Orientador: Maurício Augusto Leite / Resumo: O aumento do consumo de água nas atividades humanas tem ocasionado o surgimento de áreas de conflito pelo uso da água. Uma das atividades que utiliza a água é a irrigação, sendo relacionada em diversas áreas de conflito, tornando necessária uma estratégia para a gestão compartilhada nestas regiões. No Brasil, especificamente no estado de Minas Gerais, existem regiões com essa característica, tendo como exemplo o Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Nesses locais, o uso do processo de outorga convencional é importante, mas não contempla algumas singularidades, colocando uma região que necessita da irrigação em um conflito que poderia ser sanado com alternativas de gestão. O uso da Outorga Coletiva pode ser uma alternativa em regiões de conflito, fornecendo aos usuários da água o protagonismo em parte do processo decisório, desde que possuam um procedimento operacional capaz de os guiar no desenvolvimento desse processo de outorga e no uso da água. Assim, esse trabalho teve por objetivo identificar uma forma para definição da intensidade dos conflitos e estabelecer uma classificação dessa intensidade encontrada e elaborar um manual de procedimento para o processo de Outorga Coletiva em áreas de conflito pelo uso da água, onde exista agricultura irrigada. À intensidade do conflito foi atribuído um índice, a partir da comparação entre a vazão disponível para outorga e a soma das vazões demandadas no trecho, além da vazão média de longa duração. Uma nova gradação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The increase in water consumption in human activities has led to the emergence of areas of conflict over water use. One of the activities that uses water is irrigation, being related in several areas of conflict, making necessary a strategy for shared management in these regions. In Brazil, specifically in the state of Minas Gerais, there are regions with this characteristic, such as the Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba and Noroeste de Minas administrative regions. In these places, the use of the conventional grants process is important, but does not contemplate some singularities, placing a region that needs irrigation in a conflict that could be remedied with management alternatives. The use of Collective Grants may be an alternative in conflict regions, providing water users with the leading role in the decision-making process, provided they have an operational procedure capable of guiding them in the development of this process of granting and in the use of water. The objective of this work was to identify a way to define the intensity of conflicts and to establish a classification of this intensity and to elaborate a manual of procedure for the Collective Grants process in areas of conflict over water use where there is irrigated agriculture. For the intensity of the conflict an index was assigned, based on the comparison between the available flow for grants and the sum of the flows demanded in the stretch, in addition to the average long-term flow. A new classificatio... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo do presente trabalho é apresentar o Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, no período compreendido entre 2004 e 2010, especificamente em sua cidade capital Maputo. Este título foi dado a um grupo formado em sua maioria por jovens artistas moçambicanos e seus fundadores foram Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce, Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. Inicialmente, situamos a arte africana e a arte africana contemporânea, tendo em vista a construção de um cenário de apreciação da arte em Moçambique. Os marcos escolhidos foram os séculos XVII e o século XVIII. Com base no Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, revela-se o contexto histórico das relações entre a arte tradicional e a arte contemporânea moçambicana. A presença de quatro grupos étnicos fixados no território e de três artistas da geração anterior à analisada na presente pesquisa possibilita a introdução ao tema.Atenção especial é dada a uma atividade desenvolvida pelo grupo, a Bienal Expo- Arte Contemporânea, pontuada nas edições de 2004, 2006, 2008 e 2010. Amplia-se o debate com a interlocução de outros artistas convidados na referida exposição que, embora não fazendo parte do grupo original, dialogam com as linguagens contemporâneas. Recupera-se a história individual de cada artista e a história do grupo, sugerindo leituras do cenário da arte contemporânea em Moçambique, suas definições e a projeção na produção estética dos próprios artistas, a compreensão e a apreciação do público especializado. A terceira parte consiste na apresentação dos artistas fundadores do Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, com ênfase nos trabalhos inseridos na Bienal Expo-Arte Contemporânea. Torna-se imprescindível atrelar à narrativa momentos históricos de suma importância para Moçambique que irão influenciar a arte moçambicana, considerando que a arte moçambicana começa a ganhar autoria paulatinamente, na concepção moderna de obra e autor, uma vez que na arte tradicional esta noção está imersa no seio da comunidade.Todavia,ideologicamente, esta produção autoral é intrinsecamente identificada com os ideais colonizadores, ou seja, deixa de ser exclusivamente uma produção conectada a um grupo específico para refletir os desejos externos a estas comunidades. A implicação destes movimentos irá desaguar na etapa posterior denominada pós-revolução, influenciando, no nosso caso específico, a sociedade moçambicana e consequentemente o percurso da geração seguinte, jovens artistas que já nasceram sob os auspícios da paz e que trazem como lastro esta história a ser contada e recontada. / The present work has the purpose to introduce Contemporary Art Movement of Mozambique, MUVART, between the period of 2004 and 2010, specifically in its capital city of Maputo. This title was given to a group mostly formed by young artists of Mozambique and its founders were Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce,Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. At first, the African art and the contemporary art are placed, bearing in mind a scenery, constructed of art appreciation in Mozambique.Landmarks of the seventeenth and the eighteenth century were chosen. Based on Contemporary Art Movement, MUVART, the historical context between the traditional art and the Mozambicans contemporary art,is revealed. The presence of four ethnical groups in the territory and three artists from previous generation being analyzed in the present research, made possible the introduction to this subject. Special attention is given to the groups developed activity, the Biennial Contemporary Expo-Art, scored in 2004, 2006, 2008 and 2010 editions. The discussion increases when other invited artists in the mentioned exposition dialogue in a contemporary manner with the original group, although they did not belong to it. Each artists individual history and the groups history are recovered, suggesting readings of the contemporary art scene in Mozambique, their definitions and the projection of the artists own aesthetics production, the comprehension and appreciation of the specialized public. The third part consists of the artists founders of the Contemporary Art Movement of Mozambiques presentation, MUVART, emphasizing the works presented in the Biennial Contemporary Expo-Art. It becomes strictly necessary to tie up historical moments of great importance to Mozambique to the narrative that will influence the Mozambican art, considering that it starts to gain gradually its authorship, in the conception of modern work and author, once the idea of traditional art is immersed within the pale of the community. Although, ideologically, this authorial sort of production is intrinsically identified with the colonizers ideals, meaning, no longer an exclusive production connected to a specific group reflecting external desires to these communities. The implication of these movements will flow into a later stage, called post-revolution, influencing, in our specific case, the Mozambican society and consequently the course of the next generation, young artists who were born under the auspices of peace, bringing as ballast this story to be told and retold.

O objetivo do presente trabalho é apresentar o Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, no período compreendido entre 2004 e 2010, especificamente em sua cidade capital Maputo. Este título foi dado a um grupo formado em sua maioria por jovens artistas moçambicanos e seus fundadores foram Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce, Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. Inicialmente, situamos a arte africana e a arte africana contemporânea, tendo em vista a construção de um cenário de apreciação da arte em Moçambique. Os marcos escolhidos foram os séculos XVII e o século XVIII. Com base no Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, revela-se o contexto histórico das relações entre a arte tradicional e a arte contemporânea moçambicana. A presença de quatro grupos étnicos fixados no território e de três artistas da geração anterior à analisada na presente pesquisa possibilita a introdução ao tema.Atenção especial é dada a uma atividade desenvolvida pelo grupo, a Bienal Expo- Arte Contemporânea, pontuada nas edições de 2004, 2006, 2008 e 2010. Amplia-se o debate com a interlocução de outros artistas convidados na referida exposição que, embora não fazendo parte do grupo original, dialogam com as linguagens contemporâneas. Recupera-se a história individual de cada artista e a história do grupo, sugerindo leituras do cenário da arte contemporânea em Moçambique, suas definições e a projeção na produção estética dos próprios artistas, a compreensão e a apreciação do público especializado. A terceira parte consiste na apresentação dos artistas fundadores do Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, com ênfase nos trabalhos inseridos na Bienal Expo-Arte Contemporânea. Torna-se imprescindível atrelar à narrativa momentos históricos de suma importância para Moçambique que irão influenciar a arte moçambicana, considerando que a arte moçambicana começa a ganhar autoria paulatinamente, na concepção moderna de obra e autor, uma vez que na arte tradicional esta noção está imersa no seio da comunidade.Todavia,ideologicamente, esta produção autoral é intrinsecamente identificada com os ideais colonizadores, ou seja, deixa de ser exclusivamente uma produção conectada a um grupo específico para refletir os desejos externos a estas comunidades. A implicação destes movimentos irá desaguar na etapa posterior denominada pós-revolução, influenciando, no nosso caso específico, a sociedade moçambicana e consequentemente o percurso da geração seguinte, jovens artistas que já nasceram sob os auspícios da paz e que trazem como lastro esta história a ser contada e recontada. / The present work has the purpose to introduce Contemporary Art Movement of Mozambique, MUVART, between the period of 2004 and 2010, specifically in its capital city of Maputo. This title was given to a group mostly formed by young artists of Mozambique and its founders were Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce,Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. At first, the African art and the contemporary art are placed, bearing in mind a scenery, constructed of art appreciation in Mozambique.Landmarks of the seventeenth and the eighteenth century were chosen. Based on Contemporary Art Movement, MUVART, the historical context between the traditional art and the Mozambicans contemporary art,is revealed. The presence of four ethnical groups in the territory and three artists from previous generation being analyzed in the present research, made possible the introduction to this subject. Special attention is given to the groups developed activity, the Biennial Contemporary Expo-Art, scored in 2004, 2006, 2008 and 2010 editions. The discussion increases when other invited artists in the mentioned exposition dialogue in a contemporary manner with the original group, although they did not belong to it. Each artists individual history and the groups history are recovered, suggesting readings of the contemporary art scene in Mozambique, their definitions and the projection of the artists own aesthetics production, the comprehension and appreciation of the specialized public. The third part consists of the artists founders of the Contemporary Art Movement of Mozambiques presentation, MUVART, emphasizing the works presented in the Biennial Contemporary Expo-Art. It becomes strictly necessary to tie up historical moments of great importance to Mozambique to the narrative that will influence the Mozambican art, considering that it starts to gain gradually its authorship, in the conception of modern work and author, once the idea of traditional art is immersed within the pale of the community. Although, ideologically, this authorial sort of production is intrinsically identified with the colonizers ideals, meaning, no longer an exclusive production connected to a specific group reflecting external desires to these communities. The implication of these movements will flow into a later stage, called post-revolution, influencing, in our specific case, the Mozambican society and consequently the course of the next generation, young artists who were born under the auspices of peace, bringing as ballast this story to be told and retold.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema de segurança vigente da Organização das Nações Unidas (ONU) é um direito instituído pelos vencedores, fruto de um período histórico. Hoje, tem-se um contexto bem diferente da primeira metade do Século XX, época da criação da ONU: a globalização é responsável pelo enfraquecimento do Estados-Nação, pela ascensão de novos atores nas relações internacionais e pelo desvelamento de um instável mundo multipolar e multicivilizacional. Nesse cenário, surgiu, com as tensões geradas entre o Ocidente e o Islã, em um verdadeiro “choque de civilizações”, uma nova ameaça à comunidade internacional: o terrorismo islâmico globalizado. Apesar do uso da força ser expressamente proíbido pela Carta das Nações Unidas, esta permite que o Conselho de Segurança a exerça, conforme suas atribuições, no interesse comum. Outra exceção pode ser encontrada na possibilidade de reação por parte do Estado vítima, agindo sob a égide da legítima defesa, individual ou coletiva, prevista na Carta. Devido às falhas apresentadas pelos mec / The system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of the UN: the globalization is responsable for the weakness of the Nation State, for the arise of new actors in the international relations and for the revelation of a instable multipolar and multicivilizational world. In this scene, arises, with the tensions between West and Islam, in a truelly “clash of civilizations”, a new menace to the international community: the globalized islamic terrorism. Although the use of force is explict forbidden by the United Nations Charter, it allows the Security Counsel to use it, according to their duties, in common interest. Another exception can be found in the possibility of reaction by a victimized State acting by the name of self-defense, individual ou colletive, foreseen by the Charter. Because of the faults showed by the multilateral mecanisms of secur

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-06T20:30:02Z No. of bitstreams: 1 Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim.pdf: 1397480 bytes, checksum: d26870fc153166653e96da22e9c9675b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim.pdf: 1397480 bytes, checksum: d26870fc153166653e96da22e9c9675b (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia / This paper consists in the development of collective extra patrimonial environmental damage analysis due to the risk in contemporary society. The goal is the enforcement of the environmental protection in its wide conception, stablishing assumptions to application of liability for collective extra patrimonial environmental damage. Thus, this study – which using deductive method and bibliographical research – discusses about conceptualization of the damage under civil perspective. It adresses the environmental legal protection, considering environmental meaning and its relation with dignity of human person, and the characterization of material good and pollution, to support liability for collective extra patrimonial environmental damage. We considered sensitive issues such as causal link, tolerability and detrimental complexity of environmental damages, according to cross border effects and intergenerational interests affected. We also related collective extra patrimonial environmental damage with prevention and precaution principles. At the conclusion, we propose a new classification for damage, the damage-damage and the damage-risk, to demonstrate that risk (concret or abstract) is not configured as future damage or as liability without damage, but rather damage itself, giving rise to application of liability for collective extra patrimonial environmental damage / O presente trabalho consiste no desenvolvimento do estudo do dano extrapatrimonial ambiental coletivo face ao risco na sociedade contemporânea. O objetivo é a efetivação da proteção ambiental na sua mais ampla concepção, estabelecendo fundamentos para a aplicação da responsabilização pelo dano extrapatrimonial ambiental coletivo. Para atingir este propósito, o estudo – que se apoia na abordagem dedutiva e na técnica de pesquisa bibliográfica – discorre sobre a conceituação do dano na denominada sociedade de risco, partindo-se da análise crítica do dano na visão civilística. Abordamos a proteção jurídica ambiental, com embasamento na definição de meio ambiente e sua relação com a dignidade da pessoa humana, bem como na caracterização do bem ambiental e da poluição, para fundamentar a responsabilização pelo dano extrapatrimonial ambiental coletivo. Tratamos de temas sensíveis como o nexo de causalidade, a tolerabilidade e a complexidade lesiva dos danos ambientais, em função dos efeitos transfronteiriços e dos interesses intergeracionais afetados. Relacionamos o dano extrapatrimonial ambiental coletivo com os princípios da prevenção e da precaução. Na conclusão propomos uma nova classificação do dano, o dano-dano e o dano-risco, a fim demonstrar que o risco, tanto concreto quanto abstrato, não se configura como dano futuro ou como responsabilização sem dano, mas sim como dano propriamente dito, ensejando a aplicação da responsabilização pelo dano extrapatrimonial ambiental coletivo

本論文試圖在一個內生成長的理論架構下，去探討分紅制度所扮演的角色。在第二章中，我們設立一個商品市場不完全競爭的內生成長模型。在分紅比率為外生給定的情況下，我們發現分紅比率越高，對於就業越有利，但對經濟成長的效果則是不確定。此外，我們也探討在規範分析下的最適稅率。在第三章，分紅比率經由廠商與工會協商談判決定，藉著這樣的設定，我們成功的解釋為何失業與經濟成長率之間存在正向的關係。並且，在一個分紅制度的經濟體系之下，工會化的程度與經濟成長之間並不存在一個單調的關係，而是取決於談判的方式。為了解釋廠商為何會有動機去採行分紅制度，第四章我們將效率工資引進一個採行分紅制度的成長模型中。經由分紅制度的採行，我們發現，效率工資可視為一個使經濟成長的動力。並且，我們發現，資本使用與經濟成長率之間存在一同向關係，但勞工的努力程度和經濟成長之間的關係則是不確定的。 / This dissertation is a theoretical attempt to examine the role played by share-based schemes in an endogenous economic growth model. In Chapter 2 we set up an endogenous growth model with monopolistic competition in the goods market. Given an exogenously-determined worker share, we show that while a higher revenue-sharing ratio attributable to workers will promote employment, it will have an ambiguous effect on the balanced-growth rate. In addition, we investigate the optimal tax policy response to a revenue-sharing scheme and market imperfections, which are two market distortions. In Chapter 3, the worker’s share is determined via the negotiation between a trade union and an employer federation. By shedding light on the role of revenue sharing and the bargaining institution, we successfully provide a theoretical explanation as to why unemployment can be quite compatible with high economic growth. In addition, in a share economy, unionization does not exhibit a monotonic relationship with growth. It also depends on the presence of revenue sharing and the bargaining institution. To explain why firms themselves could be motivated to accept revenue sharing, we introduce the efficiency wage into our analytical framework and focus on the incentive effects of revenue sharing and their consequences on economic growth in Chapter 4. Specifically, our model comprises work effort and capital utilization. By virtue of the characteristics of modeling, we show that work effort can serve as an engine of economic growth. Of interest, we find that the balanced-growth rate is procyclical in relation to capital utilization, but it may be countercyclical in relation to work effort.

共黨國家雖為一黨專政，但在最高領導層常形成具有二元領導的意涵的集體領導。二元領導體制是有兩位行政領導人的體制；由於二元領導體制符合許多政治狀況的需要，全世界有四分之一以上的國家採取二元領導體制，其中多為半總統制。本文認為東歐後共國家普遍形成半總統制的原因，在於共黨統治時期採取二元領導，以使統治菁英的集體領導得以鞏固。在此二元領導體制下，黨書記通常主管黨務、軍事，總理主管行政、經濟。 本文的重點在於第三章第二、三節的分析。第二節首先從黨內權力制衡的需要分析，指出共黨國家在初期的強人政治或單一領導之後，制度的要求與交易上的精英集體的利益極大化，共同促成一種展現為國家與黨的領導人和行政領導人的分立的二元領導體制。其後從權力繼承制度化與幹部年輕化的重要性進行分析，指出共黨國家二元領導體制要走向成熟，必須破除領導職務終身制。 在第三章第三節，本文引入國際政治學結構現實主義的觀點，強調權力結構的「二元」穩定性，同時分析共黨國家領導層的職務分配可能性，將之區分為單一領導、典型二元領導、非典型二元領導、多元領導等類型，並以蘇聯與中國大陸的政治菁英的職務分配作為範例加以介紹，說明典型二元領導是共黨國家領導體制的趨勢。 在此分析之後，本文在第四章分析蘇聯的領導體制變化，在第五章分析中共的職務分配趨勢。本文結論認為，中共幹部年輕化的制度壓力，使中共現任軍委主席江澤民必須盡快退休，而依據本文對典型二元領導體制的建構與利弊分析，中共政治菁英的共識將是讓胡錦濤接任中央軍委主席職務。倘若中共政局果真如此發展，則中共的典型二元領導將進一步強化。此種趨勢的進一步發展，將使中共民主化後傾向於採取半總統制。