Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T16:09:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao CAROLINE.pdf: 915288 bytes, checksum: 127ad4a8824826f3d710c01dbd139388 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T16:11:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao CAROLINE.pdf: 915288 bytes, checksum: 127ad4a8824826f3d710c01dbd139388 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T16:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CAROLINE.pdf: 915288 bytes, checksum: 127ad4a8824826f3d710c01dbd139388 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / Esta pesquisa estuda de que forma a precarização do trabalho afetou a inserção laboral das assistentes sociais que atuaram junto à política de assistência social no município de Salvador/Bahia no ano de 2012. Para tanto teve como campo empírico os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e a análise das formas de contratação, remuneração e condições de trabalho dos referidos profissionais, em 2012. Para contemplar o objeto de estudo, o trabalho foi organizado em quatro capítulos. Um primeiro introdutório onde são apresentados o objeto e objetivos da dissertação, as motivações, justificativas e metodologia; dois capítulos, com fundamentos teóricos e históricos, onde serão apresentados uma revisão da literatura sobre a precarização do trabalho no setor de serviços, mais especificamente no setor público e o histórico do trabalho do assistente social no campo da assistência. Finalmente, um capítulo que apresenta os resultados da pesquisa empírica, realizada junto à Coordenadoria da Proteção Social Básica da SETAD – Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão e com assistentes sociais que atuavam nos CRAS de Salvador até 2012. Além destas entrevistas, o conteúdo metodológico do trabalho contou ainda com a realização de um grupo focal com assistentes sociais dos CRAS, bem como entrevistas com diretoras do Conselho Regional de Serviço Social – 5ª Região/Bahia, com vistas a compreender a atuação deste conselho frente tal constatação de precarização. / This research studies how job insecurity affected the labor insertion of social workers who worked in the social assistance policy in Salvador / Bahia in 2012. For both had the empirical field Centro de Referência da Assistência Social - CRAS and the analysis of the forms of recruitment, remuneration and working conditions of these professionals in 2012. To contemplate the object of study, the work was organized into four chapters. A first introductory which presents the object and purposes of the dissertation, the motivations, justifications and methodology, two chapters with theoretical and historical, that will present a review of literature on precarious employment in the service sector, more specifically in the sector public and work history of the social worker in the field of assistance. Finally, a chapter that presents the results of empirical research, conducted by the Coordinator of Basic Social Protection of Setad - Municipal Labour, Social Welfare and Rights of Citizens and social workers who worked in CRAS Salvador until 2012. In addition to these interviews, the methodological content of work also included conducting a focus group with social CRAS, as well as interviews with the directors of the Conselho Regional de Serviço Social - 5th Region / Bahia, in order to understand the role of this council forward the precariousness of such a finding

Este trabalho tem como objetivo problematizar as práticas do assistente social a partir da minha experiência profissional nas áreas da saúde mental e assistência social. Tais práticas circulam principalmente entre os direitos e a filantropia, que são analisados nesse trabalho como relações de poder e como mecanismos de controle da vida. No primeiro capítulo, problematizo minha experiência na área da saúde mental, principalmente no que tange ao trabalho com famílias. Tal experiência propiciou diversos questionamentos acerca do papel que vem sendo atribuído às famílias pelas políticas públicas. No segundo capítulo, coloco em análise minhas experiências em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado em Angra dos Reis. Nesse momento da dissertação, problematizo as práticas do assistente social, como a elaboração de relatórios, as visitas domiciliares, o fornecimento de cestas básicas, a atuação no Programa Bolsa Família. No terceiro capítulo discorro acerca dos direitos e da filantropia na política de assistência social e sobre a participação política nesse contexto. Neste capítulo trago referências conceituais e históricas, no sentido de problematizar as práticas do assistente social na política de assistência. / This work aims at problematizing some practices of the social assistant, from my professional experience in the areas of mental health and social assistance. Those practices circulate mainly between the rights and philanthropy, which are analyzers, since they indicate power relationships and mechanisms of control of life. In the first chapter, I problematize my experience in the area of mental health, mainly in what concerns to the work with families. Such experience has provided many questionings about the roll that has been attributed to families by public policies. In the second chapter I put in analyses my experiences in a Reference Center of Social Assistance (CRAS) localized in Angra dos Reis. In this moment of thie thesis, I problematize some of the social assistant practices, as the reports that it has to do, the home visits, the distribution of baskets of food, its action in the Family Grant. Chapter three discusses the rights and the philanthropy in the social assistance policy, as well as the political participation in this context. In the chapter I bring out conceptual and historical references to problematize the practices of the social assistant in the assistance policy.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-12-06T12:56:17Z No. of bitstreams: 1 DISS - Juliana Alexandre da Silva.pdf: 39447303 bytes, checksum: 9b26f2d5dd0cf33fc49083dace4e1632 (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2017-12-06T18:22:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Juliana Alexandre da Silva.pdf: 39447303 bytes, checksum: 9b26f2d5dd0cf33fc49083dace4e1632 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Juliana Alexandre da Silva.pdf: 39447303 bytes, checksum: 9b26f2d5dd0cf33fc49083dace4e1632 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES / The discussion of the relative professional autonomy of the social worker takes on a central role in the discussion of this study. It has the repercussions of the changes in the working world for the professional field as a reference, questioning the double precariousness of professional work and pointing out the strong impact of the current environment for the exercise of relative professional autonomy of the social worker. It has as main objective to analyze the relative autonomy from the relationship between legal and formal parameters of the profession and the objective conditions of professional work. As synthesis articulated the subjective and objective mediations that outline the practical realization in the professional daily work. The investigative study process had as guidance, the critical dialectical method operationalized through a bibliographic and documentary survey in order to learn / see how the relative autonomy is revealed in the legal and formal parameters of the profession and the objective conditions. For this discussion, we analyzed the Code of Professional Ethics and the force Professional Regulation Law and the parameters for operation of Social Workers in Social Welfare Policy and Health. The collected data show that progress is needed on the critical skills and professional assignments, considering the movement of objective reality. In this direction, the critical reading of reality is fundamental and must be transversal to all professional actions. The synthesis of this information enables us to state that the exercise of relative autonomy is mediated three-dimensionally, as its systematization obviate the ethical-political profession projection, the theoretical and methodological direction that guides the critical training and professional intervention, and especially the actions and strategies collectively constructed, which allow qualified professional responses questioning the actual and potential demands of the user population. Affirm the relative autonomy is a resistance component of social work against the backdrop of the neo-conservative offensive of capital. / A discussão da relativa autonomia profissional do/a assistente social assume uma centralidade no debate desse estudo. Tem como referência os rebatimentos das transformações no mundo do trabalho para o campo de atuação profissional, problematizando a dupla precarização do trabalho profissional e, apontand o os fortes impactos da conjuntura atual para o exercício da relativa autonomia profissional do/a assistente social. Apresenta como principal objetivo analisar a relativa autonomia a partir da relação entre parâmetros legais e formais da profissão e as condições objetivas do trabalho profissional. Como síntese, articulou as mediações subjetivas e objetivas que delineiam a efetivação prática no cotidiano de trabalho profissional. O processo investigativo do estudo teve como orientação o método crítico dialético operacionalizado através de um levantamento bibliográfico e documental com a finalidade de apreender/visualizar como a relativa autonomia se revela nos parâmetros legais e formais da profissão e nas condições objetivas. Para subsidiar esta discussão analisou-se o Código de Ética Profissional e a Lei de Regulamentação Profissional vigentes e os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social e de Saúde. Os dados coletados evidenciam que é preciso avançar na problematização das competências e atribuições profissionais, considerando o movimento da realidade objetiva. Nesta direção a leitura crítica da realidade é fundamental e precisa ser transversal a todas as ações profissionais. A síntese dessas informações possibilita afirmar que o exercício da relativa autonomia é mediado tridimensionalmente, dado que sua sistematização prescinde da projeção ético -política da profissão, da direção teórico-metodológica que orienta a formação crítica e a intervenção profissional e, sobretudo das ações e estratégias construídas coletivamente que permitem qualificar as respostas profissionais problematizando as demandas reais e potenciais da população usuária. Afirmar a relativa autonomia é um componente de resistência do Serviço Social frente ao cenário da ofensiva neoconservadora do capital.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice_Ponce_de_Leao.pdf: 1378836 bytes, checksum: 26cc95104785e96267e879d5420a9846 (MD5) Previous issue date: 2012-10-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the work of the Social Services meet the demands of the elderly in the policies of health and social care in Manaus, seeking to uncover the understanding of the social worker about aging, investigate the actions, programs and projects developed by the Social Work at the elderly in health policy and social welfare in Manaus, check how the social worker related health and social care in the paradigm of health promotion and understand how social workers articulates the ethical dimension of policy and pedagogical work with the search for active aging and successful. This is a literature and applied (empirical), with emphasis on the qualitative approach, using the technical analysis of enunciation, postulated by Bardin (2011), which considers the word a production process. Using the concept of Franco (2008), the registration units were the "subject" and "character" in order that the analysis of discourse leaned in social workers interviewed about how they understand concepts about aging, health promotion, pedagogical dimension of their work and professional ethical-political project. The methodological procedures contained three interrelated phases, the first consisting of a literature review on the central categories of this research, given that a theme is emerging within the Social Service; subsequently, was conducted field research through the application of forms with open questions and open-ended to 06 social workers, who work in Basic Health Units (UBS), Comprehensive Care Centers Golden Age (CAIMI) Social Centers and Family and the Elderly in the areas north and south / west of Manaus and the third phase comprised the systematization and interpretation of data collected in the light of critical and analytical perspective. The results of this research show that old age is a challenge that is presented to Social Services because although professionals understand the need for recognition, respect and guarantee of social rights for the elderly, their actions still remain routine and pragmatic, whose size ethical-political and pedagogical work is still limited within the bourgeois citizenship, which only provides for the inclusion in certain activities and programs that are developed without conductors processes for social emancipation from the political exploitation for the exercise of social participation and thus contributing to the construction of active aging and successful, where the elderly can develop with maximum autonomy and independence their daily activities. Promoting health is another challenge for Social Service, for his performance still retains strong traces of clinical practice and individual attention, although the category empowerment (empowerment) is in line with the principles of Ethical-Political Project Professional, which offers contributions for developing a work glimpse social transformation, since education the primary mechanism of this process. We point out the need for a strategic plan of action, involving universities and among the advisory boards of the Rights of the elderly and public policies for health and social care in discussion forums that enable the exchange of analysis and construction of new possibilities for professional taking into account the movement of reality on dialectical perspective and capabilities offered by the joint support of social assistance in finding a quality of life with age. Keywords: Social Work Assistant, Elderly, Health Promotion, Social Emancipation. / Esta pesquisa objetiva analisar o trabalho do Serviço Social frente às demandas dos idosos no âmbito das políticas de saúde e assistência social em Manaus, buscando desvelar a compreensão do assistente social sobre a velhice, investigar quais as ações, programas e projetos desenvolvidos pelo Serviço Social junto aos idosos nas políticas de saúde e assistência social em Manaus, verificar a forma como o assistente social relaciona a saúde e a assistência social em atenção ao paradigma da promoção em saúde e compreender como o assistente social articula a dimensão ético-política e pedagógica de seu trabalho com a busca de um envelhecimento ativo e bem-sucedido. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e aplicada (empírica), com ênfase na abordagem qualitativa, utilizando a técnica análise de enunciação, postulada por Bardin (2011), que considera a produção de palavra um processo. Utilizando a concepção de Franco (2008), as unidades de registro foram o tema e o personagem , tendo em vista que a análise se debruçou no discurso das assistentes sociais entrevistadas acerca do que entendem sobre conceitos como velhice, promoção da saúde, dimensão pedagógica de seu trabalho e projeto ético-político profissional. Os procedimentos metodológicos compreenderam três fases interligadas, sendo a primeira consistindo na revisão bibliográfica sobre as categorias centrais desta pesquisa, haja vista que é um tema incipiente no âmbito do Serviço Social; num segundo momento, foi realizada a pesquisa de campo por meio da aplicação de formulários com perguntas abertas e semiabertas a 06 assistentes sociais, que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de Convivência da Família e do Idoso, nas zonas norte e sul/oeste de Manaus e, a terceira fase compreendeu a sistematização e interpretação dos dados coletados, à luz da perspectiva crítico-analítica. Os resultados desta pesquisa apontaram que a velhice é um desafio que se apresenta ao Serviço Social, pois embora as profissionais compreendam a necessidade de reconhecimento, respeito e garantia dos direitos sociais à pessoa idosa, suas ações ainda mantêm-se rotineiras e pragmáticas, cuja dimensão ético-política e pedagógica de seu trabalho ainda é reduzida no âmbito da cidadania burguesa, que apenas prevê a inclusão em certas atividades e programas sem que sejam desenvolvidos processos condutores para a emancipação social, a partir da instrumentalização política para o exercício da participação social e, assim, contribuir para a construção de um envelhecimento ativo e bem-sucedido, onde os idosos possam desenvolver com o máximo de autonomia e independência suas atividades diárias. A promoção em saúde é outro desafio para o Serviço Social, pois sua atuação ainda mantém fortes resquícios da prática clínica e do atendimento individual, embora a categoria empowerment (fortalecimento) esteja em consonância com os princípios do Projeto Ético-Político profissional, que oferece aportes para o desenvolvimento de um trabalho que vislumbre a transformação social, sendo a educação o principal mecanismo deste processo. Apontamos a necessidade de um planejamento estratégico das ações, envolvendo assessoria entre as universidades e os Conselhos de Direitos da pessoa idosa e das políticas públicas de saúde e assistência social em fóruns de discussões que possibilitem um intercâmbio de análise e construção de novas possibilidades de intervenção profissional, levando em consideração o movimento da realidade na perspectiva dialética e as potencialidades de articulação oferecidas pela rede de apoio socioassistencial na busca de uma velhice com qualidade de vida.

[pt] Essa pesquisa aborda Assistência Social e Filantropia a partir da discussão sobre legislação e reordenamento. Mais especificamente, se buscou o aprofundamento do debate acerca da filantropia no contexto católico, correlacionando o campo teórico à experiência profissional, com o objetivo de compreender o reordenamento das Entidades de Assistência Social, com caráter religioso católico, aos atuais marcos regulatórios da Assistência Social, a partir da experiência de assessoramento da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. As entidades filantrópicas são protagonistas no desenvolvimento da assistência no Brasil, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), foi previsto que o Estado tem a principal responsabilidade no provimento do que garante a Assistência Social. Planejamos essa pesquisa com base na experiência de assessoria realizada pela equipe de Serviço Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no intuito de maiores aproximações aos marcos regulatórios do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Para guiar o aprofundamento da temática buscou-se alcançar os seguintes objetivos: analisar as mudanças na prestação de serviços em Entidades de Assistência Social, assessoradas pelo Serviço Social da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, após a implementação da Lei número 12.101/2009; analisar como os assistentes sociais e gestores qualificam o reordenamento das Entidades de Assistência Social; identificar as especificidades das Entidades de Assistência Social enquanto entidades de matriz religiosa católica sob a perspectiva do assistente social; identificar os desafios vivenciados e estratégias desenvolvidas pelo Serviço Social durante o processo de reordenamento. / [en] This research adresses Social Assistance, Philanthropy from the discussion about legislation and reorganization. More specifically, we sought to deepen the debate about philanthropy in the Catholic context, correlating the theoretical field with professional experience, with the objective of understanding the reorganization of Social Welfare Entities, with a Catholic religious character, to the current regulatory frameworks of Social Assistance, based on the advisory experience of the Archdiocese of São Sebastião do Rio de Janeiro. Philanthropic institutions are protagonists in the development of care in Brazil, and after the promulgation of the Federal Constitution of 1988 (CF / 88), it was foreseen that the State has the main responsibility for providing Social Assistance. We plan this research based on the advisory experience carried out by the Social Service team of the Archdiocese of Rio de Janeiro, in order to better approximate the regulatory frameworks of SUAS - Sistema Único de Assistência Social. In order to guide the deepening of the thematic, the following objectives were pursued: to analyze the changes in the provision of services in Social Welfare Entities, assisted by the Social Work of the Archdiocese of São Sebastião do Rio de Janeiro, after the implementation of Law no. 12.101/2009; analyze how the social workers and managers qualify the reorganization of the Social Assistance Entities; to identify the specificities of Social Welfare Entities as Catholic religious institutions under the perspective of the social worker; identify the challenges experienced and strategies developed by the Social Service during the reordering process.

O acolhimento tem sido apontado como uma dimensão central nas práticas de saúde cotidianas, contribuindo para integrar diferentes sujeitos, bem como para reorganizar os serviços de saúde e articular os diferentes espaços de cuidado, proporcionando, sobretudo, a construção de vínculos entre usuários e profissionais da saúde. O acolhimento é abordado na perspectiva da integralidade da atenção e da humanização das relações. O objetivo foi compreender como a prática do acolhimento em saúde vem sendo operado por profissionais de Serviço Social no âmbito da saúde pública. O trabalho pauta-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, cuja coleta de dados foi realizada com questionário/entrevistas gravadas acerca da visão dos profissionais sobre a prática cotidiana no que se refere ao acolhimento. Partindo das análises, a prática do acolhimento manifestou-se como escuta, informação, postura profissional e demanda dos usuários. Nota-se que o(a) profissional específico, ao realizar o acolhimento, utiliza seus conhecimentos técnicos para dar respostas efetivas não só às demandas apresentadas, mas ir além do esperado pelo usuário. O acolhimento é visto como espaço de criação de vínculo. Observa-se um atendimento que visa à objetividade a fim de subsidiar as demandas acerca das intervenções, bem como garantir os direitos sociais dos cidadãos. Para o Serviço Social, a prática do acolhimento na saúde é parte integrante do processo interventivo, amparado pelos fundamentos teórico-metodológicos, éticos, políticos e técnico-operativo. / The host has been identified as a central dimension in daily health practices, contributing to integrate different subjects, as well as to reorganize the health services and articulate the different spaces of care, providing about everything the construction between citizens and health professionals. Reception area is approached from the perspective of the integrality of care and the humanization of relationships. The goal was to understand how Social Service professionals in the field of public health have operated the practice of health care. The work is based on a qualitative research, done through a questionnaire / recorded interviews about the professionals\' view on the daily practice regarding the reception. Based on the analyzes, the practice of the reception manifested itself: listening, information, professional posture and user demand. It is noteworthy that the specific professional, when hosting, use his technical knowledge to give effective answers not only to the demands presented, but to go beyond what the user expects. The host is seen as a space for creating bonds. In the practice of the interviewees, there is a goal that aims at objectivity in order to subsidize the demands on the interventions, as well as guarantee the social rights of the citizens. For Social Work, the practice of health care is an integral part of the interventive process of supported by the theoretical-methodological, ethical, political and technical-operational.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane de Paula.pdf: 3544959 bytes, checksum: 0fd723d655a665bca45f14011f276b93 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation analyzes the category mediation in the professional practice of social worker district Family Court of the São Paulo Court of Justice, Circuit Famuly Court. The proposition of the research is to understanding the social studies, wich materialize through the issued reports and opinions, mediating structures that allow overcoming the immediate, dialectically articulation the singularity-particularityuniversality triad in order to situate the subject of Right involved in disputes in the Family Court, in a social and historical context, whose determinations reverberate in how they establish the family organizations that are pervaded by social relations, coming from capitalist mode of production. The reports and opinions are important tools both to legitimeze the production of knowledge in the area of Social Services, as to affirm their use in securing and enforcing rights, and say a lot about the professionals who design them, both to affirm the ethical-political project of the profession, as to substantiate a conservative pratica that shifts the social issue for the individual s perspective. In this sense, professional practice takes place as objectified or mere instrumental reason work? / A presente dissertação analisa a categoria mediação na prática profissional do assistente social nas Varas da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, comarca da capital. A proposição da pesquisa é apreender nos estudos sociais realizados, que se materializam, por meio dos laudos e pareceres emitidos, construções mediativas, que permitam a superação do imediato, articulando dialeticamente a tríade singularidade-particularidade-universalidade, de forma a situar os sujeitos de direito envolvidos nos litígios da Vara da Família e Sucessões, num contexto social e histórico, cujas determinações reverberam na forma como se estabelecem as organizações familiares que são perpassadas pelas relações sociais, oriundas do modo de produção capitalista. Os laudos e pareceres tornamse importantes instrumentos tanto para legitimar a produção de conhecimento, na área de Serviço Social, quanto para afirmar a sua utilização na garantia e efetivação de direitos, e dizem muito sobre os profissionais que os elaboram, tanto no sentido de afirmar o projeto ético-político da profissão, quanto para consubstanciar uma prática conservadora que desloca a questão social para uma perspectiva do indivíduo. Neste sentido, a prática profissional se realiza como trabalho objetivado ou mera razão instrumental?

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 Ana Maria Menezes.pdf: 2464377 bytes, checksum: 9a5c0a82d84335d96dda682b78003adb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria Menezes.pdf: 2464377 bytes, checksum: 9a5c0a82d84335d96dda682b78003adb (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Taking advantage of our dual training, we put ourselves at the same time as subject and object in this doctoral study choosing as its theme "Social Justice and the Law in the formation and work of the Social Service." Thus, we have established as main objective to analyze the effectiveness of knowledge of the law and social justice in the formation of the social worker. Specific objectives, analyze the content related to learning of Law and Social Justice in the training of social work; analyze related curricular changes to the law shaping the course of social work since the creation of the first school of education at the college level (1936) to the present; and study the socio-historical processes of change which entailed changes in the formation of the Social Service course. Our purpose is to initiate a broader analysis of the knowledge of law in social work, thus contributing to further exploit this area of knowledge. The research conducted is of virtual nature and results allowed us to understand how is the instrumentality of the Law on Social Services. The main concern was to establish the relationship between the law and the law is taught in Social Work presenting a proposal for feasibility of the theoretical and practical approach in the profession through the critical law / Aproveitando nossa dupla formação, colocamo-nos ao mesmo tempo como sujeito e objeto neste estudo doutoral escolhendo como tema a “Justiça Social e o Direito no processo de formação e de trabalho do Serviço Social”. Assim, estabelecemos como objetivo geral analisar a efetivação dos conhecimentos relativos ao Direito e à Justiça Social na formação do Assistente Social. Como objetivos específicos, analisar os conteúdos relacionados ao aprendizado do Direito e da Justiça Social na formação profissional do Serviço Social; analisar as mudanças curriculares correlatas ao Direito que conformam o curso de Serviço Social desde a criação da primeira escola de formação em nível superior (1936) até a atualidade; e estudar os processos de mudança sócio-históricos que ensejaram alterações na formação do curso de Serviço Social. Nosso propósito consiste em iniciar uma análise mais ampliada sobre os conhecimentos do Direito no Serviço Social contribuindo, desta forma, para um aproveitamento maior desta área de saber. A pesquisa que realizamos é de natureza virtual e os resultados permitiram compreender como se dá a instrumentalidade do Direito no Serviço Social. A preocupação central consistiu em estabelecer a relação entre o Direito e o direito que se ensina no Serviço Social apresentando uma proposta de viabilidade para a aproximação teórica e prática na profissão por intermédio do Direito crítico

A Psicologia Jurídica é concebida como contendo a Psicologia Forense, que contém a Psicologia Judiciária. Estas relações de inclusão, com as respectivas delimitações, são aqui estabelecidas com fundamento nos papéis de perito e assistente técnico, tais como previstos na legislação vigente, da qual se abstraiu o critério de ausência ou presença da imposição de imparcialidade e pela qual se reconheceram diferenças quanto aos objetivos da atuação. Nosso método consistiu em proceder à ampla pesquisa da legislação pertinente, assim como de resoluções, diretrizes e bibliografia avalizada pelo Sistema Conselhos de Psicologia, além da bibliografia do último concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras publicações a que tivemos acesso. Conduzimo-nos com o intuito de apontar imprecisões decorrentes da porosidade entre essas três áreas das interfaces da Psicologia com o Direito, cujas delimitações não nos pareceram ainda devidamente acentuadas. Pautamo-nos pela prescrição de obrigatoriedade da perícia psicológica na legislação e na regulamentação da profissão, enfatizando os contornos entre perícia psicológica e diagnóstico psicológico, discernindo o trabalho do psicólogo judiciário do cabível ao psicólogo assistente técnico forense. Empenhamo-nos em caracterizar a assistência técnica psicológica como todo o trabalho realizado sob a égide da ética da relação entre profissional e cliente/usuário de serviço público, em contraposição à ética da realização de perícias. Como resultado, definimos o campo da Psicologia Jurídica como o conjunto universo de todas essas práticas, nela se inserindo aquelas realizadas nos órgãos cujo fundamento é evitar a jurisdicionalização dos conflitos (Defensoria Pública e Conselho Tutelar), bem como naqueles voltados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social (CRAS) ou sob risco de rompimento de vínculos familiares (CREAS), quando o psicólogo insiste em uma prática genuinamente psicológica, ou seja, que não se volte a atender objetivos forenses (adequação do convívio familiar, mediação/conciliação de conflitos, promoção do entendimento, formalização do acordo, tomada de decisão). Classificamos como Psicologia Forense o trabalho do psicólogo na execução penal objetivando a reintegração social do preso e o realizado nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas, assim como a assistência técnica psicológica realizada no Ministério Público e nos serviços criados pela Lei Maria da Penha e nos CREAS. Já a Psicologia Judiciária, classificamos como as práticas realizadas pelo psicólogo funcionário dos Tribunais de Justiça e as de todos que a eles se equiparam ao proceder a estudo psicológico sob determinação judicial de envolvidos em processos judiciais com quem nunca mantiveram contato prévio, além da realização de exame criminológico pelo psicólogo que atua no sistema prisional. Concluímos que a prática psicológica será judiciária quando ofertada sob a obrigação do objetivo de subsidiar uma decisão judicial, estando submetida ao princípio de imparcialidade, tendo como beneficiário o dever de julgar do juiz; será forense quando, por força de compromisso profissional, assumir o objetivo de influenciar uma decisão judicial em conformidade com os interesses do envolvido, sendo intrinsecamente parcial, tendo como beneficiária a pessoa atendida; será jurídica quando fundamentada na não jurisdicionalização dos conflitos e esquivar-se de subsidiar ou influenciar objetivos forenses, beneficiando o atendido / The Legal Psychology is presented as containing the Forensic Psychology, which contains the Judicial Psychology. These relationships of inclusion and their boundaries are established on the basis of legal expert and forensic assistant coach roles, as is provided for by law, from which it abstracted the discretion of the expert impartial enforcement and the condition of intrinsic bias to assistant coach, where also acknowledged differences in the performance objectives. Our method was to carry out extensive research in the relevant legislation, as well as resolutions, guidelines and references endorsed by the Psychology System Council, as well as in the literature of the last public concourse of the Court of São Paulo and in other publications that we had access . We conduct ourselves under the bias point out the inaccuracies that arise from the lack of recognition of the differences between these three areas of Legal Psychology. We based our research in the definition of psychological legal expertise as an obligation arising from the legislation and the regulatory profession by emphasizing the distinction between psychological skills and psychological diagnosis and differences between the work of the judicial psychologist and the psychologist forensic assistant coach; characterized as psychological technical assistance all the work done under the aegis of ethics of the professional relationship - client / public service user, and demonstrated to be irreconcilable with performing expertise. As a result, we define the field of Legal Psychology as the universal set of all these practices, it being inserted those carried out in organs which is based avoid jurisdictionalization conflicts (Public Defense and Child Protection Agency) and those geared to meet people in a situation of social vulnerability (CRAS) or at risk of disruption of family ties (CREAS), when psychologist insists on a genuinely psychological practice, that is, not again meet forensic objectives (adequacy of family life, mediation / conciliation conflicts, promotion of understanding, formalizing the agreement, decision making). Classified as Forensic Psychology the working in criminal enforcement when facing the social reintegration of the prisoner and when held in the Punishment and Alternative Measures Service and psychological service held in the Public Prosecutor and services created by the Maria da Penha Law and CREAS. We classify as Judicial Psychology practices conducted by psychologist employee of the Courts of Justice and all that they are equipped to carry out psychological study under judicial determination with involved in legal proceedings who have never had previous contact, and also conducting criminological examination the psychologist who works in the prison system. We conclude that psychological practice is judicial when performed under the obligation to support a judicial decision, being subject to the principle of impartiality, having as beneficiary the duty to decide to judge; Forensics will be when, for professional commitment to power, take in order to influence a court decision in accordance with the interests of involved, being intrinsically part, having as beneficiary the person served; It will be legal when to dodge influence court decisions and benefit the person served

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O trabalho profissional dos assistentes sociais nos múltiplos espaços ocupacionais deve basear-se num princípio ético primordial: a defesa intransigente de Direitos Humanos. A concepção de Direitos Humanos ainda é algo muito vago dentro das inúmeras categorias profissionais e no âmbito acadêmico e sua efetivação mostra-se como um desejo utópico em contextos sociais como o brasileiro, no qual houve a naturalização das desigualdades e da violação de direitos elementares à sobrevivência humana. Muitas destas disparidades entre os indivíduos são baseadas em ações discriminatórias que sobrepõem determinadas populações em detrimentos de outras. Indivíduos advindos de camadas sociais mais vulnerabilizadas sofrem, diariamente, as consequências das injustiças sociais, as quais são provenientes da penalização do modo como estas pessoas vivem. Em casos específicos como encarcerados e egressos do Sistema Prisional, a garantia de Direitos Humanos é transfigurada, pelo senso comum, em privilégios para bandidos, requerendo um esforço ainda maior dos profissionais que atuam na defesa e efetivação de direitos a esta população. Por meio da revisão da literatura e das pesquisas documental e de campo (de abordagem qualitativa e quantitativa), este estudo se pautou na análise da efetividade do trabalho de assistentes sociais na garantia de Direitos Humanos às egressas do Sistema Prisional do Estado de São Paulo através das Centrais de Atendimento ao Egresso e à Família (CAEF’s); no conhecimento e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The professional work of social workers in multiple occupational spaces must be based on a primordial ethical principle: the uncompromising defense of Human Rights. The conception of Human Rights is still very vague within the numerous professional categories and in the academic scope , and its concretization shows itself as a utopian desire in social contexts such as the Brazilian one, in which there was the naturalization of inequalities and the violation of elementary rights to human survival. Many of these imparities between individuals are based on discriminatory actions that overlap particular populations at the expense of others. Individuals from more vulnerable social strata suffer the consequences of social injustice daily, which comes from the penalization of how these people live. In specific cases as incarcerated and ex-prisoners of the Prison System, the guarantee of Human Rights is transfigured, by the common sense, into privileges for bandits, requiring an even greater effort of the professionals who act in the defense and effectiveness of the rights of this population. Through a literature review and documentary and field research (qualitative and quantitative approach), this study was based on the analysis of the effectiveness of the work of social workers in guaranteeing Human Rights to graduates of the Prison System of the State of São Paulo through the Care Centers the Egress and the Family (CAEF's); in the knowledge and understanding of the status of the ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor