Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-14T18:05:11Z No. of bitstreams: 1 LucasMedrado.pdf: 1822426 bytes, checksum: 9a6c97c716563149d1501c2719d77fa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:05:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasMedrado.pdf: 1822426 bytes, checksum: 9a6c97c716563149d1501c2719d77fa7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation was concerned to analyze the relationship of thugs and former bandits with Pentecostalism in Fortified Assembly of God in Christ (ADFEC), located at São Jorge Garden slum outskirts of Ademar City, southern region of the capital of São Paulo. Interested in understanding the interactions of these agents and which way the church played its work in a Pentecostal space. The research had as main objective, to examine the approaches of crime and Pentecostalism indicating their breaks and special characteristics. Fieldwork was dedicated in collecting data proving performance of ADFEC together to crime agents, and to what extent the religious affiliation of the agents gained importance. Finally, we reflect on the accession of thugs and former bandits to Pentecostalism and the influence of membership in the community's daily life. / A dissertação preocupou-se em analisar as relações de bandidos e ex-bandidos com o pentecostalismo na Assembleia de Deus Fortificada em Cristo (ADFEC), situada na favela Jardim São Jorge, periferia da Cidade Ademar, região Sul da capital de São Paulo. Interessou-nos compreender as interações desses agentes e de qual maneira a igreja desempenhou seu trabalho em um espaço pentecostal. A pesquisa, teve como objetivo fundamental, examinar as aproximações da criminalidade e o pentecostalismo indicando suas rupturas e características peculiares. O trabalho de campo se dedicou em coletar dados que comprovassem atuação da ADFEC juntos aos agentes do crime, e em que medida a filiação religiosa dos agentes ganhava importância. Por fim, buscamos refletir sobre a adesão de bandidos e ex-bandidos ao pentecostalismo e a influência dessa adesão no cotidiano da comunidade.

O objeto desta investigação é o espaço da Escola Dominical (ED) como um local de potencialidade para abordar e desenvolver prevenção em HIV/AIDS. Os objetivos específicos foram conhecer a Igreja Evangélica Assembleia de Deus (AD), a Escola Dominical, seu currículo e como o HIV e a AIDS são/ ou podem ser abordados em seu conteúdo curricular de maneira a refletir na vivência e no cotidiano das relações afetivas. Para tanto, foi realizada pesquisa de revisão de literatura descritiva, exploratória e quantitativa sobre a Igreja e Escola Dominical, conteúdo curricular, prevenção em HIV/AIDS. De maneira sucinta são apresentados fatos relacionados à historicidade da Assembleia de Deus no Brasil, sua origem e abordagens teológicas, bem como a ênfase dada à prevenção do HIV/AIDS. Também é discutida a origem da Escola Dominical no mundo, no Brasil, em especial na Assembleia de Deus, sua forma organizacional, burocrática e administrativa, com destaque ao modelo curricular e conteúdo abordado nas diversas faixas etárias que se apresenta. Com isso, procura-se perceber a ocorrência e enfoque dado à abordagem sobre a epidemia de HIV/AIDS. De maneira geral a abordagem relacionada à historicidade destaca a figura dos expoentes Daniel Berg e Gunnar Vingren como fundadores da AD no Brasil. Em relação à Escola Dominical observou-se que sua origem praticamente acompanha a origem da igreja no Brasil. Ela utiliza conteúdo curricular orientado pelo Setor de Educação Cristã, disponibilizado às faixas etárias do maternal ao adulto. Utiliza para isso material padronizado e impresso pela casa Publicadora da Assembleia de Deus, chamado Lições/ Revista da Escola Dominical. É incentivado o aperfeiçoamento de professores da ED através de encontros e cursos específicos e ou literatura impressa. Quanto ao enfoque dado ao vírus HIV e AIDS observou-se que no currículo apresentado não há manifestação relacionado à atuação da ED com relação à prevenção. Quando ocorre abordagem frente a doenças, o mesmo se dá de maneira implícita, num contexto geral sem especificidade direta. Dessa forma, é possível inferir sugestão de conteúdo para possíveis abordagens. / The objective of this investigation is the Sunday School classes (SS) as a potential place to address and develop prevention to HIV/AIDS. Specific objectives were to know the Evangelical Church Assembly of God (AG), the Sunday School, its curriculum and how HIV and AIDS are /or could be approached in its curriculum content, to reflect the experience in daily affective relations. For this, a survey was conducted of literature descriptive review, exploratory and quantitative literature review about the Church and Sunday School, curriculum content, and prevention to HIV/AIDS. Succinctly facts relating to the historicity of the Assembly of God in Brazil, its origin and theological approaches, as well, as the emphasis on prevention of HIV/AIDS are presented. It also discusses the origin of Sunday School in the world, in Brazil, especially in the Assembly of God, its organizational form, bureaucratic and administrative, with emphasis on the curriculum model and content covered in the various age groups as presented. With this, search to understand the occurrence and focus given to the approach to HIV/AIDS. In general the approach related to the historicity highlights the exponents Daniel Berg and Gunnar Vingren as founders of AG in Brazil. Regarding Sunday School it was observed that its origin came almost with the origin of the church in Brazil. It uses content-oriented curriculum of the Division of Christian Education, available to ages from kindergarten to adult. It uses for this standardized material and printed by Publishing House of Assembly of God, called Lessons / Magazine Sunday School. It encourages the development of SS teachers through meetings and specific courses and/or printed literature. As for the focus given to HIV and AIDS It was observed that the curriculum presented no manifestation related to the performance of the SS regarding prevention. When the approach about the disease occurs, it will be at implying form, in a general context without direct specificity. Thus, it is possible to infer suggestion content for possible approaches.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-20T00:00:00Z / Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual. / The relationship between governors and state legislatures in Brazil is marked by the thesis that the governors have the capacity to establish a ratification pact with the state legislatures. Recent literature has sought to compare the experiences of different states. The Rio de Janeiro has emerged as one of the cases where the legislative was able to carry forward their own agenda. This diagnosis contrasts not only with the thesis of the governors powers, but also with the historical experience of chaguista political machine in the state. This thesis seeks to understand how the relationship of state governors of Rio de Janeiro with the State Legislative Assembly has developed since the resumption of direct elections for this position in 1982 through the year 2010. The main hypothesis is that the changes the Brazilian federalism and fiscal adjustment carried out during the 1990s decade were central to renegotiate the relationship between the two powers. These national changes allowed a desire for greater independence in the relationship between the powers to gain space. The change in the relationship between the powers is demonstrated by the growth in the amount of governor vetoes overturned by the legislature. The thesis shows, however, that the gain of the legislative did not meant a restriction on the agendas of the Executive which continued to be a central actor in state politics.

A presente dissertação apresenta alguns temas da teologia pentecostal em interface com o conceito de teologia pública, buscando refletir sobre as possíveis consequências, no espaço público, de um discurso fundamentado no pentecostalismo. O primeiro capítulo apresenta a teologia mais popular das Assembleias de Deus, manifesta nas revistas de escola bíblica dominical publicadas pela editora da denominação, a CPAD. Nela se constata que houve um progressivo interesse da denominação em relação às questões sociais/políticas, ampliando-se gradativamente, ainda que não maciçamente, o espaço dedicado a essa temática, havendo um aprimoramento constante da fundamentação teológica. O segundo capítulo explica de forma resumida alguns temas relevantes da teologia pentecostal assembleiana, os quais seriam relevantes e enriquecedores para a fundamentação da relação entre crente/igreja e sociedade desde o ponto de vista desta corrente teológica. Os temas são os seguintes: o poder do Espírito (poder de Deus) e os milagres; a eclesiologia; a santificação e a ética pentecostal, com sua ênfase na separação do mundo; a escatologia e sua crença no retorno iminente de Cristo; e a noção de guerra espiritual e toda a cosmologia pentecostal (a crença em anjos, demônios e sua influência sobre indivíduos, sociedade e realidade em geral). O terceiro capítulo pergunta pelas consequências públicas que se podem extrair destes pontos específicos da teologia pentecostal. Discorre, num primeiro momento, sobre como os mesmos não deveriam ser interpretados, na medida em que poderiam levar a condutas inadequadas para um cristão no espaço público, ao menos inadequadas do ponto de vista de uma teologia pública. Num segundo momento, aponta algumas leituras que parecem mais adequadas para os temas teológicos pentecostais, extraindo então consequências desejáveis e em consonância com o que alguns teólogos públicos propõem, facilitando o diálogo com a sociedade e uma participação mais efetiva no espaço público, em busca do bem comum, por parte do crente pentecostal e das próprias Assembleias de Deus enquanto instituição. Propõe, em resumo, as seguintes interpretações: poder de Deus que implique em serviço comunitário humilde para toda sociedade; uma igreja peregrina, mas consciente e atuante; uma ardente expectativa pela consumação do Reino de Deus que motive a transformação social; uma santificação que se expanda pelo social, no combate às injustiças; e uma postura humilde e sábia quanto aos fenômenos espirituais que possam influenciar as pessoas e a sociedade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5136.pdf: 1469178 bytes, checksum: a0809686f5333526f7e5eb0a69d193b3 (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / With the purpose of elucidating some aspects concerning the importance of substrate spatial complexity to the ecology of Chironomidae (Diptera) family in Cerrado streams, three field experiments were carried out in Ipameri and Mimoso de Goiás Municipalities, Goiás State, Brazil. These experiments are described in three chapters that compose this thesis i) Temporal dynamics of Chironomidae (Diptera) larvae on substrates with different levels of spatial complexity and roughness in a Central Brazil stream; ii) Is substrate complexity important for Chironomidae (Diptera) larvae to resist hydrological disturbance?; iii) Influence of spatial complexity and roughness on Chironomidae (Diptera) assemblages. Artificial substrates with different complexity and roughness levels were fixed in bed streams for colonization of Chironomidae larvae. Samplings were taken after a period of 30 days. Results indicated that: i) Colonization of substrates by larvae was not influenced by substrate spatial complexity and no patterns of colonization were observed, considering the various ecological guilds; ii) Both complexity and roughness were not sufficient to maintain the abundance of these organisms, evidencing their sensibility to sudden rain events; iii) Spatial complexity and roughness of substrate influenced the structure of Chironomidade assemblages and were two important aspects to the diversity of these organisms. / Buscando esclarecer alguns aspectos a respeito da importância da complexidade espacial do substrato sobre a ecologia de Chironomidae (Diptera) em córregos de baixa ordem do Cerrado brasileiro, foram realizados três experimentos aqui apresentados em três capítulos: i) Dinâmica temporal de Chironomidae (Diptera) em substratos com diferentes complexidades e rugosidades em um riacho do Brasil Central; ii) A complexidade do substrato é importante para as larvas de Chironomidae (Diptera) resistirem à perturbação hídrica?; iii) Influência da complexidade espacial e da rugosidade na assembleia de Chironomidae (Diptera). Os experimentos foram realizados nos municípios de Ipameri e Mimoso de Goiás, ambos situados no Estado de Goiás. Para amostragem das larvas de Chironomidae foram utilizados substratos artificiais com diferentes níveis de complexidade e rugosidade fixados no leito dos riachos para colonização. De forma geral os resultados obtidos indicaram que: i) A colonização dos substratos pelas larvas não foi influenciada pela complexidade espacial do substrato, não sendo observados padrões de colonização, considerando as diferentes guildas ecológicas; ii) Tanto a complexidade quanto a rugosidade do substrato não foram suficientes para a manutenção da abundância das larvas de Chironomidae, evidenciando sua sensibilidade a eventos inesperados de chuva; iii) A complexidade espacial e a rugosidade do substrato afetam a estrutura da assembleia de Chironomidae, sendo dois importantes aspectos para a diversidade destes organismos.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-21T13:08:12Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2484701 bytes, checksum: b9a06ac5bcc81e539838b4f143f87834 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T13:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2484701 bytes, checksum: b9a06ac5bcc81e539838b4f143f87834 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Based on the analysis of a diversified documentary corpus, which includes the Annals, Minutes and the Internal Regiment of the Provincial Legislative Assembly of Paraíba´s province, Reports of the Presidents of Provinces and newspapers from the 19th century, so, in this study we aimed to understand the performance of the provincial deputies from Paraíba in the Second Reign, specifically between 1855 and 1875, a period in which there was a reconfiguration of national politics. Departing from the presupposition that the Provincial Legislative Assemblies, created by the Additional Act (1834), were constituted as important spaces of power where its members could discuss and legislate about the most varied issues, thus, enjoying considerable autonomy and contributing for the Brazilian national state construction. Based on the concept of Political Cultures and Sociability Networks, we have analyzed the functioning of Provincial Legislative Assembly of Paraíba, ruled by a series of "rituals", and elaborate a prosopographic study of the provincial deputies who acted in the adopted temporal cut, especially those who graduated in Law by the Faculty of Olinda/Recife, where a considerable part obtained the diploma of superior course. Corroborating with the historiography, we identified that this type of formation was configured as one of the national political elite distinctions, since the majority of the provincial deputies that managed to reach the Chamber of Deputies were composed of bachelors in Law, as exemplified by the trajectories of paraiban politicians as Felizardo Toscano de Brito and Father Lindolfo Correia das Neves. In view of the relationship of provincial deputies and other agents of the political elite, such as provincial councilors and presidents, we also discussed municipalities and public instruction in Paraíba, issues which were often at the heart of the debates and that, being constituted as one of the fields of action of the provincial deputies, can be considered relevant spaces of autonomy. / A partir da análise de um corpus documental diversificado, que inclui os Anais, Atas e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, os Relatórios dos Presidentes de Província e jornais do século XIX, buscamos no presente estudo compreender a atuação dos deputados provinciais paraibanos no Segundo Reinado, mais especificamente entre 1855 e 1875, período em que houve uma reconfiguração da política nacional. Partimos do pressuposto de que as Assembleias Legislativas Provinciais, criadas pelo Ato Adicional (1834), constituíram-se como importantes espaços de poder nos quais seus membros puderem discutir e legislar sobre as mais variadas questões, usufruindo, desta forma, de uma considerável autonomia e contribuindo para a construção do Estado nacional brasileiro. Com base no conceito de Culturas Políticas e de Redes de Sociabilidade, analisamos o funcionamento da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, que era regida por uma série de “rituais”, e elaboramos um estudo prosopográfico dos deputados provinciais que atuaram no recorte temporal adotado, sobretudo dos indivíduos formados em Direito pela Faculdade de Olinda/Recife, onde parte considerável obteve o diploma de curso superior. Corroborando com a historiografia, identificamos que este tipo de formação se configurou como um dos distintivos da elite política nacional, uma vez que a maior parte dos deputados provinciais paraibanos que conseguiu chegar à Câmara dos Deputados era composta por bacharéis em Direito, conforme exemplificam as trajetórias dos políticos paraibanos Felizardo Toscano de Brito e padre Lindolfo Correia das Neves. Tendo em vista a relação dos deputados provinciais e outros agentes da elite política, como os vereadores e os presidentes de província, discutimos também acerca das municipalidades e da instrução pública na Paraíba, assuntos que frequentemente se encontravam no cerne dos debates e que, ao se constituírem como um dos campos de atuação dos deputados provinciais, podem ser considerados relevantes espaços de autonomia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual. / The relationship between governors and state legislatures in Brazil is marked by the thesis that the governors have the capacity to establish a ratification pact with the state legislatures. Recent literature has sought to compare the experiences of different states. The Rio de Janeiro has emerged as one of the cases where the legislative was able to carry forward their own agenda. This diagnosis contrasts not only with the thesis of the governors powers, but also with the historical experience of chaguista political machine in the state. This thesis seeks to understand how the relationship of state governors of Rio de Janeiro with the State Legislative Assembly has developed since the resumption of direct elections for this position in 1982 through the year 2010. The main hypothesis is that the changes the Brazilian federalism and fiscal adjustment carried out during the 1990s decade were central to renegotiate the relationship between the two powers. These national changes allowed a desire for greater independence in the relationship between the powers to gain space. The change in the relationship between the powers is demonstrated by the growth in the amount of governor vetoes overturned by the legislature. The thesis shows, however, that the gain of the legislative did not meant a restriction on the agendas of the Executive which continued to be a central actor in state politics.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-09T17:55:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T13:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T13:06:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Faced with the civil and military ambivalence of nuclear energy, its use by various international actors has become synonymous not only with development tools, but also with mistrust and global danger. In this context, Brazil had appeared to be a threat to international security, for not signing the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1968, and for having a nuclear program that sought to achieve full control of its fuel cycle since 1953. This work aims to understand how the nuclear issue became a matter included in the 1988 Constitution, taking into account the different actors involved in this process, their performance and the interests that guided the acceptance or non-acceptance of the Brazilian nuclear program . The debate about the use of this technology reaches nuances that go beyond simple ideological and party questions, crossing a pretended "national interest", placed in a spectrum that can be understood from the Brazilian demand for technological capacity restricted to a club of powers until the possibility of imposing itself as a military agent with greater military power. Being placed as a sine qua non condition for the chance of Brazil to project itself as an influential country in the international system, the decision-making process regarding the acceptance of this type of energy in the 1988 Constitution runs through a complex international context. Thus, it is intended to contribute with the studies about the Brazilian nuclear program in the context of redemocratization. The work is based on the analysis of primary sources and the rich literature on the Brazilian nuclear program, on legislative behavior and non-proliferation of nuclear weapons. As a conclusion, the thesis hypothesizes that the nuclear imaginary was an element belonging to the State project that was proposed in the 1987/1988 Constituent, considering Brazil as a nation that should be independent and technologically advanced compared to other countries. / Diante da ambivalência civil e militar da energia nuclear, sua utilização por diversos atores internacionais tornou-se sinônimo não somente de instrumento de desenvolvimento, mas também de desconfiança e perigo global. Nesse contexto, o Brasil afigurou-se como uma ameaça para a segurança internacional, por não assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em 1968, e por ter um programa nuclear que ambicionava alcançar o pleno controle de seu ciclo de combustível, já desde 1953. Este trabalho objetiva compreender como a questão nuclear se tornou um tema incluído na Constituição de 1988, levando em consideração os diversos atores participantes desse processo, seu desempenho e os interesses que nortearam a aceitação ou não do programa nuclear brasileiro. O debate sobre a utilização dessa tecnologia atinge nuances que vão além de simples questões ideológicas e partidárias, perpassando um pretenso “interesse nacional”, colocado em um espectro que pode ser entendido desde a demanda brasileira por capacidade tecnológica restrita a um clube de potências até a possibilidade de se impor como agente militar com maior poder bélico. Sendo colocado como condição sine qua non para a possibilidade de projeção do Brasil enquanto país influente no sistema internacional, o processo decisório sobre aceitação desse tipo de energia na Constituição de 1988 resvala um contexto internacional complexo. Dessa forma, pretende-se contribuir com os estudos sobre o programa nuclear brasileiro no contexto da redemocratização. O trabalho baseia-se na análise de fontes primárias e da rica literatura sobre o programa nuclear brasileiro, sobre o comportamento legislativo e sobre a não- proliferação de armas nucleares. Como conclusão, a dissertação lança a hipótese de que o imaginário nuclear foi elemento pertencente ao projeto de país que se propunha na Constituinte de 1987/1988, ao pensar o Brasil como nação que deveria ser independente e avançada tecnologicamente frente aos demais países.

A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi concebida tendo como um de seus objetivos o estímulo à formação da grande empresa nacional. Para tanto, o legislador utilizou duas premissas: o estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais (tanto o mercado acionário, quanto o de títulos de dívida). Isto resultou em um modelo legal, calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e atribui responsabilidades. Ainda, face à extremação dos poderes do acionista controlador, visando ao fomento do mercado de capitais, a lei atribui aos acionistas minoritários verdadeiros direitos compensatórios, sintetizados em direitos de saída da companhia e direitos de informação. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela Lei das Sociedades Anônimas. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário, ganhando força os mecanismos de monitoramento adequado dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da sociedade anônima e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente trabalho, portanto, irá discutir até que ponto a Lei nº 6.404/76 está apta a lidar com este fenômeno recente em território brasileiro. Palavras chave: Lei nº 6.404/76, sociedade anônima, poder de controle, dispersão acionária, OPA. / One of the objectives guiding the development of Law 6,404, of 15 December 1976, was that of stimulating the formation of large-size Brazilian companies. The legislator set about this task using two premises: stimulating corporate concentration and boosting the bond markets (both the stock market and the government bond market). This resulted in a legal model, based on the figure of the controlling shareholder, to whom the law grants authority and, in return, imposes obligations and allocates responsibilities. Moreover, in view of the extreme nature of the controlling shareholders authority, and in order to boost the bond markets, the law grants genuine compensatory rights to the minority shareholders, which can be summarized as rights to leave the company and rights to information. Stock dispersion and the consequent weakening, or even disappearance, of the controlling shareholder, has led to authority shifting to the management, leading to a model that is, in essence, very different from the one originally conceived in the Brazilian Companies Law. Hence, compensatory rights have become relative to shareholder control, with the managers monitoring mechanisms gaining force in ensuring compliance with the corporate interest. This implies modifications not only in the sphere of shareholders individual and collective rights, but also changes to the very structure of the joint stock company and to legal business dealings concerning disputes for corporate control. This study will, therefore, debate just how well Law 6,404/76 is able to deal with this recent phenomenon in Brazil.