Orientador: José Eduardo Pitelli Turco / Banca: José Carlos Sartori / Banca: Antônio Evaldo Klar / Banca: João Antonio Galbiatti / Banca: José Renato Zanini / Resumo: A irrigação é responsável por grande parte do consumo de energia elétrica no meio rural. O correto manejo da irrigação evita o desperdício de energia elétrica e de água. O objetivo deste trabalho foi analisar o consumo e custo de energia elétrica em cultura do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) IAC-Carioca, irrigado por aspersão convencional, submetido a quatro manejos de irrigação: T1 - irrigação em função do método do tanque "Classe A"; T2 - irrigação em função da umidade do solo, medida com tensiômetros; T3 - irrigação em função do método de Penman-Monteith; T4 - irrigação em função da razão de Bowen; comparados com o tratamento T5 - sem irrigação, após o estabelecimento da cultura, em dois anos 2009 e 2010. A pesquisa foi desenvolvida na Área Demonstrativa e Experimental de Irrigação - ADEI, da FCAV/UNESP, Câmpus de Jaboticabal - SP, Brasil. O consumo de energia elétrica do sistema de irrigação foi monitorado e o custo analisado para dois grupos tarifários: A e B. Os preços do kWh dos sistemas tarifários de energia elétrica foram obtidos na CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). O sistema tarifário Grupo B, com desconto especial para irrigantes no período noturno foi a opção mais adequada para a cultura do feijoeiro, nos dois anos estudados. Em 2009, o consumo e o custo de energia elétrica foram maiores no manejo da irrigação pelo método do tanque "Classe A"; em 2010 o consumo e o custo de energia elétrica foram maiores no manejo da irrigação por tensiometria. Observou-se uma tendência de maior retorno econômico, adotandose o manejo de irrigação pelo método do tanque "Classe A". / Abstract: Irrigation is responsible for much of the energy consumption in rural areas. The correct management of irrigation avoids the waste of electric energy and water. The objective of this work was analyze the consumption and cost of electric energy in culture of bean crop (Phaseolus vulgaris L.), IAC-Carioca, irrigated by conventional sprinkler, submitted by four irrigation management: T1- irrigation in function of the method Class A pan, T2- irrigation depending on soil moisture, measured with tensiometers; T3- irrigation according to the Penman- Monteith; T4- irrigation according to the Bowen ratio; compared with the treatment T5- without irrigation, after culture establishment in two years 2009 and 2010. The research was developed at the Demonstrative and Experimental Area of Irrigation - ADEI, of FCAV/UNESP, Campus of Jaboticabal - SP, Brazil. The irrigation electric energy consumption was monitored and the cost analyzed for two tariff groups: A and B. The prices of kWh of the tariff systems of electric energy had been gotten in the CPFL (São Paulo Company of Force and Light). The tariff system Group B, with special discount for irrigation during the night was the most appropriate option for the bean crop in the two years studied. In 2009, the consumption and cost of electric energy was higher in irrigation management by Class A pan; in 2010 the consumption and cost of electric energy was higher in irrigation management by tensiometers. A trend of bigger economic return was observed adopting the management of irrigation by the method of the Class A pan. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-09-02T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000460568-Texto+Completo-0.pdf: 1575500 bytes, checksum: bd9ae96955966ce02125546ea4b15189 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study analyzes and discusses the impact of trade transaction costs and tariff barriers and subsidies in international trade in soybeans. To achieve this goal, we use a partial equilibrium model formulated as a Mixed Complementarity Problem - MCP - which allows the inclusion of transaction costs and trade policies, tariffs and subsidies in addition to constructing scenarios. Three simulations are constructed to test the impacts: the first eliminates transaction costs, in the second, cut up trade policies and the third is testing a 20% increase in soy consumption. The results demonstrate that the elimination of transaction costs favors Brazil, Argentina and China increased exports and increases imports from the United States and Europe. The countries of the rest of the world are most benefited by the condition of the free market. In general, the impact of transaction costs in the soy market depend on adopted and the characteristics of production and consumption policies of each region, and may be opposed or not to trade policies. The increase in world consumption shows that if you keep the same pace of soy consumption in the last ten years in the world and with the same pattern of transaction costs and trade policies, Brazil is unique among large producers can not increase their participation in world exports of soybeans. / Este estudo analisa e discute os impactos dos custos das transações comerciais e das barreiras tarifárias e subsídios no comércio internacional da soja. Para atingir tal objetivo, utiliza-se um modelo de equilíbrio parcial formulado como um Problema de Complementaridade Mista - PCM - o qual permite a inclusão dos custos das transações e das políticas de comércio, tarifas e subsídios além da construção de cenários. São construídas três simulações para testar os impactos: na primeira eliminam-se os custos das transações, na segunda, retiram-se as políticas de comércio e na terceira é testado um aumento de 20% no consumo da soja. Os resultados mostram que a eliminação dos custos das transações favorece o Brasil, a Argentina e a China no aumento das exportações e eleva as importações dos Estados Unidos e da Europa. Os países do resto do mundo são mais beneficiados pela condição de livre mercado. De uma forma geral, os impactos dos custos das transações no mercado da soja dependem das políticas adotadas e das características de produção e consumo de cada região, podendo ser opostos ou não às políticas comerciais. O cenário de aumento no consumo mundial mostra que com o ritmo de consumo da soja nos mesmos patamares dos anos de 2009 a 2011 no mundo e com o mesmo padrão dos custos das transações e das políticas comerciais, o Brasil é o único entre os grandes produtores que não consegue aumentar a sua participação nas exportações mundial da soja.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-12-04T14:15:34Z No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T11:26:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T11:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / No Brasil foram realizadas, nos últimos anos, licitações para exploração de alguns trechos rodoviários federais com o objetivo de delegar à iniciativa privada a construção, adequação e manutenção mediante a cobrança de tarifa de pedágio. O presente estudo tem como objetivo analisar os contratos de concessões rodoviárias federais com enfoque nas questões concorrenciais e regulatórias exploradas pela Teoria dos Contratos e pela Teoria da Organização Industrial. Com ênfase na experiência brasileira de concessões rodoviárias, identificam-se os principais critérios de alocação e mitigação de risco presentes nos editais que influenciam o comportamento estratégico dos agentes econômicos. Uma vez estudados os riscos, empregam-se métodos quantitativos de análise de sensibilidade e simulação Monte Carlo para a estimação da receita de tráfego, cálculo do valor presente líquido da concessão e, por fim, avaliação do grau de risco do negócio. No tocante à simulação Monte Carlo, é empregada a simulação de possíveis cenários para as estimativas de tráfego para todo o período da concessão, a partir de processo estocástico, conforme uma distribuição de probabilidade empiricamente escolhida. Após as simulações realizadas, é mensurado o risco de tráfego equivalente ao desvio padrão do valor presente líquido e verificada a chance de ocorrer deficiência na prestação do serviço concedido como a probabilidade de ocorrência de valor presente líquido inferior a zero. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently Brazil has privatized roads with the goal to allow some participation of private firms in construction and maintenance financed with the tolls payed by who is benefited from the infrastructure. The main purpose of this paper is analyse the brazilian road contracts focusing in competitive and regulatory aspects of The Economics of Contracts and Industrial Organization Theory. Based on the brazilian franchise bidding experience for roads privatization, the paper focus on what are the main characteristics of the risk allocation that impact the strategic behavior of the players. Given the risks that can affect the toll roads contracts, it intend to quantify the risk of demand using Sensitivity Analysis and Monte Carlo Simulation to forecast the demand and the net present value of the project and to estimate the risk. At Monte Carlo Simulation, the demand (input) is randomly generated from a stochastic model, according probability distribution chosen, with possible results associated to net present value. After simulation, the risk of demand is evaluated by the standard deviation of the net present value and the probability to occur a lack on the provision of the service is evaluated by the probability to occur minus net present value.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-04T13:14:02Z No. of bitstreams: 1 2010_AugustoBlanquiGondimCarmo.pdf: 614458 bytes, checksum: e88f20c4e93939bff21ecdb92b1afa21 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-04T13:21:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AugustoBlanquiGondimCarmo.pdf: 614458 bytes, checksum: e88f20c4e93939bff21ecdb92b1afa21 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T13:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AugustoBlanquiGondimCarmo.pdf: 614458 bytes, checksum: e88f20c4e93939bff21ecdb92b1afa21 (MD5) / Por ocasião do final da Segunda Guerra Mundial pensou-se em criar um órgão que pudesse apoiar as negociações multilaterais de comércio. Essa entidade seria chamada de Organização Internacional do Comércio (OIC). Como o surgimento de tal instituição não vingou, um conjunto de normas estabelecido em acordo por 23 países, em 1947, passou a reger a negociações multilaterais de comércio. Esse acordo, chamado de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durou até 1995, quando surgiu a Organização Mundial do Comércio (OMC). Para atingir seus objetivos a OMC, supervisiona os acordos comerciais, serve de foro para resolução de divergências comerciais, examina as políticas comerciais de seus membros, disponibiliza programas de formação e presta assistência técnica para os países em desenvolvimento. A OMC enfrenta dificuldades tanto de ordem estrutural como conjuntural no exercício de suas atividades. Alguns novos temas têm sido colocados em discussão no âmbito da OMC, malgrado questionamentos sobre esta organização ser o foro adequado para tais debates (meio ambiente, por exemplo). Tais discussões poderão implicar em novos acordos multilaterais e em mudanças no modo de atuação da OMC. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / At the end of World War II it was thought to create a body that could support the multilateral trade negotiations. This body would be called the International Trade Organization (ITO). Since the emergence of such a body not worked out, a set of rules established in accordance with 23 countries in 1947 came to govern the multilateral trade negotiations. This agreement, called the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), lasted until 1995, when came the World Trade Organization (WTO). To achieve its objectives the WTO oversees trade agreements, serves as a forum for resolving trade disputes, examines the trade policies of its members, offers training programs and provides technical assistance to developing countries. The WTO faces both structural and cyclical obstacles in the exercise of their activities. Some new themes have been brought into the discussion in the WTO, despite questions about this organization is the appropriate forum for such discussions (environment, for example). Such discussions may bring in new multilateral agreements and changes in the mode of operation of the WTO.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-03T16:25:52Z No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) Previous issue date: 2007-02-06 / Os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) são prestados pela iniciativa privada sob regime de permissão, conforme as condições fixadas pelo Poder Público federal. Este trabalho tem o objetivo de analisar, sob enfoque dinâmico, elementos determinantes das condições de concorrência entre permissionárias nos mercados de TRIP, de modo a verificar quais os reflexos da intervenção estatal, quanto à determinação das tarifas e à produção dos serviços, sobre a demanda, a frota e o faturamento auferido pelas empresas e sobre a produção de passageiros-quilômetros (pass-km) dos serviços convencional e diferenciado quando ofertados em um mesmo mercado explorado por duas ou mais firmas. Consideraram-se, na análise, conceitos sobre diferenciação de produtos, interdependência mútua entre firmas, formação de preços com fundamento na regra do custo total, capacidade produtiva instalada e sobre serviços de TRIP. Compararam-se, para o período 1999-2006, os reajustes tarifários autorizados com os índices de preços IGP-DI, INPC e IPCA, de modo a identificar o nível das tarifas, tendo o resultado indicado que os reajustes superaram o IPCA em 85% ao final de 2006. Recalcularam-se os reajustes tarifários com base em três cenários elaborados, tendo o resultado indicado um sobrepreço ao final de 2004 de pelo menos 40%, levando-se em conta tão-somente o custo médio do óleo diesel e de ônibus. Analisaram-se os dados operacionais secundários sobre os serviços, para o período 1999-2004, tendo o resultado indicado que o nível das tarifas pode ter dado causa, em relação ao serviço convencional, à redução da demanda de 8% e da frota de 17% e ao aumento do faturamento de 71,7%, e, quanto ao serviço diferenciado, ao aumento da frota de 41,5% e do faturamento de 76,6%. Constatou-se, também, que 90% dos mercados são explorados por apenas uma empresa e foram responsáveis por 30% da produção média de pass-km, enquanto que os 10% dos mercados explorados por duas ou mais empresas foram responsáveis por 20% da produção média de pass-km. Verificou-se, ainda, que nos mercados explorados por duas ou mais permissionárias, com oferta dos serviços convencional e diferenciado, a produção de pass-km e as viagens realizadas referentes ao serviço convencional sofreram redução acumulada, respectivamente, de 17,85% e de 9,87%, enquanto que para o serviço diferenciado a produção de pass-km sofreu redução de 8,43% e o número de viagens realizadas sofreu aumento de 24,25%. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Regular services of interstate road passenger transport, or TRIP, are supplied by private enterprises under a licensing regime, according to the conditions established by the Public Authority. This study aims to analyse, from a dynamic focus, determinants of the competition conditions among operators in the ‘TRIP’ market so as to detect the effects of state intervention, as far as fare pricing and provision are concerned, on demand, on the fleet and the revenues earned by firms, and on the passenger/kilometre (pass-km) ratio of both conventional and differentiated services provided on the same market by two or more firms. This study examines concepts of product differentiation, mutual interdependence among firms, price formation based on the total cost rule, production capability, and “TRIP” services. In addition, it compares fare adjustments between 1999 and 2006 to the IGP-DI, INPC and IPCA price index so as to identify fare levels. Its results show that price adjustments outweighed the IPCA index by 85% at the end of 2006. Moreover, fare adjustments were based on three scenarios, which resulted in an overhead of at least 40% at the end of 2004, the average cost of diesel and the vehicle considered only. Plus, secondary operational data on services were analysed, concerning the 1999-2004 period, and the result indicates that, regarding conventional services, the level of the fares may have given rise to a decrease of 8% in the demand and 17% in the fleet, and an increase of 76.6% in revenues. As for the differentiated services, they have experienced an increase of 41.4% in the fleet and 76.6% in revenues. Furthermore, the study shows that 90% of the markets are exploited by one single firm and that those markets accounted for 30% of the average passenger-kilometre, whereas 10% of the markets exploited by two or more firms accounted for 20% of the average passkm. Lastly, it is evident that in the markets exploited by two or more operators comprising both conventional and differentiated services, the pass-km and the total number of rides carried out by the conventional service had an accumulated decrease of 17.85% and 9.87%, respectively. In the differentiated system, on the other hand, the pass-km decreased by 8.43% and the total number of rides increased by 24.25%.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação, Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-04T13:28:03Z No. of bitstreams: 1 2013_RenatadeOliveiraeSilva.pdf: 2603326 bytes, checksum: 2beb4358d84709a5e9d0580e2b6697a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-08T15:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenatadeOliveiraeSilva.pdf: 2603326 bytes, checksum: 2beb4358d84709a5e9d0580e2b6697a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-08T15:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenatadeOliveiraeSilva.pdf: 2603326 bytes, checksum: 2beb4358d84709a5e9d0580e2b6697a5 (MD5) / A definição de uma tarifa adequada para os serviços públicos de energia elétrica é essencial e complexa, uma vez que deve ser razoável do ponto de vista do consumidor e, ao mesmo tempo, deve prover recursos suficientes para cobrir as despesas eficientes incorridas pelo prestador do serviço, bem como remunerá-lo adequadamente. Particularmente, a tarifa do serviço de distribuição de energia no Brasil é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A remuneração das concessionárias de distribuição, conforme a metodologia vigente de revisões tarifárias, é dada pela aplicação de uma taxa de retorno sobre a Base de Remuneração Líquida das empresas. Nesse contexto, destaca-se a situação dos ativos caracterizados como Obrigações Especiais e dos Ativos Totalmente Depreciados. As Obrigações Especiais correspondem aos ativos que estão vinculados à concessão de distribuição e que não foram constituídos com o capital da concessionária. Os Ativos Totalmente Depreciados, por sua vez, correspondem aos bens que, apesar de amortizados, permanecem em operação após o fim de sua vida útil contábil. As Obrigações Especiais e os Ativos Totalmente Depreciados não compõem a Base de Remuneração Líquida das concessionárias de distribuição, sobre a qual é calculada a remuneração, de forma que as empresas são responsáveis pela gestão e pelos riscos associados a esses ativos sem receberem qualquer retorno relacionado. Analisando a base total de ativos das concessionárias de distribuição de energia elétrica observa-se que, para muitas delas, a participação das Obrigações Especiais e dos Ativos Totalmente Depreciados é consideravelmente elevada, o que torna a questão da ausência de remuneração ainda mais relevante. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo analisar a adequação da remuneração vigente para o serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil, sobretudo a situação das Obrigações Especiais e dos Ativos Totalmente Depreciados, com base na análise dos riscos associados à prestação desse serviço. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The definition of an adequate tariff for electricity utilities is essential and complex, since it must be reasonable from the point of view of the consumer and, at the same time, it must provide sufficient resources to cover the expenses incurred by the efficient service provider and reward him accordingly. Particularly, the rate of the power distribution service in Brazil is defined by the Brazilian Electricity Regulatory Agency - ANEEL. The return of distribution companies, according to the current methodology of tariff revisions, is given by applying a rate of return on the companies’ Net Asset Base. In this context, stands out the situation of assets characterized as Special Obligations and Fully Depreciated Assets. Special Obligations correspond to distribution concession assets that were not acquired with concessionaire’s funds. Fully Depreciated Assets, in turn, correspond to the assets that, although amortized, remain in operation after the end of its accounting useful life. Special Obligations and Fully Depreciated Assets are not included in the Net Asset Base of distribution utilities, on which the remuneration is calculated, so these companies are responsible for the management and the risks associated with these assets without receiving any return. Analyzing the total assets base of the electricity distribution concessionaires it is observed that, for many of them, the participation of Special Obligations and Fully Depreciated Assets is considerably high, which makes the problem of lack of remuneration even more relevant. Therefore, this study aims to examine the adequacy of the return defined for the Brazilian power distribution service, especially the situation of Special Obligations and Fully Depreciated Assets, based on the analysis of the risks associated with that service.

Ingeniero Civil Industrial / El siguiente trabajo pretende encontrar la tarifa óptima de un abono T el precio por viaje P el sistema de transporte público para la ciudad de Santiago de Chile,resolviendo un problema de tarificación óptima con cobertura de costos (second best) en una sociedad estratificada por su ingreso. Este problema está basado en el modelo de Jara-Díaz y Cruz (2013), el cual considera dos principales efectos relacionados con el ingreso de los individuos sobre la demanda de transporte público. El primero, corresponde a un efecto de corto plazo, llamado efecto ingreso disponible , que corresponde a la variación en la demanda individual del usuario cuando éste, adquiere un abono de transporte. Por otro lado, el segundo efecto corresponde al efecto socioeconómico del ingreso, denominado efecto tasa de motorización , pues corresponde a la disminución de la demanda de transporte público a medida que aumenta el ingreso, el cual está correlacionado con la posesión y uso del automóvil. Para encontrar las tarifas óptimas, se avanza en la obtención de los parámetros del modelo desde dos principales fuentes de datos, que son la encuesta origen destino y las declaraciones de costos de los operadores de buses. En este sentido dentro de este trabajo, se desarrolla un procedimiento de obtención de dichos parámetros debido a las particularidades que presentan las fuentes de información antes mencionadas. Si bien se desarrolla para el caso de la ciudad de Santiago de Chile, al ser las fuentes de información genéricas podría ser aplicado en otras ciudades. Una vez estimado los parámetros requeridos, el modelo se resuelve mediante la evaluación de todos los casos posibles de las alternativas de pagos a los que pueden optar los individuos de los estratos, llegando a un valor óptimo de T=22.176 y de P=663 con un alcance superior al 90% que elige la alternativa del abono por sobre el pago por viaje.

Cette étude vise à analyser la prolifération des normes internationales relatives aux droits de propriété intellectuelle qui a eu lieu après que lAccord sur les ADPIC de lOrganisation Mondiale du Commerce (OMC) eût fixé des niveaux minimaux de protection de la propriété intellectuelle. Lhypothèse est que les accords bilatéraux contenant dispositions sur la propriété intellectuelle (ADPIC Plus) génèrent un ensemble fragmenté dobligations, nuisible aux intérêts des pays en développement et au système commercial multilatéral. Les biens intellectuels sont analysés dans les cadres normatif et économique, pour expliquer les intérêts qui favorisent la création de droits de propriété intellectuelle, au niveaux national et international. La protection internationale de ces droits est examinée em face des acteurs, des institutions et des régimes concernés, et la production normative dans le sein de lOMC et dans dautres organisations internationales, des accords régionaux et bilatéraux est décrite. Traités avec dispositions ADPIC Plus sont analysés et comparés (à légard des pays concernés, des transactions et des obligations de propriété intellectuelle). Létude conclut en notant que ces traités créent une mésentente dans les normes internationales concernant les droits de propriété intellectuelle, ce qui à son tour produit une incertitude au niveau économique contraire à la libéralisation des échanges commerciaux , engendre nouvelles stratégies dans les négociations internationales, et présente un défi au système commercial multilatéral et au droit international. / Este trabalho busca analisar a proliferação de normas internacionais sobre direitos de propriedade intelectual após o estabelecimento de patamares mínimos de proteção pelo Acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da hipótese de que os acordos bilaterais com cláusulas sobre esses direitos (TRIPs Plus) criam um conjunto fragmentado de obrigações, prejudicial aos interesses dos países em desenvolvimento e ao sistema multilateral de comércio. Os bens intelectuais são analisados, da perspectiva jurídica e econômica, para explicar os interesses na criação de direitos de propriedade intelectual, nos planos nacional e internacional. A proteção internacional desses direitos é examinada, com atenção aos atores, instituições e regimes pertinentes, traçando-se o quadro atual de produção normativa na OMC e em outras organizações internacionais, acordos regionais e tratados bilaterais. São analisados e comparados tratados com cláusulas TRIPs Plus (com respeito aos países envolvidos, barganhas e obrigações de propriedade intelectual). Conclui-se apontando como resultado desses tratados a desarmonia das normas internacionais sobre direitos de propriedade intelectual, que gera incerteza econômica contrária à liberalização comercial , novas estratégias de negociação internacional e desafios para o sistema multilateral de comércio e para o direito internacional.

O setor elétrico é um setor de natureza estratégica para qualquer nação, na medida em que na era moderna a eletricidade é um insumo fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento e a produção da indústria, sendo mesmo considerado como uma mola mestra da economia do país. Em função dessa importância, crescente ao longo do tempo e aguçada em decorrência de restrições de disponibilidade e de cunho ambiental para a utilização massiva do petróleo, o setor elétrico deve ser planejado com extrema atenção e de forma muito criteriosa, posto que sua expansão necessite estar garantida e se trata de um setor intensivo em capital e com empreendimentos de longo prazo de maturação, particularmente no caso dos grandes aproveitamentos hidrelétricos e as plantas nucleares. Dentro desse contexto, o presente trabalho buscou endereçar a temática de planejamento de sistemas elétricos, aproveitando a experiência profissional pregressa da autora, especialmente no que tange às vertentes de estudos tarifários e de mercado, como também pelo fato de conhecer em algum detalhe os marcos regulatórios e o funcionamento dos setores elétricos no âmbito do Mercosul. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma análise crítica comparativa de modelos tarifários, dos sistemas de transmissão, atualmente vigentes em alguns países da América do Sul. As recentes tendências políticas e energéticas dos países considerados constituem-se em importantes sinais para o estabelecimento de futuras negociações na área elétrica. Isso propicia a realização de um estudo referente às condições tarifarias e regulatórias destes mercados. Questões técnicas em projetos deste tipo poderiam ser superadas, porém, eventuais divergências regulatórias e tarifarias entre os mercados elétricos poderiam adiar ou até mesmo inviabilizar os referidos projetos. Por outro lado, levando em conta o nexo existente entre o estudo dos modelos tarifários, os sinais de possíveis negociações de energia e a expansão do sistema, apresentam-se também uma análise comparativa entre as metodologias de previsão utilizadas no cálculo da demanda de energia elétrica nos países considerados. As referidas metodologias de previsão, sobre as quais foram utilizados o histórico de consumo do Brasil (1996-2006) e as variáveis explicativas inerentes a cada modelo, correspondem às classes de consumo Residencial, Industrial, Comercial e Rural; responsáveis por aproximadamente 90% do consumo nacional. Foram encontradas certas semelhanças principalmente no relacionado às variáveis econométricas utilizadas por estes modelos, os quais se refletiram nos resultados obtidos. / The electric power sector is an area of strategic nature for any country as electricity is an essential product for both the quality of life and the development of the industry. This reason led to consider it as a sound foundation for the economy development and GNP growing. Because of its role, which grows along time even due to the restrictions of availability and environmental issues for the massive use of oil, the electric sector must be carefully planned as its expansion needs to be guaranteed. This sector embraces large capital and long-term investments, particularly those related to hydroelectric projects and nuclear plants. Within that framework, this work aims at to address the electric power planning subject using the author\'s past knowledge related to electric tariffs as well as on the regulatory framework and market operation of the Mercosul. A critical comparative analysis of transmission tariff models currently applied in some South American countries is particularly addressed. The recent political and energy policy trends of the considered countries appear as important signals for the establishment of future negotiations of electricity. This situation demands the realization of new studies related to both tariff and regulatory conditions in these markets. Technical issues in projects of this kind may well be overcome; however, some regulatory differences and even tariff model differences among marketers could delay or even turn unfeasible the referred projects. On the other hand, considering issues like the link existing among the transmission pricing models adopted and the likely electricity trading as well as the system expansion, a comparative analysis of the methodologies used to forecast the energy demand in the South American countries previously considered, is also presented. Such forecast methodologies, upon which were applied the annual electricity consumption in Brazil in the period 1996 through 2006 as well as the explanatory variables inherent to each model, correspond to the Residential, Industrial, Commercial and Rural consumptions, responsible for nearly 90% of the national consumption. From this analysis, some similarities mainly those related to the econometric variables used by each methodology were found. Such similarities and related findings are reflected in the results presented.

Orientador: Sinclair Mallet-Guy Guerra / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-05T16:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Strazzi_PauloErnesto_M.pdf: 719128 bytes, checksum: e826aa1a4a9320a63a73196b4fe1013e (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Neste trabalho foi elaborado o estudo que teve como objetivo estabelecer uma avaliação entre as tarifas praticadas entre 1980-95 e os investimentos nesse mesmo período. Para essa avaliação parte-se do princípio de que as tarifas representam parte da constituição dos fundos necessários à formação dos montantes investidos. Caso esses totais não sejam contemplados com a parcela das tarifas, as empresas concessionárias captarão recursos a partir de lançamentos de títulos no mercado de capitais ou de empréstimos do sistema financeiro. Resultado de tal operação é o aparecimento do endividamento dessas empresas. Para isso, elaborou-se análises estatística através dos valores realizados de tarifas e investimentos entre os anos de 1978 e 1995, com ajustamento dos respectivos valores, sendo assim efetuada uma projeção para os próximos 5 anos com essa base de realização. Esses resultados obtidos, bem como a análise histórica efetuada, traçam uma importante linha de raciocínio para futuros estudos do setor de eletricidade e também na otimização do planejamento produtivo da indústria de eletricidade / Abstract: The study presented here was elaborated with the objective of establishing a comparison between tariffs practiced from 1980 to 1995 and the investments in the same period. This evaluation is based on the principal that the tariffs represent an integral part of the funds necessary for the total investments. If the tariffs are not contemplated as part of the investments, the concessionary companies will raise money placing their stocks for sale or from financial loans. The results of these operations are the rise of the debt. For this, statistical analises were elaborated thru the use of the tariffs and investments practiced between 1978 and 1995, with adjustment of the respective values, having been made a projection for the next 5 years. The results obtained, as well as the historical analyses, redirect an important line of reasoning for future studies in the electrical energy studies and also in the optimization of productive planning of the electrical industry / Mestrado / Energia, Sociedade e Meio Ambiente / Mestre em Engenharia Mecânica