Made available in DSpace on 2015-09-25T12:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristianne Maria Barbosa Carneiro.pdf: 1472026 bytes, checksum: d3c764728ec810649dc8f24264876b4d (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the informal work that is exercised within the Popular Shopping Dorgival Third Neto, built by the government in the city of João Pessoa, specifically checking their legal aspects. In the 1990s, the City of João Pessoa begins construction of "Popular Shopping" Dorgival Third Neto, better known as the "Terceirão." This measure had the intention to transfer the hawkers who lived on public roads from the capital to market their products in a systematic space. Later, in subsequent years, four more were built large malls popular. The theoretical framework that we support to conduct this study is the critical social theory. The study is of academic importance and justified by theoretically contribute with reflections on a contemporary theme, which is informal work. It discusses the "new informality", from the organization of informal workers in spaces gestated by the public. The research aimed to arrest the legal basis of this type of organization the extent to which there is protection for those workers who were transferred from public roads for public spaces called "popular shopping malls." This study had a second goal, which was to determine to what extent the construction of shopping malls popular contributes to regional development through the reduction of inequalities members. The methodology used in the research relied on theoretical methodological approach critical dialectic. The results obtained in the study indicate that although the employee has been removed from the streets and organized a public space, it remains helpless and unprotected. It was concluded in this study that the transfer of street workers to popular malls, has conferred an appearance of formality, but seen beyond appearance, the problem of informality remains. However, one realizes the importance of their work within the popular shopping malls to increase the income and quality of life of informal workers and even these being unprotected legally, contribute undeniably for Regional Development. / O presente estudo tem o propósito de analisar o trabalho informal que é exercido no interior do Shopping Popular Dorgival Terceiro Neto, construído pelo poder público no município de João Pessoa, verificando especificamente seus aspectos legais. Na década de 1990, a Prefeitura Municipal de João Pessoa inicia a construção do Shopping Popular Dorgival Terceiro Neto, mais conhecido como o Terceirão . Esta medida teve como intuito transferir os ambulantes que viviam nas vias públicas do centro da capital, para comercializarem seus produtos em um espaço sistematizado. Posteriormente, nos anos seguintes, foram construídos mais quatro grandes shoppings populares. O referencial teórico que nos apoiamos para realizar este estudo é o da teoria social crítica. O estudo reveste-se de importância acadêmica e justifica-se por contribuir teoricamente com reflexões acerca de uma temática contemporânea, que é o trabalho informal. Discute-se a nova informalidade , a partir da organização dos trabalhadores informais em espaços gestados pelo poder público. A pesquisa teve como objetivo geral a apreensão das bases legais deste tipo de organização verificando até que ponto existe proteção para estes trabalhadores que foram transferidos das vias públicas para os espaços públicos denominados de shoppings populares . Este estudo teve um segundo objetivo, que foi verificar em que medida a construção dos shoppings populares contribui para o Desenvolvimento Regional através da redução das desigualdades socias. A metodologia utilizada na pesquisa apoiou-se na abordagem teórico metodológica crítico dialética. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que embora o trabalhador tenha sido retirado das ruas e se organizado num espaço público, ele continua desamparado e desprotegido. Conclui-se, neste estudo, que a transferência dos trabalhadores de rua para os shoppings populares, tem conferido uma aparência de formalidade, mas visto além da aparência, o problema da informalidade permanece. No entanto, percebe-se a importância do trabalho exercido dentro dos shoppings populares para o aumento da renda e da qualidade de vida dos trabalhadores informais e que mesmo estes estando desprotegidos legalmente, contribuem, inegavelmente, para o Desenvolvimento Regional.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-10-24T17:55:06Z No. of bitstreams: 1 Debora Cristina de Almeida Mariano Bernardino.pdf: 1404362 bytes, checksum: fa321ce49ff8e3119a39bbeb98c26cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T17:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Cristina de Almeida Mariano Bernardino.pdf: 1404362 bytes, checksum: fa321ce49ff8e3119a39bbeb98c26cfd (MD5) Previous issue date: 2015 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / O Presente estudo teve como objetivo de pesquisa descrever o perfil epidemiológico, bem como analisar as condições de vida, trabalho e saúde das mulheres vendedoras ambulantes, relacionando-as com o conceito de Determinantes Sociais de Saúde. Com vistas a atender os objetivos da pesquisa, optou-se por realizar um estudo descritivo, observacional, transversal. As participantes do estudo foram 116 mulheres com idade igual ou superior a 18 anos, que trabalham exclusivamente como vendedoras ambulantes e, exercem tal atividade por no mínimo seis meses. Os dados foram coletados entre os meses de Julho à Agosto de 2014 em três pontos específicos do Centro da Cidade do Rio de Janeiro: Central do Brasil, Região do entorno da Rodoviária Novo Rio, e Largo da Carioca. A análise estatística foi processada através do software estatístico SAS® System, versão 6.11 (SAS Institute, Inc., Cary, North Carolina). Foram elaboradas tabelas de contingência, e realizados testes qui-quadrado no programa SPSS (Statistical Package for Social Sciences) para verificar a associação entre determinadas variáveis. Os resultados foram sistematizados e organizados em tabelas que se apresentam em três categorias: condições socioeconômicas, condições de trabalho e condições de saúde auto referida pelas participantes do estudo. A mediana de idade entre as participantes do estudo foi de 45anos. Há uma predominância da raça negra no grupo pesquisado. Quase a metade das vendedoras ambulantes (47,4 %), possui uma renda média mensal de até um salário mínimo, e cerca de 35,3% das entrevistadas cursaram o ensino médio. Uma das características que sobressaltam neste estudo é que 50,5% das mulheres são chefes de família. De acordo com características socioeconômicas das mulheres vendedoras ambulantes, podemos reafirmar por meio desta pesquisa, que as mulheres negras, continuam a ganhar menos, quaisquer que sejam suas credenciais de escolaridade, assim como alega o IBGE (2010). Tratando-se aqui, da imbricação de duas discriminações recorrentes em nosso país, a de gênero e a de raça. Soma-se a isto as perversas características do ambiente laboral para com aquelas que executam suas tarefas em vias e logradouros públicos, agravadas pelo contexto do trabalho informal. Neste sentido, destacamos que as vendedoras ambulantes passam cerca de 10 horas por dia imersas em um ambiente extremamente barulhento, expostas à radiação solar e calor intenso, além de constante poluição do ar. Alimentam-se enquanto atendem seus clientes, com mantimentos trazidos de casa, que permanecem desde o início da jornada em temperatura ambiente, sem nenhum mecanismo de conservação. Sob a ótica dos Determinantes Sociais de Saúde, entendemos que a natureza do emprego e as condições de trabalho têm efeitos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Imbuídos por este referencial, destacamos que cerca de 64,7% das entrevistadas referiram ardência e/ou irritação nos olhos por conta de poeira ou fumaça presentes em seu ambiente de trabalho, 83,6 % das mulheres queixam-se de dores musculares em geral; 82,8 % queixam-se de lombalgia; 46,6 % referem edema em membros inferiores; 61,2 % queixam- se de varizes em membros inferiores e dores de cabeça; 50,9 % referem ter insônia; 51,7 % relataram ter problemas emocionais como ansiedade ou depressão que a causa tenha sido o trabalho. Ainda no campo da saúde mental, foi possível avaliar em nosso estudo, a relação existente entre o estresse, uma condição que demonstra a situação de trabalho vivenciada pelas vendedoras ambulantes no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, e a insônia. Ao realizarmos o cruzamento dessas variáveis, e analisarmos a correlação entre as mesmas, podemos inferir que a incidência de insônia entre o grupo de mulheres vendedoras ambulantes está associada ao nível de estresse em seu ambiente de trabalho. Por fim, observamos que as longas jornadas de trabalho dificultam o acesso das mulheres aos serviços de saúde. Através desta pesquisa, apreendemos um pouco mais do cotidiano das mulheres vendedoras ambulantes, que por seu modo de inserção no mercado de trabalho, se submetem a condições laborais que as obrigam a deixar em segundo plano alguns imperativos de vida e trabalho, inclusive os cuidados com sua saúde. É possível perceber, na perspectiva da saúde ocupacional, que para alcançar o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde da classe de1 trabalhadoras envolvidas neste estudo, é necessário a realização de mudanças estratégicas nas formas de se ofertar saúde a população, para que se possa contemplar a complexidade das relações trabalho-saúde no âmbito da informalidade / This work has the purpose to describe the epidemiological profile search, and analyze the conditions of life, work and health of women street vendors, relating them with the concept of Social Determinants of Health. In order to meet the objectives of the research, it was decided to hold a descriptive, observational, cross-sectional study. Study participants were 116 women aged over 18 years, working exclusively as street vendors for at least six months. It was established that informal workers who eventually had formal employment contract could not participate in this survey. The information was collected between july and august 2014 in three specific places in the center of Rio de Janeiro: Central do Brasil, The surrounding region of Rodoviária Novo Rio and Largo da Carioca. The statistic analisys was processed in the statistic software SAS System, 6.11 version (SAS Institute, Inc., Cary, North Carolina).Contingency tables were prepared, and the chi-square test using SPSS (Statistical Package for Social Sciences) to assess the association between certain variables. The results were systematized and organized in tables that are presented in three categories: socio-economic conditions, working conditions and health conditions self-reported by the participants of the studyThe median age of study participants was 45anos. There is a predominance of blacks in the study group. Almost half of the street vendors (47.4%), has an average monthly income of up to one minimum wage, and about 35.3% of the respondents attended high school. One of the features that startle this study is that 50.5% of women are heads of households. According to socioeconomic characteristics of women street vendors, we reaffirm through this research that black women continue to earn less, whatever their educational credentials, as claimed by the IBGE (2010). In the case here, the overlapping of two recurring discrimination in our country, gender and race. Added to this the perverse features of the workplace toward those that perform their tasks in public roads and public parks, aggravated by the informal working environment. In this regard, we emphasize that the street vendors spend about 10 hours a day immersed in an extremely noisy environment, exposed to intense sunlight and cool with constant air pollution. They feed while meeting its customers with supplies brought from home, that remain from the beginning of the journey at room temperature without any conservation mechanism. From the perspective of the Social Determinants of Health, we understand that the nature of employment and working conditions have effects on physical and mental health of workers. Imbued by this reference, we point out that about 64.7% of the interviewees reported burning and / or eye irritation from dust account or smoke present in the workplace, 83.6% of women complain of muscle pain in general ; 82.8% complain of low back pain; 46.6% reported edema in the lower limbs; 61.2% queixam- to varicose veins in the lower limbs and headaches; 50.9% report having insomnia; 51.7% reported having emotional problems such as anxiety or depression that question has been the work. Also in the field of mental health could be assessed in our study, the relationship between stress, a condition that demonstrates the work situation experienced by street vendors in the City Center of Rio de Janeiro, and insomnia. As we perform the intersection of these variables, and analyze the correlation between them, we can infer that the incidence of insomnia among the group of street vendors women is associated with the level of stress in their work environment. Finally, we note that long working hours make it difficult women's access to health services. Through this research, we apprehend a little more everyday women street vendors, which in insert mode in the labor market, are subject to working conditions that require them to leave in the background some imperatives of life and work, including care your health. You can see from the perspective of occupational health, that to achieve the development of actions of comprehensive health care class de1 workers involved in this study, the realization of strategic changes in ways to offer health population is necessary so that you can contemplate the complexity of the work and health in the context of informality

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo_Goncalves_Severo_Dissertacao.pdf: 439387 bytes, checksum: 2ba702f97fe816caf300814fa04c11e6 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / O presente estudo analisa as relações de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. A atividade da catação de materiais é estudada dentro do cenário atual de desestruturação dos postos de trabalho formais e em uma cidade que há muitos anos apresenta uma economia estagnada, não dando oportunidades de emprego, em especial, para as camadas dos trabalhadores não especializados, caso da maioria dos catadores. Assim, com o aumento da demanda de materiais recicláveis, o que não escapa à lógica de desperdício produtivo, são estudadas as formas de subordinação e trabalho na catação local, quais os vínculos com os atravessadores de materiais, as condições de trabalho e a estrutura local da reciclagem.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Zazula Beatriz.pdf: 808804 bytes, checksum: 7355ac78ad7491dbecefe388a6481595 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / This study has aimed at comparing the senses of Solidary Economics, which is contained in the Base Document of the I National Conference on Solidary Economics, to the sense being applied to the work spaces of an informal work team made up of women from the Moriá community and in order to investigate the coherence and incoherence between what is institutionally discussed and what is actually experienced in the day-to-day of people. This field of study endeavors to find support in the theoretical perspective of the social constructionism by using references such as Singer s Solidary Economics (2006; 2004; 2000; 1999), Mance, (2003), Arruda (2006), Tiriba (2004), Souza (2006), as well as the discursive practices and senses production (Spink, M. J., 2000), in the Social Psychology. The methods which characterize this research are the case study of an informal team work, in depth interviews made with the members of said team, the participative observation of its progress during a year and a half and the analysis of the Base Document, which subsidized the I National Conference on Solidary Economics. This study has enabled us to conclude that closer ties, between the Solidary Economics movement and the social players, are needed in order to legitimize this movement into the day-to-day of people and society groups as a whole / O presente estudo teve como objetivo comparar os sentidos sobre Economia Solidária presentes no Documento Base da I Conferência Nacional de Economia Solidária e os sentidos que estão em uso nos espaços de trabalho, de um grupo de trabalho informal constituído por mulheres da Comunidade Monte Moriá, para investigar as coerências e incoerências entre o que é discutido institucionalmente e o que é vivenciado no cotidiano das pessoas. Busca-se referenciar este campo com a perspectiva teórica do construcionismo social, usando referências da Economia Solidária de Singer (2006; 2004; 2000; 1999), Mance, (2003), Arruda (2006), Tiriba (2004), Souza (2006), bem como das práticas discursivas e produção de sentidos (Spink, M. J., 2000), na Psicologia Social. Os métodos que caracterizam esta pesquisa são o estudo de caso de um grupo de trabalho informal, entrevistas em profundidade realizadas com integrantes do grupo; além da observação participante em relação ao seu progresso durante um ano e meio e a análise do Documento Base que subsidiou a realização da I Conferência Nacional de Economia Solidária. O estudo permitiu concluir que se faz necessário maior aproximação do movimento da Economia Solidária institucionalizado com os atores sociais para torná-lo legítimo no cotidiano das pessoas e grupos da sociedade como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simao Joao Samba.pdf: 24763283 bytes, checksum: 7347a42b31801453314a84c2b05ecb6b (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work was carried out in Luanda, capital of the Republic of Angola, from the experience of work and life of young migrants involved in informal work in Luanda, specifically the street vendors. The objective was to analyze the meanings that young migrants involved in informal work in Luanda, attach to their experiences as well as the reasons that led then to the involvement of such activities. Understand these informal activities and understand as well how it contribute to overcame their poor working conditions and the survival of this young vendors, since they live mostly in a context marked by extreme poverty, vulnerability, exclusion and social inequality. It is understood that the knowledge and analysis of the meanings of these young people attribute to their stories and experiences, as well as the reasons for their involvement in informal activities, current issues are social important, given the few or almost no studies that address this reality from the view of who is involved in it. It is a qualitative study, based on Marx's social theory, specifically in the analytical perspective of dialectical materialism critical. The study included 16 young migrants, informal workers in Luanda, of both sex, aged between 18 and 35 years. We used as data collection technique of participant observation and systematic interviews and group oriented script prepared in advance, both complemented by bibliographic and documentary research. A field diary was used to record the necessary information, which later contributed to the analysis of information obtained and presented in this paper. The testimonies of this young people pointed out the alternative of the informal work as a mean of survival strategy, which cater to the lack of jobs that could absorb them. On the other hand, showed that there is a crackdown on this type of work, by the state, without the state providing alternatives to enable them to survive. It also pointed out that those young people do not have the informal work as a project of their life; many of them are doing this informal work and studying at the same time, which they believe could open employment opportunities for then. The migration of these young people to the capital in search of a better living conditions, work, security, protection and opportunity, was mainly due to the war and lack of investment in rural areas. It is concluded that informal work is an alternative and strategy of those young people to overcome the lack of jobs and the multiple losses and miseries that they go through their life stories and trajectories, including the lack of conditions to keep up with dignity and provide the essential to their children and dependents. These situations highlight the need to think in social and public policies capable of achieving the desires, aspirations and expectations of these individuals and ensure their protection, while construction of new spaces of possibilities and ways of life of those who are deprived of their fundamental rights / O presente trabalho foi desenvolvido na província de Luanda, capital da República de Angola, a partir das experiências de trabalho e de vida dos jovens migrantes envolvidos com o trabalho informal, mais especificamente a venda ambulante. O objetivo foi analisar os significados que os jovens migrantes, trabalhadores informais em Luanda, atribuem às suas experiências, bem como os motivos que os levaram ao envolvimento com tais atividades. A compreensão dessas atividades informais contribui para a superação das condições precárias de trabalho e sobrevivência dos jovens, uma vez que vivem, em sua maioria, em contexto marcado por extrema pobreza, vulnerabilidade, exclusão e desigualdade social. Entende-se que o conhecimento e a análise dos significados atribuídos por esses jovens às suas histórias e vivências, assim como os motivos do envolvimento deles nas atividades informais, constituem temas atuais e socialmente importantes, atendendo aos poucos ou à quase inexistência de estudos que abordem essa realidade a partir da visão de quem nela esteja envolvido. É um estudo qualitativo, fundamentado na teoria social de Marx, mais concretamente na perspectiva analítica do materialismo dialético crítico. Participaram do estudo 16 jovens migrantes, trabalhadores informais em Luanda, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 35 anos. Foram utilizadas como técnicas de coleta de informações a observação participante e sistemática e entrevistas grupais orientadas por roteiro previamente elaborado, ambas complementadas por pesquisas bibliográfica e documental. Um diário de campo serviu para registrar as informações necessárias, as quais, posteriormente, contribuíram para a análise das informações obtidas e apresentadas neste trabalho. Os depoimentos dos jovens apontaram o trabalho informal como alternativa e estratégia de sobrevivência, que atendem à falta de postos de trabalho que pudessem absorvê-los. Por outro lado, mostraram que há uma repressão a esse tipo de trabalho, por parte do Estado, sem que este ofereça alternativas que lhes possibilitem a sobrevivência. Apontaram também que os jovens não têm o trabalho informal como projeto de vida, tanto é que muitos deles estão se empenhando em estudos que, acreditam, poderão abrir-lhes outras e novas oportunidades de emprego. A migração desses jovens para as capitais das províncias em busca de melhores condições de vida, de trabalho, de segurança, de proteção e de novas oportunidades, ocorreu principalmente em decorrência da guerra e da falta de investimentos nas zonas rurais. Conclui-se, que o trabalho informal é alternativa e estratégia dos jovens para superarem a falta de emprego e as múltiplas perdas e misérias que atravessam suas histórias e trajetórias de vida, incluindo a falta de condições para manter-se com dignidade e oferecer o essencial aos seus filhos e dependentes. Essas situações evidenciam a necessidade de pensar-se em políticas sociais e públicas capazes de alcançar os anseios, as aspirações e as expectativas desses sujeitos e garantir sua proteção, enquanto espaços de construção de novas formas e possibilidades de vida de quem se encontra destituído de seus direitos fundamentais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Indira Lazarine Catoto Monteiro.pdf: 2134263 bytes, checksum: 4597ad654933b4bfff77f406c57ec770 (MD5) Previous issue date: 2012-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation analysis the modes of living and of working of the zungueira woman or street vendor in Luanda, capital of Angola. Since period before the independence (1975), the country lives situations of extreme poverty and socioeconomic precariousness, that manifests by informal work activities and so much precarious street trading situated in the limits of the violation of rights. Angola has passed by a long armed conflict (1975-2002), with agglomeration of populations displaced by the war in the cities, making greater the social question and the resettlement of part of this population that is interested in return (2002) to your origin areas. This situation has worsened still more the social condition of the population in situation of poverty, making bigger the socioeconomic inequality, the insufficiency in the public policies, the precarious access to the basic social services as water, health, habitation, education and citizen participation. This process has triggered the development of survival strategies and made greater the number of people that have done the informal work, with expressive presence of the zungueira woman. This study wants to know and analyze the reality of this woman and provide visibility of the situation of extreme precariousness, like subsidy for the elaboration of public policies directed to the improvement of your conditions of life. By the realized interviews with zungueira women that resides in suburban neighborhoods of Luanda, the qualitative research analyzed the daily practices of those women in your link with the zunga, while the necessary survival strategy to the creation of life conditions and the significance of the street trading in your lives / Esta dissertação analisa os modos de vida e de trabalho da zungueira ou vendedora ambulante em Luanda, capital de Angola. Desde o período anterior à Independência (1975), o país vive em situação de extrema pobreza e precariedade socioeconômica, que se manifestam por meio de atividades de trabalho informal e comércio ambulante muito precarizado, situado nos limites da violação de direitos. Angola vivenciou um longo conflito armado (1975-2002), com aglomeração de populações deslocadas de guerra nas cidades, agudizando a questão social e o reassentamento de parcela desta população interessada em regressar (2002) às suas áreas de origem. Essa situação agravou ainda mais a condição social da população em situação de pobreza, aprofundando a desigualdade socioeconômica, a insuficiência das políticas públicas, o precário acesso aos serviços sociais básicos como água, saúde, habitação, educação e à participação cidadã. Esses processos desencadearam o desenvolvimento de estratégias de sobrevivência e o aumento do número de pessoas, que exerciam trabalho informal, com a presença expressiva da mulher que zunga. Este estudo pretende conhecer e analisar a realidade desta mulher e conferir visibilidade da situação de extrema precariedade, como subsídio para a elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria de suas condições de vida. Por meio das entrevistas realizadas com zungueiras residentes em bairros suburbanos de Luanda, a pesquisa qualitativa analisou as práticas cotidianas dessas mulheres em seu vínculo com a zunga, enquanto estratégia de sobrevivência necessária à criação de condições de vida e o significado do comércio ambulante em suas vidas

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gizela Maria Bodi.pdf: 1032398 bytes, checksum: bd4ee49c317d436e6b6fac01c760a6b5 (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / This research has the scope of analyzing the informal work, very common in the current Brazilian scenario, into the current social insurance system, starting from the communicative conception of law. Indeed, the informality of employment relationship proves to be a major challenge for contemporary states, notably in the social insurance sphere, in which the exercise of paid work, by itself, is insufficient to the membership and to the consequent social protection of the members from this category. Considering that the informal work corresponds to the activity performed outside of the statutory rule, the chosen method of study was the logical and systematic examination, starting from the premise that the law is a system of communication, operationalized through verbal written language, as proposed by Paulo de Barros Carvalho. Thus, based on the idea of autopoiesis of law, in which law creates its own reality, separated and more restrictive than social reality, we seek to examine critically whether there is indeed dialogical interaction between the social insurance system and the social one, which echoes on the incidence of social insurance laws, especially the membership rule. Based on these premises, after examining the differential systems of low-income insured and the individual microentrepreneurs recent mechanisms of social insurance inclusion we will set out proposals to overcoming informality in the legal framework, considering not only a change on the evidence paradigm of gainful activity, but also an structural reformulation of the social insurance system, which is caused today on formal worker protection, based on the contingency risk of the activity. This circumstance leads also to reflection on the need of a new social pact in the country / A presente pesquisa tem por escopo a análise do trabalho informal, tão presente no cenário brasileiro atual, frente o sistema de previdência social em vigor, partindo-se da concepção comunicacional do Direito. Com efeito, a informalidade das relações de trabalho revela-se um dos principais desafios para os Estados Contemporâneos, notadamente na esfera previdenciária, em que o desempenho de atividade remunerada, por si só, é insuficiente à filiação e consequente proteção social dos integrantes dessa categoria. Considerando-se que o trabalho informal, em linhas gerais, corresponde à atividade desenvolvida à margem da regulamentação legal, foi eleito como método de estudo o exame lógico-sistemático do tema, partindo-se da premissa de que o Direito é um sistema comunicacional, somente se operacionalizando através da linguagem verbal escrita, tal como proposto por Paulo de Barros Carvalho. Assim, pautando-se na ideia de autopoiese do Direito, segundo a qual este cria a sua própria realidade, distinta e mais restrita que a social, busca-se analisar de forma crítica se há, efetivamente, interação dialógica entre os sistemas previdenciário e o social, o que repercute, em última análise, na incidência das normas jurídicas previdenciárias, especialmente a de filiação. Com base em tais premissas, após examinado o regime diferenciado dos segurados baixa renda e o especial dos microempreendedores individuais (MEI) - mecanismos recentes de inclusão previdenciária -, serão formuladas propostas de superação da informalidade, no âmbito jurídico, o que leva em conta não apenas a alteração dos meios de prova da atividade remunerada, mas também eventual reformulação estrutural do sistema de previdência social que, hoje, é voltado à proteção do trabalhador, com base no risco de contingência social da atividade desenvolvida. Tal circunstância leva, ainda, à reflexão sobre a necessidade de um novo pacto social no país

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.