Apesar das vantagens das funcionalidades de banco de dados temporais, já amplamente demonstradas na literatura, ainda não existe, comercialmente, um SGBD totalmente temporal. Algumas propostas já foram feitas, embora um pouco discretas, dando ênfase em apenas parte das funcionalidades temporais, já sinalizando que em breve será possível existir um SGBD puramente temporal. Uma dessas propostas se constitui na implementação de uma camada de software que simula um banco de dados temporal, chamada Pacote de Tempo de Validade – PTV. Ela foi desenvolvida para demonstrar algumas funções temporais de banco de dados de tempo de validade. Embora o PTV tenha funções para garantir a integridade de dados temporais na inserção de tuplas, além de outros controles, não apresenta funções de consultas temporais. Essas funções foram desenvolvidas neste trabalho com base no TSQL2, aumentando, portanto, as funcionalidades temporais do PTV. Elas foram desenvolvidas para o SGBD Oracle 9i e consistem da principal proposta desse trabalho, permitindo inclusive validar as funções de consultas temporais de outras propostas da literatura. A segunda proposta desse trabalho é prover aos desenvolvedores e pesquisadores dessa área, uma interface visual apropriada para o uso do PTV, permitindo, assim, a exploração máxima dos recursos temporais desse pacote.

OBJETIVOS: A importância do coping religioso espiritual (CRE) nas áreas da saúde e qualidade de vida (QV), e a falta de instrumentos brasileiros para avalia-lo são apontadas pela literatura científica. Este estudo objetivou realizar a versão brasileira da RCOPE Scale, gerando a Escala de Coping Religioso Espiritual (Escala CRE), e examinar a relação entre CRE, saúde e QV. MÉTODO: A primeira fase deste estudo compreendeu: tradução por especialistas da RCOPE, adaptação à cultura brasileira, teste piloto com 50 estudantes de nível médio e superior. A segunda abrangeu teste de campo e processo de validação. Os 616 participantes [65% mulheres, 13-DQRV p=18,44)], foram acessados em um dos seguintes locais que freqüentavam: instituições religiosas ou grupos espirituais (74,4%), universidades (13,5%), clínicas para tratamento de saúde (9,1%) e Web Mail (2,9%). Eles completaram vários instrumentos: Consentimento Livre/Esclarecido, Questionário Geral (questões demográficas, socioeconômicas, religiosas, de saúde), Escala CRE, Escala de Atitude Religiosa e WHOQOL-bref. RESULTADOS: Análises fatoriais geraram uma Escala CRE com duas dimensões: CRE Positivo (CREP) (8 fatores, 66 itens) e CRE Negativo (CREN) (4 fatores, 21 itens). Foram criados quatro índices principais para avaliar os respondentes: as médias CREP e CREN, os escores de CRE TOTAL e Razão CREN/CREP. A Escala CRE demonstrou validade de construto, critério, conteúdo e bons níveis de fidedignidade. Testes Qui-quadrado para Classificação Subjetiva de Saúde (7categorias) mostraram problemas de saúde (PS) físicos relacionados a altos escores de CRE TOTAL e baixos de Razão CREN/CREP; PS emocionais, acrescidos ou não de PS físicos, mostraram resultado inverso. Ainda, QV e CRE TOTAL estiveram positiva e significativamente correlacionados. O CREN esteve negativamente correlacionado à QV em grau maior do que o CREP esteve positivamente correlacionado com QV. Usando Testes t de Student, aqueles que tiveram altos escores de CRE TOTAL mostraram maiores níveis de QV em todos os domínios do WHOQOL-bref, além de maior Classificação Objetiva de Saúde (Likert 5-pontos). Ademais, aqueles que tiveram altos níveis de QV demonstraram maior uso de CREP e menor de CREN. CONCLUSÕES: A Escala CRE é válida e fidedigna, permite aplicação clínica e em pesquisas em locais para tratamento de saúde públicos ou privados. PS físicos podem ser motivadores e educadores do uso do CRE. PS emocionais podem dificultar um melhor uso do CRE, sugerindo que intervenções psicológicas poderiam facilitar o processo. Além disso, CRE e QV são construtos correlacionados. Uma proporção mínima de 2CREP:1CREN (Razão CREN/CREP menor/igual 0,5) foi proposta para se obter um efeito benéfico geral do CRE na QV. Evidências sugerem que intervenções focadas no processo de CRE poderiam ser benéficas e efetivas para agentes de saúde pública pelo seu potencial de reduzir custos de intervenções e pelo seu impacto significante na saúde e QV da população. Os próximos passos seriam: utilização de metodologias experimentais longitudinais para melhor avaliar os efeitos do CRE na saúde e na QV, elaboração de uma Escala CRE Abreviada, investigação aprofundada da influência da variável idade na relação CRE-Saúde e testes de proporção e causais, para verificar a direção da correlação, entre CRE e QV.

Introdução A Hipertensão é uma doença prevalente que afeta aproximadamente 35% dos adultos maiores de 40 anos no Brasil. Embora as evidências demonstrem que o tratamento efetivo da Hipertensão tenha diminuído mortalidade por doença cardiovascular e o número de hipertensos em tratamento tenha aumentado, cerca de 50% dos hipertensos ainda apresenta controle inadequado da doença. A não adesão ao tratamento anti-hipertensivo é considerada como barreira ao controle pressórico em mais de dois terços dos hipertensos. A baixa adesão pode ser avaliada pelo relato dos pacientes, pela resposta clínica, pela contagem de comprimidos, mas os questionários são mais factíveis por apresentarem custo relativamente baixo e possibilidade de aplicação a grandes populações. Assim, essa dissertação objetiva analisar a confiabilidade e o desempenho de dois questionários utilizados na avaliação da adesão ao tratamento anti-hipertensivo e comparar o perfil dos hipertensos com baixa e alta adesão identificados por esses dois questionários Materiais e Métodos Trata-se de um estudo transversal onde foram selecionados de forma aleatória simples, hipertensos inscritos há pelo menos seis meses no programa de assistência a indivíduos hipertensos e diabéticos (HIPERDIA), na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (UBS HCPA) de janeiro a setembro de 2010. Foi aplicado questionário incluindo dados sócio demográficos, clínicos, antropométricos, medicações em uso, forma de obtenção dos medicamentos e gasto com o tratamento. Na avaliação da adesão foram utilizados o Teste de Morisky-Green (TMG) composto por 4 perguntas e a versão traduzida para o português do Brief Medication Questionnaire (BMQ) composto por 3 domínios (Regime, Crenças e Recordação). A consistência interna dos instrumentos foi avaliada pelo coeficiente α de Cronbach. A estabilidade temporal foi avaliada através do coeficiente Gamma utilizando o método teste e reteste numa sub amostra pacientes. Para a análise de desempenho foi utilizada a estatística descritiva (sensibilidade, especificidade e área sob a curva ROC) considerando 3 padrões ouro: (1) pressão arterial não controlada (PA≥ 140/90 mmHg); (2) retirada insuficiente de medicação na farmácia da UBS HCPA (retirada <80% da medicação no período considerado) e (3) combinação dos dois primeiros, isto é, pressão arterial não controlada associada à retirada insuficiente de medicação. Os padrões ouro (2) e (3) foram considerados somente na sub amostra de pacientes cujo esquema terapêutico incluía somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA durante todo o período de estudo (captopril, propranolol, furosemida e hidroclorotiazida). O coeficiente de Spearman foi utilizado para analisar a correlação entre o TMG e o BMQ e o coeficiente Kappa para análise da concordância entre os dois métodos. Também foram descritas as características dos hipertensos conforme o nível de adesão identificado pelo TMG e BMQ sendo estas comparadas por testes Qui-quadrado, Teste T e Mann Whitney conforme o tipo e distribuição das variáveis. Resultados Foram avaliados 206 pacientes. Destes, 105 utilizavam somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA (Grupo 1) e 101 utilizavam outros anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia (Grupo 2). Oito pacientes foram retirados do primeiro grupo, pois compravam os medicamentos utilizados, totalizando 97 pacientes no Grupo 1. Estes pacientes não foram incluídos no Grupo 2 devido ao padrão de prescrição diferente. A comparação entre os grupos mostrou semelhança quanto as características sócio demográficas. O Grupo 2, apresentou maior percentual de hipertensos com IRC (17,0% vs 29,7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131,6 mmHg + 17,3 vs 139,3 mmHg + 22,2, p=0,008; PAD 80,5 + 11,7 vs 84,5 + 14,1, p=0,03). Na análise de consistência interna, que considerou o total de 206 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente α de Cronbach de 0,66 (IC 95% 0,60 – 0,73) e o TMG 0,73 (IC 95% 0,67 – 0,79). Na análise de estabilidade temporal, realizada em sub amostra de 19 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente Gamma de 0,83 p=0,001 e o TMG de 0,70 p=0,02. Na análise de desempenho, realizada nos hipertensos do Grupo 1 (n=97), o Domínio Regime do BMQ apresentou melhor sensibilidade de 68%; especificidade de 69,4% e área sob a curva ROC 0,73 (IC95% 0,66 – 0,80) que o TMG com sensibilidade de 61%, especificidade de 38,7% e área sob a curva ROC 0,52 (IC95% 0,44 – 0,60) em relação ao padrão ouro pressão arterial não controlada. A correlação entre o BMQ e o TMG foi de r=0,28, p>0,001. Os dois métodos não apresentaram concordância (r= – 0,14, p=0,56). Os hipertensos com baixa adesão no Domínio Regime do BMQ apresentaram maior percentual de IRC (42,6% vs 19,8%, p=0.001), maior percentual de hipertensos não controlados (28% vs 81,2%, p=0,001). Tal comportamento não foi evidenciado nos hipertensos com baixa adesão identificados no TMG. Os pacientes com baixa adesão em ambos os testes apresentaram menor percentual de muito boa ou boa percepção de saúde (BMQ, DR, 58,3 vs 79,4%, p=0,001; e TMG: 63,6% vs 81,2%, p=0,02 ) em relação aos com alta adesão O percentual de baixa adesão não foi diferente entre os Grupos 1 e 2 no TMG (64,9% vs 59,4%, p=0,46) e no Domínio Regime do BMQ (46,4% vs 48,5%, p=0,77). O Grupo 2, em relação ao Grupo 1, apresentou maior percentual de hipertensos com nefropatia DCE ≤ 30ml/min (17.0% vs 29.7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131.6 mmHg + 17.3 vs 139.3 mmHg + 22.2, p=0.008; PAD 80.5 + 11.7 vs 84.5 + 14.1, p=0.03). Conclusões Ambos os questionários apresentaram satisfatória confiabilidade. A correlação entre os métodos é fraca o que pode significar que exploram conceitos de adesão diferentes. O Domínio Regime do BMQ apresentou melhor desempenho do que o TMG sendo mais sensível e específico para identificar baixa adesão nos pacientes com pressão arterial não controlada. O BMQ Domínio Regime pode ser utilizado para rastreamento de baixa adesão em hipertensos não controlados. Os hipertensos que utilizavam outros medicamentos anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia da UBS HCPA apresentavam maior gravidade do que aqueles que usam somente medicamentos disponíveis no SUS, e a baixa adesão não foi diferente entre estes grupos. / Introduction Hypertension is a prevalent condition affecting approximately 35% of adults over 40 years in Brazil. Despite evidence support that effective treatment for hypertension has decreased mortality from cardiovascular disease and proportion of patients in treatment has increased, about 50% of the patients still have uncontrolled. Low adherence is potentially a major barrier to adequate blood pressure control in more than two thirds of hypertensive patients. Approaches employed to assess medication adherence include patient self-report, outcome, pill counts, but questionnaires are more feasible for low cost and application to large populations. Thus, this dissertation aims to analyze the reliability and performance of two questionnaires of adherence and compare low and high adherence features of hypertensive patients. Materials and Methods Were randomly selected hypertensive patients seen in primary care unit HCPA (PCU HCPA) for at least 6 months from January 2010 that agreed to participate in the research and did not present cognitive losses. They were asked about sociodemographic data, clinical, anthropometric, medicines in use, how obtained the medications and spending on the treatment. Adherence was assessed by four-item Morisky-Green Test (MGT) and Brief Medication Questionnaire (BMQ) with three screens (Regimen, Belief and Recall) translated into Portuguese in current study. The internal consistency of instruments was assessed by Cronbach's alpha coefficient. Temporal stability was assessed by test and retest method by Gamma coefficient. Performance analysis was estimated by descriptive statistics (sensitivity, specificity and area under ROC curve) as regards three gold standards: (1) blood pressure uncontrolled (BP ≥ 140/90 mmHg); (2) insufficient medication refills from the PCU pharmacy (<80%) and (3) a combination of both. The gold standards (2) and (3) were considered in the sub sample of patients who refilled your medication at PCU HCPA pharmacy (captopril, propranolol, hydrochlorothiazide and furosemide). The correlation between MGT and BMQ was assessed by Spearman coefficient and concordance by Kappa. We also described hypertensive’s features according low and high adherence by MGT and BMQ. The statistical significance was determined by Chi-square Test, T-test and Mann Whitney test. Results We evaluated 206 patients of which only 97 of them used medicines available in PCU HCPA pharmacy (Group 1) and 101 using other antihypertensive medications besides those available in the public pharmacy (Group 2). The comparison between groups showed similar sociodemographic’s features. Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nefropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg , p = 0.008, DBP 80.5 + 11.7 + 14.1 vs. 84.5, p = 0.03). The internal consistency was assessed in 206 hipertensives. The BMQ presented Cronbach's α 0.66 (95% confidence interval (CI) 0.60 – 0.73) and TMG 0.73 (95% CI 0.67 – 0.79). The temporal stability was assessed in sub sample of 19 patients. The BMQ presented Gamma coefficient r=0.83, p= 0.001 and MTG r=0.70, p=0.02. The BMQ Screen Regimen presented better performance than MGT regarding to gold standard (2) – sensitivity 68% vs 61%; specificity 69.4% vs 38.7% and area under ROC curve 0.73 (IC95% 0.66 – 0.80) vs 0.52 (IC95% 0.44 – 0.60) respectively. The correlation between BMQ and MGT was r= 0.28, p> 0.001. Both methods showed inverse correlation with coefficient kappa = - 0.14, p = 0.56. Hypertensives with low adherence in the BMQ Regimen Screen presented higher percentage of nephropathy, DCE ≤ 30ml/min, (42.6% vs 19.8%, p = 0.001), of uncontrolled hypertension (28% vs 81.2 %, p = 0.001) and lower percentage of patients with good or very good self-health perception (58.3 vs. 79.4%, p = 0.001 compared to those with high adherence. Patients with poor adherence in TMG presented lower patients with good or very good health perception (63.6% vs 81.2%, p = 0.02) than those with high adherence. Adherence was not different between Groups 1 and 2, TMG (64.9% vs 59.4%, p = 0.46) and the BMQ Regimen Screen (46.4% vs 48.5%, p = 0 , 77). Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nephropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg, p = 0.008, DBP 80.5 + 84.5 + 11.7 vs. 14.1, p = 0.03). Conclusions Both questionnaires showed satisfactory reliability. The correlation between the methods is weak, which means that explore different concepts of adherence. The BMQ Screen Regimen is more sensitive and specific for identifying poor adherence in patients with uncontrolled blood pressure than the TMG. The BMQ Screen Regimen can be used to screening for low compliance in uncontrolled hypertension. The hypertensive patients using other antihypertensive medications than those available in the pharmacy UBS HCPA were more severe than those using only drugs available in the SUS, and low compliance was not different between these groups.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 131-141 / Trata-se de pesquisa científica de natureza constitucional e sócio-jurídica com ênfase na jusfundamentalidade, em especial a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e pretende, outrossim, o estudo da coisa julgada como fato social. O direito possui cara

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345844.pdf: 3269503 bytes, checksum: 3026b98d5e9aa20293ce034bacdbb96a (MD5) Previous issue date: 2016 / Grande parte das deficiências dos pavimentos se dá pela não conformidade dos materiais empregados em revestimentos asfálticos com a demanda de tráfego ao qual são submetidos. Nessa direção, a modificação dos ligantes asfálticos é uma alternativa para melhorar o desempenho desse material e, consequentemente, do concreto asfáltico, frente aos diversos mecanismos de degradação. Por isso, é fundamental o estudo das propriedades dos concretos asfálticos modificados, principalmente no que diz respeito à caracterização reológica e à fadiga e à resistência à deformação permanente, pois estes são considerados os principais mecanismos de degradação dos revestimentos asfálticos. Este trabalho teve como objetivo avaliar tanto o desempenho mecânico quanto o reológico de misturas asfálticas contendo quatro tipos diferentes de agentes modificadores: polímero SBS, borracha moída de pneu, nanoargila organofílica e nanotubo de carbono. As misturas nanomodificadas foram desenvolvidas na pesquisa de Melo (2014). As propriedades empíricas dos ligantes modificados foram avaliadas e, para cada mistura, foi obtido o teor de ligante de projeto a partir da dosagem Superpave. Na sequência, procedeu-se à produção de misturas asfálticas modificadas por polímero SBS e borracha moída de pneu, que foram submetidas ao dano por umidade induzida pelo ensaio de Lottman modificado, à deformação permanente no simulador de tráfego francês, módulo complexo e resistência à fadiga no aparato quatro pontos. Todas as misturas apresentaram desempenho satisfatório quanto ao dano por umidade induzida. Quanto à deformação permanente, os resultados obtidos foram todos superiores aos da mistura convencional, sendo que a mistura com nanotubo de carbono apresentou o menor afundamento. A verificação do comportamento reológico mostrou que as misturas modificadas por polímero SBS e borracha moída de pneu apresentam valores de módulo complexo e ângulo de fase inferiores aos das misturas nanomodificadas. A respeito da resistência à fadiga, as misturas modificadas por polímero SBS e borracha moída de pneu apresentaram desempenho consideravelmente superior às misturas nanomodificadas. A elevada resistência à fadiga dessas misturas refletiu no aumento de vida útil da estrutura de pavimento, obtido por meio de simulações numéricas. Portanto, em relação aos dois principais mecanismos de degradação de revestimentos asfálticos, o melhor desempenho à fadiga foi observado pela mistura modificada por polímero SBS e a maior resistência à deformação permanente foi obtida com a incorporação de nanotubo de carbono à mistura asfáltica.<br> / Abstract : Many of the pavement deficiencies are due to non-compliance of the materials used in asphalt coatings with the traffic demand to which they are submitted. Therefore, asphalt binder modification is an alternative to improve the performance of this material and, consequently, of the asphalt concrete against various degradation mechanisms. The study of the properties of modified asphalt concrete is essential, especially with regard to the behavior to fatigue and resistance to permanent deformation, as these are considered the main degradation mechanisms of asphalt coatings. This study?s main objective was to evaluate the mechanical and rheological performance of asphalt mixtures containing four different modifiers: SBS polymer, crumb rubber, organophilic nanoclay and carbon nanotube. The nanomodified asphalt mixtures were developed in Melo?s research (2014). The empirical properties of the modified binders were evaluated and, for each asphalt mixture, the optimum asphalt binder content was determined in accordance with the Superpave mix design. Thus, production of modified asphalt mixtures with SBS polymer and crumb rubber was carried out. Those were subjected to moisture induced damage by the modified Lottman test, permanent deformation test in the French traffic simulator, complex modulus and fatigue life by the four point bending test. All the asphalt mixtures showed high resistance to moisture induced damage. The permanent deformation test results were all higher than those of the control asphalt mixture and the carbon nanotube asphalt mixture showed the best rutting resistance. The determination of rheological behavior showed that SBS and crumb rubber modified asphalt mixtures have lower complex modulus and lower phase angle than nanomodified asphalt mixtures. Regarding the fatigue life, the SBS and crumb rubber asphalt mixtures showed much better performance than the nanmodified asphalt mixtures. The increase in fatigue life, caused by the presence of modifying agents, induced an increment in the estimated life of the pavement structure, verified in numerical simulations. Therefore, concerning the two main degradation mechanisms of asphalt coatings, the best fatigue life performance was observed by the SBS modified asphalt mixture and the best rutting resistance was obtained with the carbon nanotube incorporation into asphalt mixture.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-28T17:14:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-28T17:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / O trabalho consiste no estudo sobre a eficácia do Estatuto do Idoso no Brasil tendo como parâmetro a teoria da legislação simbólica ventilada por Marcelo Neves. Esta contempla três modalidades, que é a confirmação de valores sociais; a demonstração da capacidade de ação do Estado; e o adiamento da solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios. Objetiva verificar se a referida Lei, com base nesses critérios, pode ser classificada como simbólica. Para tanto, utiliza as pesquisas bibliográfica e documental, com vistas a reunir e interpretar as principais leis e doutrinadores que versam sobre o tema. Destarte, inicialmente estuda o texto legal do Estatuto para conhecer a sua estrutura e os direitos previstos. Ademais, analisa o desenvolvimento de políticas públicas relativas aos idosos pelo governo federal desde a aprovação da Lei para verificar se houve reflexos do ponto de vista prático. Por fim, investiga as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca das demandas envolvendo normas do Estatuto para constatar os resultados jurisprudenciais que a norma resultou.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337087.pdf: 2649142 bytes, checksum: 57427dc5a7ba27473a1b52867edc6580 (MD5) Previous issue date: 2015 / O tema da presente pesquisa centra-se no procedimento especial do incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no Código de Processo Civil de 2015 e no sistema constitucional dos juizados especiais cíveis estaduais. O objetivo é investigar a constitucionalidade ou não da previsão legal que atribui efeito vinculante aos juizados especiais de tese jurídica originada de decisão proveniente do incidente em comento. Com o suporte da abordagem dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica, o estudo está estruturado em seis capítulos, necessários para abarcar o tema. O esforço de pesquisa realizado aponta para a inconstitucionalidade da vinculação obrigatória da tese paradigmática aos processos que tramitam pelo procedimento dos juizados especiais, tendo em vista possuírem estes um sistema próprio, incompatível constitucionalmente com o procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas. Entre outros argumentos que justificam esta conclusão, destaca-se o fato de que o julgamento do incidente de demandas repetitivas e os possíveis recursos e impugnações desta decisão serão julgados por tribunais que não possuem competência recursal sobre os respectivos juizados especiais. O Código de Processo Civil de 2015 não pode aumentar ou atribuir competências diversas de julgamento previstas pela Constituição Federal. A competência para apreciar qualquer recurso originado de processos dos juizados especiais é das turmas recursais, hierarquicamente superiores. Em outras palavras, não há como prever por legislação ordinária federal, no caso o Código de Processo Civil de 2015, subordinação jurisdicional das decisões do juiz do juizado especial aos tribunais locais. Uma decisão proveniente de incidente de resolução de demandas repetitivas não pode alcançar o processo de competência de juízes do juizado especial, pois estes estão vinculados às respectivas turmas recursais. Por determinação do artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, são os juízes togados, ou togados e leigos, competentes para os procedimentos de conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade e, em grau de recurso, turmas de juízes de primeiro grau, cujas decisões não devem sofrer interferência dos tribunais e, portanto, qualquer previsão legislativa infraconstitucional que contrarie tal disposição será considerada mutação inconstitucional.<br> / Abstract : The theme of this research focuses on the special procedure of Resolution incident repetitive demands, under the Civil Procedure Code the 2015 and the constitutional system of special state civil courts of juizados especiais cíveis. The aim is to investigate the constitutionality or otherwise of the legal provision that gives binding effect to the juizados especiais of legal interpretation arising from the decision of the incident under discussion. With the support of deductive approach and the technical literature, the study is divided into six chapters, necessary to cover the subject. The research effort made points to the unconstitutionality compulsorily tying the paradigmatic theory to the proceedings before the procedure of juizados especiais, with a view to having such a delivery system, constitutionally incompatible with the resolution of the incident procedure of repetitive demands. Among other arguments justifying this conclusion, there is the fact that the incident of the trial of repetitive demands and possible resources and challenges of this decision will be judged by courts that do not have appellate jurisdiction over their juizados especiais. The Civil Procedure Code the 2015 can not increase or assign various competencies of judgment provided by the Federal Constitution. The jurisdiction to hear any appeal proceedings originated the juizados especiais is the appellate classes, hierarchically superior. In other words, there is no telling by federal common law, where the Civil Procedure Code the 2015, jurisdictional subordination of the judge's decisions of the juizado especial to local courts. A decision from repetitive demands resolution proceedings may not reach the juizado especial judges competence process, as they are bound by their appellate divisions. As determined by article 98, paragraph I, of the Constitution, they are professional judges or professional and lay, responsible for conciliation procedures, trial and execution of civil suits of lesser complexity and, on appeal, judges classes of first grade, whose decisions should not suffer interference from the courts and thus any infra legislative provision contrary to that provision shall be deemed unconstitutional mutation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2003. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 272930.pdf: 1183283 bytes, checksum: 7f95ae67107f8675d5cd4328c6a742f2 (MD5) / O conteúdo individualista das pressuposições encontradas nas normas do direito brasileiro, representado pelos Direitos Humanos positivados na Constituição Federal em Direitos Fundamentais, encontra sua fundamentação nas conclusões da filosofia política. Mas, a ideologia individualista que subjaz essas doutrinas # em seus caracteres de autonomia, racionalidade e igualdade #representa, antes, uma elaboração social e histórica dada nas sociedades da Europa ocidental e dos EUA. Ao lado disso, os estudos da antropologia já apresentaram os limites do individualismo no Brasil, destacando certos caracteres tradicionais presentes nas práticas sociais, remanescentes de eventos históricos # como a colonização portuguesa e o grande período escravista # e resultantes das condições de desenvolvimento econômico - reprodutoras da exclusão social. Desse quadro, emerge a problemática da incongruência entre a noção de pessoa que o direito brasileiro pressupõe, e aquela outra noção encontrada nas relações sociais. As conseqüências propriamente jurídicas dessa dissonância representam baixos níveis de eficacização dos direitos humanos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T19:24:29Z No. of bitstreams: 1 2017_SaraDomingosdeSousaAraújo.pdf: 4092184 bytes, checksum: e3854609d8d6fada7bbadfae09cbc887 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T14:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SaraDomingosdeSousaAraújo.pdf: 4092184 bytes, checksum: e3854609d8d6fada7bbadfae09cbc887 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T14:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SaraDomingosdeSousaAraújo.pdf: 4092184 bytes, checksum: e3854609d8d6fada7bbadfae09cbc887 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Esta pesquisa baseou-se em minhas motivações e inquietações pessoais como pesquisadora-tecnologista em informações e avaliações educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionadas ao meu trabalho com as chamadas avaliações de larga escala e seus processos de elaboração e composição de itens. Este trabalho buscou a verificação da “defensibilidade” das quinze questões de língua inglesa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos de 2013 e 2015, por meio da análise de seu conteúdo e da problematização da Matriz de Referência (MR) do Exame. Os questionamentos feitos pelos autores Tumolo e Tomich (2007) no que tange à ideia de “itens defensáveis” e “não defensáveis” conduziram a proposta desta pesquisa, permeando seu objetivo geral de analisar a validade de construto das questões de inglês das provas de Linguagem, códigos e suas tecnologias do ENEM 2013-2015. Autores como Alderson (2000), Brown (2003) e Weir (2005), além de pesquisas bibliográficas na área de avaliação fundamentam a base teórica deste trabalho no que diz respeito à composição do construto leitura nas questões de língua inglesa do ENEM. Por meio do método análise documental para a problematização da MR e da utilização do esquema sociocognitivo de Weir (2005) para a validação de conteúdo das referidas questões, foram constatadas a validade de seu construto leitura, pautado na atual matriz de referência (MR), seus documentos oficiais norteadores e nas variáveis descrita ao longo da Fundamentação Teórica desta dissertação. O processo de validação dos itens relacionado à análise das habilidades pertencentes à Competência 2 da MR, que guia o processo de elaboração dos itens de língua inglesa, foi validado por duas especialistas da área de avalição, com larga experiência nessa Matriz. Os resultados das análises indicam que dos quinze itens analisados, catorze foram validados com relação ao conteúdo e apenas um não correspondeu a uma das demandas utilizadas para a análise. Em relação à análise da MR, quatro itens não correspondem ao proposto pelos microdados produzidos pelo INEP. Como conclusão, este estudo apresenta sugestões para aprimoramento desse construto por meio de descritores para as habilidades da MR, com o objetivo de guiar as futuras elaborações das questões de língua inglesa do ENEM. / This research was based on my personal experiences and concerns as a researcher on Educational Assessment at the National Institute for Educational Studies and Research (INEP), where I work with test design of large-scale assessments. The purpose of this study was to examine the “defensibility” of the fifteen English items of the High School National Exam (ENEM) between the years of 2013 and 2015, which includes an analysis of their content and the problematization of the current framework of the Exam. The issues raised by Tumolo and Tomich (2003) about the idea of “defensible” and “non-defensible” items guided the overall purpose of this study, taking into consideration its main objective: to analyze the construct validity of the English items of ENEM applied in the 2013-2015 editions. Authors such as Alderson (2000), Brown (2003) and Weir (2005), as well as previous studies on foreign language assessment constitute the theoretical basis of this research concerning the reading construct of the English language items of ENEM. Document analysis was used to examine the framework of the Exam, whereas the sociocognitive structure by Weir (2005) inspired the content validation of the items. This content validation evidenced the validity of the reading construct of the items, which is based on the exam current framework, the official documents used to formulate this framework and the variables exposed throughout the Theoretical Foundation of this study. The process of validation, related to the analysis of the skills of this framework, which guides the elaboration of the English items of ENEM, was validated by two assessment experts with deep knowledge regarding the framework. The analyses indicated that among the fifteen items analyzed, fourteen had their content validated and only one did not correspond to one of the analysis demands. Regarding the framework analysis, four items did not match the microdata provided by INEP. As a conclusion, suggestions are presented for improvements in this construct through the creation of descriptors with the aim of guiding future elaboration of the English items of ENEM.

Introdução A Hipertensão é uma doença prevalente que afeta aproximadamente 35% dos adultos maiores de 40 anos no Brasil. Embora as evidências demonstrem que o tratamento efetivo da Hipertensão tenha diminuído mortalidade por doença cardiovascular e o número de hipertensos em tratamento tenha aumentado, cerca de 50% dos hipertensos ainda apresenta controle inadequado da doença. A não adesão ao tratamento anti-hipertensivo é considerada como barreira ao controle pressórico em mais de dois terços dos hipertensos. A baixa adesão pode ser avaliada pelo relato dos pacientes, pela resposta clínica, pela contagem de comprimidos, mas os questionários são mais factíveis por apresentarem custo relativamente baixo e possibilidade de aplicação a grandes populações. Assim, essa dissertação objetiva analisar a confiabilidade e o desempenho de dois questionários utilizados na avaliação da adesão ao tratamento anti-hipertensivo e comparar o perfil dos hipertensos com baixa e alta adesão identificados por esses dois questionários Materiais e Métodos Trata-se de um estudo transversal onde foram selecionados de forma aleatória simples, hipertensos inscritos há pelo menos seis meses no programa de assistência a indivíduos hipertensos e diabéticos (HIPERDIA), na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (UBS HCPA) de janeiro a setembro de 2010. Foi aplicado questionário incluindo dados sócio demográficos, clínicos, antropométricos, medicações em uso, forma de obtenção dos medicamentos e gasto com o tratamento. Na avaliação da adesão foram utilizados o Teste de Morisky-Green (TMG) composto por 4 perguntas e a versão traduzida para o português do Brief Medication Questionnaire (BMQ) composto por 3 domínios (Regime, Crenças e Recordação). A consistência interna dos instrumentos foi avaliada pelo coeficiente α de Cronbach. A estabilidade temporal foi avaliada através do coeficiente Gamma utilizando o método teste e reteste numa sub amostra pacientes. Para a análise de desempenho foi utilizada a estatística descritiva (sensibilidade, especificidade e área sob a curva ROC) considerando 3 padrões ouro: (1) pressão arterial não controlada (PA≥ 140/90 mmHg); (2) retirada insuficiente de medicação na farmácia da UBS HCPA (retirada <80% da medicação no período considerado) e (3) combinação dos dois primeiros, isto é, pressão arterial não controlada associada à retirada insuficiente de medicação. Os padrões ouro (2) e (3) foram considerados somente na sub amostra de pacientes cujo esquema terapêutico incluía somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA durante todo o período de estudo (captopril, propranolol, furosemida e hidroclorotiazida). O coeficiente de Spearman foi utilizado para analisar a correlação entre o TMG e o BMQ e o coeficiente Kappa para análise da concordância entre os dois métodos. Também foram descritas as características dos hipertensos conforme o nível de adesão identificado pelo TMG e BMQ sendo estas comparadas por testes Qui-quadrado, Teste T e Mann Whitney conforme o tipo e distribuição das variáveis. Resultados Foram avaliados 206 pacientes. Destes, 105 utilizavam somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA (Grupo 1) e 101 utilizavam outros anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia (Grupo 2). Oito pacientes foram retirados do primeiro grupo, pois compravam os medicamentos utilizados, totalizando 97 pacientes no Grupo 1. Estes pacientes não foram incluídos no Grupo 2 devido ao padrão de prescrição diferente. A comparação entre os grupos mostrou semelhança quanto as características sócio demográficas. O Grupo 2, apresentou maior percentual de hipertensos com IRC (17,0% vs 29,7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131,6 mmHg + 17,3 vs 139,3 mmHg + 22,2, p=0,008; PAD 80,5 + 11,7 vs 84,5 + 14,1, p=0,03). Na análise de consistência interna, que considerou o total de 206 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente α de Cronbach de 0,66 (IC 95% 0,60 – 0,73) e o TMG 0,73 (IC 95% 0,67 – 0,79). Na análise de estabilidade temporal, realizada em sub amostra de 19 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente Gamma de 0,83 p=0,001 e o TMG de 0,70 p=0,02. Na análise de desempenho, realizada nos hipertensos do Grupo 1 (n=97), o Domínio Regime do BMQ apresentou melhor sensibilidade de 68%; especificidade de 69,4% e área sob a curva ROC 0,73 (IC95% 0,66 – 0,80) que o TMG com sensibilidade de 61%, especificidade de 38,7% e área sob a curva ROC 0,52 (IC95% 0,44 – 0,60) em relação ao padrão ouro pressão arterial não controlada. A correlação entre o BMQ e o TMG foi de r=0,28, p>0,001. Os dois métodos não apresentaram concordância (r= – 0,14, p=0,56). Os hipertensos com baixa adesão no Domínio Regime do BMQ apresentaram maior percentual de IRC (42,6% vs 19,8%, p=0.001), maior percentual de hipertensos não controlados (28% vs 81,2%, p=0,001). Tal comportamento não foi evidenciado nos hipertensos com baixa adesão identificados no TMG. Os pacientes com baixa adesão em ambos os testes apresentaram menor percentual de muito boa ou boa percepção de saúde (BMQ, DR, 58,3 vs 79,4%, p=0,001; e TMG: 63,6% vs 81,2%, p=0,02 ) em relação aos com alta adesão O percentual de baixa adesão não foi diferente entre os Grupos 1 e 2 no TMG (64,9% vs 59,4%, p=0,46) e no Domínio Regime do BMQ (46,4% vs 48,5%, p=0,77). O Grupo 2, em relação ao Grupo 1, apresentou maior percentual de hipertensos com nefropatia DCE ≤ 30ml/min (17.0% vs 29.7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131.6 mmHg + 17.3 vs 139.3 mmHg + 22.2, p=0.008; PAD 80.5 + 11.7 vs 84.5 + 14.1, p=0.03). Conclusões Ambos os questionários apresentaram satisfatória confiabilidade. A correlação entre os métodos é fraca o que pode significar que exploram conceitos de adesão diferentes. O Domínio Regime do BMQ apresentou melhor desempenho do que o TMG sendo mais sensível e específico para identificar baixa adesão nos pacientes com pressão arterial não controlada. O BMQ Domínio Regime pode ser utilizado para rastreamento de baixa adesão em hipertensos não controlados. Os hipertensos que utilizavam outros medicamentos anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia da UBS HCPA apresentavam maior gravidade do que aqueles que usam somente medicamentos disponíveis no SUS, e a baixa adesão não foi diferente entre estes grupos. / Introduction Hypertension is a prevalent condition affecting approximately 35% of adults over 40 years in Brazil. Despite evidence support that effective treatment for hypertension has decreased mortality from cardiovascular disease and proportion of patients in treatment has increased, about 50% of the patients still have uncontrolled. Low adherence is potentially a major barrier to adequate blood pressure control in more than two thirds of hypertensive patients. Approaches employed to assess medication adherence include patient self-report, outcome, pill counts, but questionnaires are more feasible for low cost and application to large populations. Thus, this dissertation aims to analyze the reliability and performance of two questionnaires of adherence and compare low and high adherence features of hypertensive patients. Materials and Methods Were randomly selected hypertensive patients seen in primary care unit HCPA (PCU HCPA) for at least 6 months from January 2010 that agreed to participate in the research and did not present cognitive losses. They were asked about sociodemographic data, clinical, anthropometric, medicines in use, how obtained the medications and spending on the treatment. Adherence was assessed by four-item Morisky-Green Test (MGT) and Brief Medication Questionnaire (BMQ) with three screens (Regimen, Belief and Recall) translated into Portuguese in current study. The internal consistency of instruments was assessed by Cronbach's alpha coefficient. Temporal stability was assessed by test and retest method by Gamma coefficient. Performance analysis was estimated by descriptive statistics (sensitivity, specificity and area under ROC curve) as regards three gold standards: (1) blood pressure uncontrolled (BP ≥ 140/90 mmHg); (2) insufficient medication refills from the PCU pharmacy (<80%) and (3) a combination of both. The gold standards (2) and (3) were considered in the sub sample of patients who refilled your medication at PCU HCPA pharmacy (captopril, propranolol, hydrochlorothiazide and furosemide). The correlation between MGT and BMQ was assessed by Spearman coefficient and concordance by Kappa. We also described hypertensive’s features according low and high adherence by MGT and BMQ. The statistical significance was determined by Chi-square Test, T-test and Mann Whitney test. Results We evaluated 206 patients of which only 97 of them used medicines available in PCU HCPA pharmacy (Group 1) and 101 using other antihypertensive medications besides those available in the public pharmacy (Group 2). The comparison between groups showed similar sociodemographic’s features. Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nefropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg , p = 0.008, DBP 80.5 + 11.7 + 14.1 vs. 84.5, p = 0.03). The internal consistency was assessed in 206 hipertensives. The BMQ presented Cronbach's α 0.66 (95% confidence interval (CI) 0.60 – 0.73) and TMG 0.73 (95% CI 0.67 – 0.79). The temporal stability was assessed in sub sample of 19 patients. The BMQ presented Gamma coefficient r=0.83, p= 0.001 and MTG r=0.70, p=0.02. The BMQ Screen Regimen presented better performance than MGT regarding to gold standard (2) – sensitivity 68% vs 61%; specificity 69.4% vs 38.7% and area under ROC curve 0.73 (IC95% 0.66 – 0.80) vs 0.52 (IC95% 0.44 – 0.60) respectively. The correlation between BMQ and MGT was r= 0.28, p> 0.001. Both methods showed inverse correlation with coefficient kappa = - 0.14, p = 0.56. Hypertensives with low adherence in the BMQ Regimen Screen presented higher percentage of nephropathy, DCE ≤ 30ml/min, (42.6% vs 19.8%, p = 0.001), of uncontrolled hypertension (28% vs 81.2 %, p = 0.001) and lower percentage of patients with good or very good self-health perception (58.3 vs. 79.4%, p = 0.001 compared to those with high adherence. Patients with poor adherence in TMG presented lower patients with good or very good health perception (63.6% vs 81.2%, p = 0.02) than those with high adherence. Adherence was not different between Groups 1 and 2, TMG (64.9% vs 59.4%, p = 0.46) and the BMQ Regimen Screen (46.4% vs 48.5%, p = 0 , 77). Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nephropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg, p = 0.008, DBP 80.5 + 84.5 + 11.7 vs. 14.1, p = 0.03). Conclusions Both questionnaires showed satisfactory reliability. The correlation between the methods is weak, which means that explore different concepts of adherence. The BMQ Screen Regimen is more sensitive and specific for identifying poor adherence in patients with uncontrolled blood pressure than the TMG. The BMQ Screen Regimen can be used to screening for low compliance in uncontrolled hypertension. The hypertensive patients using other antihypertensive medications than those available in the pharmacy UBS HCPA were more severe than those using only drugs available in the SUS, and low compliance was not different between these groups.