Objetivo: O controle de infecções no ambiente odontológico é primordial, visto a necessidade do controle de infecção cruzada e a atenção às normas de biossegurança. Este estudo avaliou o grau de aplicabilidade referente às normas e utilização de equipamentos de biossegurança dos CDs e equipe auxiliar atuantes no Centro Especializado de Odontologia das unidades básicas de saúde e em consultórios particulares da cidade de Porto Velho, RO. Método: Os dados foram coletados através de aplicação de questionário semi-estruturado aberto e fechados, confeccionado a partir de um apanhado de questões oriundas de outros estudos já realizados. Resultados: Foram encontradas lacunas na aplicabilidade dos procedimentos referentes à biossegurança em vários aspectos, desde utilização de máscara e jaleco, até procedimentos de esterilização de brocas, porém sem diferença entre os profissionais de clínica particular e pública. Conclusão: Faz-se necessária a contínua divulgação e implementação das normas de biossegurança, e é somente dessa forma e com a efetiva participação de todos os profissionais da odontologia através da conscientização da real situação no que tange à doenças infectocontagiosas, que conseguirá o controle da infecção cruzada. / Objective: The infection control in dental environment is important, given the need for control of cross infection and attention to standards of biosecurity. The purpose of this study assessed the applicability regarding standards and use of equipment biosecurity CDs and ASBs working in the Specialized Center of Dentistry of basic health units and private clinics in the city of Porto Velho, RO. Method: Data were collected through a questionnaire semi-structured open and closed, made from a question of issues from previous studies. Results: There were gaps in the applicability of the procedures related to biosecurity in several aspects from the use of mask and gown, to sterilization procedures of drills, but no difference between professionals and private clinic public. Conclusion: It is necessary to continuous disclosure and implementation of biosafety standards, and it is only in this way and with the effective participation of all dental professionals by raising awareness of the real situation in regard to infectious diseases, which will get control of cross-infection.

Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos na natureza em relação às futuras gerações. Para estudar esse tema, analisa-se o princípio da precaução como critério para a liberação desses OGMs. Percebe-se que a efetividade do princípio da precaução exige a aplicação do direito à informação, utilizado como ferramenta essencial para que a sociedade tenha pleno conhecimento para uma escolha consciente do que consome. A utilização do princípio da precaução e do direito à informação na inserção dos OGMs recebe, neste trabalho, a ênfase na proteção das futuras gerações, com um recorte teórico nos ensinamentos de Jürgen Habermas a respeito do “Futuro da Natureza Humana” e de Hans Jonas à luz do “Princípio Responsabilidade”. O tema discutido neste trabalho encontra aderência com a linha de pesquisa “Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico” do mestrado em Direito, pois apresenta de forma transversal discussões sobre possíveis impactos da inserção de OGMs no meio ambiente e, consequentemente, reflexos para as futuras gerações. Estas análises poderão subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas, das teorias relacionadas ao direito ambiental, e ainda, possibilitar o desenvolvimento socioeconômico de forma que sejam minimizados os riscos para as futuras gerações. O método utilizado é qualitativo e de caráter descritivo, e a estratégia de pesquisa adotada é a bibliográfica. Como resultado, conclui-se pela necessidade de mudança ética nas atividades humanas, permitindo que se pense nas atuais e nas futuras gerações, de forma a buscar um meio ambiente equilibrado e sadio para todos. Percebese, no entanto, a falta de cautela na inserção dos OGMs no meio ambiente e a pouca informação que os mesmos possuem, principalmente no que se refere aos possíveis riscos para a saúde e meio ambiente. Por isso, é importante que se tenha maiores informações sobre os organismos geneticamente modificados, juntamente com uma fiscalização pelos órgãos de proteção do meio ambiente, para que todo cidadão possa ficar mais atento em relação ao que deseja consumir ou não. / This master's dissertation analyzes how the Law, from the point of view of biosafety, has mediated the differences inherent in the inclusion of genetically modified organisms (GMOs) into the environment and how it has treated its impacts on nature to future generations. To study this issue, it analyzes the precautionary principle as a criterion for releasing these GMOs. It is noticed that the effectiveness of the precautionary principle requires the application of the right to information, which is used as an essential tool for society to have full knowledge to a conscious choice than it consumes. The use of the precautionary principle and the right to information in the insertion of GMOs receives, in this work, the emphasis on the protection of future generations, with a theoretical cut the thesis of Jürgen Habermas about the "Future of Human Nature" and the theory of Hans Jonas about the "Principle of Responsibility". The topic discussed in this work is compliance with the line of research "Environmental Law, Public Policy and Socio-Economic Development" of the Master in Law, since it has transversely discussions on possible GMOs insertion of impacts on the environment and hence effects for future generations. These analyzes will support the improvement of public policies, theories related to environmental Law, and also enable the socio-economic development in a way that risks are minimized for future generations. The method used is qualitative and descriptive, and the research strategy adopted is to literature. As a result, concludes the need for ethical change in human activities, allowing them to think about the present and future generations, in order to seek a means balanced and healthy environment for all. It is understood, however, lack of caution in the insertion of GMOs on the environment and the little information that they have, especially with regard to possible risks to health and the environment. So it is important to have more information on genetically modified organisms, along with an inspection by the environmental protection agencies, so that every citizen can become more careful about what they want to eat or not.

Laboratórios de biossegurança são classificados em quatro níveis de risco (1 a 4), sendo constituídos de combinações de práticas e técnicas de laboratório, equipamento de segurança e instalações do laboratório. Cada combinação é especificamente adequada para as operações realizadas, vias de transmissões documentadas ou suspeitas de agentes infecciosos e em monitoramento das atividades de laboratórios. O objetivo deste trabalho foi o de tornar possível a construção de laboratórios de Biossegurança Nível 3 (NB3) com baixo custo, mantendo-se as condições mínimas de biossegurança no aspecto da engenharia. Como resultado seis laboratórios NB3 foram construídos para o projeto da FAPESP, denominado Rede de Diversidade Genética Viral (VGDN), com finalidade de diagnóstico de vírus respiratórios e mais uma laboratório para o Ministério da Agricultura, situado no LANAGRO de Pernambuco na cidade de Recife. / Biosafety laboratories are classified into four levels of risk (1 to 4), and consist of combinations of laboratory practices and techniques, safety equipment and facilities of the laboratory. Each combination is particularly suitable for the operations; routes of transmission documented or suspected infectious agents in tracking the activities of laboratories. The objective of this work was to make possible the construction of laboratories for Biosafety Level 3 (BSL3) with low cost, remaining the minimum conditions of biosecurity in the aspect of engineering. As results were built six laboratories BSL3 of FAPESP for the project, called Viral Genetics Diversity Network (VGDN), with the purpose of diagnosis of respiratory viruses and another laboratory for the Ministério da Agricultura, located in LANAGRO of Pernambuco in the city of Recife.

Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem posicionamentos diferenciados nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Argumenta-se que o desempenho brasileiro nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena pode ser explicado considerando a influência das Estruturas Domésticas, que filtraram as preferências de entidades representativas de vários segmentos da sociedade sobre a questão da biossegurança dos transgênicos. Ocorre que vínculos entre a burocracia governamental e entidades da sociedade civil constituíram-se de forma desigual em diferentes momentos, contribuindo para que o Brasil apresentasse posições diferenciadas nessas Reuniões. Estudos recentes na literatura teórica das Relações Internacionais têm enfatizado a importância de se considerar o processo de formação da posição do país em relação ao grau de credibilidade e poder de barganha dos representantes no âmbito negociador. Assim, utiliza-se a abordagem teórico-conceitual conhecida por Jogos dos Dois Níveis (Two-Level Games), que trata sobre a interação entre os níveis de análise doméstico e externo. Assim sendo, verificou-se que as estruturas domésticas – com primazia do Executivo – contribuíram para que as preferências do grupo negociador estabelecido entre o MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influenciassem a formulação da posição brasileira na COP/MOP 1 e 2. O que se constata disso é que a configuração homogênea da arena política doméstica nesse momento, consubstanciada pelo insulamento da burocracia governamental, influenciou no perfil das posições assumidas pelo Brasil nessas duas reuniões do Protocolo. Já na COP/MOP 3, a despeito do fato que a estrutura doméstica fosse mais heterogênea e dividida, o grupo negociador nessa ocasião apresentou um menor poder de barganha na mesa de negociações (nível I), na medida em que o Brasil fez concessões quanto às regras de identificação de carregamentos de transgênicos – a coexistência do “pode conter” e do “contém” vigorará até 2012 –, contribuindo com propostas no sentido de criar um consenso sobre a criação de uma identificação clara para o movimento transfronteiriço de transgênicos. Na ocasião, o win-set da arena política doméstica apresentou-se maior nesta reunião em relação às duas anteriores, sinalizando uma maior possibilidade de se alcançar o acordo internacional. Todavia, ressalta-se que essa condição fez com que diminuísse a capacidade de barganha do governo vis-à-vis outros negociadores, tal como prevê o argumento dos Jogos de Dois Níveis. / This thesis main goal is to examine the performance of government agencies and interest groups in the formation of official position in the Brazilian Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol. So, what follows is an attempt to examine the extent to which the domestic environment influenced the brazilian negotiators to adopt different positions in the Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol. It is argued that the performance in the Brazilian Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol can be explained considering the influence of domestic structures, which filters the preferences of organizations representing various segments of society on the issue of biosafety of transgenic. It so happens that ties between the government bureaucracy and civil society organizations formed are unevenly at different times, contributing to that Brazil provide differentiated positions in these meetings. Recent studies in theoretical literature of international relations have emphasized the importance of considering the process of forming the country's position regarding the level of credibility and bargaining power of the representatives under negotiator. Thus, using the theoretical and conceptual approach known as the Two-Level Games, which discusses the interaction between the levels of domestic and external review. Therefore, it was found that the domestic structures - with primacy of the executive - that contributed to the preferences of the group negotiator (MRE/Itamaraty, MCT and MAPA), influenced the formulation of the Brazilian position at COP / MOP 1 and 2. What we see is that the homogeneous setting of the domestic political arena at that time, embodied by the isolation of the government bureaucracy, influence the profile of the positions taken by Brazil in these two meetings of the Protocol. Already at COP / MOP 3, despite the fact that the domestic structure was more heterogeneous and divided, the negotiating group on that occasion showed the least bargaining power in negotiations to table (level I), to the extent that Brazil has made concessions on the rules for the identification of shipments of transgenics - the coexistence of "may contain" and "contains" runs until 2012 - and contributes with proposals to create a consensus on the establishment of a clear identification for the transboundary movement of transgenics. At the time, the win-set of the domestic political arena proved to be greater at this meeting for two previous, signaling a greater chance of achieving the international agreement. However, emphasizes that this condition has caused the decreased ability to bargain from the government vis-à-vis other negotiators, as foreseen in the argument of the Two Levels Games. / Esta disertación tiene como objetivo principal examinar la actuación de los órganos gubernamentales y grupos de interés en la creación de la posición oficial brasileña en las Reuniones de las Partes del Protocolo de Cartagena. De esta forma, la presente investigación analiza en qué medida el ambiente doméstico influyó a los negociadores brasileños a adoptar posiciones diferentes en dichas Reuniones. Se argumenta que el desempeño brasileño puede ser explicado considerando la influencia de las Estructuras Domésticas que filtraron las preferencias de entidades representativas de varios segmentos de la sociedad sobre la cuestión de la bioseguridad de los transgénicos. Los vínculos entre la burocracia gubernamental y entidades de la sociedad civil se constituyeron de forma desigual en diferentes momentos, lo cual contribuyó para que Brasil presente estas posiciones diferenciadas en esas Reuniones. Estudios recientes en la literatura teórica de las Relaciones Internacionales han enfatizado la importancia de considerar el proceso de formación de la posición de un país teniendo en cuenta el grado de credibilidad y poder de negociación de sus representantes. Así, se utiliza la aproximación teórica-conceptual conocida como Juego de los Dos Niveles (Two-Level Games), que trata son la interacción entre los niveles de análisis doméstico y externo. De esta manera, se verificó que las estructuras domésticas – principalmente del Ejecutivo – contribuyeron para que las preferencias del grupo negociador establecido entre el MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influyeran la formulación de la posición brasileña en la COP/MOP 1 y 2. Lo que se constata de esto es que la configuración homogénea de la arena política doméstica en ese momento, consubstanciada por el aislamiento de la burocracia gubernamental, influyó en el perfil de las posiciones asumidas por el Brasil en esas dos reuniones del Protocolo. En la COP/MOP 3, a pesar del hecho que la estructura doméstica fuera más heterogénea y dividida, el grupo negociador en esa ocasión presentó un menor poder de negociación en la mesa (nivel I), en medida de que Brasil hizo concesiones en cuanto a las reglas de identificación de cargamentos de transgénicos – la coexistencia del “poder contener” y del “contenido” se fortalecerá hasta el 2012 –, contribuyendo con propuestas en el sentido de crear un consenso sobre la creación de una identificación clara para el movimiento transfronterizo de transgénicos. En esa ocasión, o win-set de la arena política doméstica se presentó más grande en relación con las dos anteriores, señalando una mayor posibilidad de alcanzarse un acuerdo internacional. Aunque, se resalta que esa condición hizo con que disminuyera la capacidad de negociación del gobierno vis a vis con otros negociadores, tal como lo prevé el argumento de los Juegos de Dos Niveles.

Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem posicionamentos diferenciados nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Argumenta-se que o desempenho brasileiro nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena pode ser explicado considerando a influência das Estruturas Domésticas, que filtraram as preferências de entidades representativas de vários segmentos da sociedade sobre a questão da biossegurança dos transgênicos. Ocorre que vínculos entre a burocracia governamental e entidades da sociedade civil constituíram-se de forma desigual em diferentes momentos, contribuindo para que o Brasil apresentasse posições diferenciadas nessas Reuniões. Estudos recentes na literatura teórica das Relações Internacionais têm enfatizado a importância de se considerar o processo de formação da posição do país em relação ao grau de credibilidade e poder de barganha dos representantes no âmbito negociador. Assim, utiliza-se a abordagem teórico-conceitual conhecida por Jogos dos Dois Níveis (Two-Level Games), que trata sobre a interação entre os níveis de análise doméstico e externo. Assim sendo, verificou-se que as estruturas domésticas – com primazia do Executivo – contribuíram para que as preferências do grupo negociador estabelecido entre o MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influenciassem a formulação da posição brasileira na COP/MOP 1 e 2. O que se constata disso é que a configuração homogênea da arena política doméstica nesse momento, consubstanciada pelo insulamento da burocracia governamental, influenciou no perfil das posições assumidas pelo Brasil nessas duas reuniões do Protocolo. Já na COP/MOP 3, a despeito do fato que a estrutura doméstica fosse mais heterogênea e dividida, o grupo negociador nessa ocasião apresentou um menor poder de barganha na mesa de negociações (nível I), na medida em que o Brasil fez concessões quanto às regras de identificação de carregamentos de transgênicos – a coexistência do “pode conter” e do “contém” vigorará até 2012 –, contribuindo com propostas no sentido de criar um consenso sobre a criação de uma identificação clara para o movimento transfronteiriço de transgênicos. Na ocasião, o win-set da arena política doméstica apresentou-se maior nesta reunião em relação às duas anteriores, sinalizando uma maior possibilidade de se alcançar o acordo internacional. Todavia, ressalta-se que essa condição fez com que diminuísse a capacidade de barganha do governo vis-à-vis outros negociadores, tal como prevê o argumento dos Jogos de Dois Níveis. / This thesis main goal is to examine the performance of government agencies and interest groups in the formation of official position in the Brazilian Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol. So, what follows is an attempt to examine the extent to which the domestic environment influenced the brazilian negotiators to adopt different positions in the Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol. It is argued that the performance in the Brazilian Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol can be explained considering the influence of domestic structures, which filters the preferences of organizations representing various segments of society on the issue of biosafety of transgenic. It so happens that ties between the government bureaucracy and civil society organizations formed are unevenly at different times, contributing to that Brazil provide differentiated positions in these meetings. Recent studies in theoretical literature of international relations have emphasized the importance of considering the process of forming the country's position regarding the level of credibility and bargaining power of the representatives under negotiator. Thus, using the theoretical and conceptual approach known as the Two-Level Games, which discusses the interaction between the levels of domestic and external review. Therefore, it was found that the domestic structures - with primacy of the executive - that contributed to the preferences of the group negotiator (MRE/Itamaraty, MCT and MAPA), influenced the formulation of the Brazilian position at COP / MOP 1 and 2. What we see is that the homogeneous setting of the domestic political arena at that time, embodied by the isolation of the government bureaucracy, influence the profile of the positions taken by Brazil in these two meetings of the Protocol. Already at COP / MOP 3, despite the fact that the domestic structure was more heterogeneous and divided, the negotiating group on that occasion showed the least bargaining power in negotiations to table (level I), to the extent that Brazil has made concessions on the rules for the identification of shipments of transgenics - the coexistence of "may contain" and "contains" runs until 2012 - and contributes with proposals to create a consensus on the establishment of a clear identification for the transboundary movement of transgenics. At the time, the win-set of the domestic political arena proved to be greater at this meeting for two previous, signaling a greater chance of achieving the international agreement. However, emphasizes that this condition has caused the decreased ability to bargain from the government vis-à-vis other negotiators, as foreseen in the argument of the Two Levels Games. / Esta disertación tiene como objetivo principal examinar la actuación de los órganos gubernamentales y grupos de interés en la creación de la posición oficial brasileña en las Reuniones de las Partes del Protocolo de Cartagena. De esta forma, la presente investigación analiza en qué medida el ambiente doméstico influyó a los negociadores brasileños a adoptar posiciones diferentes en dichas Reuniones. Se argumenta que el desempeño brasileño puede ser explicado considerando la influencia de las Estructuras Domésticas que filtraron las preferencias de entidades representativas de varios segmentos de la sociedad sobre la cuestión de la bioseguridad de los transgénicos. Los vínculos entre la burocracia gubernamental y entidades de la sociedad civil se constituyeron de forma desigual en diferentes momentos, lo cual contribuyó para que Brasil presente estas posiciones diferenciadas en esas Reuniones. Estudios recientes en la literatura teórica de las Relaciones Internacionales han enfatizado la importancia de considerar el proceso de formación de la posición de un país teniendo en cuenta el grado de credibilidad y poder de negociación de sus representantes. Así, se utiliza la aproximación teórica-conceptual conocida como Juego de los Dos Niveles (Two-Level Games), que trata son la interacción entre los niveles de análisis doméstico y externo. De esta manera, se verificó que las estructuras domésticas – principalmente del Ejecutivo – contribuyeron para que las preferencias del grupo negociador establecido entre el MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influyeran la formulación de la posición brasileña en la COP/MOP 1 y 2. Lo que se constata de esto es que la configuración homogénea de la arena política doméstica en ese momento, consubstanciada por el aislamiento de la burocracia gubernamental, influyó en el perfil de las posiciones asumidas por el Brasil en esas dos reuniones del Protocolo. En la COP/MOP 3, a pesar del hecho que la estructura doméstica fuera más heterogénea y dividida, el grupo negociador en esa ocasión presentó un menor poder de negociación en la mesa (nivel I), en medida de que Brasil hizo concesiones en cuanto a las reglas de identificación de cargamentos de transgénicos – la coexistencia del “poder contener” y del “contenido” se fortalecerá hasta el 2012 –, contribuyendo con propuestas en el sentido de crear un consenso sobre la creación de una identificación clara para el movimiento transfronterizo de transgénicos. En esa ocasión, o win-set de la arena política doméstica se presentó más grande en relación con las dos anteriores, señalando una mayor posibilidad de alcanzarse un acuerdo internacional. Aunque, se resalta que esa condición hizo con que disminuyera la capacidad de negociación del gobierno vis a vis con otros negociadores, tal como lo prevé el argumento de los Juegos de Dos Niveles.

Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem posicionamentos diferenciados nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Argumenta-se que o desempenho brasileiro nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena pode ser explicado considerando a influência das Estruturas Domésticas, que filtraram as preferências de entidades representativas de vários segmentos da sociedade sobre a questão da biossegurança dos transgênicos. Ocorre que vínculos entre a burocracia governamental e entidades da sociedade civil constituíram-se de forma desigual em diferentes momentos, contribuindo para que o Brasil apresentasse posições diferenciadas nessas Reuniões. Estudos recentes na literatura teórica das Relações Internacionais têm enfatizado a importância de se considerar o processo de formação da posição do país em relação ao grau de credibilidade e poder de barganha dos representantes no âmbito negociador. Assim, utiliza-se a abordagem teórico-conceitual conhecida por Jogos dos Dois Níveis (Two-Level Games), que trata sobre a interação entre os níveis de análise doméstico e externo. Assim sendo, verificou-se que as estruturas domésticas – com primazia do Executivo – contribuíram para que as preferências do grupo negociador estabelecido entre o MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influenciassem a formulação da posição brasileira na COP/MOP 1 e 2. O que se constata disso é que a configuração homogênea da arena política doméstica nesse momento, consubstanciada pelo insulamento da burocracia governamental, influenciou no perfil das posições assumidas pelo Brasil nessas duas reuniões do Protocolo. Já na COP/MOP 3, a despeito do fato que a estrutura doméstica fosse mais heterogênea e dividida, o grupo negociador nessa ocasião apresentou um menor poder de barganha na mesa de negociações (nível I), na medida em que o Brasil fez concessões quanto às regras de identificação de carregamentos de transgênicos – a coexistência do “pode conter” e do “contém” vigorará até 2012 –, contribuindo com propostas no sentido de criar um consenso sobre a criação de uma identificação clara para o movimento transfronteiriço de transgênicos. Na ocasião, o win-set da arena política doméstica apresentou-se maior nesta reunião em relação às duas anteriores, sinalizando uma maior possibilidade de se alcançar o acordo internacional. Todavia, ressalta-se que essa condição fez com que diminuísse a capacidade de barganha do governo vis-à-vis outros negociadores, tal como prevê o argumento dos Jogos de Dois Níveis. / This thesis main goal is to examine the performance of government agencies and interest groups in the formation of official position in the Brazilian Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol. So, what follows is an attempt to examine the extent to which the domestic environment influenced the brazilian negotiators to adopt different positions in the Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol. It is argued that the performance in the Brazilian Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol can be explained considering the influence of domestic structures, which filters the preferences of organizations representing various segments of society on the issue of biosafety of transgenic. It so happens that ties between the government bureaucracy and civil society organizations formed are unevenly at different times, contributing to that Brazil provide differentiated positions in these meetings. Recent studies in theoretical literature of international relations have emphasized the importance of considering the process of forming the country's position regarding the level of credibility and bargaining power of the representatives under negotiator. Thus, using the theoretical and conceptual approach known as the Two-Level Games, which discusses the interaction between the levels of domestic and external review. Therefore, it was found that the domestic structures - with primacy of the executive - that contributed to the preferences of the group negotiator (MRE/Itamaraty, MCT and MAPA), influenced the formulation of the Brazilian position at COP / MOP 1 and 2. What we see is that the homogeneous setting of the domestic political arena at that time, embodied by the isolation of the government bureaucracy, influence the profile of the positions taken by Brazil in these two meetings of the Protocol. Already at COP / MOP 3, despite the fact that the domestic structure was more heterogeneous and divided, the negotiating group on that occasion showed the least bargaining power in negotiations to table (level I), to the extent that Brazil has made concessions on the rules for the identification of shipments of transgenics - the coexistence of "may contain" and "contains" runs until 2012 - and contributes with proposals to create a consensus on the establishment of a clear identification for the transboundary movement of transgenics. At the time, the win-set of the domestic political arena proved to be greater at this meeting for two previous, signaling a greater chance of achieving the international agreement. However, emphasizes that this condition has caused the decreased ability to bargain from the government vis-à-vis other negotiators, as foreseen in the argument of the Two Levels Games. / Esta disertación tiene como objetivo principal examinar la actuación de los órganos gubernamentales y grupos de interés en la creación de la posición oficial brasileña en las Reuniones de las Partes del Protocolo de Cartagena. De esta forma, la presente investigación analiza en qué medida el ambiente doméstico influyó a los negociadores brasileños a adoptar posiciones diferentes en dichas Reuniones. Se argumenta que el desempeño brasileño puede ser explicado considerando la influencia de las Estructuras Domésticas que filtraron las preferencias de entidades representativas de varios segmentos de la sociedad sobre la cuestión de la bioseguridad de los transgénicos. Los vínculos entre la burocracia gubernamental y entidades de la sociedad civil se constituyeron de forma desigual en diferentes momentos, lo cual contribuyó para que Brasil presente estas posiciones diferenciadas en esas Reuniones. Estudios recientes en la literatura teórica de las Relaciones Internacionales han enfatizado la importancia de considerar el proceso de formación de la posición de un país teniendo en cuenta el grado de credibilidad y poder de negociación de sus representantes. Así, se utiliza la aproximación teórica-conceptual conocida como Juego de los Dos Niveles (Two-Level Games), que trata son la interacción entre los niveles de análisis doméstico y externo. De esta manera, se verificó que las estructuras domésticas – principalmente del Ejecutivo – contribuyeron para que las preferencias del grupo negociador establecido entre el MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influyeran la formulación de la posición brasileña en la COP/MOP 1 y 2. Lo que se constata de esto es que la configuración homogénea de la arena política doméstica en ese momento, consubstanciada por el aislamiento de la burocracia gubernamental, influyó en el perfil de las posiciones asumidas por el Brasil en esas dos reuniones del Protocolo. En la COP/MOP 3, a pesar del hecho que la estructura doméstica fuera más heterogénea y dividida, el grupo negociador en esa ocasión presentó un menor poder de negociación en la mesa (nivel I), en medida de que Brasil hizo concesiones en cuanto a las reglas de identificación de cargamentos de transgénicos – la coexistencia del “poder contener” y del “contenido” se fortalecerá hasta el 2012 –, contribuyendo con propuestas en el sentido de crear un consenso sobre la creación de una identificación clara para el movimiento transfronterizo de transgénicos. En esa ocasión, o win-set de la arena política doméstica se presentó más grande en relación con las dos anteriores, señalando una mayor posibilidad de alcanzarse un acuerdo internacional. Aunque, se resalta que esa condición hizo con que disminuyera la capacidad de negociación del gobierno vis a vis con otros negociadores, tal como lo prevé el argumento de los Juegos de Dos Niveles.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao elisangelo.pdf: 337742 bytes, checksum: e97ec8ce95e8cc32cd7effa2f9bfdd5d (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Com os objetivos de avaliar a freqüência de acidentes com Material Biológico (MB) entre os profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar (APH), estabelecer o perfil desses acidentes e verificar a adesão das medidas de biossegurança por esses profissionais, realizou-se um estudo transversal com trabalhadores do APH da cidade de Goiânia-GO. Os dados foram obtidos pela aplicação de um questionário para caracterização sócio-demográfica e sobre a ocorrência de acidente com MB e os fatores de risco relacionados e as medidas preventivas utilizadas. Do total dos profissionais investigados, 57,62% têm menos de 30 anos, 57,02% são do sexo feminino, 71,18% têm jornada semanal de trabalho superior a 44 horas e 51,41% trabalham mais de cinco anos no APH. Enfermeiros, médicos e técnicos em enfermagem constituíram o grupo saúde (57,06%) e socorristas e condutores o grupo não-saúde (42,94%). A prevalência da ocorrência de acidentes variou de 41,24%, para o grupo não-saúde, a 58,41% para o grupo saúde. Quarenta e cinco acidentes foram classificados como graves, sendo que o sangue foi o MB envolvido em 86,30% dos casos. O descuido foi referido por 22,00% como a causa principal do acidente e 64,38% aconteceram durante a realização de procedimentos e 28,76% durante o manuseio de materiais após o uso. Referiram esquema vacinal completo contra hepatite B 73,44%. O grupo não-saúde apresentou a maior prevalência quanto ao não uso dos equipamentos de proteção individual (EPI). A não adesão ao uso dos EPI e o tempo de atuação, foram fatores associados à ocorrência do acidente entre o grupo saúde, enquanto que para o grupo não-saúde, a maior significância ocorreu entre as variáveis, jornada superior a 44 horas semanais, não uso de luvas e não imunização contra a hepatite B (p<0,05). Os resultados desse estudo evidenciam a necessidade de estruturação e implementação de um sistema efetivo de vigilância e controle acidentes com MB para todos os profissionais do APH (saúde e não-saúde), que possibilite o conhecimento dos acidentes e que forneça subsídios para os programas de educação permanente.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-05-17T19:36:39Z No. of bitstreams: 1 Giselle Gomes Borges.pdf: 2928602 bytes, checksum: 0f6004796d06237d4fade7e9f6aaca8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T19:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giselle Gomes Borges.pdf: 2928602 bytes, checksum: 0f6004796d06237d4fade7e9f6aaca8d (MD5) Previous issue date: 2015 / Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial / O câncer é um evidente problema de saúde pública mundial. A quimioterapia trouxe uma maior taxa de cura para muitos tumores através da utilização de agentes químicos. Durante o manuseio dos quimioterápicos antineoplásicos (QA) é recomendado que o profissional utilize equipamentos de proteção individual (EPI) já que estes agentes oferecem efeitos indesejados e podem vir a constituir risco ocupacional. Este estudo tem como objeto o risco químico a que estão expostos os enfermeiros que desenvolvem suas atividades laborais em Centrais de Quimioterapia (CQT). Objetivo geral: implantar um manual de boas práticas com a finalidade de minimizar a exposição ao risco químico na CQT. Objetivos específicos: analisar os Conhecimentos, Atitudes e Práticas (CAP) dos enfermeiros a respeito do risco químico na CQT e elaborar um manual de boas práticas para os enfermeiros na CQT sobre a exposição ao risco químico a partir dos resultados do inquérito CAP. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, do tipo inquérito CAP. O estudo teve como amostra 26 enfermeiros de duas CQT. Utilizado para a coleta de dados um questionário autoadministrativo sem identificação, misto, contendo perguntas em que se utiliza uma escala de resposta paramétrica tipo Likert. Antecedendo a coleta dos dados o trabalho foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com aprovação nº 12361613.4.00005274 em 12/09/2014. Resultados: Constatou-se que o conhecimento constituído a respeito do risco químico foi adequado nas duas CQT. Contudo, as atitudes e práticas diante do risco químico não foram coerentes. Dos enfermeiros, 96,2% consideram-se vulneráveis ao risco químico; o uso de EPI é considerado por 76,9% como um cuidado para que ocorra o manuseio seguro dos QA; quanto aos cuidados dispensados pelo Instituto aos que manuseiam QA, 53,8% citam os exames periódicos. O manual foi elaborado a partir dos resultados do inquérito CAP e implantado no Instituto, cenário do estudo, através do sistema Intranet. Para complementar, o manual de boas práticas, foram confeccionados sinalizadores com o intuito de embasar os enfermeiros a minimizarem a exposição ao risco. Conclusão: os profissionais que trabalham em CQT conhecem e consideram-se expostos ao risco químico. São necessárias intervenções para ampliar a adesão às medidas preventivas como o uso de EPI e subsídios com infraestrutura estratégica para a segurança do trabalhador. / Cancer is an obvious problem of global public health. The chemotherapy brought greater cure rate for many tumors through the use of chemical agents. During handling of antineoplastic drugs (QA) is recommended that professionals use personal protective equipament (PPE) as these agents provide unwanted effects and are liable to occupational risk. This paper studied the chemical risk they are exposed to nurses who develop their work activities on Chemotherapy Centers (CQT). Overall objective: to implement a manual of good practices in order to minimize exposure to chemical risk in the CQT. Specific objectives: to analyze the Knowledge, Attitudes and Practices (KAP) of nurses about the chemical risk in the CQT and prepare a manual of good for nurses in CQT on exposure to chemical risk from the KAP survey results. It is a descriptive research with a quantitative approach, the KAP. The study had as sample 26 nurses from two CQT. Used to collect data one auto administrative questionnaire unmarked, mixed, containing questions which uses a parametric response Likert scale. Preceding data collection work was submitted to the Research Ethics Committee (CEP) with approval number 12361613.4.00005274 on 09/12/2014. Results: It was found that knowledge made about chemical risk was adequate in both CQT. Yet attitudes and practices before the chemical risk were not consistent. 96,2% of nurses consider themselves vulnerable to chemical risk; the use of PPE is considered by 76,9% as a caution to occur safe handling of QA; as the care provided by the Institute to handling QA 53,8% cite the periodic examinations. The manual has been prepared from the KAP survey results and implanted in the study setting Institute through the Intranet system. In addition to the manual of good practice were made flags in order to base nurses to minimize exposure to risk. Conclusion: professionals working in CQT know and consider themselves exposed to chemical risk. Interventions are needed to increase the adherence to preventive measures such as the use of PPE and subsidies to strategic infrastructure for worker safety.

Introdução - Práticas de embelezamento, como a tatuagem, a maquiagem definitiva, o piercing e a retirada de cutículas são comuns entre os brasileiros e frequentes nas diversas classes sociais, entre indivíduos de idades variadas e de ambos os sexos. Podem expor profissionais e usuários ao contato de agentes infecciosos veiculados pelo sangue, representando riscos de transmissão de doenças como hepatite B, hepatite C, AIDS e lesões dermatológicas. Objetivo - Investigar os procedimentos de biossegurança adotados pelos profissionais de embelezamento, manicure, pedicure, tatuagem, piercing e maquiagem definitiva no município de Jacareí-SP. Métodos - Foi utilizada uma abordagem descritiva e observacional de corte transversal. A coleta de dados foi realizada entre maio e junho de 2011. Quarenta profissionais foram entrevistados, 20 entrevistas foram realizadas em estabelecimentos localizados no centro da cidade e 20 em estabelecimentos nos dez bairros mais populosos do município. Utilizou-se questionário para avaliar conhecimentos e atitudes dos profissionais, bem como um formulário para a observação dos procedimentos destes profissionais e estrutura física dos estabelecimentos. Resultados - Verificou-se falta de conhecimento sobre biossegurança pelos profissionais, além do mais, a regulamentação destes serviços era deficiente. Embora 55 por cento dos profissionais tenham realizado treinamento, os procedimentos e a infra-estrutura dos estabelecimentos foram favoráveis à transmissão de doenças. Sobre os processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, nenhum dos entrevistados sabia o tempo e a temperatura ideal para a esterilização, 57,5 por cento tinham equipamento inadequado para sua realização e 80 por cento não tinham termostato ou termômetro no equipamento para a conferência da temperatura. Quanto à percepção do risco, apenas 57,5 por cento acreditavam que poderiam transmitir doenças infecciosas durante sua prática profissional. Quarenta e cinco por cento dos entrevistados relataram que já tiveram contato com sangue sem usar luvas. Outro problema observado foi a reutilização de materiais descartáveis. Apenas 7,5 por cento dispunham de pia para lavar as mãos junto ao local de atendimento ao cliente, somente 10 por cento possuíam área específica para a esterilização de instrumentais e 2,5 por cento pia exclusiva para a limpeza de materiais. Conclusões É necessário oferecer formação de qualidade sobre boas práticas de biossegurança a esses profissionais, além de normas claras e diretrizes pormenorizadas para a prevenção de infecções nesses serviços, bem como a melhoria da vigilância nesses estabelecimentos / Introduction - Beautification practices such as tattooing, permanent makeup, piercing and removal of cuticles are common and frequent among Brazilians in the various social classes, between individuals of different ages and both sexes. Professionals and many exposed users to the contact of blood-borne infectious agents, representing risks of transmitting diseases such as hepatitis B, hepatitis C, AIDS and skin lesions. Objective - To investigate biosafety procedures adopted by beauty professionals, manicure, pedicure, tattoo, piercing and permanent makeup in the city of Jacareí-SP. Methods - We used a descriptive, observational and crosssectional approach. The field research was conducted between May and June 2011. Forty professionals were surveyed, with 20 interviews conducted in establishments located in the city center and 20 in establishments in the ten most populated districts of the municipality. We used the questionnaire to assess knowledge and attitudes of professionals as well as a formulary for the observation of professional procedures and physical structure of establishments. Results - It has been found lack of knowledge on biosafety by the professionals and, in addition, the regulation of these services was uneffective. Although 55 per cent of professionals had attended training courses, the procedures and establishments infrastructure were favorable to disease transmission. Regarding the processes of cleaning, disinfection and sterilization of instruments, none of interviewed knew the ideal time and temperature for sterilization, 57.5 per cent had inadequate equipment for its functioning and 80 per cent had no thermostat or thermometer in the equipment for the checking of the temperature. As for the perception of risk, only 57.5 per cent believed they could transmit infectious diseases during their professional practice. Forty-five percent of respondents reported having contact with blood without wearing gloves. Another problem observed was the reuse of disposables. Only 7.5 per cent had a sink for hand washing near the place of customer service, only 10 per cent had a specific area for sterilization of instruments and 2.5 per cent had exclusive sink for the cleaning of materials. Conclusion - It is necessary to provide quality training to these professionals on good biosafety practices and standards and detailed guidelines for the prevention of infections in these services as well as improvement of the surveillance of these establishments.

La tuberculosis bovina es una enfermedad causada por el agente Mycobacterium bovis, que es parte del complejo Mycobacterium tuberculosis (MTC). Bacterias del MTC infectan una gran variedad de mamíferos, incluyendo al hombre. Mejorar el diagnostico de esta enfermedad permite identificar brotes y formular acciones de control. El objetivo de este trabajo fue evaluar la sensibilidad y especificidad de dos métodos de extracción en diferentes tipos de preservación, analizando cuatro tipos de muestras de la misma lesión tuberculosa: impresiones de la lesión en FTA elute card Whatman ®, ii. Lesiones congeladas y iii. Lesiones almacenadas en borato de sodio durante 30 y 60 días. Para las muestras congeladas, impresiones en tarjetas FTA y preservadas en borato, fue realizada la extracción usando el protocolo descrito por BOOM et al., 1990. Además, para cada tipo de muestra se realizaron aislamientos en los medios de cultivo Stonebrink y Lowenstein-Jensen. Fue realizada la reacción en cadena de la polimerasa (PCR) utilizando los primers INS1-INS2 para identificar DNA de bacterias pertenecientes al MTC. Se encontró que las muestras congeladas tienen mejor sensibilidad, Fueron obtenidas colonias de Mycobacterium bovis de las tarjetas FTA. Estos resultados ayudan a mejorar el proceso de colecta y transporte de muestras del sistema de vigilancia en tuberculosis bovina / A tuberculose bovina é uma doença causada pelo agente Mycobacterium bovis, que é parte do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTC). Bactérias do MTC infectam uma grande variedade de mamíferos, incluindo o homem. Melhorar o diagnóstico desta doença permite identificar surtos e formular ações de controle. O objetivo deste trabalho foi avaliar a sensibilidade e especificidade de dois métodos de extração em diferentes tipos de preservação, analisando quatro tipos de amostras da mesma lesão tuberculosa: impressões da lesão em FTA elute card Whatman ®, ii. lesões congeladas e iii. lesões armazenadas em borato de sódio durante 30 e 60 dias. Para as amostras congeladas, impressiones no papel FTA e preservadas em borato, foi realizada a extração usando o protocolo descrito por BOOM et al., 1990. Além disso, para cada tipo de amostra se realizaram isolamentos nos meios de cultura Stonebrink e Lowenstein-Jensen. Foi realizada a reação em cadeia da polimerasa (PCR) utilizando os primers INS1-INS2 para identificar DNA de bacterias pertencentes ao MTC. Encontrou-se que as amostras congeladas tem melhor sensibilidade, Foram obtidas colônias de Mycobacterium bovis dos papeis FTA. Estes resultados ajudam a melhorar o processo de colheita e transporte de amostras do sistema de vigilância em tuberculosis bovina.