Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-12T19:59:03Z No. of bitstreams: 1 LILIAN BRUM DUARTE.pdf: 2663030 bytes, checksum: 552d561493162fe2a5c869c5aa72ddae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T19:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIAN BRUM DUARTE.pdf: 2663030 bytes, checksum: 552d561493162fe2a5c869c5aa72ddae (MD5) Previous issue date: 2014-12-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa e inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC / Não possui resumo em outra língua. / Esta dissertação teve como questão norteadora entender como a sociedade civil brasileira vem promovendo inovações sociais para responder aos problemas públicos para, assim, entender melhor o seu papel na ?redefinição? da esfera pública e no fortalecimento da democracia. Para tanto a realização desta pesquisa teve como objetivo compreender como a Rede IVG vem promovendo inovações sociais em reposta ao problema da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes na região da Grande Florianópolis. A partir disso, seu escopo foi compreender como tais inovações sociais emergem, desenvolvem-se e difundem-se, por meio das redes sociotécnicas. Partindo de um foco que prioriza o interesse público, esta investigação não se limitou a conceituar a inovação social, mas buscou olhar para o seu processo, consciente de que este não ocorre de forma linear, com etapas sucessivas e bem definidas, mas como resultado da articulação de diversos atores que se mobilizam por meio de redes. Neste sentido, elegemos como abordagem norteadora a Teoria Ator-Rede (TAR) e a ainda a ?abordagem dos problemas públicos? (CEFAI; TERZI, 2012) por entendermos que estas representam o encontro entre uma ontologia relativista com uma postura empiricamente realista, não assumindo uma estrutura/modelo de análise a priori, mas que através da observação busca compreender como a realidade é construída por meio das práticas e relações dos diferentes atores. Partindo desta premissa a pesquisa elegeu uma metodologia qualitativa que privilegiou elementos da etnografia, adotando um caminho metodológico que perpassou os seguintes momentos: (i) a identificação da iniciativa da sociedade civil promotora de inovação social na esfera pública: a rede IVG; (ii) o mapeamento da arena e do problema público que essa iniciativa visa responder, seus principais atores-rede, declarações, controvérsias e visões de mundo; (iii) reconstituição da trajetória das organizações da rede IVG e do próprio Instituto, além das inovações sociais promovidas por ela ao longo do tempo; (iv) reconstituição da experiência e análise da ação dos atores da rede IVG e ainda como se articulam com as arenas públicas (local e nacional) no enfrentamento do problema da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Com base no caminho metodológico adotado e nos resultados do trabalho de campo foi possível compreender o fenômeno estudado sobre duas perspectivas. Sob a perspectiva da TAR, que permitiu apontar pistas para compreender a arena que se forma em torno do problema público estudado (nível macro) e sua configuração, permitindo identificar os principais atores-rede, suas formas de engajamento, as controvérsias levantadas e suas visões de mundo. Além disso, os princípios da TAR ampliam a compreensão do fenômeno da inovação social, para além de uma perspectiva ?funcional?, possibilitando concentrar nos seus processos de emergência e difusão. Já a perspectiva acerca da experiência dos problemas públicos, possibilitou acessar o nível micro (arena local) das experiências dos atores-rede frente às situações problemáticas enfrentadas. Compreendemos, portanto, que analisar as inovações sociais como ?experiências dos problemas públicos? significa compreender que a configuração desses problemas e de suas soluções não se dá de forma linear, cristalizada, nem num horizonte apenas institucional. Neste sentido a experiência do IVG permitiu compreender que as inovações sociais que surgiram ao longo da trajetória da rede foram se modificando com o tempo, e ainda que estas se expressam através de processos que resultam das necessidades que surgem em diferentes momentos e situações. Sendo, portanto, fruto da adaptação e aprendizagem que emergem das associações e translações. E ainda que é a partir do enfrentamento das situações vividas que os atores experimentam e colocam em prática as soluções (respostas) encontradas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412403-Texto+Completo-0.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study investigates the social management, on purpose to analyze its configuration in the contest of the organizations of the civil society of POA, that compose the social services, to aim to contribute with subsidies to a work of citizenship. Its about a qualify study, report in a critical dialectic method. It matters, in this landmarks of this paper, to understand the social process that permeate the constitution of a model of a emergent social management established with social pacts beturen the social instances and effective in public areas no-states-owed. In focus of study we learn over in organizations or civil society linked in politic of social services, hanging its relations, with the state and with its instances of social control, these relations permeate of conflicts and of interests, buts its relations reinforce the process of democratization, for the effective and the expansion of the social rights. The process of management in these organizations of the civil society, that doesn’t have in its genese politic and/or ideological, presents a lot of fragilities, that need improvement, training and the participation of the workers and the users. To finish the study, we will reflect on the contribution of these organizations of the civil society to the publish social management, limited the execution of the politic, or with potential to be like and area contra-hegemonic based in the demand of the population, and not based in private benefits. / O presente estudo investiga a Gestão Social, objetivando analisar sua configuração no contexto das organizações da sociedade civil de Porto Alegre, que compõem a rede sócio-assistencial, visando contribuir com subsídios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico. Interessa, nos marcos desta dissertação, compreender os processos sociais que permeiam a constituição de um modelo de Gestão Social emergente, firmado por pactos sociais entre as instâncias sociais e efetivado em espaços públicos não-estatais. Como lócus de estudo nos debruçamos em organizações da sociedade civil vinculadas à Política de Assistência Social, enfocando suas relações com o Estado e com as instâncias de controle social, relações essas permeadas de conflitos e de interesses, porém relações que reforçam o processo de democratização, em prol da efetivação e a expansão dos direitos sociais. O processo de gestão nessas organizações da sociedade civil, em cuja gênese, não há motivação político e/ou ideológica, apresenta várias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionalização e de participação dos trabalhadores e usuários. Como conclusões do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribuição dessas organizações da sociedade civil à Gestão Social, limitada à execução da política, ou com potencial de se constituir como um espaço contra-hegemônico, baseado nas demandas da população, e não em interesses privativos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449710-Texto+Completo-0.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A análise teve como ponto de partida a definição da temática central e sua delimitação: a incidência da sociedade civil na esfera pública na criação da Universidade Federal do PAMPA – UNIPAMPA. A formulação do problema da pesquisa levou em conta as questões norteadoras e os aspectos intrínsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera pública, na criação da UNIPAMPA? O objetivo geral da análise é compreender a incidência da sociedade civil na esfera pública no processo de criação da UNIPAMPA, conhecendo a relação estabelecida entre a sociedade civil e a esfera pública. A dialética do materialismo histórico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orientação teórico-metodológica da pesquisa. A revisão bibliográfica privilegiou as teorias gramscianas, a concepção de sociedade civil, esfera pública na perspectiva do Estado ampliado e, a noção de hegemonia elaborada por Antônio Gramsci (2005) (2004), constituindo o tripé epistemológico do estudo.A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princípios da Análise de Discurso, dirigida aos textos jornalísticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de criação da Universidade e a incidência da sociedade civil na esfera pública. Os resultados da análise revelaram o efeito metafórico da “Federalização” da URCAMP, como deslizamento do discurso hegemônico, apropriado pela esfera pública para criação da UNIPAMPA. Igualmente, o não dito no discurso da esfera pública foi a criação da nova Universidade. A incidência da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua função principal na hegemonia, como um modo de direção intelectual e moral, contribuindo na base social e política da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma ação que constituiu a possibilidade de ampliação da esfera pública, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada.A Tese remete para duas dimensões articuladas e decorrentes do estudo: a criação da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e ampliação da esfera pública, determinada pelo consenso espontâneo no campo de correlação de forças entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incidência da sociedade civil na esfera pública se deu pela garantia da educação superior na região, não especificamente pela criação da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449850-Texto+Parcial-0.pdf: 61699 bytes, checksum: 53026336b876f6fec29190f711bdbb2f (MD5) Previous issue date: 2013 / Le présent travail vise à analyser et évaluer la politique de sécurité publique au Brésil contemporain se concentrant en premier lieu sur la période depuis la démocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s’appuie sur une recherche théorique et une étude empirique. Dans la première partie, un aperçu historique qui se réfère aux études cruciales de la sociologie et la criminologie démontre les conséquences de la mondialisation pour le contrôle de la criminalité urbaine. Les aspects abordés sont la violence, l’exclusion sociale, la criminalisation de la pauvreté, la production et la reproduction des inégalités sociales en Amérique latine et notamment au Brésil et, finalement, le fascisme sociétale. Dans la deuxième partie, une analyse de tous les programmes de sécurité publique mis en place au Brésil durant la dictature militaire et depuis la démocratisation du pays met en évidence le rôle du "Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en matière de sécurité publique au Brésil. Sur la base de ces éléments, la dernière partie analyse empiriquement la perception des résidents de deux zones représentatives de la région de Rio Grande do Sul concernant les projets de sécurité publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s’achève sur la conclusion que des progrès par rapport au fonctionnement et au déroulement de la sécurité publique ont été effectués. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant à une inclusion de la société civile étrange à la société civile incluse manque encore de perspectives cohérentes pour le Brésil et reste donc un point problématique. fre / A presente dissertação, elaborada por meio de pesquisa teórica e empírica, analisa a política de segurança pública adotada no Brasil, especialmente após a democratização de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado histórico sobre as consequências da globalização no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos sócio-criminológicos sobre o tema da violência, da exclusão social, da criminalização da pobreza, da produção e reprodução da desigualdade social na América Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um traçado sobre os programas de segurança pública aplicados no país. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema à época da ditadura militar e, a partir da redemocratização do país, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudanças na área. A última parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percepção de moradores de dois territórios gaúchos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avanços em relação à agenda de segurança pública, ainda que a combinação com programas sociais que visem à inclusão da sociedade civil estranha à sociedade civil incluída ainda reste rasa para um desenvolvimento social democrático no país.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393078-Texto+Completo-0.pdf: 886043 bytes, checksum: 0544c9e0baa61ffe685af87bf7334487 (MD5) Previous issue date: 2007 / The aim of the present dissertation is to analyse the perceptions of representatives of the solidary civil organizations in view of apprehending if the way as the solidary civil organizations gives its services propitiates the participation of the involved social actors. It deals with the Center of Professional Education, an Union of Graphs and a Federation of Association of Inhabitants. The first chapter searchs in literature the main contributions on the contemporaries transformations of the global system, the productive reorganization, the reform of the State, the sprouting of the third sector, the notion of voluntary solidarity and the increasing presence of the social organizations, that, among others initiatives, fight against the social injustices. The second chapter has the multifacted society and the inter organizational coupling as subjects. It detaches the new conceptions of private and public, the constructions of the alternative globalisations, the ways of the democracy participations, the movements of social and philanthropic enterprises, the new logic of the informal paradigm and the associative networks between the state and the society.The third chapter discourses on the concepts and forms of participation in the analysis of Pateman, especially on the participating democracy and the participation in the contemporary theory of the democracy. The fourth chapter argues the main aspects of the capital stock and the civic participation. The fifth chapter presents the methodology used for the accomplishment of the research. In the sixth chapter are presented the data of the field research, that first and foremost emphasize the practical one of the participating democracy in the Organizations, but that also they denote the presence of the liberal democracy. The interviewed ones of the organizations were interested in stimulating the excessively component ones to participate effectively, therefore they express that the participation is a form to practise the citizenship in the job environment, to choose the representatives and to conquer the social rights. / A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos. Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade.O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439867-Texto+Completo-0.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012 / Cette thèse décrit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivités locales et des entreprises de construction civile. L’analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective théorique qui comprend un modèle de société divisée en trois parties: la société d’État, marché et civile. Réflexion sur la participation des résidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre théorique de la théorie de la société civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l’idée de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilisés observation participante aux réunions du forum de planification à Porto Alegre.Ce forum est régi par les principes du Statut de la ville prévoit que la participation active de la société civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les inégalités sociales et de fournir une ville plus juste, équitable et durable. Ont été également mené des entrevues avec les résidents et les chefs des quartiers. L’enquête a révélé qu’il ya une participation active des résidents dans leurs relations conflictuelles avec d’autres sphères sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organisés qui peuvent déclencher de vastes réseaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l’industrie de la construction et la gouvernance municipale. fre / A presente dissertação descreve a participação política dos moradores dos bairros da região central da cidade de Porto Alegre, suas dinâmicas associativas e as relações destes atores com a administração municipal e as empresas da construção civil. A análise da participação destes atores ocorre a partir da perspectiva teórica que contemple um modelo de sociedade dividida em três partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflexão sobre a participação dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabouço teórico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto político de Tarrow. Para analisar a participação destes atores utilizamos a observação participante nas reuniões do fórum de planejamento da cidade de Porto Alegre.Este fórum é regido pelos princípios do Estatuto das Cidades que prevê uma ativa participação da sociedade civil nos desígnios das cidades como forma de superar as desigualdades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equânime e sustentável. Também foram realizadas entrevistas com moradores e lideranças dos bairros. A pesquisa revelou que há uma ativa participação dos moradores em suas conflitivas relações com as demais esferas sociais. Esta relação conflitiva é sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes interpessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a indústria da construção civil e a governança municipal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-05T21:24:47Z No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCaetanoMizutani.pdf: 1534487 bytes, checksum: 020ffaa03a8eab443a44e09d22852eb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-09T11:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCaetanoMizutani.pdf: 1534487 bytes, checksum: 020ffaa03a8eab443a44e09d22852eb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T11:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCaetanoMizutani.pdf: 1534487 bytes, checksum: 020ffaa03a8eab443a44e09d22852eb2 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo o estudo da categoria minoria a partir das decisões do Poder Judiciário brasileiro e sua contribuição para o reconhecimento de direitos fundamentais. O ambiente multicultural ou intercultural em que o debate emerge é apresentado, em diversas variações tal como é tratado pelos teóricos do tema. A categoria minoria, como as demais categorias, pertence a uma forma de construir o pensamento e, a partir dele, atuar e modificar a realidade. Nesse sentido, a proposta de análise baseia-se no potencial constitutivo da realidade pela linguagem, e admite o Direito como um veículo desse potencial transformador. As chamadas minorias não são dadas, mas constituídas como tal em determinado contexto e a partir de uma situação relacional de construção de identidade. A construção da identidade, que é relacional, é resultado do encontro dinâmico entre o eu e o outro, em que são estabelecidos os critérios de qual identidade prevalecerá em determinado contexto. Assim, não se é minoria necessariamente, mas se está minoria em dada relação contextual. A apresentação de casos apresentados por meio das decisões, provenientes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais das cinco regiões e os Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios provocam as reflexões acerca de como a categoria minoria é construída a partir das interpretações e argumentações, por vezes tendentes a utilizarem pré-concepções, estereótipos e naturalizações que reproduzem a marginalização das pessoas e grupos “minoritários”. Ao final, busca-se apresentar o debate sobre o reconhecimento e como o reconhecimento jurídico é necessário para o exercício de direitos. A igualdade em dignidade e como direito à diferença demonstra-se, apesar das críticas, como o fundamento a que se recorre para lidar com a diversidade em um Estado plural e democrático de Direito. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims to study the minority category from the decisions of the Brazilian Judiciary and its contribution to the recognition of fundamental rights. The intercultural and multicultural environment in wich the debate emerges is presented in several variations as is treated by theorist of the subject. The minority category, as the other categories, belongs to a form of thinking and its way of constructing that affects and changes reality. Accordingly, this analysis is based on the potential constituent of reality through language, and admits the law as a vehicle of this transformative potential. The so-called minorities are not given, but constituted as such in a particular context and from a relational situation of identity construction. The relational construction of identity is the result of the dynamic encounter between “me” and “the other”, that establishes the criteria of wich identity prevail in a given context. Thus, the minority is not necessarily permanent, but one can be a minority in a given contextual relationship. The presentations of the cases by decisions from the Supreme Court, the Superior Court of Justice, The Federal Regional Courts of the five regions and the courts of each federal state and the Federal District provoke reflections about how the minority category is built from the interpretation and the arguments, that sometimes tending to use preconceptions, stereotypes and naturalizations that reproduce the marginalization of individuals and “minority”groups. At the end, we seek to present the debate on the recognition and how the legal recognition is necessary for the exercise of rights. The equality in dignity and rights of difference shows up, despite criticism, as the foundation to deal with diversity in a pluralistic and democratic rule of law.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Anexo C. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-15T11:30:06Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2705523 bytes, checksum: c595ee4110ae2b6f65fdf677e0103697 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Jaqueline, O arquivo está com o Anexo C. Por favor, corrigir. Obrigada! Jacqueline. on 2013-05-17T11:48:37Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-17T12:47:16Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Este estudo procura, em uma perspectiva inversa dos estudos tradicionais dos bancos acadêmicos jurídicos, dar voz aos cidadãos(as) que se encontram sufocados pelos presídios brasileiros. Assim, a entrevista com os apenados é a força motriz que impulsiona as teorias trabalhadas, as quais servem de filtro teórico para as informações obtidas. Nesse contexto, o objeto desse trabalho é a reivindicação de direito dos aprisionados brasileiros, tendo por base um estudo de caso, o Presídio Regional de Pelotas. Os apenados foram entrevistados, explicitando a omissão do estado, bem como sua violência, o que gera a reivindicação de direitos, bem como rebeldias e revoltas, as quais são apontadas nos relatos dos presos. É dessa omissão que surge o foco problema prisional. Para isso, o presente texto toma por base a teoria crítica do direito, tendo por escopo o Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer, o Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem com Roberto Lyra Filho, expandem-se na Universidade de Brasília e perpetuam-se com José Geraldo de Sousa Junior que acrescenta uma nova tese: O Direito como Liberdade. No avançar de seu corpo teórico, trabalha com uma perspectiva humanista, porém não em sua visão tradicional, pois a opção metodológica do autor foi a Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores. Diante disso, faz uma revisão bibliográfica de tais teorias, bem como demarca os fundamentos teóricos que sedimentam o que seriam reivindicações jurídicas validas. Assim, o estudo encontra base para sustentar, no relato dos presos, uma reivindicação de direito válida. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to give voice to citizens who find themselves smothered by Brazilian prisons, a reverse perspective of traditional studies of banks legal scholars because the interview with inmates is the driving force behind the theories worked, they serve as a filter theoretical of information obtained. The object of this work is the claim of right of imprisoned Brazilians, based on a study case, the Pelotas Regional Jail, where inmates were interviewed explaining the failure of the state and its violence, which leads to claim rights and rebellions, revolts, which are explained in the reports of the prisoners. It is this omission that arises focus on the prison issue. It underlies on the critical theory of law, with the purpose of Legal Pluralism Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer the Law Found in the Street and Dialectical Humanism that arise with Roberto Lyra Filho, that expand in the University of Brasilia and perpetuate themselves with José Geraldo de Sousa Junior who adds a new thesis, The Law as Freedom, these are the theoretical law perspectives of this work. In advance of its theoretical body, it works with a humanist perspective, but not in its traditional view, the methodological choice was the author of Critical Theory of Human Rights by Joaquin Herrera Flores. Accordingly, based on a literature review of such theories, as well as delineating the theoretical foundations that underlie the legal claims that would be valid, the study finds basis to support the reporting of the prisoners a valid claim of right.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-12T13:23:01Z No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T11:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T11:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GuilhermeScottiRodrigues.pdf: 1600847 bytes, checksum: 4e111c4549529c9876342746b74914cf (MD5) / A questão a ser enfrentada pelo trabalho é o do papel do constitucionalismo na conciliação entre a pluralidade de formas de vida culturais e o respeito pelos direitos fundamentais. A partir dos debates sobre o chamado infanticídio indígena no Brasil, buscamos demonstrar os problemas e potenciais inclusivos presentes nos discursos correntes na esfera pública, em especial em torno das propostas legislativas que buscam enfrentar a questão. A inadequação da maioria das proposições é debatida, especialmente em confronto com experiências internacionais que buscaram lidar com problemas análogos por meio de ações pautadas pelo diálogo e pelo respeito às formas internas de deliberação. Sustenta-se a centralidade da categoria dos direitos fundamentais para o enfrentamento dos desafios multiculturais. Igualdade e liberdade caracterizam-se hoje por significarem, grosso modo, e em permanente tensão respectivamente constitutiva entre si, quais diferenças não podem fazer diferença social e o respeito a essas diferenças enquanto liberdade. Assim, direitos fundamentais individuais revelam-se de imediato como coletivos e difusos. Ou, em outros termos, os direitos fundamentais fornecem a base móvel adequada a uma sociedade moderna que incorpora os riscos com os quais se defronta mediante permanente mutação. Desse modo, com a complexidade que hoje assumem os princípios jurídicos, sua universalidade requer contextualização e sensibilidade para as situações concretas e únicas de aplicação. Para tanto, as discussões feministas sobre o papel dos direitos e sua relação com o multiculturalismo nos fornecem uma chave de leitura relevante. Entende-se que as garantias constitucionais em relação à cultura visam preservar não uma suposta pureza cultural, mas o direito às condições de possibilidade de auto-estima, do orgulho de pertencimento a uma identidade digna de valor. Nesses termos, se por um lado os direitos fundamentais podem ser vistos como limites a práticas tradicionais, operam ao mesmo tempo como condição de possibilidade para a existência e preservação dessas mesmas formas de vida - enquanto autocompreensão ética acerca de sua própria história. Os direitos fundamentais, nesse sentido, assumem o papel de elemento desestabilizador de usos, costumes e tradições naturalizados, a exigir que as eticidades se tornem reflexivas para que possam manter sua força enquanto elemento simbólico de reprodução social, e para que as posturas comunitárias ético-políticas não percam seus potenciais inclusivos e emancipatórios. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The role of constitutionalism in reconciling the plurality of cultural forms of life and respect for basic rights is the subject addressed by the present thesis. From the debates on the so-called indigenous infanticide in Brazil, we seek to demonstrate the problems and inclusive potentialities present in the public sphere discourses, particularly around legislative proposals, is debated, especially in comparison with international experiences that sought to deal with similar problems through actions guided by dialogue and respect for internal forms of deliberation. The basic rights prove themselves as central tools to deal, in a constitutionally productive way, with the multicultural challenges. Equality and freedom are characterized today for meaning, roughly, and respectively constituting a permanent tension between them, which differences cannot make social difference and freedom as the respect due to these differences. Thus, fundamental rights, although individual rights, reveal themselves at the same time as collective and diffuse guarantees. In other words, the basic rights provide the mobile foundations suitable to the modern society, which incorporates the risks faced through permanent mutantion. Today´s legal principles complexity, thus, implies in a kind of universaluty that requires contextuality and sensitivity to the concrete and unique situations of application. The feminist discussions about the role of rights and its relation to multiculturalism give us an interpretation key to face this issue. Constitutional guarantees regarding cultures are not aimed at preserving a supposed purity of a culture, but the right to the very possibility of individual self-esteem, of the pride of belonging to a collective identity worth of value. In these terms, if fundamental rights might be seen as limits to traditional practices, they operate at the same time as a condition for the existence and preservation of these lifeforms - understood as the ethical serl-understanding towards its own history. The fundamental rights assume the role of destabilizing naturalized uses, customs and traditions, to demand that ethics become reflexive in order to maintain its strength as a symbolic element of social reproduction, in a way that ethical-political communitarian attitudes retain its inclusive and emancipatory potencials.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-05T16:51:12Z No. of bitstreams: 2 ECMA.pdf: 2463727 bytes, checksum: 3c8233a13d1a98b11251a5e9f98b60c8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ECMA.pdf: 2463727 bytes, checksum: 3c8233a13d1a98b11251a5e9f98b60c8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / A importância e o crescimento da Construção Civil no Estado Pernambuco, em contraposição aos desperdícios existentes no setor, indicam a necessidade de ações para melhorar o desempenho das construtoras. Como os recursos de uma organização são limitados, os gestores devem identificar as áreas-chave que garantam o desempenho adequado da organização. Esta dissertação analisou o ambiente de construção civil no Estado de Pernambuco através de Fatores Críticos de Sucesso (ROCKART, 1979) em 7 (sete) Construtoras certificadas na norma NBR ISO 9001:2008. A metodologia utilizada compreendeu uma revisão bibliográfica dos principais conceitos utilizados. E baseado nessa fundamentação teórica, dois questionários foram elaborados, esses procuraram analisar os Fatores Críticos de Sucesso na construção civil, de forma a avaliar o desempenho desses fatores, segundo os profissionais, e a importância dos mesmos, segundo os clientes. Os dados dos profissionais foram analisados de forma individual e comparativa. Uma matriz importância - desempenho foi construída para inter-relacionar os dados entre cliente e profissionais. Um total de 7 (sete) empresas e 2 (dois) clientes de uma mesma empresa participaram da pesquisa. Foi identificada uma variação de desempenho das empresas nos diferentes fatores e a importância da adequação dos fatores sugeridos à realidade local. Como conclusão, sugere-se a necessidade de identificar e acompanhar quais são os fatores que podem trazer benefícios competitivos para as construtoras analisadas, através da satisfação do cliente.