Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-06-07Bitstream added on 2014-06-13T20:27:05Z : No. of bitstreams: 1 pelarin_e_me_fran.pdf: 413140 bytes, checksum: 1b73c9e2079cf3643b06c7ff46dd6595 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / La legislazione criminale è più vasta che i valori costituzionali i quali hanno bisogno di tutela penale. Il bene giuridico rivela la mancanza di corrispondenza. La ricerca presenta la storia del bene giuridico e propone la necessità di ritornnare alle concezioni liberali, in grado di condizionare la legge alle prescrizioni costituzionali. / A legislação criminal é mais ampla do que os valores constitucionais que carecem da tutela penal. O bem jurídico revela essa falta de correspondência. A pesquisa apresenta a história do bem jurídico e a necessidade de resgatar as concepções liberais, capazes de condicionar a lei aos ditames constitucionais.

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a questão pendular entre a construção da Nação e a saliência dos diferentes interesses regionais num cenário, por si só privilegiado, de reordenamento jurídico e principalmente político posterior a ruptura ocorrida na Revolução de 1930: o processo Constituinte de 1933/34. Nesta =arena decisória‘ elucida-se o enfrentamento entre os grupos de interesses na apresentação, debate e defesa de suas propostas que definiriam os rumos que a Nação seguiria, tendo as questões de transformação, desenvolvimento e modernização como foco norteador dos projetos e discursos no seio da Constituinte. Procurando destacar de modo especial, o tratamento dado pela bancada sulista – segmento regionalista de denotada importância no cenário constituinte por ter protagonizado o movimento de ruptura com a ordem oligárquica da República Velha – à temática central do período, observa-se, como resultado, a oscilação nos discursos, buscando agregar a temática da construção política e desenvolvimento sócio-econômico como ideário da Revolução, intercalada às clivagens do regionalismo, demarcando a diretriz da organização institucional que se daria ao Estado – centralização ou descentralização, autoritarismo ou liberalismo, sempre avaliados sob a ótica da experiência da Primeira República. A atuação da bancada gaúcha neste bojo, esteve particularmente voltada à configuração de medidas de mediação e conciliação do grande bloco de interesse regionalista da Casa com a orientação unitarista do Governo Provisório – uma postura alimentada num objetivo geral de garantir a continuidade de Vargas, como reflexo da percepção de pertença ao poder que impregnava o grupo. Nesta mesma percepção nutriu-se todo o modelo ou receituário de modernização nacional do grupo sulino bem como seu modus operandi na arena Constituinte.

This thesis originates from disquieting questions about the way the subject is established as the author and the reader. Therefore it aims to analyze how the VLA (Virtual Learning Space) enables graduate students to be subject authors and readers, taking into account the specificities of cyberspace and whether this space contributes to the development of copyright and reading practices. The cyberspace and the distance education are then considered. The analyzed platform is the Virtual Learning Space - VLS - from the Universidade do Sul de Santa Catarina. The academic subject enrolled in a higher learning institution in a distance learning course in order to be an author and a reader, not only occupies necessarily a discursive position, but also builds a body, a way to show up discursively (ethos) and thus he or she means and is meant. Aiming to be in the virtual learning environment, the subject goes through a discursive body construction in order to have visibility and mobility in such space. The theoretical framework is especially based in Pêcheux, Orlandi and Furlanetto. Regarding the methodology, this research follows the theoretical and methodological Discourse Analysis principles. The main results regarding the subject constitution, point out to a) the constitution of the subject author in different levels, b) the relationship between the author-reader-subject, c) the construction of a discursive body to become a subject, d) the textualized authorship under various anchorages. / Submitted by Rogele Pinheiro (rogele.pinheiro@unisul.br) on 2017-10-23T17:01:36Z No. of bitstreams: 1 108703_Conceicao.pdf: 4034518 bytes, checksum: a81760b91c23a7b146428f434ff06b9e (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiane dos Santos (fabiane.santos3@unisul.br) on 2017-10-23T17:02:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 108703_Conceicao.pdf: 4034518 bytes, checksum: a81760b91c23a7b146428f434ff06b9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T17:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 108703_Conceicao.pdf: 4034518 bytes, checksum: a81760b91c23a7b146428f434ff06b9e (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / Esta tese parte do inquietante questionamento sobre a forma do sujeito constituir-se autor e leitor. Por conseguinte, tem como objetivo analisar de que forma o EVA (Espaço Virtual de Aprendizagem) proporciona aos estudantes de graduação constituírem-se sujeitos autor e leitor, levando-se em consideração as especificidades do ciberespaço e se esse espaço contribui para o desenvolvimento de práticas autorais e de leitura. Consideram-se, então, o ciberespaço e a educação a distância. A plataforma analisada é o Espaço Virtual de Aprendizagem – EVA – da Universidade do Sul de Santa Catarina. O sujeito acadêmico matriculado numa instituição de ensino superior em um curso a distância, com vistas a constituir-se autor e leitor, não só ocupa necessariamente uma posição discursiva, como ainda constrói um corpo, uma forma de mostrar-se, discursivamente (ethos) e, devido a isso, significa e significa-se. Visando constituir-se nesse ambiente virtual de aprendizagem, o sujeito, necessariamente, passa pela construção de um corpo discursivo, para que tenha visibilidade e mobilidade nesse espaço. O corpo teórico fundamenta-se especialmente em Pêcheux, Orlandi e Furlanetto. Quanto à metodologia, esta pesquisa segue os dispositivos teórico-metodológicos da Análise de Discurso. Os principais resultados, em relação à constituição do sujeito, apontam para a) a constituição do sujeito autor em níveis diferenciados; b) a relação entre sujeito-autor e sujeito-leitor; c) a construção de um corpo discursivo para subjetivar-se; e d) a autoria textualizada sob diversas ancoragens.

Submitted by LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA null (oliluci@bol.com.br) on 2016-09-26T22:20:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciane Ap de Oliveira.pdf: 4204097 bytes, checksum: 888f7206989d7cb084a0185f99869dfc (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-27T20:53:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_la_me_rcla.pdf: 4204097 bytes, checksum: 888f7206989d7cb084a0185f99869dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T20:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_la_me_rcla.pdf: 4204097 bytes, checksum: 888f7206989d7cb084a0185f99869dfc (MD5) Previous issue date: 2016-08-03 / Este estudo objetivou compreender a constituição do professor coordenador e do coordenador pedagógico no contexto escolar, levando em consideração suas atribuições (administrativas e pedagógicas) e as relações que estabelece com a comunidade escolar (gestão, professores, funcionários, alunos e pais) e com a Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa foi realizada no contexto da Secretaria Municipal da Educação (SME) de Rio Claro/SP. Enquanto Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental das séries inicias dessa rede, coordenei um Grupo de Estudos, do qual participaram professores coordenadores desse segmento escolar. A questão principal desta pesquisa foi problematizar os desafios que o professor coordenador e o coordenador pedagógico enfrentam cotidianamente para exercer seu papel no contexto escolar e na Secretaria Municipal da Educação, respectivamente. Trata-se de pesquisa qualitativa que, tomando como perspectiva metodológica a investigação narrativa, possibilitou: a) refletir acerca da organização dos encontros com os professores coordenadores que participavam do referido Grupo de Estudos a partir das problematizações postas por eles e b) olhar para minha constituição enquanto formadora desse Grupo de Estudos, nesse espaço de formação. Entre os instrumentos de produção de dados encontram-se: legislações da Secretaria Municipal de Educação, registros dos professores coordenadores e dos professores das escolas nas quais estavam inseridos, caderno da coordenadora pedagógica, questionários aplicados aos participantes do Grupo de Estudos, escrita de cartas de quatro professoras coordenadoras. A análise dos dados foi realizada a partir do paradigma indiciário (GINZBURG, 1989). Como lições aprendidas durante o estudo, explicito: a relação estabelecida com os participantes do Grupo de Estudos revelando a necessidade de revisitar nossa atuação; a presença do silêncio atrelado a concepção de formação; os desafios presentes nas funções dos professores coordenadores e do coordenador pedagógico que não estão postos na legislação; as atribuições dos professores coordenadores, que não consideram nos seus projetos de trabalho propostas atentas às relações interpessoais e a presença do aluno; o professor coordenador ser eleito pelos pares e posteriormente sofrer com as ameaças veladas em função das posturas que assume na sua atuação; incumbir-se das responsabilidades individualmente, frente à necessidade de assumir a corresponsabilidade visando a construção da coletividade perante a aprendizagem dos alunos. Este trabalho poderá contribuir para repensar a concepção de formação presente entre os professores coordenadores, a coordenação pedagógica e a SME, para buscar ações que transformem os processos de eleição e/ou recondução, definir uma outra relação entre CAP (Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico) e Supervisores Escolares. / This study aimed to understand the constitution of the coordinating teacher and the pedagogical coordinator in the school context, considering their tasks (administrative and pedagogical) and the relationship it establishes with the school community (management, teachers, staff, students and parents) and the Department of Education of the City. The survey was conducted in the context of the Municipal Education in Rio Claro/SP. As Pedagogic Elementary Education Coordinator of the initial series of municipal schools, coordinated a Study Group, which was attended by head teachers of this school segment. The main issue of this research was to discuss the challenges that the coordinator teacher and the pedagogical coordinator face daily to exercise their role in the school context and the Municipal Department of Education, respectively. This is a qualitative study which examines a methodological perspective the narrative research, made possible: a) reflect on the organization of meetings with head teachers who participated in the Study Group, as of problematizations held by them and b) look at my constitution while forming this Study Group, this training space. Among the data production tools are: laws of the Municipal Department of Education, head teachers of records and schoolteachers that worked, notebook pedagogical coordinator, questionnaires given to participants of the Study Group, writing letters four coordinators teachers. Data analysis was performed from the evidential paradigm (GINZBURG, 1989). As lessons learned during the study are explicit: the relationship established with the participants of the Study Group, revealing the need to revisit our professional practice; the presence of silence linked to design training; the challenges present in the functions of coordinating teachers and pedagogical coordinator, which are not present in the legislation; the duties of head teachers who do not consider in their work projects proposed attentive to interpersonal relations and the presence of the student; the coordinator teacher elected by peers and subsequently suffer from the veiled threats depending on the positions it takes in their work; entrusted to the responsibilities individually on the need to take responsibility of all people, for the construction of the community before the students' learning. This work will contribute to rethink the design of training present among head teachers, pedagogical coordination and the City Department of Education, to pursue actions that transform the election process and/or renewal, set another relationship between the Educational Improvement Center the School Supervisors.

Submitted by ANTONIO DE PADUA FARIA JUNIOR null (antoniofariajr@paduafariaadvogados.com.br) on 2016-11-07T11:47:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Antônio Faria - finalizado e pronto para encadernação.pdf: 819773 bytes, checksum: 629c271cff4ddf43728ce3689bd5d367 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO null (luizaromanetto@hotmail.com) on 2016-11-10T16:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 faria junior_ap_me_fran.pdf: 779133 bytes, checksum: d86f2ab8d3084fff29d80b82deb59357 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T16:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 faria junior_ap_me_fran.pdf: 779133 bytes, checksum: d86f2ab8d3084fff29d80b82deb59357 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / As imunidades tributárias, ao que todos sabem, encontram-se previstas no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal brasileira. Entretanto, o que muitos desconhecem e/ou não correlacionam, são os motivos pelos quais as imunidades tributárias foram criadas. O desconhecimento das causas de criação deste instituto de Direito Constitucional Tributário gera inúmeras imprecisões em sua aplicação prática, o que coloca em risco a própria proteção que o legislador constituinte buscou oferecer a determinados Direitos e Garantias fundamentais dos cidadãos. O objeto central do presente trabalho será a análise das imunidades tributárias previstas na alínea “d” e “e” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, que garante que livros, jornais e periódicos e o papel destinado a sua impressão e outros materiais devidamente previstos não serão atingidos pelo fenômeno da tributação. A relevância das alíneas mencionadas consiste nas diversas interpretações jurídicas dadas a sua redação, o que pode colocar em risco alguns dos Direitos e Garantias Fundamentais consagrados pela Constituição Federal brasileira, como por exemplo, o acesso à informação, liberdade de pensamento etc, a depender da posição que se adote, e é justamente para prevenir equívocos prejudiciais a estas prerrogativas constitucionais que se presta este trabalho. / The tax immunities, as everyone knows, are found at the section VI of article 150 of the Brazilian Federal Constitution. However, what many people do not know or do not correlate are the reasons whereby the tax immunities have been created. The ignorance of the creation causes of this Constitutional and Tributary institute generates several inaccuracies on it‟s practical application, what can take in risk the protection that the constituent tried to offer to some Fundamental Rights of the citizens. The task central goal will be the analysis of the tax immunities brought by the article 150, section VI, subsections “d” and “e” of the Federal Constitution, what ensure that books, newspapers, journals, the print paper and some other objects provided in constitutional text will not be reached by the any tax. The relevance of the mentioned subsection consists of several juridical interpretations on it‟s wording, what can take in risk some Fundamental Rights brought by the Brazilian Federal Constitution, as example, the information access, freedom of thought etc, all about the adopted interpretation, and this is exactly to avoid damaging mistakes to these constitutional rights that this task is made.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 557872 bytes, checksum: dded1bb1de7e971dd25540c303f9f609 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Le travail ici proposé a comme objectif analyser la réalisation des droits de la citoyenneté et la participation politique, en se basant sur la Constitution de la République de l´Angola comme une garantie des droits de l'homme dans ce pays. L'étude fait sur les contributiones théoriques sur la démocratie, ses perspectives et d´autres connexiones, dans le quadre des procès de la démocratie en Angola. Examiner les idées des auteurs avec ses modèles democratiques respectifs: Schumpeter et Dahl (minimaliste) qui défendent le vote comme essence de la légitimité de la démocratie, pour Habermas (délibératif) l´argumentation, le dialogue dans l´espace publique c´est le centre, tandis que Bobbio (constitutionnaliste), la démocratie doit obéir aux règles a savoir qui prend les décisiones et quelles sont les procédures a adopter cherchant les enquadrer dans le contexte angolais. Le coutume nous montre que la pratique de la démocratie en Afrique dans ce cas en Angola existait dejá avant l´occupation coloniale. La recherche fait un résumé historique de l´Angola, depuis la lutte de la libération et l´overture de la démocratie en 1991 jusqu´ à présent. Dans ce procès ce qui intéresse plus cette recherche c´est l´analyse sur le procès constituant quis´est deroulé en Angola en 2009 qu´a terminé en 2010 avec l´entrée en vigueur de la nouvelle constituition. Étant donné que le pays est membre des Nations Unies et de l´Union Africaine a adhéré à des dispositions légales sur la participation et la citoyenneté, son objectif est lutter pour garantir, reconnaître et respecter les droits mentionné. De cette façon, c´est un autre reference pour ce travail évaluer comme Angola se comporte devant cette transformation. Cette évaluation est basée sur l´analyse des libertés publiques comme la liberté d´expression et la liberté de presse, le droit à la reunion et manifestation et autres aspects qui jouent un rôle important sur la questions de la citoyenneté et de la participation politique de citoyen d´une manière indirecte. / O trabalho ora proposto tem como objetivo analisar a efetivação dos direitos de cidadania e participação política à luz da Constituição da República da Angola como garantia dos Direitos Humanos nesse país. A investigação parte das contribuições teóricas acerca da democracia, suas perspectivas e outros conexos, no quadro do processo da democratização em Angola. O trabalho examina as ideias dos autores com os seus respetivos modelos democráticos: Schumpeter e Dahl (minimalista) destacam o voto como essência da legitimidade democrática. Para Harbemas (modelo deliberativo), a argumentação, o diálogo no espaço público é o centro, enquanto para o Bobbio (constitucionalista), a democracia tem que obedecer às regras para se saber quem toma as decisões e quais procedimentos a serem adotados, procurando contextualizá-los com a realidade em Angola. Constata a práxis democrática que, na África, Angola se efetuava no período pré-colonial. A pesquisa faz um resumo histórico da Angola, desde o período de luta de libertação, passando pela abertura democrática, em 1991; até a época atual. Nesse processo, o que interessa mais à presente pesquisa é a analise sobre o processo constituinte que ocorreu em Angola no de 2009, culminando em 2010 com a entrada em vigor da atual Constituição. Sendo o país membro das Nações Unidas e da União Africana e aderido aos instrumentos legais sobre a participação e cidadania, seu dever é lutar para garantir, reconhecer e respeitar os referidos direitos. Por esta razão, é outra referência para o presente trabalho avaliar como Angola se comporta diante desse fato. Essa avaliação está centrada na análise das liberdades públicas como realce à liberdade de imprensa, liberdade de reunião e manifestação e outros aspetos que indiretamente influenciam nas questões de cidadania e participação política do cidadão.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1023286 bytes, checksum: b1b88965d337348e042efcebbb1dc2d4 (MD5) Previous issue date: 2010-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to discuss, based on the analysis of several reports on the school institution published in different sites of the on-line media, how the object school is produced in current journalistic discourse. Grounded on theoretical presuppositions of the French school of Discourse Analysis and, especially, on the constructs of Michel Foucault, this research intends to highlight how certain truths about school are produced, disseminated and validated, which eventually regulate our ways of seeing and talking about this institution in present times. We believe that we can have access to truth games that are working in the school universe for the constitution of subjectivities through the news circulating in the media. The statements put into operation in the discourse of the news point to the emergence of new practices that materialize in this institutional environment in order to govern the subjects. To conduct an inventory of these new practices, we analyzed, particularly, news dealing with the object school in relation with other topics, such as violence, food and sex. These issues constitute a discursive network that refers to the challenges posed to school by contemporary culture. The news highlight the ways in which the educational institution has sought to reassert its function in the production of certain types of subjects, pointing, therefore, to the increased role of school as a standard setter in the society of control. / Esta tese objetiva, a partir da análise de diversas notícias publicadas sobre a instituição escolar em diferentes sites da mídia on-line, discutir como o objeto escola é produzido no discurso jornalístico na atualidade. Fundamentada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa e, sobretudo nas formulações de Michel Foucault, a pesquisa pretende evidenciar como são produzidas, disseminadas e validadas certas verdades sobre a escola que acabam por regular os nossos modos de ver e falar sobre essa instituição na contemporaneidade. Consideramos que através das notícias que circulam na mídia podemos ter acesso a jogos de verdade que estão funcionando no universo escolar para a constituição de subjetividades. Os enunciados postos em funcionamento nos discursos das notícias apontam para a emergência de novas práticas que se materializam nesse ambiente institucional, tendo em vista o governo dos sujeitos. Para realizar um inventário dessas novas práticas, analisamos, em particular, notícias que tratam do objeto escola em sua relação com outras temáticas, tais como violência, alimentação e sexo. Esses temas constituem uma rede discursiva que remete aos desafios impostos à escola pela cultura contemporânea. As notícias evidenciam os modos pelos quais a instituição escolar tem buscado reafirmar a sua função na produção de certos tipos de sujeitos, apontando, portanto, para a intensificação do papel da escola como espaço normalizador na sociedade de controle.

Made available in DSpace on 2016-01-05T01:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476873-Texto+Parcial-0.pdf: 957884 bytes, checksum: 60c11f23acf17e36f5fdedc3dfdbaf5e (MD5) Previous issue date: 2015 / The present research talks about the Domestic Labour and the New Technologies, with focus in the absence of protection in the domestic’s cathegory, towards automation. The general objective is to analyze the Federal Constitution’s Art. 7º section XXVII’s exclusion from the pool of rights assured to the domestic worker, which is a diferentiated labour cathegory; by its origin inthe slave work; by the worker’s profile and by the place of work (the employer’s home), which makes possible a professional relationship blended with the personal relationship. In light of this, the research presents sociological and psychological arguments, allied with juridical ones, to identify and understand such peculiarities to, afterwards analyze the influence of the technology in this relation of labour. It is considerated, in this aspect, the automation as principal fator of production’s increment and as important tool of transformation of the environment and of the relations of labour, envolving the activities – reshaped and, sometimes extinguished – as the worker’s subjectivity, that needs to adapt to the new concepts and contexts brought by technology. Thus, considering the domestic labour in this technological universe, it is needed to identify how the enviroment, the relations of labour and, by consequence, the workers have been influenced by it. For that, it is presented the domotics (residential automation) scenarium in Brasil and its effects in the families’ quotidianum, because from these transformations it is justified the discussion of the aplliance or not of the Federal Constitution’s Art. 7º section XXVII to the domestic worker. This distinction is sustained by the Constitutional Amendment 72/2013, which, although it has been pointed towards to grant the domestic workers’ isonomy with other cathegories, has excluded nine social rights, amongst them the protection in face of the automation. In reason of this, the present research proposes the discussion of this limited isonomy, by consider that the constitutional text does not cogitate that the technology brings structural alterations in the domestic labour, provoking unemployment, fragilization of the bonds of work, modification in the worker’s profile and alterations in the laboural enviroment and the executed functions. / A presente pesquisa versa sobre o Trabalho Doméstico e as Novas Tecnologias, com enfoque na ausência de proteção da categoria dos domésticos, em face da automação. O objetivo geral é analisar a exclusão do inciso XXVII, do artigo 7º da Constituição Federal do rol de direitos assegurados ao trabalhador doméstico, que é uma categoria diferenciada de labor; por sua origem no trabalho escravo; pelo perfil do trabalhador e pelo local de trabalho (o lar do patrão), que possibilita uma relação profissional mesclada com a pessoal. Em razão disso, a pesquisa apresenta argumentos sociológicos e psicológicos, aliados aos jurídicos, para identificar e compreender tais peculiaridades, para, em seguida, analisar a influência da tecnologia nessa relação de trabalho. Considera-se, nesse aspecto, a automação como principal fator de incremento da produção e como importante instrumento de transformação do ambiente e das relações de trabalho, abrangendo tanto as atividades - remodeladas e, às vezes extintas – quanto a subjetividade do trabalhador, que precisa se adaptar aos novos conceitos e contextos trazidos pela tecnologia. Assim, considerando o trabalho doméstico nesse universo tecnológico, é preciso identificar como o ambiente, as relações laborais e, por conseguinte, os trabalhadores têm sido atingidos por ela. Para tanto, é apresentado o cenário da domótica (automação residencial) no Brasil e seus efeitos no cotidiano das famílias, porquanto diante dessas transformações é que se justifica a discussão sobre a não aplicação do inciso XXVII, do artigo 7º da Constituição Federal ao trabalhador doméstico. Distinção mantida pela Emenda Constitucional 72/2013, que, embora tenha sido direcionada para conferir a isonomia dos trabalhadores domésticos com as outras categorias, excluiu nove direitos sociais, dentre eles a proteção em face da automação. Em razão disso, a presente pesquisa propõe a discussão dessa isonomia limitada, por considerar que o texto constitucional não cogitou que a tecnologia traz alterações estruturais no trabalho doméstico, provocando desemprego, fragilização dos vínculos empregatícios, modificação no perfil do trabalhador e alterações no ambiente laboral e nas funções desenvolvidas.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-03T00:24:57Z No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-08T23:35:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T23:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) Previous issue date: 2017-11-01 / O consumo em grande escala dos recursos naturais gerou uma crise ambiental sem precedentes. Tal fato, levou o ser humano a preocupar-se com questões ambientais, em especial referentes ao aproveitamento de recursos renováveis. Por outro lado, a energia elétrica é bem indispensável para a sociedade contemporânea. Assim, a regulação estatal no setor mostra-se vital para a geração e abastecimento adequado tanto da indústria como dos indivíduos, visto que a energia, por ser forte indutor do desenvolvimento econômico e pedra angular na questão da sustentabilidade, merece particular ênfase. Assim, a presente pesquisa aborda a questão da geração, controle e distribuição de energia elétrica e as novas perspectivas no setor, a partir da micro e minigeração. Este novo modelo consiste na geração de energia elétrica por pequenos geradores, que utilizam em sua maioria fontes renováveis, envolvendo as unidades consumidoras e a disponibilização do excedente energético para a rede pública por meio de um sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem ambiental na Constituição Federal de 1988, além do papel do Estado para a consecução das finalidades ali previstas e do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, o presente trabalho buscou perquirir se a geração distribuída de energia elétrica constitui-se como fator de promoção do desenvolvimento econômico, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. / The large-scale consumption of natural resources has generated an unprecedented environmental crisis. This fact led the human being to worry about environmental issues, especially regarding the use of renewable resources. On the other hand, electricity is very indispensable for contemporary society. Thus, state regulation in the sector is vital for the adequate generation and supply of both industry and individuals, since energy, as a strong inducer of economic development and cornerstone in the question of sustainability, deserves particular emphasis. Thus, the present research addresses the issue of generation, control and distribution of electricity and the new perspectives in the sector, from the micro and the minigeration. This new model consists of the generation of electric energy from small generators, which use mostly renewable sources, involving the consumer units and the provision of the energy surplus to the public network through a compensation system. For this, the environmental order was analyzed in the Federal Constitution of 1988, as well as the role of the State in achieving the goals envisaged therein and the balance between economic development and protection of the environment. In this context, the present work sought to determine if the distributed generation of electric energy constitutes a factor of promotion of the economic development, as foreseen in the Federal Constitution of 1988.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-03T00:24:58Z No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / A discussão a respeito do asilo diplomático enquanto instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos demonstra-se de fundamental importância ante o reconhecimento do ser humano como elemento central do Direito Internacional contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988, ao estabelecer princípios a serem seguidos nas relações internacionais, apontou para a necessidade de se adequar concepções estritamente soberanistas à defesa dos direitos da pessoa humana. O objetivo central da dissertação é discutir a natureza jurídica do ato concessivo de asilo diplomático, demonstrando que a constituição brasileira impõe uma releitura de sua classificação para situá-lo como um ato de natureza vinculada ante a imposição da prevalência dos direitos humanos como um dos princípios a ser seguido pelo país em suas relações internacionais. / The discussion on diplomatic asylum as an instrument for the protection and defense of human rights is fundamentally important given the recognition of the human being as a central element of contemporary international law. In Brazil, the 1988 Constitution, in establishing principles to be followed in international relations, pointed to the need of adapting strictly sovereign concepts to the defense of human rights. The main objective of the dissertation is to discuss the legal nature of the concessive act of diplomatic asylum, presenting that the Brazilian constitution imposes a re-reading of its classification to place it as an act of bounding nature considering the imposition of the prevalence of human rights as one of the principles to be followed by the country in its international relations.