Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-22T13:54:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Silvanda ENTREGA BIBBLIOTECA.pdf: 3342780 bytes, checksum: 059b2cfc1bab7b00eca2a1544eb7c090 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T13:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Silvanda ENTREGA BIBBLIOTECA.pdf: 3342780 bytes, checksum: 059b2cfc1bab7b00eca2a1544eb7c090 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / O mercado determina as relações entre necessidades sociais e consumo desenfreado. Com a atual exacerbação do consumo, o descarte, o tratamento, a disposição e a destinação dos resíduos sólidos vêm sendo considerados como alguns dos maiores problemas a serem resolvidos pelo poder público. Historicamente, a maioria dos municípios brasileiros ainda destina seus resíduos aos vazadouros a céu aberto, apesar da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei N°12.305/2010), que determinou o fechamento dos lixões municipais até 2014. Neste contexto, o mercado informal de reciclagem exerce um papel importante, apesar de não reconhecido oficialmente, no sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos, sendo a principal via por onde passa a maior parte dos recicláveis processados no país. O mercado de reciclagem é composto por uma pequena cadeia formada pelo catador, deposeiro (sucateiro) e indústria recicladora. A catação em lixões e nas ruas é a principal fonte de material reciclável, necessária à constituição de renda do catador. Com o encerramento dos lixões, os catadores terão que se adaptar a uma nova forma de trabalho de catação nas ruas, onde as distâncias percorridas aumentarão sobre maneira. O fechamento de dois antigos e importantes lixões da Região Metropolitana do Recife (RMR), os lixões de Aguazinha (Olinda) e Muribeca (Jaboatão dos Guararapes) modificou a rotina de um número próximo de 2000 catadores, afetando toda uma cadeia produtiva. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo retratar a trajetória do mercado informal de reciclagem, após o fechamento dos referidos lixões, por meio da realização de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com os atores componentes desse mercado. Trata-se de um “estudo de caso”, com a peculiaridade dos casos serem múltiplos. Foram descritas e analisadas a situação atual do catador, o comportamento do mercado de recicláveis, com foco no fluxo dos recicláveis, antes e após o fechamento dos lixões e as ações do poder público para a integração desse mercado na rotina do gerenciamento de resíduos sólidos, em cumprimento à PNRS. Com os resultados obtidos pode-se afirmar que os catadores do gênero masculino são predominantes na catação de rua. No entanto, apesar do gênero feminino possuir maior nível de escolaridade, sua remuneração é menor. No que tange ao funcionamento do mercado de reciclagem, tanto os catadores quanto os deposeiros e as indústrias de reciclagem declararam não ter havido mudança significativa do montante de recicláveis processados, após o fechamento dos lixões. Possivelmente, a demanda normal foi suprida pelas catações de rua e formações espontâneas. / The market determines the relationship between social needs and unbridled consumption. With the current exacerbation of consumption, discard, treatment and the disposal of solid waste have been regarded as some of the major problems to be solved by the government. Historically, most municipalities still intended the dumps its waste in the open, despite the imposition of the National Solid Waste Policy - NSWP (Law No. 12,305 / 2010), which ordered the closure of municipal landfills by 2014. In this context, the informal recycling market plays an important role, although not officially recognized, the management system of solid waste, with the main route through which most of the recyclable processed in the country. The recycling market is composed of a small chain formed by the scavenger, middleman (scrap dealer) and recycling industry. The collect in garbage dumps and in the streets are the main source of materials and required the establishment of income collector. With the closure of landfills, the collectors will have to adapt to a new way of picking work in the streets, where the distances increase greatly. The closing of two ancient and important dumps the Metropolitan Region of Recife (RMR), the dumps of Aguazinha (Olinda) and Muribeca (Jaboatão dos Guararapes) modified the routine a number close to 2000 collectors, affecting an entire production chain. Thus, this study aims to portray the trajectory of the informal recycling market, after the closing of these dumps, through the execution of structured interviews and semistructured interviews with the components actors in this market. This is a "case study", with the peculiarity of the cases are multiple. Were described and analyzed the current situation of the collector of recyclable market behavior, focusing on the flow of recyclable before and after the closure of dumps and the actions of government for the integration of this market in the routine management of solid waste, in compliance with NSWP. With the obtained results it can be stated that the male collectors are prevalent in street grooming. However, although females have higher levels of education, their income is lower. Regarding the operation of the recycling market, both collectors as the middleman and recycling industry stated that there was no significant change in the amount of processed recyclable after the closure of landfills. Possibly, the normal demand has been met by street collector and spontaneous formations.

Ao longo da historia, o trabalho experimentou intensas transforma?oes, que parecem se tornar cada dia mais velozes e de assimilacao difi?cil. Durante boa parte da sociedade industrial ate meados da decada de 70, o desemprego constitui?a grande ameaca aos trabalhadores, mas, recentemente, outro fenomeno se revelou como marcante no delineamento do mundo laboral, a saber, a precarizacao do trabalho. Essa transformacao e o ponto de partida do presente ensaio. Outro aspecto considerado relevante para este estudo e a importancia de se pensar sobre o processo de descarte dos resi?duos solidos, o lixo, problema que tambem estao presente no contexto atual. A articulacao desses dois processos e o resultado da reflexao aqui empreendida. O objetivo deste estudo e compreender a experiencia dos catadores de materiais reciclaveis em relacao ao processo de precarizacao laboral, considerando o impacto das transformacoes do mundo do trabalho e sua relacao com o desemprego e a precarizacao. A pesquisa envolveu catadores de materiais reciclaveis, em sua maioria, pertencentes a uma mesma Associacao, que fez parte de um projeto-piloto promovido pelo Governo do Estado do Ceara na decada de 1990. Para coleta dos dados, utilizou-se de observacao de campo e entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram analisados com base na analise de conteudo. Os resultados indicaram pontos relevantes no que diz respeito a? precarizacao laboral, haja vista que varios aspectos foram evidenciados, como jornadas de trabalho extensas, baixas condicoes de higiene e seguranca, baixos rendimentos, instabilidade das condicoes de trabalho, fragilizacao ante os direitos sociais. Todos os entrevistados afirmaram exercer a atividade como uma forma de superar o desemprego, entretanto, indicaram desejo de mudar de atividade laboral. Apesar de pertencerem ou desejarem pertencer a? Associacao, nao demonstraram envolvimento com o projeto coletivo e permanecem exercendo a atividade de forma individualizada, reforcando o discurso neoliberal da individualidade. A utilidade social do catador de materiais reciclaveis deve ser repensada pela sociedade, na consideracao de que a precarizacao laboral e a degradacao ambiental sao aspectos que convivem na contemporaneidade. / Throughout history, work has experienced intense transformations that seem to become day by day faster and of difficult assimilation. During a great part of the industrial society until the middle of the 70?s. The unemployment was a great threat for workers, but recently, another phenomenon, the work precarization, has been revealed as a notable delineation of the labor world. This transformation is the start of the present work. Another relevant aspect for this study is the importance of thinking about the solid residues discarding process, the garbage. It is a problem that is also presented in the current context. The joint of these two processes is the result of the reflection undertaken here. This study aims to understand the experience of the recycled material collectors in relation to the labor precarization process, considering the impact of the work world transformations and its relation with unemployment and precarization. The research involved recycled material collectors, in its majority, that belong to the same Association that made part of a pilot-project promoted by the Government of the State of the Cear? in the 90?s. For data collection we used observation and half-structuralized interviews. The data had been analyzed based on the content analysis. The results had indicated relevant data concerning labor precarization, as some aspects had been evidenced, such as extensive hours of working, decreasing hygiene and security conditions, low incomes, work conditions instability, fragile social rights. All the interviewed ones had affirmed to perform this activity as a way to surpass the unemployment, however, they had indicated a desire to change to another labor activity. Although they belong or wish to belong to the Association, they had not demonstrated envolvement with the collective project and remain performing the activity in an individualizing way, reaffirming the ?neoliberal? speech of individuality. The social utility of recycled material collectors must be thought by the society, keeping in mind that labor precarization and environment degradation are aspects that coexist in the contemporary times.

[pt] Este trabalho apresenta a pesquisa relativa ao tema resíduos sólidos urbanos, mais especificamente a coleta seletiva, no município de Armação dos Búzios (RJ), um dos mais conhecidos e visitados balneários turísticos do Brasil, onde o segmento turístico é o principal pilar econômico. Para essa pesquisa, levantou-se o histórico de implantação do hoje abandonado aterro sanitário do município. Foi feito o acompanhamento in loco, em duas pousadas, de toda a operação de coleta, incluindo pesagem dos resíduos, carregamento destes no caminhão e itinerário diário percorrido.Uma das principais conclusões é a de que todo esse processo de implantação do sistema de gestão da sustentabilidade nas pousadas, com foco na coleta seletiva de seus resíduos, é um processo em que vários setores da sociedade se beneficiam. Ganham os colaboradores internos quando repartem entre si o dinheiro da venda desses resíduos; ganha o empresário, pois pode divulgar com convicção sua postura ambiental e ganha o município, que aumenta o dinheiro circulante na economia local e diminui o volume coletado por seus caminhões. / [en] One of the key issues regarding social policies in Brazil is the one related to universal access to basic sanitation with quality, equity and continuity. The universalization of basic sanitation has been assumed as a commitment of the whole Brazilian society and it is an institutional reform effort involving governments, service providers, industry, financial agents and society through their organizations and channels of participation. By basic sanitation, it is meant the set of services, infrastructure and operational facilities regarding drinking water supply, sewage, solid waste management and urban sanitation, management of urban stormwater and drainage. This issue gains more prominence each day, due to its social impact and the growing concern about quality of life, health, and the environment. The theme and the steps involved in solid waste management are included and defined in Law nº 11.455/07, which established the national guidelines for the basic sanitation federal policy. This law also brought an essential instrument for the implementation of the National Sanitation Plan policy [Plano Nacional de Saneamento Básico], with the preparation of the respective Municipal and/or Regional Plans for Basic Sanitation. It also considers solid waste management as a set of activities, infrastructure and operating facilities for collection, transportation, transfer, treatment and final disposal of household refuse and garbage originated from the sweeping and cleaning of public areas and public roads. The irresponsible treatment and disposal of such waste pave the way for the deteriorating quality of life and health of the population. Among the various alternatives for solid waste treatments, recycling is the most friendly and more attractive to the public and media in general, especially for its strong environmental and educational appeals.

[pt] Esta dissertação buscou compreender a relação das ações sociais das micro e pequenas empresas no processo de revitalização do centro do Rio de Janeiro. O objeto empírico de nossa pesquisa foi constituído pelas empresas que compõem o projeto Pólo Novo Rio, cujas ações têm como alvo os moradores de rua e catadores de lixo. O estudo revela alguns embates que ocorrem entre os interesses dessas empresas em fortalecer e ampliar seus negócios e os interesses dos moradores de rua e catadores de lixo, que circulam na área e apresentam uma imagem negativa do espaço, que na visão dos empresários fica marcado pela violência e o abandono da cidade. / [en] This dissertation sought to understand the participation of the social actions of the micro and small enterprises in the revitalization process of Rio de Janeiro´s urban center. The empirical object of this research focussed on the enterprises that comprise the project Polo Novo Rio (Pole Rio´s New), the actions of which target the homeless population and trash collectors. The study reveals some struggles that occur between the interests of those enterprises in strengthening and increasing their businesses and the interests of the homeless population and trash collectors in establishing themselves in such a busy area. In the view of the businessmen, this area becomes marked by violence and abandon, which yields a negative image to it.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDIVALDA PEREIRA DE ABREU.pdf: 644793 bytes, checksum: 8505c590314f2e44e8ecb823f7a6b8ae (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / Waste, technically is called solid waste, is the principal cause of environmental impact. It is happen when waste is disposed in messy way. In this context, show the work field and way of survive of the lower classes, that expose them in a social exclusion and compromise their health conditions. The aim of this work is to consider the work conditions, the health habit and the health condition of collectores of solid waste recyclable, resident at Vale do Sol, Aparecida de Goiânia, Goías. This research was done through quantitative, descriptive and exploratory methodology. The participants were collectors of solids wastes recyclables, residents at landfill in Município de Aparecida de Goiânia -Go. The data analysed showed was precarious, informal work relation between collectors and the organizations of recycling, besides they were exposed a condition that offers danger. They are victim of prejudice and they were excluded from some socials environment. Therefore, there is a need to widen the individual protection such as work security and introduce suitable way that is technologically to avoid risk when they do this work. The implantation of waste sorting system, even though in neighborhood, will decrease the work accidents risks, will improve its income and quality of the life of all people who get involved in these processes. / O lixo, nomeado tecnicamente de resíduo sólido, é um dos principais causadores de impacto ambiental quando descartado de forma desordenada. Neste cenário, porém evidencia-se um campo de trabalho e sobrevivência para as camadas mais pobres, ainda que as exponha à exclusão social e comprometa suas condições de saúde. Com o objetivo de avaliar as condições de trabalho, os hábitos de vida e condições de saúde dos catadores de resíduo sólido reciclável, moradores do Vale do Sol, Aparecida de Goiânia, Goiás, esta pesquisa foi realizada, utilizando metodologia quantitativa, descritiva e exploratória. Os sujeitos em estudo foram constituídos de catadores de resíduos sólidos recicláveis, moradores no entorno do aterro sanitário do Município de Aparecida de Goiânia GO. As entrevistas dos 50 catadores de resíduos sólidos, após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, foram transcritas na íntegra. Nos relatos cedidos pelos sujeitos em estudo encontram-se registradas a caracterização socioeconômica e demográfica, as condições de moradia, trabalho e saúde, além de seus hábitos de vida. Os dados revelaram relações de trabalho precárias e informais entre catadores e organizações de reciclagem. Estes trabalhadores apresentam-se expostos à periculosidade, são vítimas de preconceitos e excluídos de alguns ambientes sociais. Portanto, há necessidade de ampliar-lhes a proteção individual em termos de segurança do trabalho e implantar maneiras tecnologicamente adequadas de evitar os riscos a que eles estão expostos. A implantação de sistemas de coleta seletiva, ainda que por bairros, diminuiria os riscos de acidentes e aperfeiçoaria os resultados alcançados pelas associações de catadores, melhorando a renda e a qualidade de vida de todas estas populações envolvidas neste processo.

Esta tese focaliza os itinerários (entendidos como uma sequência de operações que se sucedem no tempo) de catadores de materiais recicláveis integrantes de associações e cooperativas localizadas na região sul do Brasil. Estruturou-se em três arranjos. No primeiro, o trabalho de pesquisa se voltou à compreensão das influências recíprocas entre o campo ambiental e a atividade de reciclagem. No segundo, voltou-se aos modos através dos quais os catadores, desde suas vinculações com a atividade de reciclagem e com o campo ambiental, relacionam-se com variados discursos que os interpelam. Por fim, focalizou as práticas sociais (discursivas e não discursivas) utilizadas por esses sujeitos na (re)invenção de seus cotidianos e suas trajetórias de vida. A investigação foi desenvolvida através do acompanhamento in situ das atividades dos catadores e por meio de entrevistas semi-estruturadas. Além disso, recorreu à análise documental para a caracterização dos discursos com maior poder de interpelação junto aos catadores. No que tange aos atravessamentos entre o campo ambiental, a reciclagem e os catadores, os resultados interrogam o papel dessa intensa produção simbólica na (re)colocação social da atividade de reciclagem, assim como dos sujeitos que a animam. Sugerem que, a despeito da significativa ampliação do repertório simbólico desde o qual ambos – catador e reciclagem – vêm sendo pensados, as repercussões da incorporação do argumento ambiental para esses sujeitos, em especial sob a forma de oportunidades para reconstrução de si, ainda são pouco sensíveis. A descrição densa das práticas dos catadores, além disso, problematiza a ideia de que estas apenas se conformam às estruturas sociais preexistentes, reproduzindo-as acrítica e inconscientemente. O acompanhamento e a caracterização pormenorizada dessas práticas sublinham aquela sua dimensão criativa, inseparável da estrutura social é certo, mas não completamente determinadas por ela. As catadoras e os catadores de materiais recicláveis, através dos seus itinerários, desafiam-nos a repensar a rigidez dos lugares desde os quais oferecemos leituras acerca dos seus posicionamentos. Desafiam-nos igualmente a rever a rigidez dos lugares que resultam dessas leituras (e que de modo geral são utilizados para “aprisioná-los”). Decorre daí a necessidade, apresentada aqui como sugestão, de tornar mais fluido e móvel o lugar educativo desde o qual tanto as práticas educacionais, quanto as políticas públicas vem sendo pensadas e direcionadas a esses sujeitos. / This thesis focuses on the itineraries (understood as a sequence of operations that take place in time) of recyclable materials collectors members of associations and cooperatives located in southern Brazil. It is structured into three arrangements. In the first arrangement, the research geared toward the understanding of the reciprocal influences between the environmental field and recycling activity. In the second one, it geared toward the ways in which the waste collectors, from their linkages with the recycling activity and the environmental field, relate to various discourses that interpellate them. Finally, it focused on the social practices (discursive and non-discursive) used by these subjects in the (re) invention of their everyday life and their life path. The research was developed through the in situ monitoring of the waste pickers activities and through semi-structured interviews. Furthermore, it was resorted to documentary analysis to characterize the discourses with greater power of interpellation with the waste collectors. With regard to the crossings between the environmental field, recycling and waste collectors, the results interrogate the role of this intense symbolic production in the (re) placement of social recycling activity, as well as the subjects that animate it. It is suggested that despite the significant expansion of the symbolic repertoire from which both collector and recycling have being designed, the effects of the incorporation of the environmental argument for these subjects, particularly in the form of opportunities to rebuild themselves, are still poorly sensitive. The thick description of the practices of collectors also questions the idea that they just conform to existing social structures, reproducing them uncritically and unconsciously. The monitoring and detailed characterization of these practices emphasize its creative dimension, certainly inseparable from the social structure, but not completely determined by it. The women and men collectors of recyclable materials through their itineraries, challenge us to rethink the stiffness of the places from which we offer readings about their positionings. They also challenge us to revise the rigidity of the places that result from these readings (and they are generally used to "capture them"). Hence the need, presented here as a suggestion, to make it more fluid and movable the education place from which both educational practices and public policy have been designed and targeted to those subjects.

[pt] Este trabalho descreve e analisa o processo histórico de construção da categoria profissional catador, que vem ocorrendo no Aterro Metropolitano de Gramacho, Rio de Janeiro, desde 1996. O estudo assume que o reconhecimento oficial da categoria - por meio da formalização desta atividade profissional - corresponde à conquista dos direitos de cidadania dos catadores. O objetivo de identificar e descrever os principais instrumentos de construção identificaria da categoria, sua organização e mecanismos de fortalecimento. A discussão teórica se desenvolve a partir dos conceitos de pobreza, exclusão social e cidadania; território e territorialidade; estigma social e identidade. Adotando um método quanti-qualitativo, a pesquisa de campo demonstra que, por permanecerem na informalidade, os trabalhadores do território de jardim gramacho dispõem de poucas possibilidades de acesso a bens e serviços; são estigmatizados socialmente e têm os seus direitos de cidadania sistematicamente negados. O trabalho de campo privilegia o conhecimento da realidade da catação a partir da relação direta com catadores de Jardim Gramacho em diversos estágios de organização para a conquista do reconhecimento profissional. Por meio da fala direta destes atores sociais, buscou-se compreender como eles se percebem e se reconhecem enquanto profissionais, embora a grande maioria ainda não esteja formalmente reconhecida como profissional. / [en] This work describes and analysis the historical construction process of the profession collector, which is in course in the Gramacho Metropolitan Embankment, Rio de Janeiro, since 1996. The study sustains that the official recognition of the profession - through the formalization of this activity - will correspond to a citizenship rights conquest by the collectors. The goal of this work is to identify and to describe the main instruments for this professional identity construction; its organization means and strengthening mechanisms. The theoretical discussion builds up from the concepts of poverty, social exclusion and citizenship; territory and territoriality; social stigma and identity. By adopting a quanti-qualitative method, the field work suggests that, due to their permanence in a working informality, the workers of jardim gramacho territory have limited access to the market; are socially stigmatized and have systematically denied their citizenship rights. The research focused in a first hand account from collectors in different stages of this professional recognition conquest. Through the direct speech of these social actors it was possible to understand how they perceive and recognize themselves as professionals, although the great majority of them are still not formally recognized as such.

GUIMARÃES FILHO, José Haroldo. Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiro. 2010. 70 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T12:35:14Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jhguimaraesfilho.pdf: 578234 bytes, checksum: 37c6e4c5a438315f5cc2eb47da5eb1b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T13:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jhguimaraesfilho.pdf: 578234 bytes, checksum: 37c6e4c5a438315f5cc2eb47da5eb1b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jhguimaraesfilho.pdf: 578234 bytes, checksum: 37c6e4c5a438315f5cc2eb47da5eb1b7 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Constitution of Federative Republic of Brazil favors the principle of solidarity and the principle constitutionalized, becomes key to the whole regulatory system. It is, instead, the foundation of the welfare state. This principle was also reveals a fundamental right, classified in the third generation, before the inclusion of the human being in a community. The standardization of work, historically considered, is much more vibrant and the subject of concern of the state in respect to the employer and employee, in accordance with Articles 2 and 3 of the Consolidation of Labor Laws - CLT, leaving out other types work, because the social context in which it was drafted. Today there is a different social context in which the growing formalization of work is replaced by the escalation of "informality". Complementary Law 128/2008 appears as an attempt to regulate the "informal employment". The new Solid Waste Law (Law n.º 12.305/2010), although the main goal is to encourage waste recycling and proper management of used products with high potential for contamination after the culling down - although almost programmatically - Advantages to the collector of garbage. The social situation of the garbage collector before the issue of Complementary Law 128/2008 was the denial of citizenship, and continues today, this panorama, however, occurs before the New Law of Solid Waste, recently sanctioned. The citizenship test was to evaluate the effectiveness of legislation under consideration in respect of the Garbage Collector, concluding by the ineffectiveness of it, until now. Despite this, the Fundamental Law of Solidarity should be effectively implemented and taken seriously from the perspective of legislative, executive, adjudicative and academic, which is why the insistence on support to the garbage collector, transferring income, imposes itself as the conclusion. / A Constituição da República Federativa do Brasil ampara o Princípio da Solidariedade, e como princípio constitucionalizado, se faz chave de todo sistema normativo. Trata-se, outrossim, de fundamento do Estado Social. Tal princípio se revela também direito fundamental, classificado na 3.ª geração, diante da inclusão do ser humano em uma coletividade. A normatização do trabalho, historicamente considerada, é muito mais pujante e alvo de preocupação do Estado no que pertine ao trabalho subordinado, nos termos dos artigos 2.º e 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, deixando de fora outros tipos de trabalho, em razão do contexto social em que foi elaborada. Hoje há um contexto social diferenciado, em que a crescente formalização do trabalho é substituída pela escalada da "informalidade". A Lei Complementar 128/2008 aparece como uma tentativa de regulação do ―trabalho informal‖. A nova Lei de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), apesar de ter como objetivo primordial incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação após o descarte, estabelece – embora quase que programaticamente - vantagens para o catador de lixo. A situação social do catador de lixo antes da edição da Lei Complementar 128/2008 era de negação da cidadania, e continua até hoje; tal panorama, entretanto, ocorre antes da Nova Lei de Resíduos Sólidos, recém-sancionada. A cidadania foi critério para avaliar a eficácia da legislação em estudo no respeitante ao Catador de Lixo, concluindo-se pela ineficácia da mesma, até agora. A despeito disso, o Direito Fundamental de Solidariedade deve ser implementado eficazmente, e levado a sério tanto na perspectiva legislativa, executiva, judicante e acadêmica, razão pela qual a insistência no amparo ao catador de lixo, com transferência de renda, se impõe como conclusão.

Esta tese focaliza os itinerários (entendidos como uma sequência de operações que se sucedem no tempo) de catadores de materiais recicláveis integrantes de associações e cooperativas localizadas na região sul do Brasil. Estruturou-se em três arranjos. No primeiro, o trabalho de pesquisa se voltou à compreensão das influências recíprocas entre o campo ambiental e a atividade de reciclagem. No segundo, voltou-se aos modos através dos quais os catadores, desde suas vinculações com a atividade de reciclagem e com o campo ambiental, relacionam-se com variados discursos que os interpelam. Por fim, focalizou as práticas sociais (discursivas e não discursivas) utilizadas por esses sujeitos na (re)invenção de seus cotidianos e suas trajetórias de vida. A investigação foi desenvolvida através do acompanhamento in situ das atividades dos catadores e por meio de entrevistas semi-estruturadas. Além disso, recorreu à análise documental para a caracterização dos discursos com maior poder de interpelação junto aos catadores. No que tange aos atravessamentos entre o campo ambiental, a reciclagem e os catadores, os resultados interrogam o papel dessa intensa produção simbólica na (re)colocação social da atividade de reciclagem, assim como dos sujeitos que a animam. Sugerem que, a despeito da significativa ampliação do repertório simbólico desde o qual ambos – catador e reciclagem – vêm sendo pensados, as repercussões da incorporação do argumento ambiental para esses sujeitos, em especial sob a forma de oportunidades para reconstrução de si, ainda são pouco sensíveis. A descrição densa das práticas dos catadores, além disso, problematiza a ideia de que estas apenas se conformam às estruturas sociais preexistentes, reproduzindo-as acrítica e inconscientemente. O acompanhamento e a caracterização pormenorizada dessas práticas sublinham aquela sua dimensão criativa, inseparável da estrutura social é certo, mas não completamente determinadas por ela. As catadoras e os catadores de materiais recicláveis, através dos seus itinerários, desafiam-nos a repensar a rigidez dos lugares desde os quais oferecemos leituras acerca dos seus posicionamentos. Desafiam-nos igualmente a rever a rigidez dos lugares que resultam dessas leituras (e que de modo geral são utilizados para “aprisioná-los”). Decorre daí a necessidade, apresentada aqui como sugestão, de tornar mais fluido e móvel o lugar educativo desde o qual tanto as práticas educacionais, quanto as políticas públicas vem sendo pensadas e direcionadas a esses sujeitos. / This thesis focuses on the itineraries (understood as a sequence of operations that take place in time) of recyclable materials collectors members of associations and cooperatives located in southern Brazil. It is structured into three arrangements. In the first arrangement, the research geared toward the understanding of the reciprocal influences between the environmental field and recycling activity. In the second one, it geared toward the ways in which the waste collectors, from their linkages with the recycling activity and the environmental field, relate to various discourses that interpellate them. Finally, it focused on the social practices (discursive and non-discursive) used by these subjects in the (re) invention of their everyday life and their life path. The research was developed through the in situ monitoring of the waste pickers activities and through semi-structured interviews. Furthermore, it was resorted to documentary analysis to characterize the discourses with greater power of interpellation with the waste collectors. With regard to the crossings between the environmental field, recycling and waste collectors, the results interrogate the role of this intense symbolic production in the (re) placement of social recycling activity, as well as the subjects that animate it. It is suggested that despite the significant expansion of the symbolic repertoire from which both collector and recycling have being designed, the effects of the incorporation of the environmental argument for these subjects, particularly in the form of opportunities to rebuild themselves, are still poorly sensitive. The thick description of the practices of collectors also questions the idea that they just conform to existing social structures, reproducing them uncritically and unconsciously. The monitoring and detailed characterization of these practices emphasize its creative dimension, certainly inseparable from the social structure, but not completely determined by it. The women and men collectors of recyclable materials through their itineraries, challenge us to rethink the stiffness of the places from which we offer readings about their positionings. They also challenge us to revise the rigidity of the places that result from these readings (and they are generally used to "capture them"). Hence the need, presented here as a suggestion, to make it more fluid and movable the education place from which both educational practices and public policy have been designed and targeted to those subjects.

Submitted by ANA ELÍDIA TORRES null (annaelidia@hotmail.com) on 2016-02-28T15:17:38Z No. of bitstreams: 1 CÍRCULO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA.pdf: 976482 bytes, checksum: 1db566d2dfbe3d3bb3fcda37028f776a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-02-29T16:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 torres_ae_me_assis.pdf: 976482 bytes, checksum: 1db566d2dfbe3d3bb3fcda37028f776a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T16:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 torres_ae_me_assis.pdf: 976482 bytes, checksum: 1db566d2dfbe3d3bb3fcda37028f776a (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem por objetivo investigar se o Círculo de Cultura, enquanto ferramenta de Educação Popular, pode contribuir para a afirmação dos princípios da Economia Solidária. Para tanto fizemos uma pesquisa de campo buscando averiguar possíveis impactos do Círculo de Cultura no cotidiano dos trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e Região (Coocassis), que ocorreu com o grupo durante os anos de 2010 e 2011, e tinha como intuito potencializar os princípios da Economia Solidária. Para alcançar o objetivo desta pesquisa, realizou-se, nos anos de 2014 e 2015, um reencontro com o grupo de catadores em uma pesquisa de campo promovida pelo método etnográfico. Ao todo, foram dois anos de convívio com a Cooperativa durante a graduação, dois anos distante da Cooperativa e, por fim, mais dois anos de pesquisa. Dividindo didaticamente o trabalho em dois grandes encontros, temos: o primeiro com o passado, através do Diário de campo produzido lá e usado aqui como documento. E o segundo encontro no retorno à Coocassis, e no novo convívio com o grupo, realizado com visitas semanais. Como resultado disso vimos vidas reais que foram impactadas pela Economia Solidária, mas que mesmo trabalhando em uma cooperativa autogestionária, viviam grandes contradições pois ainda estavam submetidos a sociedade capitalista. Nesse sentido, pensar a Educação Popular e o Círculo de Cultura para o cooperativismo autogestionário e popular é fundamental para enfrentar as contradições que emergem das relações apresentadas ao longo do trabalho. / The purpose of this work is to investigate whether the Culture Circle, as a Popular Education tool, can contribute to the affirmation of the principles of Supportive Economy. To this end we did a field research seeking to investigate possible impacts of Culture Circle in the daily lives of workers from Recyclable Materials Collectors Cooperative of Assis Region(Coocassis), it happened to the group during the years 2010 and 2011, and it had the intention to enhance the principles of Supportive Economy. To achieve the objective of this research, in the years 2014 and 2015, a reunion with the collectors group was held in a field research conducted by the ethnographic method. In all, two years of living with the Cooperative during graduation two years away from the Cooperative and, finally , two more years of research. Didactically dividing the work into two major meetings , we have: the first with the past, through the Field diary produced there and used here as a document. The second meeting in the return to Coocassis , and the new association with the group , carried out weekly visits . As a result we have seen real lives that have been impacted by the Supportive Economy, but even working on a self-managed cooperative, lived great contradictions as they were still subject to capitalist society. In this sense, think of Popular Education and Culture Circle for self-managed and popular cooperativism is essential to face the contradictions that emerge from the relations presented throughout the work.