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Coalizões, partidos e programas de governo : a submissão das bandeiras partidárias ao mercado eleitoral

Reisman, Leonardo Socha 05 August 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-24T16:53:24Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / A formação das nossas coalizões políticas, diferentemente do que ocorre em países parlamentaristas, está localizada temporalmente em um momento pré-eleitoral, quando se negociam as alianças estratégicas entre os partidos políticos para as eleições majoritárias e proporcionais. Dentre os critérios para a formação dessas alianças, espera-se que esteja presente uma variável fundamental: a programática, expressa nos acordos relativos às políticas públicas a serem adotadas durante o governo. Aos documentos que expressam essa posição conjunta dos partidos-membros da coalizão, damos o nome de programa de governo. O estudo qualitativo desses documentos, através da técnica de AC- análise de conteúdo, permite captar eventuais variações programáticas dessas coalizões ao longo do tempo, investigando se a defesa de bandeiras da coalizão submete-se ao eleitor mediano (centro do espectro político) ao longo do tempo. Sabe-se que a literatura de partidos políticos é majoritária no sentido de apontar a transformação dos partidos de massa na direção do modelo catch-all. Por ser o partido de massa mais estudado no Brasil, estudaremos justamente as coalizões lideradas pelo PT - Partido dos Trabalhadores em campanhas presidenciais. Nossa expectativa é a de que o comportamento programático dessas coalizões apresente um padrão vote-seeking, alinhado ao modelo de Downs (teorema do eleitor mediano) e do modelo catch-all. Acreditamos que a extensão desse modelo de estudos partidários ao estudo das coalizões permitirá abrir uma nova agenda de pesquisa na Ciência Política brasileira, destacando a importância dos programas de governo para uma melhoria qualitativa do nosso presidencialismo de coalizão, constantemente criticado por todos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of our political coalitions, unlike what happens in parliamentary countries, is located temporarily in a pre-election time, with the negotiation of strategic alliances between political parties to participate in majoritarian and proportional elections. Among the criteria for the formation of these alliances is a very important question: the coalition ideology, expressed in what we call coalition agreements, documents that are related to the public policy to be adopted for the government. The qualitative study of these documents through the technique of CA - content analysis, allow us to capture any ideology variations of these coalitions over time, investigating whether the defense of specific issues is set aside due to the median voter (center of the political spectrum) over a period of time. It is known that most of literature of political parties analyses the transformation of mass parties in the direction of a catch-all model. Due to the fact that PT - Workers' Party is the mass party most studied in Brazil, our research object is going to be the set of electoral coalitions leaded by the party on presidential campaigns. Our hypothesis presents the idea that the ideological behavior of these coalitions (expressed in the coalition agreements) have been suffering content changes in the direction of a vote-seeking orientation, in line with the median voter theorem and the catch-all model. We believe that the extension of the this set of analytic models of party studies to the study of coalitions will open a new research agenda in the Brazilian Political Science, highlighting the importance of this type of agreements for a qualitative improvement of our coalition presidentialism, constantly criticized by all.
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Velhas Raposas, novos governistas : o PMDB e a democracia brasileira / Old Foxes, new governistas : the PMDB and the brazilian democracy

Natalia Regina Avila Maciel 15 August 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.
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A trajetoria da política cientifica e tecnologica brasileira : um olhar a partir da analise de politica / The trajectory of the brazilian science and technology policy : a policy analysis approach

Dias, Rafael de Brito, 1982- 12 October 2009 (has links)
Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_RafaeldeBrito_D.pdf: 2045029 bytes, checksum: f9a3e5369eb7d7826cf5e80d680dc3d6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais transformações pelas quais a política científica e tecnológica (PCT) brasileira passou nas últimas seis décadas, com foco particular nas mudanças mais recentes (a partir de 2000). A reflexão acerca da trajetória dessa política feita no presente trabalho está baseada no referencial de Análise de Política (Policy Analysis), que possibilita a apreciação de questões sutis atinentes às políticas públicas que geralmente são ignorados, tais como assimetrias de poder, particularidades do processo de tomada de decisão, conflitos, valores, interesses, etc. Além disso, esse referencial - e, em particular, um de seus conceitos, o de advocacy coalitions - permite apreciar o significado das transformações ocorridas na política pública a partir de uma perspectiva histórica mais ampla. Também constitui uma parte importante do referencial teórico-metodológico empregado nesse trabalho o campo dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ECTS) e, em particular, as reflexões realizadas no âmbito da vertente latino-americana desse campo a partir da década de 1960. O trabalho identifica duas fases da política científica e tecnológica brasileira nesse período: a primeira, de 1950 a 1980, inserida no projeto desenvolvimentista; e a segunda, a partir de 1980, na qual as figuras do mercado e da empresa privada ganham importância crescente. Destaca, além disso, a constante participação da comunidade de pesquisa brasileira como ator dominante dessa política. Por fim, o trabalho destaca a promissora emergência de um ator cuja participação na política científica e tecnológica brasileira tem sido historicamente pouco expressiva: os movimentos sociais. Essa reflexão é feita a partir da análise do movimento da Tecnologia Social, conformado recentemente, mas que tem sido, até o momento, um dos principais mecanismos de inclusão das demandas desse ator na agenda dessa política. / Abstract: The main objective of this dissertation is to present the main transformations underwent by Brazilian science and technology policy (STP) in the last six decades, with particular focus in the more recent changes (after 2000). The arguments concerning this policy's trajectory is based on the Policy Analysis framework, which makes it possible to take into account subtle questions related to public policies that are generally ignored, such as power asymmetries, particularities of the decision making process, conflicts, values, interests, etc. Moreover, this approach - and, in particular, one of its concepts, that of advocacy coalitions - allows us to understand the meaning of transformations in public policies from a broader historical perspective. Also the field of Social Studies of Science and Technology constitutes an important part of the theoretical and methodological approach this work is based on. In this sense, the ideas derived from the Latin American Thought on Science, Technology and Society from the 1960's on are particularly interesting. In this work we identify two main phases of the Brazilian science and technology policy in this period: the first one, stretching from the 1950's to the 1980's, which was inserted in the nationalist project; and the second, starting in 1980, in which markets and private companies gain an increasing importance. We emphasize, moreover, the constant participation of the Brazilian research community as this policy's dominant actor. Finally, we stress the promising emergence of an actor whose participation in the Brazilian science and technology policy has historically been peripheral: the social movements. This argument is made based on the analysis of the Social Technology movement which, although still very recent, has so far been one of the main mechanisms of inclusion of the demands of this actor in the STP agenda. / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica
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Coalizões de interesses e a regulamentação da propaganda voltada ao público infantil

Fabris, Carolina 19 February 2013 (has links)
Submitted by Carolina Fabris Ferreira (carolina.fabris@gmail.com) on 2013-03-08T20:24:16Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-03-08T21:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-08T21:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é analisar como atores da sociedade estão se organizando para inserir a regulamentação da propaganda infantil na agenda do governo brasileiro. O referencial teórico dessa análise é o Advocacy Coalition Framework (ACF) proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Atualmente, no Brasil, esse tema é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo também autorregulação, o que caracteriza o país como um sistema misto. Porém, desde 2001, tramita o Projeto de Lei 5921 que propõe a proibição da propaganda infantil e, ao longo dos anos, recebeu diversos substitutivos, alguns buscando maior interferência do Estado nesse processo, e outros, menos. Para tanto, foi feito aqui um estudo qualitativo, no qual foram analisados documentos das instituições envolvidas, legislação, projetos de lei e seus substitutivos, documentos da Câmara dos Deputados, vídeos e notas taquigráficas das audiências públicas, além de entrevistas com atores envolvidos para identificar as coalizões presentes nesse debate. Foram identificadas duas coalizões denominadas como “Mais Estado” e “Menos Estado”, sendo a primeira composta principalmente por organizações da sociedade civil que defendem os direitos da criança e do consumidor e a segunda coalizão pelo órgão autorregulamentador e seus fundadores. O material analisado permite-nos afirmar que ainda há muitos pontos a serem alinhados para que se chegue a um consenso sobre o tema e que ele seja inserido na agenda do governo brasileiro, principalmente pelas divergências cuja raiz está no entendimento de quanto o governo deve intervir no mercado e na sociedade.
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Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro / Majorities, minorities and opposition: legislative participation in the Brazilian coalitional presidentialism

Santos, Samuel Moura 02 March 2012 (has links)
Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das cadeiras do parlamento - medida suficiente, em teoria, para aprovar sua agenda de governo - pretende-se questionar em que grau se dá a participação da minoria e daqueles atores que não fazem parte da coalizão de governo. Para tanto, faremos um contraponto com os governos minoritários, comparando as chances de participação efetiva dos dois blocos, em termos proporcionais, ou seja, em relação ao número de cadeiras que ocupam. O trabalho mostra como a participação dos atores que se situam fora da coalizão de governo pode indicar a existência de um consenso legislativo que extrapola os limites dos partidos que compõem o governo, independente deste compor coalizões majoritárias ou não - se estendendo até mesmo aos partidos tidos como de oposição. Ao final do trabalho, mostrarei como esses partidos, normalmente tidos como de oposição, também participam do processo de formulação das políticas. Pretende-se aqui suprir a lacuna deixada pela literatura especializada que, ao voltar seu foco de preocupação para a governabilidade do sistema presidencialista deixa a descoberto a participação positiva daqueles atores que não compõem a coalizão de governo. / This dissertation intends to discuss, in propositional terms, the participation of those actors who are outside the ministerial coalition of the Brazilian government. With the focus on the production of laws, we propose to observe how institutional conflicts are solved. Considering that Presidents seek to form coalitions as a way to have a majority of seats in Parliament a sufficient measure, in theory, to approve the governmental agenda - we question to what extent the minority and those actors that are outside of the government coalition are able to participate in this process. To this end, we contrast majority and minority governments, comparing the chances of effective participation of the two blocks, in proportional terms, which means taking into account the number of seats occupied by each side. The work shows how the participation of those actors who are outside the governmental coalition can indicate the existence of a legislative consensus that is bigger than the sum of the political parties that are members of the government coalition, regardless of the fact that this is a majority coalition or not extending itself to parties that are regarded as opposition. At the end of the work, we show how the parties usually taken as the opposition are also able to participate in the formulation of policies. The intention here is to fill a gap left by the literature that, focusing on the success of presidential system of governance does not take into account the positive participation of those actors positioned outside the government coalition.
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Um outro mundo é possível: a técnica do consenso na rede do Fórum Social Mundial / An another world is possible: the technique of consensus in the network of the World Social Forum

Gomes, Marcel de Souza 19 February 2009 (has links)
Esta dissertação de mestrado analisa o Fórum Social Mundial, uma das maiores articulações promovidas por organizações da sociedade civil, a partir de desenvolvimentos recentes da teoria de movimentos sociais acerca de redes e identidade coletiva no plano transnacional. Emprega também a técnica da Análise de Rede Social para verificar as relações de poder dentro do Conselho Internacional do Fórum, seu órgão mais representativo. Os resultados apontam a existência de um núcleo duro à frente do processo de articulação, que mantém uma série de regras de conduta e metodologia de trabalho para mediar os conflitos internos e evitar a desagregação do grupo. Indicam também que grupos mais antigos, de estrutura tradicional, como organizações não-governamentais e movimentos sociais de base, são mais influentes no Fórum do que redes e coalizões surgidas mais recentemente na onda de contestações à chamada globalização neoliberal. Essa conclusão polemiza com leituras da realidade que apontam as redes e coalizões como os novos movimentos sociais da contemporaneidade. / This research analyzes the World Social Forum one of the more important networks promoted by civil society organizations using recent developments of the theory of social movements on network and collective identity in the transnational space. It also uses Social Network Analysis to verify the power relations inside of the International Council of the Forum, its more representative department. The results point the existence of a powerful nucleus that keeps rules of behavior and some methodologies to mediate internal conflicts and to prevent the disaggregation of the group. They also indicate that old entities with more traditional structures, as nongovernmental organizations and grassroots movements, are more influential in the Forum than coalitions or other kinds of networks who emerge more recently in protests against neoliberal globalization. This conclusion polemizes with some studies that point coalitions as the strongest social movements of contemporaneity.
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Partidos, facções e comportamento parlamentar na democracia de 46 / Parties, factions, and voting behavior in the Brazilian Second Republic (1946-1964)

Zulini, Jaqueline Porto 16 December 2011 (has links)
A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.
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A lógica da ação na reforma do Código Florestal / The logic of Forest Code reform action

Pereira, Amanda Maria Campanini 25 October 2013 (has links)
O novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) tramitou por quase 13 anos no Congresso Nacional e obteve grande repercussão social. A maior parte do processo foi caracterizada como vitória da bancada ruralista e derrota governamental, em um momento no qual o Executivo possuía maioria legislativa. Entretanto, o conflito não se deu com a variável oposição e governo, mas entre coalizões rurais e ambientais. Este trabalho busca apontar quais recursos utilizados pelas coalizões foram determinantes no resultado da política. Para isso foi analisada a fase inicial da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, ou seja, o período desde a instalação da comissão especial até a aprovação no Plenário da Casa. As audiências públicas e o parecer da comissão revelaram quais são os interesses em jogo e como eles se organizaram para o conflito. A literatura norte-americana sobre formação de agenda e comportamento legislativo subsidiou a compreensão da atuação das lideranças entendidas como os parlamentares que coordenaram os trabalhos das coalizões. Após apontar os principais recursos utilizados por elas, demonstra-se o quanto algumas estratégias foram determinantes no resultado da política. Constatou-se que a definição de uma proposta politicamente viável pelos representantes da agricultura foi determinante na capacidade de construção e mobilização dessa coalizão. Além disso, considerando que o processo decisório também se tornou objeto de conflito, os procedimentos de discussão e votação da matéria foram escolhidos pelas lideranças não apenas para defender a proposta, mas também para facilitar a obtenção de recompensa eleitoral. / The new Forest Code took almost 13 years in National Congress and had considerable social impact. Most of the process was characterized as a rural victory and governmental defeat, at a time when the Executive held legislative majority. However, the conflict could not be explained by the variable opposition and government, but by rural and environmental coalitions. This work seeks to appoint what coalition resources were determinant in the policy outcome. The first phase of the legislative process in the House of Representatives were analyzed - from the installation of the special committee until the approval on the House floor. The hearings and the committee report described the interests involved and how they organized themselves. The American literature about agenda setting and legislative behavior supported the evaluation about leader\'s action understood as legislators who coordinated the coalition\'s work. After pointing out the key resources used by them, it is shown how some strategies were decisive in the outcome of the policy. It was found that the definition of a politically viable proposal by representatives of agriculture activities was crucial to the capacity of building this coalition. Moreover, considering that the decision-making process also became object of dispute, the procedures for discussion and vote were chosen by the leadership not only to defend the proposal, but also to facilitate the achievement of electoral recompense.
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Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do Código Florestal Brasileiro / Conflicts in environmental policies: an analysis of the change process in Brazilian Forest Code

Peres, Isabela Kojin 28 January 2016 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender \"quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz\", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitos socioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país. / This work seeks to analyze the context and the political processes that had led to the alteration from the old Brazilian Forest Code, (Federal Law nº 4.771/1965), repealed by Federal Law No. 12,651 / 2012. The aim is to appoint what were the factors that had led to this alteration, the main actors and the interest groups that had worked in coalitions known as environmentalists and ruralists, as well as arguments and power resources. Our initial assumption was that private interests prevailed. The methodological starting point utilized was the models of Laswell (1936) used to understand \"Who gets what\'s, why and what different it makes\", Sabatier´s advocacy coalitions approach (1988) and Kingdon\'s multiple stream model (2007), as well as the cycle and dimensions of public policy by Frey (2000). Documents, scientific studies, public manifests, media materials and posts on social network and interviews have been used in this analysis. The action of the rural caucus was vital on the alteration of the law, prioritizing. Agricultural Productive Sectors interests became evident. The study still shows that the polarization between environmental and rural caucus silenced other socio-environmental conflicts which are common in the Brazilian public spaces. It was also possible to observe that, although the environmental issue had been popularized, receiving attention in governmental agendas, there is still a prevalence of a speech in which the environment seems to be an externality and even a hindrance to economic development.
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Determinantes do sucesso e fracasso das coalizões internacionais nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC) / Determinants of success and failure of the international coalitions in the negotiations of the World Trade Organization (WTO)

Cepaluni, Gabriel 23 April 2010 (has links)
O principal objetivo deste trabalho é entender como coalizões de países em desenvolvimento são bem-sucedidas nas negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). Normalmente, sustenta-se que coalizões temáticas são mais bem-sucedidas do que grupos abrangentes (Higgot e Cooper, 1990; Cooper, Higgot e Nossal, 1990); e que coalizões com maiores recursos de poder são mais bem-sucedidas do que grupos fracos (Narlikar, 2003). Como hipótese alternativa, sugerimos que quanto maior for o grau de abertura comercial da coalizão - ((exportações+importações)/PIB) - maior será a chance de elas serem bemsucedidas nas negociações do GATT/OMC. Utilizaremos uma abordagem multimétodos (qualitativa e quantitativa) para realizar nossa pesquisa. Analisaremos um número (N) médio (entre 28 a 39 casos) de coalizões internacionais para descobrir quais as principais causas dos sucessos e fracassos destes grupos de países. Codificaremos a variável dependente (sucesso versus fracasso) conforme as descrições de casos particulares conduzidos por pesquisadores independentes. A variável independente categórica (coalizões temáticas versus abrangentes) será mensurada segundo procedimento semelhante. Por fim, o PIB agregado das coalizões (nossa medida de poder) e a abertura comercial agregada e abertura comercial média das coalizões (nossas medidas de abertura comercial) foram coletadas na base de dados Penn World Table 6.2. Os trabalhos que conhecemos sobre o tema utilizam a abordagem qualitativa de maneira pura, especialmente estudos de casso. Assim, até onde sabemos, este trabalho realizará a primeira análise estatística sobre o tema. / The main goal of this study is to understand how developing country coalitions obtain benefits in the GATT/WTO negotiations. Usually it is argued that issue-based coalitions are more successful than broad-based groups (Higgot and Cooper, 1990; Cooper, Higgot and Nossal, 1990), and that powerful coalitions are more successful than weaker ones (Narlikar, 2003). Alternatively, we suggest that the greater the degree of trade openness - ((exports+imports)/GDP) - the greater the chance that they will succeed in the GATT/WTO negotiations. We use a mix-method approach (qualitative and quantitative) to conduct our research. We will analyze a medium-N (from 28 to 39) cases of international coalitions to find out the main causes of coalitions\' successes and failures. We will code our dependent variable (success versus failure) according to cases studies conducted by independent researchers. Our categorical independent variable (issue-based versus broad-based coalitions) will be measured adopting the same procedure. Finally, aggregate GDP - our measure of power -, aggregate trade openness and mean aggregate trade openness of the coalitions - our measures of trade openness - were collected in the Penn World Table 6.2. To the best of our knowledge, this is the first statistical analysis on the subject.

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