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Origens sociais, trajetórias e estratégias de ascensão da elite dirigente do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) no Estado Novo

Caminha, Daniel Ouriques January 2014 (has links)
Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.
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Uma década de reformas : reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999

Visentini, Georgine Simões January 2012 (has links)
O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.
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Origens sociais, trajetórias e estratégias de ascensão da elite dirigente do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) no Estado Novo

Caminha, Daniel Ouriques January 2014 (has links)
Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.
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Avaliação dos impactos da modernização da gestão pública no desempenho dos estados brasileiros / Evaluation of public management reform impacts over Brazilian states performance

Mychelle Celeste Batista de Sá 07 October 2009 (has links)
Este estudo pretende analisar qual a relação entre os recursos gerenciais estratégicos do setor público e o desempenho dos estados brasileiros. Para tanto, assume-se que a estratégia é um dos fatores que influenciam a performance financeira e socioeconômica das unidades federativas estatais, e que a modernização da administração pública ocorrida em duas fases, estabelece uma busca pela eficiência apoiada no modelo da Nova Gestão Pública (NGP), que se utiliza desses recursos gerenciais. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Visão Baseada em Recursos (VBR), que emprega conceitos de competitividade e desempenho no setor público para analisar os seus recursos gerenciais estratégicos como fonte de vantagem competitiva e responsáveis pelo desempenho diferenciado entre as organizações. Trata-se de estudo empírico-analítico de uma amostra de 20 estados brasileiros obtida mediante aplicação de questionário estruturado tipo survey aos Secretários de Estados das Secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda, Receita, Educação, Saúde e Segurança dos 26 estados brasileiros. As variáveis referentes aos recursos gerenciais estratégicos foram extraídas do questionário enquanto as demais variáveis de desempenho foram obtidas da base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Por meio de métodos de análise multivariada de dependência (correlação canônica e análise de regressão) e de interdependência (análise de correspondência e de homogeneidade), constatou-se que quanto melhor a gestão dos sistema de informações, menor é o nível de endividamento do estado e maior sua liquidez financeira; quanto maior a visão orientada para o cidadão-usuário, maior é a despesa total per capita e o investimento em infraestrutura; os melhores indicadores orçamentários, econômicofinanceiros e de desenvolvimento social estão associados aos Estados que possuem uma boa avaliação da cultura organizacional gerencial, da visão orientada para o cidadão, do capital humano e da gestão dos sistemas de informações. / This research aims to analyze the relationship between public strategic managerial resources and Brazilian states development. Therefore, it is assumed that: (1) the strategy is one of the factors that influence the financial and socio-economic performance of federal unit; and (2) the public administration reform uses these managerial resources. The Resource Based View (RBV) is the research theoretical base. Competitiveness and performance concepts are used to analyze public strategic managerial resources as a source of competitive advantage and as responsible for the different performances among organizations. It is an empirical and analytical study of 20 Brazilian states. This sample was obtained by applying a survey to the administration, planning, finance, income, education, health and safety departments. The variables relating to strategic managerial resources have been extracted from the questionnaire while the other performance variables were obtained from the database of the National Treasury Secretariat (STN), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Central Bank of Brazil (BACEN ). By multivariate analysis of dependence (canonical correlation and regression analyzes) and interdependence (correspondence and homogeneity analysis), this study revealed that: (1) the best information system management is related with the lower the level of debts and the higher level of financial liquidity, (2) the higher citizen-oriented view is linked with the higher the per capita total expenditure and the higher expenditure on infrastructure, (3) the higher level of the budgetary, financial, economic and social performances is associated with states that have a good evaluation on organizational culture, citizen-oriented view, human capital and information system management.
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Entre o político e o técnico, reforma administrativa, esfera pública e educação: um estudo sobre a experiência recente de Juiz de Fora - MG

Freitas, Rogério José Lopes de 28 June 2007 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-22T19:30:02Z No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / Este trabalho analisa a reforma administrativa empreendida pelo município de Juiz de Fora – MG entre os anos de 2000 a 2004 e o respectivo rebatimento desse processo na área social do município, em especial as mudanças gerenciais ocorridas no campo educacional. O objetivo geral da dissertação é analisar a relação existente entre processos de reformas administrativas e a construção da esfera pública, sob a perspectiva da ampliação e fortalecimento dessa esfera, a partir da implementação de mudanças organizacionais oriundas do debate contemporâneo do tema da reforma de Estado, estabelecendo como plataforma de análise o processo da cidade mineira. Para tal, optou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa cujas estratégias metodológicas foram a análise documental associada a um conjunto de entrevistas com atores que formularam e/ou vivenciaram o processo em questão. A sustentação teórica do trabalho comporá o primeiro capítulo, dedicado à discussão sobre a esfera pública e da teoria de Estado e crise de Estado, em especial os desdobramentos ocorridos nas últimas três décadas. A partir do cenário habermasiano da emergência e transformação da esfera pública, discute-se sua pertinência hodierna como teoria democrática, apontando a necessidade de uma leitura crítica e atualizações, na perspectiva de sua ligação com o tema da gestão pública e a mecanismos de inovação administrativa. O capítulo segundo inicia-se com uma contextualização da reforma de Estado no Brasil e seus desdobramentos na educação nacional, para, em seguida, discorrer sobre a reforma administrativa de Juiz de Fora, com especial ênfase para a educação municipal, fortemente afetada pelo cunho heterodoxo e matricial do processo em questão. A análise empreendida nos conduz ao entendimento de que, embora tenha sido baseada em um construto teórico e jurídico que procurou associar aspectos gerenciais a um processo participativo, o legado da reforma foi mais fortemente sentido no campo normativotécnico, ligado a elementos procedurais responsáveis por aspectos de modernização administrativa, ficando obscurecido sua capacidade de inovação, na medida em que as possibilidades participativas formam perdendo força ao longo da jornada de implementação da reforma. / This study analyses the administrative reform implemented by the city of Juiz de Fora (state of Minas Gerais, Brazil) between 2000 and 2004, and the effects this reform had upon the social sphere of the city, specially the managerial changes that took place in the educational field. Our general aim is to analyze the relationship between the processes of administrative reform and the construction of the public sphere. We focus on the broadening and strengthening of this sphere taking the implementation of organizational changes proceeding from the contemporary debate about the State reform as a starting point. For this purpose, we established as analysis platform the reformation process in Juiz de Fora. Hence, we choose a qualitative research approach whose methodological strategies were the documentary analysis associated with a set of interviews with actors that formulated and/or lived the abovementioned process. The first chapter provides theoretical support for the study, and is dedicated to discussing the public sphere, the Theory of the State and the Crisis of the State, specially the developments during the past three decades. Starting from Habermas' scenario of rise and transformation of the public sphere, we discuss its current pertinence as a democratic theory, pointing to the need for critical reading and updating of its link to the theme of public management and to mechanisms of administrative innovation. The second chapter begins by contextualizing the reform of the State in Brazil and its unfoldings in national education. After this, we consider the administrative reform of Juiz de Fora, highlighting the municipal education, strongly affected by the heterodox and matrix-like character of this process. The analysis we made led to the understanding that, although based on a theoretical and legal construct which tried to associate managerial aspects to a participative process, the reform's legacy was more strongly observed in the techno-normative field, in connection with procedural elements that are responsible for some aspects of administrative modernization; and that the innovation capacity of the administrative reform was obscured, as participative possibilities gradually lost strength during the implementation of the reform.
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Digitalisierung der öffentlichen Verwaltung: Öffentlichkeit als Reformkatalysator

Handke, Stefan 11 March 2022 (has links)
Der Beitrag untersucht den Zusammenhang zwischen den Stimuli für die Digitalisierung (als Verwaltungsreform) und dem Digitalisierungsfortschritt bei Behörden und Verwaltungsleistungen. Es wird gezeigt, dass öffentliche Aufmerksamkeit eine positive Wirkung auf die Reformaktivitäten bei Digitalisierungsprojekten hat. Die Argumentation wird dabei von der Annahme getragen, dass „Öffentlichkeit“ zwar ein Treiber für Digitalisierung (im Sinne digitaler Bereitstellung) ist, diese aber nicht unmittelbar zu einer Verbesserung des Verwaltungshandelns und der Erreichung von Reformzielen beiträgt.
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La réforme administrative et son rôle dans la construction d'un nouvel État en Lybie / Administrative reform and its role in the construction of a new Libyan government

Alkazagli, Mohamed 11 July 2017 (has links)
Cette étude est liée à l’Etat libyen qui a témoigné d’une faiblesse et d’une instabilité depuis l’Empire ottoman jusqu’à la chute de Kadhafi, ce qui a entravé tout effort de réforme administrative qui aurait pu être entreprise pour confirmer le concept d’Etat, lequel a toujours connu des difficultés voire une véritable absence. Le pays vit sans Etat depuis la chute de Kadhafi en 2011, bien que la période transitoire soit passée par plusieurs étapes comme l’instauration d’une nouvelle Constitution et des élections en vue de mettre en place les institutions importantes. La thèse expose en outre les différents changements et modifications qu’a connus l’administration, en analysant leurs objectifs et leurs impacts. Les objectifs de l’administration doivent aller dans le sens de ceux de l’Etat et des besoins de la société en général et du citoyen en particulier.La nécessité d'un système de gestion efficace dans l'Etat a entraîné des changements considérables aux plans politique, administratif et social. Parmi les préoccupations inscrites à l'agenda politique depuis la chute du régime de Kadhafi figurent les réformes institutionnelles. Cela s'explique par la nature profondément dégradée qui a caractérisé et caractérise encore les rapports entre l'État et la société libyenne, cette situation résultant, dans la majorité des cas, de la faiblesse des appareils étatiques et des carences d'organisation et d'encadrement qui ont suivi. Il convient cependant de préciser que l'administration publique n'est qu'une sphère de l'État, elle ne saurait donc représenter que l'État administratif. Ainsi, elle doit agir en étroite collaboration avec l'État politique et les instances sociales. Pour ce faire, s'imposent à la fois un enracinement de l'institution dans ses valeurs traditionnelles et son ouverture à la nouvelle gestion publique.Mots-clé : l’Etat, l’administration, les réformes administratives, la centralisation, la décentralisation, l’organisation, la sociologie, la fonction publique, le service public, la société, le pouvoir étatique. / This study is related to the Libyan state who testified of weakness and instability since the Ottoman Empire until the fall of Gaddafi, which hindered any administrative reform effort that could have been undertaken to confirm the concept of state, which has always struggled even a real absence. The country lives without state since Gaddafi's fall in 2011, although the transitional period has passed through several stages such as the introduction of a new Constitution and elections to put in place the important institutions. The thesis also exposes the various changes and modifications that have occurred administering, analyzing their objectives and impacts. The objectives of the administration should be in line with those of the state and the needs of society in general and in particular citizens.The need for an effective management system in the state has resulted in considerable changes in political, administrative and social levels. Among the concerns listed on the political agenda since the fall of Gaddafi’s regime are the institutional reforms. This reflects the deeply degraded nature that has characterized and still characterizes the relationship between the State and the Libyan society, this situation resulting, in most cases, the weak state apparatus and organizational deficiencies and supervision that followed. It should however be clarified that the public administration is a sphere of the state, it cannot therefore represent only the administrative state. Thus, it must act in close cooperation with the political state and social bodies. For this, necessary both an entrenchment of the institution in its traditional values and openness to new public management.Keywords: State, administration, administrative reforms, centralization, decentralization, organization, sociology, public service, society, state power.
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L'intégration politique de l'Alsace de 1648 à 1870 / The politic's integration of Alsace since 1648 to 1870

Maillard, Georges-Frédéric 19 November 2016 (has links)
Attachée au Saint-Empire romain germanique au cours du dixième siècle, l’Alsace en demeura partie intégrante jusqu’en 1648, date à laquelle, au terme de la guerre de Trente Ans, elle fut cédée à la France par les traités de Westphalie. Mise en possession d’une province étrangère, cédée contre son gré, la monarchie française dut trouver les moyens d’intégrer l’Alsace au nouvel ensemble national. Après avoir, difficilement, réussi à affirmer sa souveraineté sur la province, la monarchie mit en place une politique d’intégration, progressive et respectueuse des privilèges régionaux. À partir de la Révolution française, l’assimilation de l’Alsace au reste de la France s’accéléra au point qu’à l’issue de la guerre 1870, c’est une province entièrement intégrée à la France qui revint à l’Allemagne. Dans le cadre de notre thèse, nous nous proposons donc d’étudier les politiques menées par la France en Alsace en vue de son intégration, en s’intéressant tout particulièrement aux institutions qui furent créées et à la façon dont les différentes législations, touchant notamment à l’administration, la justice, l’économie, la religion, la langue ou encore l’enseignement, furent imposées et appliquées à cet effet. / From the tenth century to the year 1648, Alsace remained a part of the Holy Roman Empire, until it cession to France according to the terms of the Peace of Westphalia, following the Thirty Years’ War. Having received a foreign and unwilling province, the Kingdom of France had to find ways to incorporate Alsace into its emerging national community. After having asserted with difficulty it sovereignty over the territory, the monarchy established a progressive integration policy, respectful of regional privileges. From the French Revolution onward, Alsace’s assimilation was greatly accelerated, to such an extent that it had become fully integrated to France until being conceded to the German Empire at the end of th Franco-Prussian War. This thesis reviews the various policies conducted by France toward Alsace’s integration during its rule. It examines particularly the role of specifically created public institutions, and the laws affecting administration, justice, economy, education, religion and language which were enacted and enforced to that end.
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As organizações sociais como executoras dos serviços públicos de saúde

Magrini, Camilla M. Vargas Araujo 21 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilla M Vargas Araujo Magrini.pdf: 575901 bytes, checksum: c7889cd3879a0bc497610b049f5d0fce (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / The purpose of this dissertation is to discuss the model of social organization (OS) as an alternative way of implementing public health SUS. For this, we sought to take into account both the context in which the model was proposed, and the characteristics of the health system. To that end, through the synthesis of a body of work, though focused on different aspects, we tried to bring out issues that might help clarify as to the operation of the model of social health organizations. From the Master Plan for State Reform of 1995 was created the figure of social organization as an alternative to the public sector to exercise management and production of public health. The assumption made was that the state to delegate health care entities as qualified social organization to ensure more efficient services, because these possess a greater degree of administrative and financial autonomy compared with the direct administration model. Based on the proposals presented by the Master Plan it was believed that the social organization, while non-state public property, the figure would be more appropriate to act in the social sectors of the state, and that would be able to rescue the efficiency of the health system, providing services quality at low cost to the population. However, by emphasizing aspects in a managerial logic, characteristic of private enterprise, has forgotten the deep inequalities and the territorial dimension of our country. The belief that the model of social organization generally apply to Brazilian reality and to achieve the desired outcomes in any region that was adopted proved to be quite fragile when taken into account the different economic, political and social exist in Brazil. Although the reported experiments have confirmed the hypothesis of the Reform Plan of 1995 that social organizations have a greater degree of managerial and administrative, as well as greater flexibility in managing the resources over the public sector, neglecting the social aspects and end up compromising the economic guarantee of equal access of services, as well as public control and consistency between the demands of the population and public health policy. Finally, it was found that the state had limited ability to control the results of this model, in other words, the monitoring mechanisms used by the public sector were very limited / O objetivo deste trabalho é discutir o modelo de organizações sociais (OS) como forma alternativa de execução dos serviços públicos de saúde SUS. Para isso, buscou-se levar em consideração tanto o contexto no qual o modelo foi proposto, bem como as características do sistema de saúde. Com esse intuito, por meio da síntese de um conjunto de trabalhos, ainda que focados em diferentes aspectos, procurou-se fazer emergir questões que pudessem ajudar a esclarecer quanto ao funcionamento do modelo das organizações sociais na saúde. A partir do Plano Diretor da Reforma do Estado de 1995, foi criada a figura da organização social como alternativa ao setor público, para exercerem a gestão e produção dos serviços públicos de saúde. A hipótese assumida era a de que o Estado ao delegar a assistência à saúde às entidades qualificadas como organização social garantiria maior eficiência aos serviços prestados, pelo fato destas terem maior grau de autonomia administrativa e financeira se comparadas com o modelo de administração direta. Por meio das propostas apresentadas pelo Plano Diretor acreditava-se que a organização social, enquanto propriedade pública não estatal, seria a figura mais adequada para atuar nos segmentos sociais do Estado, e que esta seria capaz de resgatar a eficiência do sistema de saúde, prestando serviços de qualidade a um baixo custo para a população. Entretanto, ao enfatizar aspectos voltados para uma lógica gerencial, característica da iniciativa privada, esqueceu-se das profundas desigualdades existentes e da dimensão territorial do nosso país. A crença de que o modelo de organização social se aplicaria genericamente à realidade brasileira e que obteria os resultados esperados em qualquer região que fosse adotado revelou-se bastante fragilizada quando levados em consideração os diferentes aspectos econômicos, políticos e sociais existentes no Brasil. Ainda que as experiências relatadas tenham corroborado a hipótese do Plano Diretor da Reforma de 1995 de que as organizações sociais têm maior grau de autonomia gerencial e administrativa, assim como maior flexibilidade no gerenciamento dos recursos ante o setor público, a negligência em relação aos aspectos sociais e econômicos acabou comprometendo a garantia de equidade no acesso dos serviços prestados, bem como o controle público e a coerência entre a demanda da população e a política pública de saúde. Por fim, ficou constatado que o Estado apresentou limitada capacidade em controlar os resultados desse modelo, em outras palavras, os mecanismos de monitoramento utilizados por parte do setor público mostraram-se bastante restritos
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Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira / Stable bureaucracy and the principle of efficiency at the Brazilian Public Administration

Perez, Caio Frederico Fonseca Martinez 19 April 2016 (has links)
A última reforma administrativa brasileira de 1998 buscou na iniciativa privada ideias para melhorias em sua gestão, como o princípio da eficiência, o new public management e a maior flexibilidade na contratação e dispensa de trabalhadores. No entanto, a inovação proposta não levou em conta aquilo que as mais modernas teorias adotadas pelas organizações privadas de fato propõem. A noção de que a estabilidade da burocracia na Administração Pública seria perniciosa e menos eficiente não se sustenta, especialmente no tocante ao turnover e à retenção de quadros qualificados. A valorização do capital humano, e não o seu descarte, é que torna melhor a gestão, quer da empresa privada, quer do setor público. / The last Brazilian Public Administration reform in 1998 sought within the private sector ideas to improve its management, such as the principle of efficiency, the new public management and the greater flexibility in hiring and laying off public workers. However, the proposed innovation did not observed what private sectors present-day theories actually proposed. The notion that the bureaucracys stability in public administration would be pernicious and less efficient is inaccurate, especially with regards to turnover and retention of qualified staff. The enrichment of human capital, and not its disposal, is what makes managing better, whether in the private enterprise or in the public sector.

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