Spelling suggestions: "subject:"anda economic freedom"" "subject:"ando economic freedom""
31 |
Sistemas nacionais de inovação e a dependência institucional / National innovation systems and institutional dependenceArruda Neto, Manoel Joaquim de 06 November 2015 (has links)
The systemic approach to innovation can be studied from various perspectives, with the approach of limiting geographical or sectoral issues. This study aimed to adapt a typological approach to innovation systems for showing the weight of institutions for innovation and the ability to technological adoption. To this end, the national perspective was defined as a viable means for the treatment of rules, norms and behaviors as a key element in driving for innovation within a country. The study used a typological approach of national innovation systems (NIS) which consists in grouping division between countries like innovation systems "mature", "immature" and "other", the second, further subdivided into three categories. Data from 113 countries were selected according to the descriptions of the adopted typology, for the period from 2006 to 2014. Data were arranged to relate to innovation and technology adoption capacity with institutional variable "economic freedom". To step econometric data were arranged in panel being made to estimate models with fixed and random effects, dealing with relations between the dependent variables "innovation" and "technology adoption capacity" and the independent variable "economic freedom". The estimation results of the models of fixed and random effects show that the use of panel data econometric approach provided obtaining statistically significant, indicating a good grip of the model to hypotheses at work. After estimating the models were employed, the Wald test and the Hausman test indicated that the adoption of the model with random effects for both the model on innovation and to the technological adoption. It was found that the "economic freedom" is statistically significant in the explanation of "innovation" for almost all studied groups, except ECEC group. In conducting the explanation of the latter fact, they were raised some research that helped in the understanding that the socialist period lived in these countries caused major obstacles for the market process needed in the emergence of innovation. Economic freedom is statistically significant for technology adoption in all groups, this time there was no exception. In addition to the confirmation of the positive relationship the existence of economic freedom to innovation and the ability of technology adoption, research availed interesting results on the question of a possible relationship of poverty and innovation. It was found that economic freedom has a greater impact for innovation and imitation in poorer countries than in richer countries. To explain this result, the survey took the marginalist theory, indicating that there is a diminishing marginal utility in respect of national innovation systems to economic freedom. Thus, the more scarce institutional attributes guided by freedom, more grouping tend to attribute greater value to these institutions in driving the innovation process. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A abordagem sistêmica de inovação pode ser estudada a partir de várias perspectivas, tendo como limitadores da abordagem questões territoriais ou setoriais. A presente pesquisa teve como objetivo adaptar uma abordagem tipológica sobre sistemas de inovação com o intuito de evidenciar o peso das instituições para a inovação e a capacidade de adoção tecnológica. Para tanto, foi definida a perspectiva nacional como um meio viável para o tratamento das regras, normas e condutas como elemento essencial na condução para a inovação dentro de um país. O trabalho utilizou uma abordagem tipológica de sistemas nacionais de inovação (SNI) que consiste na divisão em agrupamento entre países como sistemas de inovação “maduros”, “não maduros” e “outros”, sendo o segundo, ainda subdividido em três categorias. Foram selecionados dados de 113 países seguindo as descrições da tipologia adotada, referentes ao período de 2006 a 2014. Os dados coletados foram dispostos de maneira a relacionar a inovação e a capacidade de adoção tecnológica com a variável institucional “liberdade econômica”. Para a etapa econométrica os dados foram dispostos em painel, sendo efetuada a estimação de modelos com efeitos fixos e aleatórios, tratando das relações entre as variáveis dependentes “inovação” e “capacidade de adoção tecnológica” e a variável independente “liberdade econômica”. Os resultados da estimação dos modelos de efeitos fixos e aleatórios apontam que o emprego da abordagem econométrica de dados em painel proporcionou a obtenção de estatísticas significantes, indicando uma boa aderência do modelo às hipóteses levantadas no trabalho. Após a estimação dos modelos foram empregados os testes de Wald e o teste de Hausman que indicaram a adoção do modelo com efeitos aleatórios tanto para o modelo sobre inovação quanto para o de adoção tecnológica. Verificou-se que a “liberdade econômica” é significante estatisticamente na explicação da “inovação” para quase todos os agrupamentos estudados, exceto o agrupamento ECEC. Na condução da explicação deste último fato, foram levantadas algumas pesquisas que auxiliaram no entendimento de que o período socialista vivido nestes países causou grandes entraves para o processo de mercado necessário no surgimento da inovação. A liberdade econômica se apresentou estatisticamente significante para a adoção tecnológica em todos os agrupamentos, desta vez não houve nenhuma exceção. Além da constatação da existência da relação positiva da liberdade econômica com a inovação e a capacidade de adoção tecnológica, a pesquisa auferiu resultados interessantes quanto à questão de uma possível relação da pobreza e a inovação. Verificou-se que a liberdade econômica detém um impacto maior para a inovação e a imitação em países mais pobres do que em países mais ricos. Para explicar este resultado, a pesquisa fez uso da teoria marginalista, indicando a existência de uma utilidade marginal decrescente na relação dos sistemas nacionais de inovação com a liberdade econômica. Deste modo, quanto mais escasso de atributos institucionais pautados em liberdade, mais o agrupamento tenderá a atribuir maior valor a estas instituições na condução do processo de inovação.
|
32 |
Fiskální decentralizace a hospodářský růst zemí Evropské unie: role institucionálních mechanismů / Fiscal Decentralization and Economic Growth in EU Countries: Role of Institutional MechanismsTing, Ka Yee January 2018 (has links)
In the past three decades, there is a growing trend of conducting fiscal decentralization in both transition countries and developed countries. The primary reason for this interest is the theoretical prediction that fiscal decentralization could promote economic development through enhancing or improving the efficiency of the public sector. Despite general acceptance of the contribution of fiscal decentralization to economic growth in theoretical literature, none of the previous fiscal decentralization studies have been successfully verified the growth effect of fiscal decentralization. Moreover, a majority of the empirical research analyzes the relationship without taking institutional factors into consideration, which may result in a biased conclusion. Utilizing fixed effects panel data regression models, this thesis is dedicated to examining the impact of fiscal decentralization on economic growth across 27 EU countries over the period 1995-2015. It first analyzes how the effect of fiscal decentralization on economic growth could differ in Western European (WE) and Central and Eastern European (CEE) countries. Then, it examines the complementarity between fiscal decentralization and well-established institutional mechanism in enhancing economic growth in these two groups of EU countries by...
|
33 |
Bakomliggande faktorer som har påverkat ekonomisk tillväxt i Sub-Sahara över åren 2006–2019 : En panel data studie om ekonomisk tillväxt över Sub-SaharaAqsa, Aqsa, Khalil, Sara January 2021 (has links)
Previous studies raise debates on which factors significantly affect the economic growth in different countries in Sub-Saharan Africa. Therefore, the purpose of our study is to examine and analyze how the selected macroeconomic factors can have different effects on economic growth in Sub-Saharan Africa. To concretize this, a panel data and regression analysis have been applied to 36 countries in Sub-Saharan Africa during the period of 2006-2019. The thesis is composed of data over corruption index, foreign direct investment (FDI), GDP per capita growth, population growth, education, economic freedom, and socioeconomic indicators such as political rights. To investigate these factors various macroeconomics theories have been applied, such as the Solow, Romer and Kremerian model, which explains the impact of population growth andeducation on economic growth. Moreover, the Electric Paradigm (OLI), the Institutional theory and some previous studies have been used to explain the effect of corruption, FDI, economic freedom, and political rights on economic growth. A linear regression model was made in the econometric panel data analysis to investigate the selected factors. The result of this study shows that population growth and economic freedom have a significant impact on economic growth. Other factors, however, were statistically nonsignificant.
|
34 |
Vilka faktorer påverkar den ekonomiska tillväxten i Sub-Saharaunder åren 2006-2019 : Empirisk studie om ekonomiska tillväxten i Sub-SaharaIbrahim Hussein, Fatima January 2023 (has links)
The purpose of this study has been to investigate and analyze the factors that contribute toeconomic growth in Sub-Saharan Africa. Many previous studies done on my subject havecome to different results, as many factors may have either a positive or a negative effect oneconomic growth. The study has also applied appropriate macroeconomic theories to be ableto draw a connection between economic growth and growth factors. The study consists of a dependent variable which is growth and 7 independent variableswhich are as follows: corruption, education, health, trade, foreign direct investment (FDI),economic freedom, and population growth.In order to be able to explain the study's factors on economic growth, growth theories havebeen applied, i.e. Solow and Romer models as well as Kremerian models that explain theimpact which population growth, education, and health have on economic growth. Inaddition, the electrical paradigm (OLI), and institutional theory have been applied to explainthe effects of FDI, economic freedom, and corruption.The collected data applied in the study is taken from various types of databases, including The World Bank, Transparency International, UNDP, and the Fraser Institute. I will examine20 out of a total of 48 possible countries in Sub-Saharan Africa and the study is limited to athirteen-year time period between the years 2006-2019.In order to investigate how the studied factors affect the economic growth in Sub-Saharan,the study was based on a fixed effect model that is implemented in the econometric analysisof the panel data. The final results of the study demonstrate that economic freedom andcorruption are statistically significant for economic growth in sub-Saharan Africa. In contrast,FDI, health, education, trade, and population growth are all non-significant. / Syftet med denna studie har varit att undersöka samt analysera om de bidragande faktorernabidrar till den ekonomiska tillväxten i Sub-Sahara. I många tidigare studier inom mitt ämnehar man kommit fram till olika resultat, då många faktorer påverkar den ekonomiskatillväxten antingen positivt eller negativt. Studien har även tillämpat relevantamakroekonomiska teorier för att kunna dra ett samband mellan den ekonomiska tillväxtenoch tillväxtfaktorerna. Studien består utav en beroende variabel vilket är tillväxt samt 7 oberoende variabler vilket ärföljande: korruption, utbildning, hälsa, handel, utländska direktinvesteringar (FDI),ekonomisk frihet och befolkningstillväxt.För att kunna förklara de studerade faktorerna på den ekonomiska tillväxten har mantillämpat tillväxtteorier alltså Solow och Romer-modellen samt Kremerian modellen somförklarar vilken inverkan befolkningstillväxten, utbildning och hälsa har på den ekonomiskatillväxten. Därutöver har det elektriska paradigmet (OLI), institutionella teorin tillämpats föratt kunna förklara effekterna av FDI, ekonomisk frihet samt korruption.Den insamlade data som tillämpas i studien är hämtad från olika typer av databaser blandannat The World bank, Transparency international, UNDP och Fraser Institute. Jag kommeratt undersöka 20 av totalt 48 möjliga länder i Sub-Sahara Afrika och studien är avgränsad tillen tretton års tidsperiod mellan år 2006- 2019.För att kunna undersöka hur de studerade faktorerna påverkar den ekonomiska tillväxten iSub-Sahara har studien utgått från en fasta effekt modell som implementeras i denekonometriska analysen av paneldata. Studiens slutgiltiga resultat påvisar att ekonomiskfrihet och korruption är statistiskt signifikant för den ekonomiska tillväxten i Sub-Sahara.Däremot är FDI, hälsa, utbildning, handel, befolkningstillväxt icke-signifikanta.
|
35 |
Economic Globalization: The Role of Corruption, Entrepreneurship, Economic Freedom, and Human CapitalBryant, Charles E., Jr. 27 May 2015 (has links)
No description available.
|
36 |
Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia / Tax equality: law and economics viewMartins, Marcelo Guerra 05 April 2010 (has links)
Qualquer sociedade deve decidir como serão repartidas as despesas comuns e isso tem ocorrido há milhares de anos. A partir de elementos próprios do movimento da Law and Economics, esta tese elabora uma proposta científica sobre a questão. Trata-se da democracia fiscal. Parte-se da constatação de que o direito e a economia se influenciam mutuamente numa dinâmica de constantes e infindáveis estímulos e feedbacks recíprocos, o que impede a observação da prevalência de um destes fenômenos sociais sobre o outro. Na democracia fiscal, há três fundamentos que interagem como um sistema de pesos e contrapesos, de modo que um influencie e seja influenciado pelos demais em um desejável equilíbrio. São eles: a liberdade material, a igualdade de sacrifícios e a não inibição, pelo Estado, da atividade econômica. A liberdade material se consubstancia no respeito aos direitos fundamentais da propriedade (em sentido amplo) e da livre iniciativa, cujo exercício permite ao indivíduo decidir como melhor satisfazer suas necessidades e desejos, não se submetendo, por conseguinte, aos desígnios estatais ou à caridade alheia. A igualdade de sacrifícios se revela na necessidade de que a perda de bem-estar causada pelo pagamento dos tributos seja igualmente repartida entre todos os cidadãos, o que se obtém pela aplicação dos princípios da capacidade contributiva, progressividade e pessoalidade, de maneira que a arrecadação se origine, o máximo possível, dos tributos diretos pagos pelas pessoas físicas (sobre a renda, as propriedades e as transmissões de bens em geral). É que os tributos indiretos, além daqueles pagos pelas empresas, de um modo geral, conferem caráter regressivo ao sistema de tributação. A não inibição da atividade econômica permite o incremento da arrecadação, uma vez que as exações, em geral, incidem sobre fatos e atos de cunho econômico. Assim, com mais recursos, o Estado pode melhor se desincumbir de suas missões constitucionais. Logo, a tributação não pode ser desmedida a ponto de gerar distorções mercadologias ou, pior, estimular que os contribuintes abandonem o sistema legal e passem a operar, sempre que possível, na informalidade, sendo certo que em tais hipóteses o Tesouro Público é prejudicado. / Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of constant and no-ending stimulus and reciprocal feedbacks, this prevents the observation of the prevalence of one of these social phenomena over the other. On the fiscal democracy, there are three substances that interact like a system of checks and balances so that one influence and be influenced by the others in a likewise balance. They are: material freedom, equality of sacrifices and the non-inhibition, by the State, of the economic activity. The material freedom is about the respect to the basic rights of property (in ample sense) and free initiative, whose exercise allows to the individual decide how to better satisfy their needs and desires, not submitting themselves, wherefore, to the wills of the State and charity. The equality of sacrifices reveals itself in the needing that the loss of welfare due to the tax payment to be equally shared amongst all citizens thats obtained by applying the principles of contributive capacity, progressivity and personality in order that the origin of tax, the maximum possible, is that from the direct taxes paid by the natural persons (over the income, property and goods trades in general). Its that the indirect taxes, besides those paid by companies, usually give an indirect regressive quality to the Tax System. The non-inhibition of the economic activity allows the increase of the tax payment, once the taxes, in general, occur over economics facts and acts. This way, with more resources, State can better attain to the constitutional missions. Therefore, taxing cannot be in a way to create market distortions or, worse, stimulate that the contributors abandon the legal system and start working, always when possible, on the informality, because, in those cases, the Public Treasure is the one aggrieved.
|
37 |
Essays on Financial Market Development, Foreign Direct Investment and Economic Growth / Essais sur le développement des marchés boursiers, le développement du secteur bancaire, l'investissement étranger direct et la croissance économiqueFaghihi Taleghani, Hamed 07 June 2018 (has links)
Cette thèse est composée en quatre chapitres distincts. Dans le premier chapitre, nous examinons le lien à long terme entre le développement des marchés boursiers, le développement du secteur bancaire et la croissance économique du groupe BRICS en utilisant l’analyse de données de panel. Notre analyse empirique indique que l'indicateur du développement du marché boursier ainsi que l'indicateur du développement du secteur bancaire ont un impact positif et significatif sur la croissance économique. Cependant, l'indicateur de la profondeur du système financier a un effet négatif et significatif sur la croissance. Dans le deuxième chapitre, nous étudions l'impact direct des investissements directs étrangers (IDE) ainsi que l’interaction entre de l’IDE et de la liberté économique sur la croissance économique dans un panel des pays en voie de développement en utilisant l’analyse de données de panel dynamiques et la méthode des moments généralisée (GMM). Nos résultats mettent en évidence de l’effet significatif et positif de la liberté économique sur la croissance économique. En outre, l'impact de l'IDE via le canal de la liberté économique est positif et significatif. Cependant, l'effet de l’IDE sur la croissance économique pourrait varier en termes de développement des pays. Le troisième chapitre étudie l'impact direct de l'IDE et l'effet interactif de l'IDE via les indicateurs de marché financier sur la croissance économique de 20 pays en utilisant l’analyse de données de panel dynamiques et la méthode GMM. Notre analyse empirique indique que l'IDE a un effet significatif et positif sur la croissance économique à travers deux indicateurs du secteur bancaire. De même, les mêmes résultats ont conclu pour l'indicateur de la capitalisation boursière. Cependant, l'effet de l'IDE via l'indicateur de la liquidité du marché boursier est négatif. Dans le quatrième chapitre, nous examinons l'effet de la crise financière à travers les indicateurs du marché boursier sur la croissance économique dans le cas des pays du groupe D8 en utilisant des données de panel dynamiques et la méthode GMM. Les résultats concernant trois modèles employés dans cette étude montrent que la crise financière a un effet négatif et significatif via les indicateurs du marché boursier sur la croissance économique. Par conséquence, la crise financière cause de la réduction de l'impact positif du développement des marchés boursiers sur la croissance économique. Cependant, l'impact direct du développement des marchés boursiers est positif. De même, l’indicateur du secteur bancaire a un effet positif sur la croissance. Aussi, nous montrons que l'impact du secteur bancaire sur la croissance est significativement plus important que l'impact du marché boursier. / This thesis is composed of four separate chapters. In the first chapter, the long-term relationship between stock market development, banking sector development and economic growth in the BRICS group countries has been investigated using panel data analysis. The findings reveal that the proxy of stock market development and also the employed proxy of banking sector development have positive and significant impact on economic growth. However, the channel of financial depth in study countries has a negative and significant effect on growth. In the second chapter, the direct and interactive impact of foreign direct investment and economic freedom on economic growth has been studied in a panel of developing countries using dynamic panel data and generalized method of moments (GMM) approach. The results depict a significant and positive effect of economic freedom on economic growth. Also the impact of FDI through economic freedom channel is positive and significant. However, the effect of FDI on growth may vary in terms of development. The third chapter sought to study the direct impact of FDI and also the interactive effect of FDI through proxies of financial market on economic growth of 20 countries using dynamic panel data and GMM approach. In this regard, the interaction of FDI with four indicators of financial market development has been examined. The results indicate a significant and positive impact of FDI through two proxies of banking sector on economic growth. Similarly, the same results concluded for the indicator of stock market capitalization. However, the effect of FDI through the indicator of stock market liquidity is negative. The fourth chapter aims to examine the effect of global financial crisis through the proxies of stock market on economic growth in case of D8 group countries using dynamic panel data and GMM method. The results concerning three employed models in this study reveal that financial crisis has a significant negative effect through stock market development proxies on economic growth. Accordingly, financial crisis cause to reduction of positive impact of stock market development on economic growth. However, the direct impact of stock market development is positively correlated with economic growth. Likewise, the proxy of banking sector has a positive effect on growth. Also by comparison the effect of stock market development and banking sector development, it can be concluded that impact of banking sector on growth is significantly more than the impact stock market
|
38 |
Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia / Tax equality: law and economics viewMarcelo Guerra Martins 05 April 2010 (has links)
Qualquer sociedade deve decidir como serão repartidas as despesas comuns e isso tem ocorrido há milhares de anos. A partir de elementos próprios do movimento da Law and Economics, esta tese elabora uma proposta científica sobre a questão. Trata-se da democracia fiscal. Parte-se da constatação de que o direito e a economia se influenciam mutuamente numa dinâmica de constantes e infindáveis estímulos e feedbacks recíprocos, o que impede a observação da prevalência de um destes fenômenos sociais sobre o outro. Na democracia fiscal, há três fundamentos que interagem como um sistema de pesos e contrapesos, de modo que um influencie e seja influenciado pelos demais em um desejável equilíbrio. São eles: a liberdade material, a igualdade de sacrifícios e a não inibição, pelo Estado, da atividade econômica. A liberdade material se consubstancia no respeito aos direitos fundamentais da propriedade (em sentido amplo) e da livre iniciativa, cujo exercício permite ao indivíduo decidir como melhor satisfazer suas necessidades e desejos, não se submetendo, por conseguinte, aos desígnios estatais ou à caridade alheia. A igualdade de sacrifícios se revela na necessidade de que a perda de bem-estar causada pelo pagamento dos tributos seja igualmente repartida entre todos os cidadãos, o que se obtém pela aplicação dos princípios da capacidade contributiva, progressividade e pessoalidade, de maneira que a arrecadação se origine, o máximo possível, dos tributos diretos pagos pelas pessoas físicas (sobre a renda, as propriedades e as transmissões de bens em geral). É que os tributos indiretos, além daqueles pagos pelas empresas, de um modo geral, conferem caráter regressivo ao sistema de tributação. A não inibição da atividade econômica permite o incremento da arrecadação, uma vez que as exações, em geral, incidem sobre fatos e atos de cunho econômico. Assim, com mais recursos, o Estado pode melhor se desincumbir de suas missões constitucionais. Logo, a tributação não pode ser desmedida a ponto de gerar distorções mercadologias ou, pior, estimular que os contribuintes abandonem o sistema legal e passem a operar, sempre que possível, na informalidade, sendo certo que em tais hipóteses o Tesouro Público é prejudicado. / Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of constant and no-ending stimulus and reciprocal feedbacks, this prevents the observation of the prevalence of one of these social phenomena over the other. On the fiscal democracy, there are three substances that interact like a system of checks and balances so that one influence and be influenced by the others in a likewise balance. They are: material freedom, equality of sacrifices and the non-inhibition, by the State, of the economic activity. The material freedom is about the respect to the basic rights of property (in ample sense) and free initiative, whose exercise allows to the individual decide how to better satisfy their needs and desires, not submitting themselves, wherefore, to the wills of the State and charity. The equality of sacrifices reveals itself in the needing that the loss of welfare due to the tax payment to be equally shared amongst all citizens thats obtained by applying the principles of contributive capacity, progressivity and personality in order that the origin of tax, the maximum possible, is that from the direct taxes paid by the natural persons (over the income, property and goods trades in general). Its that the indirect taxes, besides those paid by companies, usually give an indirect regressive quality to the Tax System. The non-inhibition of the economic activity allows the increase of the tax payment, once the taxes, in general, occur over economics facts and acts. This way, with more resources, State can better attain to the constitutional missions. Therefore, taxing cannot be in a way to create market distortions or, worse, stimulate that the contributors abandon the legal system and start working, always when possible, on the informality, because, in those cases, the Public Treasure is the one aggrieved.
|
39 |
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributáriasBittencourt, Bruno Ramon Chaves January 2015 (has links)
O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais as normas resultantes das interações entre direito tributário e direito econômico? Quais limites a igualdade impõe ao uso de medidas extrafiscais? De quais ferramentas dispõe o aplicador para realizar a liberdade econômica e a igualdade? Como a tese do legislador negativo representa um entrave para a realização dos princípios e postulados em questão? Quais paradigmas estão por trás de tal tese? Mais especificamente, examinaremos alguns casos concretos que ilustrem os problemas em questão e permitam um aprofundamento dos pontos discutidos na pesquisa. O primeiro caso será o das empresas excluídas do SIMPLES cuja exclusão esteja motivada pelo simples exercício de determinada atividade econômica, buscando elucidar se tal discriminação encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o seguinte: existindo um critério objetivo para definir quais empresas podem gozar dos benefícios do SIMPLES, qual seja, a receita bruta anual da empresa, pode o Poder Legislativo adotar critério distintivo diverso (a atividade econômica desenvolvida pela empresa) para fins de enquadramento no referido regime tributário? Tal discriminação em função da atividade econômica do Contribuinte encontra respaldo na Constituição Federal? Se a liberdade econômica é um limite à tal discriminação, quais são seus elementos e eficácia jurídica? O segundo caso, que impõe questionamentos semelhantes, é o da exclusão da possibilidade de creditamento da mão-de-obra de pessoas físicas utilizada como insumo por Contribuintes do PIS e da COFINS não-cumulativos. / This paper aims to verify which are the constitutional limitations to the influence of taxation over taxpayers’ economic activities, in the light of the principles and postulates of freedom of enterprise, free competition, equality, proportionality and the prohibition of excessive influence. The general enquiry that will guide this research is the following: can taxation, indistinctly, determine how taxpayers shall act when choosing and directing their economic activities, or are there some limitations that compel the government to not influence taxpayers' economic choices? What are the norms resulting from interactions between tax law and economic law? What limits does equality imposes to the use of behavior influent taxation? Which are the tools available to the judges to promote economic freedom and equality? How does the thesis of negative legislative power represents an obstacle to the achievement of such principles and postulates by the courts? What are the paradigms behind such thesis? More specifically, we are going to examine some cases that illustrate the problems abovementioned and allow us to go deeper in points discussed in this research. The first case is the exclusion of companies from tax benefit program called SIMPLES (for small business), whose exclusion is determined by the simple fact of exercise of a specific economic activity. We are going to exam it in order to elucidate if Brazilian law sustains such discrimination, considering the following: if the law choses one criteria to grant the tax benefits of SIMPLES (company's economic size measured by gross income), can the legislator choose another criteria (company's economic activity) to exclude it from the tax benefit program? Is it grounded in Brazilian Constitution the discrimination based upon the simple adoption of an economic activity? If freedom of enterprise is a limitation to such discrimination, which are its elements and legal effectiveness? The second case, which implies similar questions, is the exclusion of the possibility of crediting the labor of natural persons used as an input for taxpayers of non-cumulative PIS and COFINS (social contributions over gross income - VAT).
|
40 |
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributáriasBittencourt, Bruno Ramon Chaves January 2015 (has links)
O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, da igualdade, da proporcionalidade e da proibição do excesso. A indagação geral que impulsionará a pesquisa é a seguinte: pode a tributação, de forma indistinta, determinar como os Contribuintes devem agir ao plasmar suas atividades econômicas, ou há algum limite a partir do qual a influência da tributação sobre as livres escolhas dos Contribuintes não pode mais avançar? Quais as normas resultantes das interações entre direito tributário e direito econômico? Quais limites a igualdade impõe ao uso de medidas extrafiscais? De quais ferramentas dispõe o aplicador para realizar a liberdade econômica e a igualdade? Como a tese do legislador negativo representa um entrave para a realização dos princípios e postulados em questão? Quais paradigmas estão por trás de tal tese? Mais especificamente, examinaremos alguns casos concretos que ilustrem os problemas em questão e permitam um aprofundamento dos pontos discutidos na pesquisa. O primeiro caso será o das empresas excluídas do SIMPLES cuja exclusão esteja motivada pelo simples exercício de determinada atividade econômica, buscando elucidar se tal discriminação encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o seguinte: existindo um critério objetivo para definir quais empresas podem gozar dos benefícios do SIMPLES, qual seja, a receita bruta anual da empresa, pode o Poder Legislativo adotar critério distintivo diverso (a atividade econômica desenvolvida pela empresa) para fins de enquadramento no referido regime tributário? Tal discriminação em função da atividade econômica do Contribuinte encontra respaldo na Constituição Federal? Se a liberdade econômica é um limite à tal discriminação, quais são seus elementos e eficácia jurídica? O segundo caso, que impõe questionamentos semelhantes, é o da exclusão da possibilidade de creditamento da mão-de-obra de pessoas físicas utilizada como insumo por Contribuintes do PIS e da COFINS não-cumulativos. / This paper aims to verify which are the constitutional limitations to the influence of taxation over taxpayers’ economic activities, in the light of the principles and postulates of freedom of enterprise, free competition, equality, proportionality and the prohibition of excessive influence. The general enquiry that will guide this research is the following: can taxation, indistinctly, determine how taxpayers shall act when choosing and directing their economic activities, or are there some limitations that compel the government to not influence taxpayers' economic choices? What are the norms resulting from interactions between tax law and economic law? What limits does equality imposes to the use of behavior influent taxation? Which are the tools available to the judges to promote economic freedom and equality? How does the thesis of negative legislative power represents an obstacle to the achievement of such principles and postulates by the courts? What are the paradigms behind such thesis? More specifically, we are going to examine some cases that illustrate the problems abovementioned and allow us to go deeper in points discussed in this research. The first case is the exclusion of companies from tax benefit program called SIMPLES (for small business), whose exclusion is determined by the simple fact of exercise of a specific economic activity. We are going to exam it in order to elucidate if Brazilian law sustains such discrimination, considering the following: if the law choses one criteria to grant the tax benefits of SIMPLES (company's economic size measured by gross income), can the legislator choose another criteria (company's economic activity) to exclude it from the tax benefit program? Is it grounded in Brazilian Constitution the discrimination based upon the simple adoption of an economic activity? If freedom of enterprise is a limitation to such discrimination, which are its elements and legal effectiveness? The second case, which implies similar questions, is the exclusion of the possibility of crediting the labor of natural persons used as an input for taxpayers of non-cumulative PIS and COFINS (social contributions over gross income - VAT).
|
Page generated in 0.0948 seconds