Orientador: Antonio Carlos Macedo e Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T14:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amitrano_ClaudioRoberto_D.pdf: 2319609 bytes, checksum: db18f6b0d07ae935c08c70c8141ac37f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nos últimos anos tem crescido o debate em torno do papel das instituições na performance econômica. Dentre as diversas vertentes que analisam este possível papel encontra-se a chamada abordagem de Variedades de Capitalismo (VoC), desenvolvida, sobretudo, a partir dos trabalhos de Peter Hall e David Soskice. Segundo os proponentes desta abordagem a questão relevante reside no fato de que não apenas as instituições influenciam o desempenho econômico, mas que o fazem por meio de uma forte complementaridade. A existência desta complementaridade tem como conseqüência uma forte inércia, de modo que as economias não apresentariam tendência de convergência ao longo do tempo, seja do ponto de vista de suas instituições, seja em termos de taxas de crescimento. O objetivo desta tese consiste em investigar a consistência teóricometodológica da noção de complementaridade institucional e sua relação com a mudança institucional e a performance econômica. A despeito da concordância com a tese da VoC, de que a divergência entre países se configura mais como regra do que como exceção, a hipótese principal deste trabalho é que existe uma incongruência na abordagem de Variedades de Capitalismo entre os conceitos de instituição, complementaridade e o modelo teórico que norteia a análise da performance econômica. Neste sentido, pretende-se ao longo do trabalho demonstrar que uma definição distinta de instituição, associada não só a padrões comportamentais, mas também à noção de modelos mentais de interpretação, é capaz de conferir maior robustez ao conceito de complementaridade. Esta noção requer que se leve em conta três elementos na definição de instituição: incerteza fundamental, racionalidade limitada e reciprocidade. Além disso, procurar-se-á demonstrar na tese que a relação entre complementaridade e performance econômica, quando mediada por um conceito de instituição adequado, se articula e confere sentido às noções de regime de demanda e de produtividade dos modelos pós-keynesianos de crescimento / Abstract: The debate surrounding the role of institutions in economic performance has grown in recent years. Among the various strands that analyze this possible role is the one called Varieties of Capitalism (VoC) approach, developed by Peter Hall and David Soskice. According to proponents of this approach the relevant question lies in the fact that not only institutions influence the economic performance, but they do so through a strong institutional complementarity. The existence of this complementarity implies a strong inertia, so that economies would not converge over time, neither from the point of view of its institutions, nor in terms of growth rates. The goal of this thesis is to investigate the theoretical-methodological consistency of the concept of institutional complementarity and its relationship with the institutional change and economic performance. Despite the agreement with the central thesis of VoC, that divergence between countries is much more a rule than an exception, the main hypothesis of this thesis is that there is an inconsistency in the Varieties of Capitalism approach between the concepts of institution, complementarity and the theoretical model that guided the analysis of economic performance. In this sense, we intend to demonstrate that a distinct definition of institution associated with, not only behavioral patterns, but also to the very notion of mental models of interpretation, is able to confer greater robustness to the concept of complementarity. This concept requires consideration about three elements in the definition of institution: fundamental uncertainty, bounded rationality and reciprocity. In addition, will be shown that the relationship between complementarity and economic performance, when mediated by an appropriate concept of institution relates and gives meaning to the concepts of demand and productivity regimes of post Keynesian models of growth / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Octavio Fanni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_AlexFiuzade_D.pdf: 9177449 bytes, checksum: e043f2f33285247aa8ecb68df9b60ff0 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Nâo informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Tese (livre-docência) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T16:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dedecca_ClaudioSalvadori_LD.pdf: 9196865 bytes, checksum: 79102aa94acee095d9d1eb6058c9f017 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Tese (livre-docencia) - Univer / Livre-Docente em Ciencias Economicas

Orientador: Sinclair Mallet-Guy Guerra / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T02:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Doti_MarceloMicke_D.pdf: 1509152 bytes, checksum: bef3dc77869fd03ee866673d0bf5e535 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo deste trabalho é indicar as relações entre sociedade e natureza e como neste processo inevitável de produção da materialidade humana e da produção de um espaço antropogênico produzido pela humanidade para suprir suas necessidades instaurar-se uma totalidade de relações na sociedade, na natureza e na produção dos suprimentos de energia para manter as atividades sociais em qualquer estágio de desenvolvimento. Mais verdadeiro ainda quando se está na sociedade que mais consome as fontes de energia e de matérias-primas do planeta: o capitalismo tardio. A partir desta articulação inicial entre sociedade e natureza e o estabelecimento de relações que só podem ser entendidas como extremamente complexas que constituem uma totalidade determinada é que se põe a questão do papel deste entendimento para o planejador energético nos níveis geopolítico e ideológico. O entendimento dentro deste patamar mais afastado da técnica direta do planejamento e mais integrado na esfera social leva à compreensão do planejador dentro dos interesses subjacentes às políticas energéticas. Eleva-se a visão da técnica para a complexidade social e o jogo de interesses que se deve enfrentar no nas políticas energéticas e, para isso, torna-se necessário uma articulação teórica / Abstract: The main objective of this paper is to show the relations between society and nature. It is important to notice how the totality of relations is established in this inevitable production process of human materialism and in the production of an anthropological space ¿ a space produced by the human activity to supply its necessities. This paper draws attention to the relations inside the society itself, the relations between society and nature as well as the relations between nature and production of energy sources to keep the productive activities of any society in any development stage. This is certainly true concerned to this society that consumes the energy sources and the raw materials a lot in the planet: the late capitalism. After this initial discussion between society and nature and the establishment of relations that can only be understood as complex and that constitute a determined totality, there is the question of the role of this understanding for the energetic planner on the geopolitical and ideological levels. The understanding inside this further level of the planning¿s direct technique and more integrated in the social area leads to the comprehension of the planner inside this role and the implicit interests to the energetic policies / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Engenharia Mecânica

Orientador: José Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-16T00:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pellegrini_Rosivaldo_D.pdf: 29918492 bytes, checksum: f98bedd177522da27925fef3463456ec (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho pretende uma análise crítica do discurso pedagógico de uma determinada empresa, caracterizada no seu conteúdo pelo que entendemos ser a manipulação dos sentimentos dos trabalhadores, denominados eufemisticamente de "colaboradores". Defendemos que essa manipulação está mais presente em alguns instrumentos criados por essa corporação. Qual seja; seu suposto código de postura ética, seu site onde se situa o departamento de recursos humanos e suas revistas de circulação interna. Na análise da empresa, procuramos verificar alguns elementos do conteúdo do seu código de postura ética, que nos pareceu apresentar inúmeras contradições, nos levando a questionar se de fato existiria ética nessa empresa. Além do que, entendemos que algumas conseqüências desse discurso provocaram sentimentos nos "colaboradores", que nos parecem serem intencionais por parte da corporação. No que tange às revistas de circulação interna, estas se tornaram presentes em praticamente todos os capítulos e tópicos do trabalho. Possibilitaram que entendêssemos bem melhor sua pedagogia corporativa, dando encaminhamento para um discurso de determinada virtuosidade, de "empresa-cidadã", posto que esta estivesse auxiliando seus "colaboradores", família e comunidade, com suas ações no campo da responsabilidade social. Diante disso, esse processo nos levou a analisar aspectos da importância da imagem da empresa e do fetiche da sua marca. Isto posto, o encaminhamento se deu no sentido de pensar as contradições de seu discurso pedagógico e a possibilidade de construção da consciência por parte de "seus colaboradores". Entendemos que se trata de uma questão extremamente importante diante das mudanças no capitalismo contemporâneo, posto que fossem reestruturadas formas de produção, surgiram inovações tecnológicas, desemprego e precarização da força de trabalho, com novas formas de gestão corporativa e acumulação de capital. Isso nos conduz à reflexão da necessidade e da importância da análise desse processo. Nesse sentido, na medida em que buscamos aprofundar a análise do discurso pedagógico da empresa, nos defrontamos com a questão de pensar momentos que possibilitem a construção de transformações, alcance e os limites em seu interior. Qual seja: uma reflexão no que tange à construção da consciência "desses colaboradores", diante das condições materiais de produção, das contradições de seu discurso e da relação desse processo com os sentimentos dos trabalhadores, pensando nas relações de poder, bem como na exploração, manipulação, sedução e fetiche da mercadoria. Dentro dos nossos limites, nossa intenção seria no sentido de que essa reflexão contribua para se entender um pouco melhor o mundo do trabalho. / Abstract: The purpose of this work is to carry out a critical analysis of the pedagogical discourse of a certain company, characterized by what it is understood as the feelings manipulation of workers called euphemistically of "collaborators". We defend that this manipulation is more present in some instruments created by this corporation, that is, its alleged code of ethics attitude, its site where the human resources department and its internal circulation magazines are located. In the company analysis we tried to verify some elements in its ethics code, which seemed to present several contradictions, leading us to question if there would really exist ethics in this company. Besides, we understood that some consequences of this discourse caused feelings in the "collaborators", that seem to be intentional on the company's part. As for the magazines of internal circulation, they became present in practically all the chapters and topics of the work. They made it possible for us to better understand its corporative pedagogy, leading to a discourse of virtuousness, of "citizencompany", since it would be assisting its "collaborators", family and community with its actions in the social responsibility field. In face of this, this process led us to analyze aspects of the importance of the company's image and the fetish of its brand. After that, the contradictions of its pedagogical discourse and the possibility of the building of awareness with "its collaborators" were considered. It is understood that this is an extremely important issue in face of the changes in the contemporary capitalism, for forms of production were restructured, technological innovations, unemployment and precariousness of the work force were arisen, with new forms of corporative management and accumulation of capital. It is concluded that it is necessary and important to analyze this process. In this sense, as we intend to deepen the analysis of the company's pedagogical discourse, we face the issue of thinking of moments that might make it possible the construction of transformations, its range and its limits within itself. That is, a reflection concerning the building of awareness of "these collaborators", in face of the material conditions of production, of contradictions in its discourse as well as of the relation of this process with the workers' feelings, thinking about the relations of power, as well as the exploration, manipulation, seduction and fetish of the merchandise. Taking our limitations into consideration, our intention was to help understanding the world of work. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Ricado Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T21:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino_PaulaReginaPereira_D.pdf: 3269189 bytes, checksum: 2c3335254a15148b8f41aa80a6525e52 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre a particularidade da terceirização no Brasil e suas influências sobre ação sindical. O objetivo da pesquisa é entender como se estrutura a atuação do sindicalismo diante do que consideramos o mais importante instrumento da reestruturação do capital no país a partir da experiência de dois sindicatos de Campinas (SP), Sinticom e SEAAC, em duas categorias por eles representadas: trabalhadores terceirizados dentro da Replan e trabalhadores contratados pela Funcamp, respectivamente. Os resultados da pesquisa nos apontam que a terceirização impõe limites à ação dos sindicatos em virtude da precarização das condições de trabalho e da fragmentação das categorias. Entretanto, limite não significa obstáculo intransponível. Assim, váriosoutros elementos convergem para uma determinada forma de ação: o papel das lideranças sindicais, a história de luta das bases, a estrutura sindical, o contexto econômico, político e social, as escolhas táticas e estratégicas de cada sindicato, entre outros. Tais elementos resultam numa ação combativa e mobilizadora por parte do Sinticom e de conciliação de classes e quase sem a participação dos trabalhadores no caso do SEAAC. Essa pesquisa foi realizada através de leitura de bibliografia pertinente ao tema, de consulta à documentação sindical e de entrevistas com roteiro de questões semi-dirigidas para trabalhadores (32), sindicalistas (9), pesquisadores (2), advogado (1) e diretor de empresa (1) / Abstract: The reader will find in this thesis a discussion about the particularity of outsourcing in Brazil and its influences over Trade Union action. The objective of the research is to comprehend how the action of the trade unionism structures itself before of what we consider the most important instrument of restructuration of capital in the country, based upon the experience of two trade unions of Campinas (SP), Sinticom and SEAAC, in two categories by them represented: workers outsourced inside Replan and workers hired by Funcamp, respectively. The results of the research indicates that outsourcing imposes limits to the action of the trade unions due to the causalization of work conditions and the fragmentation of the categories. However, limit does not mean unsurmountable obstacle. Therefore, several others elements converge to a determined form of action: the paper of union leaderships, the history of fight of the bases, the union structure, the social, political, and economic context, the strategic and tactical choices of each union, among others. Such elements result in a militant and mobilizing action on part of the Sinticom and in a reconciliation of classes, barely with the participation of the workers, in case of the SEAAC. That research was done out through reading of bibliography concerning the subject, consultation to the union documentation and interviews with script of semi-directive questions driven for workers (32), trade unionists (9), researchers (2), lawyer (1) and director of company (1) / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Magnaura Santos (magnaurasantos@gmail.com) on 2016-07-12T19:57:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Alberto Saraiva Monteiro.pdf: 1251394 bytes, checksum: 96b1592c9adc01d51c09b22d684cb4c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-13T11:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Alberto Saraiva Monteiro.pdf: 1251394 bytes, checksum: 96b1592c9adc01d51c09b22d684cb4c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-13T12:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Alberto Saraiva Monteiro.pdf: 1251394 bytes, checksum: 96b1592c9adc01d51c09b22d684cb4c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T12:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Carlos Alberto Saraiva Monteiro.pdf: 1251394 bytes, checksum: 96b1592c9adc01d51c09b22d684cb4c0 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / FAPEAM - Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis aims to elucidate the problem in the service sector focusing on new "strategies" in the subjective involviment of worker. In the period of the 2000s, the power in the service sector grew in Manaus, in particular, fast food Habib's, became visible in many neighborhoods in Manaus. Our purpose is to understand how workers are trained to work within the corporation and the what company expects of them for the exercise of the function. The research took place in different times, the first and second chapter were built concurrently, by theoretical references and information on the Internet at specialized sites of administration area and economy. Indispensable were the theoretical analysis (Harvey, Castells, Ritzer, Antunes and Fontenelle) to understand the current situation of capitalism and the expansion of fast food. The third capitalism was further developed through visits to the administrative office of Habib's Master, Manaus - AM and questionnaire with closed questions answered by e-mail to a Habib's HR official. It is also present, the analysis of speeches and interviews of those involved with the company through recorded videos. In the first chapter we understand that the productive restructuring, unemployment and precarious work as important elements that led the theories of business and economics to seek solutions to the economic crisis. But the appearance of fast food is closely linked with the growing American urbanization. In the second chapter, the goal is to show how McDonald's became reference to the other restaurants serving as a model in understanding how is it organized and operates requiring a type of worker. The third chapter deals how is training of workers through training, test, discussion, bulletins provided by fast food, the politics and values of the company that, often, brings losses to the employee, whether in health or in entitled to claim collective struggles as working class. / Esta dissertação tem por objetivo elucidar o problema da gestão do trabalho no setor de serviços tendo como foco as novas “estratégias” de enganjamento subjetivo do trabalhador. No período dos anos 2000, o setor de serviços em alimentação em Manaus cresceu, em particular, o fast food Habib´s,tornou-se visível nos diversos bairros em Manaus. Nosso propósito é entender de que forma os trabalhadores são treinados para trabalharem dentro da corporação e, o que a empresa espera dos mesmos para o exercício da função. A pesquisa ocorreu em momentos não muito distintos, o primeiro e segundo capítulo foram construídos, concomitantemente, por meio de referenciais teóricos e por informações na Internet em sites especializados da área de administração e economia. Indispensável foram as análises de teóricos (Harvey, Castells, Ritzer, Antunes e Fontenelle) para compreender o cenário atual do capitalismo e a expansão do fast food. O terceiro capitalismo foi desenvolvido posteriormente por meio de visita ao escritório administrativo do Habib´s Máster, Manaus – AM e por aplicação de questionário estruturado com perguntas fechadas respondida por e-mail a um funcionário do RH do Habib´s. Também está presente a análise do discurso de palestras e entrevistas dos envolvidos com a empresa por meio de vídeos gravados. No primeiro capítulo entendemos que a reestruturação produtiva, o desemprego e a precarização do trabalho como elementos importantes levou as teorias da administração e economia a buscarem elementos importantes e soluções tanto no plano teórico quanto material para as crises econômicas. Mas o aparecimento do fast food está intimamente ligado com a crescente urbanização estadunidense. No segundo capítulo, o objetivo é mostrar como a rede McDonald´s tornou-se referência aos demais restaurantes servindo como modelo na compreensão de que como se organiza e funciona o fast food e o tipo de trabalhador exigido. O terceiro capítulo aborda a formação dos trabalhadores por meio de treinamento, prova, discussão, boletins fornecidos pela empresa fast food Habib´s, com a política e valores da empresa, muitas vezes traz prejuízos ao trabalhador, seja na saúde, sejam no direito de reivindicar lutas coletivas enquanto classe trabalhadora.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-28T20:28:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mateus Vieira Orio - 2014.pdf: 1136286 bytes, checksum: 831c01f40826e050e885357456da5272 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-01T13:23:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mateus Vieira Orio - 2014.pdf: 1136286 bytes, checksum: 831c01f40826e050e885357456da5272 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T13:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mateus Vieira Orio - 2014.pdf: 1136286 bytes, checksum: 831c01f40826e050e885357456da5272 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study seeks to understand the historical and social relations that are the basis of consumerism as we observe it daily. Thus, the intention is to understand the development and dynamics of the contemporary way of life: the capitalism, and thus, understanding the creation of needs that are reproduced in society in order to promote an exacerbated acquisition of goods by certain individuals or social groups. In this study the computing market is taken as a preferential example of analysis. This choice is not random, but it comes from the verification of the effervescent dynamics of that market . So the main objective of this research is to understand how the set of products in the IT market, supposedly meant to bring facilities in conducting problems, becomes a means of diversifying the production of goods in contemporary society, comprising objects that promote desire for excessive consumption. This study aims to understanding of reality, covering the fundamental determinations to avoid simplistic conclusions, beyond the apparent meaning. Therefore it is necessary to investigate more general and also more simple social relations, leading us to the study of contemporary society from the actual situation, but understanding it as the result of previous relations. So consumerism is no longer an isolated phenomenon, it becomes complex, crossed in various directions by social relations that determine and are determined by it. The intention is that the investigation of questions about creating needs in the computing market will contribute to expanding the debate on the issue of consumption in contemporary society. / Este estudo busca compreender as relações histórico-sociais que estão na base do consumismo tal como o observamos cotidianamente. Assim, a pretensão é compreender o desenvolvimento e a dinâmica do modo de vida contemporâneo: o capitalismo, e, desta forma, compreender a criação de necessidades que são reproduzidas na sociedade de modo a favorecer uma aquisição exacerbada de bens por determinados indivíduos ou grupos sociais. No presente trabalho o mercado da informática é tomado como exemplo privilegiado de análise. Esta escolha não é aleatória, pois parte da constatação da efervescente dinâmica do referido mercado. Então o principal objetivo desta pesquisa é compreender de que forma o conjunto de produtos do mercado da informática, supostamente destinado a trazer facilidades na realização de problemas, passa a ser um meio de diversificar a produção de bens na sociedade contemporânea, compreendendo objetos que promovem o desejo de consumo exacerbado. Este estudo tem como aporte a compreensão da realidade concreta, abrangendo as determinações fundamentais de modo a evitar conclusões simplórias, indo além de uma acepção aparente. Por isso é necessário investigar relações sociais mais gerais como também mais simples, nos levando ao estudo da sociedade contemporânea a partir da realidade encontrada, mas entendendo-a como fruto de relações anteriores. Assim, o consumismo deixa de ser um fenômeno isolado, torna-se complexo, atravessado em várias direções pelas relações sociais que o determinam e que são determinadas por ele. A pretensão é que a investigação de questões acerca da criação de necessidades no mercado da informática contribua para a ampliação do debate sobre o tema do consumo na sociedade contemporânea.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Stela Lira Barboza de Brito.pdf: 1230837 bytes, checksum: 0514e74499fac39dd993767bac0abf0e (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The State as an instrument of capital uses the National Tax System in accordance with the provisions of capital. Although the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988) bring many social achievements, they have been decreased by governments, like Fernando Henrique Cardoso. The Lula government has continued with this neoliberal policy and with the creation of social programs such as the "Family Grant", however, prioritized the payment of public debt. For Lula is possible to have a social development in the neoliberal order. Actually, it's another speech of the capital to face one of their crises. This dissertation aims to examine the tax changes in Brazil during the Lula government and its implications for labor and capital. The specific objectives are: to know the origin and fate of taxes, to identify the constitutional provisions relating to the National Tax System; investigate major tax changes in the period 2003 to 2010. During the Lula government, the National Tax System has undergone several legislative changes and most of these answered the demands of capital. In 2003 there was an effort to "tax reform" that deepened distortions. In 2008 it was sent to Congress a proposal to "reform" tax, this time, damaging the social security budget. Until2010, several tax laws were promulgated to promote the capital, agribusiness and the payment of public debt through the DRU and the primary surplus. Therefore, the Lula government is the expression of the supremacy of capital over labor. / O Estado como instrumento, essencialmente, do capital utiliza o Sistema Tributário Nacional de acordo com as determinações deste. Apesar de a Constituição Federal de 1988, no Brasil, incorporar várias conquistas sociais, estas foram sendo suplantadas pelos governos posteriores, como aconteceu com a contrarreforma do Governo Fernando Henrique Cardoso. O Governo Lula continuou com essa política neoliberal e priorizou suas políticas sociais e econômicas nos programas sociais, como o Bolsa Família e no pagamento da dívida pública. Pode-se afirmar que Lula aderiu ao discurso do novo desenvolvimentismo , pelo qual é possível existir desenvolvimento social na ordem neoliberal. Na realidade, tal discurso falacioso é utilizado pelo capital como forma de enfrentar mais uma de suas crises. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar as medidas tributárias empreendidas, no Brasil, durante o Governo Lula e suas implicações para o trabalho e para o capital. Já os objetivos específicos são: conhecer a origem e o destino dos tributos; identificar os preceitos constitucionais relativos ao Sistema Tributário Nacional; investigar as principais alterações fiscais empreendidas no período de 2003 a 2010. A pesquisa bibliográfica e documental utilizou o método dialético para analisar, de forma qualitativa e quantitativa, os dados colhidos através da análise das legislações tributárias, de sites oficiais e da bibliografia da área. Durante o Governo Lula, o Sistema Tributário Nacional sofreu várias alterações legislativas e a maioria destas atenderam às requisições do capital. Em 2003, houve uma tentativa de reforma tributária , mas esta não alterou a regressividade do Sistema tributário brasileiro, pelo contrário, aprofundou as distorções do mesmo. Em 2008, foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, desta vez, com propostas amargas para o Orçamento da Seguridade Social. Até o ano de 2010, várias leis tributárias foram promulgadas para favorecer o capital, o agronegócio e o pagamento da dívida pública, através da DRU e do superávit primário. O Governo Lula, portanto, é a expressão da supremacia do capital sobre o trabalho.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-02-13T13:32:47Z No. of bitstreams: 2 Raquel Requena Rachid.pdf: 1081013 bytes, checksum: cafec96e21f894de77d1c3279dd4a6f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-02-13T14:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Raquel Requena Rachid.pdf: 1081013 bytes, checksum: cafec96e21f894de77d1c3279dd4a6f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T14:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Raquel Requena Rachid.pdf: 1081013 bytes, checksum: cafec96e21f894de77d1c3279dd4a6f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / This work intends to think the structure of higher education in Brazil, a country that suffers the follies of underdevelopment. It is a more delicate task than the educational perception in countries where industrial development led to the construction of others paradigms – the ones that are target of capitalist illusions on the periphery of the system. It starts with the premise that all educational manifestation dispenses neutrality, being the result of choices in the field of politics and economics. The search turns to the legal aspect of Brazilian university construction proposing criticism of the its structure in order to understand its alliance with universal structure of the capital promotion, the productivism of the academic environment and businessfication of science and scientific production. Anísio Teixeira bridges the gap between the pedagogical thinking for the development of the country in face of the legal structure of higher education to bring to the second decade of this century a glimpse upon the threat to the instruction expansion in light of the struggle for university, specifically related to the autonomy of the university research. / O presente trabalho destina-se a pensar a estrutura da educação superior no Brasil, um país que sofre os desatinos do subdesenvolvimento. Trata-se de tarefa mais delicada do que a percepção educacional em países cujo desenvolvimento industrial conduziu a construção de paradigmas para os demais - alvo das ilusões capitalistas na periferia do sistema. Parte-se da premissa de que toda manifestação educacional prescinde de neutralidade, sendo resultado de escolhas no campo da política e da economia. A pesquisa volta-se ao aspecto jurídico da construção universitária brasileira propondo críticas à sua estrutura de modo a entender a aliança com a estrutura universal de dinamização do capital, de tecnicização do ambiente universitário e de mercadologização da ciência e da produção científica. Anísio Teixeira faz a ponte entre o pensamento pedagógico pelo desenvolvimento do país e a estruturação jurídica do ensino superior para trazer à segunda década do século XXI um olhar sobre a ameaça à expansão do ensino frente à luta pela universidade, especificamente no que se relaciona com a autonomia da pesquisa.