Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUSMAO_Juliana_2013.pdf: 2002037 bytes, checksum: 764c92fab171e138eea762ca82c8ad4d (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Iguape-Cananéia Estuarine-Lagoon Complex has been described as an area for feeding and development of young sea turtles of the Chelonia mydas (green sea turtle) species, besides having recorded the incidence of other marine turtle species present at the Brazilian coast (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea and Eretmochelys imbricata). The region also presents several caiçara (population from coastal regions) nucleuses which have small-scale fishing as their main source of income, making important to analyze existing interactions between fishermen and sea turtles. The objective of the present study was to describe the interaction of the caiçara communities of Pedrinhas and Pontal de Leste with sea turtles, and the interaction between sea turtles and the artisanal gillnetting, from the fishermen s perspective. Field researches were performed using semi-structured interviews via Snow Ball technique, enabling the identification of the key informers by their peer s recognition. The results showed that the caiçara community of Pontal de Leste, more isolated from the urban centers and having fishing as exclusive activity, presented greater presence of sea turtles in its culture, as well as higher nutritional dependency from sea turtle meat when climate conditions render fishing impossible for long periods of time. At the Pedrinhas community, as it is closer to urban centers and as it has alternative income activities due to tourism, the presence of the sea turtle in the local culture resides mainly at the memories of the older interviewed community members. In both communities knowledge gaps were verified, which could be clarified with educational actions, and the importance of gillnetting for the caiçara and the negative impact it may cause to sea turtles were also verified, being thus vital, the execution of new studies which shall enable the understanding of the magnitude of such interaction. The results obtained aim at generating information for conservation plans so as to minimize the mortality of sea turtles, protecting cultural practices of such communities; thereby, educational activities and management guidelines were proposed, aiming at integrating the political management of natural resources and conservation strategies with the conduct of the local traditional community. / O Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia foi descrito como uma área de alimentação e desenvolvimento para juvenis de tartarugas marinhas da espécie Chelonia mydas (tartaruga-verde), além de ter registrado a ocorrência das outras espécies de tartarugas marinhas presentes na costa brasileira (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea e Eretmochelys imbricata). A região apresenta também vários núcleos caiçaras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda, o que torna, importante, avaliar as interações existentes entre os pescadores e as tartarugas marinhas. O objetivo deste estudo foi descrever a interação das comunidades caiçaras de Pedrinhas e Pontal de Leste, com as tartarugas marinhas e destas com a pesca de emalhe artesanal, sob a perspectiva dos pescadores. Foram realizadas pesquisas de campo utilizando entrevistas semi-estruturadas através da técnica Bola de Neve , que possibilitou identificar os informantes-chave pelo reconhecimento por seus pares. Os resultados evidenciaram que a comunidade caiçara de Pontal de Leste, mais isolada dos centros urbanos e tendo como única atividade a pesca, apresentou maior presença das tartarugas marinhas em sua cultura, assim como maior dependência nutricional da carne de tartaruga marinha quando as condições climáticas impossibilitam a pesca por longos períodos. Na comunidade de Pedrinhas, por estar próxima aos centros urbanos e ter atividades alternativas de renda, devido ao turismo, a presença da tartaruga marinha na cultura local reside principalmente na memória dos entrevistados mais antigos. Em ambas as comunidades evidenciou-se lacunas de conhecimento que poderiam ser esclarecidas com ações educativas, verificou-se também a importância da rede de emalhe para o caiçara e o impacto negativo que esta pode causar às tartarugas marinhas, sendo imprescindível, portanto, a realização de novos estudos que possibilitem compreender a dimensão desta interação. Os resultados obtidos visam gerar informações para planos de conservação de forma a minimizar a mortalidade das tartarugas marinhas, protegendo as práticas culturais dessas comunidades, desta forma, diretrizes de ações educativas e de gestão foram propostas, objetivando integrar a gestão política dos recursos naturais e estratégias de conservação com o comportamento da comunidade tradicional local.

Brazil is a megadiverse country with great ecological and cultural diversity. This allows various Brazilian regions to be perpetuated with different traditional knowledge associated with biodiversity. Thus, in order to protect this diversity, the Federal Constitution safeguards ecologically balanced environment and culture as fundamental rights. For this reason, the variety of traditional knowledge attracts the attention of many people outside the traditional communities and holders of technology, so called bioprospectors, seeing that some traditional knowledge allows their holders greater economic growth. As a result, a clash emerges between socio-biodiversity and bioprospecting, traditional knowledge and scientific knowledge, and countries holders of capital and technology and megadiverse countries. In view of this, it is worthwhile to assert which public policies and legal instruments would be able to revitalize and protect traditional knowledge associated with biodiversity in the Brazilian setting. Therefore, this study seeks to assess whether the existing legal instruments to protect traditional knowledge, which are based mainly on the Convention on Biological Diversity and the Agreement on Intellectual Property Rights Related to Trade, are effective as forms of protection of ecologically balanced environment and culture, and also from what interpretive perspective, or, contrarily, how urgent the creation of new legal instruments and social policies is to enable real and effective protection and revitalization of the collective intellectual rights. Thus, hypothetico-deductive model was used as approach. Structuralist and comparative approaches were employed for procedures. Systemic theory was used as a basis. From the application of these methods, it was found that the standard norms that deal with associated traditional knowledge are not sufficient to protect them effectively. Similarly, the alternatives presented to resolve the impasse are also ineffective. Public policies follow the same path. They are few, scattered and do not accomplish their role. Therefore, it is necessary to create measures in the short and long term so that the ecologically balanced environment and culture are not annihilated. / O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Dessa forma, com o intuito de proteger essa diversidade, a Constituição Federal tutela o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura como sendo direitos fundamentais. Ocorre que a variedade de conhecimentos tradicionais acaba atraindo a atenção de pessoas estranhas às comunidades tradicionais e detentoras de tecnologia, ou seja, dos chamados bioprospectores, uma vez que alguns conhecimentos tradicionais permitem aos seus detentores um maior crescimento econômico. Assim, emerge um embate em relação à sociobiodiversidade e à bioprospecção, entre o saber tradicional e o saber científico, entre os países detentores do capital e tecnologia e os países megadiversos. Frente a isso, cabe perquirir quais políticas públicas e instrumentos jurídicos são/seriam aptos a revitalizar e a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito Brasileiro? O presente estudo busca, pois, auferir se os instrumentos jurídicos existentes para tutelar os conhecimentos tradicionais tendo por base principalmente, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - são eficazes como forma de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura, bem como a partir de que viés interpretativo ou, ao revés, imperiosa se faz a criação de novos instrumentos legais e políticas públicas, para que seja possível a real e efetiva proteção e revitalização dos direitos intelectuais coletivos. Para tanto, como método de abordagem será utilizado o método hipotético-dedutivo. Já como métodos de procedimentos serão empregados o estruturalista e o comparativo. Como teoria de base adotar-se-á a teoria sistêmica. A partir da aplicação de referidos métodos, verificou-se que as normas vigentes que tratam sobre os conhecimentos tradicionais associados não são suficientes para protegê-los efetivamente. Da mesma forma, as alternativas apresentadas para solucionar o impasse revelam-se como sendo ineficazes. As políticas públicas seguem o mesmo trilho, sendo poucas, dispersas e não alcançando o seu fim. Dessa forma, necessário se faz criar medidas a curto e a longo prazo, para que o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura não sejam aniquilados.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T12:49:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T13:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Outro / Medicinal herbs are important natural riches to several cultures, mostly because of their phytotherapic use originated from traditional knoledge aqcired through direct contact with nature. Given that relevance, to secure products’ quality and to boost the sector’s progress, a group of institutions developed themselves attending to the Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), however, contradictorily, they stablish barriers to the production chain base constituted by strategic agents to the sector’s consolidation in Brazil. Besides, added to these barriers, when it comes to brazilian biomes, specially Cerrado, despite it’s composition by an abundant floristic diversity, that biome faces a scenario of land occupation due to agriculture advent, what sugests that services of medicinal herbs provision might be threatened. Therefore, this work highlights the value of the phytotherapy performed by Grupo Espírita da Paz as a critical point of sucsess on developing medicinal herbs production chain from income generation, cultural recognition and conservation of biomes that provide genetical resourses to phytotherapic herbs production, proposing a strategic guideline to the institutional improvement of the sector from this perspective. / As plantas medicinais são bens naturais importantes para diversos povos, principalmente devido seu uso na fitoterapia, fruto do conhecimento tradicional adquirido pelo contato direto com a natureza. Frente a esta relevância, e a fim de assegurar a qualidade dos produtos e impulsionar o avanço do setor, um conjunto de instituições se desenvolvem a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), entretanto, contraditoriamente, tal conjunto estabelece entraves à base da cadeia de produção, constituída por agentes estratégicos à consolidação deste setor no Brasil. Além disso, somados a esses entraves, em se tratando dos biomas brasileiros, especialmente o Cerrado, apesar de compor uma diversidade florística abundante, este bioma defronta com um cenário de ocupação de terras destacado pela expansão da agropecuária, sugerindo que o serviço de provisão de plantas medicinais possa estar cada vez mais ameaçado de se extinguir. Nesse sentido, este trabalho, estudando o caso do Grupo Espírita da Paz, destaca o valor da fitoterapia de base tradicional como ponto crítico de sucesso no desenvolvimento da produção de plantas medicinais, por meio do cultivo, extração sustentável e fonte de recursos informacionais à prospecção farmacológica, favorecendo a conservação de biomas, provedores de recursos genéticos à produção de fitoterápicos.

No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais são regulamentados pela Medida Provisória n. 2186-16, de 2001. Essa regulamentação não foi capaz de conter a biopirataria, uma prática que data de tempos antigos, e cuja incidência é maior nos países megadiversos. O cupuaçu, objeto de estudo do presente trabalho, foi o primeiro caso de denúncia da biopirataria envolvendo um exemplar da biodiversidade brasileira, mas além dele, outros exemplares de nossa biodiversidade também tiveram seus nomes populares registrados como marca por empresas estrangeiras, entre os quais: o açaí, a copaíba e o jaborandi. Ante a importância do assunto e da escassez de estudos sobre o tema desenvolveu-se a presente pesquisa com o intuito de levantar, discriminar e analisar um conjunto de fatores responsáveis pela ocorrência de práticas de biopirataria tendo como referência o estudo de caso do cupuaçu. Entre os quais destacamos a inexistência de uma lei que configure a biopirataria como crime; a falta de fiscalização nas regiões com maior diversidade biológica; a burocratização gerada pela supramencionada Medida Provisória às pesquisas científicas brasileiras; as limitações dos órgãos responsáveis pela concessão de patentes; as lacunas geradas pela legislação internacional, representada pelo acordo Trips; o fator econômico, relativo ao rendimento econômico que a prática gera às empresas e instituições que se utilizam de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e o fator políticas públicas, dado à necessidade de políticas que valorizem o conhecimento tradicional das comunidades. Para seu combate, propomos formas de iniciativas sociais e políticas de conservação à biodiversidade e proteção ao conhecimento tradicional, onde destacam-se: o fortalecimento das unidades de conservação, principalmente as de uso sustentável por permitirem a presença humana, constituindo-se num importante mecanismo de proteção da nossa biodiversidade e das comunidades tradicionais; a multiplicação do projeto Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate à Biopirataria na Amazônia que visa levar à comunidade indígena um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada povo; a reflexão e aplicação da Carta dos Pajés de São Luis do Maranhão; o estímulo aos contratos de bioprospecção no Brasil; o incentivo à cooperação Sul-Sul (entre países do hemisfério sul). Além disso, elencamos os elementos necessários para a construção da legislação nacional de acesso e repartição de benefícios, sugeridos a partir das contribuições positivas identificadas nas legislações estrangeiras de acesso e repartição de benefícios; da aplicação das Diretrizes de Bonn; da construção de um sistema de patentes sui generis; aplicação das propostas da CPI da Biopirataria, além das contribuições obtidas com o processo do caso cupuaçu. / In Brazil, the access to the genetic resources and traditional knowledge are controlled by Medida Provisória n. 2186-16, of 2001. This regulation wasnt able to contain the biopiratary, a practice that dates from old times, and whose incidence is bigger in the megadiversos countries. Cupuaçu, object of study of the present work, was the first case of denunciation of biopirataria involving a sample of Brazilian biodiversity, but beyond it, other samples of our biodiversity had also their popular names registered as brands by foreign companies, among them there are: açaí, copaíba and jaborandi. In front of the importance of the subject and the shortage of studies on the subject was developed the present research with the intention to raise, discriminate and to analyze a set of responsible factors for the occurrence of the practice biopiratary having as reference the study of case of cupuaçu. Among them there are: the lack of a law that configures this biopiratary as crime; the lack of fiscalization in the regions with bigger biological diversity; the bureaucratization generated by the Medida Provisória against the Brazilian scientific research; the limitations of the responsible agencies for the concession of patents; the gaps generated for the international legislation, represented for the Trips agreement; the economic factor, relative factor to the economic income that the first practice generates the companies and institutions which use genetic resources and traditional knowledge and the public politics factor, to necessity of politicians that value the traditional knowledge of the communities. For this combat, we consider forms of social initiatives and politics of conservation to biodiversity and protection to the traditional knowledge, where they are distinguished: the strengthening of the units of conservation, mainly of sustainable use for allowing to the presence human being, consisting in an important mechanism of protection of our biodiversity and the traditional communities; the multiplication of the project \"Vigilant Villages: a new boarding in the Protection of the Traditional Knowledge and in the Combat of the Biopiratary in the Amazon\" that aims at taking the aboriginal community a program with informative character, educative and makes counscious on facts involving anauthorized appropriation of traditional knowledge and biological resources of the Amazon, in a suitable language to the ethnic and cultural diversity of each people; the reflection and application of the Letter of the Pajés of São Luis of the Maranhão; the stimulus to contract of bioprospecção in Brazil; the incentive to the cooperation South-South (between countries of the south hemisphere). Moreover, we identify the necessary elements for the construction of the national legislation of access and distribution of benefits, suggested from the positive contributions identified in the foreign legislations of access and distribution of benefits; of the application of Diretrizes of Bonn; the construction of a patentss system sui generis; application of the proposals of the CPI of the Biopiratary, beyond the contributions gotten with the process of the cupuaçus case.

As percepções e os saberes das populações tradicionais vêm conquistando cada vez mais espaço no meio acadêmico e nas instituições governamentais. Tal valorização ganha projeção uma vez que estes grupos apresentam culturas comumente mais conservacionistas e integradas aos locais onde vivem do que a sociedade urbano-industrial, e suas práticas servem de exemplo para a gestão e para a conservação ambiental. Entretanto, a valorização desses saberes ainda é incipiente no que se refere à conservação de áreas naturais, tanto no Brasil quanto no mundo. O presente estudo, através dos fundamentos da Geografia Cultural Humanística, descreve e interpreta a geograficidade e parte dos conhecimentos ambientais dos pescadores do Lago Guaíba, com relação à qualidade das águas, a ictiofauna e os impactos ambientais presentes no manancial. Como parte dos resultados, temos a hierarquização dos principais impactos ambientais presentes no Lago, descritos pelos pescadores. De modo sucinto, os pescadores destacam como o principal degradante do manancial o esgoto doméstico, seguido pelo lixo sobrenadante, a ação das balsas de extração de areia (areeiras), a contaminação de origem industrial e, em quinto e último lugar, a contaminação por agrotóxicos. O estudo apresenta ainda propostas de gerenciamento, por parte dos pescadores e do pesquisador, com o intuito de enriquecer o processo de gestão de suas águas, revalorizando os saberes dos pescadores do delta do rio Jacuí. / The perceptions and knowledge of traditional populations are conquering each increasingly space in academic and in government institutions. This valuation gains projection since these groups have crops most commonly integrated conservation and the places where they live than the urban-industrial society, and its practices serve as an example for the management and for environmental conservation. However , the valorization of these knowing is still budding about the conservation of natural areas, both in Brazil as in the world. The present studied, through the foundations of Cultural Geography, describes and interprets the geographical experiences and part of the environmental knowledge of the fishermen of Lake Guaíba, with regard to water quality, fish and environmental impacts in the wealth. As part of the results, we have a hierarchy of the main environmental impacts in the Lake, described by fishermen. In brief, the fishermen out as the main source of degrading the domestic sewage, followed by garbage supernatant, the action of ferries of extraction of sand (bot of sands), the contamination from industry, and in fifth and last place, the contamination by pesticides. The study also presents proposals for management on the part of fishermen and the search in order to enrich the process of managing their water, raising the knowledge of fishermen on the delta of the river Jacuí.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theme of this research is the access and the protection of the associated traditional knowledge (CTA) and its main objective is to analyze the access end the protection of the CTA to medicinal plants, in the context of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Remedies (PNPMF), only Brazilian public policy that deals with the recognition and strengthening of the use of medicinal plants in the sphere of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). To achieve this goal to pinpoint the following specific objectives: to elucidate the role of the capitalist State; understand the functionality of public policy in capitalism; understand the relationship between the accumulation of capital in the context of the new imperialism and the monopolization of the CTA to medicinal plants; grasp the dynamics of social struggles generated around access to and protection of the CTA to medicinal plants; analyse the legal provisions dealing with access to and protection of the CTA; understand how the PNPMF addresses the issue of access to and protection of the CTA to medicinal plants. We feel it is important to seize the determinations and the contradictions that pervade the thematic access to and protection of the CTA to medicinal plants, because the institutional recognition of this herbal remedies use, conversely, it comes contributing for the increasing vulnerability of that CTA to medicinal plants in relation to the interests of capital. To this end, we conducted a qualitative research, documentary-type, based on historical dialetic materialism. The theoretical framework consists of the following categories of analysis: State, civil society, hegemony, public policy, capital, traditional knowledge. The documents used as sources of data were the PNPMF and the official, national and international devices, dealing with access and the protection of the traditional knowledge associated to biodiversity. Abstracts were conducted and systematization of such documents for further analysis, subjecting them thoroughly to the categories of relevant analyses for the study. We conclude that PNPMF is a Brazilian State mediation, regarding CTA´s access to medicinal plants, serving, mostly, to the interests of capital, using the bourgeois economic and developmental discourse, reinforcing the core functionality of public policy in capitalism, in this case, ensure their accumulation and expanded reproduction, favoring thus the strengthening of pharmaceutical and biotechnology industry and putting this knowledge to the needs of the market. / A temática dessa pesquisa é o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) e o seu principal objetivo é analisar o acesso e a proteção do CTA às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso fitoterápico, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização do CTA às plantas medicinais em relação aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil, hegemonia, política pública, capital, conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e da proteção do CTA à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.

O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação de direitos de propriedade intelectual sobre produções intelectuais deles derivadas. Desde a década de 60, sem sucesso, os países em desenvolvimento vêm se empenhando em alcançar a adoção de regimes internacionais, apropriados à proteção dos RBIs. Com a entrada em vigor do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (Acordo TRIPS), em 1995, os países em desenvolvimento se viram na situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais derivadas de RBIs, ainda que estes tenham sido obtidos ilicitamente. Em contra-resposta, tais países se articulam em negociar regimes internacionais de proteção das diversas categorias de RBIs, no âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CCDB), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). As propostas negociadas nesses foros se assentam sobre o obsoleto regime de propriedade intelectual e são julgadas adequadas a proteger os RBIs, porquanto se mostram hábeis a reprimir sua apropriação indébita por terceiros não-autorizados. Contudo, os negociadores dos países em desenvolvimento ainda não atentaram que os RBIs não se confundem com as produções intelectuais geradas no seio da sociedade ocidental, pois contam com três dimensões peculiares, a saber, as dimensões humana, ambiental e cultural, além da dimensão imaterial. Partindo do imperativo de salvaguardar, simultaneamente, as múltiplas dimensões do PBI, o presente trabalho propõe um quadro conceitual de desenvolvimento sustentável, competente a desempenhar o papel de um tipo ideal, composto pelos elementos fundamentais que qualquer regime de proteção dos RBIs deve encerrar. A aplicação do quadro conceitual viabiliza a identificação das fraquezas e fortalezas das principais propostas de regimes internacionais em negociação/construção; permitiu ainda identificar as virtudes e fraquezas de mecanismos de proteção calcados em direitos de propriedade, direitos de quase-propriedade, regimes de responsabilidade e regras de pliability. Por fim, a aplicação do quadro conceitual de desenvolvimento sustentável ensejou a identificação de um arranjo legal e institucional apto a tutelar o PBI, de modo a promover, simultaneamente, a repressão de sua apropriação indébita (i), o uso amplo e facilitado de grande parte dos RBIs para fins produtivos (ii); a geração de recursos materiais em favor da conservação/restauração da biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais (iii), e a proteção de alguns valores culturais centrais, conservados pelas comunidades tradicionais (iv). / Intangible biocultural heritage (IBH) is made up of three groups of intangible biocultural resources (IBRs), namely, biological resources (BR), traditional knowledge (TK) and traditional cultural expressions (TCEs). Historically, institutions based in industrialized countries have systematically misappropriated the IBH belonging to communities in developing countries by means of claiming Intellectual Property Rights over products derived. Since the 1960s, developing countries have unsuccessfully endeavored to reach international agreements suitable for protecting IBRs. After the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) came into effect in 1995, those countries have been obliged to grant legal protection to intellectual products derived from IBRs, even if those products resulted from acts of misappropriation. In response to this challenge, developing countries came together to negotiate international regimes to protect the different categories of IBRs at the Conference to the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP-CBD), before the World Intellectual Property Organization (WIPO) as well as at the World Trade Organization (WTO). Their proposals, however, are rooted in the anachronistic intellectual property paradigm, ill-suited with respect to providing adequate tools to protect those resources. The negotiators representing the interests of developing countries have not realized yet that they should not treat IBRs in the same fashion as typical intellectual products originating from Western countries, provided IBRs are categorically distinct, featuring three particular dimensionshuman, environmental and culturalnot present in intellectual property as traditionally understood, in addition to the traditional intangible intellectual element. With the end of safeguarding the multiple dimension of IBH, the present work proposes na ideal sustainable development framework based upon the essential elements that any international regime devoted to protect IBH should embrace. The application of the sustainable development framework reveals the strengths and weaknesses of the most relevant proposals of international regimes currently under construction on the international level. Furthermore, it identifies the advantages and disadvantages of legal mechanisms based on property rights, quasi property rights, liability rules, and pliability rules. Finally, the application of this sustainable development framework outlines a concrete legal and institutional arrangement, capable of simultaneously (i) protecting IBRs against acts of misappropriation, (ii) fostering the wider and facilitated use of IBRs for productive purposes, (iii) generating economic resources in favor of the conservation/restoration of natural ecosystems and the improvement of the quality of life of local communities, (iv) as well as safeguarding certain core cultural values of traditional communities.

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_VANESSA TEREZA DE FATIMA LIMA CARDOSO.pdf: 1540234 bytes, checksum: 7eb86c70d7e91fd903d12f9abe5fd99e (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / The work in question focuses on the healths practices performed at a mine Drum yard of the city of Sao Luis, MA. The studied yard is on the outskirts of the city (Residential Paradise) and has a priest responsible for preparing medicines for various diseases, especially for STDs (sexually transmitted diseases). However, the priest's work is not limited to the preparation of medicines, this is militant health movements for the yards of communities such as the National Network of Afro-Brazilian Health Matrix Religions (RENAFRO). The aim of this study was to investigate these practices taking into account traditional knowledge confronting them with the official medical knowledge. We used the method of qualitative research with a socio-anthropological approach from observations and interviews the yard studied the holy father and discourse analysis of this. As a result it was found that the priest seeks to dialogue with official medicine through training programs with managers of the public health system as the HIV / AIDS program, but believes it is essential to respect for their knowledge and is respected medical knowledge . Thus, it is important to recognize the importance of traditional knowledge and that it can be given autonomy in the choice of treatment for each individual without, however, gives discredit the official Western medical nature. / O trabalho em questão enfoca as práticas de saúdes realizadas em um terreiro de Tambor de Mina da cidade de São Luís-MA. O terreiro estudado está situado na periferia da cidade (Residencial Paraíso) e possui um pai de santo responsável por preparar remédios para diversas doenças, principalmente para as DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Porém, o trabalho do pai de santo não se limita à preparação de remédios, este é militante de movimentos de saúde em prol das comunidades de terreiros como a Rede Nacional em Saúde de Religiões de Matriz Afro-brasileiras (RENAFRO). O principal objetivo deste estudo foi fazer uma investigação destas práticas levando em consideração os conhecimentos tradicionais confrontando-os com os conhecimentos médicos oficiais. Utilizou-se o método da pesquisa qualitativa em saúde com um enfoque sócio- antropológico a partir de observações ao terreiro estudado e entrevistas ao pai de santo bem como a análise do discurso deste. Como resultado encontrou-se que o sacerdote busca dialogar com a medicina oficial através capacitações com gestores em programas do sistema de saúde pública como o Programa de HIV/AIDS, mas acredita que é imprescindível o respeito aos seus conhecimentos bem como se respeita o conhecimento médico. Desta forma, é importante reconhecer a relevância dos conhecimentos tradicionais e que se possa dá autonomia na escolha de tratamento para cada indivíduo sem, contudo, dá descredito a medicina oficial de cunho ocidental.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-12T13:20:39Z No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-13T13:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T13:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / As pesquisas etnoecológicas baseiam-se na visão de que a conservação da natureza vincula-se diretamente a questões sociais, econômicas, culturais e biológicas. Define-se o conhecimento tradicional como um saber-fazer a respeito do mundo que rodeia as populações envolvidas e é transmitido oralmente através das gerações. Os seringueiros da Amazônia são extrativistas e agricultores, que produzem em regime familiar. Nas reservas extrativistas, desenvolvem suas atividades e conhecem os detalhes e particularidades do ambiente. Conhecer a relação que estas comunidades possuem com o meio e o modo como conduzem suas práticas é de suma importância para a manutenção de Unidades de Conservação. Além disto, o modo de vida dos seringueiros favorece a hipótese de que existam conflitos entre estas populações e os animais que vivem no entorno de suas moradias. O presente estudo foi realizado nas Reservas Extrativistas Federal e Estadual do Rio Cautário, em Rondônia, e utilizou como ferramenta entrevistas guiadas por questionários previamente elaborados. Foi dividido em dois capítulos temáticos. O primeiro traçou um perfil sócio-econômico dos moradores e investigou a percepção ambiental dos mesmos em relação às reservas. O segundo abordou potenciais conflitos homem-animal e suas implicações para conservação de espécies ameaçadas. Foi visto que há conflitos consideráveis entre estas populações e animais silvestres e que, dentre medidas tomadas em retaliação a estes eventos, matam-se muitos animais. Dos animais citados, 23,3% encontra-se em categorias de ameaça da IUCN. O conhecimento de que tais relações existem é de suma importância para que medidas sejam tomadas pelos órgãos competentes pelas reservas do estudo. Instruções sobre manejo das criações, roças, educação ambiental e acompanhamento da situação foram apontadas como de relevado potencial para mitigar tais eventos. / Ethnoecological researches are based on the view that nature conservancy is directly linked to biological, cultural, economical and social issues. In this sense, traditional knowledge can be defined as knowledge and know-how concerning natural and supernatural world, orally passed down from generation to generation. Rubber tappers in the Amazon are gatherers and agriculturists, who produce under family, selling the surplus for additional income. They live in wooden houses built on stilts, most adapted to the system of flood. In the extractive reserves rubber tapper develops their own activities and knows the details and peculiarities of the environment. Knowing the relationship that these communities have with the environment and the way they conduct their practices, besides presenting the situation in which they live, is of paramount importance for the conservation of protected areas. Knowing their needs and how to improve their conditions may reflect upon the maintenance of environmental integrity as well. Moreover, the livelihood of rubber tappers and the fact that they have livestock, small gardens and simple houses favor the hypothesis that conflicts exist between those populations and animals that live around their homes. This study was conducted at Federal and State Extractive Reserves of Cautário River, in Rondônia. It has been divided into two chapters. The first depicts a socio-economic profile of residents and investigates the environmental perception of ourselves in relation to reserves. The second deals with potential human-animal conflict and its implications for the conservancy of endangered species. It was seen that there is a considerable number of conflicts between these populations and wildlife, and that among the measures being taken in retaliation to these events, they kill many animals. Out of the animals mentioned, 23.3% are in the IUCN categories of threat. Knowing that such relationships exist is of paramount importance in order that measures are taken by the competent agents in the reserves of the study. Instructions on the handling of livestock, gardens, environmental education and monitoring the situation were highlighted as notably potential to mitigate such events.

No decorrer das últimas décadas, muitos grupos indígenas vêm progressivamente intensificando e ampliando a gama de relações com os mais variados setores da sociedade nacional. Nesse contexto, assumem a tarefa de elaborar discursos em que devem se apresentar, enquanto grupos diferenciados, para o \"outro\'\'. Na construção desse diálogo, as experiências de escolarização, especialmente na sua vertende \"diferenciada\", constituem um rico espectro de produção discursiva que esta dissertação pretende enfocar. É, de fato, no âmbito dessas experiências de ensino formal, que muitos grupos indígenas estão refletindo e recriando através da escrita em línguas indígenas e em língua portuguesa suas formas de produzir e transmitir experiências históricas. Tendo como enfoque o processo de escolarização e letramento em andamento em vários contextos indígenas no país, a presente dissertação tem como objetivo analisar dez materiais didáticos cuja proposta é a escrita de narrativas sobre reflexões e experiências históricas e sobre conhecimentos entendidos como \"tradicionais\" elaboradas no ambito de cinco experiências de escolarização (Acre, Amazonas, Espírito Santo Xingu, Mato Grosso e Minas Gerais). Busca-se averiguar através da análise dos materiais didáticos, como professores e lideranças indígenas vinculados a essas cinco experiências estão utilizando a linguagem escrita para construir representações de si mesmos, nas quais procuram articular seus saberes tradicionais e as concepções ocidentais de conhecimento e transmissão de experiências históricas. / During the last decades, many indigenous groups have progressively intensified and increased the span of relations with various sectors of national society. In this context, they have assumed the task of elaborating discourses in which they present themselves to the other as differentiated groups. In constructing this dialogue, experiences in schooling, specially of the differentiated kind, constitute a rich spectrum of discursive production, which this thesis seeks to focus upon. In fact, it is within these experiences of formal education that many indigenous groups are reflecting and recreating through the use of writing in the native and Portuguese languages their forms of producing and transmitting historical experiences. Focusing on the process of schooling and literacy in progress in various indigenous contexts throughout the country, this thesis seeks to analyze ten examples of educational material, produced in five different school programs (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Xingu, Mato Grosso and Minas Gerais), that have as an objective the written production of narratives concerning historical experiences and reflections and that which is understood to be traditional knowledge. The objective of this research is to understand, by means of the analysis of this educational material, how indigenous leaders and teachers connected to these five school programs are using the written language to produce representations of themselves, in which they seek to articulate their traditional knowledge and occidental conceptions of knowledge and transmission of historical experiences.