Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-16T11:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:19:46Z : No. of bitstreams: 1 103856.pdf: 28257755 bytes, checksum: da1109ff44894fe809031045044598e5 (MD5) / Análise do cadastro imobiliário e fiscal do Município de Florianópolis, desde a sua implantação, na década de 80, até a atual gestão de arrecadação dos tributos municipais (IPTU e Taxas correlatas). Estuda a atual legislação tributária municipal pertinente à questão e realiza uma análise estatística dos dados do banco de dados desses cadastros.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:43:33Z : No. of bitstreams: 1 138915.pdf: 20772476 bytes, checksum: d170ec845e80ab381881eab41628ef30 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:43:17Z : No. of bitstreams: 1 108758.pdf: 43299159 bytes, checksum: 32a7a793ab6338efffe2a504cd32c92d (MD5) / Preocupado com o problema da atualização das bases cartográficas já existentes com fins cadastrais, nas quais foram investidos significativos recursos públicos, e com a crescente necessidade de informações rápidas e acuradas, realizou-se um trabalho que pudesse conciliar a questão técnica e econômica possibilitando a atualização desses documentos cartográficos. O presente trabalho utiliza-se de uma metodologia fotogramétrica, a ortofoto digital, para atualizar documentos cartográficos em escala grande. Com o intuito de avaliar a viabilidade técnica e econômica de tal metodologia, foram escolhidas duas áreas de estudos na Ilha de Santa Catarina (Florianópolis - S.C.), sendo a primeira correspondente à região central da ilha, numa escala 1:10.000, e a segunda correspondente a uma parte do Balneário de Canasvieiras, em escala 1:2.000. Para que as bases cartográficas das duas áreas pudessem ser utilizadas neste trabalho, houve a necessidade de se fazer uma conversão dos produtos já existentes em base analógica, para o formato digital utilizando-se de procedimentos de rasterização e posterior vetoriação dos mesmos (conversão analógico/digital), utilizando-se de "softwares" comerciais (MicroStation - I/GEOVEC - I/RAS B - I/RAS C). Em seguida, foram feitas atualizações dos arruamentos e algumas edificações para a escala 1:10.000. Para a escala 1:2.000 atualizou-se as edificações, os arruamentos, os limites dos lotes, utilizando-se a ortofoto digital como pano de fundo (back-ground). Por fim, fez-se uma avaliação técnica e econômica de cada etapa envolvida no processo. Os resultados obtidos no presente trabalho permitiram constatar as potencialidades técnicas e econômicas da metodologia proposta, bem como as reais limitações da conversão raster/vector de bases cartográficas já existentes, e sua posterior atualização, em áreas urbanas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292664.pdf: 5672235 bytes, checksum: 15670861b7e6a160df0324d6de19325f (MD5) / Esta pesquisa apresenta uma abordagem técnica e jurídica para avaliar a viabilidade de se implantar o georreferenciamento de imóveis urbanos através da retificação da descrição de área, limites e confrontações em matrículas do Registro da Propriedade Imobiliária. Apresenta conceitos sobre o sistema imobiliário brasileiro. Discute a descrição de imóveis e o georreferenciamento, propondo novo modelo de Certidão Imobiliária testada em estudo de caso junto a municipalidade e aos Cartórios. Analisa a legislação pertinente e propõe simplificações no processo de retificação. A conclusão inclui dispensa da concordância dos confrontantes nas retificações em que os limites dos imóveis são indicados pelas Certidões Imobiliárias. / This research presents a technical and juridical approach to evaluate the viability to implement the Urban Georeferencing of urban realty through the rectification of area description, boundary and comparison among enrolments of Immovable Properties Register. It presents concepts on the Brazilian immovable system. It discuss the realty description and the georeferencing, offering a new model of Realty Certificate tested on study of case supported by the county and by the Notary Office. It evaluates the pertinent legislation and also proposes abridgment in the rectification process. The conclusion suggests the exemption of agreement between contesters in the rectification whenever the realty boundaries are indicated the Immovable Register.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231350.pdf: 550794 bytes, checksum: fe463963f7c93d65687dc1007cd752c1 (MD5) / O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a Lei 0.267/2001 - a Lei de criação do Sistema Público de Registro de Terras e seu Decreto regulamentador nº 4.449/2002, ocorreu um despertar, já que a referida lei busca uma integração entre o INCRA e os Registros de Imóveis e a precisão posicional através do georreferenciamento. Entretanto, é necessário uma análise detalhada e mais profunda das alterações que a atual legislação proporcionou no sistema público de registro de terras, já que não tem encontrado o respaldo por parte dos Registradores, a fim de agilizar o processo de retificação das matriculas existentes. Cabe aos estudiosos a abordagem dos pontos de aplicabilidade e agilidade que a legislação estabelece, facilitando a integração entre o Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis das propriedades rurais. Com a publicação da Lei nº 10.931/2004, a gama de legislação visando agilizar a conexão entre o cadastro e o registro foi enriquecida, dando ênfase a proposta de reforma dos cadastros descritivos de imóveis, possibilitando a retificação administrativa da matricula, auxiliando no desafogamento do Judiciário e agilizando os processos de demarcações e conhecimento do território nacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260119.pdf: 32401273 bytes, checksum: 2edae0cc21d75672f5b97ea3ebacefa7 (MD5) / A malacocultura é por definição a atividade produtora de moluscos, todavia, essa atividade é realizada em águas administradas pela União e a maioria dos produtores possui produções artesanais e familiares, sendo assim a malacocultura tem uma participação social representativa na economia catarinense. Por se tratar de uma atividade que ocupa os corpos d'água da União, algumas normas e leis devem ser seguidas, como as leis foram publicadas no momento em que a ocupação territorial marinha já estava ocupada em boa parte de onde atualmente existem as áreas produtivas chamadas de áreas aqüícolas, alguns itens da legislação vigente não estão sendo cumpridos. O principal item em descumprimento é a obtenção da concessão de uso de águas públicas para fins de produção de organismos aquáticos. Com a falta da concessão de uso por parte da União todas as áreas de cultivos de moluscos estão irregulares perante a lei. Para buscar solução desse problema e diagnosticar a atual situação das áreas de cultivo de moluscos, o trabalho proposto utilizou ferramentas do Sistema de Informações Geográficas (SIG) apoiado nas premissas do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) para diagnosticar a malacocultura em relação às leis. Para diagnosticar a malacocultura foi realizado um levantamento topográfico de vinte áreas aqüícolas com auxílio de receptores GNSS (Sistema Global de Posicionamento por Satélite) nas áreas de cultivo de moluscos do bairro Tapera e do Alto Ribeirão, localizados no sul da Ilha de Santa Catarina. O diagnóstico apontou que existem áreas aqüícolas em locais com profundidade e com distância da linha de baixa-mar inadequadas perante a lei, e foi constatado que parte de uma área aqüícola ficou em local a menos de cinqüenta metros de um costão rochoso. Os resultados dos diagnósticos foram representados em forma de mapas temáticos e o levantamento topográfico somado as principais feições do ambiente terrestre foram representados em mapas cadastrais com as áreas aqüícolas, uma lista de coordenadas com o nome dos respectivos proprietários e fotografias das áreas aqüícolas. Por fim foi possível concluir que a malacocultura necessita de um trabalho interdisciplinar e interinstitucional desenvolvido em uma base de dados georreferenciados e com métodos de medições que atendam a necessidade e os princípios do CTM onde a prioridade é o sucesso da produção de moluscos, bem como o ordenamento espacial em águas da União para que a atividade cumpra com seu papel social, ambiental e econômico. The mollusk culture by definition is the activity of producing clams, however this activity is carried out in federal waters and the majority of the producers are possessed by family and craft productions. With this the mollusk culture has representative social participation in the economy of the state of Santa Catarina. Some norms and laws must be followed if there is any activity that occupies bodies of federal water, as the laws were published at the moment when the marine territory was already in good part occupied where currently exists the productive areas called cultivated areas, some subjects of the legislative law are not being fulfilled. The main item in disagreement is the obtaining of the concession of public water use for the objective of production of aquatic organisms. With the lack of the use of concession on the part of the federal waters all the cultivated areas of mollusks are irregular before the law. To seek the solution of this problem and to diagnose the current situation of cultivated areas of the mollusks, the job used tools of the Geographic Information System (GIS) supported in the premises of Multipurpose Cadastre to diagnose the mollusk culture in relation to the laws. To diagnose the mollusk culture, a topographical survey of twenty cultivated areas was carried out with the aid receivers of GNSS (Global Navigation Satellite System) in the cultivated areas of the mollusks in the district of Tapera and Alto Ribeirão, located in the south of Santa Catarina Island. The diagnosis showed that cultivated areas exist in places with depth and from a distance of the shoreline of the inadequate low tide before the law, and was confirmed that a part of the one cultivated area stayed in localities to less than fifty meters of a rocky coast. The results of the diagnoses were represented in the form of thematic maps and the topographical survey added the main features of the terrestrial environment which were represented in cadastre maps with the cultivated areas. A list of coordinates with the name of the respective proprietors and photographs of the cultivated areas also was represented. Finally it was possible to conclude that the mollusk culture needs interdisciplinary work and developed interinstitutional in georeferencial databases and with methods of measurements that take care of the necessity and the principles of the Multipurpose Cadastre where the priority is the success of the production of mollusks, as well as the spatial order in the federal waters for which the mollusk culture plays the social, environmental and economic part.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223212.pdf: 659643 bytes, checksum: 74feb0300deaa0c2ad81c8761e3ee963 (MD5)

Submitted by Gustavo Caixeta (gucaixeta@gmail.com) on 2017-02-14T16:07:31Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2007835 bytes, checksum: 37f66d424976533eb3f12cc2e9a67923 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T16:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2007835 bytes, checksum: 37f66d424976533eb3f12cc2e9a67923 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Agrotóxicos são os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas. Podem também serem utilizados em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá‐ las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos (Lei Federal n o 7.802 de 11‐7‐89). Dessa forma, os defensivos agrícolas devem ser registrados no MAPA (Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento) após avaliações de segurança à saúde humana pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao meio ambiente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), e cadastrados nos órgãos estaduais de defesa agropecuária, conforme as legislações e especificidades de cada estado. Portanto, cada estado possui autonomia quanto à legislação de cadastro dos produtos e registro de estabelecimento de agrotóxicos. Os órgãos e/ou secretarias estaduais também possuem requisitos diferenciados, solicitações de documentos, cobranças, datas de validades dos cadastros e de registros diversificados. Assim, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar todos os procedimentos relacionados a registro de estabelecimentos e cadastro de agrotóxicos nas 27 unidades da federação. Para isso realizou‐se um levantamento em sites institucionais, dos principais órgãos e secretárias estaduais responsáveis pela fiscalização de uso e comércio de agrotóxicos em todas as unidades da federação. Foram realizadas pesquisas por meio de informativos eletrônicos, contatos por e‐mail, legislações estaduais e em casos precisos, contato telefônico com responsáveis pelo departamento de registro e cadastro de agroquímico das respectivas repartições públicas. Após coleta e análise dos dados obtidos foram identificadas diferenças e similaridades nos procedimentos entre os estados. A região norte possui exigências documentais semelhantes principalmente com a região sudeste e nordeste. As 27 unidades da federação estudadas, 26 fazem o cadastro de agrotóxicos no país, e 17 fazem o registro de estabelecimento de agrotóxicos contra 10 que não faz. Com relação ao número de documentos exigidos para os procedimentos de requerimento e aquisição do certificado de cadastro de agrotóxicos, varia de três (Paraíba) a quatorze (Espírito Santo), para requerer o registro de estabelecimento de agroquímicos exigem de um (SEAGRI ‐ Distrito Federal) a dezenove (SEAPEC ‐ Rio de Janeiro, ADAPAR ‐ Paraná). Foi identificado que 76% dos estados cobram taxas referente a cadastro de agrotóxico e registro de estabelecimento de agroquímicos, 21 % não cobram taxas e 3% estão em outras situações. Em torno de 48% dos estados a validade do cadastro é por tempo indeterminado, 21% anual, 7% por dois anos e 17% possui prazo máximo de 5 anos. Para fiscalização e controle dos cadastros e registros das unidades da federação 41% utilizam uma planilha simples de Microsoft Excel®, 14% SIAPEC, 3% SIGES, 3% SIAFRO e 1% SIMLAM e em 7% brevemente será implementado novo sistema de controle. / Pesticides are products and agents of physical, chemical or biological, intended for use in the production sector, storage and processing of agricultural products, in the pastures, in the protection of forests, native or planted, and other ecosystems. It can also be used in urban, water and industrial environments and intended to change the composition of flora and fauna in order to preserve them from harmful action of living beings considered harmful (Federal Law 7,802 of 11/07/89). Therefore, all pesticides need to be duly registered with ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), MAPA (Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento) and registered in the state organs of agricultural defense, according to the laws and specificities for each state. Therefore, each state has autonomy over registration laws of products and pesticides property record. The bodies and / or municipal departments of these states also have different requirements, request documents, collections, validity dates of the entries and diverse records. This work aims to demonstrate all procedures related to registration of establishments and pesticide registration determined in the 27 Federative Units. For this, there was a survey on institutional sites, the main state organs and local work desks responsible for overseeing pesticide use and trade in all the Brazilian states. Research was conducted through electronic information, contacts by email, state laws and in specific cases, phone contact with responsible for the registration department and agrochemical registration of their government offices. After collection and analysis of data, reveal differences and similarities identified in procedures between the states. The northern region has documentary determinations similar between the states, mainly in the southeast and northeast. Of the 27 states studied twenty‐six states make the pesticide registration in the country, about 17 states make the pesticide establishment of record against 10 who does not. For the relevant documentation requirements are required for the application procedures and acquisition of two of pesticide registration certificate (two) and thirteen (13) documentation and to require the establishment of agrochemical registration require an average of one (1) to fourteen (14) documentation for the issue of the establishment of state pesticide registration certificate. It was identified that 76% of states charge fees related to registration of pesticides and agrochemicals property registration, 21% do not charge fees and 3% are in other situations. Around 48% of the states must be renewed the pesticide registration indefinitely, 21% annual, 7% for two years and 17% have a maximum of five years the certificate validity time to register and or property registration pesticides in the country. The electronic system used for surveillance and control of files and records used by states to day by 41% by means of a simple Microsoft Excel® spreadsheet, 14% SIAPEC 3% SIGES, 3% and 1% SIAFRO SIMLAM and 7% will soon be implemented new control system in the state. / Divergência no título

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251259.pdf: 1028659 bytes, checksum: f916f1d947ccb5e5bc36ce4a32c4764c (MD5) / A integração de base cartográfica entre concessionárias, embora sendo relevante para o maior conhecimento do município, hoje no estado de Santa Catarina não é uma realidade ainda, porém muitos trabalhos já foram desenvolvidos para se chegar a essa integração. Nesse trabalho procurou-se através da utilização da ferramenta Multicritério de Apoio a Tomada de Decisão (MCDA), mostrar alguns dos problemas que influenciam para a não ocorrência dessa integração. Nesta pesquisa foram considerados Instituições, sendo duas estatais e uma municipal, que são elas a Companhia de Energia Elétrica do Estado de Santa Catarina (Celesc), Companhia de Água do Estado de Santa Catarina (Casan) e Prefeitura Municipal de São José e (PMSJ). Apresenta nesta pesquisa uma análise da realidade dos setores de Cartografia destas Instituições pesquisadas, em relação à infra-estrutura, funcionários e serviços executados, através de entrevistas com funcionários do setor, e outros levantamentos de dados. Finalmente mostra-se a importância da integração dentro da própria Instituição, para iniciar uma integração entre várias instituições.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 271242.pdf: 6136571 bytes, checksum: 2d94ab0e8a72da406ff29194a653cace (MD5) / No Brasil o interesse sobre o tema Cadastro vem crescendo, isto deve-se a sua relevância na gestão das terras e infra-estruturas nelas disponibilizadas. Há a necessidade de melhor compreensão de fatores comuns e de interesse da sociedade brasileira, tais como reforma agrária, imposto territorial urbano ou rural, sustentabilidade dos recursos naturais, saneamento, gerenciamento de aqüíferos e recursos costeiros, aporte e melhorias na matriz energética, transportes de matéria-prima e bens de consumo e outras questões envolvendo a gestão e ordenamento territorial. Para tanto um espaço de fácil acesso via Web pode auxiliar nas dúvidas, bem como implementar discussões relevantes ao tema. Este espaço de troca de informações é o que foi implantado por este trabalho e tem o formato de um site, mais especificamente um Fórum voltado ao tema Cadastro, onde pessoas participam, independentemente de sua localização. / In Brazil the interest on the subject Cadastre comes growing, its must relevance in the management of lands and your infrastructures. It has the necessity of better understanding of common factors and interest of the Brazilian society, as agrarian reform of the natural resources coastal resource and, sustentabilidade, urban or agricultural territorial tax, sanitation, coastal resource and water-bearing management, improvements in the energy matrix, raw material and products of consumption transports and other questions involving the management and territorial order. For in such a way a space of easy access it saw Web can assist in the doubts, as well as implementing excellent quarrels to the subject. This space of exchange of information is what it was implanted by this work and it has the format of a site, more specifically a Forum (bulletin board) directed to the Cadastre subject, where people participate, independently of its localization.