Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental utilizando o audiovisual como lócus de instalação de depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre, Brasil. O objetivo é analisar registros de vivências de lideranças indígenas sobre suas condições de vida, como contribuição às políticas públicas do SUS. E apresentar uma proposta interventiva a partir das potencialidades do vídeo documentário. Resultados: A população indígena, por uma série de motivos, certamente é a parcela da população brasileira sobre a qual menos existem dados específicos que permitam o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes. Embora tenham ocorrido avanços significativos no conhecimento das questões indígenas e um crescente empoderamento das lideranças indígenas na luta por seus direitos básicos de cidadania, a situação ainda está aquém do esperado. Temas relevantes abordados: 1. Participação nas instâncias do poder público/ direitos indígenas. 2. Medicina tradicional exterioridade da doença. 3. Dificuldades com o SUS. 4. Cuidados de saúde nas aldeias. 5. Segurança Alimentar e desnutrição. 6. Qualidade da água e saneamento básico. 7. Logística. 8. Cobertura vacinal. 9. Saúde das mulheres indígenas. 10. Ecologia e biodiversidade. 11. Morte de crianças indígenas. Conclusões: 1. A omissão sistemática dos governos em qualificar agentes de saúde indígenas no tocante às intervenções em saúde individual e coletiva e no exercício dos direitos sociais. 2. Falta de empenho do SUS em contratar profissionais com formação especializada para compor as equipes e direções do Sistema de Saúde que atuam nas aldeias e nos postos avançados de saúde no interior do território. 3. Dificuldades de comunicação entre as equipes do SUS e os povos indígenas. Há barreiras de idioma, de cultura e de percepção do processo saúde-doença / Method: This is a qualitative research that uses the documentary audio-visual like a place of installation register statements of native indigenous leaders of Acre, Brazil. The objective is to analyze records of indigenous leaders from experiences about their living conditions as a contribution to public SUS policies. And present an interventional proposal from the documentary video potentiality. Results: The indigenous population, for a number of reasons, it is certainly the Brazilian population, on which there is less specific data that allow the establishment of effective public health policies. Although there have been significant advances in knowledge of indigenous issues and a growing empowerment of indigenous leaders in the struggle for their basic rights of citizenship, the situation is still below expectations. Relevant topics approached:1. Participation in public authoritys instances / indigenous rights. 2. Traditional medicine - externality of the disease. 3. Difficulties with SUS. 4. Health care in villages. 5. Food security and malnutrition. 6. Water quality and basic sanitation. 7. Logistics. 8. Vaccination coverage. 9. Indigenous women\'s health. 10. Ecology and biodiversity. 11. Death of indigenous children. Conclusions: 1. the systematic omission of governments in qualify indigenous health workers with regard to the individual and collective health interventions and the exercise of social rights. 2. Lack of commitment of the SUS in hiring professionals with specialized training to compose the teams and directions of the Health System that work in the villages and in the outposts of health in the territory. 3. Difficulties in communication between SUS teams and indigenous peoples. There are barriers to language, culture and perception of the health-disease process

Introdução: No Brasil, a elevada taxa de cesárea, o uso excessivo e rotineiro de intervenções no parto vaginal, as taxas elevadas de morbimortalidade materna e a inobservância de direitos básicos das mulheres são pontos críticos da assistência obstétrica. No plano internacional, as evidências de que a assistência pode causar danos promoveu o movimento pela segurança da paciente, com a criação de estratégia inovadora para a promoção do cuidado livre de danos (harm free care). Este compreende o dano a partir da perspectiva da paciente, medido por meio de termômetros de segurança. Objetivos: Verificar a frequência, e fatores associados, de danos causados pela assistência às puérperas e aos recém-nascidos do Sudeste brasileiro durante e após o parto, e a associação destes danos com sintomas de depressão pós-parto (DPP) entre 2011 e 2012. Método: A partir do Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, verificou-se a frequência dos cinco danos previstos no Termômetro de Segurança da Maternidade (TSM), utilizado neste estudo como referência. Também se verificou a prevalência de DPP nas puérperas da Região Sudeste do Brasil (n=10.155), com até um ano de pós-parto, utilizando-se a Escala de Depressão Pós-parto de Edimburgo (EPDS). Resultados: Entre os danos, separação mãe-bebê, cesarianas e traumas perineais foram aqueles que apresentaram maior frequência (69,5 por cento , 52,6 por cento e 37,5 por cento , respectivamente). Relatos de desrespeito, abuso e maus-tratos foram observados em 44,6 por cento das mulheres. O cuidado livre de dano correspondeu a 2 por cento . Ter sofrido uma cesariana dobrou a chance de ter um dano (OR:2,21; IC95 por cento 1,20 - 4,07), e quadruplicou a chance de ter dois ou mais danos (OR:4,08; IC95 por cento 2,27 - 7,32). A prevalência de casos prováveis de DPP foi de 25,8 por cento . Entre os fatores de risco associados, identificaram-se fonte de pagamento pública (OR=1,80; IC95 por cento 1,44 - 2,23); ensino fundamental incompleto ou completo (OR:1,64; IC95 por cento 1,37 - 1,96); ser das classes C, D ou E (OR:1,24; IC95 por cento 1,02 - 1,50); fumar durante a gestação (OR:1,62; IC95 por cento 1,20 - 2,18); não desejar engravidar naquele momento (OR:1,52; IC95 por cento 1,22 - 1,90); ter tido uma ou duas (OR:1,55; IC95 por cento 1,24 - 1,94) e três ou mais gestações anteriores (OR:2,10; IC95 por cento 1,52 - 2,90); referir a experiência do parto como regular, ruim ou péssima (OR:1,47; IC95 por cento 1,12 - 1,93) e ter sofrido três danos no TSM (OR:1,35; IC95 por cento 1,12 - 1,62) e quatro ou mais danos (OR:2,81; IC95 por cento 1,90 - 4,16). Conclusão: A assistência ao parto, na Região Sudeste do Brasil, promove alta frequência de danos evitáveis, tratando-se de importante problema de saúde pública. O cuidado livre de dano é exceção no Brasil (2 por cento ). Fatores socioeconômicos estão associados à DPP, assim como fatores relacionados à assistência ao parto, especialmente quando ocorridos em hospital público. Fatores de risco que indicam vulnerabilidade individual ou que estão relacionados a paridade também se mostraram associados / Introduction: In Brazil, the high rates of cesarean section, the excessive and routine use of interventions in labor, the high rates of maternal morbidity and mortality, and the non-observance of basic human rights are critical points of obstetric care. At the international level, however, evidence that assistance can cause harm has given rise to a patient safety movement, which in turn has led to an innovative strategy being created to promote harm free care, based on the understanding of harm from the patients perspective and on \"safety thermometers\". Objectives: To verify the frequency and the associated factors of harm caused by care, to southeastern Brazilian postpartum women and their newborns during and after childbirth, and the association of these harms with symptoms of postpartum depression (PPD) between 2011 and 2012. Method: This study searched the Born in Brazil Survey database for the five harms under the Maternity Safety Thermometer (MST), which was used as a reference. The prevalence of PPD in postpartum women in the southeastern region of Brazil (n = 10,155) was also verified, up until one year postpartum, using the Edinburgh Postpartum Depression Scale (EPDS). Results: Among all harms, mother-baby separation, cesarean sections, and trauma to the perineum ranked highest in frequency (69.5 per cent , 52.6 per cent , and 37.5 per cent , respectively). Reports of disrespect, abuse and mistreatment (DAMT) were observed in 44.6 per cent . Harm-free care totaled less than 2 per cent . Having a cesarean section doubled the chance of a harm (OR: 2.21, 95 per cent CI 1.20 - 4.07), and quadrupled the chance of two or more harms (OR: 4.08; 95 per cent CI 2.27-7.32). The prevalence of probable cases of PPD was 25.8 per cent . Among the associated risk factors, this study found: public payment sources (OR = 1.80, 95 per cent CI 1.44-2.23); incomplete or incomplete elementary schooling (OR: 1.64; 95 per cent CI 1.37-1.96); lower income brackets (C, D, or E) (OR: 1.24, IC95 per cent 1.02 - 1.50); smoking during pregnancy (OR: 1.62; 95 per cent CI: 1.20 - 2.18); not wanting to become pregnant (OR: 1.52; 95 per cent CI 1.22-1.90); having one or two (OR: 1.55, 95 per cent CI 1.24-1.94) or three or more previous pregnancies (OR: 2.10; 95 per cent CI 1.52-2.90); considering the birth experience fair, bad or very bad (OR: 1.47, 95 per cent CI 1.12-1.93), having suffered three MST-listed harms (OR: 1.35, 95 per cent CI, 1.12-1, 62), and having suffered four or more harms (OR: 2.81; 95 per cent CI: 1.90 - 4.16). Conclusion: Childbirth care in the southeastern Brazil, the most developed region in the country, is marked by a high frequency of preventable damages, which translates as a significant public health problem. Harm free care is an exception in Brazil (2 per cent ). Socioeconomic factors are associated with PPD, as well as factors related to childbirth care, especially when birth takes place in a public hospital. Risk factors that indicate individual vulnerability or risk factor related to parity are also associated

A construção desta tese está alicerçada na inter-relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que diz respeito às questões relativas a saúde mental relacionada ao trabalho. Existem atualmente propostas relativas a políticas e ações voltadas à saúde dos trabalhadores, porém o campo de práticas, neste contexto, não tem produzido respostas significativas para atender as demandas de sofrimento psíquico do trabalho. Assim, esta pesquisa se propôs a compreender de que modo os profissionais da saúde percebem a saúde mental relacionada ao trabalho vivenciada pelos usuários do SUS. O embasamento teórico e metodológico está fundamentado na Psicodinâmica do Trabalho e nas teorias voltadas para a Saúde Mental e Trabalho. O método de pesquisa foi baseado na Psicodinâmica do Trabalho, em que foi realizada uma adaptação da proposta strictu sensu, sendo composta pela pré-pesquisa, pesquisa propriamente dita e pela perlaboração como validação. Participaram da pesquisa mulheres e homens que atuam como profissionais da saúde no SUS. O material de análise e interpretação resultou de 15 entrevistas individuais e 4 coletivas, totalizando 69 participantes. Além disso, registros realizados no diário de campo também integraram o material analisado, fundamentando assim a observação clínica. Os resultados se propuseram a atender aos objetivos da investigação e originaram cinco eixos-temáticos, sendo estes: Trabalho e Subjetividade: Entre Saberes e Fazeres; Saúde Mental e Trabalho no SUS: Articulações em Rede; Organização do Trabalho nos Serviços do SUS; Produção de Saúde e Adoecimento no Trabalho; Pesquisa-Intervenção como Possibilidade de Reflexão-Transformação. Ao falar do trabalho, é necessário dizer sobre o trabalhador, desse modo, esta pesquisa abordou tanto as especificidades do fazer desses profissionais, quanto a dinâmica de prazer e sofrimento vivenciada por eles. Observou-se que a percepção sobre a saúde mental relacionada ao trabalho dos usuários é atravessada pelo reconhecimento da centralidade do trabalho e do potencial criativo/destrutivo dos modos de trabalhar. Identificou-se a elaboração de estratégias defensivas e estratégias de resistência para lidar com as adversidades do trabalho. Para que seja possível colocar em circulação a Clínica do Trabalho para os usuários-trabalhadores, é primordial a constituição de uma Clínica do Trabalho Institucional voltada para os profissionais da saúde. Enfatiza-se assim, a importância dos espaços de fala e escuta, em que os profissionais do SUS possam compartilhar aquilo que faz sofrer no meio laboral, dando a esta carga psíquica um lugar de potência e transformação. A partir desse acolhimento poderão então estar disponíveis para um cuidado integral e humanizado, relativo a saúde dos trabalhadores-usuários, colocando em movimento um olhar permeado pela Clínica do Trabalho. / This thesis construction is based in the interrelationships between professionals and users of the Unified Health System (SUS), in relation to the mental health related issues related to work. Currently, there are proposals for policies and actions aimed at the workers' health, but the field of practices, in this context, has not produced meaningful answers to meet the demands of mental suffering from work. Thus, this research intends to understand how the health professionals perceive the work related mental health experienced by the SUS users. The theoretical and methodological basement is based on the Psychodynamics of Work and the theories focused on Health Mental and Work. The research method was based on Work Psychodynamics, in which the strictu sensu proposal was adapted, being composed by pre-research, research per se, and working through as validation. Women and men who work as health professionals in the SUS participated in the research. The analysis and interpretation material resulted from 15 individual and 4 collective interviews, totaling 69 participants. In addition, records made in the field diary also integrated the analyzed material, thus grounding the clinic observation. The results set out to meet the objectives of the research and originated five thematic axes, these being: Work and Subjectivity: Between knowledge and making; Mental Health and Work in SUS: Network Joints; Work Organization in the SUS Services; Health Productions and Illness at work; Research- Intervention as a Reflection-Transformation Possibility. When talking about work, it is necessary to tell about the worker, in this way, this research addressed both the specificities of the work of these professionals, and the dynamics of pleasure and suffering experienced by them. It was noted that the user’s perception about work related mental health is crossed by the recognition of the centrality of work and the creative/destructive potential of the ways of working. It was identified the elaboration of defensive and resistance strategies for dealing with adversity at work. In order to be able to put into circulation the work clinic for the user-workers, it is essential to establish an Institutional Work Clinic focused on the health professionals. This emphasizes the importance of spaces for speaking and listening, in which the SUS professionals can share what causes suffering in the workplace, giving this psychic burden a place of power and transformation. From this reception can then they be available for an integral and humanized care, concerning the health of the workers-users, putting in motion a look permeated by the work clinic.

Submitted by Carolina Neves (carolinapon@uefs.br) on 2016-08-11T23:51:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O CARDOSO, MARIANA.pdf: 2574488 bytes, checksum: 9bb271940c329bf7d98ec32b338d8535 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T23:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O CARDOSO, MARIANA.pdf: 2574488 bytes, checksum: 9bb271940c329bf7d98ec32b338d8535 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Considering the work as a determining factor in the health / illness physical and mental this study aimed to describe the main actions in mental health related to work in Brazil based on information provided by professionals from the Worker's Health Reference Centers (Cerest) and the following objectives: a) identify the main actions of mental health related to work carried out by state and regional Cerest in the areas of care, occupational health surveillance and health education; b) identify the actions related to health care workers with Mental Disorders Work Related (TMRT) held by Cerest, by regions of Brazil.A survey was conducted with state and regional Cerest implemented in Brazil from October to December 2014 through a questionnaire on ?line, 161 Cerest participated. Among statewide response rate was 96.2% and 77.7% among regional. It can be observed that the actions in the area of mental health related to work performed by Cerest occur primarily in the area of assistance, health surveillance of the worker, and TMRT of notification. Overall the actions were carried out mostly by regional Cerest and in the Southeast and Northeast. The actions in mental health is still poor, highlighting the assistance measures for establishing diagnosis and nexus of suspected cases of Mental Disorders Work Related (TMRT) were not being carried out by most of Cerest of Brazil (53.1%), and this case distributed differently by regions of the country. The treatment of mental illnesses related to work was sent to the Caps, but Cerest not followed its evolution. SUS health services are not prepared to receive this demand that has been increasing cases of TMRT. Highlighted the importance of actions in mental health-related work being undertaken by all SUS voltage levels, and inter and intrasectoral actions need to be expanded and strengthened between Cerest and the Health Care Network, especially the Psychosocial Care Network devices to ensuring full attention to these workers. It is necessary to build new research instruments and public policies that help the flow of shares to the ratio of the nexus of the establishment of these diseases with the work in the health services, as well as Occupational Health Surveillance actions in mental health, as illnesses related to work are preventable through improvements in work environments. / Considerando o trabalho como fator determinante no processo de sa?de/doen?a f?sica e ps?quica, este estudo teve como objetivo geral descrever as principais a??es em Sa?de mental relacionadas ao trabalho no Brasil, com base nas informa??es prestadas pelos profissionais dos Centros de Refer?ncia em Sa?de do Trabalhador (Cerest) e como objetivos espec?ficos: a) identificar as principais a??es de sa?de mental relacionadas ao trabalho realizadas pelos Cerest estaduais e regionais nas ?reas: da assist?ncia, vigil?ncia em sa?de do trabalhador e educa??o em sa?de; b) identificar as a??es relacionadas ? aten??o a sa?de dos trabalhadores com Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) realizadas pelos Cerest, por regi?es do Brasil. Foi realizado um inqu?rito com os Cerest estaduais e regionais implantados no Brasil nos meses de outubro a dezembro de 2014 atrav?s de question?rio on-line.Participaram 161 Cerest. Entre os de abrang?ncia estadual houve taxa de resposta de 96,2% e de 77,7% entre os regionais. Observou-se que as a??es na ?rea de sa?de mental relacionadas ao trabalho realizadas pelos Cerest ocorrem basicamente na ?rea da assist?ncia, vigil?ncia em sa?de do trabalhador e notifica??o de TMRT. No geral, as a??es eram realizadas em sua maior parte pelos Cerest regionais e nas regi?es Sudeste e Nordeste. As a??es em sa?de mental ainda s?o incipientes, destacando-se a assist?ncia para estabelecimento de diagn?stico e nexo de casos suspeitos de TMRT com o trabalho n?o estavam sendo realizadas pela maioria dos Cerest do Brasil (53,1%), sendo esta a??o distribu?da diferentemente pelas regi?es do pa?s. O tratamento do adoecimento mental relacionado ao trabalho era encaminhado para o Caps, mas os Cerest n?o acompanhavam sua evolu??o. Os servi?os de sa?de do SUS n?o est?o preparados para receber esta demanda que vem aumentando de casos de TMRT. Foi destacada a import?ncia das a??es em sa?de mental relacionadas ao trabalho serem realizadas por todos os n?veis de aten??o do SUS; assim, a??es inter e intrasetoriais necessitam ser ampliadas e fortalecidas entre os Cerest e a Rede de Aten??o ? Sa?de, principalmente os dispositivos da Rede de Aten??o Psicossocial, para a garantia da aten??o integral aos trabalhadores. S?o necess?rias novas pesquisas para a constru??o de instrumentos e pol?ticas p?blicas que auxiliem no fluxo de a??es para o estabelecimento do nexo da rela??o desses agravos com o trabalho nos servi?os de sa?de, como tamb?m a??es de Vigil?ncia em Sa?de do Trabalhador na ?rea de sa?de mental, pois o adoecimento relacionado ao trabalho s?o preven?veis atrav?s de melhorias nos ambientes de trabalho.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-08-25T20:50:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Aliana Simoes.pdf: 1387621 bytes, checksum: 87999ce8eadfd38b96c19a1cb2720983 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T20:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Aliana Simoes.pdf: 1387621 bytes, checksum: 87999ce8eadfd38b96c19a1cb2720983 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The health system Ensures the 1988 Constitution, the principles of the Unified Health System (SUS), universality, fairness, integrity cared for in the health of Individuals. Thus, the citizen has the right to life and health legitimized Becoming foundation for the realization of the fundamental right to life, human dignity and citizenship. However, the health system is facing gaps is putting its principles. From this perspective, the lawsuits go into this scenario an instrument for the realization of these rights. The research is Performed to describe the profile of the judicialization of health in the state of Bahia for the access to health technologies in the SUS, in the period from 2005 to 2010, and to discuss access technologies in relation to the demands of health care (drugs, food, admissions, treatments, surgeries and other) and the lawsuits filed by users of SUS. The methodology has two approaches: a quantitative approach, with retrospective descriptive study, from primary sources collected in the database of electronic consultation and free access to the website of the Court of Justice of the State of Bahia, the lawsuits. That demand for access to health technologies in the SUS, in the period from 2005 to 2010. These data comprised the General Headquarters and Analysis Analyzed were using Microsoft Office Excel 2007 for tabulation, build charts and tables for the distribution of absolute and relative frequencies, and the qualitative approach with an exploratory study, descriptive and analytical, using document analysis for the composition Summary Table of the Analysis of Thematic Content Analysis by Defining the Category Analysis. The results obtained by the design of the profile of Legalization of Health in the State of Bahia have 103 lawsuits. That demand for access to technologies in the SUS, in the period from 2005 to 2010. The year 2009 presented significant data entry with 47 stocks (45.6%). 75 actions were recorded (72.8%) Interlocutory Appeal and to the towns of origin, 74 shares (71.8%) were related to the city of Salvador. The drug delivery was more demand pled with 72 (60%). We found 63 cases (61.2%) related to degenerative diseases Chronic and 89, equivalent to 86.4% judgments granting the user access to the SUS. The year 2009 Showed 54 (52.4%) of the cases heard. With the discussion permeated by the Judiciary unveiling a path for access to health technologies in SUS can infer such access that provides the guarantee of the right to life and health to users, because the demands are met pled in almost all the shares. The Civil Society Organizations have great power in the realization of human rights act the key players in the mobilization of the Judiciary for the satisfaction of their rights that have been denied or dissatisfied. For the health system, the demands, especially for drugs by judicial cause great harm to the planning and management of programs and services offered by SUS, and displacement of budget allocations for health to meet the individual lawsuits, the vast Majority. Moreover, there is an excessive medicalization of health care devaluing the relational technologies and the power of the subject active in directing the disease process. Thus, we conclude that traveled this alternative path by the user and allows access to the health system provides citizenship determined by the participation of the individual as a citizen who sections the fulfillment of their social rights established in the Constitution of 1988. However, we envision the need for a strong body of technical professionals in the health field to work together with the Judicial Authorities in the resourcefulness of actions. That require instructions for their acts embrasure decision-making glimpsing consistent and fair to all Involved in the search for a society with social justice. / O sistema de sa?de assegura na Constitui??o de 1988, pelos princ?pios do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), a universalidade, equidade, integralidade no cuidado ? sa?de dos indiv?duos. Desta forma, o cidad?o possui seu direito ? vida e ? sa?de legitimado, constituindo-se como alicerce para efetiva??o do direito fundamental ? vida, dignidade humana e ? cidadania. Entretanto, o sistema de sa?de vem enfrentando lacunas para efetiva??o de seus princ?pios. As demandas judiciais entram nesse cen?rio como instrumento para efetiva??o desses direitos. Os objetivos s?o: descrever o perfil da judicializa??o da sa?de no Estado da Bahia para o acesso ?s tecnologias de sa?de no SUS, no per?odo de 2005 a 2010; e discutir o acesso ?s tecnologias em rela??o ?s demandas de aten??o ? sa?de (medicamentos, alimentos, internamentos, tratamentos, cirurgias e outras) e as a??es judiciais movidas pelos usu?rios do SUS. O caminho metodol?gico ? orientado pelas abordagens, quantitativa e qualitativa: a primeira trata de um estudo descritivo e retrospectivo, utilizando fontes prim?rias como base de dados por meio da consulta eletr?nica e de livre acesso, no s?tio do Tribunal de Justi?a do Estado da Bahia, dos processos judiciais que demandavam por acesso ?s tecnologias de sa?de no SUS. Estes dados compuseram as Matrizes Gerais de An?lise atrav?s do software Microsoft Office Excel 2007 para a tabula??o, constru??o de gr?ficos e tabelas. A an?lise descritiva foi baseada na distribui??o de frequ?ncias simples e relativas; e a segunda com estudo de natureza explorat?ria que utiliza como fonte de dados, documentos dos processos judiciais para a composi??o da An?lise de Conte?do Tem?tica. Os resultados obtidos pelo delineamento do perfil da Judicializa??o da Sa?de no Estado da Bahia apresentam 103 processos judiciais que demandavam por acesso ?s tecnologias no SUS, no per?odo de 2005 a 2010. O ano de 2009 apresentou dados significativos, com entrada de 47 a??es (45,6%). Foram registradas 75 a??es (72,8%) como Agravo de Instrumento e com rela??o ?s cidades de origem, 74 a??es (71,8%) estavam relacionadas ao munic?pio de Salvador. O fornecimento de medicamentos foi a demanda mais pleiteada com 72 (60%). Foram encontrados 63 casos (61,2%) relacionados a agravos Cr?nico-degenerativos e, 89, equivalente a 86,4% decis?es proferidas concedendo o acesso do usu?rio ao SUS. O ano de 2009 apresentou 54 (52,4%) dos processos julgados. Com a discuss?o permeada pelo Poder Judici?rio desvelando um caminho para o acesso ?s tecnologias de sa?de no SUS podemos inferir que esse acesso determina a garantia do direito ? vida e ? sa?de aos usu?rios, pois as demandas pleiteadas s?o atendidas em grande parte das a??es. A Sociedade Civil Organizada ? caracterizada por um poder significativo na efetiva??o dos direitos humanos, atuando como atores fundamentais na mobiliza??o do Poder Judici?rio para a satisfa??o de seus direitos que foram negados ou insatisfeitos. Para o sistema de sa?de, as demandas, principalmente, por medicamentos pela via judicial provocam grandes preju?zos ao planejamento e gerenciamento das a??es e servi?os ofertados pelo sistema, al?m de deslocamento das verbas or?ament?rias destinadas ? sa?de para o cumprimento das a??es judiciais individuais, na grande maioria. Ademais, h? uma demasiada medicaliza??o do cuidado ? sa?de desvalorizando as tecnologias relacionais e o poder ativo do sujeito no direcionamento do processo sa?de-doen?a. Assim, conclu?mos que esse caminho alternativo percorrido pelo usu?rio al?m de permitir o acesso ao sistema de sa?de, proporciona o exerc?cio da cidadania determinada pela participa??o desse indiv?duo como cidad?o, que vislumbra o cumprimento de seus direitos sociais estabelecidos na Constitui??o Federal de 1988, na busca da legitimidade de uma sociedade com justi?a social.

Orientador: Regina Stella Spagnuolo / Resumo: Introdução. A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo entendida como instrumento fortalecer a democracia e ampliar a cidadania. O presente estudo insere-se no contexto da participação comunitária de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas. O objetivo geral foi qualificar conselheiros/as municipais de saúde por meio de oficinas educativas e do método da pesquisa-ação, com vistas a melhorar a participação da comunidade enquanto diretriz do SUS. Os objetivos específicos foram: identificar as temáticas discutidas nas reuniões dos conselhos municipais de saúde; levantar as fragilidades e potencialidades da participação comunitária nos conselhos municipais de saúde por meio de revisão integrativa da literatura; analisar mapas conceituais desenvolvidos em oficinas educativas no âmbito da capacitação profissional de conselheiros/as municipais de saúde; compreender a percepção dos conselheiros em relação a sua função participativa nos conselhos de saúde. Método. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP sob número 1.578.025/2016. Trata-se de pesquisa-ação, de abordagem qualitativa e multi métodos: oficinas educativas, observação participante e grupos focais. A construção de informações foi realizada em três municípios da região de saúde do Pólo Cuesta no interior do Estado de São Paulo no... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction. Community participation is one of the guidelines of the Unified Health System (SUS), and is understood as an instrument to foster social capital, strengthen democracy and broaden citizenship. This study is part of the community participation of health advisors and the strengthening of their practices. The general objective was to qualify municipal health councilors throuch educational workshops and the action-research method, with a view to improving community participation as a SUS guideline. The specific objectives were: to identify the topics discussed in the meetings of the municipal health councils; to raise the weaknesses and potencial of community participation in municipal health councils through an integrative literature review; analyze conceptual maps developed in educational workshops in the scope of professional trainning of municipal councilors of health; understand the perception of counselors regarding their participative role in health councils. Method. The project was approved by the Committee of Ethics in Research with Human Beings of Botucatu Medical School - UNESP under number 1,578,025 / 2016. These are action research, qualitative and multi-method approaches: qualification workshops, participant observation and focus groups. Data collection was carried out in three municipalities in the health area of the Cuesta Pole in the interior of the State of São Paulo in the years 2016 and 2017. Documental analyzes, qualification workshops and focus... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação objetiva discutir as tensões que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido no recente contexto de crise de democracia política e social no país. Em diálogo com a literatura que discute os efeitos das políticas de austeridade econômica nas políticas sociais, especificamente as de saúde, pergunta-se: como os efeitos da crise atual entendendo que se trata de uma crise complexa que tem como marco os eventos de 2013 e 2016, tem se manifestado concretamente nas políticas de saúde? Neste trabalho optou-se por estudar o financiamento do SUS como um eixo operacional fundamental e que reflete dinâmicas políticas mais amplas. A análise das dinâmicas de financiamento do SUS teve como foco o Estado de SP e os seus efeitos na Atenção Primária em Saúde (APS). Considera-se como hipótese que a queda da arrecadação tributária vinculada à retração da atividade econômica industrial no estado em decorrência das crises financeira, política e institucional que o país atravessa desde 2013 vem contribuindo para a estagnação dos investimentos públicos na saúde. Os resultados desta discussão sugerem que os limites de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional no 95/2016 estabelecem uma limitação direta sobre o financiamento público do sistema e suas consequências sobre a APS serão particularmente danosas no quadro epidemiológico mais amplo do país e do estado, caso não haja mudança no processo político em curso, conforme revela um conjunto de indicadores financeiros e sociais analisados neste trabalho / This dissertation aims to discuss the tensions that the Unified Health System (SUS) has suffered in the recent context of a crisis of political and social democracy in the country. In dialogue with the literature that discusses the effects of economic austerity policies on social policies, specifically health policies, we ask: how the effects of the current crisis - understanding that it is a complex crisis that has as a frame the events of 2013 2016, has it manifested itself concretely in health policies? In this study, we chose to study SUS financing as a fundamental operational axis and that reflects broader political dynamics. The analysis of the financing dynamics of SUS focused on the State of São Paulo and its effects on Primary Health Care (PHC). It is considered as a hypothesis that the fall in tax revenue linked to the retraction of industrial economic activity in the state because of the financial, political and institutional crises that the country has been undergoing since 2013 has contributed to the stagnation of public investments in health. The results of this discussion suggest that the spending limits established by Constitutional Amendment 95/2016 will establish a direct limitation on the public financing of the system and its consequences on PHC will be particularly harmful in the broader epidemiological framework of the country and state, if not there is a change in the current political process, as revealed by a set of financial and social indicators analyzed in this work

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o papel do Apoiador em Saúde no Município de São Bernardo do Campo, descrevendo as experiências vividas por uma apoiadora no período de 2010 a 2016, identificando as potencialidades e dificuldades desta estratégia. Este modelo de apoio instituído no município em 2010, visava o trabalho de forma articulada com as equipes de Estratégia Saúde da Família, atuando tanto no apoio matricial quanto nos processos de trabalho e para fortalecer a integralidade na construção do cuidado em rede, onde o apoiador seria um meio pelo qual os trabalhadores e os serviços de saúde e intersetoriais estabelecessem uma relação de forma horizontal entre os pontos de atenção. Através da pesquisa qualitativa, com uso da narrativa, a autora descreve sua atuação nos espaços coletivos ao qual participava, locais potentes para os apoiadores exercerem seu papel, mas, também, locais de disputas e conflitos. / The current work\'s objective is to show the role of a Health Supporter Agent in the county of São Bernardo do Campo, describing experiences lived by a Health Supporter Agent during the periods of 2010 to 2016, identifying the potentialities and difficulties of the given strategy. This support model introduced in the county in the year of 2010, aims to work in an articulated way with the Family\'s Health Strategy teams, working both on matrix support and also work processes, to strengthen the integrity on building the care net, where the supporter would be a middle point, on which the workers and the health services establish a relationship in a horizontal form between the attention points. Trough qualitative research, using the narrative, the author describes her performance in the collective spaces to which she participated, powerful places for the supporters to play their role, but also, places of disputes and conflicts.

Introdução. Desde 2006 a Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) recebeu, por ano, em média, cerca de 125 solicitações de medicamentos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume-SP, antes de 2011, e a partir deste ano 250 solicitações, demanda que ainda não foi objeto de estudo para se conhecer de forma sistemática sua natureza e as implicações quanto à regulação sob o marco do acesso racional a fármacos.Objeto do estudo. Avaliou-se as solicitações de produtos farmacêuticos não constantes da Remume-SP, de 2008 a 2013. Método. Análise de documentos, segundo a prática médica com base em provas científicas, de solicitação de medicamentos não disponíveis na Remume-SP decorrente de prescrição médica por meio de Formulário de Justificação para aquisição de medicamentos não constantes da Remume-SP, e oriunda de serviços da SMS-SP no período do estudo. Resultado. Analisou-se os processos advindos de 1.174 solicitações, de 2008 a 2013, que levou à não autorização de aquisição de 58,9 por cento (N=692), pelos seguintes motivos: 1- não há prova suficiente na literatura, 15 (17 por cento ); 2- consta da Remume-SP, 11 (1 por cento ); 3- disponível na SES-SP, 56 (8 por cento ); 4- informação clínica insuficiente, 151 (22 por cento ); 5- fornecimento CACON, 10 (1 por cento ); 6- fármaco desnecessário, 18 (3 por cento ); 7- indicação de outro fármaco, ou outra concentração do fármaco solicitado, ou outro acessório, ou ainda outro tratamento (cirúrgico, por exemplo), 169 (24 por cento ); 8- solicitação de parecer de área técnica relacionada, 62 (9 por cento ); 9- paciente não acompanhado em serviço municipal de saúde, 12 (2 por cento ); 10- erro de prescrição, 39 (6 por cento ); 11- não há prova suficiente na literatura e informação clínica insuficiente, 49 (7 por cento ). As razões do não acolhimento do pedido do médico estão apresentadas em exemplos, das principais categorias farmacêuticas, considerando-se a variedade das solicitações, todos documentados pela literatura e extraídos dos processos de solicitações. Faz-se recomendações para a melhoria da regulação da prescrição farmacológica e possíveis ajustes na relação entre os formuladores e executores de políticas do município e os conjuntos dos prescritores, tendo como centro das preocupações a segurança do usuário do SUS e a melhoria do acesso a fármacos com a melhor relação benefício-risco. / Introduction. Since 2006, the Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) (Coordination on Pharmaceutical Care of the Municipal Health Secretariat of São Paulo) received about 125 requests yearly, on average,before2011, and after this year, 250 requests yearly for drugs not listed in the Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Municipal Register of Essential Medicines) REMUME-SP, demand whose object of study was not known in a systematic nature and whose implications regarding regulation were not studied under the framework of rational access to drugs. Object of the study. Evaluate requests for pharmaceuticals not listed in REMUME-SP, from 2008 to 2013. Method. Analysis of documents, according to medical practice based on scientific evidence, of request for products not available in REMUMESP, prescribed via Form Justification for the purchase of drugs not listed in REMUME - SP, and generated from SMS-SP, during the studied period. Results. Analysis of processes arising from 1.174 requests, 2008 to 2013, has brought to the non-permit of acquisition of 58,9 per cent (N=692), due to the following reasons: 1- there is not enough evidence in the literature, 15 (17 per cent ); 2- listed in Remume-SP, 11 (1 per cent ); 3- available in SES-SP, 56 (8 per cent ); 4- insufficient clinical information, 151 (22 per cent ); 5- supplied by CACON, 10 (1 per cent ); 6- unnecessary drug, 18 (3 per cent ); 7- indication of other drug, or other concentration of the requested drug, or other device, or still other treatment (surgical, for example), 169 (24 per cent ); 8- solicitation of report from related technical area, 62 (9 per cent ); patient not cared by the municipal health service, 12 (2 per cent ); 10- prescription mistakes, 39 (6 per cent ); 11- there is not enough evidence in the literature and not sufficient clinical information, 49 (7 per cent ). The reasons of the non-acceptance of the medical requests are presented in examples, from the main pharmaceutical categories which were requested, considering its variety, all documented in the literature and extracted from the processes of solicitation. Recommendations on the improvement of medical prescription are done and possible arrangements of prescription in the relationship among policy makers and executors in the municipality and the sets of prescribers, whose main concern is the safety of users of SUS and improving access to drugs with the best benefit-risk relation.

INTRODUÇÃO: A Artrite Reumatóide (AR) é caracterizada pelo aspecto inflamatório crônico articular e é a doença autoimune mais comum em todo o mundo. A categoria de medicamentos modificadores do curso da doença (MMCD) é dividido em dois grupos, sintéticos e biológicos. Há controversos estudos em relação a comparação entre estas alternativas, principalmente, devido ao elevado custo dos biológicos. O objetivo deste estudo foi realizar uma avaliação econômica do tratamento da AR, comparando a terapia combinada de MMCD sintéticos versus MMCD biológicos, utilizando de dados da literatura e de custo na perspectiva do SUS. MÉTODOS: Foi realizado uma revisão sistemática com metanálise das bases Medline e Embase os ensaios clínicos randomizados(ECR) que fizeram comparação direta entre o uso de MMCD sintéticos versus os MMCD biológicos. A remissão foi considerada para DAS28 < 2,6. Os itens que compõe o custo seguiram a diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil e os valores foram recuperados da tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, dados do ano 2016/2017. RESULTADOS: Foram incluídos 6 ECR. No seguimento de até 6 meses o RR=0,70 (IC95% 0,57 a 0,85) a favor dos biológicos. No seguimento entre 12 a 24 meses não houve diferença estatisticamente significante, RR=0,91 (IC95% 0,80 a 1,05). Um ano do tratamento com MMCDs combinado custa R$2445,60 e os Anti-TNF custa R$ 52.821,57. CONCLUSÃO: A remissão da atividade clínica da AR pode ser obtida pelo uso de DMARD sintéticos ou por Agentes Biológicos. Análise de custo-minimização mostrou que uma economia substancial a cada mês evitado de uso dos MMCD biológicos / INTRODUCTION: Rheumatoid arthritis (RA) is the most common autoimmune disease in the world, which leads to a chronic joint inflammation. There are two types of disease-modifying anti-rheumatic drugs (DMARD): synthetical and biological. The comparison between both drugs is controversial, mostly because of the high cost of the biological ones. The aim of this study was to develop an economic evaluation of RA treatments, comparing combined therapy with synthetic DMARD versus biological DMARD, based on literature review and cost analysis on SUS data. METHODS: Systematic review with meta-analysis of randomized clinical trials (RCT) was conducted on Medline and Embase database about direct comparisons of synthetic DMARD and biological DMARD. Remission was set for DAS28 < 2.6. Cost analysis was based on the guidelines of the Brazilian Ministry of Health and cost values were extracted from the SUS\'s Ambulatory Information System table, Management System of Procedures Table, and Medicine and OPM table, for 2016/2017. RESULTS: Six RCT were included. For six months follow-up, RR=0.70 (IC95% 0.57 to 0.85) in favour of biologicals. For 12-24 months follow-up, both DMARD were similar, RR=0.91 (IC95% 0.80 to 1.05). One-year treatment with DMARD costs R$2445,60 e Anti-TNF costs R$ 52.821,57. CONCLUSION: Remission of clinical activity of RA can be reached with synthetic or biologic DMARD. Minimizing-cost analysis showed a monthly expressive saving avoinding the biologic DMARD