Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos. / This work aims to verify whether the application of the doctrine of comity may be a instrument to get a fairer solution on issues involving the international protection of works of art. Therefore, it is necessary to investigate a previous question: what meaning is assigned to the doctrine of comity by the operators of law? To be able to answer these questions, will be seen the historical evolution of the doctrine of comity, from the beginning, with the Dutch school, until today. After obtaining an understanding of this doctrine, will be exposed some cases involving the restitution of works of art in which there was a consideration about the application of comity in the solution of this conflicts.

Sob o título de NOSTOS – A NOSTALGIA DE TODOS NÓS, esta dissertação é uma reflexão poética que se desenvolve na dualidade entre literatura e artes plásticas. Estende-se, todo o trabalho, na passagem de uma semântica literária, para um semântica visual, evidenciando-se uma cumplicidade entre palavras e imagens. Assim é manifestada uma visão de mundos, expressados a partir de Ulisses, de James Joyce, precisamente sobre sua Terceira Parte (Nostos), Episódio 17-Ítaca. Projeções visuais, através de pinturas e livros de artista, vêm emanadas do pensamento em torno de Nostos, ou seja, a vontade de regressar e identificar-se com um lugar do próprio Eu, dado pela obra de arte. Nesta reflexão há o descobrir onde se espelhar, como um regresso a si mesmo, possibilitada pela obra que se dispõe também ao olhar do Outro. Há o regressar pelo percurso da obra, intermediada pelo olhar do Outro. Desenvolvendo a conexão fundada pela palavra joyceana e instaurando, a partir dela, um signo visual. O texto, nesta dissertação, refere-se à dialética estabelecida no processo da formação da obra, manifestada na sua poiética. / This text, whose title is “Nostos - The Nostalgia we all have”, is a poetic reflexion upon the duality between literature and visual arts. The whole work reflects upon this passage between literary and visual semantics, revealing the intimacy between words and images. A vision of worlds is thus expressed, taking as starting point James Joyce’s “Ullysses”, especially its 3rd part (Nostos), and its 17th episode (Ithaca) Visual projections, through the artist’s paintings and books, are emanations of nostos, ie, the longing for return and identification with the locus of the self, given by the work of art. In this reflection dwells the finding out of a place to replicate, as if through a looking-glass, as if it were a return to the self, made possible through the work which presents itself to the Other´s gaze. There is a return through the itinerary of the work, mediated by the Other’s gaze, building upon the connection established by Joyce’s words and construing, upon it, a visual sign. The text, in this work, refers to the dialectics established in the process of formation of the work, made visible trough its poiesis.

Esta dissertação discute um dos aspectos presentes em alguns trabalhos gerados por mim entre os anos de 2000 e 2006: a evolução do conceito de espaço físico nas artes visuais e nas ciências ao longo das suas histórias como um arcabouço para a construção de uma poética visual. Esta pesquisa divide-se em três pontos. No primeiro, são apresentadas as figuras dos trabalhos que serão discutidos durante a dissertação. Estes trabalhos têm sido desenvolvidos um pouco antes e durante o desenvolvimento desta dissertação. No segundo, são apresentadas algumas das principais teorias sobre o espaço físico, desde a sua percepção bidimensional, até a sua percepção e elaboração de espaços mais complexos, com mais dimensões, que necessitam de uma geometria não-euclidiana. Em paralelo, tentase traçar como essa evolução do conceito e percepção de espaço teve influência e influenciou a produção artística ao longo dos anos. No terceiro ponto, discorre-se sobre os trabalhos gerados por mim, que dialogam com os pontos anteriormente apresentados e ilustrados no início da dissertação. Os trabalhos usam da linguagem da fotografia e da escultura, além de instalação e site-specifics. / This dissertation deals with some discussions on one of the many aspects present in some of my works produced between the years of 2000 and 2006: the physical space concept evolution in art and science through their histories as an outline for the construction of a Poetic in Visual Art. This research is divided in three major points: in the first, figures of the works that will be discussed are shown. In the second, it is presented some of the main theories about the physical space, from the bi-dimensional perception to the perception and elaboration of more complex spaces, which need the geometry non- Euclidean. Parallel to that, it is shown how these perception influenced and was influenced the art production of these years. The third part is dedicated to description and discussions about the works produced by me, and illustrated in the beginning of the dissertation. These works uses the area of installation, photography, sculpture and site-specific.

Estudo da performance presencial no campo das artes visuais, a partir da análise e interpretação dos efeitos, práticos e teóricos, dos fenômenos estéticos informe e efêmero na produção de sentido e significado de algumas obras. Parte da apresentação, desenvolvimentos e implicações das ações poéticas Memória do Afeto (2000-2005) de Beth Moysés e Desenhando com Terços (2000-2003) de Márcia X, que atuam como fio condutor para as questões teóricas analisadas. Em seguida esclarece os conceitos instrumentais corpo, gênero, ritual e mestiçagem que servem como suportes para as manifestações do informe e do efêmero. Logo após fundamenta que o informe é um fenômeno estético chave na produção de sentido e significado das performances, por seu caráter de ruptura de limites da arte, da forma, das categorias e das convenções. Define o informe a partir das ideias de forma e de transgressão e sustenta que as ações poéticas selecionadas se distinguem como linguagem da diferença. Por fim fundamenta igualmente o efêmero como fenômeno estético essencial na produção de sentido e significado das obras, por seu caráter temporal e suas possibilidades plásticas. E identifica o tempo como elemento estético e como matéria prima das performances. São os cruzamentos teóricos e conceituais entre historiadores da arte, da religião e da cultura, filósofos, antropólogos e sociólogos, entre outros, as bases para dimensionar as performances investigadas. A pesquisa intersecciona diversos campos interdisciplinares que vão fornecer conceitos para pensar a prática artística à luz das abordagens iconológicas, semiológicas e estéticas. Conta com diversas fontes como uma ampla bibliografia interdisciplinar, reportagens de jornais, eventos, registro de artistas e entrevista. Conclui destacando como constatação significativa o fato de não existir diferença na forma de apresentação da performance no contexto das artes visuais, do teatro ou da dança, por sua característica de arte mestiça. E também o fato que, nas obras o foco está na preocupação com as relações humanas na arte, e onde as experiências individuais estão a serviço da construção de sentidos e significados coletivos. / A study of the presential performance in the visual arts field, from the analysis and interpretation of the practical and theoretical effects, of the inform and ephemeral aesthetic phenomenon producing sense and meaning to some works. It initiates with the presentation, developments and implications of the poetical actions Memória do Afeto (2000-2005) by Beth Moyses and Desenhando com Terços (2000-2003) by Marcia X, which act as triggers to the analyzed theories. Afterwards, it clarifies the body, gender, ritual and cross instrumental concepts, acting as supports to the manifestation of the inform and ephemeral. Subsequently it states that the inform is a key aesthetic phenomenon producing sense and meaning to the performances, due to its characteristic of breaking the limits of arts, form, categories and convention. It defines the inform from the ideas of form and transgression and states that the selected poetic actions are distinguished as language of difference. Finally, it also substantiate the ephemeral as aesthetic phenomenon essential to produce sense and meaning to the works, due to its time characteristics and its plastic possibilities. It identifies time as an aesthetic element as well as the performances' raw material. The theoretical and conceptual interlacement between art, religion and cultural historians, philosophers, anthropologists and sociologists, among others, are the bases to gauge the researched performances. The research intersects several interdisciplinary fields which will provide concepts to think the artistic practice according to the iconological, semiological and aesthetic approach. It counts with several sources with a wide interdisciplinary bibliography, news from newspapers, events, artists' records and interview. It ends highlighting as a meaningful finding the fact that there is no difference in the performance presentation in the visual arts, theatre or dancing context, due to its characteristic of cross art. It highlights also the fact that, in the works the focus is on the concerns with the human relations in art, and where the individual experiences are at service of building collective sense and meaning.

O texto aqui apresentado tem como ponto de partida o meu trabalho artístico executado a partir de 2007, momento em que algumas características que impulsionariam a atual produção já eram perceptíveis. Entre essas características havia o uso da linha de costura sobre suportes planos, e também o desejo de expandir o desenho para o espaço, explorando uma possível tridimensionalidade dessa linguagem. Os desdobramentos desses desejos iniciais configuram o foco desta dissertação, sob um ponto de vista poético e conceitual. / The text presented here has, as a starting point, my artistic work carried out from 2007 on, when some aspects that propelled my current production were already noticeable. Among these aspects, there were the use of sewing thread over plain supports and the intention to expand the drawing into space - explore a possible tridimensionality of this language. The unfolding of these initial intentions make up the focus of this dissertation from a poetic and conceptual standpoint.

Esta dissertação é consequência de uma pesquisa em poéticas visuais que aborda e articula modos de intensificação das potencialidades do corpo humano como abertura, meio de inscrição e disseminação da vida como obra em processo. O corpo é pensado como lugar e limite de onde o sentido parte, partilha, colide e compõe com outros corpos. O trabalho se constitui em cinco volumes, ao mesmo tempo autônomos e vinculados entre si. Em cada um deles, dimensões da experiência vital, conjugadas a procedimentos artísticos, são exploradas e apresentadas de diversas maneiras. Assim, a soma de segmentos que resultam no conjunto da dissertação abre um espaço de relações contíguo ao deslindar do seu próprio contorno, canteiro que se mede e se faz simultaneamente. / This dissertation stems from research conducted on visual poetics, which starts with an overview and analysis of ways of intensifying the human body’s potential, and proceeds to explore ways of inscribing and disseminating life as a work in progress. The body is reflected as a place and a limit from which meaning originates, splits, collides, and creates with other bodies. This paper consists of five volumes, all of which are independent, yet connected at the same time. In different ways, each volume presents and explores life combined with artistic procedures. Thus, the sum of all the presented elements that come together in this dissertation, opens a space of relations, contiguous to the unraveling of its own contour like a workspace that is simultaneously being measured and created.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a produção artística de Mário Röhnelt (1950) realizada durante a década de 1980, tendo como foco o modo com que a autorreferencialidade se faz presente em suas obras. Para tal, parte de um estudo a respeito do uso de imagens apropriadas da mídia impressa e da história da arte, bem como de fotografias integrantes do arquivo pessoal do artista, partindo disso para estudar questões relativas à lógica do arquivo e da memória na produção de Röhnelt. Por fim, propõe a análise de aspectos referentes à presença da figura humana e seus desdobramentos, considerando a criação, por parte do artista, de narrativas ligadas ao seu universo íntimo. / This research aims to study the artistic production of Mário Röhnelt (1950) produced during the 1980s, focusing on the way self-referentiality is present in his works. In this regard, it starts from a study on the use of appropriated images from print media and art history, as well as photographs of the artist's personal archive, in order to study aspects related to the logic of file and memory in Röhnelt’s production. Finally, it proposes the analysis of aspects related to the presence of the human figure and its consequences, considering the creation, by the artist, of narratives linked to his intimate universe.

A presente pesquisa busca compreender a elaboração de um discurso institucional sobre arte em Goiás no período de 1990 a 2012, a partir dos agentes envolvidos nos museus e galerias de arte do Estado, e os artistas em destaque e circulação neste circuito artístico. Para tanto, retomo alguns processos históricos e políticos vinculados à construção de Goiânia apresentando o projeto de modernidade com o qual Goiás envolveu-se na criação de suas primeiras instituições culturais e artísticas. Esse discurso foi contraposto, durante os anos 90, por uma nova produção que promoveu um intenso trânsito pelo país através de salões, prêmios e exposições. Diante deste panorama, a partir da década de 2000, observa-se a entrada de alguns agentes nas instituições artísticas pesquisadas e o processo de incorporação da produção contemporânea que desencadeiam. Ao operarem a legitimação de artistas e obras, eles, concomitantemente, realizam sua própria legitimação dentro do circuito e, por conseguinte, a institucionalização da arte contemporânea no Estado. Para proceder o exame das questões modernas e contemporâneas proponho como chave interpretativa a ideia de continuidade, mais que de ruptura. Como suporte metodológico foi usado o paradigma indiciário para análise dos dados coletados como exposições e/ou salões, agentes envolvidos e em trânsito por estas instituições e os artistas e obras que são incorporadas aos acervos museológicos da região, demonstrando um movimento direcionado mais no sentido do deslocamento. / This research attempted to understand how the people - from the agents involved in the museums and art galleries in the state to the artists who were prominent in this artistic circuit - elaborated an institutional discourse about art in Goiás in the period between 1990 and 2012. In order to do that, I retook historical and political processes related to the construction of Goiânia by introducing what was the project of modernity with which Goiás became involved on the creation of its first cultural and artistic institutions. These discourse was rejected by a new production that promoted an intense displacement through the country in awards and exhibitions during the nineties. Some agents entered the researched artistic institutions and unleashed the contemporary production incorporation process from the year 2000 because of this scenario. At the same time that they operated the legitimacy of artists and works, they held their own legitimization within the circuit; as a result, they legitimated the institutionalization of contemporary art in Goiás. I propose the idea of continuity rather than a rupture as a interpretation key to conduct the examination of these phenomenon related to modern and contemporary issues. The methodological support was based on the evidence paradigm for data collected analysis such as the exhibitions, the agents involved and in transit through the institutions, and the artists and works that are incorporated into museum collections in the region, affirming a movement that is more directed towards displacement.

Os trabalhos da presente pesquisa nascem do deslocamento de alguns objetos do cotidiano doméstico (agulhas de costura, botões, alfinetes, zíperes e pequenos potes) para o contexto da produção em artes visuais. Desta maneira, tais objetos se colocam potencializados para novas possibilidades de apresentação. Para isso, sacrifica-se a capacidade destes utilitários de realizar a função, às vezes invertendo e outras vezes anulando-a. O resultado é um conjunto no qual se estabelece uma relação de estranhamento resultante de acumulações e repetições de elementos, que inseridos no próprio tempo do trabalho criam questões que podem contribuir com o universo da arte contemporânea. Neste contexto, criou-se uma nova relação espacial que privilegia, as melhores condições de visualidade do fruidor. Não só é evidente a importância do objeto como algo expressivo em si na medida em que cada peça que vai sendo construída no decorrer do tempo, mas também o resgate de pequenos gestos, os quais envolvidos na construção das peças determinaram estruturas que a princípio estariam soltas no espaço. Mesmo lançando mão de recursos externos de sustentação, ficou marcada a grande fragilidade das montagens. Elas acabam por serem apenas encaixadas e depositadas sobre suas bases. Decorrentes deste estudo obteve-se os seguintes trabalhos: Agulhas por Um Fio, Feixes, Desfecho, Hórtebra, Germinando e o vídeo Permanência, cujas análises deram margem para que se pudesse discutir o objeto cotidiano na arte, pelo processo de repetição, além da consciência do tempo, estranhamento e a fragilidade. Estes processos pretendem evidenciar gestos simples e o olhar dedicado às coisas do cotidiano.

A pesquisa tem como objetivo repensar as ações educativas desenvolvidas em um museu de arte. A escolha deste objeto de estudo baseou-se na necessidade de refletir sobre os fundamentos conceituais e metodológicos que norteiam a ação pedagógica em um museu de arte, com o intuito de sugerir propostas futuras para esse campo de estudo. O trabalho centrou-se na coleta de dados em três instituições museológicas no Rio Grande do Sul: o Museu de Artes Visuais Ruth Schneider – Mavrs, em Passo Fundo, o Museu de Artes do Rio Grande do Sul – Margs, em Porto Alegre, e o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo - Malg, em Pelotas. A análise dos dados obtidos permite identificar o público dos museus e o modo como este responde às ações educativas neles desenvolvidas; destacou-se a necessidade de avaliar o perfil dos visitantes e propor estratégias para a qualificação dessa área de atuação nos museus de arte na atualidade e na realidade do Rio Grande do Sul.