O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. / The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.

O Fórum Delta do Jacuí foi criado na busca por respostas efetivas à crise ambiental vigente na pesca artesanal em sua área de abrangência. Observamos que impactos ambientais causados pela pesca predatória e por outras atividades econômicas têm causado a desterritorialização e o concomitante estabelecimento de novos territórios e territorialidades dos pescadores artesanais. Assim, se estabelece um contexto de conflitos e disputas territoriais que influenciam o conteúdo dos conhecimentos tradicionais, que passam a ser entendidos como territoriais. Na assembleia geral do Fórum, ocorre o diálogo de tais conhecimentos com os conhecimentos técnicos e científicos, os quais podem ser compreendidos a partir dos mundos da vida. Esse processo analítico identifica consensos, dissensos e rupturas entre os participantes que dialogam sobre a gestão ambiental e a gestão compartilhada da pesca artesanal. Consideramos que a partir desse diálogo tem se estabelecido um território da ação do referido Fórum, que é substantivado pelos arranjos territoriais que o compõem, bem como corresponde a uma iniciativa de gestão compartilhada territorial da pesca artesanal. / The “Delta do Jacuí” Forum was created in the search for effective responses to the environmental crisis prevailing in artisanal fisheries in their coverage area. We observed that environmental impacts caused by fishing and other economic activities have caused the dispossession and the concomitant establishment of new territories and territoriality of fishermen. Thus, it establishes a context of conflict and territorial disputes that influence the content of traditional knowledge, which are then understood as territorial. At the Forun’s general meeting, occurs the dialogue of such knowledge with the technical and scientific knowledge, which can be understood from the worlds of life. This analytical process identifies consensus, dissent and ruptures among participants that dialogue about environmental management and shared management of artisanal fisheries. We consider that from this dialogue has established a territory of action of this forum, which is the noun territorial by arrangements that compose it, as well as corresponds to an initiative of shared management of territorial fishing.

Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua cultura e acabando com a vida de milhares de índios. Os índios são conhecedores da biodiversidade brasileira e sempre viveram em harmonia com a natureza. Porém, essa rica biodiversidade corre perigo, afinal sua proteção legal, tanto no Brasil quanto em outros países, ainda encontra-se em fase de criação. Assim como correm perigo também os conhecimentos tradicionais indígenas, que frente a biopirataria e a uma lei de patentes que não os reconhece, inviabilizando seu registro, ficam a mercê de empresas multinacionais que, desconsiderando a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Medida Provisória 2.186-16-2001, se apropriam desses conhecimentos sem a anuência desses povos e sem fazer a justa repartição de seus benefícios. Diante disso, faz-se necessária a criação de um regime jurídico diferenciado, sui generis, a partir da realidade de cada povo e com a participação dos mesmos, como um mecanismo de proteção para a efetivação do respeito ao povo indígena, garantindo-lhes o usufruto exclusivo de suas terras, a preservação de seus conhecimentos, de sua identidade, sua cultura e conseqüente sustentabilidade, especialmente contra o processo de globalização hegemônica e os efeitos da biopirataria. Olhar para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e reconhecê-las como potenciais defensores da diversidade biológica é um caminho para que novas políticas sejam implementadas na busca de garantir um futuro de bases sustentáveis para essas populações e para toda humanidade. / This work analyses the relationship between the Portuguese and the Indians soon after the discovery of Brazil. Many atrocities were committed against indigenous peoples, annihilating their social organization, their culture and ending with the lives of thousands of Indians. The Indians are familiar deep Brazilian biodiversity, and have always lived in harmony with nature. But that rich biodiversity is danger, at last their legal protection, both in Brazil and in other countries, is still in the process of creation. As is also the danger indigenous traditional knowledge, biopiracy in front of a law of patents than those acknowledges, making impossible their record, are the mercy of multinational corporations which, disregarding the Convention on Biological Diversity and the Provisional Measure 2.186-16-2001 , appropriate the knowledge of these people without the permission and without making a fair distribution of its benefits. In front of these, it is necessary to create a legal regime differentiated, sui generis, created from the reality of each nation and with the participation of the same, as a mechanism of protection for the effectiveness of respect for indigenous people, guaranteeing them the exclusive use of their lands, the preservation of their knowledge, their identity, their culture and consequent sustainability, especially against the hegemonic process of globalization and the effects of biopiracy. Looking to indigenous peoples and traditional communities and recognize them as potential supporters of biological diversity is a way for that new politics are implemented in seeking to ensure a future with sustainable bases for these people and for all humanity.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-12-05T17:08:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hellen Cristina dos Santos - 2012.pdf: 9979072 bytes, checksum: 5087b7dd32c5bb8604d05a5155aea656 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-12-05T17:08:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hellen Cristina dos Santos - 2012.pdf: 9979072 bytes, checksum: 5087b7dd32c5bb8604d05a5155aea656 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-05T17:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hellen Cristina dos Santos - 2012.pdf: 9979072 bytes, checksum: 5087b7dd32c5bb8604d05a5155aea656 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research analyzes the Community of Salt municipality Quirinópolis-GO, in the context of territorial disputes resulting from the process of Territorialization Capital. The result emphasized territorial dynamics, the use of biotechnological knowledge in the production of milk and its interference with the traditional knowledge of farmers Salgado, Agrobiodiversity and knowledge in the subjects who work in it, and finally she points out elements that indicate the power of resistance community in the face of actions taken by hegemonic actors involved in the Capital on Territorialization Quirinópolis. The incorporation of knowledge on biotech production constitutes an alternative to the permanence of the peasant on his estate, giving new meaning to their traditional knowledge. This research fits into the context of an effort by the Center for Studies and Research in Agricultural Geography and Territorial Dynamics - NEPAT in draft a territorial approach Cerrado, which seeks to understand the integration of different actors in territorial disputes. Understanding the cerrado, as territory, in all its facets requires analysis of the complexity of the actions taken by the actors and territorial decades. The qualitative research is conducted by the bias of the case study. To obtain the data were used secondary sources and field surveys in five visits to the community; resulted from these elements that provided an understanding of the actions of the different actors involved directly or indirectly in the community, among them, the plants installed in the city, representing the hegemonic actors, companies and cooperatives, which represent the regional actors and local actors, represented by the leaders of the community and municipal government. The Community of Salgado has not yet been incorporated into the production of cane sugar for the sugar and alcohol sector, due to its emphasis a bit more rugged and its soil conditions, but is engaged by the actions of the Ethanol industry, which is leading to changes in livelihoods of producers. Among these changes are the problems such as the decrease of the water level of the rivers, the deterioration of the roads used for the transportation of production, deforestation, biodiversity loss, lack of skilled labor that is concentrated in crops and sugarcane industries of this sector, the loss of the amount of students in the school, the lack of political support. We also emphasize the damage caused by the use of poisons in ace combat pests in the cane fields, they reach the community affecting cattle, pasture and quality of life of residents. Another important issue was the emergence of the stable fly, which proliferates in the cane fields because of the use of vinasse for fertilization, hence infests cattle community, causing irritation, mastitis, weight loss and consequently reduction of milk production. The factors presented throughout the text reinforce the current issues surrounding the use of the cerrado. Territorial disputes intensified by the game's global economy and mediated by several actors encounter resistance in local communities, to the extent that these shares to resume their innovation practices and strengthen their relationships. / Esta pesquisa analisou a Comunidade do Salgado, município de Quirinópolis-GO, no contexto das disputas territoriais resultantes do processo de Territorialização do Capital. O resultado enfatizou as dinâmicas territoriais, o uso dos conhecimentos biotecnológicos na produção de leite e sua interferência nos saberes tradicionais dos camponeses do Salgado, na Agrobiodiversidade e nos saberes dos sujeitos que atuam nela, e por fim ela aponta elementos que indicam o poder de resistência da comunidade frente às ações implementadas pelos atores hegemônicos envolvidos na Territorialização do Capital em Quirinópolis. A incorporação de conhecimentos biotecnológicos na produção constitui-se em alternativa para a permanência do camponês em sua propriedade, ressignificando os seus saberes tradicionais. Esta pesquisa se insere no contexto de um esforço do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Geografia Agrária e Dinâmicas Territoriais – NEPAT, em elaborar uma proposta de abordagem territorial do Cerrado, que busca compreender a inserção dos diferentes atores nas disputas territoriais. Compreender o cerrado, como território, em suas múltiplas faces exige análise da complexidade das ações empreendidas pelos atores e territoriais nas últimas décadas. A pesquisa é qualitativa, realizada pelo viés do estudo de caso. Para obtenção dos dados foram utilizados fontes secundárias e levantamento de campo em cinco visitas à comunidade; resultou destas, elementos que possibilitaram a compreensão das ações dos diferentes atores que atuam direta ou indiretamente na comunidade, dentre eles, as usinas instaladas no município, que representam os atores hegemônicos; as cooperativas e empresas, que representam os atores regionais e os atores locais, representados pelas lideranças da comunidade e o poder público municipal. A Comunidade do Salgado ainda não foi incorporada à produção de cana-de-açúcar para o setor sucroalcooleiro, devido ao seu relevo um pouco mais acidentado e as suas condições pedológicas, mas está envolvida pelas ações do setor Sucroalcooleiro, o que vem ocasionando mudanças nos modos de vida dos produtores. Dentre essas mudanças, estão os problemas como a diminuição do nível da água dos rios, a deterioração das estradas usadas para o escoamento da produção, o desmatamento, a perda de biodiversidade, a falta de mão-de-obra que está concentrada nas lavouras de cana e nas indústrias do setor sucroalcooleiro, a perda da quantidade de alunos da escola, a falta de apoio político. Ressalta-se também os danos causados pela utilização dos venenos no combate ás pragas nos canaviais, eles atingem a comunidade afetando o gado, o pasto e a qualidade de vida dos moradores. Outra questão relevante foi o surgimento da mosca do estábulo, que se prolifera nos canaviais em razão da utilização da vinhaça para adubação, daí infesta o gado da comunidade, provocando irritação, mastite, emagrecimento e em consequência redução da produção de leite. Os fatores apresentados no decorrer do texto reforçam as questões atuais que envolvem o uso do cerrado. As disputas territoriais intensificadas pelo jogo da economia global e mediadas por diversos atores encontram resistências nas comunidades locais, na medida em que essas retomam suas ações para inovação de suas práticas e fortalecimento de suas relações.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rivelino seg.pdf: 3212204 bytes, checksum: d50e3fb2c557c5e95db531670f14e794 (MD5) Previous issue date: 2006-05-10 / This work presents an analysis about the alimentary restrictions in the community of New Earth, in the municipal district of Careiro of Várzea, State of Amazon. The study intends context that way the limitations and alimentary prohibitions order the daily experience in the world of the Amazon populations in its culture environment. Among the lifted up hypotheses were noticed that the limitation of the natural resources imposed by the environment, the forms of the community s social bedding, the lay and political sanctions of the widest society, the implications of economic order, as well as the preferences and individual tastes are responsible factors for the existence of the alimentary restrictions. The research stands out that the discussions concerning these restrictions are important to understand the behavior of the different human societies and its relationship with the lived atmosphere. The objectives that they address the present study he/she/it expresses in it analyzes it in the way the alimentary taboos they affect the life of the Amazon populations and its relationship with the nature. The methodology based on an investigation ethnographic with the intention of trying to unmask the processes of choice of the food for the population. The place of the field research was in a small community of farmers and fishermen cail Vile of New Earth, located in the island belonging to the municipal district of Careiro of Várzea in the State of Amazon. The procedure method was the monograph and the used techniques went to observant participation and the life histories, interviews and questionnaires. The results showed that the habits alimentary places are influenced and limited by the systems of local restrictions, for the alternation of the natural resources and of the values of the market, for legal and political impositions of the society, besides the different symbolic representations of the studied population. / Este trabalho apresenta uma análise sobre as restrições alimentares na comunidade de Terra Nova, no município do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. O estudo pretende contextualizar de que modo as limitações e proibições alimentares ordenam a experiência cotidiana no mundo das populações amazônicas em seu meio ambiente sociocultural. Dentre as hipóteses levantadas percebeu-se que a limitação dos recursos naturais imposta pelo meio ambiente, as formas de estratificação social da comunidade, as sanções legais e políticas da sociedade mais ampla, as implicações de ordem econômica, bem como as preferências e gostos individuais são fatores responsáveis pela existência das restrições alimentares. A pesquisa ressalta que as discussões acerca destas restrições são importantes para compreender o comportamento das diferentes sociedades humanas e a sua relação com o ambiente vivido. Os objetivos que norteiam o presente estudo se expressam na analise da forma os tabus alimentares afetam a vida das populações amazônicas e a sua relação com a natureza. A metodologia baseou-se em uma investigação etnográfica com o intuito de tentar desvendar os processos de escolha do alimento pela população. O local da pesquisa de campo foi em uma pequena comunidade de agricultores e pescadores chamada Vila de Terra Nova, localizada na ilha pertencente ao município do Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. O método de procedimento foi o monográfico e as técnicas utilizadas foram a participação observante e as histórias de vida, entrevistas e questionários. Os resultados mostraram que os hábitos alimentares locais são influenciados e limitados pelos sistemas de restrições locais, pela alternância dos recursos naturais e dos valores do mercado, por imposições legais e políticas da sociedade, além das diferentes representações simbólicas da população estudada.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciae Maria Salorte.pdf: 3261292 bytes, checksum: ffccae6dc2e5ed88403f888c65ef7c8a (MD5) Previous issue date: 2010-07-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals on the knowledge of shipbuilding craft of the city Novo Airão /AM. Its main objective is to analyze the constituent elements the knowledge of the handicraft building of boats in the city Novo Airão/AM, finding their relationship and unity. It regards to a research with a qualitative nature which reference is the ethnographic observation method. Regarding the corpus of research, interviewed eight naval carpenters in Novo Airão / AM and two naval carpenters in Manaus/AM. The dissertation is divided into three chapters. The first chapter incides on the general characterization of the city of Novo Airão, describes about the first impressions of the researcher vis-à-vis the field of research and its implications; approaches a part of the scholarly history of Novo Airão and a part of its history invisible , narrated by carpenters of the rivers; and presents the naval carpenters as well as presents the configuration of the naval technical knowledge of these social subjects. The second chapter deals with the general history of shipbuilding on the basis of two criteria for the selection: the chronological and thematic. The third chapter deals about certain aspects related with the know-to-do of carpenters of the rivers, such as: utensils, tools and machinery used by these subjects in the construction of boats; moments of transmission of naval expertise, and the technical relationship between the knowledge of the naval builders of Novo Airão and the activities of the industrials shipyards. It also brings up the followings problematizations: the possibility of the shipbuilding craft knowledge be constituted as a tradition in the Amazon; an environmental issue organized in a discussion about environmental degradation and the acts of the subject of environmental action, the expectations of the shipbuilders in relation to their profession, and what actions have been taking place to the appreciation and dissemination of Brazilian naval heritage. The relevance of this study focuses on determined issues such as: contemplation of the theme on the expertise used in the naval craft industry the city of Novo Airão can to provide the opening of research lines that will allow the diffusion of intangible heritage of naval carpenters; the contribution to the construction of history invisible of naval carpenters, a story that has not been documented; and activation of transdisciplinarity of global knowledge and local knowledge, i.e., the interconnection of knowledge based on the fairness and the symbiosis of the speeches and practices. / Este estudo trata do saber da construção naval artesanal do município de Novo Airão/AM. Tem como objetivo principal analisar os elementos constituintes do saber da construção artesanal de barcos no município de Novo Airão/AM, determinando as suas relações e a sua unidade. Diz respeito à pesquisa de natureza qualitativa cuja referência é o método de observação etnográfico. Em relação ao corpus da pesquisa, entrevistaram-se oito carpinteiros navais em Novo Airão/AM e dois carpinteiros navais em Manaus/AM. A dissertação se encontra dividida em três capítulos. O primeiro capítulo incide sobre a caracterização geral do município de Novo Airão; discorre acerca das primeiras impressões da pesquisadora vis-à-vis ao campo de pesquisa e suas implicações; aborda uma parte da história erudita de Novo Airão e uma parte da sua história invisível , narrada pelos carpinteiros dos rios; e apresenta os carpinteiros navais bem como apresenta a configuração do saber técnico naval desses sujeitos sociais. O segundo capítulo trata da história geral da construção naval com base em dois critérios para o recorte: o cronológico e o temático. O terceiro capítulo trata sobre determinados aspectos relativos ao saber-fazer dos carpinteiros dos rios, como: utensílios, instrumentos e máquinas empregados por esses sujeitos na construção de barcos; momentos de transmissão do conhecimento técnico naval; e a relação técnica entre o saber concreto dos carpinteiros navais de Novo Airão e as atividades dos estaleiros industriais. Também traz à baila as seguintes problematizações: a possibilidade do saber da construção artesanal de barcos constituir uma tradição na Amazônia; a questão ambiental organizada numa discussão acerca da degradação ambiental e da atuação do sujeito da ação ambiental; as expectativas dos carpinteiros navais em relação a sua profissão; e quais as ações que vêm acontecendo para a valorização e difusão do patrimônio naval brasileiro. A relevância deste estudo se concentra em determinadas questões, tais como: contemplação da temática sobre o saber-fazer empregado na indústria naval artesanal do município de Novo Airão poder proporcionar abertura de linhas de pesquisa que permitirão a difusão do patrimônio imaterial dos carpinteiros navais; a contribuição para a construção da história invisível dos carpinteiros navais, uma história que não se encontra documentada; e ativação da transdisciplinaridade do saber global e do saber local, ou seja, a interligação dos conhecimentos baseada na equidade e na simbiose dos discursos e das práticas.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-13T19:43:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Little by little, the traditional knowledge associated with biodiversity was invisible and regarded as subaltern by modern society. However, due to its market potential, it has become of great importance for the drug, cosmetic, seed, etc. industries, since these knowledges applied by traditional and local communities became shortcuts to the development of biotechnology, and led to the economy of Lots of time and money in surveys. As a means of regulating access to traditional knowledge, the Convention on Biological Diversity (CBD) presented a system of negotiations involving the prior consent of communities and the sharing of possible benefits with local and traditional populations. However, when it comes to intellectual property rights over products and processes arising from access to such knowledge, there is a conflict between the CBD provisions and the TRIPS Agreement, an international treaty regulating rights to inventions and patents. In Brazil, as a result of international articulations on the subject, the issue was initially disciplined by Provisional Measure No. 2.186-16 and later endorsed by the recent Law No. 13,123 / 2015, called the Law Biodiversity Framework, which aims to establish legal The commercial use of products derived from traditional associated knowledge and the supposed fair and equitable distribution of the benefits derived from their economic exploitation. However, the Brazilian legal system suffers from numerous criticisms from both the academic and business community, due to the rigor imposed on access to knowledge and genetic heritage; And on the part of NGOs, communities and traditional peoples, who consider that there is a marked favoring of the interests of the great economic groups and an attempt at neocolonialist domination, represented by the old colony that sells the raw material and buys the industrialized product of the industrial powers. In view of this controversy, considering the important and great interest of the communities and traditional peoples on the theme, based on decolonial and foucaltian studies, it is investigated whether the Brazilian legal system of protection of the traditional knowledge associated to biodiversity and the distribution of benefits derived from the Use of these knowledge recognize and include peoples and communities or whether it is a form of perpetuation of colonial practices. / Até pouco tempo os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade eram invisibilizados e considerados subalternos pela sociedade moderna. No entanto, devido ao seu potencial mercadológico, passou a ter grande importância para as indústrias de fármacos, cosméticos, sementes, etc, já que esses saberes aplicados pelas comunidades tradicionais e locais se tornaram atalhos para o desenvolvimento da biotecnologia, e propiciaram a economia de muito tempo e dinheiro em pesquisas. Como forma de regulamentar o acesso aos conhecimentos tradicionais a Convenção de Diversidade Biológica – CDB apresentou uma sistemática de negociações envolvendo o consentimento prévio das comunidades e a repartição de eventuais benefícios com as populações locais e tradicionais. No entanto, quando se trata dos direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e processos oriundos do acesso a esses saberes, há um conflito entre os dispositivos da CDB e o Acordo Trips, tratado internacional que regulamenta os direitos sobre invenções e patentes. No Brasil, em decorrência das articulações internacionais sobre a temática, a questão foi disciplinada inicialmente pela Medida Provisória nº 2.186-16 e referendada posteriormente pela recente Lei nº 13.123/2015, denominada de Marco Legal da Biodiversidade, que visa o estabelecimento dos marcos legais quanto ao uso comercial dos produtos oriundos dos conhecimentos tradicionais associados e a suposta repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da sua exploração econômica. No entanto, o sistema jurídico brasileiro sofre inúmeras críticas, tanto por parte da comunidade acadêmica e empresarial, em razão do rigor imposto ao acesso aos conhecimentos e ao patrimônio genético; quanto por parte de ONGs, comunidades e povos tradicionais, que consideram existir um favorecimento acentuado dos interesses dos grandes grupos econômicos e uma tentativa de dominação neocolonialista, que vende a matéria-prima e compra o produto industrializado das potências industriais. Diante deste controvérsia, considerando a importante e grande interesse das comunidades e povos tradicionais sobre a temática, fundamentando-se em estudos decoloniais e foucaltianos, se investigou se o sistema jurídico brasileiro de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios derivados do uso desses saberes reconhecem e incluem os povos e comunidades ou se ao contrário disso contribui para a manutenção das práticas coloniais.

Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabelecida de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo. / This MA dissertation aims at studying the interface of the \'TRIPS Agreement\' with the \'Convention on the Biological Diversity\', under the view of the developing countries. As such, it ransoms the epistemologic building of the Ocidental knowledge, as well as the rights, intelectual property and development. This theoretical basis is questioned by \'CDB\', which presents rights related to the access of genetic resourses/ and the traditional knwledge, which subvert the established order of knowledge generation and economic accumulation. Such subvertion is part of a larger movement that questions its own development model and the North/ South relation. This research contextualizes the legal orgazing structuralization of the theme and revises the contributions of authors that study it, systematizing them. With this backbone, it rises hypotheses and thinks of these hypotheses, identifying paradoxes, compatibilities and challenges. It finally presents an analysis of the institutional governing of this theme, via a new cognitive and legal configuration of the same.

A carÃncia de estudos no Ãmbito da pesca artesanal dificulta, e muitas vezes impede a soluÃÃo de seus problemas. Pesquisas que visam aprofundar e documentar o conhecimento sobre esta modalidade pesqueira sÃo de grande importÃncia para a manutenÃÃo e sobrevivÃncia das comunidades que praticam a pesca artesanalmente. O objetivo principal deste estudo foi caracterizar as Ãreas de pesca tradicionalmente utilizadas pelos pescadores artesanais da praia da Redonda, Icapuà â CE, para a captura de lagosta, na tentativa de fornecer subsÃdios para a estruturaÃÃo e promoÃÃo de instrumentos voltados para a melhoria da pesca nesta comunidade. Para tal, os locais de pesca tradicionalmente utilizados pelos pescadores artesanais foram georreferenciados, por meio de saÃdas de barco guiadas por pescadores experientes da prÃpria comunidade e com a utilizaÃÃo de GPS. Com o auxilio de uma Carta NÃutica foram delimitadas as principais Ãreas de pesca. Foram adquiridos dados batimÃtricos e sedimentolÃgicos da plataforma continental adjacente à praia da Redonda para a confecÃÃo de mapas temÃticos. Foi obtida a produÃÃo total de lagostas inteiras atravÃs do monitoramento de 18 barracÃes. Realizou-se o acompanhamento do desembarque pesqueiro de 20 embarcaÃÃes durante trÃs meses. Foram aplicados 104 questionÃrios aos pescadores artesanais na tentativa de avaliar o conhecimento tradicional com relaÃÃo Ãs Ãreas de pesca. Por fim, foram obtidos dados ambientais e oceanogrÃficos que influenciam na pesca artesanal na praia da Redonda. No total, foram mapeados 114 pontos de pesca e delimitadas oito Ãreas principais onde os pescadores artesanais capturam as lagostas: Restinga, Buraco, Bugalhal, CabeÃo, Banco, Molhe, Fundo e Risca. Essas Ãreas encontram-se dentro de uma âzona de pescaâ conhecida como Mar da Redonda. Com exceÃÃo da Ãrea de pesca denominada Risca, que se localiza entre as profundidades de 18 a 30 metros, todas as outras Ãreas estÃo entre 09 e 16 metros de profundidade. A distÃncia mÃdia em relaÃÃo à linha de costa variou de 14 a 38 km. A maior Ãrea de pesca à a Risca com 109,5 km2 e a menor à o Molhe com 31,8 km2. Todas as Ãreas de pesca estÃo inseridas sobre o substrato bioclÃstico. Este tipo de sedimento ocorre desde a profundidade de dois atà acima dos 30 metros. As entrevistas mostraram que pescadores artesanais possuem um conhecimento detalhado sobre o substrato das Ãreas de pesca. Em 2009 foram capturados 56.506,9 kg de lagostas inteiras na praia da Redonda, com a maior produÃÃo na Ãrea denominada CabeÃo. Os pescadores preferem pescar em Ãreas mais prÃximas à costa, mas nÃo deixam de frequentar as Ãreas mais distantes. A direÃÃo e a velocidade do vento influenciam na escolha da Ãrea de pesca a ser explorada atuando na delimitaÃÃo dos espaÃos para a exploraÃÃo do recurso. As correntes e marÃs influenciam na produÃÃo de lagosta podendo ocorrer alternÃncias entre perÃodos mais produtivos e menos produtivos / The lack of studies about artisanal fisheries difficult and often prevents the solution of their problems. Researches aiming at enhancing and documenting the knowledge about this kind of fisheries are of great importance for the maintenance and survival of communities engaged in artisanal fishing. The main objective of this study was to characterize the fishing grounds traditionally used by artisanal fishermen of Redonda‟ beach, Icapuà â CE, to catch lobster, in an attempt to provide tools for structuring and promoting instruments aimed at improving the fishing in this community. The main fishing sites traditionally used by artisanal fishermen were georeferenced by boat trips led by experienced fishermen of the community and with the use of GPS. The main fishing areas were delimited with the support of a Nautical Chart. Bathymetric and sedimentological data of the continental shelf adjacent to Redonda‟s beach were acquired to create thematic maps. The total production of whole lobster was obtained by monitoring 18 barracÃes. The fishing landing of twenty boats was monitored along three months. 104 questionnaires were applied to the artisanal fishermen in an attempt to assess the traditional knowledge in relation to fishing areas. Finally, was obtained oceanographic and environmental data that influence the fishing activity at Redonda‟s beach. In total, 114 fishing sites were mapped and eight main areas where fishermen catch lobster were delimited: Restinga, Buraco, Bugalhal, CabeÃo, Banco, Molhe, Fundo and Risca. These areas are within a "fishing zone" known as the Sea of Redonda. With the exception of the fishing area called Risca, which is located between the depths of 18-30 meters, all other areas are between 9 and 16 meters deep. The mean distance to the shoreline ranged from 14 to 38 km. The major fishing area is Risca with 109.5 km2 and the smallest is Molhe with 31.8 km2. All fishing areas are inserted on the bioclastic substrate. This type of sediment occurs from a depth of two to over 30 meters. The interviews showed that fishermen have a detailed knowledge about the substrate of fishing areas. In 2009 was caught 56506.9 kg of whole lobsters at Redonda‟ beach, with the highest production in the area called CabeÃo. The fishermen prefer to fish in areas closer to the shore, but do not avoid going to the outer areas. The speed and wind direction influence the choice of fishing areas to be explored acting in the designation of spaces for resource exploitation. The currents and tides influence the production of lobster, and may occur alternations between more productive and less productive periods

A exploração desenfreada de recursos genéticos e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conheciemntos tradicionais. A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conheciemntos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originários do seu uso. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecosssistemas. Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país. Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pelo país é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo. Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicaçãos locais dos tratados globais. / The free exploration of natural resources and the fight between the environment and technological society cause worries. One of these worries is the loss of biological diversity, local communities and traditional knowledge. The Biodiversity Convention, part of International Environmental Order,declares the sovereign Right of the contries about biodiversity. It is the main knowledge and traditional practices linked to genetic resources. Its comprehension goes beyond the conservation and the biodiversity sustainable appliance, which permits the access to genetic resources and to fair sharing of the benefits through its usage. In this debate, Bolivia can be inserted which owns an important source of the planet genetical patrimony. The contry adds to biological diversity a big ethnic and cultural biodiversity based on the variety of genetic resources from nature, which offers the survival of local communities and their ecosystems. Our main objective is to make an analysis of the incorporation of the principles of the Convention about Biodiversity in the Bolivia legislation and its effects in the contry local communities. For this reason, we analyzed the International Environmental Order, the Biodiversity Convention and the traditional knowledge regulation produced by the local communities from Bolivia. The Rights from the local communities and the conduct of the contry genetic resources can be seen through regional and national rules related to protection and distribuition of the benefits to the same communities. We could check that Bolivia biodiversity and the traditional knowledge can be incorporated to national legislation and to public politics. The great challenge to be faced through Bolivia is the implementation of rules that shows the interests of differents sections from a country extremely heterogeneous. This work intends to collaborate to the interpretation of Intenational Environmental Order. This way it is espected to contribute to the development of the geographical knowledge and its implications to global treaties.