Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-08T12:13:48Z No. of bitstreams: 1 thaisluizvargas.pdf: 953503 bytes, checksum: daa298136cf8c0d27b56aa38ea31cf34 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-09T10:50:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaisluizvargas.pdf: 953503 bytes, checksum: daa298136cf8c0d27b56aa38ea31cf34 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T10:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaisluizvargas.pdf: 953503 bytes, checksum: daa298136cf8c0d27b56aa38ea31cf34 (MD5) Previous issue date: 2012-08-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo principal analisar e apreender, a partir de uma reflexão pautada na tradição marxista, a conformação da Administração Pública Federal durante a gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, no período compreendido entre 2003-2010. Nesse mote, analisou-se a Administração Pública brasileira, a partir de uma perspectiva de administração em seu sentido geral e a administração no bojo do Estado capitalista, sendo esta última análise de suma relevância para a compreensão das razões históricas, sociais e políticas que culminaram na imbricação da burocracia com o patrimonialismo na organização e constituição da ordem administrativa brasileira. E ainda, procurou-se elucidar os aspectos que conformaram o pacto de dominação conservadora no Brasil. Remete-se, também, ao processo de abertura democrática no Brasil – pós-ditadura militar – e as conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e, logo em seguida, na entrada dos anos 1990, o processo de contrarreformas do Estado, de cunho neoliberal e no seu bojo a contrarreforma administrativa de natureza gerencial. A análise concentra-se nos documentos da reforma administrativa do governo Lula, esses que apresentam um discurso aparentemente voltado para o cidadão, mas que, em sua essência nada mais são que a reatualização/reprodução do modelo e dos preceitos gerenciais na Administração Pública Federal. Assim, tornou-se possível afirmar que o governo Lula implementou uma política de gestão administrativa marcantemente continuísta em relação ao governo anterior – em determinados momentos, nota-se um aprofundamento das medidas implementadas durante o governo FHC no âmbito da gestão administrativa federal. / The present work has as main objective to analyze and understand, from the reflection based on the Marxist tradition, the conformation of the Federal Government during the administration of former President Luiz Inácio Lula da Silva during his two terms in the period 2003 - 2010. In this theme, was analyzed the Brazilian public administration from the perspective of administration in your general direction and administration in the scope of the capitalist state, which is ultimately of paramount importance for understanding the historical reasons, and social policies that culminated in overlap with the patronage of the bureaucracy in the organization and constitution of the Brazilian administrative order. And even, was sought to elucidate the aspects that have determined the pact of conservative domination in Brazil. Refer also to the democratic opening in Brazil (after the military dictatorship) and the achievements earned with the Constitution of 1988 and then, at the entrance of the 1990s, the process of reforms against the neoliberal state and in its wake the counter-reform administrative of nature management. The analysis focuses on the documents of the administrative reform of the Lula government, those who have a speech apparently focused on the citizen, rather than in its essence is nothing more than the revival / reproduction of the model and management principles in the federal public administration. Thus, was possible to affirm that the Lula government as well as implementing a policy of administrative that was markedly as continuist in relation with the previous government, at certain times is perceived a deepening of the measures implemented during the FHC government within the federal administrative management.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T18:21:35Z No. of bitstreams: 1 greicedosreissantos.pdf: 1434834 bytes, checksum: 4469b4e1d904f2120a252ead49520205 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 greicedosreissantos.pdf: 1434834 bytes, checksum: 4469b4e1d904f2120a252ead49520205 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 greicedosreissantos.pdf: 1434834 bytes, checksum: 4469b4e1d904f2120a252ead49520205 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Esta dissertação tem como proposta resgatar as contribuições teórico-analíticas dos intelectuais Antonio Gramsci e Nicos Poulantzas. A pesquisa se desenvolve a partir uma análise teórica embasada nas principais obras dos autores marxistas – dentre elas: os Cadernos do Cárcere, redigidos por Antonio Gramsci, e Poder Político e Classes Sociais e O Estado, o poder, o socialismo, de Nicos Poulantzas. O objetivo central do trabalho se processa no sentido de apreender qual é a concepção dos autores acerca da questão burocrática. Ao longo do estudo, verificou-se que – sobre a burocracia – o pensamento de Gramsci e o pensamento de Poulantzas possuem mais pontos de convergência e complementação dialética do que de divergência e contradições radicais. / The aim of this dissertation is to remind of the theoretical-analytical contributions made by Antonio Gramsci and Nicos Poulantzas. The research was developed from an analysis based on the main works of these Marxists authors - for instance: the Prison Notebooks, written by Antonio Gramsci, and Political Power and Social Classes and The State, the power, the socialism, by Nicos Poulantzas. The main purpose of this assignment is to acquire what are the authors conceptions about the bureaucratic issues. The research was carried out by verifying that - about the bureaucracy - there are more in common between Gramsci`s and Poulantzas thoughts than disagreements and radical contradicitons.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T06:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_RosangelaAparecidadosReis_D.pdf: 1355899 bytes, checksum: 2a92c7bf23ea0de91200b2a9a66b401f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os limites da inserção da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Administração Pública Federal Brasileira. A hipótese levantada é que prevalece a indefinição de um lócus próprio de atuação dos gestores e de suas funções, o que não tem permitido a esses servidores desenvolverem suas potencialidades. Nossa tese central é que tal indefinição é decorrência da ausência de um projeto estratégico a longo prazo da Administração Publica Federal que organize a arquitetura das carreiras. Para abordar a tese desse trabalho, confrontamos o projeto de criação da carreira no Brasil (seus fundamentos e perspectivas) e a literatura já existente sobre a carreira com as análises que exploram a complexa interação entre o Sistema Político e a Administração Pública Federal no Brasil desde 1930; realizamos entrevistas com alguns membros ativos da carreira, para averiguar como eles pensam a própria carreira, sua institucionalização e inserção na Administração Pública Brasileira e também com representantes da ENAP e da SEGEP para identificar os principais dilemas e desafios da carreira / Abstract: The present paper aims to discuss the limits of the introduction of the Experts in Public Politics and Government Management's carrer in the Brazilian Federal Public Administration. The hypothesis raised is that prevails the vagueness of a locus own actuation of the managers and their functions, which has not allowed these servers develop their potential. Our central thesis is that such vagueness is due to the absence of a long-term strategic project of the Federal Public Administration that organize the architecture of careers. To address the thesis of this work, we have contrasted the project of creating the career in Brazil (its foundations and perspectives) and the existing literature on a career with the analyzes that explore the complex interaction between the Political System and the Federal Public Administration in Brazil since 1930 We conducted interviews with some active members of the career, to ascertain how they think the career itself, its institutionalisation and insertion in Brazilian Public Administration and also with representatives of the ENAP and SEGEP to identify the main dilemmas and challenges of his career / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-01-28T15:04:25Z No. of bitstreams: 1 1198600283.pdf: 7398244 bytes, checksum: 98b4a28c1e3795a5b1a4a5d08838a9e3 (MD5) / Utilizou-se a metodologia da antropologia social de Marcel Mauss para uma interpretação do sistema administrativo japonês. Este foi considerado como um fenômeno social composto do sistema. O ritual visa: 1)controlar o ambiente interno das organizações e 2)controlar a sociedade através da função social das comparações. O sistema japonês, foi assim entendido como um mito que fascina e oculta sua função ritual de controle alternativo a autoridade e de tutela da sociedade pelas filosofias empresariais.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_RosangelaAparecidadosReis_M.pdf: 8340085 bytes, checksum: 596dd5b018952b462a0fe18bd7af8a8a (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os limites da inserção da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Administração Pública Federal Brasileira. Nossa tese central é que os gestores governamentais, apontados pelo Plano Diretor de Reforma do Estado como fundamentais para o processo de modernização do aparelho do Estado brasileiro, na prática, em seu conjunto, não estão desempenhando funções estratégicas devido a ausência de uma proposta de inserção planejada dessa carreira na Administração Pública. Para abordar a tese desse trabalho, confrontamos o projeto de criação da carreira no Brasil (seus fundamentos e perspectivas) com as análises que exploram a complexa interação entre o Sistema Político e a Administração Pública Federal no Brasil e com a literatura internacional que analisa o processo de reforma da administração superior (High Civil Services) nos países da OCDE. Realizamos também entrevistas com alguns membros ativos da carreira para averiguar como eles pensam a própria carreira, sua institucionalização e inserção na Administração Pública Brasileira / Abstract: The present paper aims to discuss the limits of the introduction of the Experts in Public Politics and Govemment Management's career in the Brazilian Federal Public Administration. Our central thesis is that Our governmental managers, appointed by the State's Reform Management Plan as fundamentais for the modernization process of the Brazilian Government apparatus, in fact, as a whole, are not performing their strategic functions due to the lack of this career planned introduction proposal in the Public Administratíon. To approach this paper's thesis we have confronted the career creation project in Brazil (its fundamentais and perspectives) with analyses that explore the complex interaction between the Political System and the Federal Public Administration in Brazil and with the international literature that analyses the superior administration reform process (High Civil Services) in the OCDE countries. We have also interviewed some career active members to inquire on what they think about their own career, its institutionalization and the introduction in the Brazilian Public Administration / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T23:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novelli_JoseMarcosNayme_M.pdf: 7662471 bytes, checksum: 2c0a56520e53fb97f4b59729bedd7fd6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar o Banco Central do Brasil desde a sua criação em 1965 até o ano de 1998. Ao longo deste período, os bancos centrais - em todo o mundo - tornaram-se uma importante agência de regulação econômica. No caso do Banco Central do Brasil, este passou por alterações no seu desenho institucional, incorporou novas funções e descartou outras, e passou a recrutar os dirigentes dos postos-chave fora da instituição. Essas mudanças estão relacionadas a transformações nas esferas política, ideológica e econômica. A partir dos anos 1930 e, principalmente, no pós-guerra, as funções dos bancos centrais estavam em sintonia com as idéias keynesianas e intervencionistas. A partir dos anos 1970 e 1980, a atuação dos bancos centrais, e do Banco Central do Brasil, passou a estar em harmonia com as idéias neoliberais, guardadas as especificidades da formação social brasileira. Com efeito, as idéias econômicas tiveram um papel fundamental neste processo ao apresentarem viabilidade econômica, administrativa e política para a mudança do papel dos bancos centrais em geral, e do Banco Central do Brasil em particular / Abstract: The purpose of thís dissertation is to examine the Brazilian Central Bank fiom its creation in 1965 until 1998. During this time, central banks - all over the world - have become a core agency of economic regulation. The Brazilian Central Bank has passed through transfonnations in its institutional design, has embodied new tasks and discarded others, and has recruited the most important board positions outside of the institution. These changes are related to transfonnations in the political, ideological and economic spheres. From the 30s and, mainly, from the post-war period, the central bank functions were related to keynesian ideas, and fiom the 70s and 80s to the neoliberal ideas. Thís process, in the Brazilian social fonnation, has its own particularizations. In fact, the economic ideas have had a core role in this process to pre&~mt economic, administrative and political viabilities to change, in general, central banks' role, and particularly, the Brazilian Central Bank / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:23:24Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sílvio Silva Broxado.pdf: 2706355 bytes, checksum: 46c1933b71c2fbe275fe889e151dbb9e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sílvio Silva Broxado.pdf: 2706355 bytes, checksum: 46c1933b71c2fbe275fe889e151dbb9e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O objetivo desse trabalho é delinear uma comparação do quantitativo de cargos públicos comissionados no Governo do Estado de Pernambuco no período de 1995 (ano do lançamento do Plano de Reforma do Aparelho do Estado) a 2011, sob a ótica da Teoria Burocrática de Max Weber e do Plano de Reforma do Estado pelo viés da Nova Gestão Pública defendida por Bresser Pereira, bem como mostrar o processo de influência na escolha de funcionários perante fatores econômicos, políticos, culturais e sociais nos acessos e contratações a cargos comissionados, por um painel histórico do que aconteceu no Brasil através das Constituições Federais no período de 1824 a 1988, pelo prisma da meritocracia, do patrimonialismo, do clientelismo, do nepotismo, além das contribuições de Guerreiro Ramos sobre a modernidade das organizações. O estudo utilizou as metodologias de investigação bibliográfica e documental, tendo levantado dados e informações, via fontes primárias: Leis; Decretos; Diários Oficiais do Estado de Pernambuco de todo período analisado; Boletim Estatístico de Pessoal emitido mensalmente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 1997, bem como via fontes secundárias, presentes em trabalhos científicos com o temário sobre carreiras de Estado e cargos comissionados no âmbito da administração pública n o período pós 1995, e dessa forma contribuir para o aperfeiçoamento da compreensão com relação às diretrizes administrativas da gestão de pessoal adotada no Governo do Estado de Pernambuco nos últimos 16 anos.

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Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarinaStefanide_D.pdf: 2205000 bytes, checksum: 45534f46853e48b44246d508dd872e97 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Há décadas se discute a ineficiência da privação da liberdade como política no combate à criminalidade juvenil. O fracasso da política de encarceramento levado a cabo até a década de 80, que culminou com sangrentas rebeliões nas FEBENs paulistas, impulsionaram a adoção das medidas socioeducativas em meio aberto. Entretanto, a trajetória de implementação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto não é livre de impasses e conflitos. São inúmeros os trabalhos na área a apontar para a execução de uma política burocrática, sendo o ciclo da implementação comumente considerado o grande vilão da política. Nesse contexto, essa tese analisa a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado de São de Paulo. Para tal, acompanhamos a execução da política em três municípios paulistas com portes diferenciados ¿ Ribeirão Preto, Franca, Patrocinio Paulista ¿ e que apresentam dilemas de gestão diversos. O objetivo da tese é demonstrar os impasses dessa política pública por meio da observação da sua implementação, vendo na atuação do burocrata de nível de rua um meio privilegiado de análise, local de encontro das normas burocráticas, das instituições, dos elementos contextuais, dos recursos públicos. Na análise dos documentos e leis que definem formalmente a política observamos lacunas e imprecisões, o que dá grande margem de atuação ao executor direto dessa política, o orientador de medida. Na observação dos contextos institucionais salta aos olhos a heterogeneidade de formatos nos municípios analisados, indicando grande peso dos fatores institucionais e organizacionais locais na definição da política. Portanto, os documentos do ciclo da elaboração da política socioeducativa em meio aberto fornecem somente diretrizes gerais, sendo que a política vai se acomodando aos contextos locais ao longo da cadeia de implementação. Entretanto, a observação das práticas dos burocratas executores da política nos leva novamente a fase de elaboração e constituição das políticas, uma vez que o maior constrangimento da ação dos burocratas no exercício da política é a fragilidade da política de juventude no Brasil. A política socioeducativa em meio aberto coloca sobre a atuação do orientador de medida grandes expectativas e abandona esse burocrata na difícil tarefa de resgatar jovens em situações de grande vulnerabilidade sem o apoio de uma efetiva política de juventude implantada, que abarque a educação, lazer, cultura, trabalho, profissionalização. Portanto, ainda que na análise da implementação da política socioeducativa em meio aberto tenha grande impacto os fatores institucionais e a atuação do burocrata de nível de rua, a pesquisa apontou como o grande vilão da política a ausência de uma política de juventude intersetorial implantada no país, a indicar aos jovens das classes populares que é possível uma trajetória de inserção virtuosa na excludente sociedade brasileira / Abstract: The inefficiency of imprisonment as the policy in combating youth crime has been discussed for decades. The failure of incarceration policy carried out until the 80s, culminating in bloody riots in São Paulo FEBENs, boosted the adoption of rehabilitation measures without freedom restraint. Nevertheless, the trajectory of implementation and enforcement of open social and educational measures is not free of deadlock and conflicts. There are numerous studies in the field aiming the execution of bureaucratic politics, being the implementation cycle commonly considered the great villain of the policy. In this context, this thesis analyzes the implementation of open socio-educational measures in São Paulo State. For this purpose, it was monitored the implementation of the policy in three different sized São Paulo counties, which feature several management dilemmas ¿ Ribeirão Preto, Franca, Patrocínio Paulista. The aim of this paper is to show the impasse of this public policy through observation of its implementation, seeing in the street-level bureaucrat action a privileged means of analysis, venue of bureaucratic rules, institutions, contextual elements, public resources. In the analysis of documents and laws that define the policy in a formal way, gaps and inaccuracies have been observed, which gives the executor responsible for this policy, called the implementer of policy, wide scope for action. While observing the institutional contexts it is glaringly obvious the heterogeneity of formats in the selected municipalities, indicating great importance of institutional and organizational factors in the local policy setting. Therefore, the documents concerning the preparation process of the rehabilitation policy in an open environment provide only general guidelines, and the policy will settle down to local contexts throughout the implementation chain. However, the observation of the public policy bureaucrats executors¿ practices leads again to the preparation and establishment of policies, since the main constraint of the action of bureaucrats in the exercise of policy is the weakness of youth policy in Brazil. The socio-educational policy without freedom restraint places high expectations on the performance of the implementer of policy and it is entrusted to this bureaucrat the difficult task of rescuing the young from very vulnerable situations without the support of an implemented effective youth policy, which encompasses education, leisure, culture, work and professionalization. Hence, although the institutional factors and the performance of the street-level bureaucrat have great impact on the analysis of the implementation of socio-educational policy in an open environment, the survey indicated as the major obstacle of this policy the absence of an implemented intersectoral youth policy in the country, in order to show young people of the lower classes the possibility of a positive integration in the exclusive Brazilian society / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-15T15:07:31Z No. of bitstreams: 7 Daniela Almeida Bittencourt_Elementos pre-textuais.pdf: 76357 bytes, checksum: 186184703c230fa00a4567046a2e7bed (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Introducao.pdf: 145669 bytes, checksum: 93383ea134d9455f4d11c8e151a533a9 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 1.pdf: 285982 bytes, checksum: 21fff0dea2d3fca9fbdd296251522b6b (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 2.pdf: 322967 bytes, checksum: 400ce73f28650bab4554851531281460 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 3.pdf: 219411 bytes, checksum: 4198e3459db94bb042870163f547490d (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Conclusao.pdf: 138084 bytes, checksum: 106480a0db63cf0e983357796d771261 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Referencias Bibliograficas.pdf: 154420 bytes, checksum: cecb06efc06465f081fc6870046adbe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T15:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 7 Daniela Almeida Bittencourt_Elementos pre-textuais.pdf: 76357 bytes, checksum: 186184703c230fa00a4567046a2e7bed (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Introducao.pdf: 145669 bytes, checksum: 93383ea134d9455f4d11c8e151a533a9 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 1.pdf: 285982 bytes, checksum: 21fff0dea2d3fca9fbdd296251522b6b (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 2.pdf: 322967 bytes, checksum: 400ce73f28650bab4554851531281460 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Capitulo 3.pdf: 219411 bytes, checksum: 4198e3459db94bb042870163f547490d (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Conclusao.pdf: 138084 bytes, checksum: 106480a0db63cf0e983357796d771261 (MD5) Daniela Almeida Bittencourt_Referencias Bibliograficas.pdf: 154420 bytes, checksum: cecb06efc06465f081fc6870046adbe9 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / The present study, entitled Principle of efficiency: between management model and republican values, aims to reflect about the construction of the bureaucratic model of public administration and its questioning proposed by influence of new public management, in the Director Plan of State Apparatus Reform, responsible for the enunciation of efficiency as a principle on the 1988 Constitution. Therefore, by using hypothetical-deductive method, it promotes an approach on different models of public management, according to its historical context. It focuses on the transition from patrimonial practices of the Brazilian Old Republic, where there was lack of distinction between public and private spheres, and the subsequent development of the bureaucratic model from the thirties. It is expected to contribute with a critical analysis of some points of the proposed management model of efficiency, given its inspiration in private practices and neoliberalism, as for the efficiency principle can also be shaped by other values guaranteed by 1988 Constitution. / O presente estudo, intitulado Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanos, objetiva refletir acerca da construção do modelo burocrático de gestão pública e de seu questionamento pela proposta gerencial, responsável pela positivação do princípio da eficiência na Constituição, conforme influência dos preceitos da New Public Management presentes no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. Para tanto, promove, com o emprego do método hipotético-dedutivo, uma abordagem acerca dos diferentes modelos de gestão pública em função de sua contextualização histórica. Foca na transição das práticas patrimonialistas, presentes na República Velha, em que havia indistinção entre as noções de público e privado e no desenvolvimento posterior do modelo burocrático, a partir da década de 30. Espera-se contribuir para o debate com a análise crítica de alguns pontos da proposta de eficiência do modelo gerencial, haja vista sua inspiração nas práticas privadas e no neoliberalismo, para que o princípio seja também modelado pelos demais valores assegurados pela Constituição de 1988.