Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-27T12:12:20Z No. of bitstreams: 1 Xana Campos Valerio.pdf: 980095 bytes, checksum: 7f66b4b24af0692af15c7d8e51b51cca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Xana Campos Valerio.pdf: 980095 bytes, checksum: 7f66b4b24af0692af15c7d8e51b51cca (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / Nenhuma / A questão da regulamentação ou não das nanotecnologias, com todas as possibilidades revolucionárias que apresentam, perpassa estas duas formas de compreender a tradição e interpretar o mundo da vida: institucionalismo e utilitarismo. Como vertentes pré-compreensivas antagônicas, apontam para a construção de um porvir sob diferentes perspectivas: uma que preconiza a manutenção de uma principiologia constitucional, que num Estado Democrático de Direito, deveria guiar o agir dos sujeitos, fazendo parte do movimento em que acontecemos e acontece o mundo, onde Constituição Dirigente e Estado Democrático de Direito constituiriam correlatos necessários. Outra, que apregoa autoridade epistêmica aos diversos sistemas sociais autopoiéticos, que se desligando um pouco dos mecanismos Estatais, determinariam o que é permitido ou proibido para si, com base na sua linguagem operacional, com destaque para a econômica, independentemente do Direito Estatal. Esta segunda postura pré-compreensiva dá vida e coloca em movimento a ideologia utilitarista que se porta como um preconceito que direciona a ação legislativa e barra qualquer tentativa de regulamentação e de informação quanto aos riscos e malefícios que podem advir da nanotecnologia. Os cidadãos brasileiros são submetidos à situação de cobaias da nanotecnologia e são mantidos numa condição estratégica de desinformação, num distanciamento do compromisso democrático pela formação humana. Dá-se concreção a uma postura legislativa inautêntica, posto que afastada da principiologia constitucional, como ideal de vida boa autorizado pela Constituição de 1988. Defende-se uma postura discursiva, dentro da tradição constitucional e da crítica da ideologia utilitarista, de que todo progresso é potencialmente destrutivo, a não ser que seja reduzido a um curso ordeiro da natureza e das relações homeostáticas entre os cidadãos. E essa ordenação somente a vertente institucionalista é capaz de proporcionar, uma vez que não compartilha das insinceridades características do utilitarismo. Assim, somente promessas sinceras são capazes de legitimar o futuro tal como se põe em expectativa na Carta Magna. As insinceridades utilitaristas podem ser postas em perspectiva dentro do agir comunicativo habermasiano, com a explicitação da racionalidade compreensiva desviada dos trilhos constitucionais, pode ser reconduzida a estes por uma pedagogia argumentativa procedida por aqueles que já incorporaram a tradição constitucional ao seu processo vital. Busca-se demonstrar, através de uma reflexão crítica, a razão da incompatibilidade entre o institucionalismo e o utilitarismo e porque este último se afasta das diretrizes constitucionais. / The issue of regulation or not the nanotechnology, with all the revolutionary possibilities its presents, permeates these two ways of understanding the tradition and interpret the life-world: institutionalism and utilitarianism. As antagonistic pre-understanding points of view, points to building a future from different perspectives: one that advocates maintaining a constitutional principle, that a democratic state should guide the action of the subject as part of the movement that happen to and happens the world, where the Constitution Leader and Democratic State constitute related necessary. Another one, that proclaims to the several social systems epistemic authority autopoietic, turning off the mechanisms of State, define what is permitted or forbidden to itself, based on its operational language, with emphasis on economic, regardless of state law. This second pre-understanding posture gives life and sets in motion the utilitarian ideology, that equivalent the preconception, directs the legislative action, and prevents any attempt to regulate the nanotechnology, and also prevents information about the risks and harms that may arise from nanotechnology. Brazilian citizens are subjected to the situation of nanotechnology guinea pig, and are kept in a condition of strategic disinformation, it gives concreteness to an inauthentic legislative stance, since rejected the constitutional principiologia as ideal good life authorized by the 1988 Constitution, particularly in relation to the duty of human formation. Advocates as a discursive stance, within the constitutional tradition and the critique of utilitarian ideology, that all progress is potentially destructive, unless it is reduced to an orderly course of nature and homeostatic relationships among citizens. And this sort only the institutionalist strand is able to provide, since it does not share the characteristics of utilitarianism insincerities. Only sincere promises are able to legitimize the future as put forward in the Magna Carta. Utilitarian insincerities can be put into perspective within the Habermasian communicative act, with the explicit understanding of rationality diverted from the constitutional rails, can be traced back to these in an argumentative pedagogy preceded by those who have already incorporated the constitutional tradition to its vital process, demonstrating through critical reflection, the reason for the incompatibility between institutionalism and utilitarianism and because the latter departs from the constitutional guidelines.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este ensayo procura exponer una fundamentación jurídica metódica, crítica y reflexiva para resolver el problema del por qué los animales no humanos son titulares de derechos y cuál es el estatus jurídico más apropiado para ellos. Conforme a lo anterior, defenderé 4 postulados. (1) Todos los animales no humanos que posean sistema nervioso central deben ser considerados como fines en sí mismos dado que poseen determinados intereses. (2) Todos los animales no humanos que tengan sistema nervioso central detentan el estatus jurídico de persona, haciéndolos titulares de derechos subjetivos. (3) Los animales no humanos son personas que poseen derechos, pero no obligaciones, debido a que no poseen ciertas características de los seres humanos para actuar en el ámbito jurídico. (4) El estatus jurídico de persona de los animales no humanos es similar al de los incapaces absolutos, porque bajo ninguna circunstancia pueden actuar personalmente en la vida jurídica, sino sólo a través de representantes.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

Political economy played a central role in the construction of the new Republic of Colombia through the influence of Ezequiel Rojas. In his pursuit of theoretical and practical guidance to organize a new society of free individuals pledged to happiness, Rojas looked to political economy for inspiration. However, the sources that Rojas drew on did not belong to the tradition of classical political economy; he based his own approach on other, less traditional sources; namely utilitarianism and ideology. In this text I aim to reconstruct this approach, showing its tensions and contradictions and the way in which Rojas tried to address them through religion. / La economía política jugó un papel importante en la construcción de la nueva República de Colombia en cabeza de Ezequiel Rojas. En busca de elementos teóricos y prácticos para organizar una nueva sociedad de individuos libres y destinados a la felicidad, Rojas buscó en la economía política inspiración. Sin embargo, no era la economía política clásica la que Rojas difundía en sus enseñanzas. Rojas construyó su propia propuesta a partir de tradiciones e influencias menos usuales: el utilitarismo y la ideología. En este texto pretendo reconstruir esa propuesta, mostrando sus tensiones y contradicciones y la manera como Rojas intentó conciliarse recurriendo a la religión.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

We have here a theoretical research that intends to question the concept of culpability, in other words, the idea of being able to act otherwise considering the problem of free will. We argue that the concept of culpability is legitimized by a libertarian sense of free will in the common sense that has no empirical basis. Thus, given the impossibility of proving the existence of free will, we affirm that the criminal law cannot justify punishment on desert. Despite the compatibilist appearance, the idea of being able to do otherwise is supported implicitly by a libertarian point of view. In other words, the judgment of disapproval is justified by an untenable notion of freedom. The idea is to demonstrate that the way people see free will is an illusion because the assumptions that sustain it are false. In support, we use arguments of some philosophers and discoveries of neuroscience. From them, we demonstrated that the only way out of culpability is the normative presumption based on an a priori concept of average man. Besides false free will, the culpability brings a sense of moral realism that cannot be sustained in the face of some discoveries of neuroscience. In the background, we showed the evolution of criminal law as a systematic construction and the role played by culpability in the criminal dogmatic system. With the denial of the normative concept, we analyzed the functionalism of Claus Roxin and Gunther Jakobs, and also the theory of utilitarianism by deterrence. / Trata-se de pesquisa teórica que procura questionar a ideia do poder agir de outro modo da culpabilidade a partir do problema do livre-arbítrio. Defendemos que a culpabilidade é legitimada por uma sensação libertista de livre-arbítrio no senso comum que não tem fundamento empírico. Assim, diante da impossibilidade de comprovação da vontade livre, afirmamos que o Direito penal não pode fundamentar a pena no merecimento. Apesar da aparência compatibilista, o poder agir de outro modo se baseia, implicitamente, no libertismo. Em outras palavras, o juízo de reprovação é justificado por uma noção insustentável de liberdade. A ideia é demonstrar que o modo como as pessoas enxergam o livre-arbítrio representa uma ilusão, pois os pressupostos que o sustentam são falsos. Como fundamentação, utilizamos argumentos de alguns filósofos e descobertas da neurociência. A partir deles, demonstramos que a única saída para a culpabilidade é a presunção normativa com base em um conceito a priori de homem médio. Além do falso livrearbítrio, a culpabilidade traz uma noção de realismo moral que não pode ser sustentada diante de algumas descobertas da neurociência. Em segundo plano, demonstramos a evolução do Direito penal como construção sistemática e o papel ocupado pela culpabilidade no sistema da dogmática penal. Com a negação do conceito normativo, analisamos as propostas funcionalistas de Claus Roxin e Gunther Jakobs, e também a teoria do utilitarismo por dissuasão.

Este trabalho é sobre idéia de governo no pensamento político do filósofo moral e do direito, radical político e teórico constitucional inglês Jeremy Bentham (1748- 1832). Após uma breve exposição dos principais temas e questões exploradas, bem como, dos respectivos momentos da sua vida intelectual, argumento a favor de que é possível extrair da crítica política e jurídica de Bentham a Blackstone alguns elementos da sua concepção de governo e visão sobre a política. Argumenta-se a favor de certa convergência entre as posições de Bacon e de Bentham com relação aos projetos de reforma penal, concepção de governo, métodos de investigação e ontologia da política. Também, é explorada a sugestão de que tal convergência pode ser explicada em virtude dos princípios filosóficos similares adotados por ambos. A principal conclusão é a de que a linha de interpretação discutida pode fornecer uma melhor compreensão sobre as conexões entre a variedade de assuntos explorados nos escritos jurídicos-políticos de Bentham. / This work is about the idea of the government in the political thought of the English utilitarian moral and legal philosopher, political radical and constitutional theorist Jeremy Bentham (1748-1832). After a brief exposition of the main themes and questions explored by him and the respective moments of his intellectual life, give evidence it is possible to extract from Bentham´s political and juridical criticism to the Blackstone some elements of his government conception and vision about politics. It is argued in favor of some convergence between Bacon´s and Bentham´s positions concerning legal reform projects, government conception, investigation methods, and political ontology; also, the suggestion that it can be explained by their similar philosophical principles is explored. The main conclusion is that the line of the interpretation discussed can provide a better understanding about the connections among the variety of the issues concerning the government theme explored in the Bentham´s juridical-political works.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 30140054 bytes, checksum: c5f54ca62713b24505a238af3d1f37a3 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / The research entitled " The children s literary prose in textbook: an instrument of pedagogical utilitarism or object of pleasure?" involves, thematically, the identification and analysis of the theoretical and methodological concepts, guiding the proposed practices by the textbook of Elementary Education (4th and 5th grades) for the reading of literary texts for children. The study, centered in the dialogic discourse (bakthinian and peircean) and the theory of intertextuality, it aims to reflect on the dual function of children s literature in the classroom: to instruct and amuse, to delight and teach, investigating the relationship between the quality of children s text and the methodology that is dispensed by the textbooks, its potential to arouse the reader reactions of sensible knowledge of the world or simply to serve as an educational tool-utility in carrying out diverse activities of the superficial nature on the read text (fill in forms, reading limited to scripts built of peripheral issues about the content of the text, copies, grammatical notes unrelated of the poetic message constructed by literary language in texts). We opted for Qualitative Research, defining it as a method of data collection for the case study, the Document Analysis. The objects of analysis are selected by the researcher Textbooks, among the examples listed by the guide of the National Textbook Program (NPDB) 2010. We found, with this investigation, that the literary text is treated, in the researched textbooks, as utilitarian object, as a monossemic discourse, unlinked from the real, human and social world. / A pesquisa intitulada A prosa literária infantil em livros didáticos: instrumento de utilitarismo pedagógico ou objeto de prazer? envolve, tematicamente, a identificação e análise das concepções teóricas e metodológicas, norteadoras das práticas propostas pelo livro didático da Educação Fundamental (4º e 5º anos) para a leitura do texto literário infantil. O estudo, centrado no discurso dialógico (bakthiniano e peirceano) e na teoria da intertextualidade, objetiva refletir sobre a dupla função da literatura infantil na sala de aula: instruir e dar prazer, investigando a relação existente entre a qualidade dos textos infantis e a metodologia que lhes é dispensada pelos livros didáticos, sua potencialidade para despertar no leitor reações prazerosas de conhecimento sensível do mundo ou simplesmente para servir de instrumento pedagógico-utilitário na execução de atividades diversas de natureza superficial sobre o texto lido (preenchimento de fichas; leitura limitada a roteiros constituídos de questões periféricas sobre os conteúdos do texto; cópias; observações gramaticais desvinculadas da mensagem poética construída pela linguagem literária dos textos). Optou-se pela Pesquisa Qualitativa, definindo-se como método de coleta de dados para o estudo de caso, a Análise Documental. Os objetos de análise são Livros Didáticos selecionados pela pesquisadora, dentre os exemplares indicados pelo guia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2010. Constatou-se, com esta investigação, que o texto literário é tratado, nos livros didáticos pesquisados, como objeto utilitário, como um discurso monossêmico, desvinculado do mundo real, humano, social.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 30140054 bytes, checksum: c5f54ca62713b24505a238af3d1f37a3 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / The research entitled " The children s literary prose in textbook: an instrument of pedagogical utilitarism or object of pleasure?" involves, thematically, the identification and analysis of the theoretical and methodological concepts, guiding the proposed practices by the textbook of Elementary Education (4th and 5th grades) for the reading of literary texts for children. The study, centered in the dialogic discourse (bakthinian and peircean) and the theory of intertextuality, it aims to reflect on the dual function of children s literature in the classroom: to instruct and amuse, to delight and teach, investigating the relationship between the quality of children s text and the methodology that is dispensed by the textbooks, its potential to arouse the reader reactions of sensible knowledge of the world or simply to serve as an educational tool-utility in carrying out diverse activities of the superficial nature on the read text (fill in forms, reading limited to scripts built of peripheral issues about the content of the text, copies, grammatical notes unrelated of the poetic message constructed by literary language in texts). We opted for Qualitative Research, defining it as a method of data collection for the case study, the Document Analysis. The objects of analysis are selected by the researcher Textbooks, among the examples listed by the guide of the National Textbook Program (NPDB) 2010. We found, with this investigation, that the literary text is treated, in the researched textbooks, as utilitarian object, as a monossemic discourse, unlinked from the real, human and social world. / A pesquisa intitulada A prosa literária infantil em livros didáticos: instrumento de utilitarismo pedagógico ou objeto de prazer? envolve, tematicamente, a identificação e análise das concepções teóricas e metodológicas, norteadoras das práticas propostas pelo livro didático da Educação Fundamental (4º e 5º anos) para a leitura do texto literário infantil. O estudo, centrado no discurso dialógico (bakthiniano e peirceano) e na teoria da intertextualidade, objetiva refletir sobre a dupla função da literatura infantil na sala de aula: instruir e dar prazer, investigando a relação existente entre a qualidade dos textos infantis e a metodologia que lhes é dispensada pelos livros didáticos, sua potencialidade para despertar no leitor reações prazerosas de conhecimento sensível do mundo ou simplesmente para servir de instrumento pedagógico-utilitário na execução de atividades diversas de natureza superficial sobre o texto lido (preenchimento de fichas; leitura limitada a roteiros constituídos de questões periféricas sobre os conteúdos do texto; cópias; observações gramaticais desvinculadas da mensagem poética construída pela linguagem literária dos textos). Optou-se pela Pesquisa Qualitativa, definindo-se como método de coleta de dados para o estudo de caso, a Análise Documental. Os objetos de análise são Livros Didáticos selecionados pela pesquisadora, dentre os exemplares indicados pelo guia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2010. Constatou-se, com esta investigação, que o texto literário é tratado, nos livros didáticos pesquisados, como objeto utilitário, como um discurso monossêmico, desvinculado do mundo real, humano, social.