O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país. / The study of public domain in the copyright law is not limited to the analysis of the terms of copyright protection. Being scarcely studied by the doctrine, the issue is more complex than it appears at first, covering different areas of law and having direct implications in society. Since copyright is composed of two distinct bundles of rights - the economic and the moral - to understand the public domain is, first, to determine what effects result from the entry of certain work in public domain on each of these groups of rights. Moreover, the impact of public domain is felt in other legal areas such as contract law, property law, consumer law, family law, law of succession. Apart from the inevitable relation to economic and social aspects related to the use of public domain works. This thesis seeks to determine the legal structure of the public domain in copyright according to Brazilian laws currently in force, as well as tracing the role of the institute in order to give due importance to the public domain and stimulate the social and cultural development of the country.

Submitted by Ivan Oliveira Lopes (io.lopes@ifsp.edu.br) on 2018-09-22T02:34:15Z No. of bitstreams: 1 MARDI_Marca dagua Robusta via Decomposicao de Imagens.pdf: 69551246 bytes, checksum: 895274cb196d7f5075a7bf92bba60e9f (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-09-25T19:59:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lopes_io_dr_ilha.pdf: 69617454 bytes, checksum: 7a93538756770bc0935aa4b85b95f4b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T19:59:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lopes_io_dr_ilha.pdf: 69617454 bytes, checksum: 7a93538756770bc0935aa4b85b95f4b7 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27 / Com a crescente evolução dos equipamentos eletrônicos, muitos dados digitais têm sido produzidos, copiados e distribuídos com facilidade, gerando uma grande preocupação com a sua segurança. Dentre as várias técnicas usadas para proteger os dados digitais, tem-se as técnicas de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Uma marca d'água pode ser qualquer informação como, por exemplo, um código, um logotipo, ou uma sequência aleatória de letras e números, que vise garantir a autenticidade e a proteção dos direitos autoriais dos dados. Neste trabalho, estudou-se sobre as técnicas existentes de inserção e extração de marca d'água digital, abordando desde seu conceito até o desenvolvimento de algoritmos de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Desenvolveu-se um método para aumentar a robustez de técnicas de marca d' água digital pela decomposição da imagem em duas partes: estrutural (áreas homogêneas) e de detalhes (áreas com ruídos, texturas e bordas). Contudo, a marca d'água é inserida na parte de detalhes por se tratar de áreas menos afetadas por operações de processamento digital de imagens. Os resultados mostraram que o método proposto aumentou a robustez das técnicas da marca d'água testadas. Baseado nos resultados obtidos, desenvolveu-se uma nova técnica de marca d'água digital, utilizando a transformada discreta de wavelets, a decomposição de imagens e a transformada discreta do cosseno. / With the increasing evolution of technological equipment, many digital data have been easily produced, copied and distributed by generating a great concern for their security. Among the various techniques used to protect the digital data, there are techniques for inserting and extracting a watermark into digital images. A watermark can be any information, such as a code, a logo, or a random sequence of letters and numbers, aiming to ensure the authenticity and copyright protection. In this work are studied, existing insertion and extraction techniques in digital watermarking, by covering from its concept to the development of watermark insertion and extraction algorithms, in digital images. A method was developed to increase the robustness of digital watermarking techniques by decomposing the image into two parts: structural (homogeneous areas) and details (areas with noises, textures and edges). However, the watermark is inserted in the detail area due to be less affected areas by digital image processing. The results showed that the proposed method increased the robustness of the tested watermarking techniques. Based on the results obtained, we developed a new digital watermark technique using discrete wavelet transform, image decomposition and discrete cosine transform.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-15T17:59:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE COMPLETA - Eduardo Queiroga-5.pdf: 9389724 bytes, checksum: 3c465da97a3521a3f3c37a93964140f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE COMPLETA - Eduardo Queiroga-5.pdf: 9389724 bytes, checksum: 3c465da97a3521a3f3c37a93964140f0 (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / CAPES / Esta pesquisa aborda a autoria na fotografia documental. Os conceitos de fotografia, autoria e documental - são, de modo geral, atravessados por ambiguidades, contradições e lacunas, que se multiplicam quando trabalhados em relação com o campo da comunicação. Adotamos a posição que: a) toda fotografia atua em uma dinâmica de descontextualização e recontextualização, responsável pela perda de vinculação entre o momento da captação da imagem e o da sua fruição, com consequente abertura para distintas interpretações; b) a fotografia documental busca relatar um fenômeno, levar a seus espectadores informações sobre um acontecimento, ou cenários culturais e sociais; c) os limites de significação da fotografia exigem que o autor articule estratégias de condução da interpretação: a relação com o texto, a formatação de séries e conjuntos de fotos, a definição do circuito e a consolidação da assinatura; d) a autoria envolve preocupações de delimitação, de separação, de responsabilização jurídica, além do deslocamentos na linguagem. Busca-se, portanto, as complexidades contidas nos conceitos de documental e de autoria, sem perder de vista as relações de poder e os mecanismos de controle que atravessam tais perspectivas. Para tanto, autores como Roland Barthes, Michel Foucault, Olivier Lugon, John Tagg, Jonathan Crary, Antoine Compagnon, Jean-Marie Schaeffer, John Berger, Roger Chartier e Margarita Ledo, ocupam o centro teórico-conceitual deste trabalho. No percurso, nos centramos sobre os fotógrafos documentais brasileiros João Roberto Ripper e Sebastião Salgado, ambos atuantes em uma fotografia alinhada a causas sociais e humanistas. Observamos aspectos presentes nas suas intenções, na maneira de trabalhar, na relação com o fotografado, nas escolhas formais, na gestão de sua assinatura e na condução de suas obras. Nos debruçamos mais detidamente em três livros de cada um deles: Imagens Humanas, Retrato Escravo e Poblaciones Tradicionales, de Ripper; Outras Américas, Trabalhadores e Genesis, de Salgado. Objetivamos afirmar que o autor é peça chave na conformação da fotografia documental. Suas estratégias autorais visam fazer chegar ao leitor suas intenções de modo a minimizar interpretações divergentes sobre o discurso fotográfico documental / This research aims to discuss about authorship in documentary photography. This concepts – photography, authorship and documentary – are crossed by many ambiguities, contradictions and gaps, that multiply themselves when working in relation to the communication field. We adopt the position that: a)each photography acts in a dynamic of contextualisation and recontextualization, which is responsible for the linkage loss between the moment in which the image is captured and its fruition, having as a result, the openness to distinct interpretations; b) the documentary photography intends to report a phenomenon and, give to its observers information about an event, or cultural and social settings; c) the significance limit of the Photography requires the author to articulate driving strategies for interpretation: the relationship with the text, series formatting and sets of photos, the circuit definition and signature consolidation; d) the authorship involves concerns about delimitation, separation, criminal responsibility, coupled with shifts in language. We seek, in effect, the complexities contained in the concepts of documentary and authorship, not losing sight the power relations and the mechanisms of control that go through these outlooks. Thus, authors such as Roland Barthes, Michel Foucault, Olivier Lugon, John Tagg, Jonathan Crary, Antoine Compagnon, Jean-Marie Schaeffer, John Berger, Roger Chartier and Margarita Ledo, have been indispensable with their contributions from different knowledge fields. Throughout the whole way, we list the work of the Brazilian documentary photographers João Roberto Ripper and Sebastião Salgado, both acting in a photography aligned to social and humanistic causes. We have observed features present in theirs intentions, working way, relationship with the photographed subject, formal choices, managing of their signatures and routing of their works. More thoroughly, we worked through three books of each of them: Imagens Humanas, Retrato Escravo and Poblaciones Tradicionales, by Ripper; Other Americas, Workers and Genesis, by Salgado. Many other works, authored by these and other photographers, also took part in our research to increase the discussion and confront ideas. We aim to state that the author is a key part in configuring the documentary photography. His or her authorial strategies aim do present his intentions to the reader in order to minimize divergent interpretations.

Intellectual property is an instrument that ensures rights involving essential factors to protection of copyright, inventor, artist, patent, trademarks, etc. The World Intellectual Property Organization - WIPO (1975) defines as Intellectual Property, the sum of the rights to all creation to literary, artistic and scientific works. Adding to this information is a creative industry that involves the sectors related to creativity this fundamental factor to leverage the advancement of craft creation. The objective of this study was to map the Creative Industries Sergipana focusing on the craft and its relationship to intellectual property. Visits were carried out in some institutions such as the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises in Sergipe - SEBRAE, San Francisco of the Valleys Development Company and Parnaíba - CODEVASF, National Confederation of Artisans - CONSTRIART and Sergipe Program Handicraft Development - PROARTE, to obtain information about the groups of artisans in the state and acquiring contacts, and finally , there was the applicability of the questionnaire with the artisans of Aracaju and the interior of the Sergipe State. There was a significant potential of Sergipe artisans , especially in relation to creativity , however , these professionals do not have the knowledge about the Intellectual Property or on your copyright in favor to protect , enhance and stimulate craft productivity. / A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante direitos que envolvem fatores imprescindíveis à proteção dos direitos do autor, inventor, artistas, patente, marcas etc. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (1975) -, define como Propriedade Intelectual a soma dos direitos relativos a toda criação de obras literárias, artísticas e científicas. Somando a estas informações, encontra-se a indústria criativa que envolve os setores relacionados à criatividade, fator este fundamental para alavancar o avanço da criação do artesanato. O objetivo deste estudo foi mapear a Indústria Criativa Sergipana enfocando o artesanato e sua relação com a Propriedade Intelectual. Foram realizadas visitas em algumas instituições como: Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas Sergipe - SEBRAE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Confederação Nacional dos Artesãos - CONSTRIART e Programa Sergipano de Desenvolvimento do Artesanato - PROARTE, para obtenção de informações sobre os grupos de artesãos no Estado e aquisição de contatos, e por último, ocorreu à aplicabilidade do questionário com os artesãos de Aracaju e do interior do Estado sergipano. Observou-se um potencial significativo dos artesãos sergipanos, principalmente em relação à criatividade, entretanto, esses profissionais não contam com o conhecimento em relação à Propriedade Intelectual nem sobre os seus direitos autorais em prol de proteger, valorizar e estimular a produtividade do artesanato.

Orientador: Marisa Philbert Lajolo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bignotto_CilzaCarla_D.pdf: 15433724 bytes, checksum: 2a9da2df0db40b7a288a4465c5438929 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese apresenta novas perspectivas sobre a atividade editorial de Monteiro Lobato nos anos de 1918 a 1925, período em que ele esteve à frente de editoras consideradas revolucionárias na história do livro brasileiro. Monteiro Lobato é visto como editor revolucionário, entre outros motivos, por ter criado uma rede nacional de distribuição de livros e por pagar generosamente direitos autorais. Esse trabalho examina, por meio de documentos inéditos relativos às editoras, de que maneira Lobato utilizou práticas editoriais já existentes em seu tempo, reformulando-as ou adaptando-as para cumprir as metas de suas empresas. Para tanto, investiga a formação de autores e editores brasileiros, do início do oitocentos até o início do século XX, enfocando as diferentes características atribuídas às figuras de autor e de editor ao longo do tempo. A tese também advoga que intelectuais tiveram papel fundamental na criação e na manutenção da rede nacional de distribuição de livros administrada por Lobato. Finalmente, contratos de edição, desconhecidos até o momento, são transcritos e analisados com o objetivo de fornecer informações e hipóteses inovadoras a respeito do pagamento de direitos autorais pelas empresas do editor. / Abstract: This thesis brings new perspectives on Monteiro Lobato?s publishing activities between 1918 and 1925, the period when he was at the head of publishing enterprises widely considered as revolutionary in Brazil?s history of book. Monteiro Lobato is regarded as a revolutionary publisher, among other reasons, for establishing a nationwide book distribution network and for paying high copyright rates. This thesis presents recently discovered documents regarding these publishing companies, and through this material analyzes in which way Lobato took publishing practices that were already known and in use at his time, changing their shape or adapting them in order to suit his companies needs and goals. This thesis investigates the development of Brazilian author and publisher roles, from the early 1800s until the first decades of the 20th century, focusing on the different attributes each author or publisher adopts as time evolves. This thesis also sustains that intellectuals played a fundamental role on birth and development of Lobato's nationwide book distribution network. Finally, publishing contracts that were unknown until this moment are transcribed and analyzed in order to present new data and hypotheses regarding copyright payments made by this publishers companies / Doutorado / Teoria e Critica Literaria / Doutor em Teoria e História Literária

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novaes_ThiagoO.S._M.pdf: 859789 bytes, checksum: 2b41a9c3740f2c6d670ce587dc67ead2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A dissertação apresenta um novo conceito, anonimozegratuitos, que pretende realizar uma dupla operação: a transformação da pessoa em informação e da informação em pessoa. Inserindose nos correntes debates da antropologia da ciência e da técnica, o texto descreve o funcionamento de três objetos técnicos na Internet - a WikiPedia, o WikiLeaks e o BitTorrent - relacionando-os às noções de autoria, propriedade intelectual, troca e gratuidade. Trata ainda das técnicas de reprodução assistida em relação à doação anônima e gratuita de sêmen, que provoca uma ruptura sobre o auto-reconhecimento da unidade da espécie humana, situando a emergência da eugenia liberal junto ao modelo tecnocientífico que viabiliza a procriação autônoma de mulheres solteiras e a seleção de material genético para melhoramento da saúde humana / Abstract: The dissertation presents a new concept, anonimozegratuitos, which promotes a double operation: the transformation of person in information and information in person. Attentive to the current discussions of the anthropology of science and technology, the text describes the operation of three technical objects on the Internet - the WikiPedia, WikiLeaks and BitTorrent - relating them to the notions of authorship, intellectual property and free exchange. It also discusses the techniques of assisted reproduction in relation to free and anonymous donation of sperm, which causes a disruption of the self-recognition of the unity of the human species, placing the emergence of liberal eugenics with the technoscientific model that enables the autonomous reproduction of single women and selection of genetic material for improving human health / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Laymert Garcia dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T13:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LeonardoRibeiroda_D.pdf: 2081819 bytes, checksum: 83edc0f34085d32e2f4e01a345734b85 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Essa pesquisa discute as estratégias de combate e de inserção do mercado fonográfico na internet e seus efeitos no desenvolvimento da rede. Para tal, ela parte da análise do mercado tradicional de discos, que durante todo o século XX se solidificou através do controle dos meios de produção, distribuição e promoção de cópias gravadas em suporte físico bem como através da proteção das leis regulamentadoras desse mercado ¿ as leis autorais. Entretanto, a internet e as tecnologias de reprodução e distribuição de bens culturais digitalizados reorganizaram o mercado fonográfico ao propiciar uma ampla e gratuita disponibilização de seus produtos. Tal reorganização teve ressonâncias em diversos aspectos desse mercado, principalmente nas formas tradicionais de negociação e valorização dos produtos culturais. As primeiras movimentações do mercado fonográfico foram a de combate à distribuição digital de música em favor da proteção do mercado tradicional de música gravada, pautada pelo paradigma da escassez e pelo controle oligopolista e altamente concentrado do mercado. Contudo, acontecimentos mais recentes no campo da negociação dos produtos culturais e das empresas fonográficas apontam para novos desdobramentos relacionados à aproximação das estratégias de inserção das empresas de entretenimento com a distribuição digital que, por sua vez, buscou transformar o modelo de negócio do mercado fonográfico através de uma redefinição de seus produtos e de sua atuação. A partir de novos serviços legais de disponibilização gratuita de músicas, as grandes empresas fonográficas inauguraram formas distintas de negociação de seus produtos culturais, pautando seus lucros a partir do cada vez mais onipresente marketing comportamental. A música como mercadoria muda de natureza comercial em favor de uma nova lógica de valorização, pautada na abundância e na gratuidade de produtos a partir de seu acesso. Ao reforçar a hegemonia de um modelo de negócio pautado no controle do acesso de informações, na criação de ambientes fechados e voltados à valorização ¿ baseado na ação simultânea de suas estratégias de repressão e de inserção ¿ a indústria fonográfica volta a buscar o controle da produção, distribuição e promoção de música gravada ao mesmo tempo que alteram definitivamente a experiência de navegação do usuário e o próprio desenvolvimento da topologia da internet / Abstract: This research discusses the strategies of repression and insertion of the music industry on the Internet and its effects on the development of the network . To this goal, it starts from the analysis of the traditional music market, that throughout the twentieth century solidified by controlling the means of production, distribution and promotion of recorded copies on physical media as well as through the protection of the laws regulating this market ¿ the copyright laws. However , the internet and the technologies of reproduction and distribution of digitized cultural goods reorganized the music industry by providing a wide and free availability of their products . This restructuring had resonances in various aspects of this market , especially in traditional forms of trading and valuation of cultural products . The first strategy of the music industry were to combat the digital distribution of music in favor of protecting the traditional market for recorded music, guided by the paradigm of scarcity and the highly concentrated and oligopolistic market control. However, recent events in the trading of cultural products and in the record companies fields indicate a new developments related to the integration strategies of entertainment companies in the digital distribution that, in turn, sought to transform the business model of the music industry through a redefinition of its products and its operations. From new legal services with free music available, large music companies opened different ways of negotiating their cultural products, basing its profits from the increasingly ubiquitous digital behavioral marketing. Music as merchandise changes of its commercial nature in favor of a new logic of valuation, based on the abundance and gratuity of product through their access. By reinforcing the hegemony of a business model guided by the access information control, the creation of closed and controlled digital environments - based on the simultaneous action of their strategies of repression and insertion - the music industry back to seek control of production, distribution and sale of recorded music while definitely alter the user's browsing experience and the development of the topology of internet / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Manole.pdf: 4566123 bytes, checksum: ade44921f4bd38f3b6f1aaef9f29c32c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The key elements of this work emerge in an environment of an enormous use of web 2.0/3.0 for authorship together with a exponential growth of massive online educational initiatives with strong technology usage, where open educational resources with creative commons licenses and copyrighted materials oppose to materials without any indication of license, and at the same time there is a tension on the creative work of professors and students as to whom belongs its fruits. This research aims to analyze some of these environments where the conflicts are present, get to know the Bills of Law that tries to adjust to the new reality, in Brazil and elsewhere, as well as questioning and identify the key curriculum elements and pedagogical strategies used in the educational conceptualization of massive virtual environments. Through search one seeks comprehension of philosophical changes at todays cybernetic moment, trying to understand the need of change in teachers and students new roles. The problem is defined as the exposure of points of conflict between Open Educational Resources (OER) and copyrights in virtual learning environments, which in turn could comprehend a group of Learning Objects (LO), cited in various documents within this work. The results of this work suggests that in short and mid term learning objects which form the contents of a course kept in a virtual environment from a public or private institution, needs to be standardized and should explicitly contain, in metadata format, the kinds of embedded license whereas from copyrights or open educational resources under creative commons. The possibility of using LO with the appropriate and complete license information within metadata, depends on faculty knowledge for authorship as well as reuse of LO from another authors, so established principles can be applied / O elemento propulsor desta pesquisa surge em um cenário de crescente uso da web 2.0/3.0 para autoria na internet concomitante ao aumento exponencial de iniciativas educacionais massivas em ambientes virtuais de aprendizagem com intenso uso de tecnologia, em que o uso de recursos educacionais abertos com as respectivas licenças creative commons e os materiais protegidos por direitos autorais contrapõem-se a materiais sem qualquer indicação de licença atrelada, ao mesmo tempo em que há uma tensão entre a autoria do trabalho criativo de professores e alunos e a quem pertence os frutos dessa autoria. São objetivos desta pesquisa, a análise de alguns dos ambientes em que os conflitos estão presentes, o aprofundamento nos projetos de Leis, como a reforma à Lei de Direitos Autorais vigente, que procuram se adaptar à nova realidade, no Brasil e no mundo, e questionar e identificar os elementos curriculares e estratégias pedagógicas utilizadas nas concepções educacionais de ambientes virtuais massivos. Buscam-se na origem filosófica das mudanças ignitoras da cibercultura, as razões para as novas demandas de mudanças necessárias nos papéis do professor e do aluno. O problema é definido na exposição dos pontos de conflito entre Recursos Educacionais Abertos (REA) e direitos autorais nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), que, por sua vez, podem compreender diversos Objetos de Aprendizagem (OA), descritos em inúmeros documentos recentes citados ao longo deste trabalho. Os resultados apresentados neste estudo sugerem que, em uma perspectiva de curto a médio prazo, os objetos de aprendizagem que formam o escopo de um curso hospedado em um dado ambiente virtual, seja ele de uma instituição pública ou privada, precisam ser padronizados e conter explicitamente, em forma de metadados, os tipos de licenças embutidas, se são provenientes de conteúdos protegidos ou compõem-se de recursos educacionais abertos licenciados sob creative commons. A possibilidade de utilizar objetos de aprendizagem com a aposição completa das licenças nos metadados, depende do conhecimento dos professores, tanto para a autoria, quanto para o reúso de OA de outros autores, para que apliquem os preceitos estabelecidos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thasia da Silva Oliveira Magalhaes.pdf: 326456 bytes, checksum: 1b5be66297f89695fbd8ede66cc1711e (MD5) Previous issue date: 2008-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research has as objective to approach questions related to intellectual property in the cyberspace, mapping the different points of view about the theme. It presents in a succinct way the origin of the author's concept in the western history, and the current conflict of the multiple authorship existence possibility in the cyberspace. It analyses the use of alternative licenses to author's protection and finally the production of immaterial wells. The approach adopted is multi-disciplinary, doesn't ignore the current legal order, but investigate the characteristics of the cyberspace, as well the repercussions in the law. It confronts the authorship's protection in the digital media and the concept of immaterial wells. The studied authors are, among others: Paul Edward Geller, Lawrence Lessig, Yochai Benkler e Siva Vaidhyanathan. It highlights the concept of proprietary software, free software and its variations. It considers the viability of the copyright current alternatives, in particular the Creative Commons project, the GNU project and the BSD project / Esta pesquisa tem como objetivo levantar questões relacionadas à propriedade intelectual no ciberespaço, mapeando os diferentes pontos de vista sobre o tema. Apresenta de forma sucinta a origem do conceito de autor na história ocidental, e o atual conflito da possibilidade da existência da múltipla autoria no ciberespaço. Analisa o uso das licenças alternativas de proteção do autor e por fim a produção de bens imateriais. A abordagem adotada é multidisciplinar, que não ignora o atual ordenamento jurídico, mas investiga as características do ciberespaço, bem como as repercussões sobre o Direito. Confronta a proteção da autoria nas mídias digitais e o conceito de bens imateriais. Os autores estudados são, entre outros: Paul Edward Geller, Lawrence Lessig, Yochai Benkler e Siva Vaidhyanathan Destaca o conceito de software proprietário, software livre e seus desdobramentos. Considera a viabilidade das alternativas atuais de direito autoral, nomeadamente o Projeto Creative Commons, o Projeto GNU e o Projeto BSD

Submitted by Ana Carolina Folgosi Bittar (anacarolinabittar@gmail.com) on 2015-05-06T18:22:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3343316 bytes, checksum: 4927e39e001057b47dadccf5a22b513b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Ana Carolina, Por favor, tirar o acento do GETULIO e tirar o nome do curso abaixo da ESCOLA. obrigada. Suzi 3799-7876 on 2015-05-06T19:39:25Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Folgosi Bittar (anacarolinabittar@gmail.com) on 2015-05-06T19:50:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-06T19:52:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T19:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Ana Carolina Bittar.pdf: 3410988 bytes, checksum: 1e21cdf39eec3b1582c075cbb337f4de (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Os livros digitais facilitam o acesso aos livros, por meio de fatores como a diminuição de barreiras geográficas e financeiras, constituindo um importante instrumento para a promoção do acesso ao conhecimento no século XXI. Como forma de combater a pirataria na rede, os ebooks são protegidos por digital rights management (DRM), uma trava tecnológica que permite que os titulares de direitos autorais protejam seus direitos por meio do controle do que os usuários conseguem fazer com os arquivos digitais. O DRM pode determinar variáveis como em quais circunstâncias, quantas vezes, por quanto tempo e em quais plataformas o um arquivo pode ser acessado. Essa trava, por sua vez, é protegida por leis anticircunvenção que proíbem que os usuários a alterem ou a removam. Em regra, essas leis não exigem que a arquitetura dos sistemas de DRM observe os mesmos limites e exceções impostos ao direito autoral. Por conta disso, é possível que os sistemas de DRM estabeleçam novas regras para o uso de trabalhos artísticos, que ultrapassam a proteção conferida pelas leis de propriedade intelectual. No mercado de livros digitais, tais regras têm um impacto particular na concorrência. Uma vez que as livrarias usam diferentes sistemas proprietários de DRM em seus livros digitais, compatíveis com um número limitado de dispositivos de leitura, o leitor enfrenta problemas de interoperabilidade para adquirir e-books em uma loja diferente daquela em que seu dispositivo de leitura foi comprado. Essa baixa interoperabilidade vincula os leitores a um determinado ecossistema e aumenta os efeitos de rede, custos de mudança e barreiras à entrada nesse mercado, propiciando a concentração. Como resultado, as livrarias são capazes de exercer um grande poder sobre o fluxo de informações nesse mercado, minando o potencial dos e-books para difundir o conhecimento e promover a leitura. Assim, esta pesquisa examina como os sistemas de DRM e as normas anticircunvenção afetam a concorrência no mercado de livros digitais e como essa dinâmica concorrencial, por sua vez, impacta no acesso aos livros. A análise inicia-se com a descrição do mercado de livros digitais e avança à discussão teórica, consistente na revisão da literatura especializada sobre direito autoral, direito da concorrência e acesso ao conhecimento. Sob uma perspectiva de desenvolvimento como liberdade, conclui-se que a revisão das leis anticircunvenção é essencial para fomentar a concorrência nesse mercado, garantir a autonomia dos indivíduos e concretizar o potencial dos e-books para a expansão do acesso ao conhecimento. / Digital books facilitate access to books, through factors such as the reduction of geographical and financial barriers, serving as an important instrument for promoting access to knowledge in the XXI century. To prevent works from being pirated online, e-books are protected by digital rights management (DRM), a technological lock that allows copyright holders to protect their rights by controlling what users can do with their digital files. DRM can determine variables such as under what circumstances, how many times, for how long, and on which devices a file can be accessed. This lock, in turn, is protected by anti-circumvention laws that prohibit users from changing or removing it. As a rule, these laws do not require the architecture of DRM systems to comply with the same limits and exceptions that apply to copyright. As a result, it is possible for DRM systems to establish new rules on the use of artwork beyond the legal protection afforded by intellectual property laws. In the digital book market, such rules have a particular impact on competition. Since booksellers use different proprietary DRM schemes on their digital books, compatible with a limited number of reading platforms, readers face interoperability problems in acquiring e-books from a different store than the one in which the reading device was bought. This low interoperability locks readers into a particular ecosystem and increases network effects, switching costs and barriers to entry in this market, leading to concentration. As a result, bookstores are able to exercise great power over the flow of information in this market, undermining the potential of e-books to spread knowledge and promote reading. Thus, this research examines how DRM systems and anti-circumvention laws affect competition in the digital book market, and how this competitive dynamic, in turn, impacts access to books. The analysis begins with a description of the digital book market and advances to a theoretical discussion, consisting of a review of specialized literature on copyright, competition law, and access to knowledge. Under a development as freedom perspective, this research concludes that a review of anticircumvention laws is essential for promoting competition in this market, guaranteeing individual autonomy, and realizing the potential of e-books to expand access to knowledge.