Esta pesquisa analisou a transição do antigo norte de Goiás para criação do território Estado do Tocantins e a sua conjuntura do desenvolvimento regional entre 1990 e 2010. Partiu-se do aporte teórico de Raffestin sobre o conceito de desenvolvimento territorial. Na primeira parte recuperam-se alguns elementos históricos da antiga região norte de Goiás, mormente sobre as condições precárias dos indicadores sociais e econômicos, buscando captar no tempo e no espaço a criação do Estado do Tocantins e sua inserção na economia regional e nacional. Na segunda parte, tratou-se da problemática do desenvolvimento regional o aporte teórico partiu das concepções de Douglass North e complementando a discussão sobre econômica regional, foram trazidos autores como Christaller, Myrdal, Perroux e Hirschman. A metodologia aplicada foi a análise de observação e percepção. Na parte quantitativa, o instrumental utilizado foi a estimativa do Índice de Desenvolvimento Regional (IDR) e o método de análise regional. Permeados por dados secundários do Ipeadata, RAIS, IBGE e PNUD. Na parte qualitativa, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), por meio de questionários e entrevista dos atores-chaves. Na estimativa do IDR, chegou-se a um resultado que permite ordenar os municípios conforme o grau de dinamicidade. Conclui-se que em todos os períodos analisados, há grandes desigualdades sociais e econômicas entre os municípios do Tocantins. No entanto, vem reduzindo moderadamente a quantidade de municípios de base econômica retardatários. Constatou-se que o grande empregador está vinculado ao poder público estadual e municipal. Todavia, a economia do território Tocantins tem aumentando sua participação na geração de emprego nos setores do comércio, do serviço, da indústria de transformação, da construção civil e do ramo de atividade da agropecuária. Estimando o multiplicador de emprego para o Estado do Tocantins, passou de 4, 76 em 2000, para 5, 11, em 2010, ou seja, o estado vem aumento sua capacidade de gerar emprego no setor básico para o setor não básico da economia do Tocantins. Constatou-se, também, que a rodovia Belém-Brasília (BR-153) se constitui num corredor de desenvolvimento regional. Contudo há grandes disparidades e desigualdades entre os municípios do Tocantins, onde 117 estão abaixo da base de polo de manutenção, dos 22 municípios, 19 têm base de polo de manutenção, de especialização, e apenas 3 (Palmas , Araguaína e Gurupi) apresenta polo de base de diversificação, ou seja, possui mais base de diversificação e difusão. / This research analyzed the transition from the old northern Goiás State, Brazil, to the creation of the Tocantins State territory and its regional development context from 1990 to 2010. This study is based on the theoretical support of Raffestin on the concept of territorial development. In the first part, some historical elements of the old northern Goiás about the precarious situation of social and economic indicators are recovered, seeking to capture in time and space the creation of the Tocantins State and its integration into the regional and national economy. The second part addresses the regional development issues with the theoretical basis on Douglass North conceptions and completion of the discussion on regional economy using the authors as Christaller, Myrdal, Perroux and Hirschman. Analysis of observation and perception were used as methodology. The estimate of the Regional Development Index (RDI) and the method of regional analysis were used for the quantitative part, permeated by the side data of Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Applied Economic Research Institute), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Annual List of social Information), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics), and United Nations Development Programme (UNDP). The technique of the Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) (Collective Subject Discourse) was used for qualitative part through questionnaires and interviews with key stakeholders. Estimating the Index of Regional Development (IRD), the result allows us to organize the municipalities according to their degree of dynamism. It is concluded in all analyzed periods that there are great social and economic inequalities among the one hundred thirty-nine municipalities of Tocantins State. However, the amount of stragglers economic base of municipalities is coming moderately reducing. It was found that the major employer is linked to state and local government. Nonetheless, the economy of Tocantins territory has increased its share in employment generation in the sectors of trade, services, manufacturing, construction, and agricultural branch of activity. The employment multiplier for the State of Tocantins increased from 4,76 in 2000 to 5,11 in 2010, i.e., the State has increased its capacity to generate employment in the primary sector to the non-basic sector of the economy. It was found also that the Belém-Brasília highway (BR-153) constitutes a regional development corridor. Nevertheless, there are great disparities and inequalities among the municipalities of Tocantins, considering one hundred and seventeen municipalities below the base maintenance polo; nineteen municipalities have base maintenance polo of specialization, and only three municipalities (Palmas, Gurupi, and Araguaína) present diversification base pole, i.e., they have more diversification and diffusion base.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao angela.pdf: 1019128 bytes, checksum: 322477efc5355806a9e225d3015698f6 (MD5) Previous issue date: 2008-03-12 / Introduction: There are limited HIV-1 genetic diversity studies performed in Central West and North Brazil subjects. Objectives: To characterize the HIV-1 genetic diversity in the gag region of patients from the States of Tocantins (TO) and Mato Grosso (MT). Material and Methods: 130 patients infected with HIV-1 were recruited from 2003 to 2006, at the regional Public Health Central Laboratories (LACEN) from TO (n=70) e MT (n=60). The HIV-1 genetic diversity in the gag region was investigated by heteroduplex mobility analysis HMA (HMA gag kits/AIDS Reagent Program/ NIH/ USA). For the gag region the Nested-PCR was performed employing the primers H1G777/ H1P02 and H1gag1584/ g17. HIV-1 subtypes references were amplified using the primers of Nested-PCR second round. HMA gag consists in the migration analysis of the hybrid formed by HIV-1 subtypes references and patient samples after polyacrylamide gel electrophoresis (5%). Results: Males were 60% of the study population in TO and 48,3% in MT. The median age was 34 years (21 l71 years) in TO and 35.5 years (4 64 years) in MT. The risk exposure categories of this study group were: sexual exposure (TO: 72.9%, MT: 93.3%), parenteral risk (TO: 4.3%, MT: 3.4%) and vertical case (MT: 1.4%). The HIV-1 subtypes identified by HMA gag were: B (TO: 82.8%, MT: 50.0%), F (TO: 7.8%, MT: 5.6%), C (TO: 4.7%, MT: 11.1%), B/D (TO: 4.7%, MT: 31.5%) and B/F (MT: 1.8%). Subtype B was predominant among men, women and all risk exposure categories. Conclusions: The genetic diversity analysis of HIV-1 isolates from TO and MT pointed subtype B as the prevalent. The most prevalent second form in TO was subtype F and in MT was subtype C. These results contribute to the genetic molecular mapping of the HIV-1 gag region in the Central West and North Brazil. / Introdução: Os estudos sobre a diversidade genética do HIV-1 em pacientes do Centro-Oeste e Norte do Brasil são escassos. Objetivos: Caracterizar a diversidade genotípica do HIV-1 na região gag em pacientes do estado do Tocantins (TO) e Mato Grosso (MT). Material e Métodos: 130 pacientes infectados pelo HIV-1 foram recrutados entre 2003 a 2006, no Laboratório Central dos estado do TO (n=70) e MT (n=60). A diversidade genética do HIV-1 na região gag foi estudada pelo Ensaio de Mobilidade do Heteroduplex-HMA (HMA gag kits/AIDS Reagent Program/ NIH/ USA). A Nested-PCR foi realizada para gag empregando-se os pares de iniciadores H1G777/ H1P02 e H1gag1584/ g17. Cepas de referências dos subtipos do HIV-1 foram amplificadas utilizando os iniciadores da segunda etapa da Nested-PCR . HMA gag consiste na análise de migração de híbridos entre as cepas de referências do HIV-1 e amostras dos pacientes após eletroforese em gel de poliacrilamida (5%). Resultados: A população de estudo consiste de 60% de homens no estado do TO e de 48,3% em MT. A mediana de idade foi de 34 anos (21 71 anos) em TO e 35,5 anos (4 64 anos) em MT. O grupo de estudo incluiu as categorias de exposição sexual (TO: 72,9%, MT: 93,3%), parenteral (TO: 4,3%, MT: 3,4%) e perinatal (MT: 1,4%). Os subtipos do HIV-1 identificados por HMA gag foram: B (TO: 82,8%, MT: 50,0%), F (TO: 7,8%, MT: 5,6%), C (TO: 4,7%, MT: 11,1%), B/D (TO: 4,7%, MT: 31,5%) e B/F (MT: 1,8%). Entre homens, mulheres e em todas as categorias de exposição observamos predomínio do subtipo B. Conclusões: Análise da diversidade genética em isolados de HIV-1 do TO e MT indicou predomínio do subtipo B. A segunda forma mais prevalente no TO foi o subtipo F e no MT o subtipo C. Nossos resultados do estado do Tocantins e Mato Grosso contribuem para o mapeamento genético molecular do HIV-1 no Centro-Oeste e Norte Brasileiro.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilton Marques de Oliveira.pdf: 3230093 bytes, checksum: 9f74f991ad7d876821d9b1e3af3af43e (MD5) Previous issue date: 2015-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzed the transition from the old northern Goiás State, Brazil, to the creation of the Tocantins State territory and its regional development context from 1990 to 2010. This study is based on the theoretical support of Raffestin on the concept of territorial development. In the first part, some historical elements of the old northern Goiás about the precarious situation of social and economic indicators are recovered, seeking to capture in time and space the creation of the Tocantins State and its integration into the regional and national economy. The second part addresses the regional development issues with the theoretical basis on Douglass North conceptions and completion of the discussion on regional economy using the authors as Christaller, Myrdal, Perroux and Hirschman. Analysis of observation and perception were used as methodology. The estimate of the Regional Development Index (RDI) and the method of regional analysis were used for the quantitative part, permeated by the side data of Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Applied Economic Research Institute), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Annual List of social Information), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics), and United Nations Development Programme (UNDP). The technique of the Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) (Collective Subject Discourse) was used for qualitative part through questionnaires and interviews with key stakeholders. Estimating the Index of Regional Development (IRD), the result allows us to organize the municipalities according to their degree of dynamism. It is concluded in all analyzed periods that there are great social and economic inequalities among the one hundred thirty-nine municipalities of Tocantins State. However, the amount of stragglers economic base of municipalities is coming moderately reducing. It was found that the major employer is linked to state and local government. Nonetheless, the economy of Tocantins territory has increased its share in employment generation in the sectors of trade, services, manufacturing, construction, and agricultural branch of activity. The employment multiplier for the State of Tocantins increased from 4,76 in 2000 to 5,11 in 2010, i.e., the State has increased its capacity to generate employment in the primary sector to the non-basic sector of the economy. It was found also that the Belém-Brasília highway (BR-153) constitutes a regional development corridor. Nevertheless, there are great disparities and inequalities among the municipalities of Tocantins, considering one hundred and seventeen municipalities below the base maintenance polo; nineteen municipalities have base maintenance polo of specialization, and only three municipalities (Palmas, Gurupi, and Araguaína) present diversification base pole, i.e., they have more diversification and diffusion base. / Esta pesquisa analisou a transição do antigo norte de Goiás para criação do território Estado do Tocantins e a sua conjuntura do desenvolvimento regional entre 1990 e 2010. Partiu-se do aporte teórico de Raffestin sobre o conceito de desenvolvimento territorial. Na primeira parte recuperam-se alguns elementos históricos da antiga região norte de Goiás, mormente sobre as condições precárias dos indicadores sociais e econômicos, buscando captar no tempo e no espaço a criação do Estado do Tocantins e sua inserção na economia regional e nacional. Na segunda parte, tratou-se da problemática do desenvolvimento regional o aporte teórico partiu das concepções de Douglass North e complementando a discussão sobre econômica regional, foram trazidos autores como Christaller, Myrdal, Perroux e Hirschman. A metodologia aplicada foi a análise de observação e percepção. Na parte quantitativa, o instrumental utilizado foi a estimativa do Índice de Desenvolvimento Regional (IDR) e o método de análise regional. Permeados por dados secundários do Ipeadata, RAIS, IBGE e PNUD. Na parte qualitativa, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), por meio de questionários e entrevista dos atores-chaves. Na estimativa do IDR, chegou-se a um resultado que permite ordenar os municípios conforme o grau de dinamicidade. Conclui-se que em todos os períodos analisados, há grandes desigualdades sociais e econômicas entre os municípios do Tocantins. No entanto, vem reduzindo moderadamente a quantidade de municípios de base econômica retardatários. Constatou-se que o grande empregador está vinculado ao poder público estadual e municipal. Todavia, a economia do território Tocantins tem aumentando sua participação na geração de emprego nos setores do comércio, do serviço, da indústria de transformação, da construção civil e do ramo de atividade da agropecuária. Estimando o multiplicador de emprego para o Estado do Tocantins, passou de 4, 76 em 2000, para 5, 11, em 2010, ou seja, o estado vem aumento sua capacidade de gerar emprego no setor básico para o setor não básico da economia do Tocantins. Constatou-se, também, que a rodovia Belém-Brasília (BR-153) se constitui num corredor de desenvolvimento regional. Contudo há grandes disparidades e desigualdades entre os municípios do Tocantins, onde 117 estão abaixo da base de polo de manutenção, dos 22 municípios, 19 têm base de polo de manutenção, de especialização, e apenas 3 (Palmas , Araguaína e Gurupi) apresenta polo de base de diversificação, ou seja, possui mais base de diversificação e difusão.

A construção de reservatórios modifica drasticamente a paisagem transformando um ambiente lótico em lêntico e criando uma nova linha de margem com características muitas vezes diferentes. Estes novos habitats são passíveis a utilização e colonização por diversas espécies. Com relação aos crocodilianos existem registros de ocorrência para três espécies nesta região Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus e Melanosuchus niger. O presente estudo verificou abundância, densidade, taxa entre os sexos e o uso de habitat para as espécies C. crocodilus e P. palpebrosus, encontradas no reservatório em um período de dez meses de monitoramento pós-represamento. Para efetuar as observações e capturas de indivíduos, focagens noturnas em barco a motor foram realizadas ao longo de cinco campanhas bimestrais. Foram visualizados 659 jacarés sendo 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus e 298 indeterminados. Nenhum exemplar da espécie M. niger foi observado. O número de crocodilianos por campanha não variou de forma significativa, sendo C. crocodilus mais freqüente. Foram efetuadas 75 capturas, sendo 43 C. crocodilus (21 ♀ e 22 ♂ ) e 32 P. palpebrosus (10 ♀ e 22 ♂). A eficiência de captura foi de 16,60% para C. crocodilus, 31,37% para P. palpebrosus e 11,38% para ambas as espécies considerando também os indeterminados. A captura de exemplares de P. palpebrosus foi mais eficiente se comparada a de C. crocodilus. Foram capturados 29 filhotes entre o final da estação chuvosa e o pico da estação seca, nas três últimas campanhas, evidenciando reprodução pós-represamento, sendo 26 C. crocodilus e 3 P. palpebrosus. Os filhotes de C. crocodilus foram observados agrupados em três regiões diferentes sendo que um destes agrupamentos se manteve no mesmo local pelas três últimas campanhas apresentando redução paulatina do número de filhotes. Os três filhotes agrupados de P. palpebrosus só foram observados na quinta campanha. A classificação não-supervisionada de imagens LANDSAT – TM, resultou em oito classes (manchas de habitats) representando 93% da área. Tais manchas foram caracterizadas a partir de anotações de campo e interpretação da imagem. A macha 1, caracterizada como um buritizal alagado próximo ao aeroporto, foi a que apresentou as maiores densidades 60 e 110 ind/km2 para C. crocodilus e P. palpebrosus respectivamente, explicada pela reduzida área ocupada por este habitat. A mancha 2 foi caracterizada como água com sedimento apresentando os maiores valores para área total e amostrada e conseqüentemente baixas densidades. A mancha 3 caracterizada como margem rasa apresentou a maior abundância para C. crocodilus. A mancha 5 caracterizada como solo arenoso não se destacou por elevadas densidades sendo porém a mais abundante para P. palpebrosus. As manchas 6, 7 e 8 se agrupadas mediante a caracterização como habitats de vegetação seca apresentam a segunda maior densidade com 27,55 ind/km2. A mancha 9 foi caracterizada como um habitat onde ocorria a presença de gramíneas (pasto e cerrado campo limpo) sendo C. crocodilus a espécie predominante neste habitat. Conclui-se com este trabalho que C. crocodilus e P. palpebrosus são as espécies de crocodilianos encontradas na região do reservatório e não se mostram relativamente vulneráveis, em um primeiro momento, devido ao represamento do rio. C. crocodilus é mais abundante do que P. palpebrosus no reservatório. C. crocodilus é mais seletivo quanto ao uso das manchas de habitats definidos A observação de grupos de filhotes corrobora para o fato destas espécies se adequarem ao novo ambiente. / The construction of river dams modifies drastically the local landscape, changing a lotic environment into a lentic one and, therefore, originating a new river edge, generally with quite different features. These new habitats could be used and occupied by a plenty of species. There are many projects, constructions and dams in most of its main rivers. Regarding the crocodilians, there are three species recorded in this region: Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus, and Melanosuchus niger. The present study verified the abundance, density, sex ratio, and habitat use of Caiman crocodilus and Paleosuchus palpebrosus. These species were found in the dam during a monitoring period of ten months carried out after flooding. Observations and captures were performed during nocturnal surveys using a motorboat. The surveys occurred in five campaigns with intervals of two months. 659 crocodilians, 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus and 298 undetermined were visualized considering all campaigns. None specimens of M. niger were observed. The number of crocodilians by campaign did not show significant variation and C. crocodilus was the most frequent species. We captured 75 specimens, 43 C. crocodilus (21 ♀ and 22 ♂), and 32 P. palpebrosus (10 ♀ and 22 ♂). Capture effectiveness was 16.60% for C. crocodilus, 31.37% for P. palpebrosus, and 11.38% for both species considering the undetermined specimens. Capture of specimens of P. palpebrosus was more effective compared to C. crocodilus. Twenty nine hatchlings (26 C. crocodilus and 3 P. palpebrosus) were captured between the end of rainy season and the peak of dry season (during the last three campaigns), suggesting reproductive activity after flooding. Hatchlings of C. crocodilus were observed in groups in three different areas. One of these groupings was in the same place during the last three campaigns, showing a slight decrease in number of hatchlings. The three hatchlings of P. palpebrosus were observed only in the last campaign. The unsupervised classification of the LANDSAT – TM images, resulted in eight classes (habitat patches) which represented 93% of the dam. The patches were characterized based on field notes and image interpretation. Patch 1, characterized as a flooded “buritizal" near the airport, showed the highest density (60 and 110 individuals/km2 of the C. crocodilus and P. palpebrosus, respectively). Patch 2 was characterized by water with sediments, representing a great percentage of the sampled and total area and, consequently, showed the lowest density of crocodiles. Patch 3 represents shallow edges and showed the largest abundance of C. crocodilus. Patch 5 represents sandy grounds and, even though this habitat showed no high densities, P. palpebrosus was more abundant in this habitat. Patches 6, 7 and 8 were considered as dry vegetation, showing the second major density (27.55 individuals/km2). Patch 9 was characterized by the presence of grass (pasture and “cerrado campo limpo") and C. crocodilus was the predominant species in this habitat. It can be concluded that C. crocodilus e P. palpebrosus are the species that occur in the dam and, apparently, they are not vulnerable due to the river modifications. C. crocodilus is more abundant than P. palpebrosus in the study area. C. crocodilus is more selective than P. palpebrosus in function of habitat patches. The presence of hatchlings corroborate to the species adaptation to the new habitats.

A tendência de expansão do complexo sucroalcooleiro para as regiões Centro-Norte do país, devido ao aumento da demanda pelo etanol, torna relevante a elaboração do zoneamento de aptidão agroclimática para a cultura da cana-de-açúcar para essas regiões, notadamente para o estado do Tocantins. As informações climáticas e edáficas favorecem a determinação de áreas mais aptas ao cultivo e à mecanização. Por outro lado poderá ocorrer a elevação do risco climático nas regiões produtoras devido ao aumento da temperatura do ar, conforme divulgado pelo IPCC (2007). O presente estudo visou elaborar o zoneamento edafoclimático e ambiental para a cultura, utilizando a climatologia atual e identificar possíveis regiões com potencial produtivo no Estado. Além disso, buscou-se simular o impacto das mudanças do clima sobre o zoneamento agroclimático para a cana-de-açúcar no Tocantins, considerando os dados gerados pelos modelos GFDL e HadCM3 e cenários de emissão B1 e A1B, para o período de 2021 a 2050. Os resultados mostraram que tanto para as condições climáticas atuais, quanto para projeções dos modelos, não há restrição térmica para o desenvolvimento da cultura, e que para obter boa produtividade com o cultivo da cana-de-açúcar no Estado será necessário, de forma geral, a utilização de irrigação nos períodos de deficiência hídrica. Constatou-se também que, existe potencialidade para a produção da cana-de-açúcar, apesar da predominância da classe de aptidão restrita. Foram identificadas três regiões potenciais com condições edafoclimáticas favoráveis e com boa infra-estrutura para produção, localizadas nas regiões sul, sudeste e central do Estado. As mudanças climáticas analisadas indicaram que o Tocantins estará sob fortes restrições hídricas, com grande redução de áreas consideradas climaticamente aptas e marginais, e aumento das áreas restritas (quase a totalidade do Estado) ao cultivo da cana-de-açúcar sob condições de sequeiro. / Due to the increase of ethanol demand, the tendency to expansion of the complex sugarcane industry in the Center-North region requires an elaboration of agroclimatic aptitude for sugarcane culture, especially in Tocantins State. The climatic and edaphic informations favor the determination of most suitable areas for cultivation and mechanization. On the other hands, according to IPCC (2007) it may occur an elevation of the climatic risk in the productive regions due to the increase of air temperature. This study aimed to elaborate the environmental and edapho-climatic zoning for sugarcane using the current climate regime, and identify regions of potential productivity in Tocantins State. Furthermore, it was also aimed to simulate the climate change impacts over the agroclimatic sugarcane zoning in Tocantins considering data generated by GFDL and HadCM3 and scenarios of B1 e A1B emissions for the period between 2021 and 2050. Results showed that for both the current climatic conditions and the projected models there is no thermal restrictions for cane development and to obtain good productivity it will be necessary to irrigate the crops during the drought periods. Although the predominance of restrict aptitude classes it was noticed the existence of a potential for sugarcane production. Three potential regions (South, Southeast and Central regions) were identified with favorable edapho-climatic conditions and with suitable infrastructure for production. The climate changes analyzed indicated that Tocantins State will go through hidric restrictions due to the reduction of areas considered climatically apt and marginal and increase of the restrict areas for sugarcane cultivation without irrigation regime.

O presente estudo tem como objeto as demandas distribuídas para as Varas do Trabalho do Tocantins no ano de 2016, com o enfoque diagnóstico da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais trabalhistas nesse Estado. Nortearam a pesquisa os objetivos de categorizar tais demandas, sabendo quais e quantos são os processos de jurisdição coletiva, analisar o quantitativo de processos coletivos em cotejo com o número total de demandas, e verificar, nas Varas Trabalhistas do interior, quais as lides individuais apresentam potencialidade coletiva. A pesquisa qualiquantitativa descritiva foi orientada pelo método dedutivo e consistiu num estudo de caso, com fundamentação teórica baseada em incursões do materialismo histórico. A investigação permitiu identificar uma preponderância absoluta de processos individuais, em detrimento da coletivização processual. Foi possível constatar um maior número de demandas coletivas nas Varas da capital em comparação com as unidades judiciárias do interior do Estado, bem como, em tais unidades, a existência de um grande percentual de demandas individuais que, pela similitude de objetos e identidade de réus, poderia ter sido objeto de uma demanda coletiva. Também foi possível atestar a ocorrência de um fenômeno de geração de demandas individuais, a partir de sentenças coletivas das Varas Trabalhistas de Palmas, aumentando o quantitativo processual dessas unidades. Concluiu-se que o percentual de demandas coletivas, por si só, não permite aferir a efetividade da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais trabalhistas, diante do expressivo número de processos individuais decorrentes de decisões proferidas em demandas coletivas, sendo percebida a impossibilidade de adequado cumprimento da meta estabelecida pelo CNJ para a priorização das ações coletivas, dada a ausência de correto enquadramento das demandas de natureza coletiva, tendo sido averiguado que diversas ações, embora tenham tramitado como individuais, tinham por objeto a tutela de interesses difusos, coletivos e/ou individuais homogêneos. / The object of the present study are the demands distributed to the Labor Courts in Tocantins in 2016, with diagnostic focus of the judicial protection of metaindividual labor interests in this State. The purpose of the study was to categorize these demands, knowing what and how many are the processes of collective jurisdiction, analyzing the quantitative of collective processes in comparison with the total number of demands, and verifying, in the Internal Labor Courts, which individual cases present collective potentiality. Qualitative-quantitative descriptive research was guided by deductive method and consisted of a case study, with a theoretical basis based on incursions of historical materialism. The investigation allowed to identify an absolute preponderance of individual processes, to the detriment of procedural collectivization. It was possible to verify a greater number of collective demands in Courts at State’s capital in comparison to judicial units located at inland, as well as, in such units, the existence of a large percentage of individual demands that, due to the similarity of objects and identity of defendants, could constituent a class action suit. It was also possible to attest to the occurrence of a phenomenon of generation of individual demands, based on collective judgments of Labor Courts at Palmas, increasing the procedural quantitative of these Courts. It was concluded that the percentage of collective demands, by itself, does not allow to assess the effectiveness of judicial protection of metaindividual labor interests, considering the expressive number of individual cases resulting from decisions rendered in collective demands, being perceived the impossibility to properly comply the goals established by CNJ for the prioritization of collective actions, in view of the absence of correct framing of collective nature demands, and it was ascertained that several actions, although they proceeded as individuals, had as their objects the protection of diffuse, collective and/or individual homogeneous interests.

O objetivo desta dissertação é analisar a efetividade das decisões judiciais proferidas na Comarca da cidade de Palmas/TO, que buscam garantir o acesso à saúde pública. O método quanti-qualitativo se mostrou o mais adequado aos objetivos propostos, a saber a medida executiva mais eficaz para se garantir o cumprimento da decisão judicial que efetiva o direito constitucional à saúde. A coleta de dados foi realizada por meio da análise dos processos judiciais, em trâmite na Primeira Vara das Fazendas e Registros Públicos, cujas decisões tenham sido deferidas de forma antecipada ou com exame aprofundado, bem como tenham ocorrido entre os dias 01 de janeiro de 2016 a 20 de novembro de 2017, sempre através da base de dados da Justiça Estadual tocantinense (E-proc). Foram excluídos da análise os processos em que o provimento pleiteado fora indeferido, demandas coletivas, bem como os processos que tramitam ou tramitaram em segredo de justiça, limitando-se aos feitos abertos à consulta pública. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado variado material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação, julgados de Tribunais Superiores e páginas da internet. Os resultados indicam que, para cada provimento que se busca, quer seja acesso a um medicamento, quer seja procedimento cirúrgico, internações ou outras modalidades de intervenções, há uma medida executiva mais adequada, sendo ela coercitiva ou sub-rogatória. Sempre primando pela proporcionalidade entre o direito constitucional que se garante e aquele que se relega, mas acima de tudo na efetividade de um direito à saúde digna. / The purpose of this dissertation is to analyze the efficacy of the judicial decisions pronounced in the comarca of the city Palmas/TO, they seek to garantee the access public health. The quantitative-qualitative method showed to the more adequate to the intending objetive, that is, the executive measure more efficacius for to garante the execution of the judicial decision that effective the constitutional right to health. The data collection was done through the analysis of judicial processes in course in the First Judicial Area of the Treasury and Public Registers of the City Palmas, whose decisions were granted of form anticipate or in-depth examination and which occurred between January 1, 2016 and November 20, 2017, always through the database of the State Court of Tocantins (E-proc). Were excluded from the analysis the cases in which the pleadings had been reject, collective demands, as well as the processes that be in course or process that was in curso in secrecy of justice, being limited to the facts open to the public consultation. In addition to the result obtained with the application of the data collection instrument, a varied bibliographic material which occurred through consultations on books, scientific articles, legislation, judgments of High Courts and websites. The results indicate that, for each provision sought, either by access to a medicinal product or by surgical procedure, hospitalizations or other forms of intervention , there is a more appropriate executive measure, being coercive or subrogation. Always striving for proportionality between constitutional law, but above all, on the effectiveness of a decent health right.

Trata-se de pesquisa realizada em processos criminais sentenciados no ano de 2016, nas 21 varas criminais das 14 comarcas de terceira entrância do Estado do Tocantins, visando a investigar se utilizam ou não fundamentos hermenêuticos crítico-criminológicos e humanistas. Nesta dissertação, a pesquisa empírica dividese em duas partes, sendo que, na primeira, o universo amostral é 100% das sentenças (3.163) proferidas no interregno de 2016, nas comarcas selecionadas, para fins de identificação do número total de sentenças criminais e, ainda, do número de sentenças condenatórias (356) e absolutórias (150, entre próprias e impróprias). Assim, na segunda parte específica da análise são estudadas 506 sentenças proferidas nesses processos, com o objetivo de averiguar de que forma o sistema penal (material e processual) está sendo utilizado na prática dos(as) magistrados(as) tocantinenses. O trabalho é realizado a partir do instrumental metodológico oferecido pela técnica de análise do conteúdo, de Laurence Bardin, precedido de representações gráficas dos dados obtidos em sentenças absolutórias e condenatórias. A perspectiva de análise sob enfoque interdisciplinar é assegurada, eis que marca a própria vocação da Criminologia em sua vertente crítica (influenciada fortemente pelos contributos de outras ciências, principalmente da Sociologia, da Psicologia, da Psiquiatria, da Antropologia e da Filosofia). A pesquisa procura pela existência de uma postura puramente dogmática e rasa no ato de julgar, ou pela utilização de conhecimentos críticos, que sejam combativos do senso comum teórico, reprodutor da crença na função ideológica do Direito Penal como instrumento de defesa social e de ressocialização de condenados. A conclusão indica que a abordagem crítica, tão necessária ao julgar com justiça, a partir de embasamentos constitucionais e nas normas internacionais de direitos humanos, não é o padrão utilizado pela magistratura criminal tocantinense. Ao contrário, os resultados das análises revelam um grande percentual de sentenças que ainda utilizam argumentos estritamente legalistas e dogmáticos no trato de um dos mais básicos direitos humanos fundamentais, que é a liberdade das pessoas. / It is a research carried out in criminal cases sentenced in 2016, in the 21 criminal courts of the 14 third-order districts of the State of Tocantins, aiming to investigate whether they use critical-criminological and humanistic hermeneutical foundations. In this dissertation, the empirical research was divided in two parts, in the first, the sample universe is 100% of the verdicts (3.163) was given in the year of 2016, in the regions selected, for the purpose of identifying the total number of criminal sentences and the number of convictions (356) and acquittals (150, between proper and improper). Thus, in the second specific part of the analysis, 506 sentences handed down in these cases are studied, with the objective of ascertaining how the criminal (material and procedural) system is being used in the practice of the Tocantins' magistrates. The work is based on the methodological tools offered by Laurence Bardin's content analysis technique, preceded by graphical representations of the data obtained in acquittals and convictions. The perspective of analysis under an interdisciplinary approach is ensured, as it marks the very vocation of Criminology in its critical aspect (strongly influenced by the contributions of other sciences, especially Sociology, Psychology, Psychiatry, Anthropology and Philosophy). The research seeks the existence of a purely dogmatic and shallow posture in the act of judging, or by the use of critical knowledge that is combative of theoretical common sense, reproducing the belief in the ideological function of Criminal Law as an instrument of social defense and re-socialization of the condemned. The conclusion indicates that the critical approach, so necessary in judging, from constitutional foundations and international human rights norms, is not the standard used by the criminal magistrates of Tocantins. On the contrary, the results of the analyzes reveal a large percentage of sentences that still use strictly legalistic and dogmatic arguments in dealing with one of the most basic fundamental human rights, which is the freedom of the people.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE AIRES - PARTE 1.pdf: 2923952 bytes, checksum: c9edbc6f12d681fed1637d84f690c688 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / In the present study aims to compare the current fragmentation into two basins Tocantins- Araguaia and Paraná as the study area using eight ottobacias distributed over these in the state of Goiás, using three metrics (relative area, circularity index and nearest neighbor ) related to the landscape of Savannah. Thus, we measured the fragments of remaining vegetation, agricultural and urban areas in eight ottobacias through images from the Landsat TM + with spatial resolution of 30 m. The images were analyzed using the software SPRING 5.1.7, © ARCGIS allowing these to be cut, segmented, fragmented, classified and reclassified. Subsequently, the generated images allowed the measurement, using the program FRAGSTATS 3.3, the three landscape metrics for each fragment of each ottobacia. Then, the collected data were subjected to analysis of variance (ANOVA) main effects targeting the comparison between the basins sampled. The results indicate that the vegetation is fragmented in eight ottobacias considered, with a predominance of small fragments with close circles and forms with low average distance between the fragment and another of the same class regardless of the location factor in the Paraná Basin and the Tocantins-Araguaia. These results are attributed to human action and do not contribute to the maintenance of biodiversity. / No presente trabalho objetiva-se comparar a atual fragmentação em duas bacias Tocantis- Araguaia e Paraná utilizando como área de estudo oito ottobacias distribuídas ao longo destas no estado de Goiás, utilizando-se três métricas (área relativa, índice de circularidade e vizinho mais próximo) relacionadas à paisagem de Cerrado. Para tanto, foram medidos os fragmentos de remanescentes na vegetação, áreas agrícolas e urbanas nas oito ottobacias através de imagens provenientes do satélite Landsat TM+ com resolução espacial de 30 m. As imagens foram analisadas com a utilização dos softwares SPRING 5.1.7, ARCGIS© o que permitiu que estas fossem recortadas, segmentadas, fragmentadas, classificadas e reclassificadas. Posteriormente, as imagens geradas permitiu a aferição, através do programa FRAGSTATS 3.3, das três métricas da paisagem para cada fragmento de cada ottobacia. Seguidamente, as informações obtidas foram submetidas à Análise de Variância (ANOVA) Main effects objetivando a comparação entre as bacias amostradas. Os resultados indicam que a cobertura vegetal se encontra fragmentada nas oito ottobacias consideradas, com predominância de fragmentos pequenos com formas próximas de círculos e com distancia média baixa entre o fragmento e outro de mesma classe independente do fator localização na bacia do Paraná ou do Tocantins-Araguaia. Estes resultados são atribuídos à ação antrópica e não favorecem a manutenção da biodiversidade.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ MARCOS COELHO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR.pdf: 1195092 bytes, checksum: e0276010209373366f04566078b32cee (MD5) Previous issue date: 2008-01-21 / This study was carried out in the sub-basin of the São João stream, Palmas TO, bearing as objective: 1) to describe the ecological characteristics (density, abundance, richness, Shannon-Wiener diversity, and evenness) of the assembly of aquatic insects; 2) to verify if there is exist similarity between the sampled assemblies; 3) to indicate which ones among the used environmental factors in the Rapid Assessment Protocol are determining the structure of the assembly of sampled aquatic insects. The samples were carried out in two consecutive periods of rain (2005 and 2006) using Surber sampler at the five sample stations with three replicate at distinct places. A total of 419 organisms distributed in nine orders and 23 families of insects were collected, families that are found in other water courses draining Cerrado regions. The most representative Orders were Odonata and Trichoptera with eight and six families respectively being the family most abundant Leptoceridae. The E2 station situated close to the headwater showed the greatest density 572,22 ind. m-2, on the other hand the lowest abudance (40,74 ind.m-2) was observed at the E5 station, that is located next to the estuary. The analyses of k-dominance and rarefaction indicated that the stations E2 and E5 presented high dominance. The analyses of Shannon-Wiener and evenness presenting variations in their values of the diversity of each sample station had not presented significant resulted. The index of Morisita-Horn pointed the pairs of stations (E1 and E2) and (E4 and E5) with high degree of similarity. The analysis of Co-inertia indicates that eight variables related to the velocity of the water (frequent run and riffles, run with the width of the canal), substratum (gravel, mud, and pebbles), diversity of habitat, and transparency of the water structuralizes the assemblies of aquatic insects. / Este estudo foi realizado na sub-bacia do ribeirão São João, Palmas - TO objetivando: 1) descrever as características ecológicas (densidade, abundância, riqueza, diversidade Shannon-Wiener e uniformidade) da assembléia de insetos aquáticos; 2) verificar a existência de similaridade entre as assembléias amostradas; 3) indicar quais entre os fatores ambientais utilizados no Protocolo de Avaliação Rápida determinam a estrutura da assembléia de insetos amostrada. As amostras foram realizadas utilizando-se um coletor tipo Surber em dois períodos consecutivos de chuvas (2005 e 2006), em cinco estações amostrais com três repetições em locais distintos. Foram coletados 419 organismos distribuídos em nove ordens e 23 famílias de insetos, as quais são encontradas em outros cursos de água drenando regiões de Cerrado. As Ordens mais representativas foram Odonata e Trichoptera com oito e seis famílias respectivamente sendo a família mais abundante Leptoceridae. A estação E2 localizada próximo a nascente apresentou maior densidade 572,22 ind. m-2, enquanto que a menor (40,74 ind.m-2) foi observada na E5, a qual está localizada próxima à foz. As análises de k-dominância e rarefação indicam que as estações E2 e E5 apresentam dominância elevada. As análises de Shannon-Wiener e Uniformidade mesmo apresentando variações nos valores da diversidade de cada estação amostral não apresentaram resultados significativos. O índice de Morisita-Horn apontou os pares de estações (E1 e E2) e (E4 e E5) com alto grau de similaridade. A análise da Co-inércia indica que oito variáveis relacionadas à velocidade da água (presença freqüente de rápidos e corredeiras, rápidos da largura do canal), substrato (cascalho, presença de lama e seixos), diversidade do hábitat, e transparência da água estruturam as assembléias de insetos aquáticos.