Introdução: O vírus da influenza causa doença generalizada e pode ser fatal. A vacinação diminuiu a morbimortalidade. A Imunodeficiência Comum Variável (ICV) é uma imunodeficiência primária caracterizada por defeitos na maturação e diferenciação dos linfócitos B (LB) resultando em hipogamaglobulinemia, ausência de resposta aos antígenos específicos e infecções de repetição. A maior susceptibilidade a infecções reforça o benefício da vacinação em pacientes com imunodeficiências. O questionamento sobre a vacinação neste grupo de indivíduos se deve a eficácia, uma vez que na ICV as medidas sorológicas não se mostraram úteis como correlatos de proteção. Estudos recentes do nosso grupo observaram a melhora clínica em relação ao número de infecções de vias aéreas em pacientes com ICV após a vacinação contra influenza, porém sem produção de anticorpos específicos em níveis protetores. Objetivos: Diante das observações apontadas, este trabalho tem o objetivo de investigar o envolvimento das subpopulações de linfócitos T naive e de memória, CD4+ e CD8+, na proteção induzida pela vacina influenza em pacientes com ICV. Casuística e Métodos: Foram selecionados 16 pacientes ICV e 16 controles saudáveis. Amostras de sangue foram colhidas antes e após a administração das vacinas contra A H1N1/H3N2 e B (cepas: A/Califórnia/7/2009, A/Victoria/361/2011, B/Brisbane/60/2008). A resposta específica de células T de memória foi avaliada nas condições sem estímulo pré e pós-vacina nos períodos de 1 mês, 3 meses e 6 meses, além da realização de culturas de linfócitos com a hemaglutinina de influenza (HA) e lisado viral, nos mesmos tempos. As subpopulações de linfócitos T naive e de memória foram avaliados a partir da marcação CD3+, CD4+, CD8+, CD45RA+ e CCR7+ detectados por citometria de fluxo. Esta marcação nos permitiu identificar quatro subtipos de linfócitos: LT naive (CD45+RA+CCR7+); LT de memória efetora (TEM, CD45+RA-CCR7-); LT de memória central (TCM, CD45+RA-CCR7+) e LT de memória terminalmente diferenciado (TEMRA, CD45+RA+CCR7-). A avaliação funcional dos linfócitos T após estímulo foi realizada através da marcação intracelular de IFN-Gama e IL-2. Resultados: Este estudo demonstrou uma redução na frequência de linfócitos T CD4 +, linfócitos CD4 + TCM e CD8 + TCM em pacientes com ICV e controles saudáveis após a vacina contra influenza. Observamos uma frequência aumentada de linfócitos TEM CD4 + e CD8 + em controles saudáveis e aumento da frequência de linfócitos CD8 + TEMRA em pacientes com ICV, bem como em controles saudáveis. A vacina contra influenza foi capaz de induzir a proliferação de subpopulações de linfócitos T que pode ser caracterizada pela hipótese de diferenciação linear de células sugerida por alguns autores (naive - TCM - TEM / TEMRA). Os peptídeos de HA e o lisado viral foram capazes de estimular subpopulações de linfócitos T de memória específica em pacientes com ICV e controles saudáveis, dependendo do período e das condições dos estímulos. Os resultados mostraram que nos linfócitos T CD4+, a vacinação induziu uma resposta predominantemente IL-2+, enquanto no compartimento T CD8+ observamos uma resposta polifuncional com a produção de IL-2+ e IFN-Gama+. Conclusões: Este é o primeiro estudo a avaliar as subpopulações de linfócitos T de memória em pacientes com DCV vacinados contra Influenza A (H3N2) / B e Influenza A H1N1. Nossos resultados mostraram mudanças no padrão de distribuição das subpopulações de linfócitos T naive, TCM, TEM e TEMRA e na produção de IL-2+ e IFN-Gama+ após a vacinação contra influenza, dados que sugerem e possivelmente justificam a resposta clínica e celular protetora observada em pacientes com ICV / Introduction: Influenza viruses infect humans causing widespread, sometimes fatal, disease. Common Variable Immunodeficiency (CVID) is a primary immunodeficiency characterized by defects in B lymphocyte maturation and differentiation resulting in hypogammaglobulinemia, failure to produce specific antigens and recurrent infections. The increased susceptibility to infections reinforces the benefit of vaccination in patients with immunodeficiencies. The major discussion regarding vaccination of CVID patients is the efficacy once these patients do not produce antibodies which are used as correlates of protection. Recent studies from our group showed reduced respiratory infection rates in influenza vaccinated CVID patients demonstrating a clinical response however with no production of specific antibodies in protective levels. Objective: Considering the above observations, this study has the objective of investigating the involvement of naïve and memory T lymphocytes subpopulations, CD4+ and CD8+, in the protection of influenza vaccination CVID in patients. Patients and Methods: Sixteen CVID patients and 16 healthy controls were selected for this study. Blood samples collected before and after administration of the H1N1 / H3N2 and B vaccines (strains: A / California / 7/2009, A / Victoria / 361/2011 B / Brisbane / 60/2008). Specific memory T cell response was evaluated pre and post vaccination with influenza (1 month, 3 months and 6 months). Besides characterization of lymphocyte subpopulations in PBMCs, cell culture with an influenza hemagglutinin (HA) and viral lysate were also realized. T lymphocytes subpopulations characterized by CD3+, CD4+, CD8+, CD45RA+ and CCR7+ were identified by flow cytometry. These antibodies permitted to identify four lymphocyte subtypes: naïve T cells (CD45RA+CCR7+); effective memory T cells (TEM, CD45RA-CCR7-); Central memory (TCM, CD45RACCR7+) and terminally differentiated memory T (TEMRA, CD45RA+CCR7-). Functional evaluation of lymphocytes was performed through intracellular labelling of IFN-Gama and IL-2. Results: This study showed the reductions of naïve CD4+ T cells, CD4+TCM and CD8+TCM cells in CVID patients and healthy controls after influenza vaccine. We observed an increased frequency of CD4+TEM and CD8+TEM lymphocytes in healthy controls, and increased frequency of CD8+TEMRA lymphocytes in CVID patients and healthy controls. Influenza vaccine was able to induce the proliferation of T lymphocyte subpopulations that can characterize the linear cell differentiation suggested by the authors (Naïve - TCM - TEM / TEMRA). Regarding cytokine production, there was an increase in IL-2+ production by CD4+T and CD8+T cells and an increase of IFN-Gama+ by CD8+T cells in CVID and control patients, indicating a polyfunctional cytokine response. Conclusions: To our knowledge, this is the first study that evaluated memory T lymphocyte subpopulations of CVID patients vaccinated against Influenza A (H3N2) / B and Influenza A H1N1. We show changes in the pattern of T lymphocyte subpopulations: naïve, TCM, TEM and TEMRA and IL-2+ and IFN-Gama+ production after influenza vaccination that may suggest and possibly explain the protective cellular and clinical response observed in CVID patients

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-27T12:26:50Z No. of bitstreams: 1 Déberson Ferreira de Almeida.pdf: 801446 bytes, checksum: af6af645cfa529683057f39193a7825c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T12:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Déberson Ferreira de Almeida.pdf: 801446 bytes, checksum: af6af645cfa529683057f39193a7825c (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aimed at analysing the the National Common Curricular Base (BNCC) - in the versions available for public consultation - in reference to the concept of the Physical Education component in Primary Education, identifying its assumptions and interpretive repercussions. The interest in such study emerged from the relevance of the referred policy that has attracted the interest of millions of people, generating debates among different professional and social groups, about the resignification of Primary Education, such as schools, universities, media and social groups. The research was based on a qualitative approach and made use of bibliographical study and document analysis as methodological procedures. The main concepts of the theoretical basis are: “critical curriculum”, based on Paulo Freire’s and Michael Apple’s approach and “cultural curriculum”, based on Marcos Garcia Neira’s work. The basis for document analysis was the BNCC’s version approved in December 2017, by the Presidency of the Republic.In general, the research reveals that, as a public policy, the BNCC has been a source of polemic and controversy, regarding its interpretations and the acceptance of its concepts. The major focus of its propositions is on the essential learnings to be developed in Primary Education, through an integral humanitarian education, as a means to leverage a more democratic, inclusive and fair society. The Physical Education component in the BNCC was conceived and a set of content to be developed in the educative practice of this area. The analysis results highlight the understanding that Physical Education in the BNCC represents a historical retrocession. This is due to the fact that teachers' and researchers' achievements, debates and fights for a more democratic education, through the promotion of students' and teachers' autonomy, vis à vis the teaching-learning concept in Physical Education, in a critical-cultural perspective, have been majorly neglected / O presente estudo teve como objetivo analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) quanto à concepção referente ao componente Educação Física para o Ensino Fundamental, identificando seus pressupostos e repercussões interpretativas pertinentes às versões disponibilizadas para consulta pública. O interesse pelo estudo deveu-se à relevância do significado da referida política que mobilizou milhares de pessoas, gerando debates em diferentes ambientes como escolas, universidades, veículos de comunicação e grupos sociais distintos da sociedade política e civil, em busca de ressignificação do ensino na Educação Básica. A pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa e tem como procedimentos metodológicos o estudo bibliográfico e a análise documental. O referencial teórico tem como conceitos centrais: “currículo crítico”, considerando essencialmente as abordagens de Paulo Freire e Michael Apple e “currículo cultural da Educação Física”, fundamentado em obras de Marcos Garcia Neira. A BNCC, versão homologada pela presidência da República, em dezembro de 2017, é elemento básico da análise documental. A pesquisa revela, de modo geral, que a BNCC constitui-se em política pública geradora de polêmicas e posicionamentos, por vezes contraditórios, quanto às interpretações e aceitabilidade de suas concepções. Ressalta-se como foco central de suas proposições as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas na Educação Básica, por meio de uma educação humana integral, tendo em vista a efetivação de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. O componente Educação Física na BNCC é concebido como um conjunto de conteúdos a serem desenvolvidos na prática educativa desta área de formação. Os resultados das análises colocam em destaque o entendimento de que a caracterização de Educação Física na BNCC corresponde a um retrocesso histórico. Isto se deve à desconsideração de conquistas do movimento contínuo de debates e lutas de professores e pesquisadores por uma educação mais democrática no sentido da promoção da autonomia de alunos e docentes em relação à concepção de ensino-aprendizagem na área de Educação Física, numa perspectiva crítico-cultural

INTRODUÇÃO: Imunodeficiências primárias são um grupo heterogêneo de distúrbios de origem genética que afetam a imunidade e se caracterizam por infecções de repetição. Aproximadamente metade dos casos estão ligados a deficiências humorais e dentre estas podemos destacar a Imunodeficiência Comum Variável (ICV). Uma vez que os pacientes com ICV possuem redução dos níveis de anticorpos, esses pacientes apresentam infecções recidivantes do trato respiratório e aproximadamente 90% tiveram no mínimo um episódio de rinossinusite (RNS). A RNS se instala devido ao desequilíbrio entre o meio ambiente e fatores do hospedeiro e a infecção viral é pelo menos 20 vezes mais frequente do que a infecção bacteriana em indivíduos normais. OBJETIVOS: (1) Identificar os agentes virais da RNS nos pacientes com ICV e em indivíduos controles em um contexto prospectivo; (2) Definir quais citocinas e quimiocinas estão presentes e avaliar a expressão de genes relacionados à imunidade inata e adaptativa antiviral no lavado nasal de pacientes com ICV e nos indivíduos controles. CASUÍSTICA, MATERIAIS E MÉTODOS: Pacientes com ICV e indivíduos controles foram avaliados quando apresentavam sinais e sintomas de uma RNS viral e foi realizado a coleta de lavado nasal para a identificação de vírus respiratórios, além da quantificação da secreção de citocinas e quimiocinas e da avaliação da expressão gênica de genes relacionados à imunidade inata e adaptativa antiviral. A avaliação foi repetida quando todos os indivíduos previamente estudados se encontravam assintomáticos. RESULTADOS: De abril de 2012 a novembro de 2014, foram colhidas 65 amostras de lavado nasal, 43 amostras de 34 indivíduos controles e 22 amostras de 14 pacientes com ICV. Quatro amostras foram positivas para vírus pela técnica da imunofluorescência direta e dezoito amostras foram positivas pelo PCR. Pacientes com ICV tiveram mais infecções, duração maior dos sintomas e maior necessidade de uso de antibióticos que o grupo controle. A avaliação da produção de citocinas e quimiocinas no lavado nasal mostrou aumento da secreção de CXCL10, CCL2, CCL5, CXCL8 IL-6, IL-10, IL-1beta e TNF em ambos os grupos quando esses apresentavam quadro agudo de RNS viral. Foi realizada a expressão de genes pela técnica do PCR Real Time. Os pacientes com ICV apresentaram um aumento de expressão de genes relacionados à imunidade inata e adaptativa anitiviral substancialmente maior frente a um quadro de RNS viral do que os indivíduos controles em situações semelhantes. Quando comparamos os pacientes ICV e os controles ambos sem infecção aguda, observamos que os genes apresentam em sua maioria uma redução de expressão nos pacientes com ICV. DISCUSSÃO: Os vírus detectados respeitaram a sazonalidade em que normalmente são detectados e pacientes com ICV proporcionalmente tiveram mais infecções e uma evolução pior que o grupo controle. Aparentemente não houve diferenças significativas entre os grupos estudados quanto à liberação de citocinas e quimiocinas. Com relação ao estudo da expressão gênica, a maior amplitude de variação observada nos pacientes com ICV pode significar um desajuste de resposta imune levando a um quadro de maior inflamação local com consequente maior dano tecidual e justificando assim a incidência aumentada de complicações, duração aumentada dos sintomas e replicação viral aumentada nesse grupo de pacientes / INTRODUCTION: Primary immunodeficiencies (PIDs) are a heterogeneous group of genetic disorders that affect immunity and are characterized by relapsing, usually severe infections. Approximately half of the cases are linked to humoral deficiencies, being common variable immunodeficiency (CVID) the most frequent. CVID patients have reduced levels of antibodies; therefore, these patients have recurrent infections in the respiratory tract and approximately 90% had at least one episode of rhinosinusitis (RS). RS installs itself due to the imbalance between the environment and host factors and viral infection is at least 20 times as common as the bacterial infection in normal individuals. OBJECTIVES: (1) Identify the viral agents of rhinosinusitis in patients with CVID and in control individuals on a prospective context; (2) define which cytokines and chemokines are present in the nasal wash and evaluate the expression of genes related to innate and adaptive antiviral immunity in nasal wash of CVID patients and in control individuals. CASES, MATERIALS, AND METHODS: patients with CVID and control individuals were examined at Outpatient Facility of Dermatological Manifestations of Primary Immunodeficiencies and when they presented signs and symptoms of a viral RS. Nasal wash was collected in order to identify respiratory viruses; secretion of cytokines and chemokines were quantified and gene expression of genes related to innate and adaptive antiviral immunity were evaluated. This evaluation was repeated when all individuals previously studied were asymptomatic. RESULTS: From April 2012 to November 2014, 65 samples of nasal wash, 43 samples of 34 control individuals and 22 samples of 14 patients with CVID were collected. Four samples were positive for virus by direct immunofluorescence technique and eighteen samples by PCR. The detected viruses behaved according to the season in which they are normally detected and patients with CVID proportionally had more and longer infections and required more antibiotics than the control group. The evaluation of the production of cytokines and chemokines showed an increased secretion of CXCL10, CXCL8 CCL2, CCL5, IL-6, IL-10, IL-1beta and TNF in both groups when they presented acute viral RS. Gene expression was performed by using Real Time PCR. CVID patients showed increased expression of genes related to innate and adaptive antiviral immunity when compared to control individuals presenting acute viral RS. Conversely, when we compared CVID patients and control individuals both without acute infection, we observed a reduction in gene expression in CVID patients. DISCUSSION: The viral rhinosinusitis respected seasonality and CVID patients had proportionally more infections and a worse evolution than the control group. Apparently, there were no significant differences between the groups regarding the release of cytokines and chemokines. The greater magnitude of gene expression variation observed in CVID patients suggests an imbalance of immune response leading to a state of greater local inflammation with consequent greater tissue damage, therefore justifying an increased incidence of complications, increased duration of symptoms and increased viral replication in this group of patients

Esta pesquisa vem ao modo de um diálogo ou ponte entre fenomenologia e ciência geográfica. O percurso tem início com o reconhecimento da ontologia comum entre sujeito e mundo, continua com a experiência da percepção com abertura e fechamento das coisas, numa operação constituinte do meio como mundo e lugar, pela atividade humana, diante daquele instituído, passivo, acabado. Das coisas chega-se ao lugar, deste vai-se ao mundo, até que dele se retorna; um ciclo. A ontologia comum estabelecida como ontologia encarnada permite procurar no recuo ao pré-objetivo, outros atributos normalmente desconsiderados dos lugares, os quais serviram de parâmetro à sugestão de avaliação e prognóstico. Para tanto, foram realizados trabalhos de campo como oportunidade de aplicação das noções consideradas. / This research is the way of dialogue or a bridge between phenomenology and geographical science. The route begins with the common ontology between subject and world, continues with the experience of perception with opening and closing of things, a constituent of operation as a means world and place for the activity, given that up, liabilities, finished. Of the things you get to the place, this go to the world, even if it returns, is a cycle. The ontology established as common ontology makes searching in the red throwback to pre-order, the pre-purpose other attributes normally disregarded, the places, thinking on assessment and prognosis of these places. To this end, the field work was conducted as an opportunity for the application of the concepts considered.

A literatura filosófica sobre a Psicologia do Senso Comum se estende desde a década de 1970, e abrange diversas questões sobre nosso entendimento interpessoal cotidiano, nossa capacidade de interação e coordenação de atividades, o arcabouço conceitual intuitivo que relaciona estados mentais e atitudes proposicionais a comportamentos, e os mecanismos cognitivos de leitura mental que nos permitem atribuir estados mentais a outras pessoas. Nesta dissertação eu examino o desenvolvimento histórico desta literatura, identificando dois debates distintos, o primeiro (principalmente entre Paul Churchland e Jerry Fodor dos anos 70 aos anos 90) tendo como foco a relação entre a teoria da Psicologia do Senso Comum e teorias científicas (da neurociência e das ciências cognitivas), e o segundo (o debate contemporâneo) tendo como foco os mecanismos cognitivos de leitura mental e o papel das atribuições de estados mentais e atitudes proposicionais nas teorias da cognição corporificada, situada e estendida. Além do exame histórico do que argumento serem dois debates distintos e da transição conceitual entre ambos, também apresento aqui minha crítica à abordagem eliminativista contemporânea de Matthew Ratcliffe e, como alternativa, articulo os princípios de uma abordagem pluralista que combina leitura mental e interpretação contextual situada como fundamentais para a cognição social / The philosophical literature on Folk Psychology began in the 1970s, and encompasses various questions about our everyday interpersonal understanding, our ability to interact and coordinate activities, the intuitive conceptual framework that relates mental states and propositional attitudes to behaviors, and the cognitive mechanisms of mindreading that allow us to attribute mental states to other people. In this thesis I examine the historical development of this literature, identifying two distinct debates, the first (mainly between Paul Churchland and Jerry Fodor from the 70s to the 90s) focusing on the relationship between the theory of Folk Psychology and scientific theories (in neuroscience and cognitive science), and the second (the contemporary debate) focusing on the cognitive mechanisms of mindreading and the role played by attributions of mental states and propositional attitudes in theories of embodied, situated and extended cognition. In addition to the historical examination of what I argue are two distinct debates as well as of the conceptual transition between them, here I present my criticism of Matthew Ratcliffe\'s contemporary eliminativist approach and, as an alternative to it, I articulate the principles of a pluralistic approach that combines both mindreading and situated contextual interpretation as fundamental for social cognition

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos dos Santos Marinho.pdf: 7411786 bytes, checksum: c3513ae8cc50ae843b4eb9bf4c15fb5b (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / The fisherworkers and the riverine populations of the Amazon river estuary, as well as the people who leaves in the coast of the Amapá state have in fishing one of their essential activities. However, the creation of conservation units, prohibition of fishing and the arrival of other states boats to its fishing areas are causing serious difficulties for their social reproduction and their stay in the territories they are occupying for decades. The interventions of the State create a division in these populations, by privileging some segments and disdaining others. Indians and quilombolas communities have in the Amapá their recognized territories. Artisanal fisherworkers have achieved many rights and were already organized. Meanwhile, the riverine populations remain almost incapable to political interaction and have no access to the ways to demand their rights. There are for sure legal instruments to support these traditional populations in their claims for territories, cultural identity and to keep their way of life / Os pescadores e ribeirinhos da região do estuário do rio Amazonas e do litoral do Amapá têm na pesca uma de suas atividades essenciais. Entretanto, a criação de unidades de conservação, de defesos de pesca e a invasão de barcos de outros estados em suas áreas de pesca provocam sérias dificuldades para sua reprodução social e manutenção nos territórios que ocupam há várias décadas. As intervenções do Estado criam uma divisão nessas populações, ao privilegiar alguns segmentos e desprezar outros. Índios e quilombolas têm no Amapá seus territórios reconhecidos. Pescadores artesanais têm vários direitos e foram organizados em outros momentos. Enquanto isso, os ribeirinhos permanecem com pouco poder de interlocução política e nenhum acesso a meios pelos quais possam exigir seus direitos. Existem instrumentos jurídicos em que essas populações tradicionais podem apoiar suas reivindicações por territórios, identidade cultural e para manter seu modo de vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos dos Santos Marinho.pdf: 7411786 bytes, checksum: c3513ae8cc50ae843b4eb9bf4c15fb5b (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / The fisherworkers and the riverine populations of the Amazon river estuary, as well as the people who leaves in the coast of the Amapá state have in fishing one of their essential activities. However, the creation of conservation units, prohibition of fishing and the arrival of other states boats to its fishing areas are causing serious difficulties for their social reproduction and their stay in the territories they are occupying for decades. The interventions of the State create a division in these populations, by privileging some segments and disdaining others. Indians and quilombolas communities have in the Amapá their recognized territories. Artisanal fisherworkers have achieved many rights and were already organized. Meanwhile, the riverine populations remain almost incapable to political interaction and have no access to the ways to demand their rights. There are for sure legal instruments to support these traditional populations in their claims for territories, cultural identity and to keep their way of life / Os pescadores e ribeirinhos da região do estuário do rio Amazonas e do litoral do Amapá têm na pesca uma de suas atividades essenciais. Entretanto, a criação de unidades de conservação, de defesos de pesca e a invasão de barcos de outros estados em suas áreas de pesca provocam sérias dificuldades para sua reprodução social e manutenção nos territórios que ocupam há várias décadas. As intervenções do Estado criam uma divisão nessas populações, ao privilegiar alguns segmentos e desprezar outros. Índios e quilombolas têm no Amapá seus territórios reconhecidos. Pescadores artesanais têm vários direitos e foram organizados em outros momentos. Enquanto isso, os ribeirinhos permanecem com pouco poder de interlocução política e nenhum acesso a meios pelos quais possam exigir seus direitos. Existem instrumentos jurídicos em que essas populações tradicionais podem apoiar suas reivindicações por territórios, identidade cultural e para manter seu modo de vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Percival Jose Bariani Junior.pdf: 1364537 bytes, checksum: 5746958da665095a7a34157aa3abe931 (MD5) Previous issue date: 2012-11-09 / The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law nº 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate planning on how to provide these services, which has encouraged the use of a concession as a way of implementing them. The two main documents are the basic sanitation plan and the study for technical and financial economic viability which serve as a guide for the structuring of this concession model, since they establish all goals and necessary investments to reach it and, also, define the concessionaire's wages and the deadline for the amortization of the investments. These initial technical and economical parameters set the financial economic balance of the concession, which must be preserved throughout the services provided, since the tariff's periodical readjustments and the ordinary and extraordinary reviews of the contract are the instruments that keep the relation of equivalence for reciprocal obligations between both parts unaltered, in the exact terms disciplined in contract. From the analysis of the juridical regime of public services and elements that compound the financial economic balance of the concession contracts, this paper aims at analysing the mechanisms forseen in the Brazilian infra-constitutional legislation to preserve the balance in the public services concessional contracts for water supply and sanitary depletion, seeking to make the users rights to receive an appropriate service and the concessionaires rights compatible / A Lei Nacional de Saneamento Básico LNSB (Lei nº 11.445/07) estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, e, entre outras atividades, disciplina a forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, fixando um novo modelo pautado pelo planejamento, regulação e prestação adequada dos serviços, o que incentivou a utilização da concessão como forma de implementar esses serviços essenciais. O plano de saneamento básico e o estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira são os dois principais documentos que servem de norte para a estruturação do modelo da concessão, uma vez que estabelecem as metas e os investimentos necessários para alcançá-las e definem a remuneração do concessionário e o prazo para amortização dos investimentos. Esses parâmetros técnicos e econômicos iniciais compõem o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, que deve ser preservado durante toda a prestação dos serviços, sendo que o reajuste periódico das tarifas e as revisões ordinária e extraordinária do contrato são os instrumentos que mantêm inalterada a relação de equivalência entre as obrigações recíprocas assumidas pelas partes, nos exatos termos disciplinados em contrato. Partindo da análise do regime jurídico dos serviços públicos e dos elementos que compõem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o presente trabalho tem por objeto analisar os mecanismos previstos na legislação infraconstitucional brasileira para preservar esse equilíbrio nos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando compatibilizar o direito dos usuários de receber um serviço adequado e os direitos do concessionário

A lombalgia mecânica comum (LMC) representa um problema particularmente importante no ambiente ocupacional, muitas vezes associado a incapacidade, afastamento do trabalho e alto custo socioeconômico. O surgimento da neuroimagem funcional permitiu novos conhecimentos sobre a estrutura cerebral e a fisiologia da dor crônica. Embora os aspectos relacionados ao trabalho sejam importantes fatores de risco para a cronicidade, existem poucos estudos que abordam especificamente a fisiopatologia da LMC em indivíduos afastados do trabalho. A esse respeito, questionamos se um fator como a atenção, conhecida como um importante modulador da dor, poderia desempenhar um papel distintivo na modulação da dor nos indivíduos com LMC afastados do trabalho. Objetivos: comparar os correlatos neuronais entre indivíduos com lombalgia mecânica comum com afastamento do trabalho, com indivíduos lombálgicos sem afastamento. Métodos: Foram selecionados 74 indivíduos com LMC crônica, divididos em três grupos: indivíduos com LMC e afastamento do trabalho (LMC/A); indivíduos com LMC sem afastamento do trabalho (LMC) e indivíduos sem qualquer tipo de dor crônica e sem afastamento do trabalho (Controle). O estudo foi realizado no Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE). A ressonância magnética funcional (RMf) foi utilizada durante o desempenho de dois paradigmas (dor e atenção). Resultados: Após a estimulação dolorosa, na comparação entre os grupos, verificamos diferença significativa na condição estimulação > repouso, sendo que o contraste LMC > LMC/A mostrou maior resposta hemodinâmica (efeito BOLD) no córtex cingulado anterior e giro frontal superior e médio direito (p < 0,001). No contraste controles > LMC/A, o grupo controle apresentou maior efeito BOLD em região do polo frontal e paracingulado (p = 0,002). Conclusão: Nosso estudo corrobora o conceito de que a presença de dor crônica está associada a uma alteração na plasticidade neuronal em áreas cerebrais que se estendem além das regiões somatossensoriais, para incluir áreas que processam emoções / Chronic low back pain (CLBP) is a particularly important problem in the occupational environment, often associated with incapacity, sick leave and high socioeconomic cost. The emergence of functional neuroimaging allowed new insights into the brain structure and physiology of chronic pain. Although work-related aspects are important risk factors for chronicity, there are few studies that specifically address the pathophysiology of CLBP in individuals with sick leave. In this regard, we questioned whether a factor such as the attention known as an important pain modulator could play a distinctive role in modulating pain in individuals with CLBP with sick leave. Objective The overall objective of this study is to compare the neuronal correlates between groups of individuals CLBP with or without sick leave. Methods We selected 74 individuals, divided into three groups: individuals with CLBP, functional incapacity and sick leave (CLBP_L); individuals with CLBP, functional disability without sick leave (CLBP_NL); individuals without any form of chronic pain and without sick leave (Control). Functional magnetic resonance imaging (fMRI) was used during the performance of two paradigms (pain and attention).Results After painful stimulation, a significant difference was observed in the stimulation > rest condition, while the CLBP > CLBP_L contrast showed a higher hemodynamic response in the anterior cingulate cortex and the right medium /superior frontal gyrus (p < 0.001) and in contrast controls > CLBP_L, the control group presented higher hemodynamic response in the frontal pole and paracingulate region (p = 0.002).Conclusions Our study corroborates the idea that the presence of chronic pain is associated with an alteration in neuronal plasticity involving brain areas linked to emotions and not just somatosensory areas

A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. / Since the 1990s, two political-economic processes have changed the decision making process of Brazilian foreign policy and the country’s relationship with international trade organizations. In the domestic sphere, also influenced by the international system after the Cold War and by the gradual return to democratic precepts in Latin America, led to the politicization of foreign policy by strengthening democratic institutions, organization of group of interests in autonomous associations ad by opening up multiple channels of communication between these associations and government agencies that, besides the Ministry of Foreign Affairs, entered the decision making process of foreign policy. In the international sphere, both regional and multilateral, trade organizations, based upon non-discriminatory principles, advanced the “legalization” of dispute settlement systems attached to them by setting mandatory norms and procedures, which led to the internationalization of domestic politics. These two processes are linked by the role of democratic institutions in formulating foreign policy and in the responsibility for the implementation of international decisions from the dispute settlement systems which Brazil participates. The clashes between new tires multinationals industries installed in Brazil and retreaded tires industries from Brazil, Mercosur and European Communities, each passed on their own spheres – national, regional and multilateral –, but mutually related, highlight the mechanisms of politicization of foreign policy and the internationalization of domestic politics, indicates the qualities of the institutional design in which contemporary international economic relations develops and identify the vicissitudes that emerge from this institutional design.