Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo459_1.pdf: 2396269 bytes, checksum: 9b2089e768dfffc95fe3bae82ba713ff (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho tem o objetivo de caracterizar as atividades de compreensão em provas de concursos públicos na sua relação com os gêneros textuais e com as tipologias de questões. Para tanto, o corpus selecionado foram as provas de quatro bancas de concursos ESAF, FCC, Cesgranrio e CESPE, realizadas no período de 2009 e 2010. Pretendemos fornecer indícios para se observar se os exercícios de compreensão textual nos concursos se constituem efetivamente em atividade de compreensão ou realizam outras atividades como cópia, decodificação lexical e sintática ou outros exercícios tradicionalmente intitulados de compreensão, mas que, na verdade, com ela, têm pouca relação. Nossa análise nos permitiu identificar os conceitos de língua, texto e compreensão subjacentes às bancas e vimos que o tradicionalismo ainda é muito presente. Diversos exemplos de questões, nas quatro bancas observadas, evidenciaram uma postura estruturalista, tomando a língua como um código, consequentemente considerando o texto um depósito e interpretando que o processo de compreensão se dá por meio de uma decodificação. Nas quatro bancas também identificamos questões que exigem do candidato atitudes frente ao texto que demandavam esforços cognitivos complexos e que deixavam claro que o conceito de língua, texto e compreensão eram, respectivamente, de evento comunicativo, proposta de sentido e atividade de coautoria

Participan: Yiriane Kahn y alumnos del curso Espacio Público (campus Monterrico y Villa) / CONFERENCIA y EXPOSICIÓN de los trabajos realizados por los alumnos del curso de Espacio Público, como reflexión a la situación de confinamiento. También a la presentación y lanzamiento del CONCURSO "Reflexiona: Espacio público, espacio virtual"

BEZERRA, Anderson Passos. Uma investigação sobre a ocorrência de viés de seleção amostral em concursos públicos no Brasil. 2012. 39 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T18:41:09Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T18:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T18:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) Previous issue date: 2012 / The objective of this paper turns to evaluation of the factor that may influence the chances of approval in an aptitude test for admission in public jobs. Using a database obtained from a aptitude test realized by the Banco do Nordeste do Brasil, occurred in 2003 to mid-level positions, and from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) database, also 2003, sought to draw a map of the determinats to approval in the aptitude test, however the hypothesis of sample selection occurrence was raised, since the enrollment process in the aptitude test was coupled with certain socioeconomic characteristics needing so, be considered in the analysis of the approval factors, or in other way, we could obtain biased results, if the problem (sample selection) occurs. To obtain success in our demand, we use an adaptation of the methodology proposed by Heckman, with an addition that was employed in a discrete choice model, because ours dependent variables are dummies, being to the enrollment process, if he enrolls or not and for the aptitude process, if he has succeeded or not. We estimated three models, being two models, considering the sample selection problem, and another without the selectivity. The results found pointed to nonexistence of the selectivity problem, confirming other papers on the same theme. / O objetivo do presente trabalho volta-se para a avaliação de fatores que possam influenciar as chances de aprovação em um concurso público para o provimento de cargos públicos. Com a utilização de uma base de dados obtida a partir de um concurso realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil, ocorrido em 2003 para cargos de nível médio e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) também de 2003, buscou-se traçar um mapa dos fatores que influenciam a aprovação no concurso, contudo levantou-se a hipótese da ocorrência de viés de seleção amostral, posto que o simples processo de inscrição no concurso estaria atrelado a certas características sócio econômicas devendo portanto ser levado em consideração quando da análise dos fatores para aprovação, pois de outra forma obteríamos resultados enviesados caso tal problema (viés de seleção) ocorra. Para lograr êxito em nossa demanda utilizamos uma adaptação da metodologia proposta por Heckman, com a diferença que empregamos modelos de escolha binária, pois nossas variáveis dependentes tratavam-se de variáveis dummies, sendo para o processo de inscrição se o indivíduo inscreveu-se ou não e para o processo de seleção se o candidato foi aprovado ou não. Foram realizadas três estimações sendo duas que levam em consideração a problemática do viés de seletividade e uma terceira em que ignora-se tal possibilidade. Os resultados encontrados apontam para a inexistência do viés corroborando estudos realizados anteriormente relativos ao mesmo tema.

Tesis (Magíster en derecho con mención en derecho penal)

RAMOS, Ana Cristina Pordeus. Influência dos fatores socio-econômicos no desempenho dos candidatos de um concurso público: uma análise utilizando modelos de escolha ordenada. 2007. 102f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-09T16:31:34Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-09T16:31:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-09T16:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_acpramos.pdf: 871532 bytes, checksum: 4f1e33625c3e9fc90db839a41b738af1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com o propósito de analisar em que medida os fatores sócio econômicos contribuem para a colocação dos indivíduos no mercado de trabalho, para o aumento das suas possibilidades de obtenção de emprego e de conhecer como se distribui o desempenho das pessoas que estão tentando ingressar neste mercado, esta pesquisa utiliza uma base de dados com informações sócio-econômicas de 232.771 candidatos inscritos em um concurso público realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) no ano de 2003 para o cargo de Assistente Administrativo, cedida gentilmente pelo BNB e pela Associação Cearense de Estudos e Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis – ACEP. No Capítulo 2, uma análise do desempenho educacional brasileiro é realizada através de uma revisão da literatura correlata na busca do conhecimento já existente em relação aos seus determinantes e da sua influência na tentativa de ingresso ao mercado de trabalho, sendo revelados indicativos de fraco desempenho educacional pela maioria da população brasileira e a existência do fenômeno da overeducation. A abordagem empírica da base de dados supracitada é realizada no Capítulo 3, através de uma análise descritiva e não paramétrica em relação aos resultados obtidos na provas e aos itens respondidos pelos candidatos em um questionário sócio-econômico, constantes nessa base. Este capítulo tem uma abordagem isolada dos citados fatores, entretanto, vários detalhes e nuances mostram-se preliminarmente como importantes indicadores para a interpretação dos resultados. Um survey da teoria relativa à abordagem econométrica dos modelos de escolha discreta, inclusive de cunho didático, é feito no Capítulo 4, como um subsídio à análise agregada dos determinantes de desempenho do concurso supracitado, a qual revela como mais adequado o Modelo de Escolha Ordenada. A modelagem econométrica aponta para a relevância e significância de todas os fatores sócio-econômicas no desempenho, reforçando a complexidade do assunto, pela correlação existente entre as variáveis explicativas. Assim, tornou-se possível delinear o perfil típico de um candidato que obteve sucesso no concurso supracitado: jovem urbano, com tempo disponível para o estudo, descendente de família de renda elevada e com alto grau de instrução - ratificando o círculo vicioso de renda existente no Brasil. As conclusões ressaltam, ainda, a importância da formulação e da implementação de políticas públicas no intuito de mitigar o impacto dos fatores sócio-econômicos, quando desfavoráveis, no desempenho de uma pessoa, seja no âmbito educacional ou profissional, sobretudo no Nordeste – região historicamente mais castigada pelas desigualdades sócio-econômicas no Brasil.

MACHADO JÚNIOR, Agapito.O controle jurisdicional nos concursos públicos. 2006. 287 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T11:49:33Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_amachadojunior.pdf: 1493056 bytes, checksum: 07dcf5b1b784c47e39caea0a2cdd9eea (MD5) Previous issue date: 2006 / When regarded as an instrument to achieve commonwealthy, the State amasses political power and the capacity to create and impose behaviour patterns to community, which are represented through three basic functions: legislative, administrative and jurisdictional. Political power comes from citizenry, being attributed to the State in order to achieve the wellbeing for the whole society. Under this democratic focus and aware that, as a juridical creation, there is no State, physically speaking, it’s coherent that citizenry itself executes and materializes the politic power credited to them. Only through a competitive examination the citizen is able to become a civil servant. The competitive examination is an administrative proceeding established in the Constitution according to which any citizen will be able to apply for and eventually take a position in the structure of civil service. The system of competitive examination is an instrument the State uses to assure democracy, equality, impersonality, morality and efficiency in Public Administration. As an administrative proceeding, whose requirements are indicated in legislation, competitive examinations are subject to the control of the Public Administration itself (self-control), as well of the Judicial Power as regards legality, being such control broadened in Social Democratic State / O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar e impor condutas à coletividade, o qual se apresenta mediante o exercício de três funções básicas: legislativa, administrativa e jurisdicional. O poder político advém do povo, sendo atribuído ao Estado para realização do bem de todos. Sob tal enfoque democrático, e sabendo que enquanto criação jurídica o Estado não existe fisicamente, faz-se coerente que o próprio povo exercite e materialize o poder político atribuído àquele. Para o cidadão chegar ao poder mantendo vínculo profissional com o Estado faz-se necessário participar de concurso público, o qual é um processo administrativo previsto na Constituição, onde qualquer do povo poderá participar e ao final assumir cargo, emprego ou função pública. É, por sua vez, o concurso público, um instrumento administrativo garantidor do exercício da democracia, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência na Administração Pública. Como processo administrativo cujos requisitos previstos estão em lei e em atos normativos infralegais, o concurso será passível de controle pela própria Administração Pública (autotutela), bem como pelo Poder Judiciário quanto aos aspectos da juridicidade, sendo tal controle ampliado no Estado Social Democrático

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Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-13T14:14:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Alcântara.pdf: 4363264 bytes, checksum: 0bb7b0e7412cc107dec35c870521e6e9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T14:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Alcântara.pdf: 4363264 bytes, checksum: 0bb7b0e7412cc107dec35c870521e6e9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / A pesquisa apresentada trabalha com a temática sobre o ingresso no mercado de trabalho dos professores de arte em Pernambuco a partir dos concursos públicos. Pouco explorado no ambiente acadêmico, este tema revela-se de grande importância para se investigar o perfil docente que as instituições públicas têm estabelecido em seus editais, a partir das exigências de formação, conteúdos e questões. A ótica tratada neste trabalho científico não define um concurso público como um fim em si mesmo para elencar e recrutar novos servidores públicos. O modo como os processos seletivos são realizados também refletem aspectos políticos e interferem diretamente no próprio processo de profissionalização docente. Tendo em vista as diversas mudanças curriculares e de nomenclaturas no aspecto formativo do professor de arte nas universidades brasileiras, esta área foi identificada nos vários certames públicos com distintas caracterizações. As exigências identificadas, de modo geral, criaram um cargo na docência em arte com uma complexa configuração devido à questão da polivalência. Desta forma, esta pesquisa objetiva investigar os concursos públicos em Pernambuco, disponíveis em rede virtual, que destinaram de alguma forma vaga para professor de arte perante a problemática da exigência de formação específica e/ou polivalência, no período de 2003 a 2013. A partir de uma análise geral nas diversas esferas do ensino público (federal, estadual e municipal), focamos nos concursos públicos da esfera municipal, onde ocorreu a maior incidência de processos seletivos. Nossa metodologia teve uma abordagem qualitativa, a partir da análise documental dos editais e provas encontrados nas redes virtuais, tanto de instituições e empresas que elaboram concursos públicos, quanto de páginas virtuais especializadas na divulgação deste método de ingresso na esfera pública. Como fonte de dados utilizamos principalmente o fórum da Federação de Arte-educadores do Brasil, as leis federais e estaduais de educação, os documentos das associações dos profissionais do ensino de arte, editais dos processos seletivos, notícias veiculadas nas páginas virtuais, etc., entre outros. Nosso suporte teórico teve como eixo a profissionalização docente (Gauthier, Imbernón, Nóvoa, entre outros), a formação do professor de arte (Barbosa, Biasoli, Bittencourt, Rosa, entre outros) e, por fim, os princípios constitucionais dos concursos públicos (Motta, Rocha, Loureiro Filho, entre outros). Diante dos trinta e quatro editais identificados em onze anos (2003-2013), constatamos que os concursos públicos para professores de arte em Pernambuco apresentaram entraves para uma avaliação qualitativa dos candidatos, tendo em vista não só a exigência de conteúdos e questões que impossibilitaram um estudo dirigido, como também um amálgama de nomenclaturas de cursos de formação nos requisitos do cargo que confundiam para qual formação em arte a vaga estava destinada. Foi possível perceber o campo artístico mais valorizado nos concursos públicos (artes visuais), prejudicando, assim, diversos graduados de áreas menos privilegiadas, mesmo após a conclusão de uma formação inicial de quatro anos.

nÃo hà / The main objective of this thesis was to investigate the factors determining success in an aptitude test for admission in a public bank in the Northeast of Brazil. The data set is based in a questionnaire for 232,771 Candidates which is composed of the result of the test and a number of questions about some attributes of the candidate. Attributes selected were personal monthly income; household monthly income; education level; type of school attended (public or private); marital status; occupation and age. A logit model was used to estimate a regression of success in the test against the attributes defined above. Results of the estimated model show that all the coefficients but marital status were significant and with the expected sign. The marginal effects inform that a high school level (a requirement to take the test) had the strongest and negative impact on the probability of success. Specification tests for functional form and unobserved heterogeneity show that the model was correctly specified. / O concurso pÃblico para provimento de cargos do aparelho do Estado brasileiro à um forte atrator de recursos humanos, e no qual se observa uma grande demanda de pessoas buscando uma carreira atravÃs da aprovaÃÃo num conjunto de provas. A principal preocupaÃÃo deste trabalho foi a de investigar os determinantes da aprovaÃÃo de um candidato num concurso pÃblico. Para tanto fez-se um estudo de caso com base em dados e resultados de um concurso para provimento de cargo administrativo de nÃvel mÃdio para o Banco do Nordeste do Brasil, do qual participaram 232.771 candidatos. Discute-se ainda o problema paralelo da super-educaÃÃo como forma de ilustrar uma possÃvel mà alocaÃÃo de recursos no mercado de trabalho. Na base de dados utilizada, alÃm do resultado do concurso, constam informaÃÃes referentes à renda, educaÃÃo e outros atributos mais gerais como faixa de idade, estado civil e local de origem do candidato. Na regressÃo o resultado do candidato no concurso (aprovado ou reprovado) à a variÃvel a ser explicada, e o vetor de variÃveis explicativas à formado pelos atributos dos candidatos. Utiliza-se inicialmente o modelo logit de escolha binÃria e a estimaÃÃo à baseada no mÃtodo de mÃxima verossimilhanÃa. Resultados padrÃes foram obtidos nos testes de razÃo de mÃxima verossimilhanÃa e de significÃncia estatÃstica de cada um dos parÃmetros estimados, onde somente uma variÃvel, referente ao estado civil, nÃo se mostrou estatisticamente significativa. As que se mostraram significativas apresentaram os sinais esperados quanto ao efeito marginal sobre a chance de aprovaÃÃo. Quanto à magnitude dos coeficientes, o dado relevante à que a condiÃÃo do candidato ter o grau de escolaridade requerido para a funÃÃo a ser exercida (nÃvel mÃdio) foi o que apresentou maior impacto (negativo) na chance do candidato ser aprovado. Para avaliar problemas de especificaÃÃo do modelo dois tipos de teste foram realizados. O primeiro foi um teste de heterocedasticidade, cujo objetivo foi detectar erro de especificaÃÃo para o caso de heterogeneidade nÃo observada. Detectou-se ausÃncia de erro de especificaÃÃo. O segundo teste foi quanto a forma funcional, onde confrontou-se os modelos logit e probit e, em seguida, cotejou-se o melhor dentre esses modelos simÃtricos versus um com distribuiÃÃo gompit, como representativa da classe assimÃtrica. Como resultado obteve-se uma razoÃvel confianÃa de que o modelo logit à bem especificado. As principais conclusÃes do trabalho apontam o ensino mÃdio pÃblico como um possÃvel locus de aÃÃo e polÃticas que atuem para reduzir as desigualdades de condiÃÃes iniciais de cada candidato a concursos pÃblicos. Por outro lado, o preenchimento de postos de trabalho que requerem apenas uma educaÃÃo de nÃvel mÃdio com detentores de tÃtulo universitÃrio, e atà mesmo com pÃs-graduaÃÃo, aponta para uma mà alocaÃÃo dos recursos pÃblicos conjugada com uma possÃvel deficiÃncia estrutural do mercado de trabalho regional.

Il fenomeno della crisi delle aziende è universale. Ci si può aggiungere Che la globalizzazione dei rapporti aziendali sia una realtà alla quale, ogni giorno, vincola, senza trovarne barriere, un`incomputabile fascia di affari e contratti che muovono l\'economia, promuovendo la circolazione di ricchezze, beni e servizi. Da questi due fatti incontestabili risolta l`incontrastata importanza del tema scelto per analisi in questa tese: il fallimento. Gli effetti della crisi dell\'azienda si estendono intorno di uno stesso ventaglio di interessi correlati (lavoratori, fornitori, fisco, agenti finanziari ed altri) giustificando l\'analisi con la finalità di approfondire il tema e affinare il regolamento del diritto concorsuale. In questo modo, l\'analisi sviluppata in questa tese consiste in dimostrare che, sotto il vigore della legge brasiliana n. 11.101/2005, l\'istituto del fallimento fu interamente rinnovato. L\'originalità di questa tese (Nota1051), in questo senso, riposa nella circostanza di analizzarsi il fallimento sotto l\'ottica del diritto concorsuale moderno, inaugurato nel sistema brasiliano dalla legge n. 11.101/05, e in come questo antico istituto del diritto concausale riformulò i suoi obbiettivi, risultando in un trattamento differenziato delle priorità del`azienda in crisi, la quale invalidità oppure qualche altro intralcio, la impedisca di valersi dell`istituto del Recupero. In effetti, la nuova disciplina giuridica in studio evidenzia una rottura ai primordi del fallimento, nato dal diritto del medievo come un procedimento liquidatore rivolto previamente al pagamento dei creditori, nel quale il debitore insolvente era considerato un vero rebropo sociale, visto che la rottura in sè era considerata delito. Il cambiamento che si fa sentire nel fallimento deriva dal fatto che il diritto concorsuale brasiliano ampliò il suo filone di tutela (partendo dello stretto legame: debitori e creditori), per centralizzarsi all\' azienda: questo fascio di affari e contratti che muovono l\'economia. Si potrebbe notare che, lo studio della lettera degli articoli 47 e 75 del diploma concorsuale brasiliano mette in evidenza che sia il recupero giudiziale sia il fallimento sono informati dallo stesso principio e direttrice che quello della preservazione dell\'azienda. Quest\' apparente contraddizione fa nascere la seguente indagine: in che misura potrebbe esistere compatibilità tra due istituti i quali le finalità e funzioni sembrino essere cosi diverse, fino al punto di essere informati dallo stesso principio? Nella ricerca sviluppata si verifica che questo intrigante aspetto del diritto concorsuale brasiliano non è una risposta isolata, ma trova eco in delle soluzioni simili in degli altri sistemi analizzati. È vero, ogni sistema possiede le sue particolarità amalgamate alla sua cultura, regime economico e tradizione giuridica. Tuttavia è possibile identificare in essi i tratti coincidenti e che hanno origine nello stesso filone di tutela: garantire il profitto delle organizzazioni aziendali, sempre che sia possibile. In effetti, il diritto brasiliano abbandonò in definitivo l\'ottica di carattere semplicemente procedurale del fallimento (come processo dell\'esecuzione collettiva\") e si rivolge alla tutela negli effetti della crisi delle aziende, disciplinando sia la possibilita (come il recupero giudiziale ed extragiudiziale), che i mezzi di liquidazione (fallimento) che possono risultare nel profitto dell\'organizzazione aziendale. In questo modo, il fallimento, finché mantenga, sempre che possibile, il suo carattere di provvedimento e ottimizzazione degli attivi organizzati e preesistenti alla rottura. Questo nuovo oggetto rivela, come sopracitato, la compatibilità di manutenzione dell\'azienda, nel fallimento. In questo modo, anche nel fallimento, la legge brasiliana stabilisce meccanismi di manutenzioni possibili dell\'organizzazione economica prestabilita, visto che l\'art. 75 della LRE fissa un obbiettivo nuovo del processo fallimentare: \"il fallimento, nel promuovere l\'allontanamento del debitore dalle sue attività, intenta preservare e ottimizzare l\'utilizzo produttivo dei beni attivi e dei ricorsi prodottivi, incluso quegli inafferrabili, dell\'azienda\". Anzi, è il fenomeno stesso, anche se con particolarità e distinzioni proprie di ciascuno dei sitemi analizzati, che viene identificato nel diritto concorsuale straniero. Da esso si mostra possibile affermare che il fallimento --- questo conosciuto instituto dal diritto concorsuale, particolarmente nel diritto brasiliano, come sottolineato in questa tese --- ingressò in una nuova fase del diritto concorsuale moderno. Si potrebbe allora affermare che la novità della legislazione concorsuale brasiliana non appare soltanto nella creazione degli istinti ricuperatori, ma si trova pure nel fallimento, giacché oltre l\'introduzione degli istinti di ricupero, furono colpite le ardisci del fallimento, nella misura in cui il suo obbiettivo fu riformulato e espressive modificazioni ne furono risultato. La tese dimostra che l\'attualizzazione dell\'istinto del fallimento è tale che sotto la sua egida è possibile non soltanto stabilire una soluzione di pagamento dei creditori (essendo possibile arrivare alla liquidazione della debitrice) ma anche osservare l\'organizzazione dei beni pre-esistenti. pertanto lo studio si sviluppa con l\'analisi generale dei sistemi stranieri dopodiché verrà trattato il sistema brasiliano stesso con l\'enfasi nei metodi trovati dalla Legge per far si che sia effettivo il principio scolpito nell\'art. 75, ossia, che la lontananza del debitore non sarà obice alla preservazione e ottimizzazione dell\'utilizzo produttivo dei beni della debitrice, anzi, la stimola. In decorrenza dell\'analisi, si questiona l\'adozione di un sistema dualistico, nel diritto brasiliano, quanto ai procedimenti concorsuali giacché avendo un solo obbiettivo finale (liquidarlo o preservalo), sembra che non si giustifichi la dualità. Infatti l\'identità del principio che la legge brasiliana adotta sia nel Recupero giudiziale che nel fallimento ( preservazione dell\'azienda) non giustifica l\'esistenza della dualità procedurale. Ci sembra, alla fine di quest\'analisi, che l\'unificazione procedurale, dall\'ottica sostanziale, trarrebbe migliori profitti degli atti processuali e maggior celerità; e nel piano sistematico, implicherebbe la fine della dicotomia rottura in opposizione (vs) al recupero per la ricerca di soluzioni alla crisi delle aziende. Infine, esiste un \"nuovo\" fallimento nel diritto brasiliano dal modo con che quest\'istituto fu accolto dalla legge in vigore. Oltre a esso, non è un movimento isolato del diritto brasiliano, il che si dimostra con le referenze fatte ad altri sistemi. Perciò la tese mette in luce in modo incontroverso che il fallimento al posto di essere un mero metodo di pagamento da creditori (\"esecuzione collettiva\") che risolta nella liquidazione del debitore, viene ad essere un modello di annichilamento degli obblighi compatibile con la preservazione dell\'azienda, mediante la manutenzione dell\'organizzazione di beni preesistenti del debitore, per l\'esplorazione da un nuovo, sempre che ne sia possibile. / O fenômeno da crise das empresas é universal. Acrescente-se a esse fato, que a globalização das relações empresariais é uma realidade a qual, a cada dia, vincula, sem encontrar fronteiras, um incontável feixe de negócios e contratos que movem a economia, promovendo a circulação de riquezas, bens e serviços. Desses dois fatos incontestáveis resulta a inafastável importância do tema escolhido para análise nesta tese: a falência. Os efeitos da crise da empresa espraiam-se ao redor de um extenso leque de interesses correlatos (trabalhadores, fornecedores, fisco, agentes financeiros e outros), justificando análise com a finalidde de aprofundar o tema e aprimorar o regramento do direito concursal. Assim, a análise desenvolvida nesta tese consiste em demonstrar que, sob a vigência da Lei brasileira n. 11.101/2005, o instituto da falência foi inteiramente renovado. A originalidade do trabalho (Nota1048), assim, repousa na circunstância de analisarse a falência sob a ótica do direito concursal moderno, inaugurado no sistema brasileiro pela Lei n. 11.101/05, e em como esse antigo instituto do direito concursal reformulou seus objetivos, resultando em um tratamento diferenciado das prioridades da empresa em crise cuja inviabilidade, ou algum outro percalço, impeça-a de valer-se do instituto da Recuperação. Com efeito, a nova disciplina jurídica em estudo evidencia uma ruptura com a tradição dos primórdios da falência, nascida no direito medievo como um procedimento liquidatório voltado precipuamente ao pagamento dos credores, no qual o devedor insolvente era considerado um verdadeiro réprobo social, pois a quebra em si mesma era considerada delito. A mudança que se faz sentir na falência resulta do fato de que o direito concursal brasileiro alargou seu foco de tutela (partindo da estrtita relação: devedor e credores), para centrar-se na empresa: esse feixe de negócios e contratos que movem a economia. Note-se, o estudo da letra dos artigos 47 e 75 do diploma concursal brasileiro evidencia que tanto a recuperação judicial quanto a falência estão informadas pelo mesmo princípio e diretriz, que é o da preservação da empresa. Essa aparente contradição faz nascer a seguinte indagação: em que medida existiria compatibilidade entre dois institutos cujas finalidades e funções parecem ser tão diferentes, a ponto de serem informados pelo mesmo princípio? Na pesquisa desenvolvida verifica-se que esse intrigante aspecto do direito concursal brasileiro não é uma resposta isolada, mas encontra eco em soluções similares em outros sistemas analisados. É verdade, cada sistema possui suas particularidades, amalgamadas à sua própria cultura, regime econômico, e tradição jurídica. Todavia, ainda assim, é possível neles identificar traços coincidentes e que têm origem no mesmo foco de tutela: garantir o aproveitamento das organizações empresariais, sempre que possível. Realmente, o direito brasileiro abandonou em definitivo a visão de caráter meramente procedimental da falência (como processo de execução coletiva) e foca a tutela nos efeitos da crise das empresas, disciplinando tanto a possibilidade de superação (com a recuperação judicial e extrajudicial), quanto os meios de liquidação (falência) que possam resultar no aproveitamento da organização empresarial. Assim, a falência, conquanto mantenha seu caráter de procedimento liquidatório, passa a ter também o objetivo de criar mecanismos de manutenção e otimização dos ativos organizados e preexistentes à quebra, sempre que possível. Esse novo objeto revela, como acima mencionado, a compatibilidade de manutenção da empresa, na falência. Desse modo, mesmo na falência a lei brasileira estabelece mecanismos de possível manutenção da organização econômica pré-estabelecida, pois o art. 75 da LRE fixa um novo objetivo do processo falimentar: A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa. Aliás, é esse mesmo fenômeno, embora com particularidade e distinções próprias de cada um dos sistemas analisados, que é identificado no direito concursal estrangeiro. Daí porque se torna possível afirmar que a falência --- essa antiga conhecida do direito concursal, em particular no direito brasileiro, como fica pontuado no trabalho --- ingressou em uma nova fase do direito concursal moderno. Pode-se dizer, assim, que a novidade da legislação concursal brasileira não está apenas na criação dos institutos recuperatórios, mas, encontra-se também na falência, pois muito além da introdução dos institutos de recuperação, foram atingidas as raízes da falência, na medida em que seu objetivo foi reformulado e disto resultaram modificações expressivas. A tese demonstra que a atualização do instituto da falência é de tal ordem que, sob sua égide, é possível não apenas estabelecer uma solução de pagamento dos credores (chegando à liquidação da devedora) mas, também, preservar a organização de bens pré-existentes. Portanto, o estudo desenvolve-se com a análise geral de alguns sistemas estrangeiros e, após, do sistema brasileiro com enfoque nos métodos encontrados pela Lei para tornar efetivo o princípio insculpido no art. 75, ou seja, de que o afastamento do devedor não será óbice à preservação e otimização da utilização produtiva dos bens da devedora, mas, ao contrário, estimula esta solução. Em decorrência da análise, questiona-se a adoção de um sistema dualista, no direito brasileiro, quanto aos procedimentos concursais pois havendo um único objetivo final (liquidar ou preservar), parece que não se justifica a mencionada dualidade. Realmente, a identidade de princípio que a lei brasileira adota tanto na Recuperação judicial quanto na falência (preservação da empresa), não justifica a existência de dualidade procedimental. Parece-nos, ao final da análise, que a unificação procedimental, do ponto de vista substancial, traria melhor aproveitamento dos atos processuais e maior celeridade; e, no plano sistemático, implicaria o fim da dicotomia quebra versus recuperação para busca de soluções para a crise das empresas. Enfim, há uma nova falência no direito brasileiro pelo modo como este instituto foi recepcionado na lei agora em vigor. Além disso, esse não é um movimento isolado do direito brasileiro, o que se demonstra com as referências feitas a outros sistemas. Portanto, a tese evidencia de modo incontroverso que a falência deixou de ser um mero método de pagamento de credores (execução coletiva) que resulta na liquidação do devedor, e passou a ser um modelo de quitação das obrigações compatível com a preservação da empresa, mediante manutenção da organização de bens preexistentes do devedor, para exploração por um novo empresário, sempre que possível.