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Partidos, facções e comportamento parlamentar na democracia de 46 / Parties, factions, and voting behavior in the Brazilian Second Republic (1946-1964)

Jaqueline Porto Zulini 16 December 2011 (has links)
A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.
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Determinantes do sucesso e fracasso das coalizões internacionais nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC) / Determinants of success and failure of the international coalitions in the negotiations of the World Trade Organization (WTO)

Gabriel Cepaluni 23 April 2010 (has links)
O principal objetivo deste trabalho é entender como coalizões de países em desenvolvimento são bem-sucedidas nas negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). Normalmente, sustenta-se que coalizões temáticas são mais bem-sucedidas do que grupos abrangentes (Higgot e Cooper, 1990; Cooper, Higgot e Nossal, 1990); e que coalizões com maiores recursos de poder são mais bem-sucedidas do que grupos fracos (Narlikar, 2003). Como hipótese alternativa, sugerimos que quanto maior for o grau de abertura comercial da coalizão - ((exportações+importações)/PIB) - maior será a chance de elas serem bemsucedidas nas negociações do GATT/OMC. Utilizaremos uma abordagem multimétodos (qualitativa e quantitativa) para realizar nossa pesquisa. Analisaremos um número (N) médio (entre 28 a 39 casos) de coalizões internacionais para descobrir quais as principais causas dos sucessos e fracassos destes grupos de países. Codificaremos a variável dependente (sucesso versus fracasso) conforme as descrições de casos particulares conduzidos por pesquisadores independentes. A variável independente categórica (coalizões temáticas versus abrangentes) será mensurada segundo procedimento semelhante. Por fim, o PIB agregado das coalizões (nossa medida de poder) e a abertura comercial agregada e abertura comercial média das coalizões (nossas medidas de abertura comercial) foram coletadas na base de dados Penn World Table 6.2. Os trabalhos que conhecemos sobre o tema utilizam a abordagem qualitativa de maneira pura, especialmente estudos de casso. Assim, até onde sabemos, este trabalho realizará a primeira análise estatística sobre o tema. / The main goal of this study is to understand how developing country coalitions obtain benefits in the GATT/WTO negotiations. Usually it is argued that issue-based coalitions are more successful than broad-based groups (Higgot and Cooper, 1990; Cooper, Higgot and Nossal, 1990), and that powerful coalitions are more successful than weaker ones (Narlikar, 2003). Alternatively, we suggest that the greater the degree of trade openness - ((exports+imports)/GDP) - the greater the chance that they will succeed in the GATT/WTO negotiations. We use a mix-method approach (qualitative and quantitative) to conduct our research. We will analyze a medium-N (from 28 to 39) cases of international coalitions to find out the main causes of coalitions\' successes and failures. We will code our dependent variable (success versus failure) according to cases studies conducted by independent researchers. Our categorical independent variable (issue-based versus broad-based coalitions) will be measured adopting the same procedure. Finally, aggregate GDP - our measure of power -, aggregate trade openness and mean aggregate trade openness of the coalitions - our measures of trade openness - were collected in the Penn World Table 6.2. To the best of our knowledge, this is the first statistical analysis on the subject.
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O Brasil e as negociações no sistema GATT/OMC: uma análise da Rodada Uruguai e da Rodada Doha / Brazil and the negotiations in the GATT/WTO system: an analysis of the Uruguay Round and the Doha Round

Ramanzini Júnior, Haroldo 10 October 2012 (has links)
A presente Tese de Doutorado tem como objetivo analisar o comportamento do Brasil nas negociações comerciais multilaterais no sistema GATT/OMC, mediante o estudo do processo decisório doméstico que estruturou a atuação do país nas negociações agrícolas na Rodada Uruguai (1986-1994) e, na Rodada Doha (2001 2008), com foco no entendimento do processo de formulação das posições apresentadas, no Grupo de Cairns e, no G-20, respectivamente. A partir desses dois estudos de caso e da análise comparada do processo decisório, incorporando parte da literatura de Análise de Política Externa, pretendemos analisar, em dois momentos, no mesmo tema, a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas. O trabalho procura suprir certa lacuna da literatura sobre coalizões no sistema GATT/OMC, pois, a maior parte dos estudos tem dificuldade em incluir aspectos que se localizam, no interior dos sistemas decisórios nacionais, enquanto variáveis relevantes que ajudam a entender o comportamento dos países em coalizões. / The objective of this thesis is to analyze Brazilian behavior in multilateral trade negotiations in the GATT/WTO system, through the study of the domestic decision making process that structured the country positions in the agricultural negotiations during the Uruguay Round (1986 1994) and the Doha Round (2001 2008). Our focus is to understand the domestic decision making process that structured the positions presented by Brazil in the Cairns Group and in the G-20, respectively. From these two case studies, the comparative analysis of the decision making process and incorporating the Foreign Policy Analysis literature, we intend to analyze at two different moments on the same issue, the openness of the Brazilian Foreign Policy to domestic pressure. The work seeks to fill the gap in the literature on coalitions in the GATT/WTO since most studies do not include aspects related to the national decision making process as important variables useful to understand countries behavior in coalitions.
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Brazil as an Emerging Power: Its Role in the Transition to a Multipolar Order and the Consequences for Its Relations with the United States / O Brasil como um potência emergente: seu papel na transição para um ordem multipolar e as consequências para suas relações com os EUA

Leatherman III, Albert Roy 14 June 2012 (has links)
This master\'s thesis examines the effects of Brazil\'s economic and political rise on the nation\'s ability to have shaped global order through soft balancing during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva and the consequent impact on Brazil\'s relations with the United States. In order to contextualize the effects of Brazil\'s soft balancing on international institutions and Brazilian-American relations, this text first reviews the relevant theoretical and empirical literature on the liberal peace (and, conversely, trade-based conflicts), the democratic peace, and the nature and evolution of global governance. In the context of both the liberal peace and global governance, the literature implies the potential either for Brazilian-American cooperation to have grown or for heightened conflict to have arisen from the countries\' opposing interests and quests for influence in the transformation to a multipolar world. Meanwhile, the literature posits the potential for shared values to have promoted bilateral harmony but also points to shortcomings in Brazil\'s democratic consolidation that may have undermined the relevance of democracy as a catalyst for Brazilian-American relations during Lula\'s presidency. The empirical analysis in this text, after briefly examining Brazil\'s past quest for power vis-á-vis the United States and Lula\'s limited expansion of Brazil\'s hard (military) power, focuses on Lula\'s use of soft power as a tool to balance American influence in South America and around the world. Lula pursued a classic middle-power soft-balancing strategy by building regional and global coalitions and leveraging international institutions. Although Lula\'s efforts at coalition-building had somewhat limited effects, Brazil\'s soft-balancing strategy nevertheless succeeded in making Brazil\'s positions more consequential to global governance and American policy. Lula\'s incremental progress in checking American influence and solidifying Brazil\'s status as a middle power generally led to friction between Brazil and the United States, although the two countries were able to maintain constructive relations in areas of shared values and interests. / Esta dissertação de mestrado analisa os efeitos da ascensão econômica e política do Brasil sobre a capacidade do país em haver moldado a ordem global via soft balancing durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o consequente impacto dessa ascensão sobre as relações do Brasil com os Estados Unidos. A fim de contextualizar os efeitos do soft balancing brasileiro em instituições internacionais e nas relações brasileiro-americanas, este texto realiza, primeiramente, uma revisão da literatura teórica e empírica pertinente relativa a paz liberal (e, inversamente, conflitos relacionados ao comércio), a paz democrática e a natureza e evolução da governança global. No contexto tanto da paz liberal quanto da governança global, a literatura sugere o potencial ou de aumento da cooperação entre Brasil-Estados Unidos ou de intensificação do conflito decorrente de interesses divergentes dos países e da busca por influência na transformação para um mundo multipolar. Paralelamente, a literatura indica o potencial de que valores compartilhados tenham promovido harmonia bilateral, mas aponta ainda para as limitações da consolidação democrática do Brasil, cujos efeitos podem ter enfraquecido a importância da democracia como um catalisador das relações brasileiro-americanas durante a presidência de Lula. A parte empírica deste texto, após uma breve análise da história de busca brasileira por poder vis-à-vis aos Estados Unidos e da limitada expansão do hard power (poder militar) brasileiro, foca-se no uso que Lula fez do soft power como forma de contra-balancear a influência americana na América do Sul e ao redor do mundo. Lula adotou uma estratégia clássica de soft balancing de potências intermediárias por meio da construção de coalizões regionais e globais, além da influência em instituições internacionais. Apesar dos limitados resultados dos esforços de Lula em formar coalizões, a estratégia brasileira de soft balancing foi, no entanto, bem sucedida em tornar a posição brasileira mais relevante para a governança global e a política americana. Apesar dos dois países terem sido capazes de manter relações construtivas em áreas de interesse e valores comuns, o progresso crescente de Lula em limitar a influência americana e solidificar a posição brasileira de potência intermediária levou, de maneira geral, a atritos entre Brasil e Estados Unidos.
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Processo decisório de política externa e coalizões internacionais: as posições do Brasil na OMC / Decision making process of Brazilian foreign policy and international coalitions: Brazil\'s positions in WTO

Ramanzini Junior, Haroldo 26 January 2010 (has links)
O objetivo desta dissertação consiste em analisar a atuação da coalizão G-20, no âmbito da Rodada Doha, da OMC, tendo como foco principal o entendimento das posições brasileiras na coalizão. Procuramos compreender a receptividade da política externa brasileira às pressões domésticas, no caso da atuação do país, no G-20, bem como a influência dos atores domésticos, governamentais e não governamentais, no processo de formulação e de implementação da estratégia brasileira na coalizão. Argumentaremos que a forma como o Brasil atua, no G-20, relaciona-se, tanto com o processo interno de construção da posição negociadora do país, quanto com os limites que a própria lógica das negociações estabelece. A unidade de decisão que estrutura a posição brasileira é uma variável importante para o entendimento da postura do país e para manutenção da coalizão. / The objective of this text is to analyze the performance of the G-20 at Doha Round in the WTO, having as main focus the brazilian position in the coalition. We will try to comprehend the receptiveness of the brazilian foreign policy to the domestic pressures considering the countries positions in the coalition. We argue that the brazilian positions, in the G-20, are related to the domestic decision making structure, as well as to the limits of the negotiations logic. The decision unit that structures the country position is an important variable to understand brazilian positions and the maintenance of the coalition.
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Computação por assembleias neurais em redes neurais pulsadas. / Computing with neural assemblies in spiking neural networks.

João Henrique Ranhel Ribeiro 05 December 2011 (has links)
Um dos grandes mistérios da ciência é compreender como sistemas nervosos são capazes de realizar as extraordinárias operações computacionais que realizam. Provavelmente, encéfalos são as estruturas nas quais energia e matéria estão organizadas da forma mais complexa no universo. Central na computação cerebral está o conceito de neurônio. A forma como neurônios computam é motivo de intensa investigação científica. Um consenso atual é que neurônios formam grupos transientes (assembleias) a fim de representar coisas, de realizar operações computacionais, e de executar processos cognitivos; embora os mecanismos que fundamentam a computação por assembleias ainda não seja bem compreendido. Aqui é proposta uma forma pela qual se explica como computação por assembleias pode acontecer. Dois componentes são fundamentais para formação de coalizões neurais: a relação temporal entre grupos de neurônios e o fator de acoplamento entre eles. Assembleias pressupõe neurônios pulsantes; portanto, simulamos computação por assembleias em redes neurais pulsantes. A abordagem usada nesta tese é funcional; apresentamos um arcabouço teórico sobre propriedades, princípios, e dinâmicas que permitem operações computacionais por coalizões neurais. É apresentado na tese que: (i) quando neurônios formam assembleias está implícito que um tipo de função lógica estocástica ocorre, (ii) assembleias podem formar grupos com feedback, criando grupos biestáveis, (iii) grupos biestáveis criam representações internas dos eventos que os criaram, (iv) assembleias podem se ramificar e também dissolver outras assembleias, o que dá origem a algoritmos complexos. Esta é uma investigação inicial sobre computação em assembleias neurais, e há muito a ser feito. Nesta tese apresentamos os conceitos basais para esta nova abordagem. Há um conjunto de programas nos apêndices que permitem ao leitor simular formações de assembleias, ramificações, inibições, reverberações, entre outras propriedades e componentes de nossa proposta. / One of the greatest mysteries in science is to comprehend how brains are capable of realizing the extraordinary computational operations they do. Probably, brains are the structures in which matter and energy are organized in the most complex way in the Universe. Central to the brain computation is the concept of neuron. How neurons compute is motive of intensive scientific investigation. A prevailing consensus is that neurons form transient groups (assemblies) in order to represent things, for realizing computational operations, and for executing cognitive processes; although the mechanisms that substantiate such computation by neural assemblies are not yet well understood. In this thesis we propose a form that explains how neural assembly computation may occur. It is shown that two components are fundamentals for neural coalition formation: the temporal relation among neural groups, and the coupling factor among them. In this sense, neural assemblies presuppose spiking neurons; therefore, here we simulate assembly computing using spiking neural networks. In this thesis it is presented basically a functional approach; thus, it presents a theoretical approach concerning the properties, principles, characteristics, and components that allow the computational operations in neural coalitions. It is presented in the thesis that: (i) as neurons form assemblies it is implicit that a kind of stochastic logic function occurs; (ii) assemblies may form groups that feedback each other, creating bistable groups; (iii) bistable groups internally represent the event that created them; (iv) assemblies may branch and dissolve other assemblies, what give rise to complex algorithms. This is an initial investigation about neural assembly computing and there is a lot to be done; however, in this thesis we present the basal concepts for this new approach. There are programs in the appendices that allow the reader to simulate assembly formation, branching, inhibition, reverberation, among other properties and components in our proposal.
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Computação por assembleias neurais em redes neurais pulsadas. / Computing with neural assemblies in spiking neural networks.

Ribeiro, João Henrique Ranhel 05 December 2011 (has links)
Um dos grandes mistérios da ciência é compreender como sistemas nervosos são capazes de realizar as extraordinárias operações computacionais que realizam. Provavelmente, encéfalos são as estruturas nas quais energia e matéria estão organizadas da forma mais complexa no universo. Central na computação cerebral está o conceito de neurônio. A forma como neurônios computam é motivo de intensa investigação científica. Um consenso atual é que neurônios formam grupos transientes (assembleias) a fim de representar coisas, de realizar operações computacionais, e de executar processos cognitivos; embora os mecanismos que fundamentam a computação por assembleias ainda não seja bem compreendido. Aqui é proposta uma forma pela qual se explica como computação por assembleias pode acontecer. Dois componentes são fundamentais para formação de coalizões neurais: a relação temporal entre grupos de neurônios e o fator de acoplamento entre eles. Assembleias pressupõe neurônios pulsantes; portanto, simulamos computação por assembleias em redes neurais pulsantes. A abordagem usada nesta tese é funcional; apresentamos um arcabouço teórico sobre propriedades, princípios, e dinâmicas que permitem operações computacionais por coalizões neurais. É apresentado na tese que: (i) quando neurônios formam assembleias está implícito que um tipo de função lógica estocástica ocorre, (ii) assembleias podem formar grupos com feedback, criando grupos biestáveis, (iii) grupos biestáveis criam representações internas dos eventos que os criaram, (iv) assembleias podem se ramificar e também dissolver outras assembleias, o que dá origem a algoritmos complexos. Esta é uma investigação inicial sobre computação em assembleias neurais, e há muito a ser feito. Nesta tese apresentamos os conceitos basais para esta nova abordagem. Há um conjunto de programas nos apêndices que permitem ao leitor simular formações de assembleias, ramificações, inibições, reverberações, entre outras propriedades e componentes de nossa proposta. / One of the greatest mysteries in science is to comprehend how brains are capable of realizing the extraordinary computational operations they do. Probably, brains are the structures in which matter and energy are organized in the most complex way in the Universe. Central to the brain computation is the concept of neuron. How neurons compute is motive of intensive scientific investigation. A prevailing consensus is that neurons form transient groups (assemblies) in order to represent things, for realizing computational operations, and for executing cognitive processes; although the mechanisms that substantiate such computation by neural assemblies are not yet well understood. In this thesis we propose a form that explains how neural assembly computation may occur. It is shown that two components are fundamentals for neural coalition formation: the temporal relation among neural groups, and the coupling factor among them. In this sense, neural assemblies presuppose spiking neurons; therefore, here we simulate assembly computing using spiking neural networks. In this thesis it is presented basically a functional approach; thus, it presents a theoretical approach concerning the properties, principles, characteristics, and components that allow the computational operations in neural coalitions. It is presented in the thesis that: (i) as neurons form assemblies it is implicit that a kind of stochastic logic function occurs; (ii) assemblies may form groups that feedback each other, creating bistable groups; (iii) bistable groups internally represent the event that created them; (iv) assemblies may branch and dissolve other assemblies, what give rise to complex algorithms. This is an initial investigation about neural assembly computing and there is a lot to be done; however, in this thesis we present the basal concepts for this new approach. There are programs in the appendices that allow the reader to simulate assembly formation, branching, inhibition, reverberation, among other properties and components in our proposal.
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Poder de agenda e participação legislativa no presidencialismo de coalizão brasileiro / Agenda-setting and legislative participation in the Brazilian coalitional presidentialism

Santos, Rafael Freitas dos 10 February 2011 (has links)
Essa dissertação pretende debater as interpretações correntes sobre a atividade do Legislativo brasileiro. Tendo como princípio da análise a produção de leis, a proposta é observar a maneira pela qual se resolvem institucionalmente os conflitos de preferências inerentes a governos (e maiorias) multipartidários. Neste sentido, a principal contribuição é trazer novos elementos ao debate sobre como o Executivo é capaz de produzir e, mais especificamente, manter maiorias legislativas capazes de tornar o governo efetivo. Sem negar o peso das instituições e das regras internas no processo decisório, o argumento é que a manutenção da base governista e, portanto, a governabilidade, dá-se também em termos substantivos, via participação positiva do Legislativo na conformação das políticas que são aprovadas. O recorte temporal se estende de 1988, após a promulgação da Nova Constituição, até 2009. Como se verá ao longo do trabalho, apesar da lógica dominante de concentração dos poderes, está em efeito um processo de negociação constante entre os Poderes em torno da elaboração objetiva do conteúdo das leis. Para chegar a este ponto, trata-se inicialmente da questão da agenda de governo e do domínio do Executivo, com ênfase nas alterações que o Legislativo aprova nas propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. Depois, a questão é saber em quais instâncias legislativas (comissões ou plenário) se efetiva primordialmente a participação do Legislativo sobre essas políticas, em investigação que mostra que é nas comissões que se dá o principal canal de manifestação positiva dos parlamentares nessas propostas. Por fim, o foco se volta para a proposição de alterações, buscando demonstrar quem participa, levando o debate para os termos de coalizão de governo e de maioria e minoria parlamentar. / This dissertation intends to debate the current interpretations about the activities of the Brazilian Legislative houses. Focusing on law production, the proposal is to observe the ways in which the conflicts of interest inherent to multiparty governments (and majorities) are institutionally resolved. The main contribution is to bring new elements to the discussion about how the Executive build and, particularly, maintain legislative majorities that enable the effectiveness of the government. Without denying the importance of institutions and internal rules in the legislative process, the argumentation is that the maintenance of the government coalition, and thus, the governability, is also sustain in substantive premises, through positive participation of the Legislative in the conformation of the policies that are approved. The perimeter is from 1988, after the new Constitution promulgation, to 2009. As will be seen throughout the work, despite the dominant logic of concentration of powers, there is a process of constant negotiation between the Powers around the objective elaboration of the laws content. To reach this point, it was initially approached the topics of government agenda and Executive domain, emphasizing the changes made and approved by the Legislative in the proposal introduced by the Executive in the Congress. After that, its investigated in which legislative instances (committees or the floor) the Legislatives participation mainly occurs, in investigation that shows that the committees are the main channel of positive manifestation on those bills. Finally, the focus turn to the authorship of the alterations, in an intent to show who is participating, what leads the discussion to the terms of government coalitions and legislative majority and minority.
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Internacionalização econômica e coalizões políticas / Economic internationalization and domestic coalitions

Daniel Ricardo Castelan 09 June 2014 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.
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Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

Klintowitz, Danielle Cavalcanti 03 June 2015 (has links)
Submitted by Danielle Klintowitz (daniklin@gmail.com) on 2015-06-16T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-16T17:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T22:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and participatory management, and the second one embodied from restructuring premises of the real estate and construction sectors, structured in structured in an exclusive private promotion policy of housing and public fundings. In this paper we analyze the trajectory of the Brazilian housing policy in the years 2000s, with the main focus on the decision-making process that structured the coexistence of these two parallel agendas and the role of actors and coalitions involved in this process. The study, which combined the institutional analysis of transformative change with theoretical approaches focused on the role of actors and their coalitions in the transformation of public policy was guided by the hypotheses of coordination of interests developed as a hallmark of the Lula Government and that supported the coexistence of these agendas, so that these structures legitimize themselves and cooperate with each other, ensuring the distribution of benefits to all groups allied interest, the hegemony of political power and the maintenance of the leading group. / No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

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