We present and study the current research trends and advances for optimizing assemble-to-order systems with stochastic lead times. Assemble-to-order systems are widely used in several industries, where end products consist of multiple components and are customizable. Manufacturers can offer greater flexibility to their customers by delaying the assembly of the components until after the order is placed. This means they do not keep an inventory of end-products. Only components can be kept in the inventory and assembled upon demand. We compare and contrast different formulations and the features of assemble-to-order systems studied in the literature including system configuration, replenishment policy, lead time type, and demand distribution. Single-period systems, periodic-review systems, and continuous-review systems are considered. Current assumptions, formulations, solutions, and challenges are discussed. / Thesis / Master of Science (MSc)

O crescente aumento de acidentes em obras subterrâneas, sobretudo em meios urbanos, fez com que aumentasse a preocupação mundial com a segurança destas obras. Portanto, ressalta-se a importância da análise dos deslocamentos no maciço em obras de túneis em solo executados pelo método NATM (New Austrian Tunneling Method), visando à segurança da obra, das estruturas vizinhas a obra e, principalmente, das vidas humanas envolvidas. A instrumentação geotécnica é apenas uma ferramenta, e não uma solução. Ela não pode ser limitada à locação de vários pontos de medidas em um gráfico. É necessária a especificação de critérios para a análise e avaliação dos resultados e a formulação de procedimentos para a interpretação de dados. Com isso, a presente dissertação tem como objetivo estudar os deslocamentos do maciço no decorrer da execução de um túnel em solo. Propõem-se analisar os dados do túnel em solo executado pelo método NATM, pertencente à obra do Lote 1 da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo. Esse túnel foi instrumentado na fase de execução da obra e acompanhado tecnicamente pelo autor deste trabalho, junto à equipe da Maffei Engenharia. Ao final deste trabalho, pretende-se tecer comentários sobre a importância de uma adequada análise dos deslocamentos no maciço em obras de túneis em solos executados pelo método NATM. / The increasing growth of accidents in underground works, especially in urban areas, caused a magnification in the worldwide concern about the safety of these works. Therefore, it must be emphasized the importance of the ground displacements analysis in ground tunnels constructed by the NATM method (New Austrian Tunneling Method), aiming the safety of the work, of neighboring structures and mainly of the human lives involved. Geotechnical instrumentation is just a tool, and not a solution. It can not be limited to the placement of several measurement points on a graph. A criteria must be specified for the analysis and evaluation of results and for the formulation of procedures for data interpretation. This thesis objective is to study the ground displacements during the execution of a ground tunnel. It is proposed to analyze the data of the tunnel executed by NATM, belonging to the Lote 1, Line 5 (purple) of São Paulo subway. This tunnel was instrumented during the execution phase of the construction and technically monitored by the author of this thesis, with Maffei Engenharia team. At the end of this paper it is intended to make comments about the importance of adequate displacements analysis in ground tunnels constructed by NATM method.

O crescente aumento de acidentes em obras subterrâneas, sobretudo em meios urbanos, fez com que aumentasse a preocupação mundial com a segurança destas obras. Portanto, ressalta-se a importância da análise dos deslocamentos no maciço em obras de túneis em solo executados pelo método NATM (New Austrian Tunneling Method), visando à segurança da obra, das estruturas vizinhas a obra e, principalmente, das vidas humanas envolvidas. A instrumentação geotécnica é apenas uma ferramenta, e não uma solução. Ela não pode ser limitada à locação de vários pontos de medidas em um gráfico. É necessária a especificação de critérios para a análise e avaliação dos resultados e a formulação de procedimentos para a interpretação de dados. Com isso, a presente dissertação tem como objetivo estudar os deslocamentos do maciço no decorrer da execução de um túnel em solo. Propõem-se analisar os dados do túnel em solo executado pelo método NATM, pertencente à obra do Lote 1 da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo. Esse túnel foi instrumentado na fase de execução da obra e acompanhado tecnicamente pelo autor deste trabalho, junto à equipe da Maffei Engenharia. Ao final deste trabalho, pretende-se tecer comentários sobre a importância de uma adequada análise dos deslocamentos no maciço em obras de túneis em solos executados pelo método NATM. / The increasing growth of accidents in underground works, especially in urban areas, caused a magnification in the worldwide concern about the safety of these works. Therefore, it must be emphasized the importance of the ground displacements analysis in ground tunnels constructed by the NATM method (New Austrian Tunneling Method), aiming the safety of the work, of neighboring structures and mainly of the human lives involved. Geotechnical instrumentation is just a tool, and not a solution. It can not be limited to the placement of several measurement points on a graph. A criteria must be specified for the analysis and evaluation of results and for the formulation of procedures for data interpretation. This thesis objective is to study the ground displacements during the execution of a ground tunnel. It is proposed to analyze the data of the tunnel executed by NATM, belonging to the Lote 1, Line 5 (purple) of São Paulo subway. This tunnel was instrumented during the execution phase of the construction and technically monitored by the author of this thesis, with Maffei Engenharia team. At the end of this paper it is intended to make comments about the importance of adequate displacements analysis in ground tunnels constructed by NATM method.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A questão que move esta dissertação é a noção do liame composto a partir do encontro entre duas redes conceituais: o método de ensino musical Pré-Figurativo, de Hans-Joachim Koellreutter, e o pensamento sem imagem, de Gilles Deleuze. Tais conceitos são tomados, aqui, como Multiplicidades em que um é constituído pelo outro, e vice-versa. Trata-se, no caso do ensino musical pré-figurativo, de um método que não se utiliza de modelos prévios e por isso coloca o pensamento em devir e, do pensamento sem imagem, a maneira como tal movimento da produção desse devir-pensar se desterritorializa sendo capaz de delinear algo que ainda não existe, mas que pode existir. Isso caracteriza uma zona de vizinhança, uma espécie de telhagem (tuilage), ou timbragem (no sentido musical do termo), como num telhado mesmo, em que as telhas se recobrem apenas em partes o existir no outro e pelo outro simultaneamente, o que permite que se diga de um devir-outro. O que é um quase outro, mas que não se efetiva no outro ou como outro. Contudo, é com o advento desse liame, ou desse fazer borda, como diria Deleuze, que a música, como ato de criação, acontece, se produz, se autoproduz. / We work here with the notion of bond, composed by the meeting of two conceptual nets: the pre-figurative method of music education, by Hans-Joachim Koellreutter, and the thinking without an image, by Gilles Deleuze. These concepts are taken as multiplicities, one being constituted by the other and vice versa. In the case of pre-figurative, we have a method that does not use previous models and because that takes thinking as becoming; and thinking without an image is a deterritorialising movement designing something that still does not exist but that can exist. That characterized an area neighborhood, a kind of roof, or a tone (in a musical sense), like a concrete roof, in which the tiles to recover only in parts the existence in the other and for the other simultaneously, which allows it to be said of a becoming-other. What is almost another, but it is not another or like another. Its starting from this bond, or this edging, as Deleuze would say, that music, as an act of creation, happens, or is produced.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2797.pdf: 1315061 bytes, checksum: 134ada3f4988b55fcdb17d1e90cb663d (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / In late 90 s, in the State of São Paulo, proposals for reforms and decentralisation of FEBEM were presented and consolidated. In the course of restructuring public policies, the institution acquired the denomination: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente FUNDAÇÃO CASA (Foundation Centre of Socio-educational Service for Adolescents). This research intends to describe, analyse and understand the restructuring process of the socio-educational system in order to contribute to the discussions and reflections about the modifications of the policies of the educational service to adolescents who commit criminal offences. Considering documentation analyses (period 1996-2009), the studies of researches about the topic and the theoretical approach adopted about the trends of control and punishment that emerges in contemporary society, total institutions and socioeducation, it is possible to indicate that the process of restructuring and amplification through which the institution undergoes must be understood out of a number of factors such as socio-political transformations, social-control, socio-educative proposal and the internal dynamics of the institution. Although the legislation determines the reduction of the confinement, the institutional reconfiguration and the increase of imprisonment of youth can be seen. Therefore, instead of a disruption in the institutionalization process and in the punitive aspects, what actually occurs is the displacement of the youth to a system that tends to legitimise their action, having as its base the main prerogatives of the child and adolescent s rights. The restructuring process, still in course, has not yet promoted practices of socioeducative service that comprehend different educative processes as well as social relationship, using as reference the values and principles of the constitution regarding the respect to human dignity. / No final da década de 1990, no estado de São Paulo, verifica-se a apresentação e a consolidação das propostas de reformas e descentralização da FEBEM. No percurso dessas políticas públicas de reestruturação, a instituição adquiriu a denominação: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente FUNDAÇÃO CASA. A presente pesquisa pretende descrever, analisar e compreender o processo de reestruturação do sistema socioeducativo de modo a contribuir com discussões e reflexões sobre o redesenhamento das propostas institucionais e educativas no atendimento aos adolescentes autores de ato infracional. Com base na análise documental (período 1996-2009), nos estudos das pesquisas sobre o tema e no quadro teórico adotado sobre as tendências de controle e punição emergentes na sociedade contemporânea, instituições totais e sócio-educação é possível indicar que, o processo de reestruturação e ampliação pelo qual passa a instituição deve ser compreendido a partir das transformações sociais e políticas do controle social, das propostas socioeducativas e da dinâmica interna da instituição. Mesmo com a legislação, que determina a redução das internações, verifica-se a reconfiguração institucional e aumento do encarceramento dos jovens. Desse modo, ao invés de rupturas no processo de institucionalização e nos aspectos punitivos, assiste-se ao deslocamento desses jovens para um sistema que busca legitimar suas ações, tendo como base as principais prerrogativas dos direitos da criança e do adolescente. Este processo de reestruturação, ainda em curso, não tem apontado para práticas de atendimento socioeducativo que envolvam diferentes processos educativos e relações sociais com referências nos valores e nos princípios constitucionais de respeito à dignidade humana.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A questão que move esta dissertação é a noção do liame composto a partir do encontro entre duas redes conceituais: o método de ensino musical Pré-Figurativo, de Hans-Joachim Koellreutter, e o pensamento sem imagem, de Gilles Deleuze. Tais conceitos são tomados, aqui, como Multiplicidades em que um é constituído pelo outro, e vice-versa. Trata-se, no caso do ensino musical pré-figurativo, de um método que não se utiliza de modelos prévios e por isso coloca o pensamento em devir e, do pensamento sem imagem, a maneira como tal movimento da produção desse devir-pensar se desterritorializa sendo capaz de delinear algo que ainda não existe, mas que pode existir. Isso caracteriza uma zona de vizinhança, uma espécie de telhagem (tuilage), ou timbragem (no sentido musical do termo), como num telhado mesmo, em que as telhas se recobrem apenas em partes o existir no outro e pelo outro simultaneamente, o que permite que se diga de um devir-outro. O que é um quase outro, mas que não se efetiva no outro ou como outro. Contudo, é com o advento desse liame, ou desse fazer borda, como diria Deleuze, que a música, como ato de criação, acontece, se produz, se autoproduz. / We work here with the notion of bond, composed by the meeting of two conceptual nets: the pre-figurative method of music education, by Hans-Joachim Koellreutter, and the thinking without an image, by Gilles Deleuze. These concepts are taken as multiplicities, one being constituted by the other and vice versa. In the case of pre-figurative, we have a method that does not use previous models and because that takes thinking as becoming; and thinking without an image is a deterritorialising movement designing something that still does not exist but that can exist. That characterized an area neighborhood, a kind of roof, or a tone (in a musical sense), like a concrete roof, in which the tiles to recover only in parts the existence in the other and for the other simultaneously, which allows it to be said of a becoming-other. What is almost another, but it is not another or like another. Its starting from this bond, or this edging, as Deleuze would say, that music, as an act of creation, happens, or is produced.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: O presente encontra-se vinculado à linha de pesquisa Políticas, Gestão e o Sujeito Contemporâneo, do Programa, junto ao programa de Pós Graduação em Educação, UNESP de Rio Claro. Nesse sentido, nosso objetivo principal apreender qual é a concepção dos professores sobre o adolescente autor de ato infracional no ambiente escolar. Dessa forma, entramos em contato com professores da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de duas escolas de uma cidade do interior de São Paulo que costumam receber adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Para alcançarmos os resultados, foi realizada uma pesquisa qualitativa, empírica, utilizando-se como instrumentos de coleta de dados o Grupo Focal e a entrevista semi-estruturada. Para a análise dos dados, recorremos à metodologia Análise de Conteúdo. Verificamos, ao longo do trabalho, que a maioria dos professores apresenta uma visão naturalizante de adolescência, tendo dificuldade em reconhecer o peso do social na construção das identidades. Também pudemos verificar um desconhecimento da legislação, principalmente no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o que contribui para que os professores reproduzam discursos que culpabilizam os estudantes pelo fracasso escolar. Além disso, as poucas práticas pedagógicas que buscam a reinserção escolar do adolescente em conflito com a lei se mostram muito pontuais, não havendo um trabalho coletivo entre todos os atores da escola. / Abstract: The present is linked to the line of research Politics, Administration and the Contemporary Subject, of the Program, close to Pós Graduation's program in Education, UNESP of Clear Rio. In that sense, our main objective to apprehend which is the teachers' conception on the adolescent author of action infracional in the school atmosphere. In that way, we got in touch with teachers of EJA (Education of Youths and Adults) of two schools of a city of the interior of São Paulo that receive adolescents in execution of measure socioeducativa in half open. For us to reach the results, a research qualitative, empiric was accomplished, being used as instruments of collection of data the Focal Group and the semi-structured interview. For the analysis of the data, we fell back upon the methodology Analysis of Content. We verified, along the work, that most of the teachers presents a vision adolescence naturalizante, tends difficulty in recognizing the weight of the social in the construction of the identities. We could also verify an ignorance of the legislation, mainly in what he/she refers to the Child's Statute and of the Adolescent, what contributes to the teachers to reproduce speeches that culpabilizam the students for the school failure. Besides, the few pedagogic practices that look for the adolescent's school reinserção in conflict with the law are shown very punctual, not having a collective work among all of the actors of the school. / Mestre

[pt] De acordo com a teoria lacaniana, o tema do ato é investigado a partir de duas entradas nesta dissertação. Na primeira, as modalidades de ato denominadas passagem ao ato e acting out e elaboradas por Lacan no seminário A Angústia (1962-63) são examinadas a partir dos conceitos de objeto a e angústia. Na segunda, o conceito de ato, definido no contexto de O Ato Psicanalítico (1967-68) é delineado a partir de cinco teses fundamentais. Essas teses nos conduzem, então, à concepção do caráter constitutivamente falho do ato, concepção essa que permite uma articulação entre a passagem ao ato falha e o objeto a. A prática psicanalítica num batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro constitui o pano de fundo clínico deste trabalho. / [en] According to the chief lines of Lacan s theory, we approach in the present study the theme of the act in two steps. Firstly, we investigate the types of act termed by Lacan in his 10th Seminary (1962-63) passage to the act and actingout in their connection with the concepts of object a and anguish. We than endeavor to characterize the concept of act, following Lacan s definition in The Psychoanalytical Act (1967-68), through the statement and commentary of five main thesis. These lead to the conception of the act as constitutively failed, which is at the basis of the connection between the failed passage to the act and the object a. The clinical background of the present study is provided by our psychoanalytical practice in the Military Police of Rio de Janeiro.

Nossa intenção com o presente trabalho foi pesquisar o estatuto teórico-clínico da sublimação ao longo do ensino de Lacan, enfatizando os momentos em que se detém no tema, fazendo avançar suas elaborações do conceito e partindo da hipótese de que a sublimação é um tratamento possível do gozo. Após o seminário em que se dedica de forma mais extensa ao tema da sublimação, em 1959-1960, no qual propõe a sublimação como elevação do objeto à dignidade da Coisa, o conceito aparece aqui e ali ao longo dos seminários subsequentes. Mas é em 1966-67 que a sublimação detém novamente a atenção de Lacan, que passa então a articulá-la com outros conceitos bastante importantes da teoria, quais sejam: alienação, repetição, acting out e passagem ao ato. Além disso, discute a articulação da sublimação com o ato sexual e, consequentemente, com a castração. Para isso, fará uso articulado do quadrângulo de Klein, das leis de Morgan e dos círculos de Euler, de modo a demonstrar a relação lógica entre os elementos. Desde as primeiras referências ao termo, passando pelas elaborações do seminário VII, nos anos de 1959-60, entendemos que é possível sustentar a vocação eminentemente clínica do conceito de sublimação como tratamento possível do gozo, em articulação com outros conceitos importantes no ensino de Lacan, como gozo, fantasia e ato. Partindo da sublimação definida como elevação do objeto à dignidade da Coisa, Lacan discute nos anos de 1966-1967 sua presença como satisfação ligada à repetição, mas que dela pode se afastar. A sublimação também se apresenta como saída do impasse do paradoxo da fantasia, que busca encobrir a relação sexual que não há. Propomos desde Lacan que a sublimação é um tratamento do gozo que permite que o sujeito, a partir da repetição, avance até um limiar, ainda que não o ultrapasse. O avanço está relacionado à sua possibilidade de prescindir do recalque, o que diferencia a sublimação do sintoma. A proximidade da sublimação com a relação sexual que não existe já se evidencia desde o seminário XIV e, no seminário XVI, proferido nos anos de 1968-1969, a sublimação retorna pela última vez no ensino de Lacan como estando do lado da mulher, articulada a não existência da relação sexual e como possibilidade privilegiada na perversão, o que deixa ainda mais claro, de nosso ponto de vista, seu estatuto de tratamento de gozo mortífero, na medida em que alude ao vazio da Coisa, criando a partir desse vazio. A partir desse percurso na sublimação, empreendemos uma discussão do documentário Elena, lançado no ano de 2013, sustentando que, com tal discussão, não se trata de aplicar a psicanálise à arte, mas sim de aplicar a arte à psicanálise, na medida em que a primeira permita à segunda avançar. Por evidenciar como toda a estrutura do filme se organiza em torno do vazio, ele permite que avancemos no debate sobre a sublimação e em sua elucidação como possibilidade de tratamento do gozo, em articulação com o ato em suas variáveis de acting out e passagem ao ato, tal como Lacan apresentara com os quadrângulos de Klein. Por último, propomos comentários suplementares que visam propor articulações que apontam caminhos pelos quais entendemos que a discussão sobre o tema da sublimação poderia ter continuidade. Aqui, propomos a articulação da sublimação com a psicose, com o sinthoma, tal como Lacan discute no seminário XXIII, e por último a relação da sublimação com o fim de análise. Nesse ponto, as discussões de Lacan sobre o quadrângulo de Klein nos fornecem indicações sobre a relação da sublimação com o ato analítico, que buscamos problematizar / Our intention with this paper was to research the theoretical and clinical status of sublimation throughout the teachings of Lacan, emphasizing the moments when he dwells on the topic, advancing his elaborations of the concept and working on the hypothesis that sublimation is a possible treatment of jouissance. After the seminar he most extensively dedicates to the topic of sublimation, in 1959-1960, when he proposes that sublimation raises an object to the dignity of das Ding, the concept appears sporadically throughout his subsequent seminars. But it is in 1966-67 that sublimation once again captures the attention of Lacan, when he begins to articulate it with other important concepts of the theory, namely: alienation, repetition, acting out and passage to the act. Additionally, he discusses the articulation of sublimation with the sexual act and, consequently, with castration. For this, he makes articulated use of Kleins quadrangle, De Morgans laws and Eulers circles to demonstrate the logical relation between the elements. From the very first references to the term through to the elaborations of seminar VII in 1959-60, we can see that it is possible to assert the eminently clinical vocation of the concept of sublimation as a possible treatment of jouissance, in articulation with other important concepts in the teachings of Lacan, such as jouissance, fantasy and act. Based on the definition that sublimation raises an object to the dignity of das Ding, Lacan in 1966-1967 discusses its presence as satisfaction that is linked to repetition, but that can be separated from it. Sublimation is also presented as a solution to the impasse of the paradox of fantasy, which seeks to disguise the sexual relationship that does not exist. We propose, drawing on Lacan, that sublimation is a treatment of jouissance that enables the subject, based on repetition, to advance towards a threshold, but not pass it. This advance is related to the subjects possibility of dispensing with repression, which distinguishes sublimation from the symptom. The proximity of sublimation to the sexual relationship that does not exist was evident since seminar XIV and, in seminar XVI, delivered in 1968-1969, sublimation returns for the last time to Lacans teachings as being feminine, articulated with the non-existence of the sexual relationship and as a privileged possibility in perversion, which further clarifies, in our opinion, its status as treatment of lethal jouissance, in that it alludes to the emptiness of das Ding, creating from this emptiness. Based on this analysis of sublimation, we embark on a discussion of the documentary Elena, released in 2013, asserting, through this discussion, that it is not about applying psychoanalysis to art, but instead art to psychoanalysis, since the former permits the latter to advance. By demonstrating how the entire structure of the film is organized around emptiness, it permits us to move forward the debate on sublimation and its elucidation as a possible treatment of jouissance, in articulation with the act in its variables of acting out and passage to the act, just as presented by Lacan with Kleins quadrangles. Finally, we make some additional comments that are intended to identify paths along which we consider the discussion on the topic of sublimation could be continued. Here, we propose the articulation of sublimation with psychosis, with the sinthoma, just as Lacan discusses in seminar XXIII, and finally the relationship of sublimation with the end of analysis. On this point, the discussions of Lacan on Kleins quadrangles provide us with indications about the relationship of sublimation with the analytical act, which we aim to address

O enfoque especial deste tema é a Indenização do erro judiciário e prisão indevida (art. 5º, LXXV, e art. 37, § 6º, da Constituição Federal) aos danos decorrentes de atos jurisdicionais, mais especificamente o erro judiciário e a prisão indevida, que deverão ser suportados pelo Estado. Na concretização da função jurisdicional (não somente judicial ou administrativa), o Estado-juiz, por vezes, gera graves prejuízos aos jurisdicionados, levando-os a suportar um ônus indevido, notadamente nos casos de funcionamento do serviço judiciário, como a demora na prestação jurisdicional, o erro judiciário, a prisão indevida, erro judiciário fora da hipótese clássica, a atuação culposa ou dolosa do magistrado ou mesmo a denegação da justiça. A exigência de reparação dos erros dos juízes assenta em pressuposto jurídico-político indiscutível. Assim, a importância do tema escolhido, ou seja, a responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, o novo conteúdo do artigo 630 do Código de Processo Penal, é concernente à responsabilidade do Poder Público por ato jurisdicional, ou seja, ato praticado por juiz ou tribunal judiciário em sua função específica de elaboração e entrega da prestação jurisdicional; ato que, viciado, cause dano pessoal, moral ou patrimonial ao administrado, uma vez que o exame desse dispositivo constitucional (art. 5º LXXV, e art. 37, § 6º, da C.F.) revela que o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e seus desmembramentos administrativos a obrigação de reparar, de indenizar o dano causado - inclusive em decorrência de atos jurisdicionais - a terceiros, por seus servidores, independentemente da prova da culpa no cometimento da lesão, ou à própria vítima de erro judiciário ou privação indevida de sua liberdade, isto é, a indenização por erro judiciário decorrente da aplicação da lei, a indenização como fundamento do Estado de Direito, a culpa do serviço público e o erro judiciário como fundamentos para a responsabilidade estatal, e a ação direta independentemente de prévia rescisão do julgado. É o que determina a nova regra constitucional do art. 5º, LXXV, da Constituição Federal (CF): O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Acrescente-se que a nova regra do dispositivo constitucional não depende de ter havido prisão, bastando a condenação errônea, para ser postulada a reparação dos danos materiais e morais porventura decorrentes da atividade jurisdicional. / Le but particulier de ce travail est lindemnisation de lerreur judiciaire et larrestation injuste(art. 5e, LXXV, et art. 37, § 6e de la Constitution Fédérale) aux dommages provenants dactes juridictionnels, plus spécifiquement derreur judiciaire, et arrestation injuste, qui doivent être subis par lEtat. Dans la concretisation de la fonction juridictionnelle (et non seulement dans la fonction judiciaire ou administrative), lÉtat-juge produit parfois de graves préjudices aux juridictionnés, les menant à subir une charge indue, notament dans les cas de fonctionnement du service judiciaire, comme le retard dans la prestation juridictionnelle, lerreur judiciaire, larrestation indue, lerreur judiciaire hors de lhypothèse classique, laction criminelle ou fraudulente du magistrat ou même la dénégation de la justice. Lexigence de réparation des erreurs des juges est basée sur un présupposé juridico-politique indiscutable. Limportance du sujet choisi, cest-à-dire, la responsabilité civile de lÉtat par des actes juridictionnels, le nouveau contenu de larticle 630 du Code du Procès Pénal a trait à la responsabilité du Pouvoir Public par acte juridictionnel, cest-à-dire, lacte pratiqué par un juge ou tribunal judiciaire dans sa fonction spécifique délaboration et remise de prestation juridictionnelle, quune fois corrompu cause dommage personnel, moral ou patrimonial à ladministré. Lexamen de ce dispositif constitutionnel (art. 5e LXXV, et art. 37, § 6e, de la CF) révèle que le constituant a établi, pour toutes les entités de lÉtat et ses démembrements admininstratifs, lobligation de réparer, dindemniser le préjudice causé à des tiers par leurs serviteurs y inclus découlés dactes juridictionnels indépendamment de preuve de culpabilité dans lexécution de la lésion, ou à la victime elle-même derreur judiciaire ou privation indue de sa liberté, cest-à-dire, lindemnisation par erreur judiciaire advenue de lapplication de la loi, lindemnisation comme base de lÉtat de Droit, la culpabilité du service public et lerreur judiciaire comme principal appui pour la responsabilité de lÉtat, et laction directe indépendamment de rescision préalable du jugé. Cest ce qui détermine la nouvelle règle constitutionnelle de lart. 5e, LXXV, de la CF : « LÉtat indemnisera le condamné par erreur judiciaire, ainsi que celui qui est gardé en prison au-delà du temps fixé par larrêt ». On peut ajouter que la nouvelle règle du dispositif constitutionnel ne dépend pas du fait davoir eu larrestation ; la condemnation erronée est suffisante pour une demande de réparation des dommages matériels et moraux qui puissent être provenants de lactivité juridictionnelle.