Esta dissertação buscou verificar como a incidência da língua inglesa nos discursos dos jovens em espaços não formais de educação possibilita a valorização individual (distinção) e que efeitos de sentido são produzidos na língua inglesa e na língua portuguesa. Para tanto, foram feitas observações participativas e aplicada uma entrevista semiestruturada com vinte e três jovens entre 13 a 25 anos, oriundos das regiões leste e nordeste de São Leopoldo/ RS, assistidos pela organização não governamental PROAME. A partir das observações participativas gravadas em áudio, foram retiradas sequências discursivas que foram analisadas a partir da Análise de Discurso francesa e sob o referencial teórico da sociologia e da educação a partir de conceitos Bourdiesianos(distinção-habitus) e Freirianos(valorização-dignidade). Como resultados, constatamos: a) muitos jovens utilizam a LI para nomear, identificar produtos ofertados pelo mercado do consumo, nos espaços frequentados pelos seus pares; b) a reprodução do discurso pedagógico legitimado pela escola, o qual percebe a língua inglesa como necessidade básica para obtenção de um emprego; c) reprodução do discurso de mídia e de consumo, ressaltando que a LI enquanto a língua do belo e do glamour coloca-os em posição de valorização individual; d) jovens apontam, lamentam e colocam a necessidade de terem aprendido mais a língua adicional no tempo em que frequentaram a escola; e) jovens deslocam sentidos tirando substantivos comuns para nomear objetos, nomeando-os com substantivos próprios, ou seja, por marcas e grifes dos produtos na LI. Além desses resultados, também pudemos verificar que o habitus do grupo permite mesclar as línguas, pois isso remete alguns dos jovens a uma valorização individual por parte do grupo social de convívio, respeitando-os e colocando-os em posição de destaque no grande grupo. Contudo, percebemos que embora as línguas mesclem-se nos discursos dos jovens, há um descompasso que se evidencia no processo de ensino e aprendizagem nos espaços escolares e isto fez com que esses jovens, para sentirem-se incluídos numa língua adicional na sociedade moderna, criassem diferentes repertórios de resposta, como também diferentes efeitos de sentido para todo o universo vocabular da língua inglesa, até porque pensar a práxis pedagógica exige ir além das formas para entrever mediações que religam a palavra à ação e constituem as chaves do processo de ser do sujeito social (jovem). / This master thesis aimed to verify how the incidence of English language in the young discourses atnon-formal spaces of education leads to individual valorization (distinction) and what meaning effects are produced in English and in Portuguese. For this, participative observations were made and a semi structured interview was applied for twenty three young average age 13 to 25, from the east and northeast regions of São Leopoldo city/RS. All of them were assisted by a non-governmental organization called PROAME. Since the participative observations audio recorded, were selected several discursive sequences which were analyzed based on French Discourse Analysis and the theoretical references of sociology and education since Bourdesian concepts (distinction – habitus) and Freirian concepts (valorization – dignity).As results were found: a) many young use English to name, identify products offered in the consumption market and in placesfrequented by their groups; b) a reproduction of pedagogical discourse legitimated by school, which sees English as a basic necessity to apply for a job position; c) a reproduction of media and consumption discourses, highlighting English as a beauty and glamorous language putting the young intoa position of individual valorization; d) the young point out, complain and see the necessity of having had learnt more foreign languages at the time they attended school; e) young dislocate meanings exchanging common nouns to name objects, for proper nouns, in other words, they name objects using trades and brands of products in English. Besides these results, we also verified that the group habitus allows mixed languages, because it consigns some young an individual valorization by the social living group, respecting and putting them in prominence in the larger group. However, we realized that even though the languages are mixed in the young discourses, many faults in the learningand teaching processin school periodwas identified and it impelled this group of young to feel included in foreign languages and in our modern society, they also have created different repertoires of answers and different meaning effects for all the vocabulary universe of English language.

Esta dissertação analisa a técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem , instituída no direito brasileiro pelas Leis federais ns. 11.418/2006 e 11.672/2008, que respectivamente incluíram no Código de Processo Civil os artigos 543-B e 543-C. Na primeira parte do trabalho, são abordados temas correlatos, relativos à tendência de valorização da jurisprudência no direito brasileiro, bem como às funções, importância e admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Na segunda parte, são analisadas as justificativas de criação da técnica, relacionadas ao equacionamento do problema do excesso de recursos repetitivos no STF e no STJ. Além disso, são traçados os aspectos gerais do instituto, analisando-se a sua inspiração em procedimentos de julgamento por amostragem do direito estrangeiro, a sua caracterização como técnica de ampliação da eficácia persuasiva dos precedentes do STF e do STJ e suas diferenças e semelhanças com a repercussão geral. São também enfrentadas as questões relativas à constitucionalidade do julgamento por amostragem, apresentando-se um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF e do STJ, que vêm interpretando suas regras de forma excessivamente restritiva ao direito das partes. A terceira e última parte é dedicada ao exame do funcionamento da técnica de julgamento de recursos repetitivos, enfrentando-se as diversas questões relativas às várias fases de seu procedimento, tais como os requisitos para instauração, competência, sobrestamento de recursos repetitivos, participação de terceiros e efeitos do julgamento. São também analisados os resultados práticos, principalmente à luz das estatísticas do STF e STJ, após a sua positivação, bem como as modificações previstas na versão atual do projeto de novo CPC. Trata-se de um legítimo e eficiente instrumento de potencialização dos precedentes do STF e do STJ que, sem prejuízo de necessários aperfeiçoamentos, bem como da sua adequada interpretação e aplicação à luz dos princípios constitucionais, mostra-se teoricamente adequado para conciliar a atual realidade dos problemas gerados pelos recursos repetitivos com a verdadeira função dos recursos excepcionais, de proteção e unificação do direito federal constitucional e infraconstitucional. / This Masters Dissertation analyzes the technical of judgment of recursos repetitivos [repetitive appeals, as a free translation] by Superior Court of Justice (STJ) and Federal Supreme Court (STF) technical of julgamento por amostragem [judgment by sampling, as a free translation] established in Brazilian legal system by the Brazilian Federal Laws Ns. 11.418/2006 and 11.672/2008, which respectively included in the Code of Civil Procedure the Articles 543-B and 543-C. In the first part of this work, correlated themes are addressed, related to the trend of appreciation of the jurisprudence in Brazilian law, as well as the functions, importance and acceptability of extraordinary and special appeals. In the second part, this work analyzes the reasons for the creation of the technique related to solution of the problem of excessive repetitive appeals on Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ). Furthermore, the general aspects on this matter are plotted by the analyze of its inspiration in trial procedures by sampling of foreign law, its characterization as a technique of enlargement of the persuasive effectiveness of precedents of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) and its differences and similarities with the repercussão geral [general impact, as a free translation]. This work also challenges the questions related to the constitutionality of the judgment by sampling presenting a critical vision at the jurisprudence of the Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ) that have been interpreting the rules of the judgment by sampling excessively restrictive to the right of the parties. The third and last part of this work deals with the examination of the operation of the technique of repetitive appeals trial, facing up of several questions relating to the various stages of its procedure, such as conditions of filing, jurisdiction, halting of repetitive appeals, third parties participation and effects of the judgment. This work also analyzes the practical results, particularly in light of the statistics of Supreme Court (STF) and of Superior Court of Justice (STJ), after the legalization of the repetitive appeals as well as the changes planned in the current draft version of the new CPC. It is a legitimate and efficient instrument of potentiation of the precedents of the STF and STJ, which, notwithstanding necessary improvements, as well as their adequate interpretation and application in the light of the constitutional principles proves to be adequate to conciliate the current reality of the problems caused by repetitive appeals with the true function of the of exceptional appeals, to protect and to unify the constitutional and infra-constitutional federal law.

O presente trabalho objetiva estudar sobretudo a valorização dos precedentes no processo civil brasileiro, com especial atenção para os mecanismos indutores da criação de precedentes, observando se há benefícios para a efetividade da tutela jurisdicional. São traçados breves contornos do que constitui um precedente judicial, da ratio decidendi e dos obiter dicta, dos precedentes verticais e horizontais, bem como da classificação das normas segunda sua abstração e generalidade e, por fim, da teoria econômica dos precedentes. Depois, se estudam os principais mecanismos de valorização dos precedentes encontrados no processo civil brasileiro vigente, sobretudo no Código de Processo Civil de 1973 (CPC-73). A seguir, a valorização dos precedentes é estudada do ponto de vista dos conflitos repetitivos, a relação entre demandas que veiculam questões repetitivas, e como isso afeta a indução da criação de precedentes. Ao final, estuda-se com maior atenção o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil, sua origem, institutos similares de outros países e, ainda, eventuais dificuldades ou sugestões de alteração indicadas pelo direito comparado. Conclui-se o trabalho, então, tecendo-se alguns comentários a respeito de como as técnicas de valorização dos precedentes, que induzem a criação de precedentes (como o incidente estudado) poderiam melhor atender ao fim colimado, que é a efetividade da tutela jurisdicional / This work aims mainly at the study of the valorization of precedents in Brazilian civil procedure, with special attention to the precedent creation mechanisms, observing if there are benefits for a more effective adjudication (in lieu of the scopes of the jurisdiction). We streamline the main contours of a judicial precedent, its ratio decidendi and obiter dictum, the vertical and horizontal precedents, as well as the classifcation of legal rules according to their abstraction and generality and, at last, the economical theory of precedents. Then, we study the main mechanisms of valorizing precedents in Brazilian civil procedure in force, especially in the Civil Procedure Code of 1973 (CPC-73). Following that line of thought, the valorization of precedents is seen from the viewpoint of the repetitive litigation, the relation between repetitive lawsuits, and then how it afects the inducement of precedent creation. Afterwards, the attention is focused on the to-be-created incident of resolution of repetitive lawsuits (as of the Draft of New Brazilian Civil Procedure Code), its origins, similar mechanisms of other countries, and possible difficulties or recommendations inspired by the foreign law for amendment of the draft. Lastly, the work is closed by shedding some light on how the techniques for valorization of precedents could better serve the aim collimated, which is the effectiveness of jurisdictional protection.

Esta dissertação buscou verificar como a incidência da língua inglesa nos discursos dos jovens em espaços não formais de educação possibilita a valorização individual (distinção) e que efeitos de sentido são produzidos na língua inglesa e na língua portuguesa. Para tanto, foram feitas observações participativas e aplicada uma entrevista semiestruturada com vinte e três jovens entre 13 a 25 anos, oriundos das regiões leste e nordeste de São Leopoldo/ RS, assistidos pela organização não governamental PROAME. A partir das observações participativas gravadas em áudio, foram retiradas sequências discursivas que foram analisadas a partir da Análise de Discurso francesa e sob o referencial teórico da sociologia e da educação a partir de conceitos Bourdiesianos(distinção-habitus) e Freirianos(valorização-dignidade). Como resultados, constatamos: a) muitos jovens utilizam a LI para nomear, identificar produtos ofertados pelo mercado do consumo, nos espaços frequentados pelos seus pares; b) a reprodução do discurso pedagógico legitimado pela escola, o qual percebe a língua inglesa como necessidade básica para obtenção de um emprego; c) reprodução do discurso de mídia e de consumo, ressaltando que a LI enquanto a língua do belo e do glamour coloca-os em posição de valorização individual; d) jovens apontam, lamentam e colocam a necessidade de terem aprendido mais a língua adicional no tempo em que frequentaram a escola; e) jovens deslocam sentidos tirando substantivos comuns para nomear objetos, nomeando-os com substantivos próprios, ou seja, por marcas e grifes dos produtos na LI. Além desses resultados, também pudemos verificar que o habitus do grupo permite mesclar as línguas, pois isso remete alguns dos jovens a uma valorização individual por parte do grupo social de convívio, respeitando-os e colocando-os em posição de destaque no grande grupo. Contudo, percebemos que embora as línguas mesclem-se nos discursos dos jovens, há um descompasso que se evidencia no processo de ensino e aprendizagem nos espaços escolares e isto fez com que esses jovens, para sentirem-se incluídos numa língua adicional na sociedade moderna, criassem diferentes repertórios de resposta, como também diferentes efeitos de sentido para todo o universo vocabular da língua inglesa, até porque pensar a práxis pedagógica exige ir além das formas para entrever mediações que religam a palavra à ação e constituem as chaves do processo de ser do sujeito social (jovem). / This master thesis aimed to verify how the incidence of English language in the young discourses atnon-formal spaces of education leads to individual valorization (distinction) and what meaning effects are produced in English and in Portuguese. For this, participative observations were made and a semi structured interview was applied for twenty three young average age 13 to 25, from the east and northeast regions of São Leopoldo city/RS. All of them were assisted by a non-governmental organization called PROAME. Since the participative observations audio recorded, were selected several discursive sequences which were analyzed based on French Discourse Analysis and the theoretical references of sociology and education since Bourdesian concepts (distinction – habitus) and Freirian concepts (valorization – dignity).As results were found: a) many young use English to name, identify products offered in the consumption market and in placesfrequented by their groups; b) a reproduction of pedagogical discourse legitimated by school, which sees English as a basic necessity to apply for a job position; c) a reproduction of media and consumption discourses, highlighting English as a beauty and glamorous language putting the young intoa position of individual valorization; d) the young point out, complain and see the necessity of having had learnt more foreign languages at the time they attended school; e) young dislocate meanings exchanging common nouns to name objects, for proper nouns, in other words, they name objects using trades and brands of products in English. Besides these results, we also verified that the group habitus allows mixed languages, because it consigns some young an individual valorization by the social living group, respecting and putting them in prominence in the larger group. However, we realized that even though the languages are mixed in the young discourses, many faults in the learningand teaching processin school periodwas identified and it impelled this group of young to feel included in foreign languages and in our modern society, they also have created different repertoires of answers and different meaning effects for all the vocabulary universe of English language.

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The reasons for conducting an analysis of this nature were several, but what really sustains is that while professional teaching of basic education in Goiás, I was tempted to develop this study once I have checked the neoliberal ideology, its establishment and its remain institutionalization by the international organizations like the World Bank, Unesco, Unicef and the public policies in Brazil, provinces and counties. With that we want to promote a critical reflection on the valorization on this context. Thus, we begin to ask: what would be the conception about the teacher professional valorization expressed in official documents? Still, is there an influence from the international economic order, with the neoliberal perspective in government programs undertaken in Brazil since the 1990? We proceed with the documental analysis. Our aims is to realize the see the totality of the conception for make the contraposition effectively. It is notorious the exhibition of advertising from the international organizations and governments that there is conception about the teacher professional valorization. However, the negatives or those who do not meet all the humanistic aspirations are overshadowed when the amid, persuasive and speeches of the ideology says that there is not possibility different of those alternatives proposed by the capitalist system. According to the results, we found that there is a brief valorization of the teaching profession in Goiás, in the same way that there are national and international levels, though an ideological dimension not materialized the life of this professional. There is an accountability process, scapegoating, production-management, surveillance, harassment, consistent elements with neoliberal ideology and what occurs in the productivist companies. Internationally, it is considered teacher training as an element, a way for its recovery, but the state is not concerned to give the necessary conditions for this formation. It was evident that the legislation needs to ensure the enhancement of the teaching professional and an astute care that no one right to be amputated under any pretext is needed. / Este trabalho é o resultado de pesquisa acerca da valorização profissional docente em Goiás (1990-2015). Partimos do pressuposto de que o contexto ideológico, político e econômico determinasse a concepção de valorização promovida pelos governos e com isso tivemos como objetivo compreender o processo de valorização do profissional docente no estado de Goiás a partir da análise dos documentos oficiais internacionais, nacionais e regionais. Os motivos para a realização dessa análise foi de integrarmos ao quadro dos profissionais docentes da educação básica em Goiás e intento de esclarecer o que temos verificado da ideologia neoliberal se estabelecer e se manter institucionalizada por organismos internacionais como o Banco Mundial, a Unesco, o Unicef e as políticas públicas do Brasil, estados e municípios. Com isto fomentar uma reflexão crítica acerca da concepção de valorização neste contexto. Desse modo, passamos a indagar: qual seria a concepção da valorização profissional docente expressa nos documentos oficiais? Ainda, há uma influência de ordem econômica internacional, na perspectiva neoliberal, nos programas de governo empreendidos no Brasil desde a década de noventa? E qual seria essa concepção de valorização do professor no estado de Goiás? Procedemos com a análise documental visando perceber a totalidade do evento para contrapor-nos a ele de maneira mais eficaz. É notória a veiculação de propaganda dos organismos internacionais e dos governos de que há uma valorização profissional docente. No entanto, os pontos negativos ou aqueles que não atendem todos os anseios humanísticos ficam ofuscados em meio aos discursos persuasivos da ideologia da impossibilidade de alternativas diferentes daquelas propostas pelo sistema capitalista. De acordo com os resultados, verificamos que há uma sumária valorização do profissional docente em Goiás, do mesmo modo que há em âmbito nacional e internacional, no entanto numa dimensão ideológica não materializada da vida deste profissional. Há um processo de responsabilização, culpabilização, gerenciamento produtivista, vigilância, perseguição, elementos condizentes com a ideologia neoliberal e com aquilo que ocorre nas empresas produtivistas. Internacionalmente, a formação de professores é considerada como um elemento, uma via para a sua valorização, no entanto o Estado não se ocupa em dar as devidas condições para esta formação. Ficou evidente que a legislação precisa garantir a valorização do profissional docente e é necessário um cuidado astuto para que nenhum direito seja amputado sob qualquer pretexto.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No processo de (re) produção do espaço urbano há lugares que são mais valorizados que outros em função de suas características. O recorte desse estudo compreendeu uma área que incluiu partes dos bairros: Aeroporto, Cauamé, Jardim Floresta e Caranã, localizados nas zonas urbanas norte/oeste da cidade de Boa Vista-RR. O objetivo geral da pesquisa foi realizar um estudo sobre a (re) produção do espaço urbano em Boa Vista-RR, tendo por foco a valorização do espaço, no bairro Aeroporto e entorno, numa escala temporal compreendido de 2000 a 2015. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos numa primeira etapa, iniciou-se apresentando uma pesquisa bibliográfica discorrendo sobre os conceitos de espaço, bem como identificando os agentes sociais promotores do espaço urbano que atuaram nesse processo. A partir da aplicação de questionário, buscou-se verificar a percepção da população sobre valorização do espaço urbano local. Os resultados levaram a identificar que ao longo de 15 anos, as mudanças que emergiram na cidade no que se referia ao desenvolvimento urbano e da economia, por exemplo, refletiram de forma significativa, tanto no crescimento, quanto na valorização do espaço urbano. / In the process of (re) production of the urban space there are places that are more valued than others in terms of their features The outline of this study comprised an area that includes parts of the districts: Aeroporto, Cauamé, Jardim Floresta and Caranã, located in the northern and western urban zone of the city of Boa Vista-RR. The overall objective of the research was to conduct a study on the (re) production of urban space in Boa Vista-RR, with the focus on the valorization of the space of the district Aeroporto and the surrounding neighborhood, on a timescale ranging from 2000 to 2015. With regard to the methodological procedures as a first step, it started presenting a literature discussing the concepts of space, as well as identifying the social agents promoters of the urban space that acted in this process. From the application survey, we sought to verify the perception of the population on the valorization of the local urban space. The results led to identify that over 15 years, the changes that have emerged in the city when it came to urban development and the economy, for example, they reflected significantly, both in growth and in valorization of the urban space.

No Rio de Janeiro, o processo de produção do espaço urbano para a realização de megaeventos encontra as favelas no meio do caminho. A construção das infraestruturas urbanas pelos capitalistas se dá na forma de intervenções do Estado no espaço, produzindo valorização e favelas são valorizadas nesse movimento. O Estado se organizou para removêlas do caminho em algumas áreas da cidade (zona norte e zona oeste) ou valorizá-las diferencialmente em outras (na zona sul). O processo de valorização implica em, do ponto de vista do capital, liberar e incorporar terras para que o setor imobiliário possa se realizar. Assim, a favela aparece nesse movimento como uma fronteira da valorização. O objetivo da pesquisa é descobrir o lugar das favelas no processo de (re)produção do espaço no Rio de Janeiro. Há, de um lado, novos processos de mercadorização da cidade e, de outro, novos padrões de relação entre o Estado e os agentes econômicos e sociais, caracterizados pela exceção e pelo autoritarismo via militarização. O processo de pacificação de favelas se realiza por meio da militarização do espaço, atraindo a instalação de novas atividades econômicas formais reguladas pelo mercado, o estímulo ao turismo nas favelas, o fomento ao empreendedorismo e exploração comercial da cultura popular, a formalização tendencial de um mercado imobiliário com preços de aluguel e compra/venda inflacionados devido à especulação, etc. Algumas favelas da zona sul do Rio de Janeiro estão sendo transformadas em mercadorias dentro de um processo de valorização do espaço, produzindo expropriação de moradores em direção a outras áreas da cidade e a turistificação desses recortes. Nesta investigação, a valorização de determinados espaços periféricos se apresenta como novo negócio na urbanização contemporânea, superação da fronteira urbana e (re)produção da centralidade. Esse processo de valorização do espaço de favelas em um determinado eixo da cidade está relacionado às transformações decorrentes das intervenções promovidas a propósito de megaeventos, nova estratégia para a reprodução de metrópoles colocadas à venda no mercado mundial. / In Rio de Janeiro, production of urban space for the realization of mega events finds the favelas along the way. The construction of urban infrastructure by capitalists is showed up in the form of state interventions on space, producing valorization, and favelas are valued in this movement. Removal of favelas has been engineered by State expelling them from the valorization axis in some areas of the city (north zone and west zone) or valuing them differentially in another (south zone) in order to release and incorporate land for real estate. In the wake of this movement, favelas are considered as a frontier for valorization. Our principle goal is to find which is the position of favelas in the process of (re)production of space in Rio de Janeiro. There is, on the one hand, a transformation of the city in a commodity and, on the other, new patterns of relationship between State and economic and social agents, characterized by exception and authoritarianism. The process of pacification of favelas is carried out through the militarization of space, attracting the new formal economic activities regulated by market, stimulating tourism in favelas, fostering entrepreneurship and commercial exploitation of popular culture, the tendency to legitimation of a real estate market in favelas with rental and buy/sell prices inflated due to speculation, etc. Some favelas of Rio de Janeiros south zone are being turned into goods within a process of spatial valorization, producing expropriation of residents toward other areas of the city and touristification on these places. In this research, valorization of specific outskirts areas shows up as new business in contemporary urbanization, overcoming the urban frontier and (re)producing the centrality. This process of valorization of favelas on a specific city axis is related to changes resulting from interventions promoted in connection with mega events, a new strategy for reproduction of metropolises for sale on the world market.

La décentralisation et la domanialité publique sont deux notions distinctes qui n’entretiennent, a priori, que des relations limitées. Ce lien parait d’autant plus distendu que la domanialité publique a œuvré pour la construction de l’État et est historiquement et intrinsèquement associée à son caractère unitaire. Le transfert des biens résultant de la décentralisation, plus particulièrement du principe de compensation, a cependant emporté un certain nombre d’évolutions quant au régime des biens domaniaux transférés, amenant inévitablement à reconsidérer ces relations. La refonte de la matière opérée par le Code général de la propriété des personnes publiques moins de deux ans après la fin de l’acte II confirme l’action que la décentralisation a pu avoir sur le régime domanial et l’existence d’influences réciproques entre ces deux notions. Cette liaison n’est toutefois qu’indirecte. Le caractère unitaire de l’État fait de ce dernier le dénominateur commun entre ces deux notions et le place au sommet du triangle d’influences qui l’associe au régime domanial et à la décentralisation. Les évolutions domaniales issues de la décentralisation se sont toujours déroulées sous l’impulsion et le contrôle de l’État, ce dernier pouvant faire de la domanialité publique tantôt l’outil de la décentralisation, tantôt celui de la réunification. Ces changements domaniaux n’opèrent alors pas de profondes ruptures du régime mais des altérations de la vision domaniale classique, unitaire et surprotectrice. Ils contribuent à la modernisation et la mise en oeuvre d’un régime plus fonctionnel qui tend à concilier les impératifs traditionnels de protection, à ceux, plus récents, de valorisation. / Decentralisation and public ownership are two distinct notions that are, a priori, related in only a limited manner. The relationship between them is all the weaker in that public ownership has contributed to the construction of the State and is historically and intrinsically linked to its unitary nature. The transfer of property that comes with decentralisation and, more particularly, the principle of compensation has, however, resulted in a number of changes to the regime governing publicly owned property that is transferred, inevitably leading to a reassessment of these relationships. The revision of the rules set out in France’s ‘general code on public ownership’ less than two years after the end of Act II confirms the impact of decentralisation on public ownership and the presence of mutual influences between these two notions. However, there is only an indirect link. The unitary nature of the State means that the latter is a common denominator to both notions and sits at the summit of the triangle of influences connecting it to the regime of public ownership and decentralisation. Changes in ownership resulting from decentralisation have always occurred under the control of the State, as the latter is able to use public ownership as a tool in either decentralisation or reunification. Changes to public ownership do not therefore trigger any major disruption to the regime, but merely alter the conventional, unitary and overprotective perspective of public ownership. These changes contribute to modernisation and the implementation of a more functional regime, reconciling the traditional imperatives of protection with the more recent requirements for valorisation.

Le secteur du transport maritime assure le plus grand volume des échanges commerciaux entre la Tunisie et des pays du monde entier. L’entretien régulier des ports, particulièrement par le dragage des sédiments qui s’y accumulent, est indispensable pour garantir une circulation maritime fluide et sécuritaire. En Tunisie, les sédiments dragués sont soit rejetés en mer soit mis en dépôts terrestres. Bien que le rejet en mer soit interdit dans certains cas, par les critères environnementales adoptés, il constitue la solution la plus économique et donc la plus fréquemment utilisée. Dans le cadre de cette étude les sédiments de deux ports : le port de Radès et le port de Gabès ont été caractérisés en vue de comprendre leurs comportements et proposer au moins à un des deux cas une nouvelle alternative de gestion à savoir une valorisation dans un matériau de construction ou routier. Une telle solution doit présenter un grand intérêt économique et environnemental. Les sédiments du port de Radès sont étudiés car ils représentent le plus grand volume des sédiments dragués en Tunisie et que ce port est le plus important dans l’activité du transport marin. Les sédiments du port de Gabès sont considérés dans cette étude car ils posent un grand problème écologique à cause des rejets industriels. La caractérisation a concerné la détermination et l’analyse des propriétés physiques, minéralogiques, chimiques et environnementales des sédiments. Cette étude a permis de dresser des fiches synoptiques assez complètes des propriétés des sédiments du port de Radès et du port de Gabès / Commercial harbors, which represent the basis for numerous exchanges of goods and services at the national and international levels, play a key role in the Tunisian economy. Then, dredging of accumulated sediments has always been required to have a proper functioning of trade by sea. These sediments are either discarded at sea or landfilled. Disposal at sea is prohibited for polluted sediments but it remains the most adopted solution in Tunisia as it is the cheapest one.The objective of this research project is to study the environmental and geotechnical characteristics of sediments dredged from two Tunisian harbors: Rades and Gabes and to find new paths of management of at least one of these dredged sediments. Focus is made on the possibility of a recycling method, which consists in the reuse of sediments as added product in construction or road materials. This solution should have a great economic and environmental interest. The first harbor represents the main facility place in the national transport chain. The second one is selected as its sediments present a serious ecological constraint caused by the discharge of wastes into the marine environment. Physical, chemical, mineralogical and environmental characteristics are determined in order to draw up an accomplished synopsis of studied sediments

Dans ce travail, nous développons deux grands axes de recherche liés aux carbonates fondus. Le premier est l'optimisation des piles à combustible à base de carbonates fondus, avec deux approches : (i) l'amélioration de la durée de vie de la cathode grâce à des couches ultra-minces d'oxydes métalliques élaborés par la technique de dépôt de couches atomiques; (ii) la modification des électrolytes Li-K et Li-Na par addition de Cs ou de Rb. Le second est consacré à la valorisation du CO2 par sa réduction électrochimique dans les électrolytes à carbonates fondus, où nous analysons la réduction du CO2 par chronopotentiométrie et chronoamperométrie. Finalement, afin de tester les modifications subies par certains des composants analysés dans les deux premières parties, nous avons installé et adapté une configuration de cellule complète couplée à la chromatographie en phase gazeuse. Nous avons obtenu quelques résultats significatifs dans l’ensemble des approches abordées ; en ce qui concerne le point (i), nous avons constaté que TiO2 et CeO2 sont appropriés pour protéger la cathode contre la corrosion sans affecter ses propriétés électrochimiques en réduisant presque de moitié la dissolution du Ni. Les résultats obtenus pour le point (ii) sont également fructueux, car nous avons établi une méthode pour comparer deux électrolytes différents en déterminant les coefficients de diffusion des ions superoxyde et du dioxyde de carbone. Nous avons également comparé les performances de la cathode de NiO dans les électrolytes modifiés avec Cs et Rb. De ces études, nous avons constaté que l'addition de Cs améliore significativement le coefficient de diffusion de CO2 en réduisant la résistance de transfert de charge et la résistance totale à l'électrode, étant l'additif le plus prometteur testé ici. En ce qui concerne la réduction du CO2, nous avons constaté que la réaction implique des espèces adsorbées et instables et se produit en deux étapes à un électron ou une étape à deux électrons ; ainsi, il s’agit très probablement d’un mécanisme de réduction simultanée d’espèces adsorbées et dissoutes. Finalement, nous avons effectué les premiers tests sur cellule complète MCFC dans notre laboratoire, obtenant une performance et une puissance acceptables. Cependant, de petites améliorations sont encore nécessaires pour pouvoir tester les composants modifiés de cellule MCFC. / In this work, we develop two major research routes related to molten carbonates. The first one is the molten carbonate fuel cell optimization, with two approaches: (i) cathode lifetime improvement through ultra-thin layers of metal oxides deposited by atomic layer deposition; (ii) Li-K and Li-Na electrolyte modification by Cs or Rb additions. The second one is dedicated to CO2 valorization through its electrochemical reduction in molten carbonate electrolytes, where we analyze CO2 reduction by means of chronopotentiometry and chronoamperometry. Finally, in order to test some of the component modifications described in the two first parts, we installed and adapted a single-cell setup coupled to gas chromatography. We obtained some significant results in all the approaches; concerning point (i), we found that TiO2 and CeO2 are suitable for cathode corrosion protection without affecting the electrochemical properties of the electrode and reducing almost by half the dissolution of Ni. The results obtained from point (ii) are also fruitful, since we established a method for comparing two different electrolytes and obtained the diffusion coefficients of the superoxides and carbon dioxide. We also compared the performance of the state-of-the-art NiO cathode in Cs and Rb modified electrolytes. From these studies, we found that Cs addition improves significantly the CO2 diffusion coefficient and reduces the charge transfer and total resistance at the electrode, being a promising additive. Regarding CO2 reduction, after all the tests performed, we found that the reaction involves adsorbed and instable species and occurs in two one-electron steps or in two-electron unique step; thus, it follows most probably a mechanism of simultaneous reduction of the adsorbed and dissolved species. Finally, we performed the first MCFC single-cell tests in our laboratory obtaining an acceptable cell performance and output power. However, small improvements are still necessary to be able to test MCFC modified components.