MARQUES, F. P. J. A. Dimensões da ciberdemocracia: conceitos e experiências fundamentais. 2004. 207f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Salvador, 2004. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-08-17T15:00:42Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_fpjamarques.pdf: 749412 bytes, checksum: 492b9d56545151898ffc7c9c6abbb652 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-08-17T15:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_fpjamarques.pdf: 749412 bytes, checksum: 492b9d56545151898ffc7c9c6abbb652 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-17T15:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_fpjamarques.pdf: 749412 bytes, checksum: 492b9d56545151898ffc7c9c6abbb652 (MD5) Previous issue date: 2004 / This dissertation aims to examine some dimensions of the interface between democracy and new technologies of communication and information, its potentialities, problems and perspectives. To admit that new technologies of communication revolutionize democracy is not only to adhere to a triunfalist perspective. It implies, also, in accepting that democracy have some lacks that compromise its superiority while government form. On the other hand, to deny the potential of these technologies for concerting different ways of political manifestation, inclusively from the civil sphere, is not a satisfactory view. One examine five class of manifest phenomena in the thelematics nets with implications in the political field: Electronic Government, Electronic Vote, Digital Activism, Parties and Campaign in a Digital Age and Virtual Public Sphere. The central hypothesis comprises that democracy has in the Internet a complementar channel to foster the participation of citizens and to conform spaces of debate and information, besides indicating changes in the relations between institutional agents (government and partisan clubs) and civil sphere. / Esta dissertação visa examinar teoricamente algumas das dimensões da interface entre democracia e tecnologias de comunicação e informação, suas potencialidades, problemas e perspectivas de maior destaque. Admitir que as novas tecnologias de comunicação revolucionam a compreensão de democracia não é apenas aderir a uma perspectiva triunfalista. Implica, também, em aceitar que a democracia passa por carências que comprometem sua superioridade contemporânea enquanto forma de governo. Por outro lado, negar o potencial destas tecnologias para concertar diferentes formas de manifestação política, inclusive por parte da esfera civil, não parece uma saída satisfatória. São examinadas cinco classes de fenômenos manifestos nas redes telemáticas com implicações no campo político, a saber, Governo Eletrônico, Voto Eletrônico, Ativismo Digital, Comunicação Político-partidária e Esfera Pública Virtual. A hipótese central deste trabalho entende que a forma democrática de governo tem nas redes telemáticas um canal complementar para fomentar a participação dos cidadãos e conformar espaços de debate e informação, além de indicar mudanças nas relações entre agentes políticos institucionais (governo e agremiações partidárias) e esfera civil.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-29T18:10:37Z No. of bitstreams: 1 Diego Fruscalso dos Santos.pdf: 921801 bytes, checksum: 9648164b68b5018225f71017d93fd020 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T18:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Fruscalso dos Santos.pdf: 921801 bytes, checksum: 9648164b68b5018225f71017d93fd020 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Nenhuma / O presente trabalho propõe uma discussão em torno do conceito de Democracia desde a antiguidade clássica até os dias atuais. Ela procura, principalmente, compreender a relação entre a democracia e o ciberespaço. Nesse contexto, buscamos responder a seguinte questão: Quais são as mudanças no conceito de Democracia a partir da emergência do ciberespaço? Em decorrência desse questionamento compete verificar se o exercício da ciberdemocracia é plausível e se o debate público virtual contribui para uma participação democrática dos cidadãos. Partindo de uma pesquisa qualitativa baseada em estudos bibliográficos, o trabalho foi estruturado em três partes: A primeira analisa o conceito de Democracia da antiga Atenas através do ponto de vista dos filósofos Platão e Aristóteles. Na segunda examinamos a democracia da modernidade. Nesse espaço encontramos a dificuldade física de reunir todos os cidadãos. Para superar esse impasse surge o conceito de Democracia representativa que é analisada por Benjamin Constant e Jean-Jacques Rousseau. Na terceira analisamos a democracia e a influência recebida da cibercultura, assim como também, as possibilidades para o exercício de uma democracia participativa. Dentre o material analisado há destaque para as publicações realizadas por Pierre Levy, uma vez que a sua obra é dedicada ao entendimento das implicações culturais e cognitivas das tecnologias digitais. Percebeu-se, após a análise, que o ciberespaço é um canal ininterrupto de comunicação que possibilita um espaço de debate público, uma espécie de Ágora Virtual. Ele modifica não apenas a vivência da democracia, transformando o ciberespaço em uma ferramenta para preservar as vontades dos cidadãos, mas também a própria compreensão do que hoje se pode entender por democracia. / This work proposes a discussion on the concept of democracy from classical antiquity until now-a-days. It seeks, primarily, to understand the relationship between democracy and cyberspace. In this context, we seek to answer the following question: What are the changes in the concept of democracy from the emergence of cyberspace? As a result of this questioning ascertain whether the exercise of cyberdemocracy is plausible and if the virtual public debate contributes to democratic participation of citizens. From a qualitative research based on bibliographical studies, the work was divided in three parts: The first, analyzes the concept of democracy of ancient Athens through the point of view of the philosophers Plato and Aristotle. The second analyzes the democracy of modernity. In this space we find the physical difficulty of gathering all citizens. To overcome this impasse arises the concept of representative democracy that is analyzed by Benjamin Constant and Jean-Jacques Rousseau. In the third we analyze democracy and influence received cyberculture, as well as the possibilities for the exercise of participatory democracy. Among the materials showed there is emphasis on publications made by Pierre Levy, since his work is devoted to understanding the cognitive and cultural implications of digital technologies. It was noticed, after analysis, that cyberspace is a continuous channel of communication that allows a space for public debate, a kind of Ágora Virtual. It modifies not only the experience of democracy, turning cyberspace into a tool to preserve the wills of the citizens, but also to an understanding of what is today can understand by democracy.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; ROVER, Aires José. Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualização. 2014. 351f. Tese (Doutorado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014 / Submitted by Nirlange Queiroz (nirlange@gmail.com) on 2017-10-05T19:18:09Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmcafreire.pdf: 22085805 bytes, checksum: dbad85392744530ab7194e4cad56cb04 (MD5) / Approved for entry into archive by Nirlange Queiroz (nirlange@gmail.com) on 2017-10-05T19:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmcafreire.pdf: 22085805 bytes, checksum: dbad85392744530ab7194e4cad56cb04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T19:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_gmcafreire.pdf: 22085805 bytes, checksum: dbad85392744530ab7194e4cad56cb04 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to investigate how the use of new technologies may foster the renewal of judicial practices and democratic management of the Justice System. The analysis of the Reform of the Justice System, having as miestone the Constitutional Amendment (CA) 45/2004 and the creation of the National Council of Justice (NCJ), a department which was characterized as a turning point in the Judicial System and changed the scope of operation and structure of the Judiciary, assessing the main public policy undertaken by NCJ: virtualization of the Judiciary Power. The importance of this research is based on the reflection of the role of the Judiciary and its technological changes from the need of new concepts, principles and a new legal set of actions by using collaborative maps plataforms as a framework for public policy development and support decision. Due to the impacts in doing and thinking jurisdiction, within society, this research formulates a proposal to expand access and democratization of Justice given through the use of maps and new technologies. The main hypothesis of this thesis is the use of maps as a public policy that virtualization can deepen their democratizing power by gathering collective intelligence and giving platform for collaboration and interaction making a more democratic and less bureaucratic judiciary set of actions. The use of maps is a process that approximates the theory and renews democracy the judiciary due to the inserted cyberdemocracy increment, reconfiguring a theory of egovernance and the Judicial cyberdemocracy. The study uses quantitative and qualitative methodologies that seek to assess and measure the public policy of the virtual governance, structured, closed and semi-structured questionnaires. The use of the set and techniques intended to identify from multiple dimensions of the research object elements that reveal regularities and certainties. / A presente pesquisa visa investigar como o uso das novas tecnologias pode engendrar a renovação das práticas judiciais e uma gestão democrática do Sistema de Justiça. A análise parte da Reforma do Sistema de Justiça, tendo como marco a Emenda Constitucional (EC) 45/2004 e a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que se caracterizou como um ponto de mutação no sistema judicial e mudou o âmbito de atuação e estrutura do Judiciário, avaliando a principal política pública empreendida pelo CNJ: a virtualização do Judiciário. A importância da presente pesquisa se funda na reflexão do papel da magistratura e em suas mudanças tecnológicas a partir da necessidade de novos conceitos, princípios e de um novo fazer jurídico pelo uso de plataformas de mapas colaborativos como estrutura para elaboração de políticas públicas e apoio à decisão. Devido aos impactos no fazer e pensar a jurisdição, no âmbito da sociedade, a pesquisa formula uma proposta para ampliação do acesso e democratização da Justiça por meio do uso de mapas e das novas tecnologias. A principal hipótese desta tese consiste no uso de mapas como uma política pública de virtualização que poderá aprofundar seu poder democratizador por reunir a inteligência coletiva e conferir plataforma para colaboração e interação embasadoras de um fazer judiciário mais democrático e menos burocrático. Consiste, ainda, num processo que aproxima e renova a teoria da democracia do Judiciário, devido ao incremento inserido pela ciberdemocracia, reconfigurando uma teoria de governança eletrônica do Judiciário e da ciberdemocracia. O trabalho utiliza metodologias quantitativas e qualitativas que buscam aferir e mensurar as políticas públicas da governança virtual, com questionários estruturados, fechados e questionários semi estruturados. O uso do conjunto e técnicas utilizadas pretendeu identificar a partir de múltiplas dimensões do objeto de pesquisa os elementos que revelassem regularidades e constâncias.

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-23T17:39:30Z No. of bitstreams: 1 Carvalhal-Dissertacao-2010.pdf: 2593333 bytes, checksum: 365fb69fa2766dc42ded36d07a843745 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T17:43:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carvalhal-Dissertacao-2010.pdf: 2593333 bytes, checksum: 365fb69fa2766dc42ded36d07a843745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T17:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcia.pdf: 2593333 bytes, checksum: 365fb69fa2766dc42ded36d07a843745 (MD5) Previous issue date: 2010-04-28 / A proposta desta dissertação é discutir a relação da territorialidade com a dimensão participativa da democrática no contexto da sociedade digital, a partir de ideias e reflexões que envolvem duas dimensões conceituais: a tecnológica digital e a territorial. Para tanto, parte-se da premissa de que a participação democrática sempre esteve diretamente vinculada à perspectiva territorial e que para ela acontecer é preciso sempre que haja um território de referência. No momento contemporâneo, em que muitos paradigmas começam a ser substituídos, e boa parte das relações a se dar através dos ambientes virtuais do ciberespaço, é possível se pensar que os conceitos tradicionais precisam começar a sofrer adaptações. Baseando-se nesta perspectiva, é que se propõe o conceito de ciberterritório, como sendo o produto das relações obtidas da hibridez dos espaços físicos e virtuais, com interface das tecnologias digitais que, ao propiciarem uma arquitetura de participação, jamais vista em qualquer outra fase da história, podem estar permitindo o alargamento da participação democrática, potencializando espaços de exercício de cidadania e ampliando as possibilidades de articulação política através do ciberespaço. Esse processo é aqui conceituado como ciberdemocracia. O percurso metodológico é concretizado a partir do estudo de caso do Fórum Social Mundial (FSM), através de entrevistas semi-estruturadas com participantes do FSM de 2009, em Belém/PA, do FSM Temático de 2010, em Salvador/BA, e com profissionais de diversas áreas do conhecimento, com a intenção de se verificar, não só a percepção dos participantes do movimento, mas também de outros membros da sociedade, sobre o contexto democrático contemporâneo, mediado pelas tecnologias informacionais digitais. / The purpose of this dissertation is to discuss the relationship with the territorial dimension of participatory democracy in the context of digital society, from ideas and thoughts that involve two conceptual dimensions: technological and digital planning. For this, he parted from the premise that democratic participation has always been directly linked to territorial perspective and that it takes for it to happen whenever there is a reference territory. In the contemporary moment, when many paradigms begin to be replaced and most of the links to be through virtual environments of cyberspace, it is possible to think that traditional concepts need to begin to be adapted. Based on this perspective, is that it proposes the concept of ciberterritório, as being the product of relations obtained from the hybridity of the physical spaces and virtual interface with digital technologies, which, while fostering an architecture of participation, not seen at any other stage history, may be allowing the extension of democratic participation, enhancing spaces of citizenship and increasing the possibility of political articulation through cyberspace. This process is conceptualized here as cyberdemocracy. The methodological approach was implemented from the case study of the World Social Forum (WSF), through semi-structured interviews with participants of the WSF 2009 in Belem, Para, theme of the WSF 2010, in Salvador, Bahia, and professionals in various field of knowledge, with the intention to verify not only the participants' perception of the movement, but also other members of society, about the contemporary democratic context, mediated by digital information technologies.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:15:55Z No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T15:15:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T15:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Participative democracy is an unrealized constitutional promise, given, among other reasons, the following obstacles: the blocking of the representative system to the use of plebiscites and referendums, as well as the introduction of new mechanisms of direct democracy, the oligopoly of media and the control of public debate by economic power and education that does not effectively prepare for the exercise of citizenship. However, from the rapid growth and rapid expansion of the Internet and, consequently, the development of new information and communication technologies, which together make up what is now known as cyberspace and its effective cyberdemocratic practice, with the possibility that any person can express himself freely and in quick connectivity with the world - without needing the filter of the government or the traditional means of social communication (television and radio) - through the mechanisms provided by the advent of the internet, transformed personal relationships, professional relations, power relations and the form of personal and social-community interconnection with the world. In politics, NICT began to be used as a result of the occupation of cyberspace and activism and digital activism, which came to a surprising extent to astonish the world with the various social mobilizations that were practiced in a new format, mainly starting in 2010 , in movements such as the "Arab Spring", movements in Greece in 2011/2012, in Spain in 2011, the Occupy Wall Street movement in 2011, even in Brazil, the so-called "June Journeys" 2013, broad popular mobilizations that had in the NITC its main instrument of convocation, call and agglutination. As in Brazil, unlike what happens in liberal democracies with a well-established civic culture, where participatory democracy and the instruments of popular participation in the democratic process are constant, participatory democracy is still far from being put into real political practice, the scientific opportunity to investigate the potential of NICT in the implementation of participatory democracy appeared more strongly and became the object of the present thesis. / A democracia participativa é uma promessa constitucional não realizada, tendo em vista, dentre outros motivos, a existência dos seguintes entraves: o bloqueio do sistema representativo à utilização de plebiscitos e referendos, bem como à introdução de novos mecanismos de democracia direta, o oligopólio dos meios de comunicação social e o controle do debate público pelo poder econômico e a educação que não prepara efetivamente para o exercício da cidadania. Todavia, a partir do vertiginoso crescimento e da rápida expansão da internet e, por conseguinte, o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação que, em seu conjunto, compõem o que se passou a denominar de ciberspaço e sua prática efetiva de ciberdemocracia, com a possibilidade de que qualquer pessoa passe a poder expressar-se livremente e em rápida conectividade com o mundo - sem precisar do filtro do governo ou dos meios tradicionais de comunicação social (televisão e rádio) – através dos mecanismos proporcionados pelo advento da internet, transformou significativamente as relações pessoais, profissionais, as relações de poder e a forma de interconexão pessoal e social-comunitária com o mundo. Na política, as NTIC começaram a ser utilizadas a partir da ocupação do ciberspaço e da militância e do ativismo digital, o que veio numa crescente até surpreender o mundo com as diversas mobilizações sociais que se praticaram em novo formato a partir sobretudo do ano de 2010, em movimentos como a “Primavera Árabe”, movimentos na Grécia em 2011/2012, na Espanha em 2011, o movimento Occupy Wall Street em 2011, até mesmo, no Brasil, as denominadas “Jornadas de Junho” de 2013, amplas mobilizações populares que tiveram nas NTIC seu principal instrumento de convocação, chamamento e aglutinação. Como no Brasil, ao contrário do que sucede em democracias liberais de cultura cívica já consolidada, - onde a democracia participativa e os instrumentos de participação popular no processo democrático são uma constante – a democracia participativa ainda está longe de ser posta em prática política real, a oportunidade científica para a investigação das potencialidades das NTIC na concretização da democracia participativa compareceu mais fortemente e se tornou o objeto da presente tese.

The regional integration processes occupy the middle ground between the local and the global spheres. In the European Union, the regional institutions formulate norms and policies, which are very important for the coherence among the superposed spheres of governance. The social participation on their elaboration is a crucial factor for the legitimacy of this political endeavor. We investigate if it s possible for the citizens to be directly and continuously engaged throughout the regulatory and policy-making processes in regional integration experiences. What underpin this question are the changes that took place at the end of the XXth Century, with the rise and convergence of the information and communication technologies. The hypothesis of the research is that citizen communities in cyberspace have the potential to fill the virtual public space of integration processes with a dynamics of discussion, providing continuous interaction among citizens, as well as with institutional representatives. This would be a way to enhance social participation and diminish the levels of democratic deficit. The Internet reinforces two elements, which are essential for social participation: the availability of information and the channels of interactivity. The information on official sites contributes to raise awareness about regional integration, while the active engagement can be supported by the tools of digital communication. We conclude that, with the aid of technology, it s possible to develop a continuous participation on regulation and policy making in integration processes. However, this is not yet a reality in Mercosur for two main reasons. Firstly, there s a lack of information and scarcity of channels for social interaction, which should be provided by the regional institutions. Secondly, there s not enough access to infrastructure and skills, necessary for the digital inclusion. The convergence of the political agendas regarding information society can be a powerful instrument to provide growth and equity. The elaboration of a common policy of digital inclusion in Mercosur could foster a culture of taking public actions together, as well as succeed to strengthen the integration process itself. / Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, que são elementos fundamentais para a coerência entre os âmbitos de governança sobrepostos. O engajamento dos cidadãos na sua formulação é um fator que provê legitimidade à integração. Neste trabalho, procura-se investigar a possibilidade de que a elaboração de normas e políticas públicas regionais conte com o envolvimento contínuo da sociedade ao longo do processo decisório. Tal questionamento lastreia-se principalmente nas transformações ocorridas no fim do século XX, com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação. A hipótese desta pesquisa é a de que as comunidades virtuais teriam o potencial de preencher o ciberespaço público integracionista com uma dinâmica discursiva multi-direcional, servindo à interação permanente entre os cidadãos, e destes com os representantes institucionais. Possibilitar-se-ia desta forma o aumento da freqüência da participação social e a diminuição do déficit democrático que acomete as experiências integracionistas. A Internet reforça dois elementos essenciais à participação cidadã, quais sejam, a informação e a interatividade. A informação disponibilizada nos sites oficiais contribui para aumentar o conhecimento acerca dos processos de integração, enquanto o envolvimento amiúde pode ser possibilitado pelas ferramentas de comunicação digital. Conclui-se que é possível haver a participação contínua da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas regionais por meio da utilização das ferramentas tecnológicas, principalmente da Internet. Isso, entretanto, ainda não ocorre no âmbito do Mercosul por duas razões. A primeira é a falta de informações e canais de interação, que devem ser providos pelas instituições integracionistas. A segunda é a falta de acesso da população aos recursos físicos e humanos essenciais à inclusão digital. A integração regional das agendas para a sociedade da informação pode ser um poderoso instrumento para o crescimento com eqüidade. A elaboração de uma política comum de inclusão digital no âmbito do Mercosul poderia incentivar a emergência de uma cultura de ações públicas conjuntas, hoje inexistente na região, além de contribuir, em última análise, para o fortalecimento do bloco.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo366_1.pdf: 2618615 bytes, checksum: f4af7ffc49218d8ab3236550c221629a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As experiências de democracia direta são espaçadas no tempo: depois da Grécia, no IV século a.C., somente veio ter aplicabilidade restrita inicialmente na Confederação Suíça (séc. XVIII) e depois na França, Itália, Dinamarca e Irlanda. Vista com restrições na antiguidade por Platão e Ar istóteles. Filósofos iluministas, à frente Rousseau,defenderam-na, embora percebessem dificuldades na sua implementação, em razão das grandes extensões territoriais dos Estados e da sua densidade demográfica. Durante milênios, o locus da atividade política foi o modelo grego da polis. Barreiras geográficas (territorial e demográfica) tornaram um problema insolúvel a democracia direta. A alternativa foi a democracia representativa que, todavia, é suscetível de vícios, a partir da infidelidade do representante à outorga recebida. O advento da era de informação mudou aqueles paradigmas, pois no ciberespaço reproduzem-se as esferaspública e privada, com ilimitados espaços de interação, inclusive cidadão-Estado, tendo como mediação a Ágora Eletrônica. A Constituição de 1988 consagrou a democracia direta (e a semidireta) - ao lado da democracia representativa - no seu art. 14, incisos I,II e III, com o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Essas instituições jurídicopolíticas,entretanto, foram "untadas" de restrições a partir do próprio texto constitucional e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - "Lei Almino Afonso"), que regulamenta aquelas disposições. A utilização dastecnologias da informação e comunicação enseja possibilidades de infinitas interações entre pessoas físicas e jurídicas privadas, de um lado, e o Estado, do outro, inclusive através desses instrumentos constitucionais da democracia direta. A cidadania interativa é aquela em que o cidadão participa diretamente da elaboração das leis e das decisões que balizam a gestão pública e o controle da atividade estatal. O desiderato deste estudo é demonstrar que através das tecnologias da informação e comunicação tornou-se possível a realização de plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei, com maior rapidez, segurança e economicidade, dando concretude à democracia direta e semidireta no Brasil. No ciberespaço, a definição de governo eletrônico não se cinge exclusivamente à automação de processos ou disponibilização de serviços públicos online, mas da participação do cidadão, em contexto interativo, da Ágora eletrônica,permitindo-se sua intervenção na gestão e no controle do Estado, como uma "arena cívica" em contraponto às investidas de privatização da esfera pública. A democracia direta, enfim, é possível, está ao alcance da mão, de um simples apertar de botão

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-16T20:25:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO PPGMC - EDUARDO AGUIAR DE ASSIS - DEFESA 10 MARÇO 2017.pdf: 6282018 bytes, checksum: 60800d4bef43a32271e51d5b5e55a630 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-17T21:23:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO PPGMC - EDUARDO AGUIAR DE ASSIS - DEFESA 10 MARÇO 2017.pdf: 6282018 bytes, checksum: 60800d4bef43a32271e51d5b5e55a630 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T21:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO PPGMC - EDUARDO AGUIAR DE ASSIS - DEFESA 10 MARÇO 2017.pdf: 6282018 bytes, checksum: 60800d4bef43a32271e51d5b5e55a630 (MD5) / O presente trabalho classifica 10 serviços online, quando disponíveis nos sites oficiais das 92 prefeituras que compõem o Estado do Rio de Janeiro, em quatro tipos de interações – face a face, quase mediada, mediada reativa e mediada mútua –, concebidos pelo pesquisador a partir das propostas teóricas de John B. Thompson (2011) e Alex Primo (2000). O nível municipal foi escolhido por se tratar de um ente federativo carente de pesquisas. O estudo permite observar de forma quantitativa o desenvolver de um novo cotidiano de interações do indivíduo com a esfera pública viabilizado pela ciberdemocracia ao apresentar o entrelaçamento das bordas entre o real e o virtual a partir da relação moderna do indivíduo com o ciberespaço, os benefícios promovidos aos cidadãos por meio da oferta de serviços online, e as tendências interativas em mídias digitais para governo eletrônico. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo da seção de serviços dos sites elencados. A coleta dos dados para a classificação das interações foi realizada entre junho e agosto de 2016 e a avaliação da acessibilidade dos sites, na segunda quinzena de outubro do mesmo ano. A abordagem buscou identificar serviços presenciais passiveis de migração para o ambiente online e criou um panorama midiático das interações possíveis ofertadas na internet aos usuários de serviços públicos contemplados no recorte geográfico analisado / The present work classifies 10 online services, when available in the official websites of the 92 prefectures which compose the State of Rio de Janeiro, in four types of interactions - face to face, almost mediated, reactive mediated and mutual mediated -, designed by the researcher based on the theoretical proposals of John B. Thompson (2011) and Alex Primo (2000). The municipal level was chosen because it lacks researches. The study allows to quantitatively observe the development of a new daily routine of individual's interactions with the public sphere made possible by the cyberdemocracy, once it presents the entanglement of boundaries between the real and the virtual world created by the modern relation of the individual with the cyberspace, the benefits to the citizens through the provision of online services, and the interactive trends in digital media for e-government. The adopted methodology was the content analysis of the services section of the listed websites. The data collection for the classification of the interactions was carried out between June and August 2016 and the accessibility assessment of the websites, in the second fortnight of October of the same year. The approach sought to identify presential services that could migrate to the online environment and created a media panorama of the possible interactions offered on the Internet to users of public services contemplated in the geographic analyzed area.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Representative democracy is undergoing a period of transformation, because while it is the political system of government adopted in most countries, has been the subject of much critique. There is a perception of a gap between citizens and representatives, deviations of public funds and corruption, situations that refer to the six broken promises of democracy brought by Norberto Bobbio. In order to change this scenario, the Information and Communication Technologies (ICT), particularly the Internet, appear as a new element that can attract public participation around government affairs. This is the construction of cyberdemocracy that, however, shares opinions of authors and researchers of the transformer potential of internet. In this scenario, there is the e-Democracy Website, linked to the Chamber of Deputies, that incites the popular participation to contribute in the forums, chats and wikilegis with the law projects pending in the Legislature or to suggest new projects. This research aims to analyze the manifestations of a specific Community Legislative of this Portal related to the Civil Rights Framework for the Internet in order to address an overview of popular participation in law projects online in Brazil. The research problem concerns the conditions for mass demonstrations on the internet and the effectiveness of such propositions, to check whether they are obeyed and considered by deputies when the deliberation of the projects in plenary. It is employed the hypothetical-deductive method of approach, formulating two main hypotheses. The first is the sense that the use of the internet is the most appropriate way to strengthen representative democracy. The second refers to the digital divide as the greatest obstacle to that popular online participation. Among the variables, there are the access rates to computers and the internet, public interest in accessing government portals and if the popular participation in the Portal is effectively considered by deputies. Are used the monographic and comparative methods of procedure and, as a research technique are used direct, systematic and non-participant observation of e-Democracy Website and Digital Culture blog, considering that the construction of the draft bill of the Civil Rights Framework for the Internet also occurred collaboratively. The conclusion is that the scenery around the popular online participation in law projects is still in the beginning, with a minority of the demonstrations was considered in the adoption of law projects, showing that the spaces have as main feature the spread of the subject and the promotion of debates among citizens themselves. / A democracia representativa atravessa um período de transformações, pois ao mesmo tempo em que é o regime político de governo adotado na generalidade de países, vem sendo objeto de muitas críticas. Há a percepção de afastamento entre cidadãos e representantes, de desvios de verbas públicas e de corrupção, situações que remetem às seis promessas não-cumpridas da democracia trazidas por Norberto Bobbio. Com a finalidade de alterar esse cenário, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em especial a internet, surgem como um novo elemento que pode contribuir para atrair a participação popular em torno de assuntos governamentais. Trata-se da construção da ciberdemocracia que, no entanto, divide autores e pesquisadores acerca desse potencial transformador da internet. Em meio a esse cenário, vislumbra-se no Portal e-Democracia, vinculado à Câmara dos Deputados, a incitação à população para que, dentre os fóruns, bate-papos e wikilegis contribua com projetos de lei em trâmite na Casa Legislativa ou sugira novos projetos. A presente pesquisa objetiva analisar as manifestações de uma Comunidade Legislativa específica do referido Portal referente ao Marco Civil da Internet , com a finalidade de abordar um panorama geral da participação popular online em projetos de lei no Brasil. O problema de pesquisa refere-se às condições para a manifestação popular na internet e à efetividade de tais proposições, objetivando verificar se as mesmas são acatadas e consideradas pelos deputados federais quando da deliberação dos projetos em plenário. É empregado o método de abordagem hipotético-dedutivo, formulando-se duas hipóteses principais, sendo a primeira no sentido de que a utilização da internet é o caminho mais indicado para o fortalecimento da democracia representativa. A segunda refere-se à inclusão digital como o maior entrave a essa participação popular online. Dentre as variáveis, há os índices de acesso ao computador e à internet, o interesse da população em acessar portais governamentais e se as manifestações esboçadas no Portal são, efetivamente, consideradas pelos deputados federais. São utilizados os métodos de procedimento monográfico e comparativo e, como técnica de pesquisa, a observação direta, sistemática e não participante do Portal e-Democracia e do blog Cultura Digital, tendo em vista que a construção do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet também ocorreu de forma colaborativa. Conclui-se que ainda é incipiente o cenário em torno da participação popular online em projetos de lei, sendo que uma minoria das manifestações foi considerada na aprovação do referido Projeto de Lei, denotando que os espaços possuem como principal característica a difusão do tema e a promoção de debates entre os próprios cidadãos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Pre-textuais.pdf: 3686529 bytes, checksum: 88f2a95092c9bca469e3382e565421a9 (MD5) Previous issue date: 2008-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation has the general objective of contributing to the theoretical and empirical comprehension of the implications of the internet for democracy and electoral processes. We analyze the cyberparadigms and the normative assumptions that influenced thematic production. The adopted analytical standpoint aims to apply the premises deriving from the theoretical apparatus of reference to a concrete empirical context, trying to balance the strong normative assumptions and overcome the notion of technological determinism present in much of the literature. This way, we delimit the way the internet is being used in electoral processes, its possibilities and limits, promoting an adaptation of expectations. We use a critical approach to be able to scrutinize the potential of the internet in reinvigorating democracy and its processes and exploring its actual conditions of production in specific political-electoral contexts, bringing elements of political culture to the center of the debate. For this analysis we used a systematic empirical base and a temporal specification: the Brazilian political-electoral context during the presidential race of 2006. The objects of investigation in a comparative perspective were the websites of the two main candidates for the Presidency of the Republic in the 2006 contest: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) and Geraldo Alckmin (PSDB). Specifically, the empirical investigation was guided by the following research queries: 1) What are the functions and possibilities of interaction and participation in electoral websites? 2) Are there differences between the websites of the Alckmin and Lula campaigns in terms of sophistication and design that indicate different levels of professionalism? 3) What are the strategies of the cybercampaigns? 4) According to the options on offer, what is the main targeted public of the websites? This investigation began from four hypotheses: 1) the electoral websites will reflect more the function of top-down and one-way, neglecting the interactive possibilities of the new media in promoting dialogue with the electorate; 2) there will be convergence and standardization, instead of differentiation between parties, in the way of usage of the Brazilian political websites; 3) the online strategy will be centered more in attracting predisposed and politically active constituents, as well as grabbing the attention of media professionals, then apathetic and demobilized citizens, and finally 4) the Internet will be an important space for negative campaigning on part of Alckmin, due to his position of challenger in the contest and due to the political context that preceded the electoral race, highly scarred by accusations of corruption, as well as legal loopholes in relation to the internet. The reelection candidacy of President Lula will be centered in the publication of endorsements and in the retrospective strategy of incorporating symbols of the post of president and exploring actions of his first term in office. The methodological strategy adopted is based on the research design of Content Analysis of websites, applied on three levels of analysis: functional, formal, and content of the clippings and persuasive strategies of the candidates. These analytical dimensions are composed by indicators, typologies, and many categories that comprise diverse dichotomous variables. / A presente dissertação tem como objetivo geral realizar uma revisão da literatura acadêmica sobre Internet e democracia e contribuir empiricamente com a discussão sobre as implicações da Internet para os processos eleitorais. Analisam-se os ciberparadigmas e os pressupostos normativos que influenciaram a produção temática. A postura analítica adotada visa aplicar as premissas oriundas do aparato teórico de referência a um contexto empírico concreto, buscando equilibrar seus pressupostos normativos e questionar a noção de determinismo tecnológico presente em boa parte da literatura. Neste sentido, delimita-se a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, suas possibilidades e limites, com a intenção de promover uma adequação das expectativas. Realiza-se uma abordagem crítica a fim de perscrutar o potencial da Internet para revigorar a democracia e seus processos e investigar sua forma de utilização em contextos político-eleitorais específicos, trazendo para o centro do debate elementos da cultura política. Para a presente análise empregou-se uma base empírica sistemática e um recorte temporal: o contexto político-eleitoral brasileiro durante a corrida presidencial de 2006. Os objetos de investigação em perspectiva comparada foram os websites dos dois principais postulantes à Presidência da República no pleito 2006: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Especificamente, a investigação empírica foi guiada pelas seguintes perguntas de pesquisa: 1) Quais as funções e possibilidades de interação e participação dos websites eleitorais? 2) Há diferenças entre os websites das candidaturas de Alckmin e Lula em termos de sofisticação e design que indiquem diferentes níveis de profissionalismo? 3) Quais as estratégias das cibercampanhas? 4) De acordo com as opções oferecidas, qual o público-alvo primordial dos websites? Esta investigação partiu de quatro hipóteses: 1) os websites eleitorais refletirão mais a função top-down (de cima para baixo) e de one-way (mão única), negligenciando as possibilidades interativas da nova mídia para promover diálogo com o eleitorado; 2) haverá uma convergência e padronização no modo de utilização dos websites políticos brasileiros ao invés de uma diferenciação entre partidos; 3) a estratégia on-line estará centrada mais em atrair eleitores pré-dispostos e politicamente ativos e a atenção de profissionais da mídia do que os cidadãos apáticos e desmobilizados e, por fim, 4) a Internet será um espaço primordial para realização de campanha negativa para a candidatura de Alckmin, devido a sua posição de desafiante na disputa e ao contexto político que precedeu a corrida eleitoral, altamente marcado por denúncias de corrupção, bem como às lacunas legais em relação à Internet. A candidatura à reeleição do mandatário Lula será centrada na publicação de endosso e na estratégia retrospectiva de acionar símbolos do cargo de presidente e explorar ações de seu primeiro mandato. A estratégia metodológica adotada baseou-se no desenho de pesquisa de Análise de Conteúdo dos websites, aplicado em três níveis de análise: funcional (functional analysis), formal (formal analysis) e conteúdo da agenda de notícias e estratégias persuasivas dos candidatos. Estas dimensões de análise são compostas por indicadores, tipologias e várias categorias que, por sua vez, abrangem diversas variáveis dicotômicas.