O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

As populações tradicionais têm sido estudadas com ênfase nas suas práticas culturais ligadas ao meio ambiente em que estão inseridas. Nesta pesquisa, o foco da análise está na abordagem do assunto sob a linha de pesquisa conhecida como Ecologia Cultural, com colaborações conteudistas das vertentes neo-marxista e escola-novista, através da técnica da História Oral. Para tal análise, pretende-se utilizar como estudo de caso parte da população tradicional de caiçaras da cidade de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo, sua relação com o meio na década de 1960, e esta mesma relação na primeira década do século XXI. Tal delimitação se justifica pelas transformações ambientais, tanto no ambiente natural como no ambiente construído, ocorridas na cidade, e que provocaram transformações no cotidiano destes caiçaras e influenciaram sua dinâmica cultural. Nesta pesquisa, defende-se o Envolvimento com o meio como algo intrínseco a qualquer ser vivo, e a degradação deste meio como a antítese deste processo, que por sua vez tem como síntese o desenvolvimento de tais seres vivos, dentre os quais o homem. Tal análise pode contribuir para a valorização do meio ambiente por parte das comunidades locais, especificamente as comunidades caiçaras autóctones, além de contribuir também para a revisão da valorização das práticas culturais (especificamente a relação homem/meio), percebendo-as como processos sociais dinâmicos e não estáticos, portanto como processos históricos. / The Traditional Populations have been studied with emphasis on their cultural practices related to the environment in which they are inserted. In this research, the focus of analysis is the approach to the subject in the line of research known as Cultural Ecology, collaborations with contents of the Neo-Marxist strands and Annales History using the technique of Oral History. For this analysis, we intend to use as a case study of the population of traditional Caiçaras the city of Ubatuba, North Coast of São Paulo, its relationship with the environment in the 1960s, and this same relationship in the first decade of this century. This definition is justified by the environmental changes, both in the natural environment and the built environment, occurs in the city, and caused changes in their daily caiçaras and influenced its cultural dynamics. In this research, it supports the involvement with the environment as intrinsic to any living being, and the degradation of the environment as the antithesis of this process, which in turn is to synthesis the development of such beings, among them the man. Such analysis can help to improve the environment for local communities, particularly indigenous communities caiçaras, also contribute to the revision of the valuation of cultural practices (specifically the man / environment), perceiving them as dynamic social processes and not static, so how historical processes.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana.pdf: 2595612 bytes, checksum: ca9ebcfb4c046ad0dc6fd8dedd9ab732 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / The Kalunga community is the largest remaining quilombo community the Center West of Brazil. The objective of this study was to characterize the social and economic aspects and production systems of the Kalunga of Cavalcante community located in the micro-region Chapada dos Veadeiros, in the northeast of Goiás. Data was obtained from primary sources, such as direct interviews with 18 families of the Community and with the leaders of the Kalunga of Cavalcante Association. The main crops cultivated by the families are corn, cassava, pumpkin, rice and beans. Regarding animal production, the families keep cattle for milk, as well as chickens and swine destined mainly for autoconsumption. The families gross income is made up of autoconsumption and income obtained from the sale of agricultural products, retirement pensions, wives´ salaries, social programs and other income from temporary activities outside the family unit. The families in the community face several problems, especially the lack of basic services and infrastructure, such as sanitation, health centers, schools, roads and also problems related to the agrarian issue. Thus, it is necessary that works developed in this community take these problems into account, considering the viewpoint of residents on their reality and the economic activities to be implemented through development programs, value their identity and knowledge as well as guarantee their participation in the search for better living conditions. / A comunidade Kalunga é a mais importante comunidade remanescente de quilombo da Região Centro Oeste. Em 2007, essa comunidade foi beneficiada pelo projeto Estabelecimento e Manutenção de Núcleos de Criação de Gado Curraleiro que visa dentre outras coisas, reintroduzir os animais desta raça originalmente criados pelos Kalunga. A raça de bovino Curraleiro ou Pé-Duro é uma das raças naturalizadas do Brasil, originada a partir de raças procedentes da Península Ibérica, trazidas para o país pelos colonizadores à época do descobrimento e apresenta características como rusticidade, prolificidade e resistência a ecto e endoparasitas. Assim, objetivou-se com esse trabalho caracterizar os aspectos socioeconômicos da comunidade Kalunga de Cavalcante, nordeste do Estado de Goiás, bem como analisar a percepção do consumidor sobre a carne de Curraleiro produzida por essa população e propor estratégias de conservação e agregação de valor a estes animais reintroduzidos na comunidade. Para caracterização socioeconômica foram utilizados dados primários, mediante a utilização de entrevistas diretas com 18 famílias da comunidade e entrevistas com os dirigentes da Associação Kalunga de Cavalcante. As principais lavouras cultivadas pelas famílias são milho, mandioca, abóbora, arroz e feijão. As famílias criam bovinos para produção de leite, galinhas e suínos que se destinam principalmente para o autoconsumo. A estrutura da renda bruta das famílias é composta, pela renda de autoconsumo, pelos rendimentos obtidos com a venda de produtos agropecuários, aposentadorias, salários das esposas, programas sociais e outras rendas provenientes de atividades temporárias desenvolvidas fora da unidade familiar. Em relação à percepção do consumidor, sobre a carne do gado Curraleiro, foram realizadas 108 entrevistas com consumidores nas cidades de Goiânia, Pirenópolis e na região da Chapada dos Veadeiros no Estado de Goiás. De maneira geral, os consumidores entrevistados acham importante o consumo de carne orgânica e da carne de Curraleiro produzida em um sistema orgânico, em função dos benefícios à saúde das pessoas, ao meio ambiente e ao bem-estar animal. Os consumidores estão dispostos a pagar um sobrepreço pela carne de Curraleiro orgânica, especialmente em função dos seus atributos de qualidade como aroma, sabor e maciez. Em relação às indicações geográficas, especificamente a proposta da Denominação de Origem Carne de Curraleiro Kalunga, a implementação da mesma viabilizará o estabelecimento de uma modalidade de exploração sustentável para o Cerrado, com a preservação de uma raça bovina adaptada as condições adversas deste bioma e proporcionará às famílias quilombolas, manutenção da tradição pecuária, bem como a melhoria na disponibilidade de alimento e aumento da renda familiar.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Capa Ana Eunice.pdf: 178511 bytes, checksum: 509f4249c230dda1569e610fefb15eda (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Sustainable Development Reservation RDS Mamirauá, located in the State of Amazonas, constitute its largest conservation unit established in a flood ecosystem, representing advances in policy and actions destined for the creation and implantation of protected areas in the Amazon, beginning with the appearance of a model that has marked the involving and social participation process in making decisions about the protection of natural resources and the shared management or co-management of the reservation referred to, between the state government and the Mamirauá Institute of Sustainable Development IDSM. The goal of this research was to analyze the shared management process implanted in the Mamirauá RDS and its relation to the fulfillment of objectives of creation in the reservation referred to and of the proposed measures in its Management Plan, in the time period of 2001 to 2007. To achieve this, the methods used were bibliographic and documental research, from the assessment and analysis of official documents and reports of the co-management contract (2001-2007) elaborated by IDSM. Although the model is considered successful nation-wide, it currently foresees, explicitly, the focus on feeding and carrying out scientific research and technological development activities, extension in the environmental protection areas with sustainable management of wood and fishery, besides promoting citizenship. It can be seen that the original sustainable development proposition has become, mainly, a means of stimulating scientific research, ignoring the contribution of the populations that use the reservation, relegating the condition of the study object to them, and not as an important part of guarantying the sustainability of the project. This way, the research as developed on the Mamirauá RDS should necessarily fulfill the formulation and implantation of social technology that represents the practical result of the projects and the construction of conditions favorable to improving the living conditions of the population and the fulfillment of the objectives of existence of the RDS and IDSM itself, which will require the state s utmost attention in truly serving the socio-environmental interests. / A Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Mamirauá, situada no Estado do Amazonas, constitui-se na maior unidade de conservação estabelecida em ecossistema de várzea, representando um avanço das políticas e ações destinadas à criação e implantação de áreas protegidas na Amazônia, a partir do surgimento de um modelo que marcou o processo de envolvimento e participação social na tomada de decisão sobre a proteção dos recursos naturais e a gestão compartilhada ou co-gestão da referida reserva entre o Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Essa pesquisa teve como finalidade analisar o processo de gestão compartilhada implantado na RDS Mamirauá e sua relação ao cumprimento dos objetivos de criação da referida reserva e das medidas propostas no seu Plano de Manejo, no período de 2001 a 2007. Para isso, foram utilizados os métodos da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da avaliação e análise de documentos oficiais e os relatórios do convênio de co-gestão (2001-2007) elaborados pelo IDSM. Embora o modelo seja considerado sucesso em âmbito nacional, atualmente prevê de forma explícita o foco no fomento e execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, extensão nas áreas de proteção ambiental com manejo sustentável da madeira e da pesca e promoção da cidadania. Vê-se que a proposta original de desenvolvimento sustentável tornou-se, principalmente um meio de incentivo à pesquisa científica, ignorando a contribuição das populações usuárias da reserva, relegando-as a condição de objeto de estudo, e não como parte importante para garantia da sustentabilidade do projeto. Desta forma, as pesquisas ora desenvolvidas na RDS Mamirauá devem por obrigação propiciar a formulação e implantação de tecnologias sociais que representam o resultado prático dos projetos e a construção de condições favoráveis a melhoria da condição de vida da população e o cumprimento dos objetivos de existência da RDS e do próprio IDSM, que irá requerer maior atenção do Estado no atendimento real aos interesses socioambientais.

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

[pt] A Comunidade Rural de Buriti do Meio, localizada no município de São Francisco, Sertão do Norte de Minas Gerais, recebeu seu reconhecimento como quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2004 e vem desde então ampliando seu acesso a serviços públicos e assegurando seus direitos. A história de Buriti do Meio é tecida por um conjunto de vivências e experiências de mulheres, cujas vidas são marcadas pelos processos migratórios e pelas estratégias de sobrevivência como alternativas à escassez de oportunidade de trabalho na região. Analiso nesta tese narrativas femininas sobre experiências e trajetórias possíveis vivenciadas por mulheres quilombolas de Buriti do Meio. Por meio de uma imersão etnográfica, faço uma descrição densa da comunidade, considerando sua localização geográfica, sua formação histórica e seus aspectos políticos e culturais. Proponho que a produção da cerâmica, atividade tradicional da comunidade, tem possibilitado a construção de novas identidades das mulheres. Os grupos de artesãs e dançadeiras, protagonizados pelas mulheres de Buriti, tiveram um papel importante no processo de reconhecimento étnico e vêm dando projeção à comunidade, e, assim, valorizando a memória e a cultura locais. A partir de uma lente feminista, observo o movimentar dessas mulheres e as novas reconfigurações dos padrões sexuais tradicionais em consequência dos deslocamentos do ambiente privado para o público: das árvores do interior das unidades produtivas para os galpões de produção e de comercialização de artesanato. Essas reconfigurações suscitam, por sua vez, outro movimento, nesse caso, movimento político de liderança e luta das mulheres. Elas assumem o protagonismo das atividades políticas e culturais da comunidade e continuam como principais responsáveis pela manutenção da família, aumentando, assim, suas esferas de atuação. Ao lado da luta por acesso a direitos, há a luta cotidiana para a criação das/os filhas/os e para melhores condições de vida. Variadas estratégias das mulheres são necessárias para a manutenção de suas famílias na localidade em consequência da seca e da escassez de trabalho. Defendo que as diferentes experiências de vida das mulheres de Buriti permitem compreender como a mobilidade feminina - seja espacial, seja simbólica - contribui para a reconfiguração dos papéis de gênero na comunidade. Busco, então, observar os espaços em que as mulheres estão inseridas, e o que possibilita, ou impede o movimento feito por elas para se inserirem em novos espaços, gestarem suas vidas e a comunidade. As relações sociais e conhecimentos tradicionais associados aos problemas locais, que vão desde a pobreza, a convivência com a seca e a permanência na comunidade, me auxiliam a apresentar as protagonistas de minha pesquisa: as mulheres do quilombo de Buriti do Meio. / [en] The rural community of Buriti do Meio, located in the São Francisco district of the northern Sertão region of Minas Gerais, received its recognition as a quilombo by the Palmares Cultural Foundation in 2004 has been since then broadening its access to public services and securing its rights. Buriti do Meio s history is woven by a set of lived-experiences of women whose lives are marked by the migration processes and the survival strategies as alternatives to the lack of laboropportunity in the region. I analyze in this thesis women s narratives on the possible experiences and trajectories lived through by quilombola-women in Buriti do Meio. Through an ethnographic immersion I make a dense description of the community, considering geographical location, historical formation, and political and cultural aspects. I propose that the pottery production, a traditional activity of the community, has enabled the construction of new identities of women. The craftswomen s and dancer s groups, led by the women of Buriti, have had an important role in the process of ethnic recognition and have been progressively giving exposure to the community, enhancing the value of the local culture and memory. From a feminist perspective I observe these women s movements and the new reconfigurations of the traditional sexual patterns as a consequence of the displacement from the private to the public environment: from the trees inside the productive units to the production and commercialization sheds of handicraft. These reconfigurations bring about in turn a new movement, a political movement of leadership and struggle on the part of women. They take on the protagonism of political and cultural activities of the community and remain as the individuals mainly responsible for the maintenance of the family, increasing thus their scope of action. Besides the struggle to access rights, there exists the everyday struggle to raise children and for better life-conditions. Various strategies are necessary for the maintenance of the family in the region due to the drought and the shortage of labor opportunities. I defend that the different life-experiences of Buritis women allow us to understand how women s mobility – either spatial, or symbolic – contributes to the reconfiguration of gender roles in the community. I seek to observe the spaces in which women are situated and what allows or hinders the movement in order to enter new spaces, to manage their lives and the community. The social relations and the traditional knowledge associated with the local problems, from the poverty, the coexistence with the drought and to the permanence at the community, allow me to present the protagonists of my research: the women of the Buriti do Meio s quilombo.

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands

The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.

Ce travail étudie les composants de l’évolution territoriale et socio-économique de la région du Jari, située au nord de l’Amazonie brésilienne, en identifiant les différents processus de transformation ainsi que les structures spatiales actuelles. Longtemps à l’écart des dynamiques nationales du peuplement et du développement, celle-ci connait, au XXe siècle, un développement socioéconomique en deux étapes : Le premier, au début du siècle, à partir d’une occupation conditionnée par l’extractivisme (exploitation de ressources naturelles de la forêt, comme le caoutchouc ou la noix du Brésil), et organisée autour d’un latifundiaire sur environ 2 millions d’hectares. Le deuxième, plus important, à la fin des années 1960, à partir de l’installation, sur ce même territoire, d’une grande entreprise agro-industrielle, le "projet Jari", par l’entrepreneur et multimillionnaire Américain D.K. Ludwig, qui visait à la production de la cellulose à grande échelle, et entraînait la construction d’une première infrastructure urbaine et industrielle dans une région de forêt primaire jusque-là intacte. Désormais indissociablement liées, les transformations socioéconomiques et territoriales de la région du Jari se sont depuis produites en tant qu’influence ou interaction directe avec l’évolution du projet Jari. Celui-ci, toujours en fonction dans la région aujourd’hui, a lui-même connu des transformations significatives depuis son installation en 1967: fortement polémiquée pour la non rentabilité économique, l’impact environnemental, et le gaspillage en ressources humaines de ses activités d’agrobusiness, le projet Jari du XXIe siècle émerge aujourd’hui, sous une nouvelle gestion (Orsa), comme une entreprise viable, certifiée, et pionnière en matière de responsabilité sociale et environnementale des entreprises en contexte amazonien. Les nouvelles stratégies territoriales développées par celle-ci et basées dans un discours de responsabilité sociale et environnementale des entreprises, ont permis à la Jari non seulement de conquérir une place stable sur le marché national et international de la cellulose, mais aussi à atténuer une conflit foncier de long date dans la région du Jari, qui a durablement marqué les relations entre l’entreprise, le gouvernement et les populations locales, dont plusieurs ont été déplacées de leurs terres lors de la transformation de larges parties de forêt primaire en plantations d’eucalyptus. La création, par la "nouvelle" entreprise, d’une Fondation sociale, censée de mettre en œuvre des petits projets socio-économiques dans la région, a en outre permis d’avancer le processus d’intégration territoriale visant à inclure enfin les communautés locales et les acteurs politiques à la gestion régionale et à l’utilisation des ressources, jusque-là monopolisée par l’entreprise. Sans être achevé, ce processus forme aujourd’hui la base solide pour une transformation "durable" du Jari, d’une vieille "enclave" économique de l’Américain à une région intégrée dont le potentiel est partagé parmi ses habitants. / This thesis studies the components and phases of the socioeconomic and territorial evolution of the Jari river region, located at the north of the Brazilian Amazon, by identifying its different transformation processes and contemporary spatial structures. Longtime left aloof from national population and development dynamics, the region experiences a two-step economic and social evolution in the XX century: A first occupation, at the beginning of the century, that was conditioned by the exploitation of natural resources (rubber, Brazil nut) and led to the establishment of a "latifundium" covering about 2 million ha; and a second, more important occupation at the end of 1960ies by the an American businessman and multimillionaire D.K. Ludwig. The initiation, by the latter, of a huge agro-industrial enterprise, the "Jari project", aiming at a large-scale production of cellulose, lead to the construction of first urban infrastructures and industrial facilities in a region until then covered with intact primary forest. The socio-cultural, economical and political development of the Jari River region has since been intrinsically linked to the evolution of the Jari project. The project itself, which is still active in the region, has itself known significant change since its building up in 1967: strongly criticized during the 1970ies and 1980ies due to the lack of economic viability of its agro-industrial activities, as well as its ecological impact and its waste of human resources, the project of the XXI century, revived by a new management (Orsa), presents itself as an innovative, lucrative and certified firm, henceforth conscious of its social and environmental responsibility and thus of its pioneer role for the socioeconomic development of the Jari River region where it operates. The territorial strategies developed in this context by the company, which are embedded in a discourse of social and environmental corporate responsibility, have indeed permitted the company not only to establish itself on the national and international pulp market, but also to mitigate the long-standing land conflict between the Jari firm, the government and the local populations, who had been partly displaced from their lands by the transformation of huge parts of the rainforest into eucalyptus plantations. The creation of a firm-interne social Foundation in 2000, commissioned to carry into action small socioeconomic projects in the region, has also allowed to accelerate a process of territorial integration, aiming at including the local communities and political actors into the management of the region and its use of its natural resources, until then monopolized by the company. Not yet fully achieved, this process of territorial integration constitutes today a solid basis for a sustainable transformation of the region in the future, from the old "enclave" of the American into an integrated region whose potential is commonly shared by its habitants.