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Políticas públicas de acomodação da população imigranteLima, Murillo Silva de January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-01T04:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / As políticas imigratórias podem ser divididas em políticas de acesso e políticas de acomodação. Nos casos abordados nesta dissertação as políticas de acesso foram responsabilidade exclusiva dos Estados centrais (Espanha e Brasil), ao passo que as políticas de acomodação estiveram a cargo das comunidades autônomas e estados. Catalunha e Paraná, entre outras semelhanças, desenvolveram planos de políticas públicas com múltiplas áreas de intervenção. Os casos, escolhidos inicialmente por suas semelhanças, quando tiveram seus planos comparados, utilizando critérios da Administração Pública, apresentaram divergências estruturais em termos de concretude e especificidade, sendo o Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), em seu conjunto, vago em relação ao Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Assim, buscou-se, através do estudo de cada caso, identificar quais elementos poderiam ter influenciado a tomada de decisão que culminou na adoção dos diferentes planos. Buscou-se no nível nacional delimitar os atores e as instituições em torno do subsistema político-administrativo voltado às políticas de imigração na Espanha e no Brasil. No estudo dos casos, buscou-se delimitar o subsistema político-administrativo em torno das políticas de acomodação na Catalunha e no Paraná. Na Catalunha foi identificada uma maior trajetória no recebimento de fluxos imigratórios (1985-2013) em relação ao caso paranaense (2000-2015), que foi acompanhada por cinco planos sucessivos de acomodação de imigrantes. Tomando aportes do incrementalismo, concluiu-se que a decisão que culminou na adoção do plano catalão de 2013 fez parte de um processo longo de construção contínua em que elementos conferidores de concretude e especificidades foram desenvolvidos ao longo do tempo. No caso paranaense, recorrendo às contribuições teóricas do ?modelo de tomada de decisão da lata de lixo?, chegou-se à possível conclusão de que a adoção de um plano mais vago esteve relacionada ao ambiente incerto e conflituoso em que foi elaborado, também aliado à ausência de tomadores de oficiais de decisão e à carência de dados sobre o público-alvo.<br> / Abstract : Immigration policies can be divided into access policies and accommodation policies. In the cases addressed in this dissertation, access policies were the exclusive responsibility of the central states (Spain and Brazil), while accommodation policies were in charge of the autonomous communities and states. Catalonia and Paraná, among other similarities, have developed public policy plans with multiple intervention areas. The cases, initially chosen by their similarities, when they had their plans compared, using Public Administration criterias, presented structural divergences in terms of concreteness and specificity, being the Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), as a whole, vacant in relation to the Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Thus, it was sought, through the study of each case, to identify which elements could have influenced the decision making that culminated in the adoption of the different plans. It was sought at the national level to delimit the actors and institutions around the political-administrative sub-system focused on immigration policies in Spain and Brazil. In the study of the cases, it was sought to delimit the political-administrative sub-system around accommodation policies in Catalonia and Paraná. In Catalonia a greater trajectory was identified in the reception of immigrant flows (1985-2013) in relation to the case of Parana (2000-2015), which was accompanied by five successive plans for the accommodation of immigrants. Taking the contributions of incrementalism, it was concluded that the decision that culminated in the adoption of the Catalan plan of 2013 was part of a long process of continuous construction in which elements that confer concreteness and specificity have been developed over time. In the case of Paraná, using the theoretical contributions of ?garbage can model of decision-making?, it was possible to conclude that the adoption of a more vague plan was related to the uncertain and conflicting environment in which it was elaborated, also associated with the absence decision-makers and the lack of data on the target audience.
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Do pasto à paisagemFarias, José Giovani January 2013 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / A presente tese investiga as relações entre paisagem e o processo produtivo pastoril no município de São Bonifácio, região montanhosa de entorno e interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Estado de Santa Catarina, Brasil). A pesquisa contou com estágio de intercâmbio com o Grupo de Pesquisa de Áreas de Montanha e Paisagem do Departamento de Geografia da Universidade Autonôma de Barcelona sobre a realidade dos pastores no entorno dos Parques Naturais de Alto Pirineu e Cadí-Mixeró, na Catalunha. Na realidade brasileira, apesar da importância da paisagem para gestão dos territórios, constata-se ausência de marco normativo jurídico específico. Geralmente os agentes de desenvolvimento não contemplam a paisagem em suas estratégias de abordagem espacial. O método de pesquisa foi estruturado a partir da articulação dos conceitos de "Tema Gerador", "Cesta de Bens e Serviços" e o método sistêmico modelo GTP "Geossistema-Território-Paisagem". A metodologia baseou-se em entrevistas semi-estruturadas com os gestores de paisagem de atuação local e externa e com construção de uma cartografia para auxiliar a análise de conteúdo. Os resultados obtidos consistiram na definição da estratégia metodológica "Tema Gerador Central (TGC) - Geossistema-Território-Paisagem (GTP)", revelou-se caminho exequível para identificar a diversidade de atividades, funções e produtos inerentes ao pasto. Esta estratégia também fornece contributos estratégicos para planejar e gerir a paisagem uma vez que demonstrou ser um instrumento de abordagem sistêmica capaz de revelar identidades territoriais e paisagísticas. Sugerimos investigar a aplicação da estratégia metodológica TGC - GTP em outros espaços geográficos, bem como o exemplo catalão de gestão de paisagem pode ser experimentado como "território-piloto", com o objetivo de exercitar ambientes de aprendizagem e posterior expansão. Os resultados também apontaram que a gestão da paisagem catalã pode ser referência para a realidade rural (urbana) do Brasil e de São Bonifácio que possui suficientes elementos ambientais e culturais para promover a conservação, gestão e ordenamento da paisagem.<br>
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Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384).Tostes, Rogerio Ribeiro 05 July 2011 (has links)
Resumo: No âmbito das dinâmicas ibéricas trecentistas, o conjunto político integrado pelas terras e pelos reinos do rei de Aragão apresenta as feições de uma unidade singular. Em parte isto significa o reconhecimento de sua constituição original, segundo um complexo de relações paralelas e coexistentes que, no caso do principado da Catalunha, concederia uma integração deste complexo apenas mediante a verticalidade da instância monárquica. Na medida em que essa condição se consolidava e se mantinha, a invocação aos valores locais institucionalizava o papel do direito consuetudinário como força de refração às medidas de absorção régia. A singularidade na colocação desses espaços de autonomia levou a historiografia especializada a designar sua essencialidade jurídico-política pelo termo de uma entidade coesa, sob a vocação de “pactismo” institucional. Por mais questionável que essa noção possa parecer e de fato o seja, resta dela alguns indicativos que delineiam a natureza da autoridade régia na configuração das dependências contextuais daquela centúria. Na medida em que o monarca cede crescentes prerrogativas aos seus estamentos, abre mão de recursos fiscais indispensáveis para a concretização de uma política externa; criando uma situação que lhe obrigaria à intermitente recorrência a seus súditos mediante as assembleias de Cortes, para, sempre mais, requerer-lhes novos donativos. Ao cristalizar essa condição, as reuniões curiais ascendem para se sobrepor ao próprio monarca pela postulação jurídica das constitutiones e pela fundação de um corpo fiscal, a Diputació del General, permanente e alheio aos oficiais régios investidos na arrecadação. Finalmente, assiste-se a uma verdadeira viragem da atuação destinada aosoberano, que neste momento perde os meios concretos de efetuar as pretensões de um discurso centralizador, passando à dependência dos instrumentos observados em cortes a partir de um manejo de fundo discursivo, decantado pelo recipiente jurídico tradicional: os Usatges de Barcelona, as constituições de Pau i Treva do período condal e as capitulares de cortes, que, desde 1283, sedimentam a “dialética” institucional no principado catalão. O recorte terminal dos Trezentos indica, sob o cabdal reinado de Pere el Cerimoniós, um tensionamento de todos estes vetores, demonstrado na articulação de uns conteúdos jurídicos feitos para a reposição do debate político entre o rei e seus braços estamentais. Essas estratégias concertam o fecho das variáveis históricas de um período fundamental para afirmação do principado inserido na Coroa de Aragão, e desta ante as dinâmicas peninsular e mediterrânica com as quais se via intimamente enredada.
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"Uruguayos, ¿dónde fueron a parar?" : as "remotas" localidades do Departamento 20 : antropologia de itinerários, sociabilidades e memórias de uruguaios residentes em Florianópolis e Porto Alegre (Brasil) e na Catalunha (Espanha)Zeballos Videla, Mabel Luz January 2013 (has links)
Esta tese aborda a emigração contemporânea de uruguaios, através de pesquisa etnográfica desenvolvida entre 2009 e 2012 nas cidades de Porto Alegre e Florianópolis, no Brasil, e em Barcelona e outras cidades de Catalunha, Espanha. Analiso as formas de habitar essas cidades, nas práticas de sociabilidade dos meus interlocutores, nos seus deslocamentos cotidianos e nas suas práticas voltadas para a nação de origem. Considero, por sua vez, essas experiências localizadas como parte de uma experiência de vida transnacional, da qual me aproximo tecendo relações entre as observações etnográficas e as referências aos vínculos translocais familiares, profissionais ou políticos que emergem nas práticas e narrativas dos migrantes. Neste sentido, atento para as imagens através das quais estas narrativas se constrõem, e as considero parte de uma memória coletiva, em chave transnacional. Abordo algumas trajetórias individuais e coletivas, na tentativa de tecer as configurações do campo social transnacional, do qual trato a partir da categoria “Departamento 20”. Essa categoria, produto das recentes políticas de população do Estado uruguaio, me permite refletir sobre o lugar do Estado nação nestes jogos transnacionais dos quais participam os sujeitos da pesquisa, ao tempo que procuro delinear os seus contornos, apresentando a pluralidade do universo estudado. / The main object of this dissertation is the current Uruguayan migration. This is the result of an ethnographic research carried out between 2009 and 2012, at the Brazillian cities of Porto Alegre and Florianópolis, and at Barcelona and other cities of Catalonia, Spain. I analyze the ways of dwelling of my research partners, specially, their sociability practices, their everyday pathways, and the practices oriented towards their country of bird. At the same time, I consider these located experiences as part of a transnationalized life experience. I focus on this experience by defining relations through my ethnographic observations and the references of translocal ties of kinship, professional or political nature, displayed in their practices and narratives. I also focus on the images that compose these narratives, as a part of a collective memory, seen through a transnational lens. I dealt with some individual and collective trajectories, looking for the defining bounds of the transnational social field comprised in the category “Departamento 20”. This category enters the field as a result of the recent population policy from Uruguayan national state. It allows me to reflect about the role of the state in the transnational social field in which the studied subjects participate. In the other hand, I pay attention to the plurality of the researched universe.
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"Uruguayos, ¿dónde fueron a parar?" : as "remotas" localidades do Departamento 20 : antropologia de itinerários, sociabilidades e memórias de uruguaios residentes em Florianópolis e Porto Alegre (Brasil) e na Catalunha (Espanha)Zeballos Videla, Mabel Luz January 2013 (has links)
Esta tese aborda a emigração contemporânea de uruguaios, através de pesquisa etnográfica desenvolvida entre 2009 e 2012 nas cidades de Porto Alegre e Florianópolis, no Brasil, e em Barcelona e outras cidades de Catalunha, Espanha. Analiso as formas de habitar essas cidades, nas práticas de sociabilidade dos meus interlocutores, nos seus deslocamentos cotidianos e nas suas práticas voltadas para a nação de origem. Considero, por sua vez, essas experiências localizadas como parte de uma experiência de vida transnacional, da qual me aproximo tecendo relações entre as observações etnográficas e as referências aos vínculos translocais familiares, profissionais ou políticos que emergem nas práticas e narrativas dos migrantes. Neste sentido, atento para as imagens através das quais estas narrativas se constrõem, e as considero parte de uma memória coletiva, em chave transnacional. Abordo algumas trajetórias individuais e coletivas, na tentativa de tecer as configurações do campo social transnacional, do qual trato a partir da categoria “Departamento 20”. Essa categoria, produto das recentes políticas de população do Estado uruguaio, me permite refletir sobre o lugar do Estado nação nestes jogos transnacionais dos quais participam os sujeitos da pesquisa, ao tempo que procuro delinear os seus contornos, apresentando a pluralidade do universo estudado. / The main object of this dissertation is the current Uruguayan migration. This is the result of an ethnographic research carried out between 2009 and 2012, at the Brazillian cities of Porto Alegre and Florianópolis, and at Barcelona and other cities of Catalonia, Spain. I analyze the ways of dwelling of my research partners, specially, their sociability practices, their everyday pathways, and the practices oriented towards their country of bird. At the same time, I consider these located experiences as part of a transnationalized life experience. I focus on this experience by defining relations through my ethnographic observations and the references of translocal ties of kinship, professional or political nature, displayed in their practices and narratives. I also focus on the images that compose these narratives, as a part of a collective memory, seen through a transnational lens. I dealt with some individual and collective trajectories, looking for the defining bounds of the transnational social field comprised in the category “Departamento 20”. This category enters the field as a result of the recent population policy from Uruguayan national state. It allows me to reflect about the role of the state in the transnational social field in which the studied subjects participate. In the other hand, I pay attention to the plurality of the researched universe.
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"Uruguayos, ¿dónde fueron a parar?" : as "remotas" localidades do Departamento 20 : antropologia de itinerários, sociabilidades e memórias de uruguaios residentes em Florianópolis e Porto Alegre (Brasil) e na Catalunha (Espanha)Zeballos Videla, Mabel Luz January 2013 (has links)
Esta tese aborda a emigração contemporânea de uruguaios, através de pesquisa etnográfica desenvolvida entre 2009 e 2012 nas cidades de Porto Alegre e Florianópolis, no Brasil, e em Barcelona e outras cidades de Catalunha, Espanha. Analiso as formas de habitar essas cidades, nas práticas de sociabilidade dos meus interlocutores, nos seus deslocamentos cotidianos e nas suas práticas voltadas para a nação de origem. Considero, por sua vez, essas experiências localizadas como parte de uma experiência de vida transnacional, da qual me aproximo tecendo relações entre as observações etnográficas e as referências aos vínculos translocais familiares, profissionais ou políticos que emergem nas práticas e narrativas dos migrantes. Neste sentido, atento para as imagens através das quais estas narrativas se constrõem, e as considero parte de uma memória coletiva, em chave transnacional. Abordo algumas trajetórias individuais e coletivas, na tentativa de tecer as configurações do campo social transnacional, do qual trato a partir da categoria “Departamento 20”. Essa categoria, produto das recentes políticas de população do Estado uruguaio, me permite refletir sobre o lugar do Estado nação nestes jogos transnacionais dos quais participam os sujeitos da pesquisa, ao tempo que procuro delinear os seus contornos, apresentando a pluralidade do universo estudado. / The main object of this dissertation is the current Uruguayan migration. This is the result of an ethnographic research carried out between 2009 and 2012, at the Brazillian cities of Porto Alegre and Florianópolis, and at Barcelona and other cities of Catalonia, Spain. I analyze the ways of dwelling of my research partners, specially, their sociability practices, their everyday pathways, and the practices oriented towards their country of bird. At the same time, I consider these located experiences as part of a transnationalized life experience. I focus on this experience by defining relations through my ethnographic observations and the references of translocal ties of kinship, professional or political nature, displayed in their practices and narratives. I also focus on the images that compose these narratives, as a part of a collective memory, seen through a transnational lens. I dealt with some individual and collective trajectories, looking for the defining bounds of the transnational social field comprised in the category “Departamento 20”. This category enters the field as a result of the recent population policy from Uruguayan national state. It allows me to reflect about the role of the state in the transnational social field in which the studied subjects participate. In the other hand, I pay attention to the plurality of the researched universe.
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