Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se internalizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estimular os magistrados tocantinenses a que tenham contato com os tratados internacionais de direitos humanos. O estudo se justifica ante a relevância da matéria entendida como indispensável para o desempenho de julgar. O método quanti-qualitativo apresentou-se o mais adequado aos objetivos propostos de saber o grau de conhecimento dos magistrados tocantinenses quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte em suas decisões. A coleta de dados se deu por questionário estruturado, composto por 10 perguntas semiabertas, aplicado aos juízes entre os meses de março e junho de 2016. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 84 magistrados responderam ao formulário de pesquisa, de um total de 130 juízes da ativa. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de fomentar o conhecimento dos magistrados quanto à observância dos tratados internacionais e, principalmente, internalizarem a jurisprudência da Corte como forma de garantir a aplicação dos direitos humanos. / The propositional research had the objective to demonstrate the importance of internalizing the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence and stimulate Tocantinenses judges to be in touch with the international human rights treaties. This research is justified by the importance of the subject understood as essential to judge. The method quanti-qualitative was the most appropriate to reach the objectives proposed to find the level of knowledge of Tocantinenses judges of the Court decisions and the use of Its jurisprudence. The data survey was done by 10 demi-opened questions applied between the months of March and June in 2016. These questions was answered by 86 judges from a total of 130 that still work nowadays. Beyond the results acquired from the questionnaire application it was also used a huge amount of bibliographic material through searches in books, scientific articles, legislation and internet web sites. The results indicate the necessity to foment the knowledge of judges concerning the observance of international treaties and, mainly, the internalization of the Court jurisprudence as a way to make sure the application of Human Rights.

Mapear a realidade da Educação Básica do Campo no Estado do Tocantins – a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental e considerando as escolas de assentamentos, comunidades remanescentes de quilombos, territórios indígenas, comunidades rurais e família-agrícola – no que diz respeito ao quantitativo de unidades escolares e de matrículas, as condições de ensino e as políticas públicas voltadas para essa modalidade de ensino. Para tanto, procurou-se alcançar os seguintes objetivos específicos: realizar um levantamento das escolas de educação básica do Estado localizadas no campo; verificar o quantitativo dessas unidades escolares e de suas matrículas; e, descrever as condições de ensino da educação básica nessas escolas, identificando as políticas públicas voltadas ao atendimento educacional dos campesinos. Trata-se de um estudo aplicado do tipo descritivo-analítico, de abordagem quali-quantitativa, e, como estratégias e procedimentos para coleta de dados organizou-se o presente estudo em etapas, sendo elas: i) realização de revisão de bibliografias relacionadas ao objeto e tema de estudo, tais como: o campesinato brasileiro e sua formação, os conflitos da luta pela terra e os movimentos sociais; Educação Rural e Educação do Campo; a Educação do Campo – referenciais, traços e princípios; a Educação do Campo na legislação brasileira; a Educação Básica do Campo; políticas públicas para o campo e para a Educação do Campo e por fim, um pouco do lócus da pesquisa, o Estado do Tocantins; ii) coleta de dados em documentos (resoluções, portarias, censos, entre outros) relacionados à Educação Básica do Campo no Tocantins nos anos de 2013 a 2016; iii) descrição e sistematização dos dados coletados; e, iv) análise e discussão das informações. Os dados coletados e analisados apontam que a Educação do Campo no Tocantins ainda se encontra em processo de construção. É grande o número de escolas que – embora estejam instaladas no espaço rural – não podem ser consideradas como sendo escolas “do campo” e sim “no campo”. Em sua maioria, são instituições não pensadas e criadas pelos movimentos sociais e pelos povos que vivem do e no campo, seguem um currículo urbano e não cumprem o que preconizam as Diretrizes Operacionais para as Escolas do Campo. Ademais, questões como a infraestrutura (salas de aula, bibliotecas e laboratórios, áreas de lazer etc.), a logística (transporte escolar), a formação docente dos profissionais atuantes nesses espaços, e, a concepção e proposta de ensino (Pedagogia da Alternância) estão distantes do mínimo de qualidade necessário para seu funcionamento. / The objective of this study was to map the reality of the Basic Education of the and in the Field in the state of Tocantins – from a bibliographical and documentary research and considering the settlement schools, quilombos communities remnant, indigenous territories, rural communities and agricultural family – with regard to the number of school units and enrollment, teaching conditions and public policies aimed at this education category. In order to achieve this, the following specific objectives were pursued: conduct a survey the state's basic education schools in the field, as well as verifying the quantitative of these school units and their enrollments; as well as to describe the conditions of basic education teaching in these schools, identifying the public policies aimed at the educational service of peasants. This is a descriptive-analytical, predominantly qualitative approach, and as strategies and procedures for data collection the present study was organized in stages: i) a review of bibliographies related to the object and subject of study, such as: the Brazilian peasantry and its formation, the conflicts of the struggle for land and social movements; Rural Education and Field Education; Field Education – references, traits and principles; Field Education in Brazilian legislation; The Basic Education of the Field; Public policies for the field and for the Education of the Field and, finally, a little of the locus of the research, the State of Tocantins; ii) collection of documents (resolutions, ordinances, censuses, among others) related to the Basic Education of the Field in Tocantins in the years of 2013 to 2016; iii) description and systematization of collected data; and, iv) analysis and discussion of information. The data collected and analyzed indicate that, the Field Education in Tocantins, is still in the process of construction. There are a large number of schools that – even though they are in the rural areas – cannot be considered as "field schools”, but "in the field". For the most part, they are institutions that are not thought out and created by social movements and people living in and out of the country, follow an urban curriculum and do not comply with the guidelines for the Field Schools. In addition, issues such as infrastructure (classrooms, libraries and laboratories, leisure areas, etc.), logistics (school transport), teacher training of the professionals that work in these spaces, and design and teaching proposal (Alternation Pedagogy) are far from the minimum quality required for its operation.

O objetivo deste trabalho foi analisar sob a ótica do neoinstitucionalismo econômico, o arranjo institucional em que a política tocantinense de concessão de benefícios fiscais, foi estruturado entre os anos de 1999 a 2012, e em que medida essa política de governo tem afetado a performance econômica do Estado. Para tanto, utilizou-se de pesquisa quanti-qualitativa com ferramentas de análise estatística e de conteúdo. Os principais resultados da análise quantitativa demonstram a princípio que os maiores fluxos comerciais interestaduais do Tocantins são com os estados da Região Sudeste, em especifico com São Paulo. Com relação às variáveis analisadas para os setores relacionados ao Complexo Agroindustrial, Comércio Atacadista e Proindústria, as melhores performances das taxas de crescimento médio por período de governo aconteceram, em geral, no PG-4. Nos segmentos econômicos do Comércio Atacadista, a exceção foi quanto às variáveis de arrecadação de ICMS-TO e de geração de empregos formais, cujos melhores resultados ocorreram respectivamente, nos PG-3 e PG-2. Já no Proindústria, a exceção foi apenas para a variável geração de empregos formais, cujo período que obteve melhores taxas foi o PG-2. O período de governo cujas taxas de crescimento médio das varáveis analisadas tiveram em sua maioria o pior desempenho, foi o PG-3. Quanto ao índice de eficácia dos benefícios concedidos pelo Tocantins, constatou-se que os melhores indicadores foram verificados no PG-4, para os programas Comércio Atacadista e Proindústria, e no PG-2 para o Complexo Agroindustrial. Os principais resultados qualitativos advindos da análise de conteúdo, demonstraram que a estratégia de governo mais eficaz para atrair empresas para o Estado atualmente, é a de concessão de incentivos fiscais, que também são considerados como o principal motivo para uma empresa escolher se instalar ou ampliar um empreendimento no Tocantins. Além disso, o grau de institucionalização da política de incentivos fiscais no Estado, é considerado insatisfatório, haja vista os diversos questionamentos e dúvidas a seu respeito. E quanto às mudanças institucionais estadual e nacional, e as perspectivas futuras, o entendimento é que se o Estado souber superar seus gargalos e entraves, e com estratégias definidas investir no desenvolvimento de suas potencialidades, a tendência é a criação de um ambiente favorável para as empresas. Assim, as mudanças que por ventura vierem a ocorrer, terão impactos menos prejudiciais à economia tocantinense. / The objective of this work was to analyze the perspective of economic neo-institutionalism, the institutional arrangement in which the Tocantins policy of granting tax benefits, was structured between the years 1999-2012, and to what extent that government policy has affected the economic performance State. For this, we used the quantitative and qualitative research with statistical analysis and content tools. The main results of the quantitative analysis demonstrates the principle that larger interstate trade flows are with Tocantins state in the Southeast Region, with specific in Sao Paulo. Regarding the variables related to the Agroindustrial Complex sectors, Wholesale and Proindústria, the best performances of the average growth rates for the period of government occurred, in general, the PG-4. In economic segments of Wholesale Trade, the exception was in respect to the collection of ICMS-TO and generation of formal jobs, while the best results occurred in the PG-3 and PG-2 respectively. In the Proindústria, the exception was only for the generation of formal jobs variable, whose period that got better rates was the PG-2. The period of government whose average growth rates of the variables analyzed were usually the worst performance was the PG-3. As for the effectiveness index of benefits granted by Tocantins, it was found that the best predictors were observed in PG-4 for Wholesale and Proindústria programs, and PG-2 for Agroindustrial Complex. The main results arising qualitative content analysis showed that the most effective government strategy to attract businesses to the state currently, is to grant tax incentives, which are also considered as the main reason for choosing a company to install or enlarge a project in Tocantins. Furthermore, the degree of institutionalization of policy incentives in the State, is considered unsatisfactory, given the various questions and doubts about him. What about state and national institutional changes, and future prospects, the understanding is that if the state knows overcome their barriers and bottlenecks, with defined strategies and invest in the development of their potential, the tendency is to create a favorable environment for companies. Thus, the changes that perhaps they do occur, have less harmful impacts to the economy Tocantins.

O objetivo do presente estudo foi avaliar o comportamento do fogo em queimas controladas, com o fim de estabelecer relações entre as variáveis do comportamento do fogo e fatores determinantes de propagação (material combustível e variáveis climáticas). Este trabalho foi desenvolvido em três áreas experimentais e em três períodos do dia de realização das queimas: no horário de 07:00 as 11:00 horas da manhã, no horário de 13:00 as 17:30 horas e de 18:00 as 21:00 horas, nos municípios de Gurupi-TO e Dueré-TO, no mês de junho de 2016. A primeira área, denominada Gurupi I, está distante 3 km do município de Gurupi-TO, com vegetação Andropogon gayanus (altura média de 1,80 cm); a segunda área, denominada Gurupi II, está distante 4 km do município de Gurupi-TO, com Andropogon gayanus (altura média entre 40-60 cm) e a terceira área, denominada Dueré, fica aproximadamente a 40 km do município de Gurupi-TO, com vegetação típica de Cerrado Stricto Sensu. Para a realização da coleta de material combustível, a metodologia empregada foi a de “amostragem destrutiva” que consiste na retirada de todo o material contido no quadrante (1x1 m). O material combustível foi separado em vivo e morto, e por classes diamétricas (< 0,7 cm; 0,7 – 2,5 cm; 2,5 – 7,6 cm; > 7,6 cm). De acordo com as análises estatísticas, Gurupi I foi a área que apresentou maior biomassa de material combustível vivo e morto com diâmetro < 0,7 cm (3,789 t.ha-1; 9,912 t.ha-1). Já na área Dueré, o material combustível vivo e morto com diâmetro <0,7 cm apresentou uma carga de 0,451 t.ha-1; 3,492 t.ha-1 respectivamente. O material combustível morto, com diâmetros > 0,7 cm, foi observado somente na área de Dueré com uma carga total de 0,879 t.ha-1. Com relação aos resultados obtidos em Dueré, a velocidade média do vento variou de 0,0 m.s-1 (período da tarde) a 0,02 m.s-1 (período da noite). Na intensidade do fogo, esta variação ficou entre 118,60 kcal.m-1 s-1 (manhã) e 361,45 kcal.m-1.s-1 (tarde) e a (noite) com a menor intensidade 53,21 kcal.m-1.s-1. Em Gurupi I, com relação à altura das chamas no período da manhã, foi observado o menor valor (1,12 m) e no período da tarde o maior valor (3,47 m). Em Gurupi II, a velocidade média de propagação foi maior nas queimas realizadas no período da manhã (0,02 m.s-1) e da tarde (0,04 m.s-1). A temperatura e a umidade relativa do ar foram, respectivamente, maiores e menores no período da tarde com os seguintes valores: 37,4º C e 17,0%, e apresentaram correlação com os parâmetros de comportamento do fogo e foram incluídas nos modelos matemáticos gerais ajustados para predição da velocidade de propagação (R2 = 0,44); da intensidade do fogo (R2 = 0,60) e da altura das chamas (R2 = 0,74). De forma geral as variáveis que mais exerceram influência no comportamento do fogo foram as variáveis meteorológicas como umidade relativa e temperatura do ar. / The objective of the present study was to evaluate the behavior of fire in controlled burning, in order to establish relationships between fire behavior variables and propagation determinants (combustible material and climatic variables). This work was developed in three experimental areas divided into three periods of the day for the firing of the burns, from 07:00 to 11:00 in the morning, from 13:00 to 17:30 and from 18:00 at 21:00 hours, in the municipalities of Gurupi-TO and Dueré-TO, in June 2016. The first area, called Gurupi I, is 3 km from the municipality of Gurupi-TO, with vegetation Andropogon gayanus (average height of 1.80 cm); The second area, called Gurupi II, is 4 km from the municipality of Gurupi-TO, with Andropogon gayanus (average height between 40-60 cm) and the third area, called Dueré, is approximately 40 km from the municipality of Gurupi-TO, With vegetation typical of Cerrado Stricto Sensu. For the collection of combustible material, the methodology used was the "destructive sampling" used by different authors, which consists of the removal of all the material contained in the quadrant. The combustible material was separated in vivo and dead, and by diametric grades (<0.7 cm, 0.7 - 2.5 cm, 2.5 - 7.6 cm, >7.6 cm). According to the statistical analysis, Gurupi I was the area that presented the largest biomass of living and dead combustible material with a diameter of <0.7 cm (3.789 t.ha-1; 9.912 t.ha-1). In the Dueré area, live and dead fuel with a diameter of <0.7 cm had a load of 0.451 t.ha-1; 3.492 t.ha-1 respectively. The dead fuel material, with diameters> 0.7 cm, was observed only in the Dueré area with a total load of 0.879 t.ha-1. Regarding the results obtained in Dueré, the average wind speed ranged from 0.0 m.s-1 (afternoon period) to 0.02 m.s-1 (night time). In the fire intensity, this variation was between 118.60 kcal.m-1.s-1 (morning) and 361.45 kcal.m-1.s-1 (late) and at (night) with the lowest intensity 53.21 kcal.m-1.s-1. In Gurupi I, the height of the flames in the morning was observed the lowest value (1.12 m) and in the afternoon showed the highest height (3.47 m). In Gurupi II, the average propagation velocity was higher in the morning (0.02 m.s-1) and in the afternoon (0.04 m.s-1). The temperature and relative humidity were respectively higher and lower in the afternoon with the following values: 37.4°C and 17.0%, and presented correlation with fire behavior parameters and were included in the mathematical models General adjusted for propagation velocity prediction (R2= 0.44); of the fire intensity (R2 = 0.60) and the height of the flames (R2 = 0.74). In general, the variables that exerted most influence on fire behavior were the meteorological variables, such as relative humidity and air temperature.

O Tocantins que antes adotava a silvicultura como uma alternativa, atualmente já se encontra em crescente avanço sendo considerado como uma das maiores fontes de renda do estado. Diante disso alguns fatores como as alterações das condições edafoclimáticas podem prejudicar o crescimento e o desenvolvimento de alguns vegetais. O crescimento das plantas está associado a vários fatores fisiológicos e bioquímicos, que são controlados e influenciados pela particularidade genética de cada espécie e pelas condições ambientais. Visando investigar os mecanismos adaptativos da espécie de Acacia mangium Willd. principalmente aqueles relacionados à baixa disponibilidade hídrica, o presente trabalho tem como objetivo avaliar as respostas fisiológicas, bioquímicas e a tolerância da espécie Acacia mangium Willd. expostas à deficiência hídrica e a reidratação. Dois experimentos foram instalados. Os experimentos foram conduzidos em ambiente protegido na Estação Experimental da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Gurupi-TO. Utilizaram-se mudas com 180 dias de idade, as quais foram transferidas para vasos de polietileno com capacidade de 5,5 litros. O delineamento estatístico utilizado nos dois experimentos foi inteiramente casualizado (DIC), representado por quatro tratamentos hídricos (100; 60; 40 e 30% da capacidade de campo) com 12 repetições. O primeiro experimento as plantas foram mantidas sob déficit hídrico durante os 25 dias de experimento. O segundo experimento as plantas foram reidratadas após um curto período de estresse hídrico de 6 dias, elevando todos os níveis de agua para 100% da capacidade de campo, sendo avaliadas durante os 25 dias de experimento. Durante o período experimental, foram realizadas avaliações em relação às trocas gasosas, potencial hídrico foliar, teor relativo de água, atividade de enzimas antioxidantes, prolina, e massas secas das folhas, caule, raiz e total. O estresse hídrico em condições de 40 e 30% da capacidade de campo por vinte e cinco dias influenciou a regulação das relações hídricas das mudas de Acacia mangium Willd., reduzindo o potencial hídrico foliar, condutância estomática, transpiração, eficiência da carboxilação (A/CI) e eficiência do uso da água (EUA) para garantir o funcionamento dos processos bioquímicos e metabólicos. A exposição das mudas nas condições de 60% da capacidade de campo não afetou negativamente a assimilação líquida (A), visto que não houve grande variação comparada à testemunha com 100% da capacidade de campo. A Acacia mangium Willd. é moderadamente tolerante a baixos níveis de água no solo. Na produção de matéria seca em mudas de Acacia mangium Willd. a variável mais sensível à deficiência hídrica foi à massa seca das folhas e do caule. O tratamento com maior déficit hídrico com 30% da capacidade de campo apresentou o acúmulo maior do teor de prolina. É uma especie que em condições de seis dias sob estresse hídrico, ainda é capaz de recuperar o desempenho fisiológico, caracterizando a sua plasticidade fisiológica e bioquímica na fase de muda. Para a espécie de Acacia mangium Willd., a catalase foi a principal enzima em combater o estresse oxidativo quando submetida a déficit hídrico. / Tocantins, which once adopted forestry as an alternative, is already in the process of being announced as one of the state's largest sources of income. Faced with this, factors such as the conditions of edaphoclimatic conditions may hinder the growth and development of some plants. Plant growth is associated with several physiological and biochemical factors, which are controlled and influenced by genetic specificity of each species and environmental issues. Aiming to investigate the adaptive mechanisms of the Acacia mangium Willd species. The main sources related to availability, as well as the evaluation of the physiological, biochemical and tolerance of the species Acacia mangium Willd. exposed to water deficiency and rehydration. Two experiments were installed. The experiments were conducted in a protected environment at the Experimental Station of the Federal University of Tocantins, Campus of Gurupi-TO. Seedlings with 180 days of age were used, as were transferred to 5.5 liter polyethylene vessels. The statistical design used in the two experiments was completely randomized (DIC), represented by four water treatments (100, 60, 40 and 30% of field capacity) with 12 replications. The first experiment as plants were kept under water deficit during the 25 days of experiment. The second experiment as plants were rehydrated after a short period of water stress of 6 days, raising all water levels to 100% of the field capacity, being evaluated during the 25 days of experiment. During the experimental period, a specialized journal on gas exchanges, potential water leaflet, water content, activity of antioxidant enzymes, proline and dry leaf, stem, root and total masses was carried out. Water stress at 40 and 30% field capacity for 25 days influenced the water relations of Acacia mangium Willd., Reducing leaf water potential, stomatal conductance, transpiration, carboxylation efficiency (A / CI) and energy efficiency (US) to ensure the functioning of biochemical and metabolic processes. Exposure of the seedlings at 60% field capacity did not negatively affect the net assimilation (A), since there was not much variation compared to the control with 100% field capacity. The Acacia mangium Willd. is moderately tolerant to low levels of non-soil water. On the production of dry matter in seedlings of Acacia mangium Willd. a variable more sensitive to water deficit for the dry mass of the leaves and the stem. The treatment with higher water deficit with 30% of the field capacity presented the highest accumulation of the proline content. It is a species under conditions of six days under water stress, it is still able to recover the physiological performance, characterizing its physiological and biochemical plasticity in the molting phase. For a species of Acacia mangium Willd., A catalase for a major enzyme in combating oxidative stress when submitted to water deficit.

O desenvolvimento de projetos hidrelétricos, e a implantação dos empreendimentos com a autorização dos órgãos competentes, vêm ocorrendo no Brasil de forma a aproveitar o potencial hidrelétrico que cada região apresenta. O estado do Tocantins devido ao Sistema Hidrográfico Araguaia/Tocantins, apresenta um vasto potencial hidrelétrico e vem sendo alvo dos grandes empreendedores do setor elétrico, com empreendimentos de pequeno a grande porte, implantados em várias regiões do estado. A cada ano que se passa novos barramentos são feitos, formando geralmente grandes reservatórios artificiais. Independente dos impactos ocasionados pela construção destas grandes obras, estes empreendimentos são respaldados por documentos que os dão o direito de atingir seus objetivos, produzir energia elétrica. Para gerar energia elétrica, várias etapas são realizadas, desde os estudos de viabilidade ambiental, conhecidos como estudos de impacto ambiental, até a execução de programas básicos ambientais visando à minimização dos impactos negativos ocasionados pelo projeto. Um dos grandes problemas na proposição de novos projetos é a falta de qualidade nos estudos ambientais realizados, onde o principal objetivo seria elaborar um cenário mais realista possível, para que as autoridades ambientais possam tomar decisões sobre a possível implantação dos empreendimentos. Neste sentido, os problemas podem ir desde as equipes que executam os estudos, até deficiências na estrutura de quem analisa os estudos protocolados. Os estudos ambientais realizados devem compreender variáveis biológicas, físicas e socioeconômicas, o que a partir de análises condizentes, deveriam fornecer resultados apropriados para a correta tomada de decisão. Aliado a isso, poucos estados brasileiros, apresenta informações integradas e atualizadas sobre a real situação do licenciamento ambiental destes empreendimentos, e a qualidade empregada na execução dos estudos ambientais utilizados em seus processos de licenciamento. O objetivo deste pesquisa foi caracterizar e avaliar a situação atual da hidroeletricidade no estado do Tocantins, verificando como se encontram distribuídos os empreendimentos no estado, ao longo do tempo e do espaço, considerando a qualidade dos estudos de licenciamento ambiental de cada empreendimento e a fase que se encontram (prévia, instalação ou operação). Foram avaliados os estudos ambientais presentes nos processos de licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas identificadas para o estado do Tocantins, sendo que a variável utilizada para avaliação como indicadora da qualidade dos estudos ambientais foram às informações sobre a fauna de mamíferos silvestres, (mastofauna) presente nos capítulos sobre o meio biológico. / The development of hydropower projects, and the implementation of projects with the permission of the competent bodies, taking place in Brazil in order to harness the hydroelectric potential that each region has. The state of Tocantins River System due to Araguaia / Tocantins, presents and a vast hydroelectric potential has been the subject of great entrepreneurs of the electricity sector, with projects from small to large, deployed in various regions of the state. As each passing year new buses are made, usually forming large artificial reservoirs. Regardless of the impacts caused by the construction of these great works, these developments are supported by documents that give them the right to achieve their goals, to produce electricity. To generate electricity, several steps are taken, since the environmental feasibility studies, known as environmental impact studies, through execution of basic environmental programs aimed at minimizing the negative impacts caused by the project. A major problem in proposing new projects is the lack of quality in environmental studies, where the main objective would be to develop a more realistic possible scenario for environmental authorities to make decisions on the possible implementation of the projects. In this sense, the problems can range from teams that run the study by structural deficiencies in those analyzes filed studies. Environmental studies should understand biological, physical and socioeconomic variables, which from consistent analysis should provide appropriate for correct decision making results. Allied to this, few Brazilian states, has integrated and updated information on the actual situation of environmental licensing these businesses, and quality employed in the implementation of environmental studies used in the process of licensing. The objective of this research was to characterize and evaluate the current situation of hydroelectricity in the state of Tocantins, checking how the projects are distributed in the state, over time and space, considering the quality of studies of environmental licensing of each development phase and are (prior, installation or operation). Environmental studies presente in the licensing process for the Small Hydropower identified for the state of Tocantins, which were evaluated with the variable used as na indicator for assessing the quality of environmental studies were to information on the fauna of wild (mammals) presente in chapters on the biological environment.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano Rosa Goncalves.pdf: 1722516 bytes, checksum: 3b0792712141df13a91096dc789caaea (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is an object of curriculum analysis prepared and implemented by the State of Tocantins to the state public education (Referencial Curricular). Therefore, the research considered the historical situation of creation and maintenance of a geographical knowledge in school, and the contextualization the new ideas that have appeared recently in the curriculum reforms. Thus, it is assumed that a panel designed to document analysis. The Referencial Curricular reflected the changes that are occurring in global and national contexts. Education reforms that broke the world at the transition of XX / XXI centuries had centrality in the curriculum. The Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) in Brazil corresponded with the movement of the reorganization of school function. The PCN influenced the development of state and local proposals. In Tocantins wasn t different. Replicating the same difficulties of theoretical and operational Parameters, the regional document just helped in the articulation of a geographical coherent narrative. By the way, there wasn t option declared: it was not admitted as entered in the traditional geography, or critical, or humanist or any other - although, overall, the document presented more characteristics of the first. The proposal to renew the teaching practice through competencies and abilities remained merely at the level of intention, because there wasn t distinction between what would be the competencies and abilities, and teaching procedures. This is a reflection the theoretical inconsistency in the document, and the application of teaching competencies in the Geography Education. Competencies that, due to its plasticity conceptual should be taken with care and clarity, to present the potential and the risks involved in adopting them on a curriculum. As balance, the results are not encouraging, since the confusion of epistemological and teaching are striking throughout the document / Esse trabalho tem por objeto de análise um documento curricular elaborado e implementado pelo Estado do Tocantins para a rede pública estadual de ensino (Referencial Curricular). Para tanto, a pesquisa levou em consideração a situação histórica de criação e manutenção de um saber geográfico na escola, bem como da contextualização das novidades pedagógicas que têm aparecido recentemente no bojo das reformas curriculares. Assim procedendo, pressupôs-se que haveria um painel razoavelmente desenhado para abalizar a análise do documento. O Referencial Curricular refletiu as transformações que vêm ocorrendo em cenários mundial e nacional. As reformas educacionais que eclodiram pelo mundo na transição do século XX/XXI tiveram centralidade no currículo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), no Brasil, corresponderam a esse movimento de reordenamento da função da escola. Os PCN, por sua vez, influenciaram a elaboração das propostas estaduais e municipais. No Tocantins não foi diferente. Replicando as mesmas dificuldades teórico-operacionais dos Parâmetros, o documento regional pouco auxiliou na articulação de uma narrativa geográfica coerente, do ponto de epistemológico. Nesse sentido, não houve nenhuma opção declarada: não se admitiu como inscrita na vertente tradicional, nem crítica, nem humanista, nem qualquer outra embora, no conjunto, o documento apresentou mais características da primeira. A proposta de renovar a prática pedagógica via competências e habilidades se manteve meramente no nível da intenção; isso porque houve pouca clareza na distinção entre o que seriam as competências e as habilidades, de um lado, e procedimentos de ensino, de outro. Um reflexo, portanto, da inconsistência teórica, no documento, da aplicação da pedagogia das competências no ensino de Geografia. Competências que, em função de sua plasticidade conceitual, deveriam ser tomadas com cuidado e clareza, no sentido de apresentar os potenciais e os riscos envolvidos ao adotá-las em um currículo. Como balanço geral, os resultados não são animadores, uma vez que as confusões de ordem epistemológica e didática são flagrantes em todo o documento

Esta tese é resultado de pesquisa que teve o objetivo de compreender o processo de desenvolvimento do Território Bico do Papagaio, no estado do Tocantins (TBP-TO), com base na implantação de projetos PROINFs, vinculados aos Programas PRONAT e PTC, visando explicitar efeitos, avanços e limites das políticas públicas territoriais em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Nesta pesquisa utilizou-se de múltiplas estratégias para a coleta e análise de dados, seguindo os princípios e técnicas da triangulação, que constitui uma das formas de combinar métodos qualitativos entre si e de articular métodos quantitativos e qualitativos. Foi realizada, por meio de estudo de caso, em sete projetos implantados no TBP-TO. Uma questão importante, do ponto de vista metodológico, foi a oportunidade de fazer uma imersão no contexto investigado, observando e participando diretamente com os atores envolvidos na implantação e execução dos projetos PROINFs no referido território. Lançou-se mão de informações obtidas por observações, entrevistas, participação em reuniões, seminários, conversa com diferentes atores territoriais, moradores e membros do colegiado, gestores e beneficiários destes projetos. Os resultados levaram a uma compreensão das diferentes dimensões do desenvolvimento territorial e seus efeitos na vida dos beneficiários e na região. Os indicadores de desenvolvimento territorial, do ponto de vista econômico, foram avaliados entre ruins e críticos, dando a entender que a operacionalização da política territorial no TBP-TO reflete a própria história das relações de poder e dominação já existentes. Por outro lado, do ponto de vista social, foi observado o empoderamento da sociedade civil, especialmente nos casos das duas Escolas Família Agrícola (EFAs). Nesse sentido, esta tese contribuiu, não só para entender as dimensões do desenvolvimento territorial, seus desafios e possibilidades, mas para demonstrar que se não houver maior diálogo entre poder público (nas esferas municipal, estadual e federal), sociedade civil e os beneficiários dos projetos, o desenvolvimento territorial pode ficar comprometido. Diante dos resultados da pesquisa conclui-se que, nesse momento de retrocesso da política de desenvolvimento territorial, é necessário repensá-la, especialmente em relação ao exercício do poder e à autonomia dos Colegiados Territoriais. A organização dos colegiados territoriais e a união de seus membros em torno de objetivos comuns podem ser consideradas o motor propulsor da consolidação das EFAs, possibilitando a educação profissional de seus jovens. Esta organização é o maior indicador de desenvolvimento, na dimensão social, observado na pesquisa. / This thesis is the result of research that aims to understand the development process of the Parrot´s Beak Territory in the State of Tocantins (PBT-TO), based on the implantation of PROINFs projects, linked to PRONAT and PTC programs with the goal of clarifying effects, advances and limits of territorial public policies in regions with low levels of development. In this research, it was used multiple strategies for data collection and analysis, following the principles and techniques of triangulation, which is one of the ways to combine qualitative methods among themselves and to articulate quantitative and qualitative methods. The research was done through the case study in seven projects implanted in PBT-TO. An important thing, from the methodological point of view, was the opportunity to do an immersion in the context investigated by observing and participating directly with the actors involved in the implementation and execution of the projects PROINFs, in that territory. It was used the information obtained by observations, interviews, participation in meetings, seminars, talking with different territorial actors, residents and members of the board, managers and beneficiaries of these projects. The results led to an understanding of the different dimensions of territorial development and its effects on the lives of beneficiaries and in the region. The indicators of territorial development, from an economic point of view, were evaluated between bad and critical, implying that the operationalization of territorial policy in the PBT-TO reflect the history of the relationships of power and domination that exists. On the other hand, from the social point of view, it was observed the empowerment of civil society, especially in the cases of the Escolas Família Agrícola (EFAs). In this sense, this thesis has contributed not only to understand the dimensions of territorial development, its challenges and opportunities, but to demonstrate that if there is no greater dialogue between public authorities (in all spheres: Municipal, State and Federal), civil society and the beneficiaries of the projects, the territorial development may be compromised. On the research results it is concluded that, in this moment of backsliding of territorial development policy, it is necessary to rethink it, especially in relation to the exercise of power and the autonomy of Territorial governance bodies. The Organization of territorial governance bodies and the Union of its members around common goals, can be considered the impeller motor on consolidation of EFAs enabling professional education of their young. This organization is the greatest indicator of development in the social dimension, observed in the survey.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Este estudo tem como objetivo compreender a natureza dos diálogos entre os saberes acadêmicos, produzidos na UFT, e os saberes tradicionais, trazidos pelos estudantes indígenas. Para enfrentar a tarefa, optou-se por um recorte metodológico qualitativo, apoiado na pesquisa-ação, estilo de pesquisa social com base empírica, concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo, no qual os pesquisadores e os participantes representativos do problema estão envolvidos de forma cooperativa (THIOLLENT, 1988, p. 18), opção que nos pareceu adequada ao considerar o objetivo central e norteador do trabalho. Os interlocutores da pesquisa foram os estudantes indígenas e docentes da Universidade Federal do Tocantins. O local da pesquisa foi o Campus de Palmas. Os interlocutores da investigação compuseram uma amostra aleatória intencional e significativa, cujo critério foi a presença dos estudantes e docentes que participam do Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). Para a análise dos resultados, foi escolhido o método de análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin (2010). Ao final do estudo, foi possível verificar que abrir cotas para indígenas não é suficiente, sendo necessárias políticas que garantam a permanência. Verificou-se, neste estudo, que não existe articulação entre os saberes indígenas e os da universidade. Com relação aos estudantes indígenas que não conseguem se integrar às regras atuais da universidade, e com os que não se sentem parte da universidade, constatou-se despreparo dos professores, preconceitos sofridos, estigmas e exclusão social da comunidade acadêmica, muitas vezes, preferindo esconder sua condição de indígena para evitar os preconceitos e as discriminações. Assim, defende-se a necessidade de mudança curricular nos cursos da UFT, enfocando, durante as aulas, a articulação dos saberes indígenas e da universidade, sendo necessário, para tanto, a capacitação dos docentes da universidade, a partir de uma aproximação com as comunidades indígenas, bem como, de adaptações do seu ambiente para melhor acolher esses estudantes, tornando-se uma política afirmativa da Universidade com o fito de realizar, com plenitude, a inclusão dessa parcela discente. / This study aims to understand the nature of the articulation between the academic knowledge produced in UFT and the traditional knowledge brought by indigenous students. To face the task, a qualitative methodological cut was chosen, based on action research, style of social research based on empirical, conceived and carried out in close association with an action or with the resolution of a collective problem, in which the researchers and the participants representing the problem are involved in a cooperative way (THIOLLENT, 1988: 18), which seemed to us appropriate when considering the central and guiding objective of the work. The research interlocutors were the indigenous students and professors of the Federal University of Tocantins. The research site was Campus de Palmas. The research interlocutors composed an intentional and significant random sample, whose criterion was the presence of the students and teachers participating in the study of Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). For the analysis of the results, the method of content analysis proposed by Laurence Bardin (2010) was chosen. At the end of the study, it was possible to verify that opening quotas for indigenous people is not enough, and policies of permanence are necessary. It was verified, in this study, that there is no articulation between the indigenous knowledge and those of the university. With indigenous students who can not integrate into the current rules of the university, and with those who do not feel part of the university, it was verified the teacher‟s unpreparedness, prejudices suffered, stigmas and social exclusion of the academic community, often preferring to hide their condition of indigenous to avoid prejudices and discriminations. Thus, it is defended the need of curricular change in the UFT courses, focusing, during the classes, the articulation of the indigenous knowledge and of the university, being necessary, for that, the training of the professors of the university, from an approach with indigenous communities, as well as its environmental adaptations to better accommodate these students, becoming an affirmative policy of the University with the aim to accomplish, with fullness, the inclusion of student portion. / Este estudio tiene como objetivo comprender la naturaleza de los diálogos entre los saberes académicos, producidos en la UFT, y los saberes tradicionales, traídos por los estudiantes indígenas. Para enfrentar la tarea, se optó por un recorte metodológico cualitativo, apoyado en la investigación-acción, el estilo de investigación social con base empírica, concebida y realizada en estrecha asociación con una acción o con la resolución de un problema colectivo, en el cual los investigadores y los participantes representativos del problema están involucrados de forma cooperativa (THIOLLENT, 1988: 18), la opción que nos pareció adecuada al considerar el objetivo central y orientador del trabajo. Los interlocutores de la investigación fueron los estudiantes indígenas y docentes de la Universidad Federal de Tocantins. El lugar de la investigación fue el Campus de Palmas. Los interlocutores de la investigación compusieron una muestra aleatoria intencional y significativa, cuyo criterio fue la presencia de los estudiantes y docentes que participan en el Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). Para el análisis de los resultados, fue elegido el método de análisis de contenido propuesto por Laurence Bardin (2010). Al final del estudio, fue posible verificar que abrir cuotas para indígenas no es suficiente, siendo necesarias políticas que garanticen la permanencia. Se verificó, en este estudio, que no existe articulación entre los saberes indígenas y los de la universidad. Con respecto a los estudiantes indígenas que no consiguen integrarse a las reglas actuales de la universidad, y con los que no se sienten parte de la universidad, se constató despreparación de los profesores, preconceptos sufridos, estigmas y exclusión social de la comunidad académica, muchas veces, prefiriendo ocultar su condición de indígena para evitar los prejuicios y las discriminaciones. Por lo tanto, se defiende la necesidad de cambio curricular en los cursos de la UFT, enfocando, durante las clases, la articulación de los saberes indígenas y de la universidad, siendo necesario, para tanto, la capacitación de los docentes de la universidad, a partir de una aproximación con las comunidades indígenas, así como, de adaptaciones de su ambiente para mejor acoger a esos estudiantes, convirtiéndose en una política afirmativa de la Universidad con el fin de realizar, con plenitud, la inclusión de esa parcela discente.

IntroduÃÃo: A aderÃncia ao tratamento de doenÃas crÃnicas à uma questÃo complexa e envolve nÃo sà a responsabilidade das pessoas afetadas, mas tambÃm das equipes profissionais de saÃde e das redes sociais. Nos Ãltimos anos, a nÃo adesÃo à poliquimioterapia (PQT) foi reduzida significativamente no Brasil. No entanto, a questÃo ainda à um obstÃculo importante no controle da doenÃa, podendo levar a permanÃncia de fontes de infecÃÃo, cura incompleta, complicaÃÃes irreversÃveis e multiresistÃncia. MÃtodos: Realizamos um estudo de base populacional em 78 municÃpios pertencentes a uma Ãrea endÃmica (cluster 1) de hansenÃase, no norte do estado de Tocantins. Tocantins à o estado com os maiores Ãndices de taxa de detecÃÃo anual (88.54/100.000 na populaÃÃo geral e 26.48/100.000 em <15 anos em 2009). Aplicou-se questionÃrio estruturado com perguntas relativo a caracterÃsticas sÃciodemogrÃficas, clÃnicas, relacionadas ao serviÃo e comportamento. Para a anÃlise de fatores de risco definiu-se faltoso como indivÃduos que nÃo completaram as doses supervisionadas em 7 meses (PB) e em 13 meses (MB), e abandono o paciente que nÃo compareceu nos Ãltimos 12 meses à unidade de saÃde onde faz o tratamento. Resultados: Do total de 936 indivÃduos incluÃdos na anÃlise, 491 (52,5%) eram do sexo masculino. A idade variou de 5 a 99 anos (mÃdia = 42,1 anos). Duzentos e vintecinco (24,0%) eram analfabetos. No total, 497 (55,6%) foram classificados como PB, e 395 (44,1%) como MB. Foram identificados 28 (3,0%) pacientes que abandonaram PQT; 16 abandonos foram detectados pela revisÃo do sistema de informaÃÃo SINAN, e um adicional de 12 abandonos no local nos prontuÃrios dos pacientes durante o trabalho de campo. No total, 147/806 (18,2%) foram identificados como faltosos. O abandono foi significativamente associado com: baixo nÃmero de cÃmodos por domicÃlio (OR = 3,43; intervalo de confianÃa de 95%: 0,98-9,69, p = 0,03); mudanÃa de residÃncia apÃs o diagnÃstico (OR = 2,90; 0,95-5,28; p = 0,04) e baixa renda familiar (OR = 2,42; 1,02-5,63; p = 0,04). Falta Ãs doses supervisionadas mostrou associaÃÃo com: baixo nÃmero de cÃmodos por domicÃlio (OR = 1,95; 0,98-3,70; p = 0,04); dificuldade em engolir remÃdios da PQT (OR = 1,66; 1,03-2,63; p = 0,02); falta temporÃria de PQT nos centros de saÃde (OR = 1,67; 1,11-2,46; p = 0,01) e mudanÃa de residÃncia apÃs o diagnÃstico (OR = 1,58; 1,03-2,40; p = 0,03). A regressÃo logÃstica identificou que a falta temporÃria de PQT foi um fator de risco independente para os faltosos (OR ajustada = 1,56; 1,05-2,33; p = 0,03), e o tamanho da residÃncia foi fator de proteÃÃo (OR ajustada = 0,89 por cada quarto adicional; 0,80-0,99, p = 0,03). O tamanho da residÃncia tambÃm foi independentemente associada à falta no tratamento (OR ajustada = 0,67; 0,52-0,88; p = 0,003). AlÃm disso, foram identificados 334 (35,6%) participantes que disseram que tinham interrompido a PQT pelo menos uma vez. O tempo mÃdio de interrupÃÃo indicado pelos participantes foi de 15 dias, com um mÃximo de trÃs anos (variaÃÃo interquartil: 6-30 dias). A razÃo mais comum para a interrupÃÃo dada pelos pacientes foi a nÃo disponibilidade de medicamentos no respectivo centro de saÃde (211; 62,9%), seguido por esquecimento (44; 12,0%) e efeitos adversos à PQT (28; 8,3%). ConclusÃes: O estudo mostra que ainda existem desafios a serem enfrentados em relaÃÃo à adesÃo à PQT no Brasil. Como conseqÃÃncia dos esforÃos realizados pelo programa de controle de hansenÃase do Estado do Tocantins, fatores relacionados ao serviÃos desempenharam um papel menor, apesar de escassez intermitente de fornecimento de medicamentos. Uma abordagem integrada à necessÃria para melhorar ainda mais o controle, focando nos grupos populacionais mais vulnerÃveis, como as populaÃÃes carentes e migrantes. Produtores da PQT devem considerar outras formulaÃÃes orais mais facilmente aceitas pelos pacientes. Considerando as conseqÃÃncias da baixa adesÃo ao tratamento, tais como o possÃvel desenvolvimento de resistÃncia do Mycobacterium leprae contra os antibiÃticos da PQT, e persistÃncia de fontes de transmissÃo em comunidades, futuros estudos devem ser aprofundados para melhorar a aderÃncia à PQT, principalmente em regiÃes hiperendÃmicas / Background: Adherence to treatment of chronic diseases is a complex issue and involves not only responsibility of the diseased persons, but also the health professional teams and the patientsâ social networks. In the last years, non-adherence to multidrug therapy (MDT) against leprosy has been reduced significantly in Brazil. However, low adherence to MDT is still an important obstacle of disease control, and may lead to remaining sources of infection, incomplete cure, irreversible complications, and multidrug resistance. Methods: We performed a population-based study in 78 municipalities pertaining to a leprosy hyperendemic cluster in northern Tocantins State, central Brazil. Tocantins is the State with highest leprosy detection rates (annual detection rate of 88.54/100.000 in the general population, and of 26.48/100.000 in <15 year-olds in 2009). We reviewed the database of the National Information System for Notifiable Diseases (Sistema de InformaÃÃo de Agravos de NotificaÃÃo â SINAN), and applied structured questionnaires on leprosy-affected individuals regarding socio-demographic, clinical, service-related and behavior-related characteristics. Two different outcomes for assessment of risk factors were used: defaulting (defined as individuals with incomplete MDT not presenting to the health care center for monthly supervised treatment for >12 months); and interruption of MDT (defined as duration PB treatment > 7 months; and of MB treatment > 13 months). In addition, we asked participants who said that they had interrupted MDT at least once in an open question about their reasons for interrupting. Results: Of the total of 936 individuals included in data analysis, 491 (52.5%) were males; the age ranged from 5 to 99 years (mean=42.1 years). Two-hundred and twenty-five (24.0%) were illiterate. In total, 497 (55.6%) were classified as PB, and 395 (44.1%) as MB leprosy. We identified 28 (3.0%) patients who defaulted MDT; 16 defaulters were included by reviewing the SINAN data information system, and an additional 12 locally in the patientsâ charts during field work. In total, 147/806 (18,2%) interrupted MDT. Defaulting was significantly associated with: low number of rooms per household (OR=3.43; 95% confidence interval: 0.98â9.69; p=0.03); moving to another residence after diagnosis (OR=2.90; 0.95â5.28; p=0.04); and low family income (OR=2.42; 1.02â 5.63: p=0.04). Interruption of treatment was associated with: low number of rooms per household (OR=1.95; 0.98â3.70; p=0.04); difficulty in swallowing MDT drugs (OR=1.66; 1.03â2.63; p=0.02); temporal non-availability of MDT at the health center (OR=1.67; 1.11â2.46; p=0.01); and moving to another residence (OR=1.58; 1.03â2.40; p=0.03). Logistic regression identified temporal nonavailability of MDT as an independent risk factor for treatment interruption (adjusted OR=1.56; 1.05â2.33; p=0.03), and residence size as a protective factor (adjusted OR=0.89 per additional number of rooms; 0.80â0.99; p=0.03). Residence size was also independently associated with defaulting (adjusted OR=0.67; 0.52â0.88; p=0.003). In addition, we identified 334 (35.6%) participants who said that they had interrupted MDT at least once. The median time of interruption stated by study participants was 15 days, with a maximum of three years (interquartile range: 6-30 days). The most common reason for interruption given by these was non-availability of medication at the respective health care centre (211; 62.9%). Others forgot to take the medicine (44; 12.0%) or interrupted due to drug-related adverse events (28; 8.3%). Conclusions: The study shows that there are still challenges to be tackled regarding MDT in Brazil. As a consequence of the efforts done by the Tocantins State Leprosy Control Program, healthservice related factors played a minor role, despite intermittent shortage of drug supply. An integrated approach is needed for further improving control, focusing on the most vulnerable population groups such as the socio-economically underprivileged and migrants. MDT producers should consider oral drug formulations that may be more easily accepted by patients. Considering the consequences of low adherence to treatment, such as possible development of MDT resistance, and persisting sources of transmission, future in-depth studies are needed to improve further adherence, mainly in hyperendemic regions