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A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo

Machado, Bruno Ribeiro 18 June 2014 (has links)
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T11:56:38Z No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T19:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T19:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / A ditadura militar no Brasil cometeu diversos crimes contra os perseguidos políticos. Estes crimes, considerados crimes contra a humanidade devem ser retificados, / A military license not Brazil commits various crimes against political persecuted. These crimes, considered crimes against humanity have to be rectified.
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Da ditadura civil-militar à justiça de transição no nordeste brasileiro : fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias / Fron civil-military dictatorship to transitional justice in brazilian northeast: foundations, historical cycles, struggles and memories (Inglês)

Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos 26 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-26 / This work is the result of uneasiness about the invisibility of serious human rights violations perpetrated during the civil-military dictatorship in the Northeast of Brazil, as well as the absence of accurate studies on transitional justice in the Northeastern region. In this regard, it is considered, as its main goal, to analyze the implementation of transitional justice in the Brazilian Northeast region. Therefore, qualitative, documental and bibliographical research have been used. Initially, a general canvas of the dictatorial regimes was disclosed, followed by a discussion about the Brazilian civil-military dictatorship and its repercussions in the Northeast region. Then, the transitional justice model implemented in Brazil was introduced. Afterwards, comparative studies on transitional justice were presented. Furthermore, it was commented about initiatives that have contributed to the implementation of transitional justice in the Northeast. Finally, it was shown the concentrationist logic based on South-Southeast axis which has reflected upon the lack of public policies and transitional bibliography relevant to the Brazilian Northeast. This was ruptured, primarily, by the installation of the Amnesty Commission, in Ceará (2002), and, subsequently, by the creation of State Commissions of Truth of Pernambuco (2012) and Paraíba (2012), as well as other non-governmental initiatives, which contributed to bring visibility to the transitional arrangements in the region. Currently, the challenge of the Brazilian Northeast lies on the implication of civil society in order to overcome its own repressive legacy, and, at the same time, commit itself to promote the rights to truth, memory, justice and reform of its institutions. Keywords: Transitional justice. Dictatorship. Brazilian northeast. National Truth Commission. / O presente trabalho é fruto da inquietação decorrente da invisibilização das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil-militar no Nordeste brasileiro, assim como da ausência de estudos acurados sobre a justiça de transição na região nordestina. Nesse sentido, assume-se por objetivo principal analisar a implementação da justiça de transição no Nordeste brasileiro. Para tanto, utilizou-se pesquisa de natureza qualitativa, do tipo documental e bibliográfico interdisciplinar. Inicialmente, discorreu-se sobre os regimes ditatoriais, em sentido genérico, e, na sequência, pontuou-se acerca da ditadura civil-militar brasileira e de suas repercussões no Nordeste. Em seguida, dissertou-se sobre o modelo de justiça de transição implementado no Brasil. Posteriormente, foram apresentados estudos comparativos sobre a justiça transicional. Ainda, discorreu-se acerca de iniciativas que têm contribuído para a implementação da justiça transicional no Nordeste. Ao final, demonstrou-se da lógica concentracionista do eixo Sul-Sudeste que repercutiu na escassez de políticas públicas e de bibliografia transicionais pertinentes ao Nordeste brasileiro, rompida, precipuamente, pela instalação da Comissão de Anistia no Ceará (2002) e, empós, com a criação das Comissões Estaduais da Verdade de Pernambuco (2012) e da Paraíba (2012), assim como de outras iniciativas de caráter não-governamental, que concorreram para trazer visibilidade aos mecanismos transicionais na região. Atualmente, o desafio do Nordeste brasileiro reside na implicação de sua sociedade civil para a suplantação do seu legado repressivo, e, simultaneamente, no seu assenhoramento para a efetivação dos direitos à verdade, memória, justiça e reforma das suas instituições. Palavras-chave: Justiça de transição. Ditadura. Nordeste brasileiro. Comissão Nacional da Verdade.
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Transição Político-democrática no Paraguai : a trajetória oposicionista do Partido Liberal Radical Autêntico PLRA (1989-1993)

Goiris, Fábio Anibal Jara January 1996 (has links)
O regime autoritário do general Alfredo Stroessner, no poder por 35 anos, instaurou no Paraguai uma das ditaduras mais longevas da história recente da América Latina. Contudo, na madrugada do dia 2 de fevereiro de 1989, com a deposição do governo Stroessner por um golpe militar, inicia-se no país a transição para a democracia. O presente trabalho procura analisar esse processo, enfatizando as causas que levaram à derrocada do regime e à decomposição do bloco do poder, e os desdobramentos inerentes ao contexto transicional que tiveram como resultado a ressurreição da sociedade civil. Partindo do suposto de que a presença político-legal das forças de oposição tende a se tornar mais expressiva à medida que se vão sucedendo os pleitos eleitorais, a preocupação central desta dissertação é examinar a trajetória desenvolvida pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) no cenário político paraguaio. Em vista disso, procurou-se reconstituir, através de uma análise de cunho histórico-descritivo, os momentos decisivos da transição e o desempenho político-eleitoral do PLRA no período que vai de 1989 a 1993. As conclusões a que se chegou no trabalho apontam para a permanência de uma relação espúria entre o Governo, o Partido Colorado (governista) e as Forças Armadas, que traz como resultado negativo a manutenção de forças antidemocráticas no centro do poder político paraguaio. Esse quadro implica também em considerar que a permanência do entulho autoritário do regime anterior tem dificultado a alternância de partidos políticos no poder, reduzindo enormemente as chances do PLRA e de outros partidos de oposição tornarem-se governo pelas urnas. O aspecto positivo da transição, por seu turno, reside em que os atores sociais, reivindicando seus direitos e assumindo uma postura de clara irreversibilidade no que diz respeito às conquistas democráticas, deram início a um processo de reestruturação da sociedade civil, até então nunca visto na história política paraguaia. Por último, cabe destacar que esta dissertação procura contribuir para a reflexão sobre um tema que tem sido relativamente negligenciado pelos cientistas sociais, que é o da transição político-democrática no Paraguai. / The authoritarian regime of General Alfredo Stroessner remained in power for 35 years, establishing of the longest dictatorships in the recent history of Latin America. However, at the dawning of february 2, 1989, this regime was overthrown by a military coup which started the transition process towards democracy. This study tries to analyse the process of the democratic transition of Paraguay with emphasis on the causes and as a consequence the disintegration of the power block and in the transition process that resulted in the resurection of the civil society. Nevertheless, the central matter subjacent to the dissertation lies in examining the oppositional party, the Authentic Radical Liberal Party (PLRA). The remarkable moments of the political transition and the electoral performance of the PLRA, in especifical during 1989 to 1993, were analysed by mens of a historical-descriptive study. Actually, it is believed that at the same time that a greater political opening or democratization takes place, the legal political presence of oppositional forces also grows. The most pertinent conclusions to which this study came refer to a remaining spurious relations between the Government, the Party Colorado (governamentalist) and the Armed Forces, which brings as a negative result the permanence of anti-democratic forces in the centre of the political power of Paraguay. This context also implies that PLRA and the other oppositional parties have enormously reduced their chances of getting to the government throught an election, because the autoritarian remains prevent the alternation of political parties in the government. On the other hand, the positive aspect of this transition is that the civil society started an unprecedented restructuring process, reivindicating their rights and taking a position of definite reverselessness on behalft of ther democratic achievements. Finally, this study aims at supplementing research on a theme that is relatively neglected by social scientists: the democratic transition of Paraguay.
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Estudo da supercondutividade em diboretos de metais de transição (MeB2), com protótipo ALB2 e suas variações / Study of the Superconductivity in Metals Transitions Diborides (MeB2), with AlB2 Prototype and Variations

Renosto, Sergio Tuan 24 April 2015 (has links)
O grupo de diboretos isoestruturais ao MgB2 com estrutura representada pelo protótipo AlB2 é considerado candidato à supercondutividade. Contudo, a existência do estado supercondutor é um fenômeno raro nesse grupo de materiais, de fato a grande maioria dos diboretos de metais de transição é caracterizada por um Tc menor que 0,7 K. Nesse grupo, os compostos normais HfB2, VB2, YB2 e ZrB2 exibem assinatura do comportamento paramagnético de Pauli em baixas temperaturas. Nesse trabalho é mostrado que a substituição parcial do metal (Hf e Zr) por V nas amostras M1-xVxB2, gera distorções da rede cristalina, com o surgimento de um estado supercondutor volumétrico. As medidas magnéticas, elétricas e térmicas revelam um Tc máximo atingindo 8,7 e 9,3 K para as respectivas amostras de composição Zr0,96V0,04B2 e Hf0,97V0,03B2, com valores elevados de ? 0Hc2(0) (~16 e ~21 T, respectivamente). Nessas amostras, os resultados a cerca do comportamento do ? 0Hc1 (T), do Cp(T) e da VHall (T), e medidas de ETS (electronic tunneling spectroscopy) em um monocristal, revelam a claras assinaturas da supercondutividade multibanda, tal como é reportado para o MgB2. Ainda, resultados mostram a que a existência do estado supercondutor no ZrB2 parece não ser uma exclusividade da substituição por V, já que é observada também na amostra de Zr0,96Y0,04B2, cujo Tc atinge 6,7 K novamente com assinatura de comportamento multibanda. Também são mostrados os resultados da existência dos comportamentos magnéticos competitivos nas amostras do sistema Zr1-xAlxB2, com um surpreendente ordenamento ferromagnético. Nesse mesmo cenário, também é mostrado que substituição de Nb por Ni é hábil em elevar a temperatura crítica do composto NbB2-? de 3,6 K para 6,0 K. Já em outros boretos, como nos sistemas Th1-xMxB12 (M = Zr, Sc, Y, Ti Hf) em condições especiais de síntese e substituição a fase ThB12 (inexistente no equilíbrio) pode ser estabilizada, onde se observa para amostra Th0,97Zr0,03B12 um Tc próximo a 5,5 K e comportamento supercondutor BCS, porém com um baixo valor do parâmetro k o que abre discussão para uma classe nova de supercondutores do tipo 1,5. / The diborides group isostructural to MgB2 represented by AlB2 prototype structure are considered important candidates for superconductivity. However, the existence of the superconducting state is a rare phenomenon in this group of materials, indeed the majority of transition metal diborides are characterized by a Tc lower than 0.7 K. In this group, the normal compounds HfB2, VB2, YB2, and ZrB2 exhibit signature Pauli paramagnetic behavior at low temperatures. In this work it is shown that the metal partial substitution (Hf and Zr) by V in M1-xVxB2 samples generates distortions of the crystal lattice, with the emergence of a bulk superconducting state. The magnetic, electric and thermal measurements reveal a maximum Tc reaching 8.7 and 9.3 K for the respective samples Zr0.96V0.04B2 and Hf0.97V0.03B2 composition with high values of ? 0Hc2(0) (~ 16 and ~ 21 T, respectively). In these samples, the results about the behavior ? 0Hc1 (T), Cp(T), and VHall (T); and ETS (electronic tunneling spectroscopy) measurements in a single crystal; reveal a clear signatures of multiband superconductivity such as reported to the MgB2. Furthermore, the results show that the existence of the superconducting state ZrB2 appears to be not exclusive by V substitution, it is also observed in the sample Zr0.96Y0.04B2 whose Tc reaches 6.7 K again with signature multiband behavior. Also shown are the results of the existence of competitive magnetic behavior in samples of Zr1-xAlxB2 system, with a surprising ferromagnetic ordering. In this same scenario, it is also shown that substitution of Nb by Ni is able to raise the critical temperature of the NbB2-? compound from 3.6 K to 6.0 K. Since other borides as in Th1- xMxB12 (M = Zr, Sc, Y, Ti Hf) systems, in special conditions of synthesis and substitution the ThB12 phase (non-existent in the equilibrium conditions) can be stabilized, which is observed to Th0.97Zr0.03B12 sample with Tc close to 5.5 K and BCS superconducting behavior, but with a low of the k parameter value opening discussion for a new class of 1.5 type superconductors.
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Mortalidade de jovens: análise do período de 1930 a 1991 (a transição epidemiológica para a violência) / Mortality of young people: analysis of the period from 1930 to 1991 (the epidemiological transition to violence)

Vermelho, Leticia Legay 09 March 1995 (has links)
Este é um estudo epidemiológico da mortalidade dos jovens (15 a 24 anos), nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, no período de 1930 a 1991. Foram resgatados dados para referência histórica de interesse da saúde pública e para a construção de indicadores de saúde. Comparou-se a magnitude da mortalidade do grupo jovem, segundo sexo e causas, no tempo e entre as capitais. O coeficiente de mortalidade específico para a faixa etária de jovens declinou até 1970, em São Paulo e 1980, no Rio de Janeiro, sendo que este último município sempre apresentou níveis de mortalidade mais elevados do que o primeiro. Entretanto, São Paulo, de 1980 a 1991, sofreu um aumento relativo da mortalidade duas vezes maior do que o do Rio de Janeiro, aproximando os indicadores. A mortalidade dos jovens, embora baixa, em relação ao observado para as demais faixas etárias, não vem mais decrescendo. A elevação observada nas últimas décadas se dá às custas da mortalidade do sexo masculino. As doenças infecciosas e parasitárias apresentaram os coeficientes mais elevados nos dois municípios até 1950, sendo que os do Rio de Janeiro foram sempre maiores do que os de São Paulo. Dentre as doenças infecciosas destacou-se a importância da tuberculose como produtora de mortes, principalmente até 1950. A partir de 1960, as causas externas passaram a ocupar a primeira posição, com coeficientes elevados e crescentes. Dentre estas causas, os acidentes de trânsito e os homicídios se destacaram. Além das doenças infecciosas e parasitárias, outros grupos tais como o das doenças do aparelho circulatório e respiratório, e mais recentemente as doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários, principalmente pela AIDS, sempre estiveram entre os cinco primeiros grupos de causas de morte. As epidemias de doenças infecciosas e parasitárias, no caso dos jovens, pricipalmente do sexo masculino, foram sendo substituídas pelas violências, o que determinou um novo padrão de mortalidade, que deve ser abordado segundo a multiplicidade de elementos que o determinam. / This is an epidemiologic study of the youth (15 to 24 years old) mortality in Rio de Janeiro and São Paulo cities from the year 1930 to 1991. The main objective is to evaluate mortality related to sex and causes at the target population and to compare It between both cities and with other indicators. São Paulo city showed a rapid death rate decline to the group, up to 1970, as well as Rio de Janeiro city, up to 1980. The last city has always showed higher mortality rates. However, during the past decade a higher proportion of deaths happened in São Paulo, which means that their mortality slopes are closer. Young people mortality rates are not high when compared with other age groups, but they are not decreasing anymore. The rising tendency is caused by male mortality. Infectious diseases were responsable by the higher mortality during the first years studied, mainly up to 1950, in both ciites, and Rio de Janeiro has exhibited the higher levels. Among the diseases of the group, tuberculosis was distinguished. After 1960, violent deaths increased and occupied the main position. Traffic acidents and homicide are the most important death causes. Besides them cardiovascular diseases, respiratory affections and latter on, in 1991, the endocrinologic and metabolic diseases group became to a prominent position, because of AIDS. Infectious diseases epidemics in the early years ofthe century, mainly to the young male, were replaced by violence and this transition showed a new mortality pattern which must be approached according to Its multiple implications.
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Invariância por quasi-isometrias dos comportamentos sub e supercríticos na percolação booleana

Mussini, Filipe Biason January 2014 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Cristian Favio Coletti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Matemática , 2014.
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Cálculo autoconsistente de estrutura eletrônica no espaço direto. / Self-consistent calculation of electronic structure in direct space.

Pascoal Roberto Peduto 25 October 1990 (has links)
Neste trabalho, propusemos um método autoconsistente de espaço direto para o calculo de estrutura eletrônica. O método se baseia no formalismo LNTO -ASA na representação fortemente ligada (light-binding) e no método de recorrência aliado ao terminador de Beer & Pettifor. Neste método o custo computacional cresce linearmente com o numero de átomos não equivalentes na cela primitiva sendo, portanto, ideal para tratar sistemas complexos que não apresentam periodicidade ou que possuem um grande numero de átomos não equivalentes por cela primitiva. Podemos, por exemplo, estudar de forma autoconsistente a estrutura eletrônica das vizinhanças de uma impureza com um custo computacional apenas cinco ou seis vezes maior que o de um metal puro. O método aqui proposto tem a vantagem adicional de ser fisicamente transparente. Para avaliarmos a eficácia do método, comparamos nossos resultados autoconsistentes obtidos para a liga cristalina ZR IND.2FE com os resultados obtidos pelo processo autoconsistente de espaço reciproco. O material em questão tem uma estrutura cristalina simples com seis átomos por cela primitiva e o calculo de estrutura eletrônica pode ser resolvido por métodos usuais de espaço reciproco. A presença do FE com sua banda d estreita e com uma alta densidade de estados no nível de Fermi tornara o processo de convergência não trivial. / In this work we have proposed a first-principles selfconsistent method which allows us to perform electronic structure calculations in real space. The scheme, based on the LNTO ASA formalism and the Recursion Method, enables us to evaluate the electronic structures of complex systems, with good degree of precision and low computational costs. Using Zr 2 Fe as test case, we compare our real-space results with those obtained in reciprocal space using the standard LMTO - ASA procedure. The agreement is very good showing the efficiency of the real-space approach. We note that the real-space method developed here presents advantages for the evaluation of local properties and can be applied for non-periodic systems. For instance, we can describe the electronic structure in a large region around a substitutional impurity with very little cost. lf we consider five shells around the impurity the cost in real-space will be about seven times the cost of the calculation for a mono atomic system.
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Estudo da supercondutividade em diboretos de metais de transição (MeB2), com protótipo ALB2 e suas variações / Study of the Superconductivity in Metals Transitions Diborides (MeB2), with AlB2 Prototype and Variations

Sergio Tuan Renosto 24 April 2015 (has links)
O grupo de diboretos isoestruturais ao MgB2 com estrutura representada pelo protótipo AlB2 é considerado candidato à supercondutividade. Contudo, a existência do estado supercondutor é um fenômeno raro nesse grupo de materiais, de fato a grande maioria dos diboretos de metais de transição é caracterizada por um Tc menor que 0,7 K. Nesse grupo, os compostos normais HfB2, VB2, YB2 e ZrB2 exibem assinatura do comportamento paramagnético de Pauli em baixas temperaturas. Nesse trabalho é mostrado que a substituição parcial do metal (Hf e Zr) por V nas amostras M1-xVxB2, gera distorções da rede cristalina, com o surgimento de um estado supercondutor volumétrico. As medidas magnéticas, elétricas e térmicas revelam um Tc máximo atingindo 8,7 e 9,3 K para as respectivas amostras de composição Zr0,96V0,04B2 e Hf0,97V0,03B2, com valores elevados de ? 0Hc2(0) (~16 e ~21 T, respectivamente). Nessas amostras, os resultados a cerca do comportamento do ? 0Hc1 (T), do Cp(T) e da VHall (T), e medidas de ETS (electronic tunneling spectroscopy) em um monocristal, revelam a claras assinaturas da supercondutividade multibanda, tal como é reportado para o MgB2. Ainda, resultados mostram a que a existência do estado supercondutor no ZrB2 parece não ser uma exclusividade da substituição por V, já que é observada também na amostra de Zr0,96Y0,04B2, cujo Tc atinge 6,7 K novamente com assinatura de comportamento multibanda. Também são mostrados os resultados da existência dos comportamentos magnéticos competitivos nas amostras do sistema Zr1-xAlxB2, com um surpreendente ordenamento ferromagnético. Nesse mesmo cenário, também é mostrado que substituição de Nb por Ni é hábil em elevar a temperatura crítica do composto NbB2-? de 3,6 K para 6,0 K. Já em outros boretos, como nos sistemas Th1-xMxB12 (M = Zr, Sc, Y, Ti Hf) em condições especiais de síntese e substituição a fase ThB12 (inexistente no equilíbrio) pode ser estabilizada, onde se observa para amostra Th0,97Zr0,03B12 um Tc próximo a 5,5 K e comportamento supercondutor BCS, porém com um baixo valor do parâmetro k o que abre discussão para uma classe nova de supercondutores do tipo 1,5. / The diborides group isostructural to MgB2 represented by AlB2 prototype structure are considered important candidates for superconductivity. However, the existence of the superconducting state is a rare phenomenon in this group of materials, indeed the majority of transition metal diborides are characterized by a Tc lower than 0.7 K. In this group, the normal compounds HfB2, VB2, YB2, and ZrB2 exhibit signature Pauli paramagnetic behavior at low temperatures. In this work it is shown that the metal partial substitution (Hf and Zr) by V in M1-xVxB2 samples generates distortions of the crystal lattice, with the emergence of a bulk superconducting state. The magnetic, electric and thermal measurements reveal a maximum Tc reaching 8.7 and 9.3 K for the respective samples Zr0.96V0.04B2 and Hf0.97V0.03B2 composition with high values of ? 0Hc2(0) (~ 16 and ~ 21 T, respectively). In these samples, the results about the behavior ? 0Hc1 (T), Cp(T), and VHall (T); and ETS (electronic tunneling spectroscopy) measurements in a single crystal; reveal a clear signatures of multiband superconductivity such as reported to the MgB2. Furthermore, the results show that the existence of the superconducting state ZrB2 appears to be not exclusive by V substitution, it is also observed in the sample Zr0.96Y0.04B2 whose Tc reaches 6.7 K again with signature multiband behavior. Also shown are the results of the existence of competitive magnetic behavior in samples of Zr1-xAlxB2 system, with a surprising ferromagnetic ordering. In this same scenario, it is also shown that substitution of Nb by Ni is able to raise the critical temperature of the NbB2-? compound from 3.6 K to 6.0 K. Since other borides as in Th1- xMxB12 (M = Zr, Sc, Y, Ti Hf) systems, in special conditions of synthesis and substitution the ThB12 phase (non-existent in the equilibrium conditions) can be stabilized, which is observed to Th0.97Zr0.03B12 sample with Tc close to 5.5 K and BCS superconducting behavior, but with a low of the k parameter value opening discussion for a new class of 1.5 type superconductors.
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O discurso da \'conciliação nacional\' e a justiça de transição no Brasil / The discourse of national reconciliation and transitional justice in Brazil

Schallenmüller, Christian Jecov 14 August 2015 (has links)
A pesquisa tem dois objetivos centrais: reconstruir o desenvolvimento da justiça de transição no Brasil até os dias atuais e identificar algumas das principais razões dos limites de sua implementação no país. Conforme as principais hipóteses, os limites da experiência da justiça transicional no Brasil estão associados a um discurso sobre a redemocratização no país, discurso este que tem a conciliação nacional como sua principal categoria. A primeira hipótese da pesquisa é a de que o discurso da conciliação nacional, veiculado pelo menos desde a elaboração do projeto de anistia pelo governo Figueiredo, continuaria a ser um dos principais limites ao desenvolvimento da justiça de transição no Brasil. Mas a segunda hipótese sustenta que, dos últimos trabalhos mais aprofundados sobre o tema para cá, este discurso teria sua hegemonia contestada de forma significativa, sendo obrigado a ceder a algumas das demandas de entidades da sociedade civil que até pouco tempo atrás não eram consideradas como negociáveis. Os objetivos e hipóteses centrais da tese serão mobilizados na seguinte estrutura. Capítulo 1: teoria e crítica dos parâmetros normativos da justiça de transição. Capítulo 2: reconstituição histórica e discursiva sobre a anistia e sobre o programa brasileiro de reparações. Capítulo 3: reconstituição discursiva e crítica sobre o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da bilateralidade da anistia e sobre o estágio das ações penais movidas pelo Ministério Público Federal. Capítulo 4: reconstituição crítica dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. / The research has two main objectives: to reconstruct the development of transitional justice in Brazil until today and to identify some of the main reasons underlying the limits of its implementation in the country. According to our main hypotheses, the limits of transitional justice in Brazil are associated with a discourse on the countrys democratization, which holds \"national reconciliation\" as its crucial category. The hypothesis 1 of the research asserts that the discourse of \"national reconciliation\", elaborated at least since the project of amnesty by the Figueiredo government, remains one of the main limitations to the development of transitional justice in Brazil. But the hypothesis 2 maintains that from the last major works on the subject to today, the hegemony of this discourse has been significantly challenged, giving some room to historical claims of civil society that until recently were not considered negotiable. The objectives and main hypotheses will be developed in the following structure. Chapter 1: theory and critique of the normative parameters of transitional justice. Chapter 2: historical and discursive reconstitution of the amnesty and of the Brazilian program of reparation. Chapter 3: discursive reconstitution and critique of the decision of the Brazilian Supreme Court on the amnestys constitutionality and the stage of criminal cases filed by federal prosecutors. Chapter 4: critical reconstitution of the work of the National Truth Commission.
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O efeito raman ressonante e sua relação com transições eletrônicas em alguns complexos de metais de transição / The Raman resonance effect and its relation to electronic transitions in some complexes of transition metals

Santos, Paulo Sergio 30 June 1978 (has links)
O efeito Raman ressonante do complexo (NH4)4Mo2Cl8.NH4Cl.H2O, contendo o íon Mo2Cl84-, foi estudado tanto na temperatura ambiente como na de nitrogênio líquido. Com base nos resultados obtidos mostra-se que a explicação previamente oferecida por outros autores para o aparecimento de ressonância com excitação em 568,2 nm não é correta. É sugerida uma explicação diferente para este comportamento baseada nos espectros Raman e de absorção. A transferência de elétron fotoestimulada no íon complexo (NH3)5RuII-pz-CuII foi comprovada através do estudo do efeito Raman ressonante. Com base nos espectros Raman obtidos em condições de ressonância e também nas medidas de polarização, o estado eletrônico excitado envolvido foi caraterizado. Os perfis de excitação para v1 e 2vl do íon RuO42- em solução aquosa foram obtidos usando diversas radiações excitantes. Os perfis mostraram uma desintensificação das intensidades Raman pré-ressonantes na região da transição interna do íon. O efeito foi interpretado usando o tratamento proposto por Stein e col. para o efeito Raman anti-ressonante. / The Raman resonance effect of the complex (NH4)4Mo2Cl8.NH4Cl.H2O, containing the Mo2Cl84- ion, was investigated at both room and liquid nitrogen temperatures. On basis of the obtained results it is shown that the previous explanation given by others authors for the resonance observed with 568.2 nm excitation is not a correct one. A different explanation for this behaviour is suggested, based on the Raman and absorption spectra. The photostimulated electron transfer in the complex ion (NH3)5RuII-pz-CuII was confirmed trough the investigation of its Raman ressonance effect. The Raman ressonance spectra and the polarization measurements had enabled the characterization of the electronic excited state involved in the transition. The excitation profiles of v1 and 2v1 of the RuO42- ion in aqueous solution were obtained using several exciting radiations. The profiles present a de-enhancement of the pre-resonant Raman intensities in the region of the ion internal transition. This effect was interpreted using the treatment proposed by Stein et al. for the anti-resonance Raman effect.

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