Seit einigen Jahren müssen sich die brasilianischen Obersten Gerichtshöfen (Superior Tribunal de Justiça und Supremo Tribunal Federal, ähnlich jeweils zu den deutschen Bundesgerichtshof und Bundesverfassungsgericht) mit einem sehr schwierigen Problem beschäftigen: es gibt unzählbaren Berufungen, die beurteilt werden müssen. Jedoch verfügen die Gerichtshöfen nicht nur über unausreichende Zeit dafür, sondern auch über ungenügendes menschliche Infrastruktur. Um dieses chaotisches Panorama zu wenden, wurden seit 1990 einige Maßnahmen in das brasilianische Verfahrensrecht eingeführt, am Beispiel des Zurückgreifens auf Präzedenzfälle. Diese spielen eine sehr wichtige Rolle im brasilianischen Prozessrechtssystem. Die Verfassung vom Jahre 1988 ist 2004 geändert worden, um neuen Maßnahmen vorzustellen und diese Einführung wird im Kapitel 1 beschrieben. Um die Grundrisse der Benutzung von Präzedenzfällen in Brasilien verstehen zu können, wird zum einem das portugiesische Recht analysiert im Kapitel 2. Zum zweiten wird das englische Recht zusammen mit dem amerikanischen Recht untersucht. Beide gehören zu dem so genannten Common Law und legen vielen Wert auf die Gerichtsverfahren. Aufgrund der zahlreichen Unterschiede zwischen dem Common Law und dem Civil Law, ist das Erstere lernenswert. Auf dieses Thema wird im zweiten Kapitel eingegangen. Danach befasst sich das Kapitel 3 mit dem brasilianischen Recht, nämlich mit Gesetzesänderungen, welche die Ähnlichkeiten des brasilianischen Rechts zum Common Law beweisen. Obwohl diese Annäherung auf der einen Seite eine positive Tendenz darstellt, gibt es auf der anderen Seite auch negative Aspekte, am Beispiel der defensiven Gerichtsverfahren. Diese werden im Kapitel 4 thematisiert. Hier geht es um formalen Bedingungen, die von den Gerichtshöfen und nicht vom Gesetz stammen und darauf zielen, die Zulässigkeit von Berufungen von den Obersten Gerichtshöfen zu hindern. Letztens diskutiert Kapitel 5 das neue brasilianische Zivilprozessgesetzbuch, das in kurzer Zeit von der brasilianischen Präsidentin zu erlassen ist. / O objetivo do presente trabalho consiste em examinar as medidas que têm sido adotadas no processo civil pátrio, desde a década 90, para mitigar o problema do excessivo volume de recursos que aguardam julgamento, há longa data, nos Tribunais Superiores, sendo a principal delas a valorização da utilização dos precedentes, de modo que o Capítulo 1 se ocupa de traçar esse panorama, apontando alguns fatores que contribuem para esse diagnóstico, a exemplo do déficit estrutural. A análise desse movimento sistêmico passa, necessariamente, pelo estudo da evolução histórica dos precedentes sob a perspectiva do direito comparado, a começar pelo direito português, além da análise da função por eles desempenhada em outras jurisdições de civil law e nos países de common law, em especial na Inglaterra e nos Estados Unidos (Capítulo 2). À luz dessas considerações, avaliar-se-á a função institucional que foi constitucionalmente atribuída ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, bem como os recursos de sobreposição a eles destinados, para, então, melhor compreender os principais mecanismos adotados, desde antes da Emenda Constitucional n.º 45/04, em prol da valorização jurisprudencial como uma das formas de acelerar os julgamentos e reduzir o contingente de processos, demonstrando-se a tendência brasileira de aproximação com a common law, temas esses que serão tratados no Capítulo 3. Outrossim, é imperioso estudar, ainda nesse contexto, a chamada jurisprudência defensiva, conceito formado no seio dos Tribunais Superiores que se utiliza de requisitos jurisprudenciais que restringem o acesso das partes às vias superiores, e que será abordado, no Capítulo 4, mediante o exame das diversas situações constatadas na práxis forense. No Capítulo 5, por derradeiro, abordar-se-á a última versão do Projeto do Novo Código de Processo Civil, que apenas aguarda sanção presidencial, corroborando o movimento de fortificação do direito jurisprudencial, com enfoque voltado essencialmente para todas as disposições que tratam tanto da utilização dos precedentes como da mitigação da sobredita jurisprudência defensiva.

Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerca das espécies de mora ocorrentes na prática, traçando seus pressupostos, conseqüências e características. Na segunda parte é analisada a conveniência da adoção, no direito brasileiro, do conceito de violação positiva do contrato. Este conceito, por sua proximidade e similitude com o conceito de mora, tem sido defendido como adotável e útil ao sistema jurídico brasileiro de direito privado. Em conclusão, defende-se que o conceito de mora no direito brasileiro abarca todas as hipóteses de violação positiva do contrato e se fixa o que se defende como um conceito atual de mora, no sistema de direito privado brasileiro, à luz da teoria contratual moderna. / This work deals with the concept of delinquent interest in the Brazilian Law. It starts from the new concept of the obligatory jural relation, inspired by the principle of objective good faith and the new writing of the article which defines a delinquent interest in the Brazilian Law, by the Civil Code of 2002. It provides an analyses of the essential elements of the status of delinquent interest, it approaches the types of delinquent interest used, outlying their presuppositions, consequences and characteristics. In the second part, the convenience of the adoption, in the Brazilian Law, of the concept of positive violation in a contract is analyzed. This concept, due to its proximity and similarity to the concept of delinquent interest, has been supported as adoptable and useful to the Brazilian legal system of Private Law. In conclusion, it advocates that the concept of delinquent interest in the Brazilian Law embraces all the hypothesis of positive violation in a contract and establishes itself as a modern concept of delinquent interest under the light of the modern contractual theory.

Submitted by Lucelia Lucena (lucelia.lucena@ufpe.br) on 2015-03-09T17:59:03Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO João Carlos Sedraz Silva.pdf: 3075773 bytes, checksum: 51f850b8bdc4b5018712ea92eda3101e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO João Carlos Sedraz Silva.pdf: 3075773 bytes, checksum: 51f850b8bdc4b5018712ea92eda3101e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / FACEPE / Desde 2007, o governo brasileiro tem empenhado esforços para a expansão e consolidação do Portal do Software Público Brasileiro (Portal SPB), ambiente que oferece soluções livres para milhares de instituições que, por limitações financeiras, dificilmente, teriam condições de sustentar os custos com licenças de software proprietários. No entanto, ainda, é limitado o número de colaboradores em projetos de Software Público Brasileiro, principalmente, em razão da falta de profissionais capacitados e dispostos a atuarem no desenvolvimento ou prestação de serviço desse tipo de software. Para atenuar esse problema, o Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo Portal SPB, tem buscado parcerias com instituições de ensino superior. Esta dissertação investiga os resultados da parceria estabelecida com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que planejou e ofertou o Núcleo Temático do Software Público Brasileiro (Núcleo SPB), primeira disciplina do Brasil dedicada à promoção do Software Público Brasileiro. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho foi analisar a efetividade do Núcleo SPB para motivar estudantes a colaborarem em projetos do Portal SPB. Para isso, foi conduzido um estudo de caso na primeira turma da disciplina, com triangulação de dados obtidos por meio de observação, questionários e entrevista. Os resultados apontaram que o Núcleo SPB promoveu ganhos significativos na motivação dos estudantes. Além disso, permitiram a descrição das atividades da disciplina, das dificuldades enfrentadas pelos estudantes e sugestões de melhorias, fornecendo insumos para que outras instituições planejem componentes curriculares semelhantes ao modelo adotado pela Univasf.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5606_1.pdf: 491094 bytes, checksum: 59c45f2811bac90d00a83927a8d22b24 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho versa sobre a função distributivista dos ônus sociais a ser desempenhada pelo instituto jurídico-civilista da responsabilidade civil. Para tanto aborda o tema no contexto da constitucionalização do Direito Civil, procurando fundamento constitucional no princípio da justiça distributiva para fundamentar a assertiva. A partir de uma abordagem histórica do instituto da responsabilidade civil, demonstra sua atual ineficácia para concretizar o princípio constitucional em tela, ao se verificar que sua atual concepção o faz indiferente à justa distribuição dos ônus sociais. Conclui afirmando que há possibilidade prática de eficácia do princípio eleito pela regra em comento com a alteração da última na novel legislação civilista, estendendo para além da medida do dano o montante a ser reparado

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6228_1.pdf: 2495519 bytes, checksum: e95e3845f2ade8729dd9e47bc66eadea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A empresa representa a principal instituição econômica da sociedade, e desde a origem da civilização, desempenha atividade de natureza mercantil, e assim sempre foi regulada pelo direito comercial. O Código Civil de 2002, que teve como finalidade unificar o direito das obrigações, promoveu, na verdade, a desmercantilização da empresa, ao negar a sua natureza comercial, e assim introduziu, artificialmente, no direito positivo brasileiro, um sistema decalcado do hoje ultrapassado Código Civil italiano de 1942. A presente dissertação tem como objeto de investigação promover uma análise comparativa das modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002 no regime do direito de empresa, sob a perspectiva da dogmática, buscando identificar e descrever as principais contradições desse regime jurídico diante da realidade econômica. Sob a perspectiva metodológica, este estudo desenvolve uma análise crítica da codificação do direito civil na era contemporânea, quando a tendência legislativa moderna está orientada para a descodificação e para a disciplina do processo econômico através de microssistemas normativos. O descompasso histórico de um projeto de código elaborado três décadas atrás, a partir de concepções ultrapassadas, com a pretensão de regular a empresa dentro de uma disciplina incompatível com a velocidade das transformações tecnológicas e da realidade econômica, está colocando em risco a lógica interna e a própria autonomia didática e científica do direito comercial, situação que é explorada por este estudo tendo como referencial a análise dos principais institutos mercantis

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-08T18:08:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese - Guilherme Nunes Melo.pdf: 1827380 bytes, checksum: 8829bbf6f97296ccc749dd03b34d8367 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T18:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese - Guilherme Nunes Melo.pdf: 1827380 bytes, checksum: 8829bbf6f97296ccc749dd03b34d8367 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / A identificação biométrica já é uma realidade; baseia-seno uso de características biométricas dos indivíduos, principalmente, a impressão digital, as características da face, as características da palma da mão e a íris. Esta tese aborda a identificação biométrica baseada no código de íris, cujo processamento está sujeito a erros aleatórios e erros em surto, os quais dificultam a identificação do usuário. A partir de modelos de identificação de iris propostos, foram realizados testes de identificação usando as seguintes bases de dados de códigos de íris: BIOSECURE, CASIA, NIST-ICE(exp1) e NIST-ICE(exp2). Os melhores resultados disponíveis na literatura para sistemas de identificação biométrica que usa uma única íris e que corrigem um único símbolo por quadro, apresentam uma taxa de falsa rejeição (FRR) em torno de 30% para a base de dados BIOSECURE; cerca de 49% para a base de dados CASIA; cerca de 49% para a base de dados NIST-ICE(exp1); e cerca de 52% para a base de dados NIST-ICE(exp2). Quando ambas as íris são usadas, os percentuais para a FRR são cercade 12% para a base de dados BIOSECURE; cercade24% para a base de dados CASIA; ecercade17% para a base de dados NIST-ICE. Nesta tese, são propostos quatro sistemas de identificação biométrica e recuperação de chave criptográfica, que reduzem os percentuais da FRR. Para o sistema de identificação generalizado proposto, foi obtida uma FRR máxima em torno de 8% para uma única íris e FRR máxima em torno de 1% para ambas as íris. Para a correção de um erro de símbolo por quadro, o melhor resultado, para uma íris, foi obtido na base de dados NIST-ICE(exp1), com a FRR de 3,96% e, para ambas as íris, foi obtido na base de dados CASIA coma FRR de 0,05%. / Biometric identification is already a reality; biometric identification systems employ individual characteristics such as fingerprints, facial features, the palm and iris characteristics. This thesis is concerned with biometric identification based on iris code, the processing of which is subject to random errors and burst errors, which difficult identification. By employing iris identification models proposed in this thesis, identification tests were performed using the following iris code databases: BIOSECURE, CASIA, NIST-ICE (exp1) and NIST-ICE (exp2). The best results available in the literature for identification systems employing a single iris and correcting a single symbol per frame, present a false rejection rate (FRR) around 30% for the BIOSECURE database, around 49% for the CASIA database, around 49% for the NIST-ICE(exp1) database and around 52% for the NISTICE(exp2) database. When both iridesare employed, the percentagesfor the FRR are about 12% for the BIOSECURE database; about 24% to CASIA database; and about 17% for the NIST-ICE database. This thesis proposed four biometric identification and cryptographic key recovery systems to reduce the percentage of FRR. For the generalized identification system, FRR maximum rates were obtained around 8% for a single iris, and a maximum FRR rates around 1% for both irides. The obtained reduction in the percentage of FRR is due to the development of new search techniques and manipulations performed in the iris codes. For a correction of a symbol error per frame, the best result for an iris was obtained in NIST-ICE(exp1) databasewith FRR of 3.96% and for both irides, was obtained in CASIA database with FRR of 0.05%.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:47:47Z No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / A presente dissertação objetiva uma análise sobre a boa fé, sua incorporação como princípio, bem como aspectos intrínsecos à sua formação e absorção pela legislação civilista brasileira. A ideia de elaborar um trabalho sobre a boa fé surge há quase cinco anos, ocasião em que foi elaborado um profundo estudo sobre sua acepção por Marco Túlio Cícero. Desde então a boa fé se tornou um estudo cotidiano e inerente aos possíveis argumentos e trabalhos exercidos. Nesta dissertação a busca é demonstrar a evolução do princípio a partir da doutrina Alemã, Argentina e Brasileira de forma clara e objetiva para o leitor em quais aspectos é observada a aplicação da boa fé objetiva no Código Civil Brasileiro, o qual traz na reforma e alteração de 2002 a incorporação deste princípio. Deste modo, trata-se da análise da boa fé como princípio e deveres que estão presentes no que tange ao Direito Privado. A elaboração deste trabalho é oriunda do Direito Privado, uma vez que traz em suas raízes estudos e demonstrações sobre como surge e de que modo deve ser analisado. O problema teórico é pautado na reformulação da boa fé como princípio, motivo pelo qual o ordenamento jurídico não apresenta de forma clara quando e de que forma isso implica deveres intrínsecos e extrínsecos da boa fé. Apresenta-se, portanto, um estudo aprofundado sobre a boa fé em seus aspectos evolutivos para se tornar um princípio, além de seus desenvolvimentos entre aspectos conceituais, qualificativos e aplicativos. Isso significa apresentar o conceito jurídico individual de boa fé, sua perspectiva como qualificação jurídica, suas aplicações pelo Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, e a reforma e alteração da boa fé com o Código Civil de 2002, o qual incorporou a boa fé como princípio basilar da atuação entre as partes em qualquer tipo de negócio jurídico

Orientador: Reginaldo Palazzo Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AndersonJosede_M.pdf: 1619063 bytes, checksum: 79a49301084eecde745f0e73cddfc1fa (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Uma área de pesquisa em franca expansão é a modelagem matemática do código genético, por meio da qual pode-se identificar as características e propriedades do mesmo. Neste trabalho apresentamos alguns modelos matemáticos aplicados à biologia, especificamente relacionado ao código genético. Os objetivos deste trabalho são: a) caracterização da hidropaticidade dos aminoácidos através da construção de reticulados booleanos e diagramas de Hasse associados a cada rotulamento do código genético, b) proposta de um algoritmo soma com transporte para efetuar a soma entre códons, ferramenta importante em análises mutacionais, c) representação polinomial dos códons do código genético, d) comparação dos resultados dos rotulamentos A, B e C em cada uma das modelagens construídas, e) análise do comportamento dos aminoácidos em cada um dos rotulamentos do código genético. Os resultados encontrados permitem a utilização de tais ferramentas em diversas áreas do conhecimento como bioinformática, biomatemática, engenharia genética, etc, devido a interdisciplinaridade do trabalho, onde elementos de biologia, matemática e engenharia foram utilizados / Abstract: A research area in frank expansion is the mathematical modeling of the genetic code, through can identify the characteristics and properties of them. In this paper we present some mathematical models applied to biology, specifically related to the genetic code. The aims of this work are: a) a characterization of the hydropathy of the amino acids through the construction of boolean lattices and Hasse diagrams associated with each labeling of the genetic code, b) the proposal of a sum algorithm of transportation to make the sum of codons, important tool in mutational analysis, c) a polynomial representation of the codons of the genetic code, d) a comparing of the results of the A, B and C labels in each of the built modeling, e) an analysis of the behavior of the amino acids in each of the labels of the genetic code. The results allow the use of such tools in a lot of areas like bio informatics, biomathematics, genetic engineering, etc., due to the interdisciplinary of the paper, where elements of biology, mathematics and engineering were used / Mestrado / Telecomunicações e Telemática / Mestre em Engenharia Elétrica

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6507_1.pdf: 2297105 bytes, checksum: ac82d2c95e1c677a371cbb8791f2b93e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em regiões em desenvolvimento elevadas taxas de mortalidade feminina por causas externas coexistem com elevados níveis de mortalidade materna. No Brasil, como em outros países da América Latina, a proporção de mortes maternas resultantes de acidentes e violência se mantém invisível, pois as mesmas não são incluídas nos indicadores de mortalidade materna. O objetivo deste trabalho foi estudar a mudança nos indicadores de mortalidade materna, considerando os óbitos por causas externas em mulheres em idade fértil, residentes na cidade do Recife, no período de 2004 a 2006. Foram estudados 399 óbitos de mulheres em idade fértil. Dentre os óbitos por causas externas, os homicídios atingiram o maior percentual em todas as faixas etárias, exceto para a faixa etária 40 a 49 anos, onde predominaram os óbitos por acidente. As mulheres, em sua maioria, foram classificadas como negra, solteira e sem ocupação remunerada. Quatorze óbitos foram classificados como morte materna relacionada à gravidez, usando o código O93 (12 homicídio O93.7; 2 por suicídio O93.6); uma como morte materna relacionada ao puerpério (homicídio O93.7), e três mortes maternas obstétricas indiretas (uma homicídio O93.7 e duas por suicídio O93.6). Após a classificação com o código O93, observou-se um incremento médio de 35,6% nas RRM para os três anos. A faixa etária entre 10 e 19 anos obteve o maior incremento em todo período, atingindo um valor expressivo de 200%, enquanto na faixa etária 20 a 29 e 30 a 39 anos a variação foi de 40,0% e 11,1%, respectivamente. Estes resultados corroboram com a argumentação internacional de que estes óbitos não ocorrem por acaso e que a exclusão destes dos cálculos dos indicadores de mortalidade materna aumentam os seus níveis de subinformação

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9308_1.pdf: 415246 bytes, checksum: c332ab69e5f64f802cb688e07249b88b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O objeto deste trabalho consiste em um esforço intelectual para expor e sistematizar a prática profissional do Serviço Social na saúde pública do Recife - PE em sua relação com a dimensão ético-politica da profissão, levando em consideração a importância e a contemporaneidade desse debate para a categoria.Nesse sentido, a produção teórica resulta da investigação da prática do Serviço Social em 5 hospitais de grande porte do Recife, onde se confrontou a proposta hegemônica de atuação da categoria, expressa tanto no projeto ético-político profissional quanto no Código de Ética de 1993 do Serviço Social com a prática cotidiana. No estudo percebeu-se que as assistentes sociais têm considerado que a ética profissional é importante para a prática e que ela é norteadora dos trabalhos, no entanto nota-se um conhecimento ainda muito superficial sobre o Código de Ética e uma não interlocução das múltiplas relações a que o projeto ético inspira.Em outros termos, não existe por parte da maioria das profissionais uma reflexão e análise sobre o exercício profissional o que impossibilita muitas vezes um trato crítico e qualificado às necessidades da modernidade. Nesse sentido, percebe-se que a implementação do projeto ético-político, bem como dos princípios do Código de 1993, apesar de estarem presentes na prática cotidiana das assistentes sociais entrevistadas, apresenta-se de forma indireta, e ainda insuficiente.Finalmente, ao refletir sobre essa questão, vislumbra-se um enorme desafio à categoria, pois as relações sociais predominantes na sociedade capitalista: discriminação, autoritarismo, exclusão, individualismo, desigualdades, etc., refletidas no espaço institucional demandam um profissional antenado às contradições do real, às mudanças societárias, que esteja qualificado e com a capacidade de buscar alternativas para a superação da ordem burguesa