O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-21T17:34:06Z No. of bitstreams: 1 2015_TatianaDumkedaSilva.pdf: 5255303 bytes, checksum: 711a82519c1ecf8f130180a526c85efe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-05T21:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TatianaDumkedaSilva.pdf: 5255303 bytes, checksum: 711a82519c1ecf8f130180a526c85efe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T21:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TatianaDumkedaSilva.pdf: 5255303 bytes, checksum: 711a82519c1ecf8f130180a526c85efe (MD5) / O crescimento populacional acelerado e desordenado nos grandes centros urbanos tem sinalizado para um possível aumento na demanda dos sistemas de saneamento das cidades. Esse fato pode alterar a qualidade da água dos corpos hídricos receptores de efluentes. Essa realidade apresenta-se no eixo sudoeste do Distrito Federal e de seu Entorno, caracterizado por grande concentração populacional e altas taxas de crescimento populacional. Diante disso, o presente trabalho buscou avaliar o impacto do crescimento populacional na qualidade da água dos Rios Melchior e Descoberto, sendo esse último um afluente do reservatório Corumbá IV, que será futuramente utilizado como fonte de abastecimento de água. Para isso foi utilizada a integração do modelo de qualidade da água QUAL2K com o sistema de apoio à decisão Water Evaluation and Planning-WEAP criando-se diversos cenários relacionados ao crescimento populacional e alterações no processo operacional das estações de tratamento de esgoto (ETE) da região. Inicialmente desenvolveu-se a planilha do QUAL2K, e após a sua calibração, foi integrada ao WEAP para fazer as iterações para simular os cenários futuros. A principal vantagem dessa integração é obter melhores resultados para as simulações por meio do QUAL2K. Entretanto, ocorrem algumas perdas de informações pelo WEAP com a integração do modelo de qualidade da água. Foram simulados 4 cenários futuros simulados de 2010 a 2030. Todos os cenários indicaram diminuição na concentração de OD e aumento na de DBO no rio Descoberto, após a confluência com o rio Melchior, como era de se esperar. Os resultados dos diferentes cenários sugeriram que para garantir a conservação da qualidade da água do rio Descoberto e no lago Corumbá IV frente ao processo de adensamento populacional na região sudoeste do DF é importante ajustar os níveis de tratamento terciário das ETEs da região para patamares mais elevados, em torno de 95% de remoção de DBO. / The rapid and disordered population growth in urban centers has signaled for a increase in demand on sanitation systems of cities. This may change the water quality of water bodies effluent receivers. This reality can be seen in the southwest axle of the Federal District and its surrounding areas, characterized by high population concentration as well as high rates of population growth. Therefore, this study aimed to evaluate the impact of population growth on water quality of water bodies receiving effluent and trainers of the Corumba IV reservoir, which will be used in future as a water supply. It was made the integration of QUAL2K water quality model with the support system decision Water Evaluation and Planning-WEAP creating various scenarios related to population growth and changes in the operating process of sewage treatment plants (WWTP) of that region. Initially, the spreadsheet QUAL2K was developed, and after calibration, it was integrated into the WEAP to make iterations to simulate future scenarios. The main advantage of this integration was to get better results for the simulations through QUAL2K.However, there is some loss of information by WEAP with the integration of water quality model. Four scenarios were simulated between 2010 and 2030. All scenarios indicated that concentration of OD decreases and BOD concentration increases in the Descoberto, after the confluence with the river Melchior, as it was to be expected. The results of the different scenarios suggested that to ensure the conservation of the water quality of river Descoberto and Lake Corumbá IV, in relation with the population density process in the region southwest of DF, it is important to adjust the levels of treatment of wastewater treatment in the region to higher levels, around 95% of BOD removal.

Esta investigación se desarrolla en el marco del Proyecto FONDECYT1 N° 1090198, titulado “Movilidad Cotidiana Urbana y Exclusión Social Urbana”2, y aborda las diferencias socio-territoriales que se producen en la movilidad cotidiana urbana producto de las diferencias de accesibilidad en personas de distintos niveles socioeconómicos, que se originan por las condiciones desiguales de infraestructura vial, uso de suelo y servicios de transporte público. También se analiza la influencia de estas variables en las experiencias cotidianas de movilidad. Se consideran cinco casos de estudios de las comunas de Conchalí y Huechuraba, a quienes mediante la aplicación de indicadores de accesibilidad, así como análisis espacio-temporal de sus desplazamientos, determinando el nivel de accesibilidad de estas personas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:25:51Z : No. of bitstreams: 1 90578.pdf: 2751589 bytes, checksum: d638bbcd01bd561baea2efc06b3ec931 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo apresentar uma metodologia alternativa, técnica e financeiramente viável, para a atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano de municípios de pequeno e médio portes, podendo ser recomendada, para a aplicação em curtos períodos de tempo. O desenvolvimento desta pesquisa teve como ferramentas básicas, as fotografias aéreas convencionais e fotografias aéreas obtidas por câmaras de pequeno formato. A área teste localiza-se em Descalvado, um pequeno município no interior do Estado de São Paulo, onde um vôo fotogramétrico convencional foi executado em 1989, o qual permitiu a restituição em escala 1:2000. Recursos financeiros foram também alocados para permitir o uso de uma câmara de pequeno formato, a bordo de uma aeronave monotor, para a obtenção de fotografias aéreas, tais fotografias aéreas de pequeno formato foram utilizadas na atualização do mapeamento gerado, para a área urbana, com as fotografias convencionais. Os resultados obtidos, com o uso das fotografias aéreas de pequeno formato foram satisfatórios, enquadrando-se no Padrão de Exatidão Cartográfica - PEC, estabelecido pela Lesgislação Federal de Cartografia e Aerolevantamento, para cartas de classe - A em várias escalas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T01:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279346.pdf: 50456659 bytes, checksum: 13d620a3f583e10b3006632f7a6e89bf (MD5) / Planejar o espaço urbano e com ele as áreas destinadas aos deslocamentos diários é comprovadamente uma das maneiras de garantir o desenvolvimento de áreas urbanas em níveis aceitáveis de sustentabilidade. O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº10.257/2001, surgiu com intuito de trazer às políticas urbanas novos instrumentos de planejamento, porém ainda existe uma carência muito grande de metodologias de planejamento urbano, principalmente nos aspectos relativos à mobilidade urbana. O objetivo da pesquisa é apresentar um instrumento metodológico que dê apoio ao processo de planejamento da Mobilidade Urbana, analisando-se o caso da região conurbada de Florianópolis. Neste contexto o trabalho passa por três etapas, que consistem em: 1- conhecer e compreender o contexto da mobilidade no Brasil e na área estudada; desenhar os Mapas Axiais e analisar segundo o método da Sintaxe Espacial a malha viária da região; 3- apresentar possibilidades desenhadas dentro da mesma metodologia, de intervenções na malha viária, para demonstrar como podemos intervir num Plano de Mobilidade observando analiticamente as conseqüências de ações estabelecidas a priori no papel. / Planning the urban space and with it the spaces for the daily displacements is a proven way of ensuring the urban development at acceptable sustainability levels. The City Statute, Brazilian federal law n°. 10.257/2001, emerged with the intent of bringing the new urban policy planning tools, although there is still a major lack of methodologies for urban planning, especially in aspects related to urban mobility. The research aims at presenting a methodological tool that gives support to the planning process of Urban Mobility, analyzing the case of the conurbation area of Florianopolis. In this context the work goes through three stages, consisting of: 1 - know and understand the context of mobility in Brazil and in the study area; drawing Axial Maps and analyze according to the Space Syntax method the street networks in the region; 3 - present opportunities designed within the same methodology, interventions in roads, to demonstrate how we can intervene in a Mobility Plan analytically observing the consequences of actions established a priori in paper.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T04:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279652.pdf: 11220061 bytes, checksum: e6780ca148fbd4a8c3b041feb95e3aef (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar os princípios orientadores da mobilidade urbana de Florianópolis contidos nos Planos Diretores, inclusive no Plano Diretor Participativo - PDP ora em fase final de elaboração, a fim de conhecer os limites e possibilidades do uso da bicicleta como meio de transporte. Realizamos um levantamento dos dispositivos relacionados à mobilidade urbana contidos nos Planos Diretores de 1955, 1976, 1985, 1997 e no PDP. Realizamos entrevistas com atores sociais envolvidos com o processo participativo do PDP - dos setores Estado, sociedade civil e iniciativa privada - a fim de conhecer a impressão dos mesmos sobre a inclusão da bicicleta no documento que está sendo elaborado e para compreender o olhar de cada ator social sobre o processo de elaboração do PDP. Como resultado da pesquisa constatamos que, embora Florianópolis apresente inúmeras potencialidades para o uso da bicicleta como meio de transporte, existem limites para a sua inclusão no sistema viário e no trânsito devido à concepção automobilística vigente na cidade nos últimos 50 anos de planejamento. Entretanto, o PDP contraria o atual modelo e propõe um caráter de mudança para a mobilidade de Florianópolis, priorizando o transporte coletivo, pedestres, cadeirantes e ciclistas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294405.pdf: 1809392 bytes, checksum: 51a65e02541c64848719ce5b48a831d0 (MD5) / O presente trabalho tem como tema a ocupação do espaço urbano com a investigação de seus aspectos teórico-jurídicos, no contexto da cidade sustentável. Utiliza-se da categoria de modo a promover a verificação da legislação urbano-ambiental vigente ante as problemáticas da ocupação irregular do solo, assim como a regularização fundiária, e as políticas de sustentabilidade das cidades. Tem-se como marco teórico a teoria da termodinâmica aplicada a economia ambiental, de Georgescu-Roegen, associada a considerações sobre a teoria do risco. Trazem-se alguns dos pressupostos conceituais implicados, como a concepção de sustentabilidade, conceito de cidade e os elementos do espaço urbano. Empreende-se, também, abordagem das inter-relações estabelecidas entre as disciplinas do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico. Promove-se, ainda, o trato da efetivação do arcabouço jurídico, constitucional e infraconstitucional, referentes à gestão do solo urbano, bem como no âmbito da sustentabilidade na cidade. Por fim, com atenção às diretrizes urbano-ambientais de gestão e planejamento sob o prisma de sua contribuição nos processos de efetivação da sustentabilidade urbana, propôs-se demonstrar a eficácia da Lei 11.977/09 como instrumento de regularização fundiária apto a atender tal demanda. / The topic of this paper is the urban space occupation and its investigation in the theoretical and legal aspects, contextualized in the sustainable city. It makes use of this category to promote the assessment of the urban and environmental laws under the land irregular occupation and sustainable cities policies. As a theoretical base it presents the thermodynamic theory applied to the environmental economy of Georgescu -Roegen, associated with the risk theory. Some of the concepts involved are introduced, such as the conception of sustainability, the concept of city and the urban elements. Also, the approach of interrelations established between the Environmental Law and Urban Law is promoted. Also, it promotes the study of the legislation about urban land use management, referring to the sustainable city. At last, regarding the directives on urban management and planning under the prism of its contribution in processes of urban sustainability application, the Law 11.977/09 as a legal instrument capable of such purpose is identified.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266520.pdf: 3547347 bytes, checksum: e4bb462aeef6e1d9e0390c1a46a0a884 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo apreender a participação dos planos diretores do município de Criciúma na construção da cidade. Para tanto, este trabalho demonstrará como se deu a transformação sócio-espacial de Criciúma desde o seu período colonial, de base econômica agro-pastoril, até a situação atual, dando um panorama geral do crescimento urbano e enfocando o período da mineração desde a sua gênese, o seu auge e o seu declínio. A espacialização desse processo de crescimento da cidade, através de mapas, foi imprescindível para a percepção da expansão e a forma urbana tomada pela cidade, fundamentais para traduzir espacialmente a história de sua urbanização. Esta representação gráfica será a base para que se compreendam os planos diretores, já que estes também têm como importantes instrumentos para expor a sua proposta, os mapas de uso e ocupação do solo, indispensáveis instrumentos para o seu entendimento. Isso fará com que este trabalho tenha os mapas como apoio para a sua leitura e o entendimento das relações entre espaço urbano e plano. Os planos diretores foram contextualizados sobre a construção histórica da cidade, e pode-se dizer que o plano diretor do ano de 1973, o qual se considera o primeiro plano diretor da cidade, foi implantado já sobre uma estrutura urbana definida, totalmente envolvida pelos principais agentes e que tem o capital industrial e o imobiliário como os principais moduladores da sociedade e do espaço. Com a leitura dos planos e análise desses, com base em seus mapas, pôde-se observar o grau de ligação da legislação urbana e das diretrizes, com a produção urbana, e como o plano para a cidade vem, desde o início, refletindo a diferenciação social no território. Observamos, no decorrer das análises entre a expansão urbana, a produção de loteamentos e as zonas de expansão proposta nos planos, ou entre as legislações em diferentes períodos, a exemplo das leis de parcelamentos do solo e leis de uso do solo e a apropriação do espaço urbano de fato, como os planos diretores apesar de apresentarem idéias pertinentes para a consecução de uma cidade sustentável não deram conta de aplicá-las, tratando de atender principalmente a uma minoria dominante da cidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da cidade / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256320.pdf: 44234030 bytes, checksum: 413eae4fd8f4f0b6fc62b8a3548e62d7 (MD5) / A presente pesquisa aborda as ocupações urbanas em áreas costeiras, apresentando o litoral catarinense e a Ilha de Santa Catarina até enfocar a localidade do Campeche. Propõem-se trabalhar a interface urbano-ambiental pela identificação e caracterização das relações estabelecidas entre as diferentes formas de ocupação urbana atuais da orla marítima do Campeche com o ambiente natural, a partir de critérios urbano-ambientais. Para tal é apresentada uma retomada histórica do processo de ocupação urbana litorânea na Ilha de Santa Catarina, a caracterização dos elementos naturais da orla marítima do Campeche, destacando suas particularidades relacionadas às Áreas de Preservação Permanente, as formas de ocupação do espaço neste e a legislação ambiental incidente na área de estudo frente à realidade instalada no local. São, portanto, caracterizados os aspectos ambientais e urbanísticos, na escala do território do Campeche e na escala local de seis trechos selecionados ao longo da orla marítima deste, a partir da leitura da sua morfologia urbana e seus usos. Com base na revisão bibliográfica acerca de conceitos sobre a abordagem ambiental e urbana e a caracterização e análise da área de estudo, é possível traçar considerações partindo da escala local para a totalidade do território, ou seja, pensando o todo a partir de suas partes; assim como buscando compreender os trechos selecionados como partes de um todo estruturado e articulado a fim de compor um único território, e não tratado ambiental e urbanisticamente de forma fragmentada. / The present research approaches the urban occupations in coastal areas, presenting the catarinense coast and the Island of Santa Catarina until focusing the locality of the Campeche. It is considered to work the urban-ambient interface for the identification and characterization of the relations established between the different current forms of urban occupation with the natural environment of the maritime beach seafront of the Campeche, from urban-ambient criteria. For that, one retaken historical of the process of littoral urban occupation in the Island of Santa Catarina, a characterization of the maritime beach seafront of the Campeche in natural terms, being distinguished its particularities related to the Areas of Permanent Preservation and the forms of occupation of this space, as well as the incident ambient legislation in the study area. Therefore, the ambient and urban aspects are characterized in the scale of the territory of the Campeche and in the local scale of six stretches selected throughout its maritime beach seafront from the reading of its urban morphology and its uses. Based on the bibliographical revision concerning concepts brought for the ambient and urban approach and the characterization and analysis of the study area, some considerations from the local scale for the totality of the territory are traced, that is, thinking itself all from its parts; as well as searching to understand the selected stretches as parts of this all that would have to be structuralized and articulated in order to compose an only territory and not to be treated of fragmented form.