Orientador: Ronaldo Romulo Machado de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T14:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_GleicyMaillyda_M.pdf: 5323275 bytes, checksum: 8a4cc046fc778acfa53d9ada7240009a (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: As Testemunhas de Jeová, representadas juridicamente pela Sociedade Torre de Vigia, se formaram nos Estados Unidos, em 1870, à luz de movimentos protestantes fundamentalistas que emergiram no mesmo período, e se consolidaram a partir de uma doutrina rigorosa, fortemente restritiva. Esta pesquisa busca compreender, considerando a dinâmica interna deste grupo, o que faz com que ele se mantenha coeso numa comunidade aparentemente tão restritiva no contexto do campo religioso brasileiro, cuja característica, como inúmeras análises vêm demonstrando, é a intensa flexibilidade entre doutrinas e práticas religiosas. Ao analisar e dar visibilidade aos meios dos quais lançaram mão para crescerem, se organizarem, se expandirem e se manterem no campo religioso, fica evidente a tensão entre mobilidade e radicalidade. Desse modo, termos redutores como "fundamentalismo" e "proselitismo" são colocados em perspectiva, considerando importantes dimensões de conflito que, por fim, inserem as Testemunhas de Jeová nesta dinâmica. É a capacidade de conviverem, rivalizarem, cooptarem, reinventando suas crenças e práticas quando necessário, que torna o grupo flexível de um modo bastante particular, ainda que pareça rígido, onde as mudanças tornam-se recursos importantes para manterem suas crenças e distinção em meio às transformações pelas quais tem passado o campo religioso / Abstract: The Jehovah's Witnesses, legally represented by the Watch Tower Bible Society, were formed in the United States, in 1870, in the light of fundamentalists protestants movements which had emerged at the same period, and solidified themselves through a rigorous doctrine, strongly restrictive. This research investigates, considering its internal dynamics, what sustains group cohesion in a community apparently so restrictive in Brazilian religious field context, whose characteristic, as many analyses hás demonstrated, is its intense flexibility between several doctrines and religious practices. By analyzing and giving visibility to the means from which they had resorted for develop, organize, expand and support themselves in the religious field, it is evident the tension between mobility and radicalism. Thereby, limited terms as "fundamentalism" and "proselytism" are placed in perspective, considering important conflict dimensions that, finally, insert the Jehovah's Witnesses in this dynamics.It is the capacity of live together, contend, coopt, reinventing their beliefs and practices whenever necessary, that turns the group flexible in a very particular way, even if it seems strict, where changes become important resources to sustain their beliefs and distinctiveness amid the modifications by which the religious field has been crossing over / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Esse trabalho tem como objetivo analisar a ação das Testemunhas de Jeová, seita religiosa milenarista norte-americana, em São Paulo, entre os anos de 1930 e 1954. Em meio aos governos de Vargas e Dutra, à Segunda Guerra Mundial e ao início da Guerra Fria, a \"Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados\" - nome jurídico adotado pelas Testemunhas de Jeová no Brasil - teve suas publicações confiscadas, membros presos e seu registro de atividades proscrito no país entre 1940 e 1947. Sob alegações diversas e contraditórias, as Testemunhas de Jeová foram acusadas de propagandear o nazismo, o fascismo, o anarquismo e o comunismo, em vista de proclames como a não prestação de serviço militar obrigatório, não saudação de símbolos nacionais, não transfusão de sangue e de seu proselitismo anticlerical, feito de porta em porta pelas ruas da cidade. Acreditando-se \"missionários pioneiros\" em meio a uma realidade supersticiosa católica, as Testemunhas de Jeová reeditaram no Brasil, a partir da década de 20, o mesmo discurso utilizado pelos puritanos ingleses que colonizaram a América no século XVII: tratavam-se do \"povo eleito\" de Deus na Terra que se dizia em combate com organizações \"satânicas\" e \"obscurantistas\", como a Igreja Católica. A despeito do estreitamento das relações entre Brasil e Estados Unidos no final dos anos 30, de nossa definitiva entrada na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, e da cooperação verificada entre os dois países no período pós-guerra na luta contra o comunismo, as Testemunhas de Jeová, uma organização religiosa norteamericana, foram perseguidas no país, talvez por também reeditarem no Brasil a retórica mítica de construção dos Estados Unidos, de sua defesa de liberdade de culto e do sistema democrático de governo - em oposição ao Catolicismo e ao subdesenvolvimento brasileiros. Neste sentido, buscamos perceber até que ponto a perseguição policial e judicial empreendida contra essa organização religiosa, que contava com menos de 1000 adeptos até 1947, encontrava eco no estreitamento de interesses entre a Igreja Católica e o Estado brasileiros. / This study focuses on the action of the Jehovah\'s Witnesses, a North American millenary religious sect, in São Paulo, between 1930 and 1954. During Vargas and Dutra\'s governments, the Second World War and the beginning of the Cold War, the Watchtower Society (\"Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados\") - juridical name adopted in Brazil by the Jehovah\'s Witnesses - publications had been confiscated, its members had been arrested and the registry of activities had been exiled from the country between 1940 and 1947. Under various and contradictory claims, the Jehovah\'s Witnesses had been charged with advertising the nazism, fascism, anarchism and communism, based on the lack of rendering obligatory military service, lack of salutation of the national symbols, lack of blood transfusion and anticlergy proselytism, made everywhere in the city. Believing that they were the \"first missionaries\" on a superstitious Catholic reality, the Jehovah\'s Witnesses reissued in Brazil, from the twenties on, the same speech that was used by the English Puritan who settled America on the 17th century: they were the \"elected people\" by God on Earth and told they were here to struggle with the \"devilish\" and \"obscurantist\" organizations, such as the Catholic Church. Despite the narrowing between Brazilian and American relationship at the end of the thirties, our real entrance at the Second World War with the Allied and the checked help between both countries at the post-war period against the Communism, the Jehovah\'s Witnesses, a North American organization, had been chased in the country, maybe because they also reissued in Brazil the mythical rhetorical of the USA construction, in the defense of cult freedom and democratic system - different from the Brazilian Catholicism and undergrown. Based on these, we intend to see at which extent the judicial and political chasing against this religious organization, which had less than followers until 1947, found the echo on the benefits narrowing between the Catholic Church and the Brazilian states.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-05T12:11:13Z No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Simoes.pdf: 4771177 bytes, checksum: f7c09699a57b867df78eeb8250334377 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T12:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Simoes.pdf: 4771177 bytes, checksum: f7c09699a57b867df78eeb8250334377 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / The objective of this paper is to analyze the confrontation occurred between the German Nazi Party and the religious group Jehovah's Witnesses, called at the time Bibelforschers (Bible Students). The group has positioned itself ideologically against the Nazi Party's proposals, and did so adamantly, that became the subject of an intensity of persecution proportionally higher than the other persecuted religious groups and banned by the regime, as will be shown. The research will examine the emergence and development of the group, emphasizing the establishment of the doctrines that made possible confrontation. Also it will examine the development of Nazi ideology in ways that opposed the position expressed by the group. About the Nazi party, it will still be analyzed as he himself being a religion. The strategies for survival adopted by other groups will also be studied for contextualization purposes. Finally, some illustrative facts of the conflict itself will be presented and analyzed, as a demonstration of the materialization of the ideological conflict. Although Jehovah's Witnesses have been studied in other ways, it is possible to see that the conflict of this group with the Nazi Party has been little studied in Brazil, perhaps because of being a small group in Germany in the period treated by this research. And when mentioned, it is usually under an aspect eminently historic. The purpose of this work is to identify the ideological causes of the conflict / O objetivo deste trabalho é analisar o confronto ocorrido entre o Partido Nazista alemão e o grupo religioso Testemunhas de Jeová, chamados na época de Bibelforschers (Estudantes da Bíblia). O grupo posicionou-se ideologicamente contra as propostas do Partido Nazista, e o fez de maneira inflexível, a ponto de se tornar alvo de uma perseguição de intensidade proporcionalmente superior aos demais grupos religiosos perseguidos ou banidos pelo Regime, como será demonstrado. A pesquisa examinará o surgimento e desenvolvimento do grupo, com ênfase na constituição das doutrinas que possibilitaram o confronto. Também examinará o desenvolvimento da ideologia nazista, nos aspectos em que se opôs à posição manifesta pelo grupo. Sobre o partido nazista, ainda será feita uma análise como ele mesmo sendo uma religião. Estratégias de sobrevivência de outros grupos também serão estudadas como parâmetro de contextualização. Por fim, alguns fatos ilustrativos do conflito propriamente serão apresentados e analisados, como demonstração da materialização do embate ideológico. Embora as Testemunhas de Jeová tenham sido objeto de estudo sob outros aspectos, é possível constatar que o embate deste grupo com o Partido Nazista tem sido pouco abordado no Brasil, talvez devido a tratar-se de um grupo pequeno na Alemanha no período tratado nesta pesquisa. Ainda que o seja por vezes, o aspecto considerado é eminentemente histórico. O propósito deste trabalho é identificar e analisar as causas ideológicas do conflito

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-26T12:11:13Z No. of bitstreams: 1 Cleberson Dias.pdf: 4415318 bytes, checksum: 71d7e9d668d9ce8bb3f6b4b7bd4b57f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T12:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleberson Dias.pdf: 4415318 bytes, checksum: 71d7e9d668d9ce8bb3f6b4b7bd4b57f6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The main purpose of this research was to analyze, focusing on the hermeneutic perspective, the relationship between religious speech, originated from the biblical exegesis made by the Governing Body of Jehovah's Witnesses, and the standardization and organization of behavior, in particular, of the witness of Jehovah serving at Bethel, community fundamentally interconnected with the Association Watchtower Bible and Tract, which is basically their legal reason, located on Highway SP-141, Km 43, in Cesario Lange / SP. This is the place where all the preaching work is organized and publications are translated, printed and distributed for free during the preaching process. As a central character, the bethelite provided all the necessary content to our research. His daily experience was widely considered in the analisys from the subject behavior inside the total instituitions, within the same proportion in which we assessed theorical basis of understanding the faith experience and its deployment Michel Foucault and Erving Goffman offered support hermeneutic for understanding the religious discourse in Bethelite behavior. This was the analysis and understanding of religious experience in everyday life level, in their practices and contradictions, within the context of the headquarters of Jehovah‘s Witnesses in Brazil. The project aimed to answer the following problem: what is observed in Bethel can be described as alienation and domestication of behavior or as a conscious and sincere desire for inner discipline and collaboration in the production of all materials used in the ―preaching‖ of Jehovah's Witnesses? Beforehand, this dichotomy has justified the need to put the ―Tower under watching.‖ / O objetivo central dessa pesquisa foi analisar, privilegiando a perspectiva hermenêutica, a relação entre o discurso religioso, originado a partir da exegese bíblica feita pelo Corpo Governante das Testemunhas de Jeová, e a normatização e organização do comportamento, em específico, das testemunhas de Jeová que servem em Betel, comunidade fundamentalmente interligada à Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, sendo esta basicamente a sua razão jurídica, localizada na Rodovia SP-141, Km 43, em Cesário Lange/SP. É a partir dali que se organiza a sua obra de pregação no Brasil e se traduzem e imprimem as publicações a serem distribuídas gratuitamente em seu trabalho de pregação. Personagem fundamental, o betelita forneceu o conteúdo necessário à nossa pesquisa. A sua experiência quotidiana foi largamente considerada na análise do comportamento dos sujeitos no interior de Instituições Totais, na mesma proporção em que avaliamos a capacidade do cabedal teórico de entender a experiência de fé e seus desdobramentos. Michel Foucault e Erving Goffman ofereceram o suporte hermenêutico para a compreensão do discurso religioso no comportamento do betelita. Tratou-se da análise e compreensão da experiência religiosa no nível quotidiano, em suas práticas e contradições, inseridas no contexto da sede das Testemunhas de Jeová no Brasil. O trabalho pretendeu responder o seguinte problema: o que se observa em Betel pode ser descrito como alienação e domesticação do comportamento ou como desejo consciente de disciplina interior e de colaboração na confecção de todo o material usado no ―trabalho de campo‖ das Testemunhas de Jeová? De antemão, essa dicotomia justificou a necessidade de colocar a ―Torre sob vigia‖

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CD 1 - SSO - Elaine Christina Santa.pdf: 360653 bytes, checksum: e8294b9deb33575061816f1118cbf33d (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this research analyses The Victims and Threatened Witnesses Program of Protection - Provita - appears, in 1996, from an initiative of the civil society in partnership with the State. As a result of this process, in July 13 1999, is promulgated the Federal Law nº 9.807, that establishes standards for the organization and maintenance of this Program. The focus of this Program is the reduction of the impunity, creating security conditions to the threatened witnesses. From a revision of the historical construction process of the national security system, it is considered as a basic guarantee instrument to the right to the life and to the security, in a context where the violence and impunity are daily expressed realities. During the research process, we aimed to better understand the inter-relations, connections and factors responsible for the existence of this Program in our Brazilian society and the Social Service role. So, the objective of this research is centered on studying the social worker job in this Program, approaching questions on its attributions, objectives and challenges. It aims to reflect on professional practices, in the prism of human rights defense, in accordance with what was praised in the Code of Professional Ethics. This research concludes the require and importance of enlargement of the responsibility of the State about execution of public security activities, when the limitations were given to the development of the service created, between other factors, by the absence of articulation with the set of public politics, essential policies for the service to the necessities of the persons in regime of protection; resource insufficiency for the formation and security of the professionals group; slowness of the judicial processing. The data, between 2000 and 2005, of 75 people protected, of which 21 testified in processes that reached the final verdict, and 20 turned in condemnatio n, illustrate both the importance and the difficulties of the Program. We also perceived that the social worker practice still is permeated by the challenge of acting and implementing the commitment with its practice citizens. This professional has the dut y of working in search for the citizenship promotion, the emancipation and to make possible the conditions of the protected person of struggle for his rights, during the protection process and over all, later / Este estudo apresenta a análise do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita -, que surge, em 1996, a partir de uma iniciativa da sociedade civil em parceria com o Estado. Em decorrência desse processo, em 13 de julho de 1999, é promulgada a Lei Federal nº 9.807, que estabelece normas para a organização e manutenção deste Programa. O objetivo principal do Programa é a redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. A partir de uma revisão do processo de construção histórica do sistema de segurança nacional, é estudado como um instrumento fundamental de garantia ao direito à vida e à segurança, num contexto de violência extrema e cotidiana. O processo de pesquisa produziu uma melhor compreensão das inter-relações, conexões e fatores responsáveis pela sua existência na sociedade brasileira. A análise baseou-se na experiência profissional da autora e nos depoimentos de exprofissionais de Serviço Social pertencentes à equipe de trabalho do Provita. Teve como objetivo central estudar o papel do Serviço Social no Programa, abordando questões relacionadas às atribuições, objetivos e desafios do trabalho do assistente social. A prática profissional foi refletida pelo prisma da defesa dos direitos humanos, de acordo com o preconizado no Código de Ética profissional. Concluiu-se pela necessidade e importância da ampliação da responsabilidade do Estado quanto à execução das atividades de segurança pública, dadas as limitações ao desenvolvimento do atendimento criadas, entre outros fatores, pela ausência de articulação com o conjunto de políticas públicas, essenc iais para o atendimento às necessidades das pessoas em regime de proteção; insuficiência de recursos para a formação e segurança do corpo de profissionais; morosidade do processamento judiciário. Os dados de permanência, entre 2000 e 2005, de 75 protegidos, dos quais 21 testemunharam em processos que chegaram ao veredicto final, e 20 resultaram em condenação, ilustram tanto a importância como as dificuldades do Programa. A prática do assistente social foi sempre permeada pelo desafio do compromisso com os sujeitos de sua prática, em busca da promoção da cidadania e da emancipação, para possibilitar ao protegido condições de luta por seus direitos, durante o processo de proteção e, sobretudo, depois

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econônico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 244478.pdf: 691763 bytes, checksum: 975269a4e45a2a9406043ce316a9bba9 (MD5) / O presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso sexual intrafamiliar contra um ou mais de seus irmãos. A pesquisa tem como ponto de partida a preocupação com estes sujeitos esquecidos, tanto no âmbito familiar quanto nos serviços de proteção, que motivou esta pesquisa, ao observarmos que, na interação familiar da qual participam, acabam transformando-se em vítimas potenciais.Objetivou-se, identificar de que forma a testemunha é afetada pela exposição à violência sexual contra irmã (os) no âmbito familiar, e desvendar como se realizou o atendimento a ela, no Programa Sentinela, de Florianópolis. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, de caráter qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se nove dossiês, selecionado de acordo com critérios previamente estabelecidos, além de entrevistas semi-estruturadas com os técnicos, para elucidação de algumas questões. Os resultados vieram mostrar que os irmãos-testemunha precisam ser protagonizados nos serviços de proteção, tendo em vista ser o seu processo de vitimização caracterizado por danos psicossociais que acarretam prejuízo ao seu desenvolvimento através de reações sentimentais e comportamentais, as quais podem ser verificadas e descritas nesta dissertação. Uma das conclusões deste trabalho indica que a testemunha deva passar de meros coadjuvantes a protagonistas no serviço de proteção.

Orientador: Gabriela Kvacek Betella / Banca: Francisco Claudio Alves Marques / Banca: Altamir Botoso / Resumo: Nos últimos anos, publicações e reedições de obras em que o testemunho é a principal característica narrativa afirmam as identidades de determinados grupos. Assim, buscamos na literatura italiana, com temática da Resistência, obras que sustentam esta ideia e uma interpretação do modo de lidar com a memória de um período significativo no contexto da Segunda Guerra. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar e comparar duas obras de autoria feminina nas quais as autoras reconstroem a memória partigiana a partir de suas experiências, neste episódio que foi marcante para a tradição e cultura italiana. Para isso nos embasaremos nas teorias da literatura de teor testemunhal de períodos autoritários, observando os aspectos literários; da micro-história, ressaltando as obras como materiais úteis para o estudo da História; e memorialístico, discutindo o valor da memória para a história e literatura, preservando a cultura italiana e demonstrando a característica híbrida e fronteiriça das obras. Com a apresentação destas teorias analisaremos as obras autobiográfica e diarística de Carla Capponi e Ada Gobetti, respectivamente, Con cuore di donna e Diario Partigiano / Abstract: In the last years, publications and re-editions of literary works in which the testimony is the main narrative feature affirm the identities of particular groups. Thus, we search in the Italian literature, with the theme of the Resistance, works that support this idea and an interpretation of the way of how to deal with the memory of a significant period in the World War II context. Therefore, this study aims to analyze and compare two works of female authorship in which the authors reconstruct the partisan memory from their experiences, in this remarkable episode for the Italian tradition and culture. To do so, we will rely on theories of the literature's testimonial wording of authoritarian periods, observing the literary aspects; of the micro - history, emphasizing the works as useful materials for the study of History; and memorialistic, discussing the value of memory for the History and Literature, preserving the Italian culture and demonstrating the hybrid and frontier characteristic of the works. With the presentation of these theories we will analyze the autobiographical and diaristic works of Carla Capponi and Ada Gobetti, respectively, Con cuore di donna and Diario Partigiano / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309342.pdf: 683950 bytes, checksum: e9fc68245f80031b1f880b842083e199 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo da relação entre literatura e direito, mais especificamente o sistema penal. A evolução do pensamento sobre o crime é abordada por seus principais pensadores e obras, com mais ênfase nas correntes críticas da Criminologia. No campo da literatura, a obra Memórias de um Sobrevivente destaca-se entre aquelas escritas de oriundos das prisões paulistas. Preocupada em mostrar a dissociação entre o que a teoria prevê e a prática impõe, vários narradores procuraram fazer relatos fiéis do que se passa atrás das grades. Dentro dessa literatura, destacam-se os testemunhos de presos das casas de detenção paulistas, que seguem as tradições do testemunho mundial, mas inovam na maneira de abordar o assunto, porque operam a partir do marginalizado, ou seja, são produzidos pelos próprios encarcerados. / The present work has as its object the study of the relationship between literature and law, specifically the criminal justice system. The evolution of thinking about crime is addressed by leading thinkers and their works, with more amphasis on critical currents of Criminology. In literature, the book Memorias de um Sobrevivente stands among those written from prison in São Paulo. Keen to show the dissociation between what the theory predicts and requires practice, several narrators sought to faithful accounts of what goes on behind bars. Within this literature, we highlight the testimonies of prisoners from detention facilities in São Paulo, following the traditions of the witnessing world but innovated in the way ofapproaching the subject, because they operate from themarginalized, or are produced by the prisoners.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1525196 bytes, checksum: 9b1c88bd7d5d408e42f92d500b93bc7e (MD5) Previous issue date: 2012-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Darning the light of Norbert Elias theory on groups established and outsiders, the sociology of deviance by Howard Becker and studies of social stigma Goffman - This paper analyzes the process of diversion, stigma and social exclusion among Jehovah's Witnesses. Also notes how the belief in the virtue and moral superiority of this religious group is fundamental to the cohesion and submission to the rules established by it. Thus, points out that feelings of shame and guilt, imposed by social exclusion, would boost the return of some church disfellowshipped. The fact that they are generally isolated would therefore be another reason for its weakness as a group, as well as create a stigmatized self-image. Furthermore, evidence shows that new communication technologies, made possible by the internet, this has decreased the size and isolation distance between them which reinforces elisiana idea that the balance of power is not static. / Cerzido à luz da teoria de Norbert Elias sobre grupos estabelecidos e outsiders, da sociologia do desvio de Howard Becker e dos estudos sobre estigma social de Goffman este trabalho analisa o processo de desvio, estigma e exclusão social, entre Testemunhas de Jeová. Observa, ainda, como a crença na virtude e superioridade moral desse grupo religioso constitui elemento fundamental para a coesão e submissão às regras por ele criadas. Desse modo, destaca que sentimentos de vergonha e culpa, impostos pela exclusão social, impulsionariam o retorno de alguns desassociados à igreja. O fato de estarem geralmente isolados seria, portanto, outro motivo para o seu enfraquecimento enquanto grupo, como para a criação de uma autoimagem estigmatizada. Além disso, apresenta indícios que novas tecnologias de comunicação, possibilitadas pela internet, vem diminuindo o tamanho dessa distância e isolamento entre eles reforçando a ideia eliasiana de que a balança do poder não é estática.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-29T13:58:54Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielleSouzaGaldino.pdf: 3431984 bytes, checksum: 78db1774e6f4e823eaf857cb5612ebb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-30T12:17:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielleSouzaGaldino.pdf: 3431984 bytes, checksum: 78db1774e6f4e823eaf857cb5612ebb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T12:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielleSouzaGaldino.pdf: 3431984 bytes, checksum: 78db1774e6f4e823eaf857cb5612ebb2 (MD5) / Em treze anos de existência, conhecer a criação do Programa Federal de Proteção, o significado de proteção adotado por ele e quais necessidades humanas busca atender em um contexto de restrição da liberdade e da autonomia dos protegidos, tornou-se o objetivo geral desta pesquisa e se apresenta como uma questão ainda atual. Para tanto, o estudo se configurou como uma pesquisa exploratória, por meio de estudo de caso, utilizando-se métodos mistos sequenciais (levantamento de dados e análise documental). A sensibilidade do tema requereu submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Humanas (CEP-IH) e a adoção de cuidados éticos redobrados. Iniciamos a pesquisa com a suspeita de que, para as pessoas que ingressam em um programa de proteção, o acesso à riqueza socialmente produzida no sistema capitalista, pela via do mercado de trabalho e das políticas públicas, terá um agravante exclusivo: o necessário anonimato como medida de proteção. Confirmamos o paradoxo de que para proteger, o Programa desprotege, pois ao mesmo tempo em que as suas estratégias de segurança garantem a proteção da vida, ela fica ameaçada fora dos sistemas públicos de proteção social. Quanto à historicidade do Programa, está atravessada pelo contexto de violência e impunidade no país, e por pressões internacionais e internas de organismos e organizações de direitos humanos, cobrando a intervenção do Estado. Contudo, foi a sociedade civil que assumiu o protagonismo na criação do modelo de proteção brasileiro. A ideia inicial de proteção era garantir a vida de pessoas dispostas a denunciar crimes praticados por policiais, grupos de extermínio e do crime organizado. Atualmente, pretende-se enfrentar crimes de alta complexidade, o que ainda representa, em grande medida, proteger pessoas de agentes criminosos do próprio Estado. Quanto ao perfil geral das 89 (oitenta e nove) pessoas que no ano de 2011 estavam protegidas, a maioria jovem, solteira, negra, com baixa escolaridade, inserida informalmente no mercado de trabalho e dependente financeiramente do Programa. No campo das necessidades humanas de cunho socioeconômico, foco desta investigação, identificamos que as solicitações dos protegidos ao Programa são discutidas e encaminhadas pelo Conselho Deliberativo Federal na linha das necessidades humanas (saúde, habitação, profissionalização e trabalho, educação, segurança socioeconômica e convívio socioafetivo). Contudo, seu atendimento não avançou na perspectiva dos básicos, segue a mesma linha das demais políticas sociais brasileiras, com encaminhamentos de cunho reducionista, satisfazendo necessidades na perspectiva dos mínimos sociais de subsistência. A questão do risco de localização e do sigilo dos dados pessoais perpassa toda a dinâmica do processo de reinserção social dos protegidos. A inexistência de mecanismos de segurança das informações nos bancos de dados de políticas públicas, associada à incipiência de articulações institucionais, a dificuldade de se adotar a medida de mudança de nome e a inexistência de uma metodologia sistemática e contínua de satisfação das necessidades humanas, revelaram-se limites do Programa para promover a proteção integral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this research is to learn more about the creation of the Federal Program of Protection, to understand the meaning of protection adopted by it and to know which are the human needs it tries to attend in a context of freedom and autonomy restriction of the protected people. Those are the reasons that make this Program, even after thirteen years of existence, a current issue. For this reason, the study was organized as an exploratory research, through a case study, using sequential mixed methods (data survey and documental analysis). The sensitivity of the theme required submission to the Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Humanas – (CEP-IH) (Human Research Ethics Committee Institute) and increased ethical cares. We started the research with the suspicion that the people who join in a protection program will have considerable difficulties to access the richness socially produced in the capitalism system through the labor market and to access the public politics because of anonymity as a protection measure. We confirmed this paradox: in order to protect, the Program needs to unprotect, because, at the same time the Program's security strategies guarantee the life protection, it gets threatened outside the social protection public system. The Program historicity is crossed by the violence and the impunity context in Brazil, and by international and national pressure from the human rights organisms and organizations that demand the State intervention. However, it was the civil society that assumed the main role in the creation of the Brazilian model of protection. The initial idea of protection was to guarantee the life of the people who were willing to denounce crimes committed by policies, extermination groups and gangdoms. Nowadays, it is intended to face complex crimes which still represent, in its majority, to protect people against criminal agents of the State itself. About the general profile of the 89 (eighty-nine) people who were protected in 2011, the majority was young, single and with incomplete elementary education, inserted informally in the labor market and financially dependent on the Program. Concerning the socio-economic human needs , focus of this investigation, we identified that the protected people requests to the Program are discussed and decided by the Conselho Deliberativo Federal (Federal Deliberative Council) in line of the human needs (health, habitation, professionalization and work, education, socio-economical security and socio-affective companionship). However, the Program service didn´t advance in the perspective of the basic needs, it follows the same line of the other Brazilian social politics, with reductionists referrals, satisfying the necessities while social minimum of subsistence. The risk of the localization and the secrecy of the personal data permeates all the dynamic of the social reinsertion process of of the protected people. The inexistence of security mechanism for of the public politic databank, associated with the incipients institutional articulations, the difficulty to change the names of the protected people and the inexistence of one systematic and continual methodology to satisfy the human needs revealed the limits for the Program promote the integral protection.