OLIVEIRA, Luciana Barroso de. FEBEMCE: entre meninos e histórias. Um resgate da memória da Fundação do Bem-estar do Menor do Ceará. 2007. 82f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação conta a história da Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE, com ênfase na sua atuação como instituição educacional. O estudo inicia-se no ano de 1990, por ter sido o ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que rege, no Brasil, esse segmento social até os dias atuais e se finda em 1999, ano de extinção da FEBEMCE como instituição de amparo às crianças e adolescentes. A pesquisa usou o método histórico e explorou técnicas de pesquisa documental e história oral. / Esta disertación habla de la historia de la “Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE”, con atención en su actuación como institución educacional. El estudio tiene inicio en el año de 1990, por haber este sido el año da publicación de “Estatuto da Criança e do Adolescente”, ley que, en Brasil, se aplica a este segmento social hasta los días actuales y se concluye en 1999, año de extinción de la FEBEMCE como institución de ayuda a los niños y adolescentes. La pesquisa usó el procedimiento histórico y exploró técnicas de pesquisa documental e historia oral.

CASTRO, Vânia Maria Vasconcelos de. O caráter multidimensional da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes: uma avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Canindé – Ceará. 2014. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T14:47:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) Previous issue date: 2014 / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013. / A exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho é um fenômeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais – nos mais distantes e distintos territórios do planeta –, tem, no entanto, um lastro histórico ininterrupto, a despeito de, no plano jurídico e político, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no município de Canindé, visando construir uma avaliação de um programa – Peti –, que é parte da política de assistência à criança e ao adolescente, e que afirma o propósito de erradicar a exploração da mão de obra das crianças e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o título, este estudo identificou como a exploração de crianças e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensões. No caso do município em estudo, um centro de romarias voltadas à fé no santo padroeiro – São Francisco das Chagas de Canindé –, foi desvelado o papel da Igreja católica na dinâmica da manutenção dessa forma de exploração de crianças e adolescentes. Identifiquei os consórcios de comércio e de fé que se instauram nas distintas expressões de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razões, a despeito da existência do Peti neste município, crianças e adolescentes, especificamente, na faixa etária de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento próprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploração desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essência desse fenômeno da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes em Canindé, algumas indagações irrompem: seria a insuficiência ou ineficiência dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos disponibilizados pelos equipamentos de referência da assistência social que interferiria nas condições de permanência de crianças e adolescentes nessa situação de exploração? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela política de assistência social, via Peti? Ou ambas? São questões que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realização deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnográfica. Na construção de elementos de análise para a investigação proposta, foram realizadas as análises dos discursos através das entrevistas em profundidade com os agentes públicos, observação participante, registros fotográficos e da produção de um vídeo com depoimentos das famílias afetadas pelo mercado da fé, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-05Bitstream added on 2014-06-13T19:26:56Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_v_me_fran.pdf: 1797480 bytes, checksum: 779246879d92c478f0ac57d2dde4f2ea (MD5) / Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais / Este estúdio tiene como objetivo analizar la historia de vida de las familias que tenían o todavia tienen a sus hijos y nietos en una situación de atención institucional, que era una medida de protección aplicada por el Consejo de Guardianes del Distrito de Orlândia, estado de São Paulo, en el período de 2005 a 2008. Trata de entender los factores que llevaron a la colocación de esos niños en los contactos de vivenda y insticuionales se mantuvieron con sus familias mientras el los estaban protegidos. Después del período en que se encontraban en el edificio albergue, los niños volvieron a la vida familiar, sin embargo, sin apoyo estatal adecuado. Através del método de historia oral, los cuatro participantes en este estudio, dos abuelas, un padre y una madre, expuso su trayectoria en la vida, mientras que los migrantes del Midwest y Nordeste brasileño en busca de nuevas formas de relación y de condiciones de trabajo decentes, ingresos, educación y vivienda. En la práctica, se encontraron con viejos y nuevos retos en el estado de São Paulo. Vamos a llevar a cabo el análisis de lastres demandas relacionadas con la solicitud de medidas que afectan a niños e adolescentes abrigados a fin de compreender el comportamiento de los agentes del Estado que llevan a cabo diversas intervenciones con este tema. Problematizamos el papel del Consejo de Guardianes, los profesionales que trabajan em el refugio, Forum y Centro de Referencia Especializada para la Asistencia Social con el fin de entender la acción en un intento de romper com las prácticas que tienen por objeto controlar los comportamentos sociales de los sujeitos analizados aquí, puntería fomentar las acciones que sean compatibles com los principios éticos fundamentales como la libertad, la autonomía y el empoderamiento social de los individuos

The research aimed to analyze from a gender perspective, the work of Managers, Professionals and Counselors that make up the Social Protection Network for Children and Adolescents in the municipality of Itabaianinha/SE, highlighting experiences and challenges faced in the joint, structuring and preventive care actions, to extend the rights and citizenship of children and adolescents victims of domestic violence. The approach of the phenomenon domestic violence against children and adolescents is anchored in full perspective formed by processes, where reality is seen critically, historical, contradictory and dialectical. We seek to break with the idea of domestic violence can be understood only by the appearance of the facts and naturalized as a "social problem" family nature, domestic, where the State is unable to intervene. The qualitative research was conducted with the consultation of bibliographic and documentary sources, giving priority to oral sources through interviews with 14 research subjects: Representatives of Social Protection Network, one Manager of the Municipal Secretariat of Social Assistance, one Manager of the Municipal Department of Education, (01) Manager of the Municipal Department of Health, onr Tutor Counselor, one Representative of the Municipal Children‟s and Adolescents Rights Council, technical staff of CREAS - Specialized Social Assistance Reference Center, consisting of two Social Workers, one Psychologist and one Coordinator, the technical staff of CRAS – Social Assistance Reference Center one Social Worker, one Psychologist and onr Coordinator). The professionals express the importance of vocational training in gender for the performance in social public policies, but do not mention experiments in this way, aimed at multiplying the area, for the children care and groups in vulnerable situations in order to ensure a more humanized care and effective guidance in search of protection and guarantee of rights. / A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestoras, profissionais e conselheiras que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de Itabaianinha/SE, destacando as experiências e desafios enfrentados na articulação, estruturação e prevenção de ações de atendimento, no sentido de ampliar os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes, vitimas de violência doméstica. A abordagem do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes está ancorada na perspectiva de totalidade constituída através de processos, onde a realidade é vista de forma crítica, histórica, contraditória e dialética. Buscamos romper com a ideia de que a violência doméstica pode ser compreendida apenas pela aparência dos fatos e naturalizada como um “problema social” de cunho familiar, doméstico, onde o Estado não tem capacidade de intervir. A pesquisa de natureza qualitativa realizou-se com a consulta a fontes bibliográficas e documentais, priorizando-se as fontes orais por meio de entrevistas com 14 sujeitos da pesquisa: representantes da rede de proteção social, 01 gestor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação,01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúde, 01 conselheiro(a) tutelar, 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, composta por 02 Assistente Social 01 Psicólogo e 01 coordenador, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social , composta por 01 Assistente Social, 01 psicólogo e 01 coordenador. As profissionais expressam a importância da capacitação profissional em gênero para a atuação nas politicas públicas sociais, entretanto não mencionam experiências neste sentido, voltadas aos multiplicadores da área, para o atendimento às crianças e grupos em situação de vulnerabilidade, a fim de assegurar um atendimento mais humanizado e orientação efetiva na busca de proteção e de garantia de direitos.

Orientador: Leila Meza Alegranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T07:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreno_AlessandraZorzetto_D.pdf: 2082183 bytes, checksum: abdb6a65d458b286fb3b74bc161dcff3 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Na cidade de São Paulo, a assistência pública à crianças e jovens órfãos e abandonados surgiu no ano de 1825 com a organização de uma Casa de Expostos e Órfãos. No período anterior, os pais e mães que não podiam, ou não queriam ficar com os filhos, contavam somente com o auxílio particular oferecido por pessoas que recebiam e criavam a prole alheia. Amplamente difundida na América Portuguesa, a prática do acolhimento domiciliar de crianças e jovens era uma das faces de um complexo sistema de redes sócio-culturais. O objetivo desta tese é analisar essa prática sócio-cultural na cidade de São Paulo, entre 1765 e 1822, buscando delinear as motivações ao acolhimento e as relações estabelecidas entre acolhedores e acolhidos / Abstract: In the city of Sao Paulo, the public assistance to children and young orphans and abandoned emerged in the year of 1825, with the organization of a Casa de Expostos e Órfãos. In the previous period, the fathers and mothers who could not or did not want to stay with their children, included only with the aid offered by particular people who had created the childrens¿ others. Widely broadcast in Portuguese America, the practice of welcoming home for children and young people was one of the faces of a complex system of sociocultural networks. The objective of this thesis is to examine the socio-cultural practice in the city of Sao Paulo, between 1765 and 1822, seeking outline the reasons for the reception and the relationships established between receivers and accepted. / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Normalene.pdf: 588886 bytes, checksum: 3090a8c90505672a56b048b410f97809 (MD5) Previous issue date: 2006-03-03 / In this inquiry, we sought for answers to some questions about social adjustment process for children and adolescents in street situation, especially for female adolescents that had found alternatives for a better quality of life out of the treets. The main objective was to analyze the meaning for social adjustment; to identify the institutional pedagogic programs in the social adjustment process; and to analyze the meaning of the social adjustment and the consequences to female adolescents that lived in street situation. The method has qualitative approach by Oral Live History principles. The data was collect by semi structured interview and participant observation with eight adolescents from 16 to 24 years old, with previous history of life in streets, and analyzed by content analysis thematic modality background. The results was organized and presented through the following categories: 1) coming to street; 2) living in street; 3) life beyond the street. In accordance with the subjects, the social adjustment process occurred in pregnancy consequence. However, the awakening of new live perspectives occurred due significant persons in a specific sheltering institution and the pedagogical actions there developed that accompany, motivate and articulate the values of these persons in the whole process. Therefore, by the oral history of life it was possible to identify the subject course of life, its social adjustment in the recuperation process and the Public Health Nursing possibilities for caring in this process of social adjustment / Nesta investigação buscamos responder algumas inquietações ao que se refere ao processo de resgate de crianças e adolescentes em situação de rua, em especial meninas que buscaram alternativas para melhor qualidade de vida fora das ruas. Os objetivos foram: analisar o significado de reintegração social; identificar as ações pedagógicas da instituição no processo de reintegração social; conhecer o significado e o impacto da recuperação social para meninas com experiência de vida nas ruas. A metodologia é de natureza qualitativa com base nos princípios da História Oral de Vida. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação participante e diário de campo, junto a oito adolescentes entre 16 e 24 anos de idade, que tenham tido experiência pregressa de vida nas ruas, e analisados segundo a proposta da análise de conteúdo modalidade temática. Os resultados foram organizados e discutidos em três categorias temáticas, 1) a vinda para a rua; 2) a vida na rua; e 3) a vida além da rua. De acordo com as narrativas dos sujeitos o processo de recuperação e re-inserção social ocorreu em decorrência da gravidez. Entretanto, o despertar de novas perspectivas de vida ocorreu devido à presença de pessoas significativas de uma instituição, e as ações pedagógicas ali desenvolvidas que motivam, articulam e potencializam os valores destas pessoas em todo o processo. Portanto, pelas histórias orais de vida foi possível identificarmos a trajetória de vida dos sujeitos, a sua inclusão social no processo de recuperação, e o papel do profissional de enfermagem de saúde pública para o cuidado neste processo

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100749.pdf: 1264737 bytes, checksum: f5bebbe5b914d67a52fdd38705a006eb (MD5) Previous issue date: 2009-06-25T00:00:00Z / This study is carrying out an exploratory survey of actions in enterprises, institutes and foundations from enterprises jointly with the Child and Adolescent Rights Councils. It analyses also the articulation among market agents, non-governmental agencies and public authorities in actions related to these instancies through tax incentive contributions for the Childhood and Adolescent Funds, as well as encouragements from the enterprising sphere. It was select as a case study the Minas de Bons Conselhos project impelled by Celular Telemig Institute from 2001 to 2005, which contributed to institutionalization of Child and Adolescent Rights Municipal Councils, and Tutorial Councils in Minas Gerais State, rising the Pró-Conselho Brasil program of national range. The study exhibits a way of articulation among governmental, non-governmental agencies and of enterprises in the council sphere, on a non-restricted appropriation of public space by private economic interests. / O trabalho realiza um levantamento exploratório de ações de empresas, institutos e fundações de empresas junto a Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e analisa a articulação entre atores oriundos do mercado, entidades não governamentais e poder público em ações relacionadas a essas instâncias, a partir do incentivo fiscal existente para doação aos Fundos da Infância e da Adolescência e motivações advindas no âmbito empresarial. Selecionou-se para estudo de caso o Projeto Minas de Bons Conselhos, promovido pelo Instituto Telemig Celular, no período de 2001 a 2005, o qual contribuiu para a institucionalização dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e de Conselhos Tutelares no Estado de Minas Gerais, inspirando o Programa Pró-Conselho Brasil, de abrangência nacional. O estudo explicita um modo de articulação entre agentes governamentais, não governamentais e empresariais no âmbito dos Conselhos não redutível à apropriação do espaço público pelo poder privado.

SILVA, Rosângela Ribeiro da. O projeto Crescer com Arte Pio XII e a política de atendimento ao adolescente em vulnerabilidade social: uma análise à luz da crítica marxista. 2010. 131f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-12T18:43:33Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_RRSILVA.pdf: 660032 bytes, checksum: 9082b16c475e9f200601a2924ea00493 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_RRSILVA.pdf: 660032 bytes, checksum: 9082b16c475e9f200601a2924ea00493 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_RRSILVA.pdf: 660032 bytes, checksum: 9082b16c475e9f200601a2924ea00493 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente pesquisa demonstra a articulação da atual política de assistência sócio-educacional do adolescente no Brasil às exigências do processo de reprodução do capital em crise, exigências essas que estão devidamente referendadas pelos organismos de defesa do sistema, como o Banco Mundial e a UNESCO, e cuja lógica alcança as determinações político-legais nas esferas nacional, estadual e do município de Fortaleza, Ceará. Na esfera municipal apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII de forma devidamente crítica e contextualizada, o qual cumprimos uma revisita ao arcabouço categorial que está na base das relações onto-históricas entre trabalho, educação e reprodução social; situamos a educação no processo de reprodução do capital, particularizando o momento atual da sociabilidade do capital, marcado por uma crise de natureza estrutural (MÉSZÁROS, 2000); cotejamos as diretrizes da política sócio-educativa emanadas do Banco Mundial e da Unesco para a periferia do capitalismo, destacando a concepção de vulnerabilidade social e as estratégias de inclusão social do adolescente socialmente vulnerável presentes nas referidas diretrizes. No que diz respeito, mais diretamente, ao objeto específico do nosso estudo, apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII, no quadro da política de atendimento ao adolescente no Município de Fortaleza, explicitando seus princípios e formas de operacionalização. De acordo com as evidências trazidas à tona, consideramos que o conjunto dos documentos que tratam da assistência sócio-educacional em situação de vulnerabilidade social no Brasil, direcionados pelos organismos acima referidos e implementados pelos governos federal, estadual e municipal, desde o seu ponto de partida ligam-se, inevitavelmente, aos interesses de reprodução ampliada do capital. Mas, independentemente disso, compreendemos a necessidade histórica e premente de se engendrar um processo educacional que efetivamente esteja ontologicamente, imbricado, articulado a um projeto de emancipação da classe trabalhadora, já que são os trabalhadores, nas palavras de Mészáros (2002), os verdadeiros sujeitos da emancipação, estejam eles na escola, na rua, no trabalho, nos sindicatos ou no submundo juvenil. / La présente recherche démontre l’articulation de l’actuelle politique d’assistence sócio-éducative de l’adolescent au Brésil aux exigences du procès de reproduction du capital en crise, exigences qui ont comme référence justement les organismes de défense du système comme la Banque Mondiale et la UNESCO dont la logique atteind les déterminations politique-legaux aux sphères nationale, des étads et de la ville de Fortaleza – capitale du l’Étad du Ceará. Dans la sphère municipale présentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII en forme précisément critique et dans un contexte, dont nous accomplissons une revisite au squellete de catégorie qui est à la base des relactions onto-historiques entre travail, éducation et reproduction social; nous avons situe l’éducation dans le procès de reproduction du capital, donnant emphase au moment actuel de la sociabilité du capital distingue par une crise de nature structurelle (MÉSZÁROS, 2000); nous confrontons les directrices de la politique sócio-éducative émanées de la Banque Mondiale et de l’UNESCO pour la périphérie du capitalisme, ressortant la conception de vulnérabilité social et les stratégies pour inclure dans la société de l’adolescent socialment vulnérable presentes dans ces directrices. En ce qui concerne plus directement au but spécifique du notre étude, nous présentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII, dans le cadre de la politique d’accueil au adolescent dans la ville de Fortaleza, en expliquant ses príncipes et formes d’éxecution. D’après les évidences apportées au public, nous considérons que l’ensemble des documents qui traitent de l’assistence sócio-éducative en situation de vulnérabilité social au Brésil, dirigés par les organismes au-dessus cités et appliqués par les gouvernements fédéral, de l’état et municipal, dès son poit de début se lient inévitablement aux intérêts de reproduction amplifiée du capital. Mais indépendamment de cela, nous comprenons la necessite historique et urgente de se engendrer un procès éducatif lequel effectivement soit imbriqué à un projet d’émancipation de la classe ouvrière, parce que sont les travailleurs, dans les mots de Mészàros (2002), les vrais sujets de l’émancipation, soient-ils dans l’école, à la rue, au travail, aux syndicats ou dans le sous-monde juvénile.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claires Salete Ziglioli.pdf: 2940196 bytes, checksum: 13a8350913e2ffc09c286e378e49f608 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master's Dissertation study aimed to analyze the domestic sexual violence against children and adolescents: a study of the city of Foz do Iguaçu-Pr, city of the Triple Frontier of Brazil, Argentina and Paraguay. The procedure began with the approach of the phenomenon of violence in its forms of structural violence and domestic violence. Subsequently, reference was made to the Integral Protection System, highlighting the Law Guarantee System, represented by Service Network in combating sexual violence, as well as the Combat Plans Sexual Violence against Children and National Teenagers, State and Municipal. The research took place in the SINAN, and in the organs (Guardianship Councils I and II, CREAS, NUCRIA, MP, Shelter and IML) identified as full protection in Foz do Iguaçu. It tried, thus, understand the coping flow to sexual violence against children and adolescents, as well as compliance with the actions of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the city. The methodology privileged the qualitative-quantitative approach, enriched with information obtained through the questionnaire and survey data online and on-site, next to the sectors in the year 2014. The data analysis was performed with a qualitative reading in the light of the theoretical framework, key to highlight some categories such as online data type of sexual violence; consequences of violence; author data aggression; referrals to the sectors that make up the organizational and functional structure of children and adolescents rights guarantee system; research on the spot, next to the Guardianship Councils I and II, the CREAS, the NUCRIA, the prosecutor, the Shelter and the IML, to map the number of cases received, accompanied and directed by them to other sectors; yet the actions undertaken by sectors, in relation to compliance with the structural axes of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents. According to the survey results, it was concluded that the flow of service and the Municipal Plan does not advocate in the city of Foz do Iguaçu in fighting domestic sexual violence against children and adolescents. Still, regarding the relationship between the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents and the flow of care to sexual violence, it was found that children and adolescents remain being raped not only within the family, but by the institucions that should ensure their full protection. / Este estudo de Dissertação de Mestrado teve por objetivo analisar a violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu-Pr, cidade da Tríplice Fronteira do Brasil-Argentina-Paraguai. O procedimento iniciou-se com a abordagem sobre o fenômeno da violência, nas suas formas de violência estrutural e de violência doméstica. Posteriormente, fez-se referência ao Sistema de Proteção Integral, destacando-se o Sistema de Garantia de Direito, representado pela Rede de Atendimento no enfrentamento da violência sexual, como também os Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Nacional, Estadual e Municipal. A pesquisa realizou-se no SINAN e junto aos órgãos (Conselhos Tutelares I e II, CREAS, NUCRIA, MP, Casa Abrigo e IML), identificados como de proteção integral em Foz do Iguaçu. Procurou-se, assim, compreender o fluxo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como o cumprimento das ações do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município. A metodologia utilizada privilegiou a abordagem qualiquantitativa, enriquecida com informações obtidas por meio de questionário e de levantamento de dados online e in loco, junto aos setores no ano de 2014. A análise dos dados foi realizada a partir da leitura qualitativa à luz do referencial teórico, fundamental para evidenciar algumas categorias como: os dados online do tipo da violência sexual; as consequências da violência; os dados do autor da agressão; os encaminhamentos para os setores que compõem a estrutura organizativa e funcional do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; a pesquisa in loco, junto aos Conselhos Tutelares I e II, ao CREAS, ao NUCRIA, ao Ministério Público, a Casa Abrigo e ao IML, para mapear o número de casos recebidos, acompanhados e encaminhados por eles para outros setores; e, ainda, as ações realizadas pelos setores em relação ao cumprimento dos eixos estruturantes do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com os resultados da pesquisa, conclui-se que o fluxo de atendimento e o Plano Municipal não se preconizam no município de Foz do Iguaçu no enfrentamento da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes. Ainda no que concerne à articulação entre o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o fluxo de atendimento à violência sexual, verificou-se que as crianças e adolescentes permanecem sendo violentadas não somente dentro do ambiente familiar, mas também pelos órgãos que deveriam assegurar a proteção integral.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Rodrigues Dias.pdf: 1272431 bytes, checksum: 66200a310b22e91949a9710df73137d3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / The research seeks to investigate the relationship between the effective action of the Management Councils, as spaces for democratic participation, and the issues of binding and priority through the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent of the City of Toledo / PR, based on the administrations of 2007/2009 and 2009/2011. By effective action, we understand the one which includes the participation of civil society in the debates, proposals and preparation of decisions about public policies in the municipal area of child and adolescent and seeks the means to enforce the substance of the decision by the municipal government. On the one hand, the binding, by legal and constitutional commandment, determines the inclusion, in public budgets, of the deliberated public policies by the Councils. On the other hand, there is also the prediction of priority attendance of the infantojuvenil demands, which must be accomplished by the actions of the Council, and reflects in the imposing of the deliberations. However, the reality of the Councils has shown that the Government has not converted the decisions in municipal public policies, which, in the area of Children and Youth, must be priority. Based on the analysis of the records in the course of two terms, we corroborate the explanation, formulated as initial working hypothesis, backed the Council's own behavior: the more effective is the Council's action, the more the Government will comply with their deliberations, including them in the budget and turning them into public policy. / A pesquisa busca verificar a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões da vinculação e da prioridade por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, da Cidade de Toledo/PR, com base nas gestões 2007/2009 e 2009/2011. Por ação efetiva entendemos aquela que contempla a participação da sociedade civil nos debates, na proposição e na elaboração de decisões sobre políticas públicas municipais na área da criança e do adolescente e que busca os meios de fazer valer o teor do decidido junto ao Poder Público Municipal. De um lado, a vinculação, por mandamento constitucional e legal, determina a inclusão, nos orçamentos públicos, das políticas públicas deliberadas nos âmbitos dos Conselhos. Por outro lado, também há previsão de atendimento prioritário às demandas da população infantojuvenil, que deve ser realizado pelas ações do Conselho, o que reflete na impositividade das deliberações. Entretanto, a realidade dos Conselhos tem demonstrado que o Poder Público não tem convertido as deliberações em políticas públicas municipais, as quais, na seara da Infância e da Juventude, têm de ser prioritárias. Com base na análise das atas, no decorrer das duas gestões, corroboramos a explicação, formulada como hipótese inicial de trabalho, a este descompasso, lastreada no comportamento do próprio Conselho: quanto mais efetiva for a ação do Conselho, mais o Poder Público acatará suas deliberações, incluindo-as no orçamento e transformando-as em políticas públicas.