Made available in DSpace on 2016-04-20T12:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 450.pdf: 5819497 bytes, checksum: 226accf7f40442c0778838a2777abd78 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Na Universidade Federal de Alagoas a temática integração ensino-serviço emergiu com força a partir de meados da década de 2000, com a implantação dos novos currículos da área de saúde. Com o ingresso dos cursos da saúde da UFAL no Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde) e Pet-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde) a partir de 2006 e 2009, respectivamente,tornaram-se ainda mais evidentes as diferentes concepções, saberes e práticas no campo da formação superior e o desafio da integração entre a universidade e as unidades básicas de saúde. O estudo apresentado a seguir teve como principal objetivo compreender a integração entre ensino e serviço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)de Maceió, a partir das falas dos preceptores do Programa PET-Saúde / Saúde da Família, Campus Maceió da UFAL. Para tal compreensão, contou-se com os referenciais das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em saúde, das Políticas Nacionais de Humanização e de Educação Permanente em Saúde, mediados pela Ergologia, abordagem que discute e propõe caminhos para compreender e superar o distanciamento das relações entre educação e trabalho. Dentre as 23 Unidades Básicas de Saúde de Maceió que fazem parte do PET-Saúde/Saúde da Família da UFAL/Campus Maceió foram selecionadas para o desenvolvimento da pesquisa quatro unidades básicas pertencentes ao VI e VII Distritos Sanitários do município - Denisson Menezes, Graciliano Ramos, Robson Cavalcante de Melo e Village Campestre I - que recebem maior diversificação de estudantes dentre os cursos da área de saúde da universidade (4 a 5 cursos). Os participantes da pesquisa constituiram-se de dezenove preceptores pertencentes às seguintes áreas: Enfermagem (6), Medicina (4), Psicologia (3), Serviço Social (3), Odontologia (2), Farmácia (1). / A pesquisa foi de natureza qualitativa e seus referenciais teóricos e metodológicos se situaram no campo da formação e trabalho em saúde, com destaque para a Ergologia e a Política Nacional de Humanização. A técnica selecionada para a produção de informações foi a roda de conversa e os discursos foram analisados segundo o referencial das Práticas Discursiva se Produção de Sentidos, a partir da elaboração dos Mapas Dialógicos e dos Repertórios Linguísticos. Destes últimos, foram destacados para análise mais detalhada, sete conjuntos de sentidos: formação em saúde; pós-graduação /produção científica (com destaque para a pesquisa); interdisciplinaridade; fomento da autonomia dos sujeitos implicados no processo de produção de saúde; valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde (usuários, trabalhadores e gestores); preceptoria como trabalho de ensino em saúde; e, por fim, relações entre a academia e os serviços. As conclusões da tese discorreram sobre a validação do PET-Saúde como dispositivo que estimulou preceptores e alunos a pesquisar, planejar novas atividades nas UBS, enfrentando os desconfortos produzidos pelo estímulo ao trabalho interdisciplinar, considerado basilar para o fortalecimento do SUS. Também se evidenciou que, tanto universidade quanto serviços de saúde, necessitam avançar em suas negociações e diálogos que ajustem os mecanismos de planejamento e as condições de trabalho em ambas as instituições para o aperfeiçoamento do PET-Saúde.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-26T20:16:38Z No. of bitstreams: 1 LucianaMargaridaDeSantanaMadruga_DISSERT.pdf: 1140259 bytes, checksum: a7e8c8271357445327738406b8a08df8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-08T22:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianaMargaridaDeSantanaMadruga_DISSERT.pdf: 1140259 bytes, checksum: a7e8c8271357445327738406b8a08df8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T22:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaMargaridaDeSantanaMadruga_DISSERT.pdf: 1140259 bytes, checksum: a7e8c8271357445327738406b8a08df8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / O paradigma de sa?de, consolidado no s?culo passado, direcionou a forma??o dos profissionais de sa?de, educados sob a ?gide do modelo de forma??o flexneriano, fragment?rio e hospitaloc?ntrico. Contudo, este provou ser insuficiente para atender as demandas do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e da popula??o. Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os Cursos de Gradua??o em Sa?de despontam como marco normativo na proposi??o de um novo perfil profissional, como tamb?m na recomenda??o de estrat?gias para a reestrutura??o dos curr?culos e das pr?ticas pedag?gicas, e uma delas ? a integra??o ensino-servi?o. Portanto, o objetivo do presente estudo foi investigar o processo de forma??o dos acad?micos do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal da Para?ba (UFPB), tendo como eixo orientador a integra??o ensino-servi?o, considerando as DCN. Para tanto, o m?todo escolhido foi o estudo de caso, com abordagem qualitativa. A amostra foi do tipo intencional, incluindo todos os docentes do quadro permanente do Departamento de Fisioterapia da UFPB, vinculados a componentes curriculares cujos cen?rios de pr?tica ocorrem na rede de servi?os do SUS e com tempo de atividade superior a um ano naquele componente. A t?cnica de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada. A an?lise dos dados foi realizada por meio da t?cnica de an?lise de conte?do. Foram consideradas as seguintes categorias: Forma??o Profissional para o SUS, A integra??o dos estudantes aos servi?os Rede SUS, A rela??o teoria e pr?tica na forma??o do fisioterapeuta, Parceria docente-profissional de sa?de no processo de ensino-aprendizagem e Os Programas de Reorienta??o da Forma??o e sua integra??o com o Curso. Os resultados permitiram identificar como potencialidades no processo de integra??o ensino-servi?o: reconhecimento da import?ncia das atividades de integra??o entre a universidade e os servi?os de sa?de a partir da valoriza??o da inser??o do estudante na rede, da atua??o conjunta com os profissionais de sa?de do servi?o e da oportunidade de trabalhar em equipe interprofissional; exist?ncia da Rede Escola estruturada e organizada; participa??o de estudantes e docentes em programas governamentais que oferecem a experi?ncia de inser??o no universo do trabalho. Como fragilidades da integra??o se sobressa?ram: dificuldades nos processos de pactua??o, planejamento e avalia??o das atividades junto ao servi?o; descompasso entre atividades te?ricas e pr?ticas; indefini??o dos papeis do docente e do profissional de sa?de do servi?o no processo de forma??o e fr?gil rela??o dos programas de reorienta??o da forma??o profissional com as atividades curriculares do Curso. A integra??o ensino-servi?o, como eixo orientador da an?lise da forma??o do profissional fisioterapeuta revela limites e possibilidades para uma forma??o que atenda as necessidades de sa?de da popula??o. Assim, o posicionamento e as escolhas das institui??es de ensino frente ao modelo assistencial exercem influ?ncia nas pr?ticas em sa?de, bem como o compromisso firmado pela gest?o e servi?os e a permeabilidade ?s inst?ncias de controle social contribuem decisivamente para a orienta??o da forma??o dos futuros profissionais de sa?de. Logo, ? indispens?vel o comprometimento de todos os atores envolvidos para a efetiva mudan?a do processo de forma??o e do paradigma de sa?de. / The health paradigm, consolidated in the last century, directed the training of health professionals, educated under the aegis of the Flexnerian training, fragmentary and hospital-centered model. However, it proved to be insufficient to meet the demands of the Unified Health System and the population. In this sense, the National Curriculum Guidelines for Undergraduate health courses emerge as a normative framework in proposing a new professional profile, as well as the recommendation of strategies for the restructuring of curricula and teaching practices, and one of them is the teaching-service integration. Therefore, the aim of this study was to investigate the process of training of Physiotherapy course students of the Federal University of Para?ba with the guiding principle of teaching-service integration, considering DCN. In this sense, the chosen method was a case study with qualitative approach. The sample was intentional, including all faculty members of the permanent staff of the Department of Physiotherapy at UFPB, linked to curriculum components whose practice scenarios occur in the SUS network and time longer than one year in that component. The data collection technique was the semi-structured interview. Data analysis was performed using the content analysis technique. The following categories were considered: professional training for SUS, integration of students to the SUS network services, the relationship between theory and practice in the training of physiotherapists, teaching and health professional partnership in the teaching-learning process and programs of training reorientation and their integration with the course. The results allowed identifying positive points in the teaching-service integration: recognition of the importance of integration activities between university and health services based on the insertion of students in the network, the combined actuation with health service professionals and the opportunity to work in a multidisciplinary team; the existence of structured and organized School Network; participation of students and teachers in government programs that offer the experience of insertion in the labor market. The following weaknesses stood out: difficulties in agreement, planning and evaluation of activities by the service; gap between theoretical and practical activities; lack of definition of roles of teacher and health service professionals in the training process and the fragile relationship of reorientation of vocational training programs with the curricular activities of the course. The teaching-service integration as a guiding principle in the analysis of the formation of physiotherapists reveals limits and possibilities for training that meets the health needs of the population. Thus, the choices of educational institutions regarding the care model have an influence on health practices, as well as the commitment by management and services and the permeability to social control instances decisively contribute to the improvement in the training of future professionals. Thus, the commitment of all involved for the effective change in the training process of health paradigm is indispensable.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:56:02Z No. of bitstreams: 1 TatianaDeMedeirosCarvalhoMendes_DISSERT.pdf: 1735087 bytes, checksum: dbd78e1a7933b82934b22ed6974f1bd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-16T00:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TatianaDeMedeirosCarvalhoMendes_DISSERT.pdf: 1735087 bytes, checksum: dbd78e1a7933b82934b22ed6974f1bd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-16T00:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TatianaDeMedeirosCarvalhoMendes_DISSERT.pdf: 1735087 bytes, checksum: dbd78e1a7933b82934b22ed6974f1bd3 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / A integra??o ensino-servi?o-comunidade mostra-se como uma importante estrat?gia para se alcan?ar as mudan?as apontadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) na forma??o de profissionais de sa?de que atendam ?s necessidades sociais. Este estudo objetivou analisar a integra??o ensino-servi?o-comunidade na vis?o de docentes dos cursos de gradua??o de Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Trata-se de um estudo de natureza explorat?ria e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de um formul?rio de entrevista com 106 docentes, sendo 21 docentes do curso de enfermagem, 56 do curso de medicina e 29 do curso de odontologia, todos da UFRN, Campus Natal. A an?lise dos dados quantitativos foi realizada considerando as vari?veis ?idade?, ?curso?, ?tempo de doc?ncia?, ?per?odo e ?local de realiza??o de aulas pr?ticas/campo?, usando o SPSS, vers?o 22. No que se refere ? an?lise qualitativa, foi utilizado o software Iramuteq, e as entrevistas foram analisadas ? luz da An?lise de Conte?do de Bardin. Os resultados mostraram que, na vis?o dos entrevistados, o curso de enfermagem ? o que possui forma??o mais condizente com as DCN. A vari?vel ?local de atua??o? foi mais destacada quando consideramos a forma??o de acordo com o preconizado pelas atuais DCN, o uso de metodologias ativas e os avan?os na integra??o ensino-servi?o-comunidade. Os docentes reconhecem que a integra??o contribui para a forma??o de profissionais de sa?de que atendam as necessidades sociais, e proporciona experi?ncias multiprofissional e interdisciplinar em cen?rios reais de pr?tica. No entanto, v?rios desafios precisam ser superados a fim de se garantir uma forma??o de qualidade com inser??o dos graduandos nos servi?os em meio ? infraestrutura prec?ria do SUS, modelo hospitaloc?ntrico ainda predominante, curr?culos fragmentados em disciplinas, ?nfase na forma??o t?cnica, pouca valoriza??o e incentivo ?s pr?ticas extramuros, resist?ncia de alguns docentes em participar da integra??o, dentre outros. Fica evidente a necessidade de institucionaliza??o da intera??o ensino-servi?o-comunidade, bem como da valoriza??o de iniciativas que dinamizem e flexibilizem o ensino em atividades multiprofissionais e interdisciplinares, a fim de que haja o envolvimento de todos os atores ? docentes, discentes, profissionais de sa?de, usu?rios e gestores, bem como o compromisso de todas as institui??es envolvidas na modifica??o da forma??o em sa?de e na transforma??o dos processos de aten??o ? sa?de. / The teaching-service-community integration proves to be an important strategy to achieve the changes outlined by the Brazilian Curriculum Guidelines (DCN, as per its acronym in Portuguese) for the training of health professionals able to meet the social demands. This study was intended to analyze the teaching-service-community integration from the perspective of the Medical, Nursing and Dentistry teachers from the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). This is an exploratory and descriptive study, with a quantitative and qualitative approach. Data collection took place through an interview form with 106 teachers, of whom 21 were teachers from the nursing course, 56 were from the medical course and 29 from the dentistry course, all from UFRN, Natal Campus. The analysis of the quantitative data was performed taking into account the variables ?gender?, ?age?, ?course?, ?teaching time?, ?period and place of practical/field classes?, using SPSS, version 22. With respect to the qualitative analysis, we used the Iramuteq software, and the interviews were analyzed in light of the Bardin?s Content Analysis. The results unveiled that, from the perspective of the interviewees, the nursing course is the one that has the training most compatible with DCN. The variable ?place of work? was more prominent when we considered the training according to what is recommended by the current DCN, the use of active methodologies and the advances in the teaching-service-community interaction. The surveyed teachers recognize that the interaction contributes to the training of health professionals able to meet the social demands, in addition to providing multiprofessional and interdisciplinary experiences in real practice scenarios. Nevertheless, several challenges should be surpassed in order to ensure a quality education capable to insert the undergraduate students into the services in a context of poor infrastructure of SUS, predominant hospital-centered model, curricula fragmented in disciplines, emphasis on technical training, little appreciation and stimulation to practices outside the walls, refusal of some teachers in participating in the interaction, among others. Thus, we can highlight the need to institutionalize the teaching-service-community interaction, besides the appreciation of initiatives that foster and soften the teaching in multiprofessional and interdisciplinary activities, with a view to involving all actors ? teachers, students, health professionals, users and managers, in addition to awakening the commitment of all institutions involved in changing the health training and in transforming the health care processes.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são considerados dispositivos estratégicos para a mudança de modelo assistencial em saúde mental e apresentam proposições que vão ao encontro dos conceitos da Reabilitação Psicossocial, na perspectiva de promover a inclusão social das pessoas com a experiência do sofrimento psíquico. Neste contexto insere-se a temática desta pesquisa: as ações de inclusão social. Busca-se compreender como ocorrem as práticas de inclusão social voltadas para essa população, no intuito de contribuir para a avaliação deste serviço, considerado um importante avanço no processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objeto de estudo são as representações sociais dos sujeitos sobre práticas de inclusão social realizadas pelos serviços substitutivos em saúde mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para apreender esta realidade, os objetivos delineados foram: identificar as ações desenvolvidas no CAPS que, de acordo com a equipe de saúde mental, tenham por finalidade a inclusão social das pessoas portadoras de transtornos mentais severos e persistentes; analisar a concepção de inclusão social expressa na representação social dos trabalhadores; compreender as dificuldades e as possibilidades, a fim de fomentar a inclusão social de usuários em serviços de saúde mental; e compreender a fundamentação teórico-prática que sustenta as ações de inclusão. Os conceitos norteadores deste estudo são a Reabilitação Psicossocial e a Desinstitucionalização, segundo a perspectiva da Psiquiatria Democrática Italiana, por apresentarem proposições que fundamentam as práticas de inclusão social. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada com os funcionários que compõem a equipe do CAPS da cidade de São Carlos. Os dados foram submetidos à análise do discurso, a partir da qual foi possível reconhecer as seguintes categorias empíricas: representações dos processos de inclusão e exclusão social, práticas de inclusão social e modelo assistencial. A análise dessas categorias foi realizada sob a ótica da Representação Social que, apoiada na valorização do senso comum, favorece a análise de alguns limites e potencialidades das ações de inclusão social, a partir da percepção dos profissionais. Dessa forma, foi possível compreender as concepções de inclusão social atreladas à ideologia da normalidade social; as famílias dos usuários são consideradas atores importantes no processo de inclusão, mas também são culpabilizadas pela falta de adesão ao tratamento oferecido no serviço; o trabalho é contemplado como uma dimensão importante para a inclusão, contudo, os profissionais não se consideram agentes desse processo; e algumas práticas refletem as concepções presentes no conceito de Reabilitação Psicossocial. Nesse sentido, as concepções acerca das práticas de inclusão social apresentam-se pouco claras e muitas vezes contraditórias. Apontamos para a necessidade de maior clareza do projeto institucional do CAPS. / Psychosocial Attention Centers (CAPS) are considered strategic devices for the change of assistance model concerning mental health. They present proposals that involve concepts of Psychosocial Rehabilitation, aiming to promote social inclusion for people who have experienced psychological suffering. In this context, the research theme involves social inclusion actions that aim to understand how social inclusion practices for this population occur, and also to contribute to the evaluation of this service, as it is considered an important advance in the process of Brazilian Psychiatric Reform. The object of the study is social representations of the citizens on social inclusion practices performed by the substitutive services concerning mental health, in the scope of Brazilian Public Health System (SUS). Based on this situation, the study aims to: 1) identify actions developed at CAPS which, according to the team of mental health workers, may aim for the social inclusion of people with severe and persistent mental disturbances; 2) analyze the conception of social inclusion expressed through workers’ social representation; 3) understand the difficulties and possibilities in order to promote social inclusion for the users of mental health services;4) understand the theoretical-practical basis that supports inclusion actions. The guiding concepts of this study are Psychosocial Rehabilitation and De-institutionalization, according to the perspective of Italian Democratic Psychiatry, since these concepts present proposals that support social inclusion practices. The data was collected from semi-structured interviews with the employees who compose the work team at CAPS in the city of Sao Carlos. The data have been submitted to discourse analysis in order to make it possible to recognize the following empirical categories: representations of inclusion and social exclusion processes, social inclusion practice, and the assistance model. The analysis of these categories was done by the Social Representation optics, a method that, supported by common sense, favors the analysis of some limits and potentialities of social inclusion actions, beginning from the professionals’ perception. In this way, it was possible to understand the conceptions of social inclusion related to the ideology of social normality. The families of the users are considered important characters in the inclusion process, but they are also responsible for the lack of adhesion to the treatment offered by the service. Work is considered an important dimension for the inclusion; however, professionals do not consider themselves as agents of this process. Some practices reflect the ideas present in the concept of Psychosocial Rehabilitation. In this sense, the concepts concerning social inclusion practices are not very clear and are often contradictory. Based on these results, this study suggests the necessity of more clarity concerning the institutional project of CAPS.

A formação dos profissionais de saúde ainda está distante dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas publicadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de odontologia, em 2002, visam preencher essa lacuna por meio da articulação entre as Instituições de Educação Superior (IES) e o SUS. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e exploratório sobre o sentido das atividades realizadas nos cenários de prática do SUS, sob o ponto de vista dos alunos do curso de odontologia de uma IES privada localizada no interior de São Paulo, à luz das DCN e do projeto político pedagógico (PPP) do referido curso. A pesquisa ocorreu no site da rede social do Facebook, em grupos secretos de discussão com 10 discentes, utilizando questões abertas relacionadas à odontologia, ao SUS e à graduação, entre novembro de 2014 e julho de 2015. Durante o processo, descobriu-se que 8 alunos trabalhavam no SUS como auxiliares e técnicos de saúde bucal e uma auxiliar de enfermagem, fato que influenciou na construção e condução das perguntas. As opiniões dos alunos, o PPP da IES estudada e o documento das DCN foram analisados por meio dos Mapas Conceituais (concebidos por Novak e Cañas), e em seguida, validados, respectivamente, pelos discentes, pelo coordenador do curso de odontologia estudado, e pela representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO). Para aprofundar a análise das distintas vivências e pontos de vistas, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática de Bardin. A discussão dos resultados evidenciou que além de ser possível ocorrer práticas pedagógicas nos cenários de prática do SUS, também é provável o aprendizado de competências e habilidades descritas pelas DCN. O potencial transformador desses cenários de prática possibilitou, nessa pesquisa, a proposição de estratégias para a realização de atividades no SUS alinhadas às DCN. / The training of health professionals is still far from the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS). Proposals published by the National Curricular Guidelines (DCN) for the dentistry course in 2002, aim to fill this gap through the articulation between Higher Education Institutions (HEI) and SUS. It is a qualitative, descriptive and exploratory study on the direction of activities in the SUS practice settings, in the course of the students\' perspective of dentistry of a private institution located in São Paulo, in the light of DCN and the political pedagogical project (PPP) of that course. The survey took place on the Facebook social networking site in secret discussion groups with 10 students, using open questions related to dentistry, SUS and graduation, between November 2014 and July 2015. During the process, it was discovered that 8 students working in SUS as assistants and technicians of oral health and a nursing assistant, a fact that influenced the construction and conduct of questions. The opinions of students, the PPP IES study and document the DCN were analyzed using concept maps (designed by Novak and Cañas), and then validated, respectively, by the students, the dentistry course coordinator studied, and the representative of the Association of Dental Education (ABENO). To deepen the analysis of the different experiences and points of view, we used the technique of thematic content analysis Bardin. The discussion of the results showed that besides being can occur pedagogical practices in SUS practice settings, it is also likely learning skills and abilities described by DCN. The transformative potential of these practice settings enabled, this research, to propose strategies for carrying out activities in the SUS aligned with DCN.

A presente pesquisa analisa o direito à assistência jurídica integral e gratuita como pertencente ao grupo dos direitos humanos e também dos direitos fundamentais. Seu estudo é elaborado sob o aspecto do desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social, do princípio da igualdade e da superação dos obstáculos ao acesso à Justiça. Nesse sentido, é enfatizada a função da Defensoria Pública da União como entidade responsável por prestar assistência jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho, tanto aos trabalhadores necessitados, como aos empregadores que comprovarem os requisitos elencados pela lei para obtenção dessa assistência. Além disso, são analisadas algumas especificidades do Direito do Processual do Trabalho como o jus postulandi e a questão dos honorários advocatícios relacionadas ao tema da assistência jurídica. Por fim, em decorrência do tratamento legal concedido à prestação de assistência jurídica na seara laboral, é estudada com maior profundidade a função assistencial dos sindicatos diante do princípio da liberdade sindical e as modalidades de assistência jurídica que as entidades sindicais prestam a seus representados. / The following research analyzes the right to free and integral legal aid as part of human rights as well as fundamental rights. Its study is developed from the points of view of the Welfare State, the principle of equality and the overcoming of obstacles towards the access to Justice. In this regard, it is emphasized the role of the Federal Public Defender\'s Office as the entity responsible for providing legal aid services in the scope of Labor Court, for both workers in need and for employers who prove to meet the requirements listed by law for obtaining this assistance. Furthermore, we analyzed some particularities of the Labor Procedural Law such as the possibility for a party to plead his own cause and the matter of attorneys\' fees in labor cases related to legal aid. Ultimately, due to treatment granted to legal referral in the labor field, the assistance role of trade unions is studied more deeply next to the principle of freedom of association and the categories of legal aid services which these unions provide to their ones represented.

O estudo tem como objetivo analisar o processo de trabalho da gerência no âmbito municipal através da prática dos gestores e dos gerentes de saúde, enquanto como instrumento que possibilita a mudança e/ou reorientação do modelo assistencial voltado para a integralidade das ações de saúde. O quadro teórico está sustentado nos conceitos do processo de trabalho em saúde, na gerência e na micropolítica do trabalho em saúde, e na compreensão das tecnologias enquanto fruto das relações sociais no trabalho. Utilizamos a abordagem qualitativa e os instrumentos de pesquisa foram a observação sistemática direta do trabalho da gerência das unidades básicas de saúde e a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos da pesquisa foram os secretários municipais de saúde, coordenadores do PSF e diretores das unidades básicas de saúde de quatro municípios do estado do Maranhão. Foi possível identificar que o grande volume de atividades dos gerentes se concentra nas ações de organização do processo de trabalho, da infra-estrutura, do planejamento de serviço (ações administrativas) cujo campo de competência e de responsabilidade é comum aos gerentes independente da categoria profissional. Assim, a prática gerencial dos gestores e dos gerentes no cotidiano das secretarias de saúde e unidades básicas de saúde se caracterizou pelos diferentes momentos do processo de trabalho desses trabalhadores de saúde, em que ficou evidenciado que a gerência é uma ferramenta importante tanto para transformar o processo de trabalho como para legitimar e reproduzir situações dadas. A gerência está pautada num estilo gerencial tradicional, com uma presença muito forte da racionalidade gerencial hegemônica, caracterizada por um núcleo muito duro, com uma lógica da produtividade permeando o processo gerencial. Apesar disso, encontramos na prática gerencial, ações na direção da subjetividade utilizando-se das tecnologias leves, que são indicativos de perspectivas de mudanças. A estratégia do PSF foi um dispositivo favorável para abrir espaços para o estabelecimento de vínculo, acolhimento e responsabilização. O grande desafio da gerência, enquanto ferramenta para a transformação do processo de trabalho, constitui-se em romper com a lógica da racionalidade gerencial hegemônica e em instituir novos arranjos institucionais com distribuição de poder mais igualitário, trabalhando-se com a noção de gestão participativa, enquanto tarefa dos dirigentes/ trabalhadores de saúde/ usuários, na perspectiva da construção de um projeto assistencial coletivo, que atenda as necessidades da população possibilitando uma recomposição do trabalho, voltado para a integralidade e para um agir cotidiano como força de mudança. / La finalidad de este estudio es analizar el proceso de trabajo de la gerencia en el ámbito municipal a través de la práctica de los gestores y gerentes de salud como instrumento que posibilita el cambio e/o reorientación del modelo asistencial el cambio y/o reorientación del modelo asistencial dirigido a la integralidad de las acciones de salud. El referencial teórico es basado en los conceptos del proceso de trabajo en salud, gerencia y en la micropolítica del trabajo en salud, y también en la comprensión de las tecnologías como resultado de las relaciones sociales en el trabajo. Utilizamos la aproximación cualitativa y los instrumentos de investigación fueron la observación sistemática directa del trabajo de la gerencia de las unidades básicas de salud y la entrevista semiestructurada. Los sujetos de la investigación fueron los secretarios municipales de salud, coordinadores del Programa de Salud de la Familia (PSF) y directores de las unidades básicas de salud de cuatro municipios del estado de Maranhão, Brasil. Fue posible identificar que el gran volumen de actividades de los gerentes se concentra en las acciones de organización del proceso de trabajo, infraestructura, planeo del servicio (acciones administrativas) cuyo campo de competencia y de responsabilidad los gerentes tienen en común independientemente de cualquier categoría profesional. Así, la práctica gerencial de los gestores y gerentes en el día a día de las secretarías de salud y unidades básicas de salud se caracterizó por los diferentes momentos del proceso de trabajo de eses trabajadores de salud, donde se quedó claro que la gerencia es una herramienta importante tanto para transformar el proceso de trabajo como para legitimar y reproducir situaciones dadas. La gerencia es basada en un estilo gerencial tradicional, con una presencia muy fuerte de la racionalidad gerencial hegemónica, caracterizada por un núcleo muy duro, con una lógica de la productividad permeando el proceso gerencial. No obstante, encontramos en la práctica gerencial, acciones hacia la subjetividad, utilizándose de las tecnologías leves, que son indicativos de perspectivas de cambios. La estrategia del PSF fue un dispositivo favorable para abrir espacios para el establecimiento de vínculo, acogimiento y responsabilización. El gran desafío de la gerencia como herramienta para la transformación del proceso de trabajo se constituye en romper con la lógica de la racionalidad gerencial hegemónica e instituir nuevos arreglos institucionales con distribución de poder más igualitario, trabajándose con la noción de gestión participativa como tarea de los dirigentes/ trabajadores de salud/ usuarios en la perspectiva de la construcción de un proyecto asistencial colectivo que atienda a las necesidades de la población, posibilitando así una recomposición del trabajo dirigido a la integralidad y un actuar cotidiano como fuerza de cambio.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-26T10:54:10Z No. of bitstreams: 1 Fabiana Arenas Stringari de Parma.pdf: 8543751 bytes, checksum: c5670382a84887d1cf4bcc109af8a64d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-26T10:54:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Arenas Stringari de Parma.pdf: 8543751 bytes, checksum: c5670382a84887d1cf4bcc109af8a64d (MD5) Previous issue date: 2018-09-25 / Introduction: The medicine course of Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV) was implemented in 2012 according to the National Curricular Guidelines for the Medicine Graduate Courses (DCN in portuguese) of 2001. The Practical module of Community Service Education Integration (PIESC in potuguese) is the curricular unit that inserts students in Primary Health Care scenarios (APS in portuguese) since the first period of the course until the Internship, breaking with the traditional model of hospital-centered training, which is segmented in specialties. The module of medical skills and attitudes training (THAM in portuguese) also leads the student, in some cases, to the PHC services, but with focus on the basic clinical procedures in controlled scenarios, which may be those from typical clinical practice, as well as those simulated or even made in skill laboratories. At Internship, the student continues in PHC as an intern in general, family and community medicine (MGFC in portuguese) with the highest number of working hours. In this context, the integration of community-education-service plays a major role among the movements of transformation in health graduation, which also aim at modifying the current health care model. Objectives: Understand the perception of professionals in the Family Health Units as to the inclusion of medical students in these services and interpret the results of this integration as far as the service, the community and the medical training are concerned. Methodology: Qualitative research carried out with health professionals who work in three Family Health Units of Votuporanga, São Paulo. They were invited to participate of focus groups to express their opinions about thought-provoking questions. The recorded material was transcribed, organized and analyzed according to a method called “Bardin content analysis”, which allowed categories of analysis to emerge based on parts of the participants’ speeches. Results and Discussion: The study has concluded that the integration of community-serviceeducation contributes to the three areas involved. Among the contributions we can point out the academic and health care reflexive practices, educational activities in health, the students’ support to the team in solving problems of local reality and the teamwork that stimulated the emergence of a new profile of medical professionals. We identified some difficult situations, such as patients’ embarrassement in medical appointments with the presence of the students and the short period of permanence of these students to the necessary construction of a bond. There were no disadvantages to medical training / Introdução: O curso de medicina do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV) foi implantado em 2012 segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Medicina (DCN) de 2001, sendo o módulo Prática de Integração Ensino Serviço Comunidade (PIESC) a unidade curricular que insere os discentes nos cenários da Atenção Primária à Saúde (APS) desde o primeiro período do curso até o internato, rompendo, assim, com o modelo tradicional de formação centrada no hospital e segmentada em especialidades. O módulo Treinamento de Habilidades e Atitudes Médicas (THAM) também leva o aluno, em alguns momentos, aos serviços da APS, mas com enfoque nos procedimentos clínicos básicos, em cenários controlados, que podem ser os da prática clínica, mas também os simulados ou em laboratórios de habilidades. No internato, o aluno continua na APS, com estágio em Medicina Geral, de Família e Comunidade (MGFC), sendo este de maior carga horária. Nesse contexto, a integração ensino-serviço-comunidade exerce um papel importante entre os movimentos de transformação da graduação em saúde, que visam também a modificação do modelo assistencial vigente. Objetivos: Compreender a percepção dos profissionais das Unidades de Saúde da Família em relação à inserção dos estudantes de medicina nesses serviços e interpretar os reflexos dessa integração para o serviço, para a comunidade e para a formação médica. Metodologia: Pesquisa qualitativa, realizada com profissionais de saúde que atuam em três Unidades de Saúde da Família do município de Votuporanga, SP. Eles foram convidados a participar de grupos focais nos quais expressaram suas opiniões de acordo com as perguntas disparadoras de discussão. O material gravado foi transcrito, organizado e submetido à análise de conteúdo de Bardin, de onde emergiram categorias de análise apresentadas por meio de recortes das falas dos participantes. Resultados e Discussão: O estudo permitiu identificar que a integração ensino, serviço e comunidade contribui para as três áreas envolvidas. Entre as contribuições, destacaram-se as práticas reflexivas assistenciais e acadêmicas, as atividades de educação em saúde, o apoio discente à equipe na resolução de problemas da realidade local e o trabalho em equipe que, em conjunto, favorecem a formação de um novo perfil de profissional médico. Foram identificadas algumas situações de dificuldade, tais como o constrangimento de pacientes na consulta médica com a presença dos estudantes e o curto tempo de permanência desses estudantes para a necessária construção de vínculo. Não foram apontadas desvantagens à formação médica

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-22T18:49:44Z No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T18:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAM?LIA_SUSANA_FALER_COMPLETO.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality ? nowadays used in public social policies and in managers? lectures ? is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality ? in the management field and in legal documents that guide public social policies ? is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens? needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies. / Construir o conceito de intersetorialidade ? o tema central desta tese de doutorado em Servi?o Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concep??o de intersetorialidade que ampara a gest?o federal e estadual das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gest?o das pol?ticas p?blicas. Para tanto, recorreu-se ? realiza??o de uma pesquisa documental e emp?rica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da pol?tica de sa?de e assist?ncia social, atrav?s de uma abordagem qualitativa norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradi??o, articuladas ?s categorias tem?ticas intersetorialidade na pol?tica de sa?de, intersetorialidade na pol?tica de assist?ncia social, intersetorialidade e gest?o p?blica, no per?odo de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Minist?rio da Sa?de e no Minist?rio do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legisla??es nos sites da Secretaria Estadual de Sa?de e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa emp?rica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos ? an?lise de conte?do. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascens?o nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resolu??es, bem como nos cadernos, planos e demais legisla??es que direcionam a operacionalidade das pol?ticas de sa?de e assist?ncia social. Da mesma maneira, no campo da gest?o mostra-se como importante articula??o entre os setores p?blicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliogr?fica levantada e que fundamenta a constru??o dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas pol?ticas sociais p?blicas e nas prele??es dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas pol?ticas sociais p?blicas, cujo intento ? superar a hist?rica tradi??o empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administra??es p?blicas. ? referida no campo da gest?o e nos documentos legais que direcionam as pol?ticas sociais p?blicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas pr?ticas experimentadas em programas, benef?cios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua ess?ncia as contradi??es t?picas das pol?ticas sociais p?blicas, de subsidiar atrav?s da operacionalidade de diferentes setores p?blicos a aten??o basilar das necessidades do cidad?o, assim como mant?m a reprodu??o da ordem capitalista de atenuar as express?es da quest?o social. Essa reprodu??o ? caracter?stica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoper?ncia estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as pol?ticas sociais p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.