Este estudo buscou compreender a experiência das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A partir da clarificação desta questão central, buscou-se contribuir para a divulgação de meios jurídicos e jurisdicionais, melhorar a assistência integral à mulher vítima de violência doméstica na região leste do Município de São Paulo e viabilizar novas políticas públicas no tema violência contra a mulher. A opção foi pela pesquisa qualitativa, método etnográfico e conceitos da antropologia interpretativa. A pesquisa foi desenvolvida com oito mulheres, que vivenciaram situações de violência doméstica e/ou familiar e que tenham procurado auxílio no Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, localizado em São Paulo/SP. Adotou-se para a coleta de dados a observação participante e a entrevista semi-estruturada composta por questões norteadoras. Os dados foram apresentados na forma de narrativas. Os resultados se resumiram em seis categorias, agrupadas posteriormente em três grandes temas. A discussão teve seu eixo na violência simbólica descrita por Bourdieu. A violência simbólica fundamentada nas crenças sociais, caracterizada pela invisibilidade, por não enxergar, pela submissão encantada, vinculada a aceitação de um papel subalterno e passivo frente à uma força de dominação. O resultado deste estudo foi a expressão viva do sofrimento à recuperação, da baixa autoestima à reconstrução do eu, histórias de mulheres e sua experiência na violência vivida. / The present study seeks to analyze the experience of violence for the women on the domestic and familiar situation. Throughout the clarification of this central point, the present aims to contribute for the disclosure of the legal and jurisdictional procedures, to improve the assistance to the woman victim of domestic violence at the east region of Sao Paulo city and to create public politics regarding this field. The option was to accomplish the qualitative way of search, ethnography method and the concepts of interpretive anthropology. The was developed with eight woman who passed through situations of domestic and/or familiar violence and had gone to the assistance of the Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, located in São Paulo/SP. For this purpose, the method of participant observation has been applied to the data collection and guiding questions for the semi-structured interview. The data had been introduced as a form of narrative. The results of the present study resulted in six categories, subsequently grouped in three major themes. The discussion had its guide in the symbolic violence described by Bourdieu. The symbolic violence whose background was obtained from the social beliefs, characterized by invisibility, not by sight, by submission enchanted bound to accept a subordinate role and passive front of a force of domination. The result of this study is the live expression of live suffering to the recovery, of low self-esteem to the reconstruction of the self, histories of women and their experience in the violence experienced.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T16:33:47Z No. of bitstreams: 2 A_lei_Maria_da_Penha.pdf: 2443662 bytes, checksum: 8e1dcc8a6ab7eede7cfaac4eb106f247 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T16:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A_lei_Maria_da_Penha.pdf: 2443662 bytes, checksum: 8e1dcc8a6ab7eede7cfaac4eb106f247 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11.340/06, em 2006, que tipifica como violação aos direitos humanos a violência contra a mulher, mudou radicalmente a perspectiva de estudos e ações nesse campo. Esse tipo de violência, ao ter sido tipificada como crime, diluiu as fronteiras entre o público e o privado. A Lei 11.340/2006 foi recebida com desconfiança, como aponta Maria Berenice Dias (2010), pelos operadores do Direito. Alvo de ferrenhas críticas, é vista como indevida e inconveniente por eles. Há quem a desqualifique, mostre imprecisões e proclame inconstitucionalidades. Tudo isso pode ser visto como uma forma de resistência para adotar a nova lei da violência contra a mulher, que responde a históricas demandas do movimento feminista. O direito se constitui como uma arena de produção de verdades, sendo eleito o espaço por excelência da atuação institucional e obscurecendo os limites do próprio direito (CAMPOS, 2008). A atual judicialização de aspectos do cotidiano fornece ao Estado poder para intervir em questões que antes eram localizadas no âmbito do privado (RIFIOTIS, 2008). O objetivo deste trabalho é investigar a construção e desenvolvimento de argumentos explicitados, em documentos de domínio público, por feministas e por operadores do Direito que alimentam o campo de tensões no Brasil acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Os documentos foram analisados em dois espaços virtuais: o site do Observe, circunscrito dentro do movimento feminista, e o site do JusNavigandi, representando os operadores do Direito. Os documentos foram analisados à luz da análise de discurso, inspirada em Fairclough. Os dados coletados foram categorizados conforme segue, em quatro categorias: (1) Representação ou Na luta do fraco contra o forte, a lei liberta e a liberdade escraviza; (2) Família em perigo; (3) Aplicabilidade para homens; e (4) (In)constitucionalidades da Lei. Na primeira categoria, os dados apontaram para debates atuais acerca da representação, se esta deve ser condicionada ou não. Na segunda, o discurso feminista concebe como primordial a autonomia do casal, enquanto os operadores colocam a família em uma situação desfavorável em relação à responsabilidade do casal sobre a manutenção deste relacionamento. A terceira categoria apontou para juristas aplicando a Lei Maria da Penha para a proteção do homem, enquanto as feministas desaprovam tal conduta. Por fim, sobre as (in)constitucionalidades, percebeu-se que existem doutrinadores que apontam alguns artigos da Lei 11.340/06 como um fundamento invocado para sustentar sua inconstitucionalidade. Porém, uma lei, para ser inconstitucional, deve ferir gravemente a Carta Magna, o que não é o caso da Lei Maria da Penha. Nas considerações finais, foram indicadas as dificuldades em se chegar a um consenso quando se tratam de pessoas julgando pessoas. Existem jurisprudências e possibilidades de múltiplas interpretações das leis que continuam por acentuar as tensões e as (im)possibilidades de aplicabilidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo795_1.pdf: 5945806 bytes, checksum: 7679e2a8a74ab3f72e3dc080c76870d1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho objetiva compreender como as mulheres interrompem as situações da violência doméstica, numa perspectiva das relações de gênero, desvendando os caminhos percorridos, a continuidade de suas histórias e resignificados que atribuem as suas vidas. Por meio de entrevistas, com mulheres que interromperam ou tentaram romper este tipo de situação, procurou-se reconstruir a rota que elas trilharam na tentativa de efetivar essa reestruturação. Também buscou identificar as estratégias e os fatores decisivos no rompimento da violência. Os resultados encontrados destacam a importância de apoios de uma rede de relações pessoais e institucionais, considerada essencial, para que a ruptura e a reconstrução das suas vidas tenham início. A família aparece como indispensável, entretanto, as instituições precisam dar todo suporte jurídico e psicológico para que esse processo de ruptura se concretize. É na busca por esses apoios institucionais que os pontos falhos nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, surgem. Os resultados da pesquisa apontam para a complexidade e da multiplicidade de estratégias criadas pelas mulheres para romper e reconstruir suas vidas pós-violência . Com essa pesquisa, espera-se contribuir com as discussões sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, tendo em vista seu redimensionamento na perspectiva do fortalecimento das estratégias que as mulheres utilizam e/ou precisam utilizar neste processo

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3608_1.pdf: 913232 bytes, checksum: 48807517657d76fe42c6e2232b3488f0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, a partir das reflexões de gênero e da permanente mobilização feminista, vem adquirindo visibilidade pública, passando a ser pauta na agenda das políticas públicas, gerando a institucionalização de uma rede pública de prevenção, assistência e enfrentamento. Em linhas gerais, esta rede tem como objetivo a proteção à vítima e a punição aos agressores. Contudo, algumas reflexões têm emergido no que se refere aos diferentes atores envolvidos nesta dinâmica da violência. Uma das questões recorrentes diz respeito à ausência de intervenções voltadas também para o homem autor da violência, entendendo que para uma atuação integral no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, faz-se necessária intervenção que possa ir além do binômio vítima-agressor e proteção-punição, remetendo à dimensão relacional do conceito de gênero. O objetivo deste trabalho foi identificar como profissionais que atuam em instituições de prevenção, assistência e enfrentamento à violência contra a mulher na cidade do Recife se posicionam em relação à atenção aos assim considerados agressores , a partir da análise de repertórios sobre violência doméstica e familiar contra a mulher produzidos por eles. Inicialmente, foi realizado mapeamento das instituições que trabalham nesta temática. Após visita às instituições, foram selecionados os profissionais que participaram da pesquisa. Foram identificadas 38 entidades, sendo pelo menos um profissional entrevistado por instituição, somando um total de 55 entrevistas. As análises foram realizadas a partir de trechos das entrevistas que levou à construção de categorias, por meio das quais foram identificados repertórios sobre violência contra a mulher e jogos de posicionamento frente a atenção aos homens autores de violência de gênero, bem como as coerências e contradições frente aos argumentos. Os resultados evidenciam uma polissemia de sentidos sobre violência contra a mulher nas falas de todos os entrevistados, isto é, o consenso aponta para a diversidade. A violência é entendida como um conceito multifacetado e dinâmico que remete à tipologia e determinações distintas. Por outro lado, de modo semelhante ao que tem sido delineado, desde a década de 1980, como política pública para mulheres agredidas, os profissionais entrevistados, especialmente aqueles que atuam em serviços voltados à assistência à mulher, advogam a necessidade também de medidas preventivas (primárias ou secundárias) e especialmente assistenciais voltadas aos homens

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo337_1.pdf: 5647129 bytes, checksum: abbfbb9a0832e92152924871e0d7c9d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação tem como objetivo analisar as ações, conquistas e desafios do movimento feminista no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, tendo em vista que, apesar dos avanços alcançados institucionalmente neste sentido, os dados apontam para uma continuidade/alto índice dos casos de violência doméstica contra a mulher, especialmente, no Estado de Pernambuco. Para tratarmos desta temática elegemos como categoria fundamental o patriarcado e sua relação com o capitalismo na medida em que violência se constitui um termo que evidencia dominação e exploração. O estudo tem por base uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, documental e de campo, dados quantitativos, serviram de suporte na aproximação da temática estudada. Utilizamos o processo de aproximações sucessivas para o desvendamento da realidade à luz do referencial teórico adotado: método histórico-dialético. Nosso campo de pesquisa foi o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), composto por vários segmentos de mulheres e entidades, que tem como objetivo lutar pela consolidação das políticas públicas em defesa das mulheres. Trabalhamos com um recorte de 7 (sete) entidades, tendo sido entrevistada uma representante de cada uma delas, e, uma feminista, integrante de um núcleo de pesquisa acadêmico, somando assim um total de 8 (oito) entrevistadas. O critério adotado para tal escolha deveu-se ao fato de que elas discutem e trabalham com maior enfoque a temática da violência contra as mulheres . Para coleta de dados utilizamos também a técnica da observação participante nos encontros quinzenais do FMPE e nas duas últimas Caravanas Feministas , no período de agosto a novembro de 2009. O resultado da pesquisa aponta para uma nova concepção de violência doméstica contra a mulher, o levantamento e análise das ações de politização e conscientização da igualdade de direitos homem/mulher e da necessidade de uma mudança cultural (reforma intelectual e moral, nos termos gramscianos) no sentido de consolidar políticas educativas, nas mais diversas formas para o enfrentamento à violência contra a mulher, bem como uma mentalidade que segue o patriarcado na perspectiva da eliminação do fenômeno de violência doméstica contra a mulher

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7061_1.pdf: 1200947 bytes, checksum: ef7da5f7ba95ed482837ecb188c3a14c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A violência contra a mulher tem no parceiro íntimo o principal agressor. Frente à violência pelo parceiro íntimo, algumas mulheres não reagem, outras rompem o silêncio e conversam com familiares e amigos e outras buscam ajuda institucionalizada. Estudo transversal, realizado entre julho de 2005 a novembro de 2006, tendo como objetivo descrever e analisar as condutas de enfrentamento à violência física cometida pelo parceiro íntimo, adotadas pelas mulheres cadastradas no Programa Saúde da Família do Distrito Sanitário II da cidade do Recife. Teve como população de estudo 283 mulheres que referiram algum episódio de violência pelo parceiro íntimo (VPI) física, antes e/ou durante a gestação. Destas, 78,4% adotaram alguma conduta de enfrentamento à VPI; 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram algum Serviço que pudesse ajudá-las e 17,3% conversaram e procuraram algum Serviço. As pessoas mais procuradas pelas mulheres foram os pais (42%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os Serviços mais procurados foram polícia/delegacia (57,6%), hospital/centros de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Das mulheres que conversaram com alguém sobre a violência, 44,8% não obtiveram qualquer tipo de ajuda. Os pais (30,7%), amigo/amiga (24%) e familiares do parceiro (16,5%) foram os que mais tentaram ajudá-las. Na análise de regressão logística múltipla, as variáveis que se mostraram associadas ao enfrentamento à VPI foram: a opinião da mulher de que se um homem maltrata sua esposa outras pessoas de fora da família deveriam intervir (OR=2,62; IC95%: 1,38-4,95); o escore de gravidade da violência (OR=1,11; IC95%: 1,03-1,19); o tempo de relacionamento com o parceiro ≤4 anos ou >8 anos (OR=2,55; IC95%: 1,17-5,56), em comparação às mulheres com 5 a 8 anos de relacionamento; a idade da mulher ≥25 anos (OR=1,84; IC95%: 1,00-3,40) e a história de violência física na família (mãe/irmãs) de origem (OR=1,82; IC95%: 0,99-3,34). Os resultados desta investigação podem contribuir para o fortalecimento de ações e políticas públicas que visem reduzir a violência contra a mulher

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9652_1.pdf: 2443854 bytes, checksum: 18cbc3d735e3ee686fefe1fde434e3ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11.340/06, em 2006, que tipifica como violação aos direitos humanos a violência contra a mulher, mudou radicalmente a perspectiva de estudos e ações nesse campo. Esse tipo de violência, ao ter sido tipificada como crime, diluiu as fronteiras entre o público e o privado. A Lei 11.340/2006 foi recebida com desconfiança, como aponta Maria Berenice Dias (2010), pelos operadores do Direito. Alvo de ferrenhas críticas, é vista como indevida e inconveniente por eles. Há quem a desqualifique, mostre imprecisões e proclame inconstitucionalidades. Tudo isso pode ser visto como uma forma de resistência para adotar a nova lei da violência contra a mulher, que responde a históricas demandas do movimento feminista. O direito se constitui como uma arena de produção de verdades, sendo eleito o espaço por excelência da atuação institucional e obscurecendo os limites do próprio direito (CAMPOS, 2008). A atual judicialização de aspectos do cotidiano fornece ao Estado poder para intervir em questões que antes eram localizadas no âmbito do privado (RIFIOTIS, 2008). O objetivo deste trabalho é investigar a construção e desenvolvimento de argumentos explicitados, em documentos de domínio público, por feministas e por operadores do Direito que alimentam o campo de tensões no Brasil acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Os documentos foram analisados em dois espaços virtuais: o site do Observe, circunscrito dentro do movimento feminista, e o site do JusNavigandi, representando os operadores do Direito. Os documentos foram analisados à luz da análise de discurso, inspirada em Fairclough. Os dados coletados foram categorizados conforme segue, em quatro categorias: (1) Representação ou Na luta do fraco contra o forte, a lei liberta e a liberdade escraviza; (2) Família em perigo; (3) Aplicabilidade para homens; e (4) (In)constitucionalidades da Lei. Na primeira categoria, os dados apontaram para debates atuais acerca da representação, se esta deve ser condicionada ou não. Na segunda, o discurso feminista concebe como primordial a autonomia do casal, enquanto os operadores colocam a família em uma situação desfavorável em relação à responsabilidade do casal sobre a manutenção deste relacionamento. A terceira categoria apontou para juristas aplicando a Lei Maria da Penha para a proteção do homem, enquanto as feministas desaprovam tal conduta. Por fim, sobre as (in)constitucionalidades, percebeu-se que existem doutrinadores que apontam alguns artigos da Lei 11.340/06 como um fundamento invocado para sustentar sua inconstitucionalidade. Porém, uma lei, para ser inconstitucional, deve ferir gravemente a Carta Magna, o que não é o caso da Lei Maria da Penha. Nas considerações finais, foram indicadas as dificuldades em se chegar a um consenso quando se tratam de pessoas julgando pessoas. Existem jurisprudências e possibilidades de múltiplas interpretações das leis que continuam por acentuar as tensões e as (im)possibilidades de aplicabilidade

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adalgisa Peixoto Ribeiro.pdf: 1106235 bytes, checksum: f28de7559350337b62270e25c6726737 (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atenção à saúde oferecida à mulher idosa em situação de violência, no município do Rio de Janeiro. O estudo integrou três olhares distintos ao objeto investigado: o primeiro realizou uma análise epidemiológica da morbimortalidade de mulheres idosas por acidentes e violência no município, o segundo constituiu-se de um estudo transversal exploratório que visou mapear e caracterizar os serviços da rede SUS e qualificar o atendimento oferecido às idosas vítimas de violência nessa capital e o terceiro desenvolveu um estudo qualitativo da trajetória percorrida por mulheres idosas em busca de atendimento de saúde para os agravos provocados pela violência. Os marcos conceituais e teóricos são violência contra a mulher e contra a pessoa idosa, políticas públicas de saúde e itinerário terapêutico. Dentre os resultados da pesquisa destacam-se a tendência de aumento das taxas de mortes de idosas por causas externas no município do Rio de Janeiro, demonstrando uma vulnerabilidade delas a esses eventos; mesmo sendo as quedas as principais causas que levaram as idosas aos hospitais, constatou-se que frequentemente esse evento acidental é resultado de uma violência. O tempo prolongado de internação dessas mulheres, identificado no estudo epidemiológico, reflete suas condições de saúde, mas também o abandono da família e as internações sociais evidenciadas no estudo qualitativo. A qualificação do atendimento prestado a essas vítimas de violência revelou os desafios para a atenção integral à saúde da mulher idosa em situação de violência na capital do Rio de Janeiro como: a pouca sensibilização e falta de capacitação dos profissionais para a identificação e abordagem dos casos, a frágil articulação interna e interlocução intra e intersetorial, as dificuldades na realização da notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência, a falta de apoio institucional para as equipes que lidam com essas questões, a inexistência de um fluxo para o atendimento às pessoas idosas vitimizadas e a falta de prioridade, direito garantido pelo Estatuto. No estudo qualitativo constatou-se que a gravidade da lesão foi determinante na trajetória das mulheres em busca de atendimento de saúde, mas o apoio familiar e, principalmente a sua falta, influenciou sobremaneira essa busca. Identificou-se ainda o atraso na procura pelo atendimento devido à dependência física e a negligência dos familiares. Os resultados da pesquisa indicam que é necessário ampliar as ações de prevenção da violência e promoção da saúde, nos três níveis da atenção, apoiar a família, incentivando a ampliação da rede social, capacitar os profissionais para uma abordagem interdisciplinar, integral e articulada intersetorialmente, propiciar atenção humanizada e visibilidade às especificidades da violência que acomete a mulher idosa e sua saúde física e emocional. / This survey aims to analyze the health care services provided to aged women under violence conditions in the municipality of Rio de Janeiro. The study integrated three different views of the investigated object: the first of them made an epidemiological analysis of aged women’s morbimortality due to accidents and violence in the municipality; the second constituted a cross-sectional exploratory study aimed to map and characterize SUS (Unified Health System) network services and qualify the assistance given to aged women that are victims of violence in that capital city; and the third developed a qualitative study of the way followed by aged women in search of health services for injuries caused by violence. Conceptual and theoretical landmarks include violence against women and the elderly, public health care services, and therapeutic path. Among the results from the survey, a trend of an increased rate of aged women’s mortality due to external causes in the municipality of Rio de Janeiro stands out, thus evidencing their vulnerability to such events; notwithstanding falls are the main cause of aged women’s hospitalization, that accidental event was found to be very often caused by violence. The extended time of hospitalization of those women, as identified in the epidemiological study, reflects not only their health conditions, but also their abandonment by their families as well as social hospitalizations evidenced in that qualitative study. Qualification of health care services provided to those victims of violence disclosed the challenges likely to faced by full assistance to aged woman’s health in a violence environment in the municipality of Rio de Janeiro, such as: low sensibility and insufficient qualification of professionals to identity and deal with relevant cases, the weak internal articulation and intra-sectorial and intersectorial interlocution, difficult notification of suspected or confirmed cases of violence, lack of institutional support to teams dealing with such issues, lack of a flow to assist the elderly victims, and the lack of priority, which is a right granted by the Statute. The qualitative study showed that the severity of injuries was a determining factor in women’s search for health care services, but the family support and especially its absence was considered to extremely influence that search. Delays in search for health care services due to physical dependence and family negligence were also identified. Results of this survey suggest that it is necessary to expand violence prevention and health promotion actions at the three assistance levels, by supporting the family, promoting the expansion of social network, qualifying professionals for a full, articulate interdisciplinary approach at inter-sector level, and giving a humanized attention and visibility to violence specificities affecting the aged woman and her physical and emotional health.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-10-11T16:51:42Z No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) Previous issue date: 2014 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / Trata-se de uma investigação sobre a violência na assistência obstétrica em que a mulher durante o processo parturitivo vivência, sendo um problema de saúde pública por conta da precariedade da assistência obstétrica brasileira, e pertencendo ao projeto Violência na assistência obstétrica no processo parturitivo da região metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro: percepção de mulheres/puérperas. Assim, o estudo objetivou identificar a caracterização sociodemográfica, obstétrica e assistencial das mulheres/puérperas assistidas em maternidades públicas da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro; caracterizar as principais situações de violência a partir da percepção das mulheres/puérperas acerca da assistência obstétrica durante seu processo parturitivo. Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, em que utilizou um roteiro de entrevista semiestruturada com cinquenta e seis mulheres assistidas nas maternidades públicas descritas a seguir: Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP); Hospital Estadual Azevedo Lima; Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; Hospital Municipal da Mulher Gonçalense. A pesquisa obteve a aprovação do Comitê de Ética do HUAP sob n° 375.252/13. Os dados evidenciados no estudo foram analisados conforme a análise de conteúdo na modalidade temática, onde originaram dois eixos temáticos: o primeiro, relacionado com os aspectos da peregrinação da mulher; e o segundo, com o direito ao acompanhante, os quais foram escolhidos para a análise pela expressiva demanda dos depoimentos, e deixando entrever a possibilidade de estar presente a violência na assistência obstétrica, segundo a perspectiva das mulheres/puérperas. Os resultados apontaram para duas categorias temáticas, a saber: A peregrinação das mulheres na rede de saúde materna: uma violência velada na assistência obstétrica; O descumprimento da Lei do Acompanhante: uma violação dos direitos da mulher em processo de parturição. Desse modo, os resultados apontaram para uma violência na assistência obstétrica de caráter institucional, psicológica e física, cujo aspecto relacionado ao direito, ao (des)cuidado e aos sentimentos e insegurança do processo parturitivo. Assim, o respeito aos direitos das mulheres devem ser inerentes ao acesso à saúde, e ao acompanhamento adequado do parto e nascimento, e contribuindo para sentimentos positivos e segurança do processo parturitivo. / This is an investigation about the violence in obstetric care against the woman during the parturition process experience, and this is a public health problem because of the poor obstetric care in Brasil, and this project belongs to other project named Violence in obstetric care during the birth process in the metropolitan region II of the State of Rio de Janeiro: perception of women/mothers. Thus, the study aimed to identify the sociodemographic, obstetric care and women/mothers assisted in public hospitals of the Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro; characterize the main situations of violence from the perception of women/mothers about obstetric care during her birth process. This study is descriptive, exploratory, with qualitative approach, which used semi-structured interviews with fifty-six women seen in public hospitals described below: Antonio Pedro University Hospital (APUH); Azevedo Lima State Hospital; Municipal Maternity Alzira Reis Vieira Ferreira; Municipal Women's Hospital Gonçalense. The research was approved by the Ethics Committee of the APHU under No. 375.252/13. The data highlighted in the study was analyzed according to the content analysis in the thematic way, and they originated two main themes: the first related to aspects of the journey of women; and the second is the women's rights to have an accompanying person, which were chosen for analysis because they had a strong demand of the statements, and letting on the possibility of being present violence in obstetric care from the perspective of women/mothers. The results have pointed for two thematic categories, named: The journey of women in maternal health network: a veiled violence in the obstetric care; Noncompliance with the Companion Law: a violation of women's rights in the parturition process. Therefore, the results point to the obstetric violence in institutional character, psychological and physical, whose aspect related to the rights, the care(less) and feelings and insecurity of the birth process. So, respect for women's rights must be inherent in access to health, and adequate monitoring of labor and birth, and contributing to positive feelings and safety of the birth process.

Este trabalho foi desenvolvido como subprojeto integrante da pesquisa A Interface Entre a Ocorrência e o Atendimento de Violência de Gênero Entre Mulheres Usuárias dos Serviços de Saúde da Rede Pública de Ribeirão Preto. A violência contra a mulher é uma das expressões mais perversas da subordinação feminina e gera graves conseqüências para as pessoas que vivenciam o seu ciclo. Mulheres nessa situação buscam frequentemente os serviços de saúde, que possuem um alto poder de detecção da violência. Porém, há uma série de dificuldades por parte dos profissionais, médicos e enfermeiros, em identificar e prestar assistência adequada a essas mulheres. O objetivo deste estudo foi analisar comparativamente as percepções de médicos e enfermeiros que atuam na rede de saúde de Ribeirão Preto acerca da violência contra a mulher buscando formas de aprimorar a assistência prestada. Para isso, realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando um banco de dados de 14 entrevistas com médicos e 10 com enfermeiros, realizadas por meio de um roteiro semi-estruturado. Por meio de análise de conteúdo temático foram identificadas as seguintes categorias: 1) Percepções sobre gênero; 2) Percepções sobre a violência contra a mulher; 3) Sobre atuação profissional; e 4) Sobre a rede de proteção. Tais categorias foram divididas em diversas subcategorias que foram analisadas a partir do referencial de gênero. Os resultados mostraram que há muitas semelhanças nas percepções relativas às questões de gênero, que são ainda bastante tradicionais. Os profissionais entendem que a violência contra a mulher ocorre devido às desigualdades perpetuadas pelo sistema social e que acabam por justificar a violência. Eles reconhecem os tipos de violência existentes e estão aptos a identificar e acolher as mulheres nos serviços de saúde, reconhecendo tais ações como suas responsabilidades. Porém, muitas vezes não o fazem por barreiras como a própria estrutura dos serviços, a falta de capacitação e aspectos emocionais, que dificultam o acolhimento e a orientação adequados. Também identificamos que a rede de apoio existente ainda é desconhecida por muitos dos profissionais e, diversas vezes, está estruturada de forma inadequada para atender às demandas existentes. Assim, é fundamental o desenvolvimento de capacitações para os profissionais da área de saúde com o objetivo de prepara-los para uma melhor assistência às mulheres em situação de violência e para o conhecimento da rede de proteção existente. Além disso, é urgente que a estrutura dos serviços seja repensada em diversos aspectos para que os princípios do SUS e as ações de humanização possam, de fato, ser colocadas em prática. / This study was conducted as part of the larger research project \"The interface between the occurrence and treatment of gender violence among women who are users of public health care in Ribeirão Preto. Violence against women is one of the most perverse forms of female subordination and leads to serious consequences to those affected by it. Women in such conditions frequently seek health care services, which are highly capable of detecting violence. However, there are a number of obstacles faced by professionals, doctors and nurses, in order to identify and provide proper assistance to these women. The objective of this study was to comparatively analyze how doctors and nurses who work in the public health care system in Ribeirão Preto perceive violence against women with a view to improving the quality of services. To attain this goal, this qualitative study made use of a database of 14 interviews with doctors and 10 with nurses following a semistructured script. Following thematic content analysis, the following categories have been established: 1) Perceptions about gender; 2) Perceptions about violence against women; 3) About the jobs; and 4) About the protection network. These categories were further divided into subcategories that were analyzed by taking gender as a reference. The findings show that there are many similarities across perceptions concerning gender issues, which are still quite traditional. Professionals believe that violence against women occurs as a result of inequalities that have been perpetuated by the social system and that ultimately justify such violence. They recognize the existing types of violence and are ready and able to identify women and offer them assistance within the health care system, which they regard to be part of their responsibilities. However, they frequently cannot do that due to barriers such as how the services are structured, lack of training, and emotional aspects, which make both reception and counseling difficult. It has also been found that the existing support network is still unknown to many professionals and, very often, that it is inadequately organized to meet current demands. Thus, it is essential to develop the skills of health care professionals in order to prepare them both to provide better assistance to women who have been affected violence and to know about the existing protection network. In addition, there is the urgent need to rethink the organization of services at various levels so that the principles of SUS - the universal health care system - and humanization actions can actually be put into practice.