Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-27T13:30:46Z No. of bitstreams: 1 Diego Borges Cordeiro.pdf: 2931254 bytes, checksum: f45774729fbd18fca8eb3204b0fcd386 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Borges Cordeiro.pdf: 2931254 bytes, checksum: f45774729fbd18fca8eb3204b0fcd386 (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / The present dissertation presents results of a "case study", whose analysis is developed from the attendance of a service of public social assistance network of the city of São Paulo and its users-beneficiaries. The research flourishes with the hypothesis that such services do not precisely meet the demands (needs, expectations and aspirations) of its users and that many of these services have been implemented "top-down", that is, services are decided by the political sphere and implementation is merely an administrative effort to find means for the purpose set. Thus, we chose the Espaço de Convivência known as "Tenda Bela Vista", a facility located in the central region of the city and intended for the specific service of the adult homeless population. Through the Tenda we verify if the Public Policy of Social Assistance "lives" or not in conflict with the demands of its public. One of the methodological procedures in this dissertation is to have "attention" to the conflict, justifying the importance of the phenomenon to analyze the confrontations and contradictions in the field of social assistance public policies in the city of São Paulo, believing that it is through conflict that a more accurate reflection is achieved in the face of the public policy implemented. In this way, the methodology used in the field research comprises: participant observation and ethnography, structured interviews through application of forms, analysis of quantitative data, besides the bibliography(ies) of theorists who debate about public policies, of the homeless population and of social assistance policies in Brazil. In the presentation of the results of this research it is pointed out that the public policy of social assistance is exhausted by the demands (which are constantly redefined) of its public-beneficiary and that the conflicts of social assistance interventions are expressed as a phenomenon for their transformations / A presente dissertação expõe resultados de um “estudo de caso”, cuja análise se desenvolve a partir do atendimento de um serviço da rede pública socioassistencial da cidade de São Paulo e seus usuários-beneficiários. A pesquisa floresce com a hipótese de que tais serviços não atendem precisamente as demandas (necessidades, expectativas e aspirações) de seus usuários e que muitos desses serviços vêm sendo implementados “de cima para baixo”, isto é, os serviços são decididos pela esfera política e a implementação é mero esforço administrativo de achar meios para os fins estabelecidos. Assim, escolhemos o Espaço de Convivência conhecido como “Tenda Bela Vista”, equipamento localizado na região central da cidade e que se destina ao atendimento especificamente da população adulta em situação de rua. Através da Tenda verificamos se a Política Pública de Assistência Social “vive” ou não em conflito com as demandas de seu público. Um dos procedimentos metodológicos nesta dissertação é ter “atenção” com o conflito, justificando a importância do fenômeno para se analisar os enfrentamentos e contradições no campo das políticas públicas de assistência social na cidade de São Paulo, acreditando-se que é por meio do conflito que se atinge uma reflexão mais apurada diante da política pública executada. Desta forma, a metodologia utilizada na pesquisa de campo compreende: observação-participante e etnografia, entrevista estruturada por meio de aplicação de formulários, análise de dados quantitativos, além da(s) bibliografia(s) de teóricos que debatem acerca das políticas públicas, da população em situação de rua e das políticas de assistência social no Brasil. Na exposição dos resultados desta pesquisa aponta-se que a política pública de assistência social esgota-se diante das demandas (que se redefinem a cada momento) de seu público-beneficiário e que os conflitos dos atendimentos socioassistenciais se expressam como um fenômeno para suas transformações

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-04T11:45:40Z No. of bitstreams: 1 Estefani Clementino da Rocha.pdf: 6954022 bytes, checksum: 3c03b9a09e2fd8ab5b173ed2d9cc6ee0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T11:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estefani Clementino da Rocha.pdf: 6954022 bytes, checksum: 3c03b9a09e2fd8ab5b173ed2d9cc6ee0 (MD5) Previous issue date: 2018-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The presence of contractual provision of social assistance services with Civil Society Organizations (CSO) is no exception in Brazilian public management. Since the 1930s, this type of articulation has been adopted, although at the beginning more focused on transfers of financial resources through subsidies and exemptions. The contractualized format of social service management, even though it was nominated as an agreement, had its practice started in the 1960s and was disseminated to countless services and projects of Brazilian public social policy in the three federative entities. To such a point, the dissemination of this management format was denounced, due to its intransparency and lack of social control that flowed into a national audit, from which a new regulatory law flowed: the Regulatory Framework of State- Organizations Relation of Civil Society (MROSC). Thus, this study deals with the examination of the guarantees of social rights that the social assistance services contracted with the CSO, which operate in the Unified Social Assistance System (SUAS), assure their users, in order to highlight and problematize the practice of monitoring the service contracted, performed by the public agent, named by the new MROSC legislation as Manager of the Partnership, or by previous standards as Technical Supervisor, particularizing the management of SUAS in the city of São Paulo. Thus, the study was dedicated to identifying the ways in which the Manager / Technical Supervisor of social assistance services contracted in the city of São Paulo performed their professional work, as well as their main lines of action, through the analysis of normative acts published by the Municipal Secretary of Assistance and Social Development (SMADS). It is concluded that the practice of Partnership Management / Technical Supervision is weak in the city of São Paulo, in view of normative stimuli that direct its professional work, mainly for a centralizing management, with content of work front demarcated by the excess production of as well as by the strong imbalance in the constitution of the social assistance network, the accumulation of functions and power attributed to some CSO that hold the largest number of contracts with the São Paulo management of SUAS. However, despite this weakening, its action may occur within the regulations already built within the scope of the SUAS that consider the monitoring of the public agent as an instrument or mediation with power to articulate the content of the social assistance service contracted with the rights of users. / A presença da prestação contratualizada de serviços socioassistenciais com Organizações da Sociedade Civil (OSC) não é exceção na gestão pública brasileira. Desde os anos 1930, adota-se esse tipo de articulação, ainda que, de início, fosse mais centrada em transferências de recursos financeiros por meio de subvenções e isenções. Entretanto, foi somente nos anos 1960 que o formato contratualizado da gestão de serviços sociais, também denominado de convênio, passou a ser usado para inúmeros serviços e projetos da política social pública brasileira nos três entes federativos. Desde então, disseminou-se esse formato de gestão que, em face de sua intransparência e ausência de controle social, foi objeto de denúncias desaguando, assim, em uma Auditoria de âmbito nacional, da qual fluiu uma nova lei reguladora: o Marco Regulatório da Relação Estado-Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Diante deste panorama, este estudo se ocupa do exame das garantias de direitos sociais que os serviços socioassistenciais contratados junto às OSC – que operam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – asseguram a seus usuários, evidenciando e problematizando a prática de acompanhamento do serviço contratualizado realizada pelo agente público, denominado como Gestor da Parceria pela nova legislação do MROSC, ou como Supervisor Técnico pelas normas anteriores, além de apresentar particularidades da gestão do SUAS na cidade de São Paulo. Com estes objetivos, o estudo se dedicou a identificar as formas do fazer profissional do Gestor da Parceria/Supervisor Técnico de serviços socioassistenciais contratados na cidade de São Paulo, bem como suas principais frentes de atuação, por meio da análise de atos normativos publicados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Concluiu-se que a prática de Gestão da Parceria/Supervisão Técnica na cidade de São Paulo está fragilizada, em vista de estímulos normativos que direcionam seu fazer profissional majoritariamente para uma gestão centralizadora, com conteúdo de frente de trabalho demarcado pelo excesso de produção de documentos, pelo forte desequilíbrio na constituição da rede socioassistencial, bem como pelo acúmulo de funções e poder atribuído a algumas OSC que detém maior número de contratos com a gestão paulistana do SUAS. No entanto, apesar desta fragilização, a ação da Gestão da Parceria/Supervisão Técnica poderá ocorrer dentro de normativas já construídas no âmbito do SUAS que consideram o acompanhamento do agente público como um instrumento ou uma mediação com potência para articular o conteúdo do serviço socioassistencial contratado com os direitos dos usuários

O presente trabalho tem por intuito analisar o contexto de proteção social em que estão inseridos os trabalhadores brasileiros que emigraram ao Japão no passado e ainda permanecem naquele país ou que tenham retornado ao Brasil, comparando-se os sistemas de seguridade social japonês e brasileiro. A comparação em questão visa expor as medidas colocadas em prática não apenas para eliminar a dupla tributação, mas também para garantir os direitos sociais desses trabalhadores migrantes por meio da aplicação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão. O resultado desta pesquisa pretende, por fim, contribuir para o conhecimento dos pesquisadores brasileiros de Direito sobre o tema e, oportunamente, proporcionar reflexões sobre as questões eventualmente suscitadas. / This study aims at analyzing the social protection context in which participate the Brazilian migrant workers who migrated to Japan and there are settled down or are back to Brazil, by comparing the Japanese and the Brazilian social security systems. This comparison is driven to introduce the measures which have been taken, not only for the purposes of avoiding double taxation, but also to ensure the social rights of these migrant workers, by means of applying the Brazil-Japan Social Security Agreement. Finally, the results of this research intend to contribute to the knowledge of the Brazilian legal researchers on this subject and, timely, to yield considerations on the possibly arisen issues.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-07-31T14:59:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luciana P F Silvestre.pdf: 3903217 bytes, checksum: d1e2610b97a9bdadd7b2376cb2df9e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luciana P F Silvestre.pdf: 3903217 bytes, checksum: d1e2610b97a9bdadd7b2376cb2df9e12 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / A presente tese de doutorado tem como tema os serviços socioassistenciais para famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos, tendo como delimitação geográfica dez municípios que fazem parte da regional da SEDS – Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social de Ponta Grossa/PR entre os anos de 2014/2017. O objetivo principal da tese foi analisar qual proteção assistencial é ofertada por meio dos serviços socioassistenciais para as famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos na região da SEDS de Ponta Grossa/Pr. Como objetivos específicos: Analisar a forma como se estabeleceu a proteção social pública no contexto do Estado Moderno Ocidental; Reconhecer as desigualdades sociais e violações de direitos vivenciadas por crianças e adolescentes no Estado brasileiro e identificar as respostas estatais propostas diante destas; Abordar a política de assistência social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 enquanto ampliação da cobertura de proteção social através de viés não contributivo; Refletir sobre a forma como vem sendo executada a política de atendimento a criança e ao adolescente e assistência social a partir da cultura política do estado do Paraná e analisar os serviços socioassistenciais nos municípios do escritório regional da SEDS de Ponta Grossa. Trata-se de pesquisa interdisciplinar, elaborada a partir da ciência política, sociologia, história e serviço social. Pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, realizada através de pesquisa bibliográfica e como técnicas a pesquisa documental e a observação, com triangulação das fontes de informação. Citam-se algumas das referências utilizadas para a realização desta pesquisa: Sposati (2009), Marshall (1967), Costa (2006), Castel (2005), Esping-Andersen e Palier (2011). Constituem-se como campo empírico da pesquisa dez municípios da região de Ponta Grossa/PR que dispunham de CREAS implantado desde 2015. O texto da tese, que é o resultado da pesquisa, foi dividido em seis capítulos, sendo que o 1º apresenta a formação do Estado Moderno Ocidental e como se constituíram as formas de proteção social assistencial na sociedade a partir do modo de produção capitalista. No 2º capítulo tratou-se da formação do Estado no Brasil, identificando-se os elementos históricos que foram determinantes para a constituição da sociedade brasileira e da consolidação de um quadro de desigualdades sociais. O capítulo 3º trata da proteção social não contributiva após a CF de 1988 no Brasil, e as relações entre proteção pública e as responsabilidades atribuídas às famílias. O 4o capítulo trata do familismo, considerando o princípio da matricialidade sociofamiliar. A proteção socioassistencial no estado do Paraná e na região de Ponta Grossa foi o foco do 5º capítulo, aspectos da cultura política presentes na assistência social do estado, os serviços socioassistenciais para famílias com crianças e adolescentes no Paraná e a relação da política de assistência social com a política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e o FIA Estadual. O 6º capítulo apresenta a gestão da política de assistência social na região de Ponta Grossa, a proteção social materializada para famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos através dos serviços socioassistenciais, a complementaridade e a articulação da rede de proteção e por fim, a conclusão. / The present doctoral thesis theme socioassistenciais services to families with children and adolescents at risk and violation of rights, with geographical boundaries ten municipalities that are part of the SEDS-Secretariat for regional The family and Social Development State of Ponta Grossa/Pr from 2014/2017. The main objective of the thesis was to analyze what welfare protection is offered through the socioassistenciais services to families with children and adolescents at risk and violation of rights in the SEDS of Ponta Grossa/Pr. Goals : Analyze how settled the public social protection in the context of the modern State; Recognize the social inequalities and violations of rights experienced by children and adolescents on Brazilian State and identify the State responses under these proposals; Address the social assistance policy in Brazil after the Federal Constitution of 1988 while expanding the coverage of social protection through non-contributory bias; Reflect on how it has been implemented the policy of assistance to children and adolescents and social assistance from the political culture of the State of Paraná and analyze socioassistenciais services in the municipalities of the regional office of the SEDS of Ponta Grossa/Pr. It is interdisciplinary research, drawn from the political science, sociology, history, and social services. Exploratory research, qualitative oriented, accomplished through bibliographical research and documentary research techniques and observation, with triangulation of information sources. Cite some of the references used for the realization of this survey: Sposati (2009), Marshall (1967), Costa (2006), Castel (2005), Esping-Andersen and Palier (2011). Is empirical research field ten municipalities of Ponta Grossa/Pr, each with their own CREAS deployed from 2015. The text of the thesis, which is the result of the research was divided into six chapters, the first of which presents the formation of the modern State like West were the forms of social welfare protection in society from the capitalist mode of production. In the second chapter was the formation of the State in Brazil, identifying the historical elements that were instrumental in the formation of brazilian society and the consolidation of social inequalities. Chapter 3 deals with the non-contributory social protection after the 1988 CF in Brazil, and the relations between public protection and the responsibilities assigned to the families. The fourth chapter deals with the familismo, considering the principle of socio-familiar matricialidade. Give social assistance protection in the State of Paraná and the region of Ponta Grossa was the focus of the fifth chapter, aspects of political culture present in social assistance from the State, the socioassistenciais services to families with children and adolescents in Paraná and the relationship of social assistance policy with the policy of guaranteeing the rights of children and adolescents and the FIA. The sixth chapter presents the management of social assistance policy in the area of Ponta Grossa, social protection materialized for families with children and adolescents at risk and violation of rights through socioassistenciais services, the complementarity and coordination of safety net and finally, the conclusion.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Young da Silva.pdf: 1391116 bytes, checksum: 5e1e33f8e9074aa1bdf015661aefa299 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / The objective of this study is to promote analyses regarding meanings relating to the professional activities of psychologists working within their institutional environment, with respect to teamwork and the population being cared for. The activities are performed in the third sector, and it aims to investigate aspects which try to understand actions when confronting social inequalities. It is a qualitative study, based on perspective assumptions of Social Critical Psychology developed by Vigotski and followers. Followers include studies developed by the Nucleus of Studies of the Dialetics within a framework using elements of Espinosa s philosophical ideas (particularly his reflections concerning the effectiveness of political-ethics). A semi-driven interview with the director, the social assistant and the psychologist was undertaken in two different institutions. The aim was to understand the level of work professionalism. One institution was organized by having its work structured with properly employed professionals while the other institution worked mainly with volunteers. From the reports produced, it was possible to construct meaning levels (belief systems), and, within this framework, consider motivations and emotional responses relating to the professionals working in the above quoted institutions. The analysis considered the political and managerial background of the third sector and the limits, possibilities and limitations of the psychologist considering the established public policies which regulates activities in a capitalist society. The results suggested that by confronting social inequalities, within the third sector, a situation of political weakness is observed, where ready-made practices prevails for dealing with day-to-day practices. Affection is perceived as solidarity practices and not as a result of policy action (or political determination). It is possible to perceive that psychologists´ actions are not performed as inter-disciplinary actions (weakening professional effectiveness). In this way, actions are considered necessary to include the social (subjective) context, and to find new ways to increase (with useful innovations) professional practices. It can be concluded with this study, that actions of the third sector (performed within known public policies), are being limited because of bureaucratic problems which arises as a result of political and personal interests (not supposed to be present, but which unfortunately exist) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os sentidos implicados na atuação e relação profissional do psicólogo inserido no terceiro setor com a instituição, a equipe e a população atendida, com a finalidade de investigar aspectos que fortalecem e dificultam suas ações no enfrentamento das desigualdades sociais. Trata-se de um estudo qualitativo, embasado nos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Social Crítica desenvolvidos por Vigotski e ampliados pelos estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos em Exclusão / Inclusão Social, em diálogo com a filosofia de Espinosa, especialmente suas reflexões sobre a afetividade como ético-política. Como procedimento, optou-se pela a entrevista semidirigida com o diretor, a assistente social e o psicólogo em duas instituições diferentes em relação à profissionalização do trabalho. Uma, possui o trabalho estruturado com profissionais contratados e, a outra, não tem trabalho estruturado e a maioria dos profissionais possui vínculo voluntário. A partir dos relatos produzidos pelos sujeitos, foi possível desenhar núcleos de significados e analisar, dentro deles, os afetos e as motivações constituintes da atuação e das relações profissionais. A análise teve como pano de fundo as determinações político-administrativas do terceiro setor no capitalismo e os limites da atuação do psicólogo na política pública. Os resultados apontam que as ações de enfrentamento à desigualdade social no campo do terceiro setor resultam em esvaziamento político, no qual prevalecem práticas adaptativas que chegam prontas para a população. Os afetos aparecem em práticas de solidariedade e não como meio de ação política. Percebe-se que as ações dos psicólogos estão distantes da interdisciplinaridade, da potencialização profissional e do fortalecimento da população. Dessa forma, consideram-se necessárias ações que abarquem o contexto social-subjetivo e busquem novas formas de potencializar e inovar a prática profissional. Conclui-se com este estudo que as ações referentes às políticas públicas no campo do terceiro setor se apresentam limitadas aos entraves burocráticos e demais interesses políticos, pessoais e, consequentemente, afastam-se do seu propósito de proporcionar um campo político transformador

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Goncalves Pelagalo Oliveira Silva.pdf: 5165399 bytes, checksum: adece856bd9f365ee500b6365c6593e8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Catholic Church has had a fundamental importance in Brazilian society from its arrival with the Portuguese colonization to the present day. In addition to religious matters, it provides countless assistance actions and services to individuals or families in situation of social vulnerability. The relationship between the Catholic Church and Social Work begins in the 1930‟s with the establishment of the Center for Studies and Social Action CEAS, followed by the creation of the Social Work course and the foundation of the Pontifical Catholic University of São Paulo PUC-SP and many social and pastoral initiatives. The ecclesiastical social action is revealed in actions, services, programs, campaigns and projects concentrated on dimensions such as social assistance, human promotion and social emancipation. It involves a series of institutional actors and social subjects dedicated to promoting and guaranteeing human dignity and the fundamental rights to life. Those issues are addressed from the perspective of the Charity Seminar sponsored by the Archdiocese of São Paulo since the year 2000. The actions analyzed correspond to data from Ipiranga Episcopal Region / A Igreja Católica tem fundamental importância na sociedade brasileira desde sua chegada com a colonização portuguesa até os dias atuais. Além das questões religiosas, vem respondendo por inúmeras ações e serviços assistenciais de atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A relação Igreja Católica e Serviço Social inicia-se a partir dos anos 30 com a formação do Centro de Estudos e Ação Social CEAS, depois com a criação do curso de Serviço Social e fundação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, e pelas inúmeras iniciativas de ações sociais e pastorais. A ação social eclesial revela-se com ações, serviços, programas, campanhas e projetos concentrados em dimensões como da assistência social, promoção humana e emancipação social. Envolve inúmeros atores institucionais e sujeitos sociais que se dedicam na promoção e garantia da dignidade humana e dos direitos fundamentais à vida. Estas questões são abordadas a partir do Seminário da Caridade promovido pela Arquidiocese de São Paulo a partir do ano 2000. As ações analisadas correspondem aos dados da Região Episcopal Ipiranga

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leniter Venancia dos Anjos Sertorio.pdf: 1292688 bytes, checksum: 10f415f1cd0ecdbf404f7e74584546de (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of the research performed in the Municipal Secretariat of Citizenship, Social Assistance and Inclusion (SMCAIS) of Campinas/SP, with Special Social Protection of Medium Complexity implementation emphasis in CREAS and in Women, Elder and LGBT Reference Centers during the period between 2002 and 2010. The general purpose was to analyze the Special Social Protection of Medium Complexity implementation and its contribution to the SUAS effectiveness in Campinas/SP. The research subjects were the Social Assistants, Psychologists and Lawyers of the services which belongs to the Special Social Protection of Medium Complexity, its coordinators and the previous and current managers of the Social Assistance Policy. Sixteen (16) semi-structured interviews were conducted with them. It was defined as hypothesis that the implementation of Special Social Protection of Medium Complexity in Campinas is being developed in a progressive way, presenting possibilities and progress, as well as limits and challenges, contributing to the SUAS effectiveness. The methodology included bibliographic and documental research together with qualitative approach of field research besides the participant observation since the researcher works in the Social Assistance area. The content analysis technics to data interpretation was used in this research. The main conceptual references were Brazilian Social Policy, Social Assistance, Social Protection and Socio-Assistance Rights. The achieved results demonstrated that the Special Social Protection of Medium Complexity implementation dynamics is contributing to the SUAS effectiveness, expressing a permanent development and evolution / A presente dissertação é fruto de um estudo realizado no município de Campinas/SP, na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), com foco na implantação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ou seja, no CREAS e nos Centros de Referência da Mulher, Idoso e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), durante o período 2002/2010. O objetivo geral buscou analisar o processo de implantação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, e sua contribuição à efetividade do SUAS em Campinas/SP. Os sujeitos da pesquisa foram os assistentes sociais, psicólogos e advogada dos serviços que compõem a PSE de Média Complexidade, seus coordenadores, bem como os dirigentes anteriores e atuais da Política de Assistência Social no Município, com os quais foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas. Definiu-se como hipótese que o processo de implantação da PSE de Média Complexidade em Campinas, vem se construindo de forma gradual, apresentando possibilidades e avanços, bem como limites e desafios, processo este que vem contribuindo para a efetividade do SUAS no município. A metodologia englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo de caráter qualitativa, além da observação participante, uma vez que a pesquisadora atua como profissional na área da Assistência Social municipal. Foi adotada análise de conteúdo para interpretação dos dados coletados. As referências conceituais principais foram: Política Social, Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos Socioassistenciais. Os resultados alcançados revelaram que a dinâmica de implantação da Proteção Social Especial de Média Complexidade vem contribuindo para efetividade do SUAS, expressando um caminho em permanente construção e reconstrução

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Goulardins Gomes.pdf: 1562271 bytes, checksum: 0a89ffe2a713a87d384fae763f972e4e (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The VDCA- Domestic Violence against Children and Adolescents - is a present reality in our country and for its resolution, we need interdisciplinary and intersectoral actions, aiming to break the intergenerational vicious cycle perpetuated by it. The SUAS Unified Social Assistance System - por extenso, through the National Typification Services Sócioassistenciais proposes a service's target audience situations of violation of rights and includes among its demand, VDCA: the PAEFI - Protection Service and Specialized Care to Families and Individuals. The assumption is that the Social Assistance Policy alone will not account for the complexity of the phenomenon in question. To check it out, set aimed at analyzing the operationalization of PAEFI in caring for families in which there is the problem of VDCA, in the city of São João da Boa Vista São Paulo, Brazil. To make such analysis, we appropriate the following specific objectives: to identify the role that the family occupies today within the Social Assistance Policy, through a short historical review; define VDCA presenting its modalities, symptomatology and family characteristics consequences; analyze the structure, working process and the product of actions taken by PAEFI in terms of effectiveness and efficiency. The theoretical and methodological process was built based on a historical perspective of the family, also considering the context of public policy and VDCA service to this phenomenon. The survey was conducted in CREAS - Reference Center Specialized Social Assistance located in São João da Boa Vista, the families met in 2012, who experienced rights violations through the occurrence of VDCA, by analyzing collected data and also by observations made in direct monitoring of and deployment of context PAEFI. The study indicates that the services provided to meet the problem of VDCA within Social Assistance Policy alone can t break the above phenomenon and the service PAEFI, the way has been executed, didn´t proved to be effective and efficient in order to achieve its objectives.. From the data collected, we can see that the service PAEFI runs with insufficient human resources and not trained. The targeted audience is not well defined in practice and notifications do not meet even the most victims of VDCA. There is no type of preventive action and awareness of the social assistance network and the public regarding this issue. The quality of the records is weak, there is no action planning, follow-up period is insufficient according to the literature, compliance is not achieved at all levels, although work methodology proposed by PAEFI in this city can be followed in most situations. Even attending the PAEFI and with the professional follow-up, families continue victimizing their children and / or adolescents: few changes in their present relationship pattern and learning content related to violence, shows that the service is not being effective / A VDCA é uma realidade presente em nosso país e, para seu enfrentamento, necessitamos de ações interdisciplinares e intersetoriais, objetivando o rompimento do ciclo perverso intergeracional perpetuado por ela. O SUAS, através da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, propõe um serviço que tem como público alvo situações de violação de direitos e abarca, entre sua demanda, a VDCA: o PAEFI. Partimos da hipótese de que a Política de Assistência Social sozinha não dará conta da complexidade do fenômeno em pauta. Para verificá-la, estabelecemos como objetivo geral analisar a operacionalização do PAEFI no atendimento às famílias nas quais existe a problemática da VDCA, no município de São João da Boa Vista SP. Para a realização da referida análise, apropriamos-nos dos seguintes objetivos específicos: identificar o papel que a família ocupa nos dias atuais dentro da Política de Assistência Social, através de um pequeno resgate histórico; definir a VDCA, apresentando suas modalidades, sintomatologia, características familiares e consequências; analisar a estrutura, o processo de trabalho e o produto das ações realizadas pelo PAEFI, em termos de eficiência e eficácia. O processo teórico-metodológico foi construído baseado em um resgate histórico da perspectiva da família, considerando também a contextualização da VDCA e das políticas públicas de atendimento a este fenômeno. A pesquisa foi realizada no CREAS de São João da Boa Vista, com as famílias atendidas no ano de 2011, que vivenciaram situações de violação de direitos, através da ocorrência da VDCA, através da análise de dados coletados e também de observações realizadas no acompanhamento direto da implantação e contexto do PAEFI. O estudo aponta que o serviço previsto para atendimento da problemática da VDCA, enquanto Política de Assistência Social, sozinho, não é capaz de romper o referido fenômeno e que o serviço PAEFI, da maneira como é atualmente executado, não está sendo efetivo e eficaz no alcance de seus objetivos. A partir dos dados coletados, podemos perceber que o serviço PAEFI é executado com recursos humanos insuficientes e não capacitados. O público alvo não está bem definido na prática e as notificações não atendem nem à maioria das vítimas de VDCA. Não existe nenhum tipo de ação preventiva e sensibilização da rede socioassistencial e da população quanto a esta problemática. A qualidade dos registros deixa a desejar, não existe planejamento das ações, o período de acompanhamento é insuficiente segundo a literatura, a adesão não é atingida em todos os seus níveis, embora a metodologia de trabalho proposta pelo PAEFI deste município consiga ser seguida, na maioria das situações. As famílias acompanhadas continuam vitimizando suas crianças e/ou adolescentes, mesmo frequentando o PAEFI; poucas apresentam mudanças em seu padrão de relacionamento e aprendizagem de conteúdos referentes à violência, o que mostra que o serviço não está sendo efetivo

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jociene Amancio de Camargo Rodrigues.pdf: 2374066 bytes, checksum: ac0962aef9c3b2e2e1d506c0b02ac451 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this study is to analyze the process of social evaluation applied by the social worker professional in an agency of INSS (Social Secure System Institute). The Cash Benefit to Disabled People (BPC), instituted by the 1988 Brazilian Constitution in the ambit of social security, confers to the non-pensioner applicant the right of receiving a monthly minimum wage when one is in a condition of elderly (as from 65 years old) or disabled, which precludes the self-providing possibility or family dependence. The BPC granting, although sanctioned in 1988, was only operationalized in 1996. The benefit in the ambit of social security, of institutional and public budget responsibility of social assistance policy, when was implanted in 1996, inside the MPAS, had its responsibilities divided between the social assistance apparatus for social evaluation, the SUS (Public Health System) for the disability severity evaluation, and the financial-administrative management delegated by administrative covenant to the agencies of INSS. Posteriorly, the medical evaluation of the disability was transferred to the INSS operation. After the results of BPC beneficiaries evaluation process (from 1996 to 2003) operated by the units of federation in the ambit of social assistance policy between 1998 and 2006, the SNAS/MDS and INSS/MPS included the social evaluation in the process of BPC for disability concession. This dissertation examines the context of the Social Providence Agency of Jabaquara, since 2009 when it was introduced the requirement of social evaluation on BPC for disability concession appliances, which implied on the enlargement of the social workers professionals by public tender on the agencies of INSS. This professional presence, at first, revealed incongruent to the institutional culture of the agency, as it enforced the attention to a noncontributive citizen (which represents about 4% of the agency activity), while the agency finality was based on the contributive logic of social security. The empirical study engages on the behavior of BPC for disability granting between 2009 and 2012, period that includes the social evaluation in the process of BPC for disability concession. The presence of social evaluation to BPC shows an enlargement of social protection extension, indicating, with this result, the occurrence of social protection extension growth to non-contributive people and, therefore, to Brazilian social security / Analisar o processo de avaliação social aplicado pelo profissional assistente social em uma Agência do INSS é o objeto central deste estudo. O BPC - Benefício de Prestação Continuada, instituído pela Constituição de 1988 no âmbito da assistência social, confere ao requerente não previdenciário o direito a um salário mínimo mensal quando na condição de idoso (a partir de 65 anos) ou de deficiência, que impedem a possiblidade individual de auto manutenção ou de dependência da família. A concessão do BPC embora sancionada em 1988 só foi operacionalizada em 1996. Benefício do âmbito da seguridade social, de responsabilidade institucional e orçamentária da política de assistência social, quando de sua implantação em 1996, que ocorria no interior do MPAS, teve suas responsabilidades divididas entre o aparato da assistência social para avaliação social, o aparato do SUS para avaliação da severidade da deficiência, e a gestão administrativo-financeira delegada por convenio administrativo às Agências do INSS. Posterirormente, a avaliação médica da deficiência, foi transferida para a operação do INSS. Após os resultados do processo de avaliação dos beneficiários de BPC (de 1996 a 2003) operados pelos entes federativos no âmbito da política de assistência social entre 1998 e 2006, a SNAS/MDS e o INSS/MPS incluíram a avaliação social no processo de concessão do BPC por deficiência. Esta dissertação examina o contexto da Agência da Previdência Social do Jabaquara, a partir de 2009 quando da introdução da exigência de avaliação social nos requerimentos de BPC por deficiência, que implicou na ampliação mediante concurso público do quadro profissional dos assistentes sociais nas Agências do INSS. Essa presença profissional mostrou-se à partida incongruente à cultura institucional da Agência, ao reforçar a atenção a um cidadão não contributivo (que representa em cerca de 4% do movimento da agência) quando a finalidade da Agencia se pauta na lógica contributiva do seguro social. O estudo empírico se ocupa do comportamento das concessões do BPC por deficiência entre 2009 a 2012, período que inclui a avaliação social no processo de concessão. A presença da avaliação social do BPC mostra uma ampliação na concessão do BPC por deficiência, indicando com esse resultado a ocorrência de alargamento do alcance da proteção social não contributiva e portanto da seguridade social brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Isaias Vaz.pdf: 725498 bytes, checksum: a567484ec57c5e970e0eaf4753353a47 (MD5) Previous issue date: 2014-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The subject of this study is the demand for access to the Continuous Provision Benefit (BPC), in the specific framework of its management, regarding direction, meaning and attention. The legal and operational changes and its impacts over applicants are also part of the investigation. Regarding the Brazilian Social Security, BPC is situated in a complex place between constitutional guarantees public funding and responsibility and its practical operation. The study of the legal and institutional trajectory of BPC was drawn in order to understand the paths to the accessibility of this benefit. The analysis of the demand has a specificity: significant part of the set up of the applicants in all branches of Brazilian social security do so based in the concept of demand as an historical construction , in other words, the citizens who use the BPC, directly or forwarded by another person, do so as an alternative social protection. In this sense, the interest is not limited to the award criteria, but is also concerned with the motivations that lead the applicant to seek a support that is not determined by its binding to the pension system, but by an objective situation where someone can t afford to live on themselves. Thus, it opens a new field of analysis, that of the invisibility of those who look for the public service for protection. Regarding the historical situation of segregated and precarious conditions of the labor market in Brazil, it s possible to conclude that the applicants are characterized by informality, discontinuity and low wages, as well as permeated by gender inequalities, and this understanding is enlarged when considering working families, since protection may be required for someone who is not located in the active working age. The empirical study of the recent four-year of BPC reveals the invisibility of the profile of the applicants looking for this benefit. It required the study of the fates of the large contingent of citizens who have had their application rejected. Empirical analysis using the official data of INSS showed a significant growth on the rate of rejection of BPC, especially for women. This indicates a setback in this issue, even considering the most recent period of inclusion of disabled applicants in BPC. The restrictive criteria in the selection of applicants is also an important element, which underscores the incompleteness of social security by restricting the beneficiary to very low income limits, and not moving towards greater coverage of the disabled and elderly in their need for social protection / A demanda pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui o objeto deste estudo. A direção, o significado e a atenção à demanda na gestão do benefício, e as mudanças legais e operacionais que causam efeito no acolhimento e rejeição dos demandantes, são as questões que norteiam suas buscas. O BPC insere-se no contexto da Seguridade Social, é situado em um lugar complexo entre a garantia constitucional, a responsabilidade e financiamento da assistência social, e a operacionalização pela previdência social. O estudo de sua trajetória legal e institucional foi traçado no sentido de entender os caminhos da acessibilidade desse benefício não contributivo e as repercussões para o seu público demandante. A análise da demanda aqui construída possui uma especificidade em sua compreensão, pois se considera o conjunto dos requerentes em todas as agências da Previdência Social do País, e se utiliza da concepção de demanda como construção histórica, ou seja, o coletivo dos cidadãos e cidadãs que recorrem ao BPC como alternativa de proteção social. Nesse sentido, o interesse não se limita aos critérios de concessão, mas se preocupa também com as motivações que levam o demandante a buscar um apoio que não é determinado pela sua vinculação ao regime previdenciário, e sim por uma situação objetiva que não lhe permita prover sua própria manutenção. Configurar o requerente como demandante de proteção social exige conhecer e acompanhar os destinos de vida do grande contingente de cidadãos que tem seu requerimento rechaçado. Dessa forma, abre-se um novo campo de análise, a invisibilidade daqueles que se movimentam na sociedade para chegar até a porta de um serviço público em busca de uma forma de proteção. Para tanto, tem-se em vista a interface histórica do quadro segregador e precarizado do mercado de trabalho no Brasil, caracterizado pelo desemprego, informalidade, descontinuidade e baixos salários, características permeadas pelas desigualdades de gênero, que interferem na constituição do público demandante, e essa compreensão é ampliada às famílias trabalhadoras, já que a proteção pode ser requerida para um cidadão que não está situado na idade ativa de trabalho. O estudo empírico do período de quatros anos recentes da concessão do BPC, através dos dados oficiais do INSS, revela que existe uma invisibilidade da demanda entreas políticas de proteção social que envolvem o benefício. Ocrescimento recente do índice de indeferimento, principalmente entre o sexo feminino,decorrente também das mudanças da Loas em 2011, representa um retrocesso na concessão,mesmo com a inclusão da avaliação social do BPC Deficiente em 2009. O predomínio do critério seletivo restringe a possibilidade da necessidade do demandante ser acolhida, o que atesta a incompletude da seguridade social ao restringir o público beneficiário ao limite de renda baseado pela linha de miséria, e não avançar na direção de maior cobertura de deficientes e idosos que pleiteiam essa forma de proteção social