Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:02:32Z No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Esta pesquisa tem como problemática central estudar a relação das atividades que vêm sendo realizadas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e a formação da consciência do trabalhador rural escravizado no Tocantins. Essa Pastoral da Igreja Católica, criada em 1975, tem o objetivo de ser um instrumento de luta pela terra e pela efetivação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. O estudo em questão possibilitou compreender o caminho da formação das representações que esses trabalhadores têm de sua condição para entender o surgimento de novas culturas de enfrentamento às relações de dominação. Discutindo a hegemonia, a partir das ideias de Gramsci, foi aplicado o método do materialismo-histórico e dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a pesquisa bibliográfica e documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores escravizados, autoridades públicas e membros da Pastoral. Através desta pesquisa foi possível concluir que as ações desenvolvidas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra na Sociedade Civil e Política, associadas à execução de políticas públicas, muitas delas resultado de sua luta, elevam o nível de consciência dos trabalhadores rurais escravizados. Através da construção de uma rede de informações sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo, da luta pela Reforma Agrária e de uma articulação com os órgãos públicos tem sido possível a criação de uma nova cultura sobre essa indignidade. Os trabalhadores e trabalhadoras têm reconhecido que já foram e são escravizados, e suas condições de trabalho uma injustiça. Este reconhecimento tem impulsionado ações de resistência, como reclamações aos empregadores, fugas, denúncias e a consciência de que a relação empregatícia não é um caminho para a liberdade. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has as it's central problematic the study of the relationship between the activities against Contemporany Slave Work that are being promoted by the Pastoral Land Commission and the development of a critical conscience among rural workers in slavery condition in Tocantins, Brazil. This catholic church commission, established in 1975, aims to be a tool on the struggle for land and effecuation rural workers rights. The referred study helped to understand how the workers collective representations about their condition were built and how new cultures, opposing the tradicional land domination in Brazil, are beeing developed. Discussing this hegemonic relationship, based on Gramsci's ideas, was applied the historical-materialism and the dialectical method. The methodological procedures used were the bibliographical and documental research, the participant observation and semi-structured interviews with the slave workers, public authorities and members of the Commission. Through this research it was possible to conclude that the actions developed by the Pastoral Land Commission in Civil and Political Society are increasing the level of awareness among the enslaved rural workers. By building a network of information on Contemporary Slave Work, struggle for Agrarian Reform and coordinating public agencies, it has been possible to create a new remark on this indignity situation. Workers started to recognize that they have been enslaved and that their working conditions are unfair. This recognition stimulates resistance action, such as complaints against employees and scapes from the labor's camp. It also brings the awareness that the employment relationship is not a path to freedom.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T22:10:18Z No. of bitstreams: 1 2006_Amani Mohammad Abdelrahman Jaber.pdf: 506145 bytes, checksum: 0e9167273fc38ae77cec43db17418a58 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-09-30T12:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Amani Mohammad Abdelrahman Jaber.pdf: 506145 bytes, checksum: 0e9167273fc38ae77cec43db17418a58 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-30T12:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Amani Mohammad Abdelrahman Jaber.pdf: 506145 bytes, checksum: 0e9167273fc38ae77cec43db17418a58 (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo descrever a influência das informações transmitidas pela TV Senado sobre a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito dos Correios, CPI dos Correios, na formação da opinião política de estudantes de jornalismo. Por ser um assunto pouco estudado nos âmbitos da Ciência da Informação e da pesquisa acadêmica, optou-se por um estudo de caso. A CPI dos Correios foi transmitida pela TV Senado sem edição e interferência diferenciada, em relação às mídias comerciais. A comissão foi realizada de junho de 2005 a abril de 2006, e teve origem em denúncias de corrupção envolvendo os Correios. O assunto chamou a atenção de todo o país e foi divulgado por todas as mídias. A CPI dos Correios ampliou a visibilidade da TV Senado. A emissora superou a audiência de outras emissoras comerciais e registrou a maior audiência dos seus dez anos de história, completados em fevereiro de 2006. As transmissões das sessões na íntegra, ao vivo ou reprisadas, deram, ao telespectador, a oportunidade de acompanhar os trabalhos parlamentares de maneira detalhada. A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, utilizou-se de um levantamento de opiniões com base em questionário com alternativas pré-escolhidas e espaço para comentários ou alternativa não mencionada (semi-aberto), foi feita com estudantes de jornalismo da Uniderp – MS. Buscou-se verificar as reações (opiniões políticas e intenções de voto) dos estudantes sobre os parlamentares e sobre política a partir das informações obtidas nas transmissões da TV Senado. O pré-teste para testar o instrumento de coleta de dados foi feito com alunos do 1°, 2° e 3° anos de jornalismo. A versão final do questionário, auto-administrado, com perguntas semi-abertas, foi aplicada em sala de aula, uma única vez, com a presença do professor, com os 28 alunos do sétimo semestre. Mas doze por terem assistido “de alguma forma ou em algum momento à transmissão da CPI dos Correios” pela TV Senado foram os respondentes finais desta pesquisa. A avaliação do questionário mostrou que, no grupo analisado, a transmissão pode interferir nas opiniões e decisões políticas dos estudantes. Por fim, são apontadas direções e recomendações para a realização de novas pesquisas. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research had as objective to describe the influence of the information transmitted for the TV Senate on the Mixing Commission Parliamentarian of Inquiry of the Post offices, "CPI dos Correios", in the formation of the journalism students´ politics opinion. As the subject is little studied in the scopes of the Science of the Information and the academic research, a case study was opted . The CPI of the Post offices was transmitted by the TV Senate without edition and no differentiated interference, in relation to the other commercial medias. The commission was realized from June of 2005 until the April of 2006, and had origin from denunciations of corruption involving the Post offices. The subject called the attention through all the country and was divulged by all the medias. The CPI of the Post offices extended the visibility of the TV Senate. The Senate TV surpassed the hearing of other commercial senders and registered the biggest hearing of its ten years of history, completed in February of 2006. The transmissions of the complete sessions, live or showed, had given, to the viewer, the chance to follow the parliamentary works in a detailed way. The research with a explorative and descriptive character, used a survey of opinions with alternatives chosen questionnaires based on daily experiences and space for commentaries or alternative not mentioned (half-open), was made with students of journalism of the Uniderp - MS. The searched tried to verify the reactions (opinions politics and intentions of vote) of the students about the parliamentarians and the politics with the information gotten in the transmissions of the TV Senate. The daily pay-test to test the instrument of collection of data was made with sutdents of 1°, 2° and 3° years of journalism. The final version of the questionnaire, auto-managed, with half-open questions, was applied in classroom, only once, with the presence of the teacher, with 28 students of the seventh semester. But twelve, because of having attended “of some form or at some moment the transmission of the CPI of the Post offices” for the TV Senate had been the final respondents of this research. The analysis of the questionnaire showed that, with the analyzed group, the transmission can interfere in the opinions and politics decisions of the students. Finally, directions and recommendations are pointed to the accomplishment of new research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-03-22T20:42:48Z No. of bitstreams: 1 2009_GabrielBoavistaLaender.pdf: 1449322 bytes, checksum: 0d1e9a288f1a701beeaadf016328a07b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-06T18:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GabrielBoavistaLaender.pdf: 1449322 bytes, checksum: 0d1e9a288f1a701beeaadf016328a07b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-06T18:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GabrielBoavistaLaender.pdf: 1449322 bytes, checksum: 0d1e9a288f1a701beeaadf016328a07b (MD5) / A presente dissertação analisa de que modo a separação de poderes e o modelo de freios e contrapesos influenciaram o processo de institucionalização da regulação de telecomunicações nos EUA e no Brasil, culminando com a criação da americana Federal Communications Commission (FCC) e da brasileira Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma vez que a experiência do setor ferroviário foi determinante para a formatação institucional da regulação sobre a telefonia, o trabalho inicia pela avaliação daquele setor, onde descreve o processo que levou à institucionalização da Interstate Commerce Commission (ICC). Em seguida, o trabalho descreve o processo de institucionalização da FCC, bem como os eventos que levaram à reconfiguração dessa agência pelo Telecommunications Act de 1996. O estudo então se volta à experiência brasileira de telecomunicações, descrevendo o longo caminho de centralização operacional e normativa pelo governo federal, culminando com o monopólio das telecomunicações firmado pela Constituição de 1988. Finalmente, o estudo descreve o processo de ruptura institucional que resultou na criação da Anatel em 1997, e avalia a consolidação de suas características até o presente. A descrição busca enfatizar os problemas regulatórios trazidos especialmente no setor de telefonia e confrontá-los com a busca de soluções institucionais que propiciassem a implementação de políticas públicas de telecomunicação nos países paradigmas. Ao avaliar a busca de soluções institucionais, as relações entre os três poderes e entre os entes federados são identificadas. Ao final, com base na experiência relatada no setor de telecomunicações, o trabalho conclui sobre as implicações entre as características de institucionalização das atuais agências reguladoras e o princípio da separação de poderes, ponderando o processo de conformação dessas características frente à função de garantia institucional da liberdade exercida por aquele princípio. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the way in which separation of powers and checks and balances have influenced the process of institutionalization of telecommunication regulation in the USA and in Brazil, leading to the creation of the American Federal Communications Commission (FCC) and the Brazilian Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As the experience of the railway sector was paramount to the institutional framework of telephony regulation, the paper begins by evaluating that sector and describing the process which lead to the institutionalization of the Interstate Commerce Commission (ICC). It is followed by a description of the process of institutionalization of the FCC, as well as the events leading to the reframing of that agency by the Telecommunications Act of 1996. Then, the Brazilian experience is focused by the description of the long road of operational and normative centralization by the Federal Government leading to the monopoly of telecommunications established by the Constitution of 1988. Finally, the essay describes the process of institutional which resulted in the creation of Anatel in 1997 and evaluates the consolidation of its characteristics up to nowadays. The description purports to emphasize the regulatory problems brought especially by the sector of telephony and to confront them with the search of institutional solutions that could uphold the implementation of telecommunication public policies in the paradigm countries. When evaluating the search of institutional solutions, the relations among the three powers and among federal entities are identified. At last, based on the aforementioned experience of the telecommunication sector, the paper reaches a conclusion about the implications between the characteristics of the institutionalization of the present regulatory agencies and the principle of separation of powers, referring to the process of conformation of those characteristics vis-à-vis the role as institutional guarantee played by that principle.

nÃo hà / Essential to life on the planet, water has fundamental importance as social and economic development factor, being the focus of several conflicts and interests. The gap between water needs and availability worldwide is undoubtedly one of the main problems of today. This situation requires a very effective management of water resources. Cearà state adopted the model that proposes an integrated, decentralized and participatory water management and that has the River Basin as planning unit. In general, the following main levels of participation can be mentioned: the State council of Water Resources - CONERH, River Basin Committees, Commissions of PerennializedValleys WaterUsers and Managing Commissions of Water Systems. The objective of this work is to formulate and to apply indicators to assess the participation of the Managing Commissions in managing Metropolitan Basinsâ waters, taking as case study the Managing Commissions of the following water systems: Castro, Acarape do Meio and ChorÃ. To accomplish this, documental and bibliographic research were used, as well as application of questionnaires. The methodology followed a sequence composed of four phases: definition of the evaluation indicators system, application of the Delphi method, application of the hierarchic analysis of processes (AHP) and construction of the evaluation index for the water systems management commissions. The application of the Delphi method was attended by 14 (fourteen) technical specialists in water resources and the evaluation of the researched committees was attended by 24 (twenty four) members. The research has defined the relevant aspects or dimensions to be considered for assessment of this management sphere, which are: the existence of financial resources, planning, commitment of the members of the Managing Commissions, qualification of the members of the Managing Commissions, infrastructure for the functioning of the Managing Commissions, interaction with other spheres of management, transparency of management bodies, performance of the Managing Commissions, representativeness and credibility. The seventy-five indicators identified from these dimensions supported the evaluation of the Managing Commissions under study, allowing to identify in the interpretation of the results that these commissions are active in the management of metropolitan basins and contribute to the negotiated allocation of water from the referred basin. However, some limitations must be passed to become fully effective. / Essencial à vida no planeta, a Ãgua tem fundamental importÃncia como fator de desenvolvimento social e econÃmico, sendo foco de interesses e conflitos diversos. O descompasso entre as necessidades e as disponibilidades hÃdricas em todo o mundo Ã, sem dÃvida, um dos principais problemas da atualidade. Essa situaÃÃo requer um gerenciamento dos recursos hÃdricos de forma muito eficaz. O Estado do Cearà adotou o modelo que propÃe uma gestÃo integrada, descentralizada e participativa da Ãgua e tem como unidade de planejamento a bacia hidrogrÃfica. Em termos gerais, podem-se citar os principais nÃveis de participaÃÃo: o Conselho Estadual de Recursos HÃdricos - CONERH, os ComitÃs de Bacias HidrogrÃficas, as ComissÃes de UsuÃrios de Ãguas dos Vales Perenizados e as ComissÃes Gestoras dos Sistemas hÃdricos. O objetivo deste trabalho à formular e aplicar indicadores para avaliar a participaÃÃo das ComissÃes Gestoras na gestÃo das Ãguas das Bacias Metropolitanas, tendo como estudo de caso as ComissÃes Gestoras dos sistemas hÃdricos: Castro, Acarape do Meio e ChorÃ. Para alcanÃar este objetivo, utilizou-se pesquisa documental e bibliogrÃfica, assim como aplicaÃÃo de questionÃrios. A metodologia seguiu uma sequÃncia composta de quatro fases: definiÃÃo do sistema de indicadores de avaliaÃÃo, aplicaÃÃo do mÃtodo Delphi, aplicaÃÃo da anÃlise hierÃrquica de processos (AHP) e construÃÃo do Ãndice de avaliaÃÃo das comissÃes gestoras de sistemas hÃdricos. Na aplicaÃÃo do mÃtodo Delphi ocorreu a participaÃÃo de 14 (quatorze) tÃcnicos especialistas em Recursos HÃdricos e na avaliaÃÃo das ComissÃes pesquisadas, a participaÃÃo de 24 (vinte e quatro) membros. A pesquisa definiu os aspectos ou dimensÃes relevantes a serem consideradas para avaliaÃÃo dessa instÃncia de gestÃo, quais sejam: existÃncia de recursos financeiros, planejamento, comprometimento dos membros que compÃem a ComissÃo Gestora, qualificaÃÃo dos membros que compÃem a ComissÃo Gestora, infraestrutura para o funcionamento da ComissÃo Gestora, interaÃÃo com as demais instÃncias de gestÃo, transparÃncia dos ÃrgÃos gestores, atuaÃÃo da ComissÃo Gestora, representatividade e credibilidade. Os setenta e cinco indicadores identificados a partir dessas dimensÃes, subsidiaram a avaliaÃÃo das ComissÃes Gestoras em estudo, permitindo identificar na interpretaÃÃo dos resultados, que essas comissÃes sÃo atuantes na gestÃo das bacias metropolitanas e contribuem na alocaÃÃo negociada de Ãgua da referida bacia. Entretanto, muitas limitaÃÃes precisam ser transpostas para se tornarem plenamente eficientes.

Partindo do conceito de midiatização e das relações de visibilidade entre os campos da mídia e da política, duas Comissões Parlamentares de Inquérito realizadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2001 são estudadas, revelando os processos de midiatização das mesmas, que dão origem a regimes de visibilidadediferentes. A CPI da Segurança Pùblica, marcada pelo escândalo político que relacionava o governo do Estado ao jogo do bicho, atingiu visibiliodade máxima n acena pública, chegando a um regime de espetacularização. A CPI do Leite, que revelou um escândalo de ordem econômica e social, obteve pouco espaço na zona de visibilidade midiática. A pesquisa baseia-se n acobertura de dois jornais, Zero Hora e Diário Gaúcho, da maior rede de comunicação do estado, a RBS, que tiveram participação intensa e mesmo direta na CPI da Segurança, delegando pouca importância à do Leite. A análise revela a importância do grau de intervenção da mídia no acontecimento, bem como da participação da participação social na configuração de regimes de visibilidade. A intervenção da mídia é relacionada a interesses próprios, que podem ou não se conjugar ao entendimento do que é de interesse público por parte do campo político. É entre estas convergências ou não que a midiatização das CPIs ocorre, recuperando e enfatizando sentidos provenientes de experiências históricas que marcam o (re)conhecimento público deste objeto.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1196_1.pdf: 1056082 bytes, checksum: 6c5c9722fc22a02350e8ea9c80408705 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação é resultado de pesquisa que objetiva analisar, sob perspectiva multidisciplinar, o papel da CVM, Comissão de Valores Mobiliarios, na promoção da eficiência no mercado de capitais brasileiro. Enquanto organismo responsável pela supervisão e regulação das operações no mercado de capitais, é assumida a abordagem institucional para verificação de seus principais caracteres e atuação. Adotando esta perspectiva teórica, procurou-se adequar os conceitos analíticos derivados da teoria institucional. Em geral, o trabalho apresentou várias perspectivas, com amplas possibilidades de abordagem. A análise leva à aceitação de que a CVM, como autoridade regulatória no Mercado de Capitais, tem trazido melhoria à simetria informacional e consequentemente, eficiência ao Mercado

Orientador: Iara Lis Schiavinatto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moi_Claudia_M.pdf: 15385504 bytes, checksum: 40558fdb6357f585d185a8ba95b3c2cb (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa investiga a construção de significados, usos, funções e circulação das fotografias produzidas pela Comissão Geográfica e Geológica durante viagens de exploração científica ao sertão do estado de São Paulo entre os anos de 1905 e 1920. Primeiramente, o trabalho discute o lugar da Comissão Geográfica e Geológica dentro de um âmbito político e cultural sobre do sertão paulista. Em fins do século XIX e XX esse sertão era concebido no campo imaginário literário e imagético como sinônimo do atraso, da barbaria e do arcaico em oposição ao litoral entendido como o progresso, a civilização e a modernidade. Assim sendo, para a elite política, econômica e letrada da época, o sertão paulista era uma zona problemática, pois além de contar com a ¿incômoda¿ presença indígena, também, apresentava uma ¿vergonhosa lacuna¿ nos mapas do estado de São Paulo. Por meio da cartografia e da fotografia solucionou se questão com a ocupação visual e simbólica desse espaço pela missão civilizadora da ciência. Assim, o sertão transfigurado, a ¿lacuna¿ do mapa foi preenchida por uma profusão de imagens de paisagens naturais. Paisagens essas descritas e registradas pelos fotógrafos da CGG, tal como o faziam artistas viajantes das missões cientificas do século XIX, um misto de ciência e arte. Portanto, a pesquisa, busca entender de que maneira, no campo da visualidade do neste período, princípios estéticos como as idéias do sublime, do belo e do pitoresco migraram da pintura para a fotografia da CGG afinando a noção de sertão a uma concepção da visualidade / Abstract: The current research aims to investigate the building of meanings, usages, functions and the spreading of the pictures produced by the ¿Comissão Geográfica e Geológica¿ (Geographical and Geological Commission) during scientific exploration trips to the backwoods of the São Paulo State between years 1905-1920. Firstly, the current work discuss the situation of the Geographical and Geological Commission inside the political and cultural atmosphere related to the paulista backwoods. At the end of the 19th century and beginning of the 20th century, this backwoods were conceived, in the imaginary-literary field and of image in general, as a synonym of backwardness, of barbarism and of archaic times in opposition to the seaside, understood as progress, civilization and modernity. Thus, for the political, economical and learned elite of that time, paulista backwoods were a problematic region, due to the fact that there was the troublesome indian presence. Besides that, paulista backwoods were a ¿shameful blank¿ in the maps of the São Paulo State. Using cartography and photography there was a solution for the issue, with the visual and symbolic occupation of this blank by the scientific civilizing mission. Thus, with the backwoods transmuted, the blank in the map was filled by a profusion of natural landscapes images, which were described and registered by the photographers of CGG, just as the traveling artists of the 20th century scientific missions did, a mixture of science and art. Therefore, the research aims to understand, in the field of visualization at the beginning of the 20th century, by which means esthetic principles such as the ideas of the sublime, the beautiful and the picturesque migrated from the painting to the photography of CGG, tuning the backwoods conception to a traditional conception of the visible / Mestrado / Multimeios / Mestre em Multimeios

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) Previous issue date: 2016 / Trata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, que tem como propósito atestar a possibilidade de se aperfeiçoar a Política Nacional de Biossegurança com vistas à devida segurança alimentar de organismos transgênicos, em observância aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e da precaução, juntamente. Estabeleceu-se um fio condutor lógico, perpassando por conceitos operacionais fundamentais, análise de doutrina, julgados, pareceres conclusivos para liberação comercial de organismos transgênicos para consumo humano, e entrevistas realizadas com ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O estudo, para tanto, foi delineado em quatro eixos: conceitual operacional, político normativo, analítico e propositivo. Partiu-se de correlações entre os princípios bioéticos e da precaução, responsabilidade ética e equidade intergeracional, tendo como ponto convergente a segurança alimentar frente os organismos transgênicos. Foi realizada, em seguida, problematização quanto a relação entre transgênicos, bioética e meio ambiente equilibrado, por meio de análise crítica da atual legislação. Posteriormente foi realizado o estudo de Pareceres Técnico Conclusivos de liberação comercial de organismos transgênicos, emitidos pela CTNBio. Por fim, analisou-se um conjunto de políticas conectadas com segurança alimentar, bioética e transgênicos e entrevistou-se ex-membros da Comissão supracitada, no intuito de confirmação de dados colhidos via legislação, doutrina e pareceres. A realização da pesquisa possibilitou concluir que os princípios bioéticos não são utilizados quando dos estudos para a liberação comercial de transgênicos, muito menos quando da construção da Política de Biossegurança atual. Sugere-se que tais princípios são condição sine qua non para toda a lisura do processo, e que a adoção dos mesmos possibilitaria o fortalecimento do princípio da precaução. Garantir-se-ia, inclusive, a devida participação social e científica interessada, cumprindo o solicitado pelo Estado de Direito Ambiental, frente ao solicitado pelo meio ambiente equilibrado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo_Roberto_Kruger.pdf: 9152795 bytes, checksum: c51326881f4c73fe779cbf8a4b161643 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This dissertation focus on the analysis of CGI s (General Commission of Investigations) processes, in the city of Cascavel-PR, which occured in 1969 and 1970. We took as research source the processes initiated by CGI, Process number 50/1969-PR (about the donation of an area to Antônio Cid), Process number 219/1970 (deals with irregularities in the payment of pension and life insurance) and the Process number 232/1970 (denunciation to municipal management of Octacílio Mion), all occured in Cascavel, and interviews with one of the defendants. After analysis of the referred sources and comparison with specific bibliography, we observed the dispute of speeches/memories between the accusing commission and the defendants, verifying that in both sides there are unspoken facts, speech control, all intending self-benefit. Also, when analysing the conjuncture, we noticed the relationships of power constituted around the land possession, which were not restricted to a centralizer point, but to a power network linking the local and state political spheres, civil service and entrepreneurs related to land possession. We sought to present a contextualization of the Brazilian political scenery after the resignation of Jânio Quadros until the gestation of the civil-military coup d état of 1964, in order to understand the development of a moralizing speech of combat to the corruption developed by the militaries, used to justify the actions taken by their regulatory agencies, like the CGIs. Even though two General Comissions of Investigation (1964 and 1968) have been created, which were responsible for the withdrawal and punishment of politicians, civil servants, our research investigated the processes initiated by the second commission which, supported by AI-5, tended to investigate possible acts of illicit enrichment, acting, several times, through catalytic actions promoting the discipline of individuals, not only the investigated ones, but the population in general. Our local cut, the city of Cascavel, was presented from its formation in order to observe the connection between its development and the land exploration, since it became an element of dispute in the following decades. We could verify the development of a power network which spread to local and state public spheres, and to the private sphere, that to garantee and/or increase the amount of land possession, made use of public influence, physical violence and naivety of small landowners. Based on that we treated the CGI processes, which investigate the supposed acts of illicit enrichment in the local civil service, one being linked to the donation of land to Antônio Cid in the 1950s during the management of the former governor Moysés Lupion, of the non-payment of restitutions and pensions obstructed by the Registry Office of Cascavel-PR and, a last one, dealing with feasible corruption in the municipal administration in the managements of Octacilio Mion. This allowed us to observe the existence of corruption in the city of Cascavel, but both defendants and CGI made use of omission of facts, names and pages of the processes to minimize or guarantee sentences and avoid the inquiry of feasible corrupt people / Esta dissertação tem como foco a análise de processos da CGI Comissão Geral de Investigações, no município de Cascavel-PR, que ocorreram em 1969 e 1970. Tomamos como fonte de pesquisa os processos instaurados pela CGI, Processo nº 50/1969-PR (sobre a doação de uma área a Antônio Cid), Processo nº 219/1970 (trata de irregularidades no pagamento de pensão e seguro de vida) e o Processo nº 232/1970 (denúncia à gestão municipal de Octacílio Mion), todos ocorridos em Cascavel, e entrevistas com um dos indiciados. Após análise das referidas fontes e o cotejamento com bibliografia específica observamos a disputa de discursos/memórias entre a comissão indiciadora e os indiciados, verificando que dos dois lados existem não-ditos, um controle do discurso, com intenções de benefício próprio. Também, ao analisarmos a conjuntura, percebemos as relações de poder constituídas em torno da posse da terra, que não se restringiam a um ponto centralizador, mas a uma rede de poder ligando a esfera política local, estadual, funcionalismo público e empresários ligados a posse da terra. Buscamos apresentar uma contextualização do cenário político brasileiro pós a renúncia de Jânio Quadros até a gestação do golpe civil-militar de 1964, para podermos entender o desenvolvimento de um discurso moralizante de combate à corrupção desenvolvido pelos militares, utilizado para justificar as ações empreendidas pelos seus órgãos controladores, como as CGIs. Apesar de terem sido criadas duas Comissões Gerais de Investigação (1964 e 1968), responsáveis pela cassação e punição de políticos, funcionários públicos e civis, nossa pesquisa investigou os processos instaurados pela segunda Comissão que, amparada pelo AI-5, tendia a investigação de possíveis atos de enriquecimento ilícito, atuando, muitas vezes, por meio de ações catalíticas promovendo a disciplinarização dos indivíduos, não só os investigados, mas a população em geral. O nosso recorte local, o município de Cascavel, foi apresentado a partir da sua formação para observarmos a ligação do seu desenvolvimento com a exploração da terra, sendo que ela se tornou um elemento de disputa nas décadas seguintes. Pudemos verificar o desenvolvimento de uma rede de poder que se alastrou pela esfera pública local, estadual e privada, que para garantir e/ou aumentar a quantidade de posse de terra, utilizou de sua influência política, violência física e ingenuidade de pequenos proprietários de terra. Com base nisso tratamos dos processos da CGI, que investigam supostos atos de enriquecimento ilícito no funcionalismo público local, um estando ligado a doação de terras feita a Antônio Cid na década de 1950 durante a gestão do ex-governador Moysés Lupion, do não pagamento de indenizações e pensões atravancado pelo Cartório Cível de Cascavel-PR e, um último, tratando de possível corrupção na administração municipal nas gestões de Octacílio Mion. O que nos permitiu observar a existência de corrupção no município de Cascavel, mas que tanto indiciados quanto a CGI utilizaram da omissão de fatos, nomes e páginas dos processos para minimizar ou garantir sentenças e evitar a averiguação de possíveis corruptos

Esse trabalho é uma análise do Relatório Final da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru (CVR) e problematiza o tratamento dado pela Comissão na avaliação dos impactos da luta armada do Partido Comunista do Peru - Sendero Luminoso (PCP-SL) e da resposta do Estado peruano a ela. A referência territorial do nosso trabalho é a serra sul central andina, particularmente o departamento de Ayacucho. Essa é uma das regiões de maior população quéchua-falante do país, é o local onde o PCP-SL surgiu e concentrou suas ações, sobretudo nos primeiros seis anos da década de 1980, e onde o conflito deixou mais vítimas e teve uma dinâmica mais acentuada de violência. Por este motivo, o foco deste trabalho é a questão indígena a partir da pergunta: de que modo ela é apresentada no Relatório Final da CVR? Para interpretar o Relatório, realizamos uma análise do discurso a partir de uma contextualização histórica e comparada do documento, e pela seleção de uma série de categorias-chave relacionadas ao horizonte étnico-racial colonial da sociedade peruana: índio, indígena, camponês(a), mestiço(a), misti e cholo(a). Como estratégias complementares para levantar e sintetizar outro tipo de dados e informações foram feitas duas viagens de campo ao Peru. A criação e o trabalho da Comissão têm uma importância histórica evidente no contexto latino-americano. Seu Relatório deve ser apreciado como ponto de partida importante para novas hipóteses, trabalhos de campo e na construção coletiva e popular de projetos de país que sejam plurais e democráticos. Quanto à questão indígena, o Relatório Final é produto de décadas de disputa de posições políticas e intelectuais, e como tal apresenta avanços, potencialidades, contradições e limites. A invisibilização dos povos indígenas andinos e o obscurecimento da questão remetem mais, portanto, a problemas próprios desses debates que antecedem à Comissão. A CVR localiza-se em um contexto de esgotamento dos discursos de mestiçagem como aposta das elites políticas e intelectuais para resolver a questão nacional pendente, mas situa-se em um momento que a valorização e o reconhecimento das diferenças como potencialidade na construção de um Estado popular e democrático é limitada / This work aims to analyze the Final Report of the Truth and Reconciliation Commission of Peru (CVR in Portuguese), and discusses the Commission\'s treatment of the impacts of the armed struggle of the Communist Party of Peru - Shining Path (Sendero Luminoso, PCP-SL) and the response of the Peruvian state for it. The territorial reference of our report is the southern Andean mountain range, particularly the department of Ayacucho. This region has one of the largest Quechua-speaking population in the country, it is where PCP-SL emerged and concentrated its actions, overall in the first six years of the 1980s, when the conflict left more victims and was more violent. For this reason, the focus of this work is the indigenous issue based on the question: howis it presented in the CVR Final Report? In order to interpret the Report, a discourse analysis was conducted on a historical and comparative contextualization of the document, and the selection of categories related to the ethnic-racial colonial horizon of Peruvian society: Indian, indigenous, peasant, mestizo, misti and cholo. Two field trips to Peru were made in order to complement strategies to collect and synthesize other data and information. The creation and work of the Commission have historic importance in the Latin American context. Its Report should be appreciated as an important starting point for new hypotheses, fieldwork and the collective and popular construction of plural and democratic country projects. As for the indigenous issue, the Final Report is the product of decades of dispute over political and intellectual positions, and as such, it presents advances, potentialities, contradictions and limits. The invisibility of the Andean indigenous people and the obscuring of the issue are, therefore, more akin to the problems inherent in these debates which preceded the Commission. The CVR is in a context of the depletion of mestizaje discourses as a bet by the political and intellectual elites to solve the pending national question, but it is at a time when the valorization and recognition of differences as potentialities in the construction of a Popular and democratic state is limited