Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Os municípios enfrentam pressões sobre suas administrações, advindas externamente de um mundo globalizado, competitivo e dinâmico, e internamente por uma sociedade cada vez mais informada, exigente e organizada. Para isso os municípios buscam soluções não

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-27T13:56:43Z No. of bitstreams: 1 000055197.pdf: 8296036 bytes, checksum: 7104fdaaa6dda6e11a16a3e66e00f175 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-27T13:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055197.pdf: 8296036 bytes, checksum: 7104fdaaa6dda6e11a16a3e66e00f175 (MD5) Previous issue date: 1990 / The present study aims at understanding the role of municipal politics in Brazil. It investigates the concept of local power, which today is somewhat more disseminated in analyses of the dynamics of power at the municipal level. Besides contributing to an explanatory discussion on local power as well as on several subjects linked to it, this thesis also tries to understand the attempts to make such local power practicable through participative procedures or participative municipal administration. It constitutes a dialectic exercise with an empirical and theoretical basis which aims at defining the possibilities and limitations of such proposals. The basic feature of the present study is its focus on municipal education projects and proposals, from the perspective of the formation of a democratic school. How can we understand, plan and evaluate the political-ideological teaching process developed in the municipal educational system if there is no concern about the role played by schools, or about their function at the municipal level? The present study aims are promoting such understanding, thus contributing to practitioners of the political-educational area. The analytical field of this research includes (a) theoretical back-round of the local power concept and related themes; (b) description of participative experiences in municipal administration;(c) considerations on the proposals for participation in the municipal administration; and (d) final remarks on the possibilities and limitations of such proposals. More specifically, this study represents an attempt at initial definition of this broad issue, which is the subject for further discussion. / O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

PAULA, Joelise Collyer Teixeira de. O processo de institucionalização da atividade de auditoria da Controladoria Geral do município de Fortaleza: uma análise sob a perspectiva da teoria institucional. 2006. 211 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-21T19:04:02Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jctpaula.pdf: 639862 bytes, checksum: 03cdab8dffa23d4ac4bae1082959220e (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T17:16:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_jctpaula.pdf: 639862 bytes, checksum: 03cdab8dffa23d4ac4bae1082959220e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_jctpaula.pdf: 639862 bytes, checksum: 03cdab8dffa23d4ac4bae1082959220e (MD5) Previous issue date: 2006 / In the public sector the transparency in the management of the public money is a growing aspiration of population. People are more conscious of their rights and their obligations and this makes the public power to create legal mechanisms of adjustment that discipline the administrative acts of the government, forcing it to behave in a more rational and transparent manner. Aligned to this scenario the controlling joined in the public organs to coordinate the efforts along with the managers to reach an optimized global result, to make them more effectively capable to grant the legality, impersonality, morality, publicity and efficiency, constitutional principles enumerated in article 37 of the Federal Constitution from 1988, with the new composing given by Constitutional Joint nº 19 from June 04, 1998, known as the Administrative Reform of the Joint of 1998. This necessity of a new benchmark to guide the management of the public institutions was intensified with the “Lei de Responsabilidade Fiscal”, LRF/2000. In this new paradigm of public management the “Prefeitura Municipal de Fortaleza” – PMF, instituted through the Law nº 8.608, from December 21, 2001, the “Controladoria Geral do Municipio” (CGM). Parallel to the creation of this new organ many questions referent to the operations of the CGM, that lack investigation, can be answered at the light of an institutional theory, an approach that lacks empirical studies. This work has as a general objective to analyze the roll of institutionalization process of CGM in the auditing activities realized in the ambit of PMF. The theoretical referential developed is divided in two parts, the Controller in the context of the New Economy and the Institutional Approach. The research can be defined, due to the finality, as exploratory and descriptive, and as the tactics, as bibliographic and as field research, been realized by studies of cases, making use of the techniques of interviews with the authors involved in the process of institutionalization of CGM and questionnaires with the auditors of CGM and managers of others municipal organs of Fortaleza, in the period from January to June of 2006. About the nature of the data, the research is configured as qualitative. The results of the research show that the process of institutionalization of the auditing activity of CGM is occurring in a slow and gradual manner, inserted in an uncertain environment, creating many doubts on its users, facing many difficulties in the internal and external ambits. / No setor público, a transparência dos gastos é cada vez mais exigida pela população. O povo está mais consciente dos seus direitos e de suas obrigações e isto leva o poder público a criar mecanismos legais de ajuste que disciplinem os atos administrativos do governo, forçando-o a agir de maneira racional e transparente. Alinhada a este cenário, a controladoria ingressou nos órgãos públicos de maneira a coordenar os esforços junto aos gestores para a consecução de um resultado global otimizado, de modo a tornar as instituições efetivamente capazes de garantir a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, princípios constitucionais enumerados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19 de 04 de junho de 1998, conhecida como a Emenda da Reforma Administrativa de 1998. Esta necessidade de um novo marco de referência para orientar a gestão das instituições públicas foi intensificada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF/2000. Neste novo paradigma de gestão pública, a Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, instituiu através da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, a Controladoria Geral do Município (CGM). Paralela à criação deste novo órgão, muitas indagações surgiram referentes à sua atuação e que carecem de investigação, podendo ser analisadas e respondidas à luz da teoria institucional, uma abordagem ainda carente de estudos empíricos. Este trabalho tem como o objetivo geral: analisar o papel da CGM no processo de institucionalização das atividades de auditoria realizadas no âmbito da PMF. O referencial teórico desenvolvido subdivide-se em duas partes, a Abordagem Institucional e a Controladoria no Contexto da Nova Economia. A pesquisa pode ser definida, quanto aos fins, como exploratória e descritiva e, quanto aos meios, como bibliográfica e de campo, sendo realizada por meio do estudo de caso, sendo realizado entrevistas com atores envolvidos no processo de institucionalização da CGM e questionários com os auditores da CGM e gestores de outros órgãos municipais de Fortaleza, no período de janeiro a junho de 2006. Quanto à natureza dos dados, a pesquisa configura-se como qualitativa. Os resultados da pesquisa mostram que o processo de institucionalização da atividade de auditoria da CGM vem ocorrendo de forma lenta e gradual, inserida num ambiente incerto, gerando dúvidas aos seus usuários, tendo que enfrentar muitas dificuldades no âmbito interno e externo.

Nas últimas três décadas, buscando um desenvolvimento mais sustentável, as organizações desenvolveram uma abordagem sistêmica da questão ambiental, a qual se chamou de Gestão Ambiental. Esta abordagem apresenta princípios voltados para empresas do setor produtivo, mas pode e deve ser aplicada em organizações públicas, pois estas também desenvolvem atividades com forte impacto sobre o meio ambiente. As organizações públicas atuam, como reguladoras das atividades de outras organizações. Isto muitas vezes impede que sejam vistas claramente as interfaces de suas atividades com o meio ambiente. Para tal falha sugere-se o uso de princípios de Gestão Ambiental na administração pública, sobretudo nos municípios. Este trabalho analisa Gestão Ambiental na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Descreve e analisa seu principal instrumento, o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (FPMAS). Tratando-se de um estudo exploratório, buscou-se identificar a atuação do Sistema de Gestão Ambiental através da percepção dos atores envolvidos e de dados secundários. Conclui-se que a gestão ambiental praticada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre busca uma integração sistêmica. Na prática, existe apenas a coordenação de algumas ações desenvolvidas por órgãos e secretarias municipais. Isto ocorre devido aos problemas institucionais e estruturais do instrumento central de integração o FPMAS.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1977. / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321136.pdf: 2029116 bytes, checksum: b0752ed6ee4e7bb74491d0097b69b352 (MD5)

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

Nas últimas três décadas, buscando um desenvolvimento mais sustentável, as organizações desenvolveram uma abordagem sistêmica da questão ambiental, a qual se chamou de Gestão Ambiental. Esta abordagem apresenta princípios voltados para empresas do setor produtivo, mas pode e deve ser aplicada em organizações públicas, pois estas também desenvolvem atividades com forte impacto sobre o meio ambiente. As organizações públicas atuam, como reguladoras das atividades de outras organizações. Isto muitas vezes impede que sejam vistas claramente as interfaces de suas atividades com o meio ambiente. Para tal falha sugere-se o uso de princípios de Gestão Ambiental na administração pública, sobretudo nos municípios. Este trabalho analisa Gestão Ambiental na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Descreve e analisa seu principal instrumento, o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (FPMAS). Tratando-se de um estudo exploratório, buscou-se identificar a atuação do Sistema de Gestão Ambiental através da percepção dos atores envolvidos e de dados secundários. Conclui-se que a gestão ambiental praticada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre busca uma integração sistêmica. Na prática, existe apenas a coordenação de algumas ações desenvolvidas por órgãos e secretarias municipais. Isto ocorre devido aos problemas institucionais e estruturais do instrumento central de integração o FPMAS.

Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis Mendonça / Coorientadores : Prof. Dr. Vicent Goueset, Profa. Dra. Ana Maria Muratori / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 14/03/2013 / Bibliografia: fls. 253-265 / Resumo: A gestão pública dos resíduos sólidos urbanos no Brasil atravessa um período de destaque marcado pelas expectativas geradas pela política nacional de regulamentação do setor, aprovada em 2010. Nesse sentido, é importante repensar as mudanças e o modelo de gestão de resíduos sólidos que vêm sendo desenvolvido nos municípios brasileiros. Até então, o quadro caracterizava-se pelo isolamento dos municípios e pelas suas dificuldades em garantir as mudanças necessárias. A partir da década de 1980, alterações importantes vêm ocorrendo: a introdução de novos atores e o desenvolvimento de gestões compartilhadas, com empresas privadas e organizações de catadores; o imperativo da erradicação dos lixões; a demanda pela reciclagem e pelo reaproveitamento dos resíduos; a criação de novos arranjos territoriais para promoção da gestão associada; etc. A reforma da gestão dos resíduos sólidos no Brasil se desenvolve, contudo, de maneira parcial e desigual no território. Com as novas perspectivas decorrentes da política nacional, é importante refletir sobre a direção destas mudanças. Para este objetivo, foram selecionados três municípios em uma mesma mesorregião, o Oeste Paranaense, como área de estudo. Trata-se de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo, municípios de porte populacional médio, que conseguiram erradicar os lixões e desenvolver programas de coleta seletiva com inclusão de catadores. Nesse sentido, recorre-se metodologicamente a estudos de caso, utilizando-se pesquisas de campo e outras fontes de dados, a fim de analisar e comparar as estratégias desenvolvidas pelos poderes públicos locais para promover a reforma da gestão dos resíduos sólidos urbanos em seus territórios. Assim, para avaliar os resultados desse processo, foram selecionados alguns parâmetros essenciais: a universalização da coleta do lixo doméstico, a redução da poluição ambiental e a promoção da valorização dos resíduos. Nesta tese, incluem-se ainda os meios pelos quais a reforma é possibilitada, considerando a formação de gestões compartilhadas com atores privados e atores sociais, e gestões associadas com outros territórios. Os resultados confirmam, por um lado, que os avanços na gestão se concentram na abrangência da coleta de lixo e na manutenção de aterros sanitários que se adéquam às normas ambientais, e estão ligados à terceirização dos serviços a empresas privadas. Por outro lado, os processos de valorização tiveram avanços parciais, limitados à reciclagem do lixo não-orgânico, e formaram gestões compartilhadas frágeis, com variações e instabilidade na inclusão das organizações dos catadores. Trata-se, enfim, de gestões públicas liberais dos resíduos sólidos urbanos, com forte participação de empresas privadas, eficiente na universalização dos serviços e na redução da poluição ambiental provocada nas unidades de destinação final, e com limitações diversas na valorização. Com relação à gestão associada, esta ainda é incipiente, com apenas uma experiência de consórcio intermunicipal e que ainda não produziu resultados práticos. / Abstract: In Brazil, urban solid waste management is undergoing a singular period marked by the expectations generated by the national policy, approved in 2010. Therefore, it is important to rethink the changes and modals of solid waste management that have been developed by the Brazilian municipalities. Until then, the situation was pointed out by the limits of the municipalities and their difficulties to implement the necessary changes. Despite that fact, since the 1980's, substantial changes have occurred: the introduction of new actors and the development of shared efforts with private companies and the waste collectors organizations; the imperative of eradicating the dumps; the call for recycling and the reuse of waste services; the creation of new territorial arrangements for promoting solid waste management; etc. However, the reconstruction of this sector in Brazil is developed in a partial and unequal territorial manner. Considering the expectations about the impact of the national policy, it is relevant to reflect on the directions of these changes. For this purpose, there were selected three municipalities in a same region: the west of Parana state. They are Cascavel, Foz do Iguaçu and Toledo, medium-sized municipalities which succeeded in eradicating dumps and in developing selective collection waste programs, besides promoting waste collectors inclusion. In this sense, case studies methodology was used, besides field surveys and other data sources in order to analyze and compare the strategies developed by the local public authorities to promote the reform of the urban solid waste management in their territories. So, to evaluate the results of this process, some key parameters were selected: the universalization of the household garbage collection service, the reduction of the environmental pollution and the promotion of the waste recycling. In this thesis, there are included the ways on how this reform can become possible, considering the formation of shared efforts with private and social actors, and the associated management between municipalities. The results confirm, firstly, that the advances in the solid waste management systems are focused on the household garbage collection and on the maintenance of sanitary landfills that suit environmental standards, and are linked to the outsourcing of services to private companies. Moreover, the waste recycling process has limited advances in the treatment of the non-organic matters, and these formed shared efforts with problems and instability in the inclusion of waste collectors' organizations. They are, in short, liberal urban solid waste management with intense private companies participation in the efficient universal waste services and in the reduction of the environmental pollution on the diposal units, and with the several limits in the waste recycling. About the associated management, it is still in its incipient; there is only an experience of the municipal consortium and it hasn't practical results yet.

O objetivo desse estudo foi investigar relações entre o ambiente externo e a estrutura organizacional das Prefeitura Municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Para o desenvolvimento deste estudo buscou-se orientação na teoria contingencial e vários estudos empíricos, que demonstram a influência do ambiente externo na configuração da estrutura organi zacional das organizações. Dos 244 municípios existentes no Rio Grande do Sul em 1986, foi extraída uma amostra aleatória estratificada pelo tamanho da população de 56 municípios. Foram calculados coeficientes de correlação e análise de variãncia representando o ambiente externo e as variáveis relativas à estrutura complexidade, tamanho e componente administrativo. Constatou-se que, pela ordem, a população, o grau de dependência financeira, a idade e o grau de urbanização do município são as variáveis ambientais que e stão mais fortemente associadas ao tamanho e ao grau de complexidade da estrutura organizacional dos municípios, e o grau de industrialização e a área geográfica, embora significativos, são menos relevantes para tal. Não foram identificadas relações significativas entre as variáveis ambientais e o componente administrativo. Os dados sugerem que as pressões político-sociais tem maior influência na configuração da estrutura organizacional dos municípios do que as necessidades oriundas do apoio às atividades econômicas. / The goal of this study was to investiqate the relationships between the externai environment and the organizational structure of Municipal Governments Ân the State of Rio Grande do Sul. The framework for this study was based on the continqency theory and several empirical studies, which demonstrated the influence of the externai environment on the configuration of the organizational structure of organizations. For the study, a sampie of 56 municipalites, stratified by number of inhabitans, was extracted from a population of municipalities that existed, in 1986, in the State of Rio Grande do Sul. The reiationships between environmental variables and the variables that represented the organizational structure of the municipalities levei of complexity, size and administrative component - were sought through the calculation of correlation coefficients and anaiysis of variance. The results showed that municipalities that have more population, more financial resources at their discretion, are oider and more urbanized tend to have a more complex structure and more employees. Meanwhile the degree of industrialization or dedieation to agrieultural activities tend to have a smaller effeet over the configuration of the municipalities. No signifieant relationship was found between the environmental variabies and the administrative component that is the distribution of employees between ends and means activities. In conclusion the data suggests that social-political factors are more influent than economic factors in the configuration of the municipalities' executive structure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-09T15:06:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Esta dissertação analisa as eleições para os governos municipais ocorridas em 1996, 2000 e 2004 e busca razões que expliquem as reeleições dos prefeitos e seus partidos. Com dados oficiais (IBGE) da gestão pública recolhidos ao longo de três pesquisas nacionais (1999, 2001 e 2004), foram confrontados os resultados eleitorais de quase todos os municípios brasileiros para o teste de algumas variáveis explicativas que podem explicar o desempenho em eleições: o desempenho institucional, o perfil dos municípios, a presença dos grandes partidos nacionais e, finalmente, a habilidade e desenvoltura pessoais dos prefeitos. As conclusões indicam uma equação explanatória da política brasileira, em âmbito municipal, que combina e relativiza o peso de cada uma das variáveis independentes na configuração dos resultados verificados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of reelection results in local government elections held in Brazil in 1996, 2000, and 2004. Based on official data on public management variables gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in national surveys (1999, 2001, and 2004), the relationship between electoral results and some variables is tested to explain electoral performance: the institutional performance, municipal district profiles, the presence of national-level political parties, and, finally, the personal ingeniousness and nimbleness of the politicians running for reelection. The results point towards an explanatory equation that shows the different weights of these independent variables and the combinatory manner in which they influence electoral outcomes.