O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Os princípios e as diretrizes organizativas do SUS, combinados ao modelo estipulado de financiamento da assistência à saúde, conduzem ao surgimento de falhas de mercado, que geram barreiras à apropriada gestão do sistema e, por conseguinte, impedem a concretização dos objetivos do SUS e, potencialmente, acarretam o aprofundamento das iniquidades em saúde na população. As características estruturais e a heterogeneidade de atores no âmbito da rede de serviços do SUS, tendo em vista as configurações diversas assumidas pelas sub-redes regionalmente definidas, cujos gestores apresentam certo grau de autonomia decisória e mantêm interações entre si segundo regras preestabelecidas, impõem dificuldades analíticas que não permitem que as características globais do sistema público de saúde brasileiro sejam apreendidas a partir de uma análise simplista da soma de seus agentes componentes, à medida que sua configuração global é resultado da evolução das interações ocorridas em seu interior. Propõe-se a utilização de métodos quantitativos baseados em dinâmica de agentes inseridos em redes sociais como alternativa ao emprego de métodos quantitativos retrospectivos baseados em estimativas parciais. A modelagem baseada em agentes apresenta significativas vantagens à compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS, assim como possibilita uma busca pela minimização dos efeitos das falhas de mecanismos de mercado no sistema de saúde brasileiro / The principles and organizational guidelines of SUS, combined to set model of health care financing not only the emergence of market failures, which generate barriers to proper management of the system and therefore prevent the achievement of the goals and SUS, potentially, lead to the deepening of health inequities in the population. The structural characteristics and the heterogeneity of actors under the public health network, in view of the different configurations assumed by regionally defined subnets, whose managers have a certain degree of decision-making autonomy and maintain interactions with each other according predetermined rules, impose difficulties analytical that do not allow the global characteristics of the public system of Brazilian health are seized from a simplistic analysis of the sum of its components agents, as its overall configuration is the result of the evolution of interactions occurring inside. It is proposed the use of quantitative methods based on dynamic inserted agents in social networks as an alternative to the use of retrospective quantitative methods based on partial estimates. The modeling based on agents has significant advantages to understand the organization, heterogeneity and structural dynamics of the public health network, as well as enables a search for minimizing the effects of failures of market mechanisms in the Brazilian health system

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-04T16:51:09Z No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T16:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Nenhuma / As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, assegurado no artigo 6° da Constituição Federal de 1988, foi regulamentado com a criação do Sistema Único de Saúde, o qual determinou o acesso universal, integral e igualitário a ele e, nunca a sociedade teve tantas possibilidades de acesso a tantos direitos. Entretanto, viver na era dos direitos não significa ter acesso a eles, pois, quando nos referimos às identidades transexuais, o direito à saúde encontra limites, uma vez que, para os transexuais o direito à saúde plena depende de condições e de critérios impostos por recomendações internacionais, seguidas no Brasil. Segundo elas, somente aquele que for diagnosticado doente terá acesso ao procedimento transexualizador. Esta imposição fere o exercício da autonomia, uma vez que os transexuais ficam limitados pelas normas de gênero diante da patologização da experiência. Na condição de doentes, ao mesmo tempo em que são acolhidos (programa transexualizador), são excluídos por recomendações regidas por explicações aceitas como oficiais, porém, defasadas, vez que não há qualquer exame ou sintoma que leve a concluir que o transexual é transtornado. Isso se alia ao fato de que houve várias alterações nas recomendações que incluem a transexualidade nos catálogos de transtornos mentais ao longo dos anos, demonstrando que são referências não estáticas, logo, passíveis de mudanças, principalmente no sentido de efetivar o direito à saúde. Esta discrepância entre o direito estabelecido pelas recomendações internacionais e o direito como forma de vida social que tem a sua realidade na vontade da sociedade, na realidade jurídica da vida, é o principal enfrentamento da despatologização pelos transexuais. A vulnerabilidade trazida com a patologização demonstra que o Brasil é o país onde mais se cometem assassinatos de transexuais no mundo. Assim, a concepção do transexual como sujeito fora do padrão da normalidade não binária de gênero e rotulado como pessoa doente lhe traz um enorme sofrimento, inclusive com a terminalidade voluntária e precoce da vida. Assim, a presente dissertação pretende induzir uma reflexão sobre o direito à saúde dos transexuais, demonstrando que existe a possiblidade de modificação das condições impostas pelas recomendações internacionais em nosso país, o qual possui autonomia para a manutenção do processo transexualizador no SUS sem a necessidade de diagnóstico patologizante. Estas mudanças nas estruturas e nos programas governamentais no Brasil são possíveis e necessárias, permitindo o acesso ao direito à saúde a todos, independentemente de condições e, principalmente, de identidade de gênero. Dessa forma, o objetivo é trazer à reflexão a eliminação da palavra transtorno e, por consequência, a eliminação do diagnóstico patologizante, haja vista que os transexuais estão engajados na busca pela sua autonomia e identidade, uma vez que não são doentes ou anormais. / The last decades have been marked by major changes in all sectors of society, which ends up raising outstanding questions that neither the law either the society itself have answers. The right to health, guaranteed in the Article 6 of the Federal Constitution of 1988 and regulated by the creation of the Unified Health System, determines the universal, full and equal access to this right, and never before society had so many possibilities and access to so many rights as it has nowadays. However, live the era of rights does not mean actually having access to all of them: when we refer to transgender identities, the right to health is relativized, since for those people the right to full health depends on the criteria and conditions imposed by international standards followed in Brazil, for which only one who is diagnosed ill can have access to transsexual procedures. This hurts the exercise of their autonomy, since transsexuals are limited by gender norms on the pathologizing of experience. The condition of sick person at the same time as they are received (transsexual program) are excluded by rules governed by explanations accepted as official, however, lagged, since there is no examination or symptom that leads to the conclusion that the transsexual is upset, coupled with the fact the various changes that the recommendations that include transsexuality in mental disorders catalogs have suffered over the years, showing that they are not static references, therefore, subject to changes mainly in order to give effect to the right to health. This discrepancy between the rights established as international recommendations and the law as a form of social life, which has its reality in the will of society, the legal reality of life is the main face of depathologization by transsexuals. The vulnerability brought by pathologization shows that Brazil is the country with the highest number of transgender murders in the world. Therefore, the design of the transsexual as a subject non-standard non-binary gender normality and labeled as sick person, brings enormous suffering, including the voluntary and early terminally life. So this dissertation aims to induce a reflection on the right to health of transsexual people, demonstrating that there is the possibility of modifying the conditions imposed by international recommendations in our country, which has autonomy for the maintenance of transsexual processes in Unified Health System without the need of a pathologizing diagnosis. These changes in the Brazilian structures and government programs are possible and necessary, which will allow access to the right to health to all, regardless of conditions and, especially, gender identity. The main goal is to bring to reflect the elimination of the word disorder and, hence, the elimination of pathologic diagnosis, given that transsexuals are engaged in the search of autonomy and identity, since they are not sick or abnormal.

Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico. A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS. / This thesis aimed to understand pharmaceutical services regarding the responsibilities shared by Federal, State and Local Governments, based on Unified Health System (SUS) legal framework. It is a descriptive research, with qualitative approach. First, the construction and validation of a logical framework of pharmaceutical services in SUS was carried out. The logical framework was based on the elements of the evaluation model of pharmaceutical services proposed by Cosendey, Hartz and Bermudez (2003), interfederative responsibilities expressed in official documents and literature related to pharmaceutical services. For its validation, seven specialists were consulted, using Delphi method as a consensus technique. The logical framework of pharmaceutical services in SUS was composed by eight components (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), its objectives, and by an array of 54 responsibilities and 73 products that support the three expected outcomes of pharmaceutical services in SUS: access to essential medicines, rational use of medicines and structuring of pharmaceutical services. Then, it was held the characterization of pharmaceutical services in São Paulo State, according to health responsibilities and expected products of state government, described in the logical framework. The definition of the aspects considered in this process was based on bibliographic research. Documents obtained from different sources were organized and critically analyzed. There were advances and challenges of pharmaceutical services in São Paulo State: the share of medicines in health spending, the counterpart for basic care and fund-to-fund transfers to municipalities were higher than national parameters; on average, there was 83.5% availability and 59.5 days/year of drug shortages in the \"Farmácias de Medicamentos Especializados\", which served 3.09% of the population; the State Drug Policy was instituted in 2006 and there was integration of pharmaceutical services in management instruments; the need to reorient selection of medicines and the promotion of rational use, integration to social control and greater investment in monitoring / evaluation, training and research were identified. In conclusion, the logical framework of pharmaceutical services in SUS allows an understanding of the role of SUS managers in a comprehensive way, serving as a reference for the definition of strategies to implement and operationalize pharmaceutical services in health care networks, as well as for the construction of theoretical evaluation models of pharmaceutical services as shared responsibility within SUS.

Objetivo: Analisar a Implantação do Componente Hospitalar da Rede de Urgências e Emergências- RUE na Região de Ribeirão Preto do Estado de São Paulo e propor uma matriz avaliativa. Método: Trata-se de um estudo avaliativo de análise de implantação do tipo I com abordagem quantitativa e qualitativa, realizado na Regional de Ribeirão Preto do Estado de São Paulo. Os 7 hospitais pesquisados foram aqueles contemplados no Plano de Ação Regional da RUE - PAR daquela região. Para coleta e análise de dados, foram elaboradas a matriz avaliativa, a matriz SWOT e realizadas entrevistas semi-estruturadas em eixos temáticos. Resultados: O eixo das portas de entrada atingiu nível satisfatório (entre 70,8 e 83,8%) e os eixos de enfermaria clínica de retaguarda e de leitos de terapia intensiva atingiram grau pleno de implantação (>90%). Destaca-se que a classificação de risco não foi implantada satisfatoriamente, e que alguns conceitos e atribuições precisam ser melhor apresentados e fomentados, tais como o Núcleo Interno de Regulação, o Núcleo de Acesso a Qualidade Hospitalar e o kanban. Dentre os fatores contextuais que mais ameaçam a implantação da RUE estão as dificuldades de regulação assistencial e a insuficiência de leitos de retaguarda e longa permanência. Considerações Finais: Os principais aspectos observados foram a implantação do cuidado multiprofissional e a comunicação inter-hospitalar por meio do Núcleo Interno de Regulação, os quais, ainda que com limitações, contribuíram na integração em rede e 12 na integralidade da assistência, fundamentais ao enfrentamento da fragmentação do cuidado, desafio maior das urgências e emergências no SUS. / Objective: To analyze the implantation of the Hospital Component of the Emergency and Emergency Network - RUE in the Ribeirão Preto Region of the State of São Paulo and propose an evaluative matrix . Method: This is an evaluative study of type I implantation with quantitative and qualitative approach, carried out in the Ribeirão Preto Region of the State of São Paulo. The 7 hospitals surveyed were those included in the RUE - PAIR Regional Action Plan for that region. For data collection and analysis, the evaluation matrix, the SWOT matrix, and semi-structured interviews were elaborated in thematic axes. Results: The axis of the entrance doors reached a satisfactory level (between 70.8 and 83.8%) and the axes of the clinical ward of the ward and of beds of intensive care reached a full degree of implantation (> 90%). It should be emphasized that the risk classification was not satisfactorily implemented, and that some concepts and attributions need to be better presented and encouraged, such as the Internal Regulation Nucleus - NIR, the Hospital Quality Access Center - NAQH and KANBAN. Among the contextual factors that most threaten the implementation of RUE are the difficulties of care regulation and the lack of back beds and long stay. Final Considerations: The main aspects observed were the implementation of multi-professional care and inter-hospital communication through the Internal Regulation Nucleus, which, although with limitations, contributed to the network integration and integral care, fragmentation of care, greater challenge of urgencies and emergencies in the SUS.

A partir do referencial teórico marxista e da centralidade do trabalho, estudamos como o campo da Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde (SUS) vêm abordando a questão do trabalho. Partimos da hipótese de que o trabalho é fator central na determinação social da saúde, mas que a atuação estatal sobre essa questão é precária e insuficiente; ao mesmo tempo, entendemos que o campo da Saúde Coletiva vem se afastando do debate sobre o trabalho em uma perspectiva emancipatória. Realizamos revisão narrativa de 53 artigos publicados em três periódicos do campo, sendo 34 propriamente teóricos e 19 referentes a políticas públicas. Apresentamos o debate organizado por categorias, seguido de balanço crítico. Identificamos que é pouco abordada a relação entre o campo denominado Saúde do Trabalhador e o campo da Saúde Coletiva. Notamos a relativa ausência do debate sobre a determinação social da saúde, ao mesmo tempo que o termo determinantes sociais da saúde aparece com frequência. Constatamos que as obra de Marx e da Sociologia do Trabalho são relativamente pouco citadas, embora possam contribuir para a compreensão do trabalho em perspectiva emancipatória. Avaliamos que o debate sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador aparece nos artigos de forma descritiva, abordando pouco a precariedade e a insuficiência da atenção à saúde dos trabalhadores no SUS. O papel da Atenção Primária à Saúde é mencionado sem levar em conta que a população trabalhadora já é atendida por esses serviços, como se as questões de Saúde do Trabalhador constituíssem uma nova atribuição. Os desafios estruturais do SUS são abordados de forma fragmentada e superficial. A atuação desarticulada dos setores do Estado sobre a questão do trabalho é retratada, mas não se analisa as contradições de forma mais ampla. Consideramos que é necessário retomar a articulação entre a Reforma Sanitária Brasileira e a perspectiva revolucionária de superação do capitalismo, ao menos em termos teóricos. / Based on the Marxist theory and on the theoretical reference of the centrality of work, we study how the field of Collective Health and the Brazilian Unified Health System (UHS) have been approaching the issue of work. We start from the hypothesis that work is a central factor in the social determination of health, but that state action on this issue is precarious and insufficient. At the same time, we understand that the field of Collective Health has been moving away from the debate about work in an emancipatory perspective. We carried out a narrative review of 53 articles published in three journals of the field, 34 of which are theoretical and 19 are related to public policies. We present the debate organized by categories, followed by critical review. We identify that the relationship between the field called Occupational Health and the field of Collective Health is little discussed. We note the relative absence of the debate on the social determination of health, while the term social determinants of health appears frequently. We find that the work of Marx and the Sociology of Work are relatively little cited, although they may contribute to the understanding of work in an emancipatory perspective. We evaluate that the debate about the National Network of Integral Attention to Workers\' Health appears in the articles in a descriptive way, addressing little the precariousness and insufficiency of health care of workers in the UHS. The role of Primary Health Care is mentioned without taking into account that the working population is already served by these services, as if Workers\' Health issues constituted a new assignment. The structural challenges of UHS are addressed in a fragmented and superficial way. The disjointed performance of the state sectors on the issue of work is portrayed, but contradictions are not analyzed more broadly. We consider that it is necessary to resume the articulation between the Brazilian Sanitary Reform and the revolutionary perspective of overcoming capitalism, at least in theoretical terms.

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área. / This dissertation examines the implementation of the sex reassignment process in the Unified Health System (SUS), from the ideals of the Health Reform Movement and a historical perspective of the Brazilian public health policy, focusing on the particularities of the State of Rio de Janeiro. Some aspects of transsexuality related to the state's sphere and to the effective realization of the rights of the LGBT population are discussed, particularly the access to health care for transsexual people. The time frame covers the period from 1970, when the first reassignment surgeries were started in Brazil, and 2008, when such process was officially instituted. The applied methodology favored, as tools and techniques of qualitative research, were fieldwork and semi structured interview with professionals who have worked in the health institutions that had programs geared specifically to transsexual population in the State of Rio de Janeiro and users of health services of these programs. In this scenario of discrimination and stigma, often the result of ignorance and misrepresented information about transsexuality, it is intended to give greater visibility to the health demands of transsexuals, showing the complexity of such demands as well as the weaknesses of the model of healthcare behind the aforementioned programs. It is also intended to contribute to the fomentation of academic production of Social Work, which is relatively limited in this area.

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T13:11:44Z No. of bitstreams: 1 DissRMSV.pdf: 1357920 bytes, checksum: 5db1a990d7b6b997ad8b39aec14c091d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T13:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRMSV.pdf: 1357920 bytes, checksum: 5db1a990d7b6b997ad8b39aec14c091d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T13:11:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRMSV.pdf: 1357920 bytes, checksum: 5db1a990d7b6b997ad8b39aec14c091d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T13:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRMSV.pdf: 1357920 bytes, checksum: 5db1a990d7b6b997ad8b39aec14c091d (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The search for information concerning both the physiology of childbirth and the rights of pregnant women may contribute to the empowerment of these women. However, the high number of unnecessary cesarean in obstetric care, as well as interventions in labor together with obstetric violence, may hinder this empowerment. This study aims to, intersubjectively, analyze childbirth experiences in the Unified Health System (UHS) from the experience of some women in São Carlos – SP. Its specific objectives are to identify the elements that help to enable and the elements that may hinder childbirth experiences and also to understand the influence of other women’s childbirth experiences, moreover, providing recommendations for improving obstetric care. The Communicative Methodology was chosen for this study. The data collection instruments were the communicative report and communicative discussion group. Data analysis was performed together with the participants, who have the same interpretative capacity as the researcher, but at different levels of understanding. The elements identified as enablers and hindrances were classified under System and World of Life, terms previously defined by the method. The results show that childbirth assistance has improved, but strategic changes are still needed. Therefore, the lack of integrated actions has put care quality in jeopardy. / A busca de informações acerca da fisiologia do parto, bem como sobre os direitos das gestantes pode contribuir para que a mulher seja protagonista do seu parto. No entanto, a realidade obstétrica do país, com índices altos de cesáreas desnecessárias, com intervenções sobre o parto e casos de violência obstétrica pode dificultar o protagonismo. Este estudo tem por objetivo analisar intersubjetivamente a experiência de parto no Sistema Único Saúde (SUS), em um município do interior de São Paulo, segundo a vivência de dez mulheres. Tem como objetivos específicos identificar os elementos facilitadores e os elementos dificultadores desta experiência, compreender de que maneira a experiência de parto das mulheres de seu entorno influenciou a vivência das participantes, além de listar recomendações para a melhoria da assistência ao binômio mãe-bebê. O método escolhido para atingir estes objetivos foi a Metodologia de Investigação Comunicativa, que privilegia o diálogo, dado que é na interação que se espera a construção de ferramentas de superação dos obstáculos. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados o relato comunicativo e o grupo de discussão comunicativo. A análise dos dados foi realizada conjuntamente com as participantes, que, de acordo com a Metodologia de Investigação Comunicativa, têm a mesma capacidade de interpretação que a pesquisadora, porém em perspectivas diferentes. Os elementos identificados como facilitadores ou dificultadores foram classificados segundo as categorias sistema e mundo da vida, previamente definidas pelo método. Os resultados apontam que, embora tenhamos um avanço em termos de assistência ao parto, esta ainda apresenta fragilidades e necessita de mudanças de estratégias para que atenda todos os requisitos mínimos. Neste sentido, a ausência de diálogo nos atendimentos, a falta de articulação nas ações entre os serviços e a assistência centrada na figura do médico, mesmo nos casos de risco habitual, submete a usuária a um cuidado que não atende às suas demandas individuais e tem colocado em risco a qualidade do atendimento prestado.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5341.pdf: 545106 bytes, checksum: e05e8119c32326b9e9c3e4558289ed42 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / Introduction: Based in proposed changes in the health care model, aiming at complying the principles of Unified Health System, and enhanced by international bodies such as World Health Organization, the use of integrative practices have increased in the services of health care in Brazil. In the case of traditional medicine or complementary and alternative system, the primary health care has become the main focus of action globally, with several benefits brought across studies. With the large number of information related to the issue, aimed to review the literature indexed in databases the search for scientific evidence concerning in the period between 2006 and 2012. Methods: The integrative literature review enables the synthesis of the state of knowledge of a subject, occurring in six stages: identifying the topic, literature search, categorization of studies, evaluation studies, interpretation of results and presentation of the synthesis. Results: Selected 42 studies for analysis, present a strong presence of traditional practices in the field of primary care globally, and experiences the use of alternative and complementary medicine, outside Brazil, in tertiary care setting. It is observed lack of knowledge of professionals and shortages public policies for real theme development, as well as further evidence about the costs of this change in the way health care. Conclusion: Based on the benefits already identified and discussed, the comprehensive improvement in the quality of life in communities, points to the need for greater investment in research, dissemination and training in the area, in order to supply an increasing demand, as well as studies that brings evidence to safety use and public investments. / Introdução: com base nas propostas de mudança no modelo de cuidado à saúde, com vistas a atender os princípios do Sistema Único de Saúde, e incentivado por órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, tem-se fortalecido o uso de práticas integrativas nos Serviços de Cuidado à Saúde do Brasil. Tratando-se de medicina tradicional ou de sistemas alternativos e complementares, a atenção primária à saúde tem-se tornado principal foco das ações de forma global, com inúmeros benefícios trazidos ao longo dos estudos. Frente ao grande número de informações relacionadas ao tema, objetivou-se revisar a literatura indexada em bases de dados, para a busca de evidências científicas relacionadas, no período compreendido entre 2006 e 2012. Metodologia: a revisão integrativa de literatura possibilita a síntese do estado de conhecimento de um tema, ocorrendo, assim, em seis fases: identificação do tema, busca na literatura, categorização dos estudos, avaliação dos estudos, interpretação dos resultados e apresentação da síntese. Resultados e discussão: selecionados 42 estudos para análise, que trazem uma forte presença de práticas tradicionais no campo da atenção primária globalmente, e algumas experiências de uso de medicina alternativa e complementar, fora do Brasil, em ambiente de cuidados terciários. Observa-se desconhecimento por parte de profissionais e escassez de políticas públicas para real desenvolvimento do tema, assim como de maiores evidências a cerca dos custos dessa mudança na forma de cuidado à saúde. Conclusão: Considerando-se os benefícios identificados e discutidos de melhoria global na qualidade de vida das comunidades, aponta-se para a necessidade de maiores investimentos em pesquisas, divulgação e formação profissional na área, a fim de suprir uma demanda crescente, assim como estudos que tragam evidências para segurança de uso e para os investimentos públicos.