Cette thèse étudie le développement du concept de volonté dans l’œuvre de F.W.J.Schelling et la place que ce concept occupe dans son "système" philosophique. Elle aborde également la réception de cette question par Martin Heidegger. Dans cette recherche, nous poursuivons de manière systématique un double objectif. D’une part, nous nous attachons à montrer que le paradigme de la volonté occupe un rôle tout à fait central dans la philosophie de Schelling, dans la mesure où il s’inscrit, de manière décisive, contre la tradition kantienne et fichtéenne, tradition qu’il prolonge en la modifiant. Mais d’autre part, il s’agit également de mettre en évidence le fait que, tout comme Heidegger, Schelling donne aussi à voir l’ambivalence du paradigme de la volonté en valorisant les motifs qui à la fois le fondent et le relativisent – tels que l’amour, le ‘non-vouloir’ ou encore la "Gelassenheit". Alors que ce qui le rapproche systématiquement de Heidegger et de sa critique de la modernité fait ressortir l’actualité de Schelling, nous pouvons cependant aller au-delà de ce parallèle et prendre acte d’une "valeur ajoutée" de la réflexion schellingienne sur la volonté. / The dissertation examines the development of the concept of will in the work of F.W.J.Schelling and its systematic significance in his philosophical thinking. In addition, it treats the reception of Schelling’s thinking of will by Martin Heidegger. In this investigation, I pursue two objectives: on the one hand, I strive to show that the paradigm of will plays a central role in Schelling’s philosophy in that he further develops and differentiates it in a decisive way with respect to the tradition of Kant and Fichte. On the other hand, I emphasize that Schelling, much like Heidegger, reflects on the critical potential of the paradigm of will and asserts, as its corrective, motifs that found and relativize it – such as love, "unwillingness" and "Gelassenheit". Thus, while Schelling’s systematic proximity to Heidegger and his critique of modernity makes it possible to emphasize Schelling’s on going relevance, one can also recognize, beyond the similarities with Heidegger, the ‘added value’ of Schelling’s thinking of will.

Entendida como um processo histórico e relacional, a heterogeneidade social das formas familiares de trabalho e produção na agricultura é abordada nesta tese a partir de uma perspectiva que prima pela análise do universo significativo dos atores da pesquisa. A problematização da política de imigração europeia empreendida no Brasil no século XIX foi o ponto de partida para a definição do recorte empírico. Esta tese responde ao objetivo principal de compreender como se constitui a heterogeneidade social dos coletivos de agricultores nos municípios de Domingos Martins, Santa Teresa e Santa Leopoldina (estado do Espírito Santo) e quais os principais efeitos sociais relacionados ao processo de classificação e distinção social. Para responder a essa pergunta, foram construídos quatro objetivos específicos: o primeiro se refere à compreensão da conformação histórica da região. O segundo objetivo está particularmente relacionado às práticas de agricultura e aos significados socialmente compartilhados. Um terceiro objetivo foi compreender os esquemas nativos de classificação, hierarquização, diferenciação e distinção social. O quarto objetivo centra-se na compreensão dos impactos dos processos de diferenciação que circulam no contexto da pesquisa. A abordagem histórica e a perspectiva etnográfica orientaram as opções metodológicas e as técnicas mais utilizadas foram a pesquisa documental, a observação direta e a aplicação de entrevistas em diferentes fases da pesquisa de campo, que compreendeu períodos nos anos de 2015 e 2016. Como resultado, constatamos que, no contexto da pesquisa, há diferentes formas de fazer agricultura e modos de ser agricultor que relacionam importantes esquemas de produção e apreciação das práticas. Ao utilizar-se desses esquemas, os diferentes coletivos constroem (criam) suas práticas e estratégias num contexto no qual circulam processos de classificação social utilizados para explicar a heterogeneidade e promover distinções. Neste sentido, evidenciam-se dois planos constitutivos da heterogeneidade: um plano que explicita as práticas de agricultura e a agência dos agricultores em definir diversificadas estratégias a partir de esquemas sociais que orientam e dão sentido a suas ações, promovendo a constituição e a reprodução da heterogeneidade socialmente significativa. Num segundo plano de análise, a constituição da heterogeneidade revelou hierarquias e oportunidades desiguais entre os coletivos a partir da naturalização das diferenças dentro de princípios de divisão baseados na origem étnico-racial dos agricultores e no estabelecimento de distanciamento estrutural a partir da retórica da modernização da agricultura. / Understood as a historical and relational process, the social heterogeneity of family work forms and agriculture production is addressed in this thesis from a perspective that take precedence by the analysis of the significant universe of the actors involved in this research. The problematization of the European immigration policy undertaken in Brazil in the 19th century was the starting point for the definition of the empirical cut. This thesis responds to the main objective of understanding how the social heterogeneity of farmers' collectives in the municipalities of Domingos Martins, Santa Teresa and Santa Leopoldina (Espírito Santo state) is constituted and which are the main social effects related to the process of classification and social distinction. Four specific objectives were built to answer this question: the first refers to an understanding of the historical conformation of the region. The second objective is more specific to agricultural practices and to socially shared meanings. A third objective was to understand the native schemes of classification, hierarchy, differentiation and social distinction. The fourth objective focuses in understanding the impacts of differentiation processes that circulate in the research context. A historical approach and ethnographic perspective oriented the methodological options. Documentary research, direct observation and application of interviews in different phases of field research between 2015 and 2016 were the most used techniques. As a result, we found that in the context of the research there are different forms of doing agriculture and ways to be a farmer that relate important schemes of production and appreciation of practices. Using these schemes, different collectives create their practices and strategies in a context in which a process flow of social classification is used to explain heterogeneity and promote distinctions. In this sense, it is noted that two plans constitute the heterogeneity: a plan that exhibits the agricultural practices and the ability of farmers to define diversified strategies based on social schemes that guide and give meaning to their actions, promoting the constitution and reproduction of heterogeneity socially significant. On the second plane of analysis, the constitution of heterogeneity revealed unequal hierarchies and opportunities among the collectives from the naturalization of differences within the principles of di-vision based on the ethnic-racial origin of the farmers and the establishment of structural distance from the rhetoric of the agriculture modernization.

O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se de dever que encontra fundamento na boa-fé, baseando-se na necessidade de tutela das legítimas expectativas do consumidor. O presente estudo objetiva a análise das características e correlações do dever de informar do fornecedor nas relações de consumo e as consequências de sua violação, como a não obrigatoriedade do conteúdo contratual desconhecido, o cumprimento forçado da oferta e a responsabilidade por vício e defeito de informação. / The duty to inform is multifaceted: it is at the same time right and duty and pervades the entire protective system of the Consumer Protection Code, radiating its effects since the pre-negotiation phase of the consumption relation. It arises from the good faith principle, the contractual trust and it is based on the need to safeguard the legitimate expectations of the consumer. The present study aims to address the characteristics and correlations of the supplier's duty to inform in consumer relations and the consequences of its violation, such as the non-compulsory contractual unknown content, the forced fulfillment of the offer and the liability for damages caused by lack or defect of information.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-02-19T16:44:35Z No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Linhares dos Santos Silva.pdf: 5396289 bytes, checksum: 5e6ecc78480d1fd12d7e2c0951234cdd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-02-21T19:32:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Linhares dos Santos Silva.pdf: 5396289 bytes, checksum: 5e6ecc78480d1fd12d7e2c0951234cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T19:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Linhares dos Santos Silva.pdf: 5396289 bytes, checksum: 5e6ecc78480d1fd12d7e2c0951234cdd (MD5) / A práxis pedagógica resultante desta pesquisa sobre a Dança-Educação e sua criação artística, foi desenvolvida através da conscientização dos processos sensoriais do Ser-dan-çarino, da busca do autoconhecimento como fator fundamental na transversalidade de todo aprendizado da Dança, e da necessidade artística e profissional dos alunos da Escola de Dança da UFBA. Essa busca foi fundamentada pela Dança-Educação, pela Psicologia, es-pecificamente teoria da Análise Transacional, pela teoria do Umwelt (entorno ou auto mundo) de Jacob Von Uexküll trabalhando no encontro de um material específico que pode ser utilizado pelo dançarino para a sua criação. Trazemos a teoria dos Sistemas que funda-menta o sistema Ser-Corpo e seu Universo e a teoria da Complexidade. O trabalho artístico elaborado foi o desenvolvimento de um processo de composição em dança que levasse as oito alunas do grupo criado para essa pesquisa à criação de uma dança genuína do ser dan-çarino. A dança genuína é individual e foi baseada no trabalho de busca do autoconheci-mento de cada uma dessas alunas. O autoconhecimento foi o fator fundante para o conheci-mento e reconhecimento do Ser-Corpo e da Arte da Dança. Essa processo busca conhecer, reconhecer e apreender a informação ressignificada pelo Corpo que, estando em constante relação com seu ambiente de vivência é registro de acontecimentos, é mídia, e busca, através da Arte da Dança, constituir-se como um Ser-integral, Ser-Dança, Ser-Pleno.

Rätten att bli bortglömd uppstod under 2014 i.o.m. EU-domstolens avgörande, Costeja mot Google. Rättigheten i Europaparlamentets och rådets förordning (EU) 2016/679 av den 27 april 2016 om skydd för fysiska personer med avseende på behandling av personuppgifter och om det fria flödet av sådana uppgifter (GDPR) blev under 2018 lag i samtliga 28 EU-länder. En av de viktigaste förändringarna via GDPR är den breda definitionen av personuppgifter. Under GDPR kan alla data som identifierar en person betraktas som personuppgifter. Biometriska data, genetiska data och data som rör enskildas kulturella eller ekonomiska aspekter ligger nu inom lagens område. Rätten att bli bortglömd stadgas i art. 17 GDPR och har medfört nya spelregler angående den enskildas integritet på internet. Syftet med GDPR är huvudsakligen att stärka individers befintliga rättigheter och se till att enskilda får mer kontroll över sina personuppgifter, men också att harmonisera EU:s regler om skydd av personuppgifter och därmed skapa affärsmöjligheter och främja innovation. GDPR är en besvärlig och svårtolkad uppsättning av bestämmelser att tillämpa. Ur den registrerades perspektiv är det viktigt att behandlingen sker korrekt från första början. Den stödjande och rådgivande rollen hos datainspektionen är således av stort värde, då kränkningar sällan kan läkas i efterhand. Det åligger den personuppgiftsansvariga att, i varje enskilt fall när den registrerade utövar rättigheten att bli bortglömd, bedöma om personuppgiften ska raderas eller inte. Personuppgiftsansvariga företag har dock ett eget intresse att begränsa tillämpningsområdet angående rättigheten, då sökresultatens träffsäkerhet minskar när rättigheten tillämpas. Det kan härav frågas om det verkligen är förmånligt att personuppgiftsansvariga företag utgör den s.k. första ”instansen” eftersom dessa organisationer kan anses vara partiska. Ett effektivt rättsmedel, i enlighet med art. 47 i rättighetsstadgan, utgör en vital del av att säkerställa att rätten att bli bortglöm. Detta arbete granskar och ifrågasätter om ett s.k. effektivt rättsmedel föreligger i Sverige.  Bestämmelser om riksdagens överlåtelse av beslutanderätt inom EU-samarbetet stadgas i svensk grundlag. Enligt grundlagen kan riksdagen inom ramen för samarbetet överlåta beslutanderätt som inte rör principer för statsskicket. Det är ostridigt att svenska offentlighetsprincipen utgör en av principerna för det svenska statsskicket. Det är även ostridigt att Sverige som medlem i EU fullt ut ska följa EU-rätten. Yttrandefriheten och den personliga integriteten är grundlagsskyddade rättigheter och kan ibland utgöra varandras motsatser. Yttrandefriheten skyddar våra demokratiska rättigheter att få yttra oss och ta del av information, medan rätten till personlig integritet skyddar oss från att inte förekomma i sammanhang där vi inte vill delta. GDPR stadgar att rätten till radering inte får strida emot bestämmelser om tryck- och yttrandefrihet. Detta arbete reder ut förhållandet mellan rätten att bli bortglömd och grundlagarna angående yttrande- och informationsfrihet samt offentlighetsprincipen.  GDPR gäller för alla organisationer, överallt i hela världen som behandlar personuppgifterna för EU-medborgare. En fråga som har uppstått är hur långt räckvidden rätten till radering sträcker sig. Det finns en oro att rätten bara är värt någonting om den gäller universellt. Annars blir den enskildas förflutna lätt synlig, trots att hen utnyttjat rätten till radering, för amerikanska kollegor eller till och med av en EU-medborgare som kan förfalska sin IP-adress till ett land (en domän) utanför EU. En viktig aspekt som detta arbete analyserar är således om andra länder utanför EU har gjort någon form av inkorporering angående rättigheten eller om åtminstone samhället har ansett att rätten att bli bortglömd borde föras in i deras rättsordning. / The right to be forgotten was established in EU law in 2014 through the ruling of the European Court of Justice, Costeja v. Google. The right to be forgotten, expressed in article 17 GDPR, instantly became law in all 28 EU countries in 2018. One of the most important changes introduced through GDPR is the wider definition of personal data. Under GDPR any data that identifies a person may be considered personal data. Biometric data, genetic data, and data relating to individuals’ cultural or economic aspects are now within the scope of the law. The purpose of GDPR is primarily to strengthen the existing rights of individuals and to ensure that individuals gain more control over their personal data, but also to harmonize EU privacy rules and thereby create business opportunities and promote innovation.  GDPR’s provisions are difficult to interpret and apply. From the perspective of the registrant it is important that the treatment is done correctly from the beginning. The supportive and advisory role of the Swedish Data Protection Authority is of great importance since violations can rarely be healed afterwards. It is the responsibility of the data controllers for personal data in each case, when the registered person exercises its right to be forgotten, to determine if the personal data is to be deleted or not. Data controllers, as are companies, have their own interest in limiting the scope of the right to be forgotten, as the search results accuracy decreases when the right applies. Is it really beneficial to have companies as data controllers to constitute a so-called first “instance” when these organizations can be considered biased? An effective remedy is a vital part as ensuring that the right to be forgotten works. This work is a study of the so-called effective remedies in Sweden.  According to the Swedish Constitution the parliament may within the framework of the cooperation, transfer decision-making rights that do not relate to state institutions principles. It is unequivocal that the Swedish principle of public access to official records is one of the principles of Swedish state affairs, but it is also unequivocal that Sweden as a member of the EU must fully comply with EU law. Freedom of expression and personal integrity are constitutional rights and can sometimes constitute each other's opposites. Freedom of expression protects our democratic right to express ourselves and share information, while the right to personal privacy protects us from appearing in context where we don’t want to participate. GDPR recommends that the right to erasure should not violate rules on freedom of expression. This thesis clarifies the relationship between the right to be forgotten and the principles of freedom of opinion and information in Swedish law, as well as the publicity principle.  GDPR applies to all organizations, all over the world, which process personal data for EU citizens. A question that has arisen is how far the scope of the right to erasure extends. There is a concern that the right is only worth anything if it applies universally. Otherwise, the individual's past becomes easily visible, prone to using the right to delete, for American colleagues or even by a EU citizen who can forge his IP address to a country (a domain) outside the EU. An important aspect that this thesis analyzes is whether other countries outside the EU have made any kind of incorporation of the right to be forgotten or if society at least has considered if the right to be forgotten should be incorporated in their legal order.

I denna jämförande studie analyseras vad det androgyna gör med identiteten och det kreativa skapandet i romanerna Orlando av Virginia Woolf och How to be both av Ali Smith. Analysen görs utifrån Virginia Woolfs tanke om ”the androgynous mind” samt Judith Butlers teori om performativitet. Studien visar att Virginia Woolf `s tanke med ”the androgynous mind” går att finna i Orlando och How to be both utifrån vad det androgyna tillför konsten och identiteten i de båda romanerna. Studien visar också att Butlers teori om performativitet som här använts för att undersöka och jämföra vad som sker när protagonisterna ”spelar” sina nya könsidentiteter går att finna i båda romanerna.

Made available in DSpace on 2015-05-08T15:00:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2663427 bytes, checksum: 32fe62098d052c5ec88062947422c2d1 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Shape memory alloys have been object of diverse studies due to a vast fan of possible applications, such as: medical applications (materials for applications in dentistry and orthopedics), sensor (thermostats) and thermal-mechanics actuators (connections of tubes). The objectives of this work were the elaboration and characterization of Cu-Al shape memory alloys which contend beryl and titanium in the following percentages: Cu-11,8Al- XBe-0,3Ti (X = 0,5; 0,6 and 0.7% weight); and to analyze the viability of the thermomechanical process in these alloys. The influence of the variables about chemical composition, quench hardening, thermal cycling and the thermomechanical treatment in the transformation temperatures were investigated. It was possible to verify that the addition of small amounts of Be alters the matrix composition and, consequently, the transformation temperatures. For its time, Ti forms precipitated with amounts of copper and aluminum that inhibit the growth of the grain in the thermomechanical process. The alloys were cycled themically in a range among the temperature below of Mf and above of Af reaching stable values being evidenced a great thermal stability. The microstructural evolution before and after the thermomechanical process, the transformation temperatures and the thermal stability were characterized by the thermal analysis (DSC and DTA), scanning electron microscopy and x-ray diffraction. Under low speeds of cooling, the alloys show a decomposition of the β phase with formation of the γ2 and α phases, whereas in the fast cooling, the β phase passes to β1 without the presence of the other phases. With the increase of the percentile of Be, the γ2 phase increases and it maintains precipitated together in the matrix with rich particles of second phase in titanium. However, after ix lamination and temper, the γ2 phase is not presented anymore staying the dispersed particles of second phase in the matrix. / As ligas com efeito memória de forma têm sido objeto de diversos estudos, devido a um vasto leque de aplicações possíveis, tais como: médicas (materiais para aplicações em odontologia e ortopedia), sensores (termostatos) e atuadores termomecânicos (conexões de tubos). Os objetivos deste trabalho foi a elaboração e caracterização de ligas com memória de forma do sistema Cu-Al contendo berílio e titânio nos seguintes percentuais: Cu- 11,8Al-XBe-0,3Ti (X = 0,5; 0,6 e 0,7 %peso). Forma estudados os efeitos das variáveis de processamento nas propriedades microestruturais e na estabilidade térmica. Além disso, foram investigadas a influência das variáveis composição química, meio de têmpera, ciclagem térmica e o tratamento termomecânico nas temperaturas de transformação. Foi possível constatar que a adição de pequenos teores de Be altera a composição da matriz e, consequentemente, as temperaturas de transformação. O Ti por sua vez, forma precipitados com teores de cobre e alumínio que inibem o crescimento do grão no processo termomecânico. As ligas foram cicladas termicamente numa faixa entre a temperatura abaixo da transformação final da martensita e acima da transformação final da austenita, atingindo valores estáveis, ficando evidenciada uma ótima estabilidade térmica. A evolução microestrutural antes e depois do processo termomecânico, as temperaturas de transformação e a estabilidade térmica foram caracterizadas pelas analises térmicas (calorimetria exploratória diferencial e análise térmica diferencial), microscopia eletrônica de varredura e difração de raios-X. Sob baixas velocidades de resfriamento as ligas mostram uma decomposição da fase β CCC com formação das fases γ2 e α CFC, enquanto que no resfriamento rápido a fase β passa para β1 sem a presença das demais fases. Com o aumento do percentual de Be a fase γ2 aumenta e se mantém precipitada na matriz vii juntamente com partículas de segunda fase ricas em titânio. No entanto, após laminação e têmpera, a fase γ2 não mais se apresenta permanecendo as partículas de segunda fase dispersas na matriz.

Entendida como um processo histórico e relacional, a heterogeneidade social das formas familiares de trabalho e produção na agricultura é abordada nesta tese a partir de uma perspectiva que prima pela análise do universo significativo dos atores da pesquisa. A problematização da política de imigração europeia empreendida no Brasil no século XIX foi o ponto de partida para a definição do recorte empírico. Esta tese responde ao objetivo principal de compreender como se constitui a heterogeneidade social dos coletivos de agricultores nos municípios de Domingos Martins, Santa Teresa e Santa Leopoldina (estado do Espírito Santo) e quais os principais efeitos sociais relacionados ao processo de classificação e distinção social. Para responder a essa pergunta, foram construídos quatro objetivos específicos: o primeiro se refere à compreensão da conformação histórica da região. O segundo objetivo está particularmente relacionado às práticas de agricultura e aos significados socialmente compartilhados. Um terceiro objetivo foi compreender os esquemas nativos de classificação, hierarquização, diferenciação e distinção social. O quarto objetivo centra-se na compreensão dos impactos dos processos de diferenciação que circulam no contexto da pesquisa. A abordagem histórica e a perspectiva etnográfica orientaram as opções metodológicas e as técnicas mais utilizadas foram a pesquisa documental, a observação direta e a aplicação de entrevistas em diferentes fases da pesquisa de campo, que compreendeu períodos nos anos de 2015 e 2016. Como resultado, constatamos que, no contexto da pesquisa, há diferentes formas de fazer agricultura e modos de ser agricultor que relacionam importantes esquemas de produção e apreciação das práticas. Ao utilizar-se desses esquemas, os diferentes coletivos constroem (criam) suas práticas e estratégias num contexto no qual circulam processos de classificação social utilizados para explicar a heterogeneidade e promover distinções. Neste sentido, evidenciam-se dois planos constitutivos da heterogeneidade: um plano que explicita as práticas de agricultura e a agência dos agricultores em definir diversificadas estratégias a partir de esquemas sociais que orientam e dão sentido a suas ações, promovendo a constituição e a reprodução da heterogeneidade socialmente significativa. Num segundo plano de análise, a constituição da heterogeneidade revelou hierarquias e oportunidades desiguais entre os coletivos a partir da naturalização das diferenças dentro de princípios de divisão baseados na origem étnico-racial dos agricultores e no estabelecimento de distanciamento estrutural a partir da retórica da modernização da agricultura. / Understood as a historical and relational process, the social heterogeneity of family work forms and agriculture production is addressed in this thesis from a perspective that take precedence by the analysis of the significant universe of the actors involved in this research. The problematization of the European immigration policy undertaken in Brazil in the 19th century was the starting point for the definition of the empirical cut. This thesis responds to the main objective of understanding how the social heterogeneity of farmers' collectives in the municipalities of Domingos Martins, Santa Teresa and Santa Leopoldina (Espírito Santo state) is constituted and which are the main social effects related to the process of classification and social distinction. Four specific objectives were built to answer this question: the first refers to an understanding of the historical conformation of the region. The second objective is more specific to agricultural practices and to socially shared meanings. A third objective was to understand the native schemes of classification, hierarchy, differentiation and social distinction. The fourth objective focuses in understanding the impacts of differentiation processes that circulate in the research context. A historical approach and ethnographic perspective oriented the methodological options. Documentary research, direct observation and application of interviews in different phases of field research between 2015 and 2016 were the most used techniques. As a result, we found that in the context of the research there are different forms of doing agriculture and ways to be a farmer that relate important schemes of production and appreciation of practices. Using these schemes, different collectives create their practices and strategies in a context in which a process flow of social classification is used to explain heterogeneity and promote distinctions. In this sense, it is noted that two plans constitute the heterogeneity: a plan that exhibits the agricultural practices and the ability of farmers to define diversified strategies based on social schemes that guide and give meaning to their actions, promoting the constitution and reproduction of heterogeneity socially significant. On the second plane of analysis, the constitution of heterogeneity revealed unequal hierarchies and opportunities among the collectives from the naturalization of differences within the principles of di-vision based on the ethnic-racial origin of the farmers and the establishment of structural distance from the rhetoric of the agriculture modernization.

O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se de dever que encontra fundamento na boa-fé, baseando-se na necessidade de tutela das legítimas expectativas do consumidor. O presente estudo objetiva a análise das características e correlações do dever de informar do fornecedor nas relações de consumo e as consequências de sua violação, como a não obrigatoriedade do conteúdo contratual desconhecido, o cumprimento forçado da oferta e a responsabilidade por vício e defeito de informação. / The duty to inform is multifaceted: it is at the same time right and duty and pervades the entire protective system of the Consumer Protection Code, radiating its effects since the pre-negotiation phase of the consumption relation. It arises from the good faith principle, the contractual trust and it is based on the need to safeguard the legitimate expectations of the consumer. The present study aims to address the characteristics and correlations of the supplier's duty to inform in consumer relations and the consequences of its violation, such as the non-compulsory contractual unknown content, the forced fulfillment of the offer and the liability for damages caused by lack or defect of information.

A complexidade da dimensão do saber-ser ético-profissional reside na questão de lidar com elementos como emoção e subjetividade em relação aos conhecimentos e habilidades, para compreender a prática do cuidar, onde o que se valoriza é a objetividade e a racionalidade. Tendo como pressuposto que a competência profissional se expressa nas práticas desenvolvidas no cotidiano, um dos caminhos indicados para observá-la é a própria prática profissional. Assim, o desenvolvimento deste estudo buscou investigar como se expressa o saber-ser ético-profissional das enfermeiras nas práticas profissionais em uma unidade básica de saúde. Além disso, buscou conhecer as situações do cotidiano onde são identificados elementos relacionados a essa dimensão da competência profissional e também verificar a aplicabilidade dos marcadores do saber-ser ético-profissional estabelecidos para os auxiliares de enfermagem nas práticas das enfermeiras. Tratou-se de um estudo qualitativo e exploratório cujo marco teórico-metodológico foi o materialismo histórico e dialético. O método para interpretação dos discursos referenciou-se na análise de conteúdo, tendo a apresentação dos depoimentos seguido a proposta metodológica de Bourdieu. A análise dos dados teve como referencial os marcadores do saber-ser ético profissional dos auxiliares de enfermagem elaborados anteriormente. Compôs a fonte de material empírico o conjunto de quinze entrevistas semi-estruturadas realizadas com enfermeiras das unidades básicas de saúde. Os resultados explicitaram que: os valores emergentes das situações apresentadas pelas enfermeiras são similares aos dos auxiliares de enfermagem; os marcadores do saberser ético-profissional dos auxiliares de enfermagem apresentam potencialidade para representar o saber-ser ético-profissional das enfermeiras da unidade básica de saúde e; do total de oito marcadores, cinco estiveram mais evidentes nas situações analisadas. Conclui-se que há similaridades dos valores e marcadores que regem tanto a prática de auxiliares de enfermagem quanto de enfermeiras, o que podem ser entendido como um fator positivo, uma vez que os sujeitos das pesquisas representam duas categorias de uma mesma profissão. Outro aspecto importante é que os valores e marcadores identificados denotam potencialidade para virem a ser considerados referências para o desenvolvimento da competência profissional na dimensão do saber-ser ético-profissional nos processos educativos dos profissionais de enfermagem. Entende-se que pautar a discussão sobre a dimensão do saber-ser ético-profissional nos espaços onde acontecem as práticas de saúde e os processos educativos da enfermagem, é primordial para a construção de práticas de cuidado que favoreçam não só a transformação dos sujeitos (profissionais e usuários) envolvidos, mas o enfrentamento dos problemas de saúde na perspectiva do processo de saúde-doença numa visão histórica e socialmente determinada / The complexity of the dimension of the ethical Professional learn to be resides on the matter of dealing with elements such as emotion and subjectivity in relation to knowledge and abilities to understand the care practice, where the objectiveness and rationality are valued. Having assumed that the Professional competence is expressed during the everyday tasks, one of the possible ways of observing it is the professional practice itself. Thus the development of this study aimed at investigating how the ethical-professional learn to be is expressed from the professional practices of the nurses of a Health Basic Unit. Besides that the study also tried to know the quotidian situations where elements related to that professional competence dimension can be identified and to verify the applicability of the ethical-professional learn to be established for the nursing auxiliaries in the nurses practices. The study was qualitative and explorative which theoretical-methodological mark was the historical and dialectic materialism. The speech interpretation methods had as reference the content analysis and the presentation of the affidavits followed the methodological proposal from Bourdieu. The data analysis had as reference the ethical-professional learn to be from the nursing auxiliaries indicators previously elaborated. The source of empirical material was composed of fifteen semi-structured interviews done with nurses from basic health units. The results have shown that: the emerging values from the situations presented by the nurses are similar to the nursing auxiliaries, the ethical-professional learn to be from the nursing auxiliaries have the potential to represent the nurses ethical-professional learn to be from the basic health units. Out of eight indicators, five were more evident in the analyzed situations. It is possible to conclude that there are similarities of values and indicators which conduct both the nurses and nursing auxiliaries practices; this can be understood as a ´positive factor as the research subjects represent two categories from the same profession. Another important aspect is that the identified values and indicators denote potentiality to become references for the development of professional competencies on the ethical-professional learn to be dimension in the educative process of the nursing professionals. It is understood that basing the discussion on the dimension of the ethical-professional learn to be, within the spaces where health practices and nursing educative process take place, is fundamental to the building up of care practices which favor not only the transformation of involved subjects (professionals and users), but also facing health problems in the perspective of the health-sickness process upon a historically and socially determined vision