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Adolescentes em conflito com a Lei: relações entre o comportamento delituoso e o de uso de substâncias psicoativas / Juvenile Offenders: relationship between criminal behavior and the use of psychoactive substances

Elvio Luciano Bono 29 September 2015 (has links)
A maioria dos jovens emite alguns comportamentos antissociais; uma minoria, porém, irá manifestar tais procedimentos de modo mais frequente, o que pode representar um risco à persistência e ao agravamento dos mesmos, ao longo do tempo. Dentre os comportamentos antissociais encontram-se as condutas delituosas e o uso de sustâncias. Estudos apontam que o uso de substâncias em meio aos adolescentes infratores é maior do que na população em geral de adolescentes e acontece de forma mais preocupante. O presente estudo, ao utilizar dados de uma amostra de 120 adolescentes em conflito com a lei, objetivou caracterizar os comportamentos delituosos bem como os de uso de substâncias, buscando verificar as associações existentes entre eles. Os adolescentes foram recrutados no contexto da custódia inicial, após a elaboração do Boletim de Ocorrência, e convidados a participar do estudo. Seus pais/responsáveis foram contatados e solicitados a autorizarem a participação dos filhos na pesquisa, seguindo as normativas éticas. Para a coleta de dados, foram empregados: Roteiro de Entrevista Sociodemográfica; a Entrevista Estruturada de Delinquência Autorrevelada; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Análises descritivas e, posteriormente, Análises de Clusters foram realizadas. Para observar as diferenças internas e externas estatisticamente significativas entre os subgrupos, utilizaram-se os testes estatísticos apropriados. Resultados obtidos indicaram que os adolescentes revelaram ter cometido outros delitos além daquele pelo qual estavam custodiados, a maioria não violentos. Com relação às substâncias psicoativas, 84% dos adolescentes referiram ter feito uso e 70%, uso no último mês. Em relação aos que referiram uso das mesmas, as drogas mais usadas na vida e no mês foram a maconha e o álcool. Destaca-se que a maioria dos jovens que referiu uso de substância no último mês, apresentou uso bastante frequente de maconha (mais de 20 vezes). O padrão do uso de substâncias dos adolescentes, em termos médios, pode ser descrito do seguinte modo: início do uso aos 12 anos de idade e utilização simultânea de mais de uma substância distinta. A frequência de uso no último mês entre estes foi alta, praticamente, diário. Observou-se, contudo, que a maioria dos adolescentes apresentou padrão de uso considerado não problemático (abstinente e uso experimental) e que as dificuldades associadas ao uso se concentraram na relação com os pares e na escola. As análises de clusters em termos de engajamento infracional, levando em conta os parâmetros idade de cometimento do primeiro delito, número de delitos diferentes cometidos e frequência total dos cometidos na vida, concorreram para o estabelecimento de três agrupamentos. Estes se diferenciaram no tocante aos padrões de uso de substâncias, denotando-se relação positiva entre maior engajamento infracional e padrão de uso mais problemático. Os agrupamentos formados também se diferenciaram externamente em função dos constructos mensurados pelo DUSI-R, sendo que em oito dos dez constructos investigados pelo instrumento, observaram-se diferenças com significância estatística. Diferentes relações droga-crime foram notadas; não é possível estabelecer com exatidão a direção de tais relações. De todo modo, notou-se no presente trabalho as diferenças em meio aos infratores nas duas variáveis focadas, o que impõem reflexões sobre a necessidade de intervenções especializadas e diferenciadas. / Most young emits some antisocial behaviors; a minority, however, will manifest these behavior often, which may pose a risk to the persistence and aggravation of these, over time. Among the antisocial behaviors are criminal and use of substances behaviors. Studies show that substance use among the young offenders is higher than in the general population of adolescents and happens more worryingly. The purpose of this study was characterizing the offending behavior and the substance use, using data from a sample of 120 juvenile offenders. The adolescents were recruited in the context of initial custody, after the police report. They were invited to participate and their parents/guardians were contacted and asked to authorize their participation in the research, following the ethical standards. To collect data, we used: Sociodemographic Interview; Self-Report Delinquency Interview; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Descriptive analyzes and subsequently Clusters tests were performed. To observe the internal and external statistical differences between subgroups, we used appropriate tests. Results revealed that teenagers have committed other offenses beyond that for which they were held in custody, most nonviolent. With regard to psychoactive substances, 84% reported having used and 70% use in the last month. Cannabis and alcohol was the substances with a higher prevalence of lifetime use and use in the month. The most adolescents who reported substance use in the past month, has quite frequent use of cannabis (more than 20 times). The pattern of substance use on average was: initial use to 12 years of age and simultaneous use of more than one distinct substance. The frequency use in the last month among these was substantially high, with everyday use. However, most adolescents have usage pattern considered abstinent and experimental and the major problems related to substance use was the relationship with peers and school. The criminal engagement, taking into account the age of initiation of offenses, number of different offenses committed and overall frequency of crimes committed in life, contributed to the establishment of three clusters. The clusters was significantly diferentes in the substance use patterns, indicating a positive relationship between greater infraction engagement and standard more problematic use. The clusters also differed externally in the marjority of the DUSI-R constructs - eight of the ten constructs investigated by the instrument showed statistical differences. Different drug-crime relationships were noted; however, we can not be established with accuracy the direction of these relationship. Anyway, it was noted in this study the differences among the offenders in the two focused variables, which require some reflection on the need for for specialized and differentiated interventions.
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O fenômeno da morte na adolescência sob o olhar de jovens em conflito com lei / The phenomenon of death during adolescence under the look of teenagers conflicting with law

Clodine Janny Teixeira 11 September 2009 (has links)
Apesar da diminuição dos índices de violência na última década, o número de mortes por causas externas, não naturais, ainda é muito elevado na cidade de São Paulo. Os mais atingidos são jovens do sexo masculino moradores das periferias. Nesta pesquisa foram entrevistados adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em meio aberto em duas casas de Liberdade Assistida, nas periferias sul e norte da cidade. O objetivo foi verificar como os jovens em questão percebem o fenômeno da morte na adolescência, que causas e que soluções atribuem a ele. A abordagem foi qualitativa, tanto para a coleta quanto para o tratamento do material obtido. Em seus relatos, os colaboradores denunciam a exposição constante a situações de violência, risco de morte e perda de pessoas queridas em conflitos com a polícia ou assassinadas por vingança. Apontam como uma das principais causas da morte de jovens a falta de valor dado à vida. Como solução, recomendam a ampliação do número de vagas de emprego, a eliminação das armas de fogo, do tráfico de drogas, e a urbanização das favelas; ressaltam, assim, a importância da inclusão social e da valorização da vida. Este é um tema que demanda pesquisas para embasar políticas públicas que visem a minimizar o desperdício de vidas de adolescentes e estabelecer uma cultura de paz através da inclusão social. / Although the decreasing rates of violence in the last decade, the number of deaths by external, not natural, causes is still elevated in São Paulo. The most affected are male teenagers and young adults living at the edges of the city. In this research teenagers that were placed into socio-educational measure in freedom at two facilities for Accompany Freedom of southern and northern edges of the city were interviewed. The target was to verify how they observe the phenomenon of death during adolescence, its origins and causes, and solutions for it. The approach was qualitative, for both collecting and analyzing data. In their narrations, the interviewed teenagers denunciate constant exposure to violence situations, risk of death, and loss of their beloved ones during conflicts with police or murdered as vengeance. They point the lack of value of life as one of the main causes for those deaths. As solution, they recommend increasing the number of available jobs, eliminating fire guns, illegal drug trade, and restructuring shantytowns (favelas); thus, they remark the significance of social inclusion and worth of life. This subject demands more researches to ground public policies that aim minimizing the waste of teenager\'s lives, and establishing a culture of peace through social inclusion.
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Adolescente em conflito com a lei: rompendo com a trajetória de infração

Souza, Michele Morgana da Silva 18 February 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-04T11:42:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Michele Morgana da Silva Souza.pdf: 1342386 bytes, checksum: 8feefdb328b6c6176f7c524213acfe50 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T11:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Michele Morgana da Silva Souza.pdf: 1342386 bytes, checksum: 8feefdb328b6c6176f7c524213acfe50 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / O presente trabalho analisa os processos que apontam para uma possível desvinculação de três adolescentes com as práticas infracionais. Utilizamos como referencial teórico-metodológico estudos do desenvolvimento humano como os Ciclos de vida (OLIVEIRA, M. K., 2004), rede de significações (ROSSETTI-FERREIRA; AMORIM; SILVA, 2000) e a Psicologia Cultural de Jerome Bruner (1997). Enfocamos a adolescência a partir da perspectiva do self narrativo, enfatizando a influência dos contextos sociais, culturais e da linguagem na produção dos significados e sentidos do ser adolescente. Utilizou-se, para coleta das informações, a entrevista narrativa, em que o informante é estimulado a narrar fatos importantes de sua vida. As narrativas foram divididas em três eixos temáticos: contexto de desenvolvimento durante a infância e adolescência, a instituição de internação como contexto de desenvolvimento e projetos de vida. Analisamos em cada eixo os circunscritores que possibilitaram o envolvimento do adolescente com as práticas infracionais e os pontos de viragem que geraram reflexão para uma possível desvinculação com tais práticas. Os resultados encontrados apontam que uma rede de apoio familiar e social, principalmente com os pais, os monitores e pares dentro da própria instituição, o contato com alguma religião, vínculos afetivo-sexuais, medo de morrer, humilhações sofridas, constituem um conjunto de vivências que colaboram para a reflexão e possível rompimento do adolescente com as práticas infracionais.
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Comportamentos antissociais em adolescentes do sexo masculino: um estudo exploratório na cidade de Ribeirão Preto -SP / Antisocial behavior in male adolescents: an exploratory study in Ribeirão Preto SP

Komatsu, André Vilela 22 October 2014 (has links)
Um ponto crítico na Justiça Juvenil é a tendência em oferecer respostas indiferenciadas aos adolescentes em conflito com a Lei e às suas problemáticas, baseadas, na maior parte das vezes, na aferição da gravidade jurídica do ato infracional. A necessidade de diferenciar os modos de intervenção em função das características e necessidades dos autores é tanto mais importante quanto mais se sabe que os comportamentos divergentes e delituosos constituem um acontecimento normal na adolescência, na maior parte dos casos. A literatura indica que apenas um pequeno grupo de jovens apresenta comportamento infracional persistente, sendo esse volumoso e diversificado. Sabe-se que distinguir corretamente esses adolescentes daqueles que cometem atos antissociais passageiros, próprios da fase desenvolvimental, é ação crucial à orientação das políticas públicas na área. Sendo assim, realizou-se o estudo aqui apresentado, servindo-se do método da Delinquência Autorrevelada, em um levantamento de corte transversal, com uma amostra de adolescentes da população, recrutados em escolas públicas (133), e em uma amostra de adolescentes judicializados (60), recrutados em programas de execução de medida judicial, com os seguintes objetivos: 1) estimar a prevalência de adolescentes apresentando comportamentos divergentes e delituosos nas duas amostras; 2) determinar os comportamentos delituosos mais frequentes e a frequência com a qual teriam sido emitidos nas duas amostras; 3) identificar subgrupos de adolescentes na amostra total em termos de engajamento infracional, considerando a idade do primeiro delito, a diversidade de delitos praticados e o volume de delitos no último ano; 4) identificar e descrever variáveis pessoais e sociais distinguindo os subgrupos com maior engajamento infracional dos demais adolescentes. Destaca-se como principais resultados que 82% dos adolescentes escolares revelaram algum ato divergente e 77% algum delito. Entre os adolescentes judicializados, todos revelaram a manifestação das duas formas de comportamento, sendo que a diversidade e o volume de atos delituosos praticados neste grupo foi aproximadamente o dobro do verificado nos adolescentes escolares. Dano (vandalismo) e furto em estabelecimento comercial são os delitos mais reportados pelos adolescentes. Tratando as duas amostras juntas, pelas técnicas de agrupamento Ward e K-means, foi possível distinguir cinco agrupamentos tendo por base o nível de engajamento infracional dos indivíduos. O primeiro caracterizou-se por possuir atividade delituosa nula, e o quinto por possuir o mais alto nível de engajamento infracional. Neste subgrupo, a idade média de início dessa atividade foi a de 9 anos, o número médio delitos praticados pelos adolescentes foi de 9 e quantidade média de delitos praticados só no último ano teria sido de 23 delitos. Nos outros três subgrupos, o engajamento infracional foi menor que o verificado no quinto agrupamento. Ademais, as comparações entre grupos no tocante às variáveis de natureza psicossociais indicaram que quanto maior o engajamento infracional, maiores os déficits/problemas experimentados pelos jovens. Os resultados encontrados vão ao encontro das proposições da literatura e, especialmente, reiteraram os postulados do referencial teórico adotado, atinentes à Teoria Geral da Regulação do Fenômeno Criminal, de Marc Le Blanc. / A critical issue in the Juvenile Justice System is the tendency to offer undifferentiated responses to young offenders and their problems, based on the most part in the legal assessment of severity of offense on trial. The need to differentiate the types of intervention depending on the characteristics of the authors is more important as more it is known that antissocial acts constitute a typical behavior in the adolescence, in most cases. The scientific literature indicate that only a small group of young people exhibits persistent delinquency, characterized by high frequency and diversification of types. Thus, it is known that properly distinguish those adolescents who commit antisocial acts of those who commit acts passengers, it is crucial for guiding public policy actions. Therefore, we carried out the study presented here, drawing on Self-Report Delinquency method, on a cross-sectional survey with a population sample of adolescents, recruited from public schools (133), and in a sample of adjudicated adolescents (60) recruited from the execution of a judicial programs, with the following objectives: 1) to estimate the prevalence of people presenting divergent and criminal behavior in the two samples; 2) determine the most frequent criminal behavior and the frequency with which they had been issued in the two samples; 3) identify subgroups of adolescents in the total sample in terms of criminal engagement, considering the age of the first offense, the diversity of offenses committed and the number of offenses in the last year; 4) identify and describe personal and social variables distinguishing subgroups with greater criminal engagement of other teenagers. The results show that 82% of scholar adolescents reported some divergent act and 77% wrongdoing. All adjudicated boys reported both forms of behavior, and the diversity and volume of criminal acts in this group was about twice that of the scholar adolescents. Vandalism and shoplifting are the two offenses most reported by all adolescents. Treating both sample together, by Ward and K-means clustering techniques, we distinguished five groups based on the level of criminal engagement of individuals. The first was characterized by having null criminal activity, and the fifth for having the highest level of infraction engagement. In this subgroup, the mean age of onset of this activity was to nine years, the average number crimes committed by adolescents was 9 and average number of crimes committed only in the last year was 23 offenses. In the other three subgroups, criminal engagement was lower than that observed in the fifth cluster. Furthermore, comparisons between groups with respect to the nature of psychosocial variables indicated that the greater the criminal engagement, higher deficits / problems experienced by youths. The results corroborate the propositions of literature and especially reiterated the postulates of the theoretical framework adopted (General Theory of Regulation of Criminal Phenomenon, Marc Le Blanc).
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Educação privada de liberdade: um estudo das práticas pedagógicas utilizadas com adolescentes em conflito com a lei / Education deprived of liberty: a study of the pedagogical practices used with adolescents in conflict with the law

Tristão, Talita Alessandra 12 June 2019 (has links)
A presente dissertação tem como objetivo enfocar a questão educacional, especificamente no campo da educação não formal, ofertada aos adolescentes no contexto privativo de liberdade, na Fundação CASA, instituição destinada à internação dos adolescentes acusados de cometerem atos infracionais em São Paulo. Foram entrevistados oito educadores que atuaram ou atuam com jovens na Fundação CASA por meio de oficinas no campo da educação não formal e uma adolescente egressa. Buscou-se compreender como esses sujeitos definem e percebem as atividades voltadas à educação nesse ambiente. Investigou-se, a partir da interpretação e análise das entrevistas e das experiências vividas, as maneiras pelas quais são desenvolvidas atividades pedagógicas/educacionais na Fundação CASA e se é possível educar com liberdade ou para a liberdade, em meio ao contexto de punição e de violência no qual os jovens estigmatizados estiveram inseridos. Os resultados demonstram que práticas no campo da educação não formal, dentro do contexto privativo de liberdade, por mais que não se tornem libertárias, devido ao paradoxo em se pretender alguma liberdade dentro de uma instituição total, algo irrealizável, pode proporcionar aos envolvidos momentos importantes de relativa liberdade e criação / This dissertation aims to focus on the educational issue, specifically in the field of non-formal education, offered to adolescents in the context of deprivation of liberty, at the Fundação CASA, an institution intended for the hospitalization of adolescents accused of committing infractions in São Paulo. Eight educators who worked or work with young people at the Fundação CASA were interviewed through workshops in the field of non-formal education and one egressed adolescent. We sought to understand how these subjects define and perceive activities aimed at education in this environment. From the interpretation and analysis of the interviews and the lived experiences, we investigated the ways in which pedagogical / educational activities are carried out at the Fundação CASA and whether it is possible to educate freely or for freedom, in the context of punishment and violence in which the stigmatized young people were inserted. The results show that practices in the field of non-formal education, within the context of deprivation of liberty, however much they do not become libertarian, due to the paradox that some freedom within a total institution, something unreachable, can provide those involved with important moments. of relative freedom and creation
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Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares / Self-Reported Delinquency of Private Schools Young boys

Visioli, Marina Mara Martins Rodrigues 27 June 2017 (has links)
A criminalidade é um problema recorrente de grande relevância, o engajamento delituoso de jovens é um fenômeno preocupante e alarmante, de acentuado impacto na sociedade. A população, em geral, tende a acreditar que os jovens estão cada vez mais perigosos e envolvidos no agir antissocial. Faz-se necessário a realização de pesquisas que desvendem a problemática e busquem alternativas e possíveis soluções. No âmbito internacional, os questionários de delinquência autorrevelada são considerados o método mais seguro para indicar a prevalência e frequência de comportamentos delituosos entre os jovens. O objetivo do presente estudo foi, em termos gerais, conhecer o comportamento divergente e delituoso de adolescentes estudantes de instituições de ensino privadas, investigando a associação do fenômeno a variáveis potencialmente relacionadas e ampliar pesquisa anterior realizada junto a jovens de instituições de ensino públicas. Participaram do estudo 324 adolescentes, do sexo masculino, estudantes de três escolas particulares. Foi aplicado o Questionário sobre Comportamentos Juvenis, um instrumento de autorrelato que aborda questões relativas à família, escola, rotina, pares, local de residência e comportamentos divergentes e delituosos. Os resultados indicaram que 60,80% da amostra relatou já ter praticado algum comportamento delituoso e 68,88% algum comportamento divergente. O comportamento delituoso mais frequente foi a lesão corporal, seguido de dano. Quanto aos comportamentos divergentes 52,5% dos adolescentes declararam já ter consumido bebidas alcoólicas. Os adolescentes foram agrupados em 5 clusters de acordo com o nível de engajamento criminal, concluiu-se que 11,11% dos jovens são responsáveis por 81% dos delitos revelados praticados nos últimos 12 meses. Esses são aqueles de engajamento mais grave e que se diferenciaram dos outros agrupamentos pela idade de primeiro delito, pela diversidade e volume de delitos praticados. / Criminality is a relevant social problem. Juvenile delinquency is a worrying and alarming phenomenon with many impacts on society. The population, in general, Believes that young people are increasingly involved on antisocial behaviours. Studies about this, is necessary to looking for alternatives and possible solutions. In international level. Self-Reported delinquency are considered the best method to indicate the delinquency behaviors prevalence and frequency. The aim of the present study is to know the self-reported delinquency in private schools young boys; investigating the association of the phenomenon with potentially related variables and expanding previous research carried out with youngsters of public educational institutions. Thirty-four adolescents, male, private schoolss students from three participated in the study. The Self Reported Delinquency was applied; its a self-report questionnaire that investigating about family, school, routine, peers, place of residence and divergent and criminal behavior. The results indicated that 60.80% of the sample reported some delinquent behavior and 68.88% some problem behavior. The most frequent criminal behavior was hurt someone, followed by damage. Regarding divergent behaviors, 52.5% of adolescents reported having consumed alcoholic beverages. The adolescents were grouped into 5 clusters according to the level of criminal engagement, it was concluded that 11.11% of young people are responsible for 81% of de delinquency practiced in the last 12 months. These group (5) have more serious engagement and that differ from others, about age, diversity and frequency.
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A CORRESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PEMSE DA CIDADE DE PONTA GROSSA - PR

Pinheiro, Paulo Fernando 08 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Fernando Pinheiro.pdf: 1707709 bytes, checksum: f8692a33663312fc5709c2c52d7dcba7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This research has as its object of study the culpability of the family of teenagers in compliance regime of socio-educational measure consistent in Assisted Freedom and Community Services, performed by the Program of Execution Socio-Educational Measures (PEMSE) in Open Environment of Ponta Grossa/PR, from a socioeconomic profile of the adolescents included in this program. The main objective of this study is to understand the responsibility of the family of the teenagers in the PEMSE context. This is a survey that listed the socio-juridical aspects, linking, quantitative and qualitatively, the data collected in the cadaster of the teenagers in the PEMSE. The methodological procedures adopted were the bibliographic research and documentary research. For the documentary research, was collected materials in the period of March 2012 to June 2013, documents from the City Department of Social Services, Municipal Social Welfare Council, Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents and PEMSE itself, verbal information of the coordination of PEMSE project, collection of material and interviews with the subjects of this research, apart from the interviews with three selected subjects that compose the structure of PEMSE. The testimonials were organized through the content analysis, in order to remove the sense of the information passed within the context in which the research was performed. This research is divided in three chapters, the first deals with the social and legal marks of children and adolescents in Brazil. The second chapter provides an overview of the socio-educational measures provided by ECA, focusing in measures of Assisted Freedom and Community Services performed in Ponta Grossa. The last chapter gives a theoretical approach about the family, contextualizing with the content analysis of the testimonials of the subjects of this research, taking as delimiters, the study objectives. During the analysis of the testimonials, was possible to highlight three guiding categories: family and execution of socio-educational measures; family and PEMSE; and family and state. Thus, it was concluded that, although there is a care network and an Unified Social Assistance System that puts the family in the centrality of Public Policy, the family is still very responsible when it comes to teenagers who are fulfilling socio-educational measures, supporting the greater burden of responsibility that should be equally divided between this entity, society, community and the state. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a culpabilização da família dos adolescentes em regime de cumprimento de medida socioeducativa consistentes em Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, executadas pelo Programa de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE) em Meio Aberto de Ponta Grossa/PR, a partir de um perfil socioeconômico dos adolescentes inseridos neste programa. O objetivo principal do estudo é compreender a corresponsabilidade da família dos adolescentes no contexto PEMSE. Trata-se de uma pesquisa que erigiu os aspectos sociojurídicos, articulando, quantitativa e qualitativamente, os dados levantados nos cadastros dos adolescentes no PEMSE. Como procedimentos metodológicos, foram adotadas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Para esta última, coletou-se materiais compreendidos no período de março de 2012 a junho de 2013, documentos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do próprio PEMSE, informações verbais procedidas junto à coordenação do projeto, retirada de material e entrevistas com os sujeitos da pesquisa, além das próprias entrevistas com três sujeitos selecionados que compõem o quadro de profissionais do PEMSE. Os depoimentos foram sistematizados através da análise de conteúdo, a fim de retirar o sentido das informações repassadas dentro do contexto em que a pesquisa foi realizada. Dividiu-se o trabalho em três capítulos, sendo que o primeiro trata dos marcos social e jurídico da criança e do adolescente no Brasil. O segundo capítulo mostra um panorama das medidas socioeducativas previstas pelo ECA, afunilandose nas medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade executadas em Ponta Grossa. O último capítulo faz uma abordagem teórica sobre a família, contextualizando com a análise do conteúdo dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa, tendo como delimitadores, os objetivos do estudo. Durante a análise dos depoimentos, foi possível destacar três categorias norteadoras: família e execução de medida socioeducativa; família e PEMSE; e família e Estado. Desta forma, foi possível concluir que, embora exista toda uma rede assistencial e um Sistema Único de Assistência Social que coloque a família na centralidade das Políticas Públicas, a família ainda é muito responsabilizada quando se trata de adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, suportando a maior carga de responsabilidade que deveria ser igualmente dividida entre este ente, a sociedade, a comunidade e o Estado.
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Saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: o caso de São Leopoldo/RS

Asquidamini, Fabiane 30 August 2013 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T13:35:05Z No. of bitstreams: 1 saude_adolescente.pdf: 1246229 bytes, checksum: c32998049da6c918359a8f13d3556e5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saude_adolescente.pdf: 1246229 bytes, checksum: c32998049da6c918359a8f13d3556e5b (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura das produções nacionais de artigos científicos no período de 2002 a 2012, na temática da atenção à saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade. Foram identificados 70 estudos nas bases de dados ADOLEC (Literatura sobre adolescência) e SciELO, utilizando descritores associados ao tema e os critérios definidos de inclusão e exclusão. Após selecionados, foram analisados segundo a metodologia de análise de conteúdo temática. Verificou-se que a produção tem aumentado nos últimos anos e que questões emergentes são apontadas tanto no âmbito do sistema socioeducativo, em seu processo de socioeducação, como no âmbito da assistência à saúde. Tendo como temática transversal a esses dois eixos a tendência de psiquiatrização e patologização da adolescência, como fenômenos contemporâneos a serem discutidos e enfrentados na efetivação de um sistema implicado eticamente na atenção integral à saúde de adolescentes que praticaram atos infracionais.
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O significado e o sentido da escola pública para os jovens em conflito com a lei: uma discussão à luz da teoria da atividade de A. N. Leontiev / The meaning and sense of the public school for young people in conflict with the law: a discussion in the light of A. N. Leontiev's activity theory

Pedroso, Ronaldo Revejes [UNESP] 26 January 2017 (has links)
Submitted by RONALDO REVEJES PEDROSO null (ronal_rp@hotmail.com) on 2017-03-26T22:31:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_RonaldoRevejesPedroso.pdf: 929691 bytes, checksum: 4847ab54c67a1501af722a5b639a963e (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-27T13:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedroso_rr_me_arafcl.pdf: 929691 bytes, checksum: 4847ab54c67a1501af722a5b639a963e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T13:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedroso_rr_me_arafcl.pdf: 929691 bytes, checksum: 4847ab54c67a1501af722a5b639a963e (MD5) Previous issue date: 2017-01-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa busca compreender a relação entre a escola, seu significado social e seu sentido para os jovens em conflito com a lei. Parte-se de uma análise histórica da institucionalização da escola no Brasil e da criação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para se compreender o processo de construção social dos significados da escola pública no país. Partindo da experiência pessoal desses jovens a pesquisa procura compreender o sentido que a escola tem para esses indivíduos. O objetivo é identificar como a relação entre o significado e o sentido da escola interfere na vida dos alunos e como a ausência de sentido pode provocar dificuldades durante o trabalho educativo. O estudo tem como perspectiva metodológica a abordagem dialética e busca compreender a problemática por meio das categorias que expressam as relações contraditórias na realidade. A investigação propõe uma melhor compreensão da juventude presente na EJA e aponta para a necessidade de reflexão dos profissionais da educação sobre essa temática. A pesquisa de campo foi realizada em uma escola pública de Araraquara/SP, que atende o público alvo do presente estudo. A referida unidade é um centro de formação e articulação das ações de EJA no município, e oferece ensino fundamental a alunos vindos de diversos bairros da cidade. Os dados obtidos indicam que o distanciamento entre o significado social da instituição escolar e o sentido que possui para os alunos pode ser o causador dos conflitos destes com a escola. Nesse cenário, ocorre uma ruptura no processo educativo e surgem conflitos diversos entre os adolescentes e os demais sujeitos presentes na instituição escolar. O estudo aponta possíveis caminhos para que a escola possa atuar na busca de superação desse problema. / The research looks for understanding the relationship between the school, its social significance and its meaning for young people in conflict with the law. It begins with a historical analysis of school institutionalization in Brazil and the creation of Youth and Adult Education (EJA) in order to understand the process of social construction and the meanings of the public schools in the country. From the experience of these young, the research looks for understanding what the school means to them. The goal is to identify how the relationship between the meaning and the sense of school interfere in the lives of students and how the absence of direction can cause difficulties for the educational work. The study has as methodological perspective the dialectical approach to comprehend the problematic through the categories that express the contradictory relations in reality. It proposes a better understanding of this youth in adult education and offers wide material for reflection, mainly to the professionals related to education. The field research was conducted at a public school in Araraquara / SP, where there is the target audience of this study. The place is the formation and coordination center for Young and Adult Education and offers basic education to students from various districts in town. The data indicate that the gap between the social significance of the school for teenagers may be cause of the conflict of them with the school. In this scenario, there is a disruption in the educational process and various conflicts arise among teenagers and the adult students. The study suggests possible and positive ways to overcome this problem at school. / CAPES: 1468314
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O sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE) e os desafios das unidades de internação no Distrito Federal / The national system of socio-educational services (SINASE) and the challenges of youth detention centers in Distrito Federal

Silva, Edson Mendes da 27 March 2015 (has links)
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-05T12:53:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This present work concerns the actual landscape of Socio-educational System of the Federal District (Sistema Socioeducativo do Distrito Federal) regarding the socioeducational measures related to the implementation of Socio-educational Service National System (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) within the confinement procedure. The Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) and therefore the SINASE has been subject to criticism regarding its services to adolescents in conflict with the law and the incompetence to contain the practice of illegal acts among children under 18 years. Two decades following the creation of ECA, its service is still lies behind the expectations contained in the legislation, the difficulties about taking care of those youngsters have been enabling not just perpetuation of legal infringement, but also its aggravation. The way the socio-educational system works not reach his goal of breaking the offense conduct of adolescents in conflict with the law, but only content to stop temporarily the teenager. The route followed by the Socio- Educational System points to the "dehumanization" increasing the service, since the ideal of rehabilitation has been passed over in the course of care, so that the socioeducational measure, has ceased to be an emancipatory means for be in itself an end. Therefore, we aim to further the debate on socio-educational service on the Federal District, relative to SINASE and according to the contemporaneous global context and its implications. / O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei e a incompetência em conter a prática de atos infracionais entre menores de 18 anos. Duas décadas após a criação do ECA, o atendimento ainda dista da expectativa presente na legislação. As dificuldades encontradas no atendimento a esses jovens têm possibilitado não apenas a perpetuação da prática infracional, mas ainda o seu agravamento. A forma como o Sistema Socioeducativo atua não alcança seu objetivo de romper com a conduta infracional do adolescente em conflito com a lei, mas tão somente se contenta em deter, temporariamente, o adolescente. O percurso seguido pelo Sistema Socioeducativo aponta para a "desumanização" cada vez maior do atendimento, vez que o ideal da ressocialização tem sido preterido no decorrer do atendimento, de modo que a medida socioeducativa de internação tem deixado de ser um meio emancipador para ser, em si, um fim. Portanto, interessa fomentar o debate sobre o atendimento socioeducativo no Distrito Federal frente ao SINASE e de acordo com o contexto contemporâneo global e suas implicações, a partir do contexto local do Distrito Federal.

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