Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dinorah Nogueira de Souza Martins.pdf: 1877292 bytes, checksum: ab15ae6080bd1fa09020096de143f328 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / The present work s goal is to analyze the trajectory of a sector of rural social movements, the landless rural workers at Vitória da Conquista city, at Southwest Bahia State, which at the middle of the seventies decided to start searching for their land. Known as the MST people, this social and political individuals fit at the Movement, focusing to occupy the land and make Agrarian Reform. The occupation of Amaralina s farm at Vitória da Conquista city begins the first landless settling at Southwest Bahia. The research was characterized by a qualitative approach and had as main investigation procedures bibliographic lectures, class and recreational observations, interviews of the residents, coordinator, teachers and students, formulation and application of questionnaires which were answered by 12 children, at the II semester of 2007 and first semester of 2008. This work recovers the fight s history of this people, theirs identity, theirs culture and investigates the offered education at theirs schools and if the pedagogical practice in there is in accordance with the Movement s philosophic and political principles; beginning by MST s history at Brazil and its organization at Southwest Bahia, at the 70ties and 80ties, as well it points to the experiences set and economical social political conflicts seen at the occupation, the land distribution, the production organization, at several breaks and visions and, it opens a precious space for writing at ink the history of this individuals whom had written with blood their owns life history / Esta dissertação tem por objetivo analisar a trajetória de uma parcela dos movimentos sociais rurais, dos trabalhadores rurais Sem Terra no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado da Bahia, que em meados da década de 70 decidem partir em busca do seu pedaço de chão . Conhecidos como o povo do MST, esses sujeitos sociais e políticos se engajam no Movimento, tendo como meta ocupar a terra e fazer Reforma Agrária. A ocupação da fazenda Amaralina no município de Vitória da Conquista dá origem ao primeiro assentamento de semterra do Sudoeste da Bahia. A pesquisa caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e teve como principais procedimentos de investigação leituras bibliográficas, observações de aulas e de recreação, entrevistas com os moradores, coordenador, professores e alunos, elaboração e aplicação de questionários que foram respondidos por 20 crianças da referida escola, no período correspondente ao II semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008. O presente trabalho recupera a história de luta dessa gente, sua identidade, sua cultura e investiga a educação que é oferecida em suas escolas e se as práxis pedagógicas ali presentes estão em consonância com os princípios filosóficos e políticos do Movimento; começando pela história do MST no Brasil e sua organização no Sudoeste da Bahia, nos anos de 1970/80; aponta também para o conjunto de experiências e conflitos sócio-políticos e econômicos que se verificaram nos momentos da ocupação, da distribuição das terras, da organização da produção, nas cisões e visões diferenciadas e, abre um espaço precioso para escrever com tinta a história desses sujeitos que já escreveram com sangue sua própria história de vida

In this thesis,it has been aimed to evaluate the claims of which argue that the human rights thought has been firstly formulated by Francisco de Vitoria and Bartolome de Las Casas in the early sixteenth century Spain.

This diploma thesis deals with the theory of Francisco de Vitoria and his concept of suicide. The first part focuses on the life of the thinker himself and other historical contexts that have influenced his work. In the second part the sources and the basics of his legal theory are solved, taking special account of its rationalistic interpretation. The last part is more practical and focuses on the issue of justifying self-killing in the light of Vitoria's work.

Submitted by Ana Hilda Fonseca (anahilda@ufba.br) on 2016-09-15T14:57:52Z No. of bitstreams: 1 Tese Maria das Neves M Braid.pdf: 4130892 bytes, checksum: 7043780010dce74a0b8f41d220998c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-15T15:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Maria das Neves M Braid.pdf: 4130892 bytes, checksum: 7043780010dce74a0b8f41d220998c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T15:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maria das Neves M Braid.pdf: 4130892 bytes, checksum: 7043780010dce74a0b8f41d220998c5f (MD5) / Em área oceânica do Atlântico Sul (20°15'- 21°10'S; 28°49'- 35°55'W), ao longo da Cadeia Vitória-Trindade (CVT), ocorreram dois cruzeiros de pesquisa, no navio Astro Garoupa, em 1998 (verão) e 2000 (outono). Na coluna d’água, da superfície aos 200 m de profundidade, foram coletas amostras em 23 estações, localizadas em perfis paralelos à costa. O estudo visou caracterizar a região da CVT, por meio da avaliação da distribuição, espacial e temporal, dos principais parâmetros físico-químicos: temperatura, salinidade, pH, alcalinidade, oxigênio dissolvido (OD) e nutrientes inorgânicos (fosfato, silicato, nitrito e nitrato). Os valores médios, no verão e outono, respectivamente, apresentaram temperatura (23,82 e 25,25°C) e salinidade (36,69 e 37,01 USP) com variações típicas de regiões tropicais; oxigênio dissolvido (99,8 % e 92,0 %) com taxas próximas da saturação, indicando pouca demanda biológica e influência de processos físicos; pH alcalino (8,283 e 8,374), dentro da faixa própria de águas oceânicas; alcalinidade total (2,170 e 2,524 meq.L-1) regulada, principalmente, pelo sistema carbonato; concentrações dos nutrientes (µmol.L-1), fosfato-P (0,172 e 0,389), silicato (0,733 e 1,186), nitrito-N (0,033 e 0,019) e nitrato-N (0,743 e 0,878), conforme ambientes com baixa produtividade primária. A estrutura termohalina provocou a estratificação da coluna d’água, apresentando termoclina mais rasa em 1998 (verão) que em 2000 (outono). Para avaliar as relações mais relevantes entre os parâmetros estudados, foram empregados procedimentos quimiométricos, com a análise de componentes principais (PCA) mostrando a separação da coluna d’água em duas zonas contíguas, eufótica e disfótica. Em geral, na zona eufótica, as concentrações foram muito baixas para os nutrientes, indicando taxa de captação rápida e baixos níveis de remineralização da matéria orgânica, predominando águas quentes, salinas e pobres em nutrientes; na zona disfótica, ocupada por águas frias e produtivas, o fosfato e nitrato apresentaram correlações significativas e seus teores mostraram a tendência de aumentar com a profundidade, de acordo com perfis encontrados no Atlântico Sul. Evidência de ressurgência nas imediações do banco Jaseur, mais próximo da costa, foi associada ao Giro de Vitória, que ocorre na região por causa do desvio da Corrente do Brasil. O estudo das massas d’água indicou a presença da Água Tropical (AT) na camada superficial e, aos 200 m, da Água Central do Atlântico Sul (ACAS). O domínio da AT, com águas quentes e pobres em nutrientes, permitiram caracterizar a CVT como uma região oligotrófica, influenciada pela sazonalidade, condizente com áreas oceânicas tropicais. / Two research cruises were made in the South Atlantic Ocean area (20°15'- 21°10'S; 28°49'- 35°55'W) along the Vitória-Trindade Seamount chain (VTC) on the Astro Garoupa ship, one in the summer of 1998 and another in the Autumn of 2000. Water column samples were collected at 200 m deep at 23 stations located in profiles parallel to the coast. This study aimed to characterize the VTC region by evaluation of the distribution, in space and time, of the main physical-chemical parameters: Temperature, salinity, pH, alkalinity, dissolved oxygen, and inorganic nutrients (phosphate, silicate, nitrite and nitrate). The mean summer and autumn values were as follows: Temperature (23,82 and 25.25°C) and salinity (36.69 and 37.01 USP), a typical variation of tropical regions; dissolved oxygen (99.8 % and 92.0 %), a rate close to saturation, which indicates low biological demand and the influence of physical processes; alkaline pH (8.283 and 8.374), in the range of ocean waters; alkalinity (2.170 and 2.524 meq.L-1) regulated mainly by the carbonate system; nutrients concentrations (µmol.L-1), phosphate-P (0.172 and 0.389), silicate (0.733 and 1.186), nitrite-N (0.033 and 0.019) and nitrate-N (0.743 and 0.878), in agreement with values of environments with low biological productivity. The thermohaline structure provoked the stratification of the water column, with shallower thermocline in 1998 (summer) than in 2000 (autumn). To evaluate the most relevant relations between the parameters studied, it was used Chemometrics procedures such as principal component analysis (PCA), which indicated the separation of the water column between the two contiguous zones, euphotic and dysphotic. In general, the euphotic zone presented very low concentrations of nutrients, indicating a faster capture rate and low remineralization levels of organic matter; warm, saline and nutrient-poor waters predominate. In the cold and productive waters of the dysphotic zone, phosphate and nitrate had important correlations and their contents tended to increase with depth, in agreement with the profiles found in the South Atlantic. Evidences of upwelling were observed close to Jaseur bank, closer to the coast, associated to the Vitoria Eddy, which occurs in the region due to the Brazil Current deviation. The study of water masses indicated the presence of Tropical Water (TW) on the top layer and of South Atlantic Central Water (SACW) at 200 m. The prevalence of TW with warm nutrient-poor waters allowed characterizing the VTC as an oligotrophic region, influenced by seasonality, in agreement with tropical ocean areas.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-13T18:53:29Z No. of bitstreams: 1 Marian dos Santos Oliveira.pdf: 793173 bytes, checksum: 0de70a683216a076d3fb18b37307e8b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marian dos Santos Oliveira.pdf: 793173 bytes, checksum: 0de70a683216a076d3fb18b37307e8b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marian dos Santos Oliveira.pdf: 793173 bytes, checksum: 0de70a683216a076d3fb18b37307e8b6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação, apresenta-se o estudo da concordância verbal (CV) de terceira pessoa do plural (P6), em Vitória da Conquista - BA. A pesquisa, conduzida com base nos pressupostos teóricos da Teoria Variacionista Laboviana, partiu de um corpus composto de trinta e dois (32) inquéritos de informantes, dessa localidade. Esses inquéritos, resultantes de coleta de fala espontânea através de entrevistas individuais, foram transcritos, e posteriormente fez-se levantamento e codificação de cem (100) ocorrências, que totalizaram três mil e duzentos (3.200) dados para a análise, que partiu da hipótese de que nessa comunidade, a concordância em P6 é uma regra variável, regida por fatores de ordem lingüística e social. Para a verificação dos fatores lingüísticos condicionantes no uso da regra em questão, consideraramse: a constituição do SN sujeito, a realização, posição e distância do sujeito na oração, o traço semântico do sujeito, o tipo, o tempo e a conjugação verbais, além da saliência fônica. Quanto à avaliação da influência de fatores sociais sobre a regra em análise, consideraram-se o sexo dos informantes, três faixas etárias e três níveis de escolaridade. Após a coleta e transcrição dos dados, os passos seguintes consistiram em codificação e análise dos grupos de fatores previamente definidos, para submetê-los à quantificação no software VARBRUL. A fim de se resolver os problemas de knowckouts técnicos, houve uma divisão dos grupos nas rodadas, por isso a análise engloba todos os fatores, mas estes aparecem em dois momentos ? variáveis lingüísticas primeira instância que engloba a saliência fônica, a realização, posição e distância do sujeito na oração, a constituição do SN sujeito e o traço semântico do sujeito e variáveis lingüísticas segunda instância que envolve o tempo, o tipo e a conjugações verbais. A última parte da análise traz os resultados dos fatores sociais. O resultado da análise evidenciou um contexto de variação estável na comunidade, com percentuais de 49% para / Ø / e de 51% para / N / em P6. Os grupos lingüístico e extralingüístico, saliência fônica e escolaridade, respectivamente, foram os de maior relevância para os resultados encontrados. / Salvador

A mídia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) têm veiculado as mudanças que têm acontecido tanto na estrutura quando na dinâmica da família pós-moderna no Brasil e no mundo nas últimas décadas. São tantos os novos tipos de família: monoparental, múltipla, de duas pessoas sem núcleo, homossexual, com fantasma, entre outras tantas. Esta dissertação do Mestrado em Ciências da Religião tem como Objetivo Geral identificar e analisar criticamente os aspectos positivos e negativos da secularização a influenciarem na constituição e na dinâmica da família católica pós-moderna, em Vitória de Santo Antão (PE), Brasil. A metodologia consistiu de uma pesquisa bibliográfica, descritiva, de corte transversal, tendo como principais teóricos José Comblin, Peter Berger, Pierpaolo Donati, João Carlos Petrini e Felipe Aquino. Como instrumento utilizou-se uma pesquisa de campo, na qual foi utilizado um questionário composto de 12 questões, aplicado a uma amostra por conveniência de 20 casais da paróquia de Santo Antão, sendo 10 casais de 1-5 anos de vida matrimonial e 10 casais com mais de 20 anos de casamento. Utilizou-se a porcentagem na análise quantitativa, e outros instrumentos midiáticos que possam nos ajudar a atingir o Objetivo Geral da dissertação bem como os objetivos específicos: a) avaliar o poder da secularização e sua influência na dinâmica da família católica contemporânea, em Vitória de Santo Antão (PE); b) contextualizar os fatores constitutivos da família católica num mundo secularizado e c) abordar o pensamento pós-moderno em relação à família católica na perspectiva do sacramento do matrimônio católico que na pesquisa apareceu como bastante positivo. / The media and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2010) have conveyed the changes that have taken place both in the structure as in the dynamics of post-modern family in Brazil and in the world in recent decades. There are so many new types of family: single parent, multiple, two people coreless, homosexual, with ghost, among many others. This work of the Masters in Religious Studies has as General Purpose to identify and critically analyze the positive and negative aspects of secularization influencing the formation and dynamics of postmodern Catholic family in Vitoria de Santo Antão (PE), Brazil. The methodology consisted of a literature, descriptive, cross-sectional, with the use of a research of field, having as main theorists J. Comblin, Peter Berger, Pierpaolo Donati, J. Carlos Petrini and Felipe Aquino. As instrument was used a questionnaire composed of 12 questions, applied to a convenience sample of 20 couples of St. Anthony Parish, being 10 couples of 1-5 years of married life and 10 couples with more than 20 years of marriage. It was used the percentage in quantitative analysis, and other media tools that can help us achieve the General Objective of the dissertation and the specific ones: a) to evaluate the power of secularization and its influence on the dynamics of contemporary Catholic family in Vitoria de Santo Antão (PE); b) to contextualize the constituent factors of the Catholic family in a secularized world, and c) to address the postmodern thought in relation to the Catholic family in the Catholic perspective of the Sacrament of Marriage that was very positive in this work.

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciano_silva_lima.pdf: 807073 bytes, checksum: 773ca5d5d8cd86c8b61949bb6506191c (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / The media and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2010) have conveyed the changes that have taken place both in the structure as in the dynamics of post-modern family in Brazil and in the world in recent decades. There are so many new types of family: single parent, multiple, two people coreless, homosexual, with ghost, among many others. This work of the Masters in Religious Studies has as General Purpose to identify and critically analyze the positive and negative aspects of secularization influencing the formation and dynamics of postmodern Catholic family in Vitoria de Santo Antão (PE), Brazil. The methodology consisted of a literature, descriptive, cross-sectional, with the use of a research of field, having as main theorists J. Comblin, Peter Berger, Pierpaolo Donati, J. Carlos Petrini and Felipe Aquino. As instrument was used a questionnaire composed of 12 questions, applied to a convenience sample of 20 couples of St. Anthony Parish, being 10 couples of 1-5 years of married life and 10 couples with more than 20 years of marriage. It was used the percentage in quantitative analysis, and other media tools that can help us achieve the General Objective of the dissertation and the specific ones: a) to evaluate the power of secularization and its influence on the dynamics of contemporary Catholic family in Vitoria de Santo Antão (PE); b) to contextualize the constituent factors of the Catholic family in a secularized world, and c) to address the postmodern thought in relation to the Catholic family in the Catholic perspective of the Sacrament of Marriage that was very positive in this work. / A mídia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) têm veiculado as mudanças que têm acontecido tanto na estrutura quando na dinâmica da família pós-moderna no Brasil e no mundo nas últimas décadas. São tantos os novos tipos de família: monoparental, múltipla, de duas pessoas sem núcleo, homossexual, com fantasma, entre outras tantas. Esta dissertação do Mestrado em Ciências da Religião tem como Objetivo Geral identificar e analisar criticamente os aspectos positivos e negativos da secularização a influenciarem na constituição e na dinâmica da família católica pós-moderna, em Vitória de Santo Antão (PE), Brasil. A metodologia consistiu de uma pesquisa bibliográfica, descritiva, de corte transversal, tendo como principais teóricos José Comblin, Peter Berger, Pierpaolo Donati, João Carlos Petrini e Felipe Aquino. Como instrumento utilizou-se uma pesquisa de campo, na qual foi utilizado um questionário composto de 12 questões, aplicado a uma amostra por conveniência de 20 casais da paróquia de Santo Antão, sendo 10 casais de 1-5 anos de vida matrimonial e 10 casais com mais de 20 anos de casamento. Utilizou-se a porcentagem na análise quantitativa, e outros instrumentos midiáticos que possam nos ajudar a atingir o Objetivo Geral da dissertação bem como os objetivos específicos: a) avaliar o poder da secularização e sua influência na dinâmica da família católica contemporânea, em Vitória de Santo Antão (PE); b) contextualizar os fatores constitutivos da família católica num mundo secularizado e c) abordar o pensamento pós-moderno em relação à família católica na perspectiva do sacramento do matrimônio católico que na pesquisa apareceu como bastante positivo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elianne Maria Meira Rosa.pdf: 967011 bytes, checksum: 884685b68d076191c422de2efb032a2a (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / This dissertation work for a Masters in Philosophy of Law researches the origin and legal philosophical foundations of the Spanish neoclassical school or the spanish neo-scholasticism, in the sixteenth century. Focus was given to the development of humanism from the Renaissance perspective based by its turn on the classical heritage, in addition to its impact, before the Grocio´s conceptions about jus gentium public international law. The work analyses the spanish humanism under the context of the discovery of America, especially its most controversial face that was its interaction with the native americans. The Salmatine thought is highlighted, underscoring the role of Vitoria and Suárez as support to the idea of universalism or, in other words, universally recognized rights extensive even to indigenous peoples, then called barbarians / O presente trabalho, de dissertação de Mestrado em Filosofia do Direito, destina-se à pesquisa da origem e fundamentos jurídico-filosóficos da escola neoclássica espanhola ou neo-escolástica espanhola, no século XVI. Destacam-se o desenvolvimento do humanismo a partir da perspectiva renascentista calcada, por uma vez, na herança clássica, além do seu desdobramento na concepção pré-grociana do jus gentium direito internacional público. Localiza-se a trajetória do humanismo espanhol ligada especialmente ao descobrimento da América na sua face mais controvertida que foi o trato com os índios. Identifica-se o pensamento salmantino, pontuando-se as figuras de Vitoria e Suárez, como fundamento da idéia de universalismo , ou seja, de direitos universalmente reconhecidos, que se estendem inclusive aos povos indígenas, denominados bárbaros

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Maciel Publio.pdf: 650541 bytes, checksum: 657f0a13df3608af8395ab55c932e749 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / The objective of this research is to study the Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) - City Council for the Rights of the Child and Adolescent - of the City of Vitória da Conquista-Bahia, since its implantation (1991) until the current days. The research was centered in the analysis of the COMDICA s capacity in influencing the public policies for infancy and adolescence as a privileged lócus to the exercise of the participatory democracy. In this view, the research was turned towards the understanding of the interlocutions quality of the Council with the City public power and with the institutions that take care of children and adolescents and also for knowledge of the technical level of the City s Council members on its functions as representants of the civil society and the ability of implementation of its deliberations. In conducting the research, it was evidenced that the COMDICA did not reach its objective as an instance that deliberates on public policies for infancy and adolescence. On the other hand, the city during the administrations of the Partido dos Trabalhadores party (PT), which corresponds to three mandates and, one third, in course, became truthfully a regional reference for implanting projects and developing actions (in the several areas) with the objective to reduce social inequalities and, over all, for assuring the children s and adolescent s rights in situation of social vulnerability / Este trabalho tem por objetivo estudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Vitória da Conquista-Bahia, a partir de sua instalação (1991) até os dias atuais. A pesquisa centrou-se na análise da capacidade do COMDICA em influenciar as políticas públicas para a infância e adolescência como lócus privilegiado do exercício da democracia participativa. Neste sentido, a pesquisa voltou-se para o entendimento da qualidade da interlocução do Conselho com o poder público municipal e com as instituições que atendem crianças e adolescentes e para conhecimento do nível técnico dos conselheiros municipais de direitos sobre suas funções como representantes da sociedade civil e a capacidade de efetivação das suas deliberações. No transcorrer da pesquisa, constatou-se que o COMDICA não alcançou o seu objetivo como instância que delibera sobre políticas públicas para a infância e adolescência. Por outro lado, o município durante as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT), correspondentes a três mandatos e, um terceiro, em curso, tornou-se uma referência regional notadamente por implantar projetos e desenvolver ações (nas diversas áreas) com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e, sobretudo, por assegurar os direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social