Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-07. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:17Z : No. of bitstreams: 1 000852507.pdf: 3332691 bytes, checksum: 7b5c90e5d225ce10103ab4c8849d211b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objetiva-se demonstrar neste trabalho que existe um processo de inflexão na obra de Habermas, que se inicia com seu Student und Politik de 1961 e completa-se, inescapavelmente, com sua obra Theorie des Kommunikativen de 1981. Neste processo de inflexão, poder-se-ia observar a demarcação definitiva da ruptura de Habermas com os fundamentos da teoria crítica da sociedade, presentes nos pensadores da primeira geração da Escola de Frankfurt; e, a adesão aos princípios e fundamentos do liberalismo, como forma de delinear e demarcar o processo de construção de uma teoria social, bem como de uma teoria da evolução social, particular e autônoma, posta nos marcos do elogio da sociedade capitalista. Tratar-se-ia da afirmação de um tipo particular de neocontratualismo com vista a salvação de um projeto de modernidade e de racionalidade completamente esgotados na e pela sociabilidade burguesa e que, portanto, só poderia se consubstanciar sob a forma e nos marcos da regressão cultural. Neste processo de inflexão, uma categoria advinda dos teóricos da primeira geração da Escola de Frankfurt tornara-se central na teoria social de Habermas, na medida em que a concepção de capitalismo de Estado adquirira centralidade nos seus mais diversos e contraditórios diagnósticos do tempo presente, de tal forma que se consubstanciaria sob a forma da concepção de capitalismo tardio e mediaria a passagem da centralidade da categoria trabalho, mesmo que inscrita na esfera lógica e gnosiológica-epistêmica, para a centralidade da categoria da política. Tal mudança radical de paradigma passou a influenciar progressivamente a nova teoria crítica, inaugurada com a segunda geração de Habermas, que pouco ou nada se identificara aos teóricos da primeira geração da Escola de Frankfurt. Assim sendo, o diagnóstico do tempo presente, exposto neste trabalho, fora o de que os trinta anos que separa Student und Politik de Theorie des Kommunikativen... / Objective is to demonstrate in this paper that there is a process of inflection in the work of Habermas, who is full-starts with your Student und Politik, 1961 and, inescapably, with his Theorie des Kommunikativen work of 1981 this process of inflection, power-would observe the final demarcation of the break with the foundations of Habermas critical theory of society, thinkers present in the first generation of the Frankfurt School; and adherence to the principles and foundations of liberalism as a way to delineate and demarcate the process of building a social theory and a theory of social evolution, private and autonomous, put milestones in praise of capitalist society. Would treat the claim of a particular type of neo-contractualism overlooking the salvation of a project of modernity and rationality completely exhausted and by the bourgeois sociability and, therefore, could only substantiate the form and within the framework of cultural regression . In this process of inflection, a category arising from the first generation of theorists of the Frankfurt School had become central in social theory of Habermas, in that the design of state capitalism acquired centrality in its various and contradictory diagnoses of this time, such that if consubstanciaria as designing and late capitalism mediates the passage of the centrality of work category, even inscribed in the sphere logical and epistemological-epistemic, to the centrality of the category of politics. Such a radical paradigm shift began to progressively influence the new critical theory, inaugurated with the second generation of Habermas, that little or nothing had identified the first generation theorists of the Frankfurt School. Therefore, the diagnosis of this time, exposed in this work, out of the thirty years separates Student und Politik of Theorie des Kommunikativen, served primarily to hatch the egg of a serpent that would eventually support a discourse ethics, as well as...

Made available in DSpace on 2016-04-01T17:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-02-03. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:00:39Z : No. of bitstreams: 1 000860172.pdf: 978547 bytes, checksum: 158bb0513c192fff77aa0d081ac345e6 (MD5) / A figura do Legislador na obra Do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau surge em meio a uma forma de legislação popular, sendo o povo o próprio Soberano e encarregado, por meio da vontade geral, de legislar para o próprio povo. Para tanto, este trabalho tem por objetivo analisar a definição que o autor dá ao Legislador, seus exemplos e a necessidade real para a existência deste Legislador. Posteriormente, analisaremos a utilidade para esta função recorrente na filosofia rousseauniana. / The figure of the Legislator in The Social Contract work of Jean-Jacques Rousseau comes amid a popular form of legislation, being the Sovereign own people and charge through the general will, to legislate for the people themselves. Therefore, this paper aims to examine the definition that the author gives to the legislator, his examples and the real need for the existence of this Legislator. Later, we will examine the usefulness for this recurring role in Rousseau's philosophy.

Esta dissertação examina a importância da Governança Corporativa – práticas que buscam o alinhamento dos interesses das diferentes partes que compõem uma organização – nas decisões de investimento. No Brasil, desde a abertura econômica, no início dos anos noventa, tem-se percebido um tremendo esforço por parte das empresas no sentido de aumentar a qualidade dos seus produtos e processos. Devido à escassez de recursos, estas empresas optaram por abrir o seu capital em busca de novos investimentos, ao que os investidores responderam positivamente, impondo, porém, elevados padrões de Governança Corporativa, de modo a terem os seus interesses atendidos. Adicionalmente, argumentam que a Governança Corporativa é particularmente importante em países que carecem de proteção ao investidor, onde o direito à propriedade não é respeitado e os contratos não são obedecidos adequadamente. Assim, o Mercado de Capitais brasileiro vêm exigindo um maior nível de transparência às empresas e um marco regulatório mais claro de forma a oferecer ao investidor, principalmente o minoritário, a segurança necessária nas suas aplicações financeiras.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo se lleva a cabo principalmente bajo un análisis de la legislación comparada y nacional, respecto de los contratos de edición y su variante actual, que, a partir de los avances de la tecnología, han podido vislumbrar ciertos conflictos con la actual ley, lo que no sólo se ha presenciado en nuestro país, sino que también a nivel internacional, siendo el contrato de edición digital nuestro objetivo fundamental. Del estudio que se realiza, se ha podido concluir que si bien no existe una necesidad imperiosa de modificar la legislación actual respecto al contrato de edición digital, sí podríamos señalar que sería relevante dar una nueva mirada más amplia a la tecnología, en un futuro cercano, con el solo fin de que la asimetría que existe entre un autor y un editor se vea limitada por una legislación firme, y se respete finalmente la voluntad del autor en cuanto al destino de su obra literaria. / 18/05/2018

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / A través de esta investigación se busca presentar al lector una descripción panorámica de la situación actual de la contratación de personal a honorarios dentro del sector público. Para ello, paso indispensable es revisar previamente - como marco teórico- el concepto de función pública y los distintos sistemas existentes en cuanto a su organización. Se continúa luego con una sistematización de las normas positivas que regulan este particular contrato en nuestro ordenamiento jurídico y, a partir de ello, analizar su naturaleza jurídica. Por último, se expone la problemática asociada a la contratación de honorarios, considerando que estos últimos no tienen la calidad de funcionario público. Los problemas a tratar son de control de legalidad, probidad, responsabilidad y tutela de derechos fundamentales. Para finalizar, en este último apartado se hará una revisión de las críticas que desde la perspectiva de la seguridad social, se han hecho a esta forma de provisión de personal del Estado.

A Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 113, instituiu regra garantidora do controle das despesas e demais instrumentos insertos na mencionada lei ordinária federal aos Tribunais de Contas. O mesmo diploma confere, outrossim, a faculdade aos Tribunais de Contas de solicitar editais de licitação antes da fase de abertura das propostas. Fruto desta lei de licitações em vigor, com vistas a assegurar o amplo direito de petição, foi admitida a possibilidade que todo licitante, ou pessoa física ou jurídica, que observe irregularidade em algum item de edital formulado pela Administração Pública, pudesse representar ao Tribunal de Contas, contra o que entender de ilegal ou irregular, podendo até pleitear a suspensão do procedimento licitatório. Desde que formulada tal petição apresentando indícios de irregularidades no edital, a Corte de Contas pode, com fulcro no artigo 113 da Lei 8.666/93, até o dia anterior à data prevista para a abertura dos envelopes, requisitá-lo, com outros elementos completos, para proceder ao seu exame prévio. Nesta hipótese, o Tribunal, à vista dos elementos processuais poderá determinar a suspensão do procedimento licitatório, até que decida o processo, concluindo por determinar retificação nos itens em que houver irregularidade ou, em não havendo, cancelar a suspensão, podendo o Órgão continuar o normal procedimento. Esta inovação legal implicou na mudança do modelo de fiscalização do Tribunal, que, via de regra, só controla posteriormente. Neste caso, como o próprio nome indica, o exame é prévio. Ocorre que tal inovação gerou críticas formuladas por certas correntes doutrinárias (1) e por administradores públicos, no sentido de afirmarem que tal controle externo não poderia implicar na direta interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências. O presente trabalho se propôs a analisar esta competência atribuída pelo legislador constituinte ao Tribunal de Contas, no exercício da função de controle prévio no tocante aos certames licitatórios e contratos da Administração, além de seus reflexos na gestão dos órgãos ou entidades submetidos a este controle. / The Procurement and Contracts Law, in Article 113, guaranteeing the rule instituted cost control and inserts other instruments mentioned in the federal common law Courts of Auditors. The same law provides, moreover, the right to audit courts to request the bidding stage before the opening of tenders. Result of this bidding law in force, with a view to ensuring full right of petition, admitted the possibility that any bidder or person or entity who observes any irregularity in item announcement made by the Administration, could represent to the Court of Auditors, to understand against the illegal or irregular, and may even demand the suspension of the bidding process. Since such a request formulated by presenting evidence of irregularities in the notice, the Court of Auditors may, with the fulcrum in Article 113 of Law 8666/93, until the day before the date scheduled for the opening of the envelopes, order it, complete with other elements to proceed to the preliminary examination. In this case, the Court, in view of the procedural elements may decide to suspend the bidding process, until you decide the process for determining correction in concluding that there are items or irregularity in the absence thereof, cancel the suspension, the Board may continue normal procedure. This legal innovation resulted in changing the model of the Court ruled that, as a rule, only judges later. In this case, as its name indicates, the exam in advance. It happens that this innovation has generated criticism by certain doctrinal trends as well as public administrators, to assert that such external control could not involve the direct interference in the management of the agencies or entities to the subject or interference with the exercise of its powers. This study proposes to examine this constitutional power granted by the legislature to the Court, in exercising control with respect to the previous exhibitions of the bidding and contract administration as well as your reflexes in the management of agencies or entities subject to this control.

The troubles that Hegel s philosophy imposed for the grasp of politic brought a restatement which combine elements that transcend the sheer assessing of being only a theory grounded in liberals doctrines, aggregating a shape of search to intermediate the aspect of juridical abstract law, that is, one that in which the citizens get into like bears of right in the private field, reaching on the acknowledge of subject like moral agent, to be able achieve the deed through particular circumstances not covered by juridical law and, lastly, sketching the structure of social and public institutions faced the components of society that culminated in the state. It s in this walk down to up, that is since the abstraction of private right until the necessary superstructure of the state that we attempt to search into a concept subjacent at the circuit of the institutions mainly political, a key-concept that was inherited of Rousseau: is the concept of the General Will. This way a revision upon the premises of the Social Contract must have a right to due confrontation with Hegel s view that take on other perspective and adopt a different reading in comparison to his French antecessor. The formulation of topic, therefore, will be in this research revisited and reflected with an eye to grasp the difference in both the philosophers which will implicate the retaking of notions such as freedom, contract, liberalism and, of course, the own concept of state, leading us at conclusion that want to enlighten the meaning of the expressions inside the context of the Philosophy of Right, seemingless obscure and few deepened. / Os problemas que a filosofia de Hegel impuseram para a compreensão da política trouxeram uma reformulação que acaba combinando elementos que transcendem a mera taxação de ser simplesmente uma teoria respaldada em elementos liberais, agregando uma forma de buscar mediar o aspecto da lei abstrata jurídica, ou seja, aquilo do qual os cidadãos passam como portadores de direitos do âmbito privado, tocando no reconhecimento do sujeito como agente moral, suscetível de realizar a ação dentro de circunstâncias particulares não abrangida pela lei jurídica e, finalmente, traçando a estrutura das instituições sociais e públicas frente aos componentes da sociedade que culmina no Estado. É neste caminhar debaixo para cima, quer dizer desde a abstração do direito privado até atingir a super-estrutura necessária do Estado que procuraremos reavaliar um conceito subjacente ao âmbito da instituição essencialmente política, um conceito chave que foi herdade de Rousseau: é a noção de vontade geral. Para tanto uma revisão das premissas do Contrato Social devem fazer jus para uma devida confrontação com a visão de Hegel que assume outra perspectiva e adota uma leitura diversa da de seu antecessor francês. A formulação do problema, portanto, será nesta pesquisa revisada e refletida procurando apreender a diferença nos dois autores o que implicará a retomada de noções tais como liberdade, contrato, liberalismo e, essencialmente da figura do Estado nos conduzindo a uma conclusão que procura cavoucar o significado da expressão no contexto da Filosofia do Direito, aparentemente obscura e pouco aprofundada.

The outsourcing process is a practice that is increasingly more present in the public organizations, what determined many changes in the kind of management because it transfers to thirty-party services the execution of intermediate activities from formalization of outsourcing contracts, enabling the public organizations to focus more on their final activities. In this perspective, the paper focused on the analysis of outsourcing contract management in the public administration and as main aim to examine how the elaboration processes, the cleaning outsourcing contract management and the inspection were configured at the Federal University of Santa Maria (UFSM). For this reason, they were adopted as investigation procedures the documental analysis to explain how the process happens; the bibliography analysis to make a theoretical basis about the researched theme, interviews with the people involved to verify how exactly happens the outsourcing contract management at UFSM. In a first moment, it was made the description about the cleaning services at the university. From this approach, it was analyzed how the outsourcing processes of cleaning services happen from the public notice elaboration to the supervision and inspection of contracts, permitting an analysis of all process. The results highlighted that there are several challenges in the contract management of cleaning services. The main challenges are the lack of professional qualification involved in the process, lack of standardization, failures at the contracts and difficulties of the university management. It was also identified that the UFSM is aware about the problems and that there is a discussion about the management improvement with professional qualification to those involved in the outsourcing contract processes and improvement of the contract processes and their inspection. / A terceirização é uma prática que está cada vez mais presente nas organizações públicas, o que possibilita muitas mudanças na forma de gestão, pois transfere para terceiros a execução das atividades-meio através da formalização de contratos de prestação de serviços, oportunizando as organizações públicas a focar mais nas suas atividades-fim. Nesta perspectiva, o presente trabalho versa sobre a gestão de contratos de terceirização na administração pública e teve como objetivo principal examinar como se configuram os processos de elaboração, gerenciamento e fiscalização do contrato dos serviços terceirizados de limpeza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Para esta pesquisa, foram adotados, como procedimentos de investigação, a análise documental, para explicar como ocorre o processo; estudo bibliográfico, para construir um embasamento teórico acerca do tema; e, entrevistas com as partes envolvidas, para verificar como, de fato, ocorre a gestão do contrato na UFSM. Procurou-se fazer num primeiro momento a descrição sintética do processo de terceirização como um todo, bem como uma análise do processo de terceirização dos serviços de limpeza na UFSM. A partir dessa abordagem, foi possível analisar como ocorre a gestão do processo de terceirização dos serviços de limpeza, desde a elaboração dos editais, até o acompanhamento e fiscalização do contrato, permitindo uma análise de todo processo. Os resultados encontrados mostram que existem inúmeros desafios na gestão de contrato dos serviços de limpeza da UFSM, sendo que os principais são a falta de qualificação dos profissionais envolvidos no processo, falta de padronização, falhas no contrato e dificuldades por parte da gestão da universidade. Identificou-se também que a UFSM tem ciência dos problemas e que discute a possibilidade de aperfeiçoamento na gestão, com capacitação dos servidores envolvidos e melhoria nos processos de contratação e fiscalização.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2909.pdf: 1436504 bytes, checksum: 868094e0d5cd757cbfa68a7e50f51d42 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / The aim of this thesis is to analyze the work organization of elementary and high school teachers in public schools in the State of São Paulo, focusing on their working hours, the diversity of existing labor contracts and the conflict between family and work. For this purpose, data was gathered from RAIS (Annual Report of Social Information), issued by the Labor Ministry, containing information regarding working hours, labor contracts, wages, education and gender mix. A sample of 95 teachers answered a questionnaire, 17 of whom were also interviewed. Many teachers were hired on a temporary basis. With regard to the total number of hours devoted to work, there was a wide variation in the sample of teachers surveyed, some working few hours a week and many who worked over 44 hours weekly. As a result, the teachers stated that they experienced work-family conflicts, especially those arising at work and impacting on the family. The most common conflicts caused by work arise when teachers have to correct tests, teach at night, and attend weekend courses. Conflicts originating from the family are mainly due to illness, the teacher s or that of the family. In order to reconcile these two spheres, teachers resort mainly to absenteeism. / O objetivo desta tese é analisar a organização do trabalho de professores do ensino médio e fundamental da rede pública do Estado de São Paulo, levando em consideração sua jornada de trabalho, a diversidade de contratos de trabalho existentes e os conflitos entre as esferas de trabalho e da família. Para isso, foram coletados dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego sobre jornada, contrato, salário, escolaridade e participação por gênero. Foi aplicado um questionário com 95 professores da rede pública, sendo que 17 destes também foram entrevistados. Observou-se a presença de muitos professores temporários. Quanto ao total de horas dedicadas ao trabalho, foi identificada uma grande variação na amostra de professores pesquisados, com alguns que trabalham poucas horas por semana e muitos que trabalham mais do que 44 horas. Como decorrência, os professores relataram vivenciar conflitos trabalho-família, em especial com origem no trabalho e impacto sobre a família. Os conflitos com origem do trabalho mais frequentes surgem em momentos de corrigir avaliações, dar aula à noite e fazer cursos nos finais de semana. Com origem na família, os conflitos devem-se especialmente a doenças próprias ou de familiares. Para conciliar essas duas esferas, os professores têm se valido principalmente das faltas.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-22T13:32:51Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1516433 bytes, checksum: e3800b7974c2e8204b2f3d3fdf8aa4ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T13:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1516433 bytes, checksum: e3800b7974c2e8204b2f3d3fdf8aa4ad (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main purpose of this research is to analyze and describe the semantic-argumentative operation of modalizers in genre Contract, whose purpose is to establish an agreement between persons transferring, to one another, certain rights or are subject to obligations. The theory that our work embrace is based on studies of Modalization Discourse, presented by Lyons (1977), Cervoni (1989), Koch (2009), Castilho and Castilho (2002), Neves (2010), Nascimento and Silva (2012) among others, as well as the theory of genres proposed by Bakhtin (2000 [1979]). In addition to this contribution, this work is also based on Argumentation theory of Language proposed by Ducrot and collaborators (1988). Our corpus is composed by ten (10) contracts that were collected in public and private institutions, as well as world wide web. These contracts were divided as follows: in ten contracts selected, five are contracts for service and the other half are lease agreements. This research has a qualitative, descriptive and an interpretive nature, as we describe the semantic-argumentative operation of modalizers and meaning effects caused by its use in the objects of research texts. The theory the we have adopted allowed us to understand how these modalizers work strategically in this genre. We observed, over the analysis, that the deontic modals of obligation, the delimiters and volitional deontic, not only because of the number of occurrences, but mainly due to the role they play in the text itself, constitutes an integral part of the very structure of the contracts and, therefore, are characteristic of the linguistic style of this genre. Given these findings, it was concluded, about the genre contract, that the argumentativity (subjectivity and intersubjectivity) is present in this type of text, among other strategies, the presence of deontic modals of obligation, delimiters and volitional deontic. This reveals in the writing process of the genre, the subjective marks of the speakers will be recorded through the use of modalizers, that allowed to reveal the direction they want to give to the meaning of the statements, Furthermore, the modals highlight the assumed front positions to content said. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar e descrever o funcionamento semântico-argumentativo dos modalizadores no gênero discursivo Contrato, cuja finalidade é estabelecer um acordo entre pessoas que transferem, uma para a outra, determinados direitos ou se sujeitam a obrigações. A fundamentação teórica adotada neste trabalho tem base nos estudos sobre a Modalização Discursiva, apresentada por Lyons (1977), Cervoni (1989), Koch (2009), Castilho e Castilho (2002), Neves (2010), Nascimento e Silva (2012), entre outros, bem como na Teoria dos Gêneros Discursivos proposta por Bakhtin (2000 [1979]). Além desse aporte, também se fundamenta na Teoria da Argumentação na Língua proposta por Ducrot e colaboradores (1988). O corpus é composto por 10 (dez) contratos que foram coletados em instituições públicas e privadas, além da rede mundial de computadores. Esses contratos foram divididos da seguinte maneira: dos dez contratos selecionados, cinco são contratos de prestação de serviço e a outra metade são contratos de locação. Essa investigação é de natureza quali-quantitativa, de cunho descritivo e interpretativista, visto que foi descrito o funcionamento semântico-argumentativo dos modalizadores e os efeitos de sentido provocados por sua utilização nos textos objetos de investigação. O referencial adotado permitiu compreender como esses modalizadores funcionam estrategicamente nesse gênero. Observou-se, ao longo das análises, que os modalizadores deônticos de obrigatoriedade, os delimitadores e os deônticos volitivos, não apenas em função da quantidade de ocorrências, mas, sobretudo, em função do papel que eles exercem no próprio texto, constituem-se parte integrante do funcionamento semântico-argumentativo dos contratos e, por esse motivo, são característicos do estilo linguístico desse gênero. Diante de tais constatações, foi possível concluir, a respeito do gênero contrato, que a argumentatividade (a subjetividade e a intersubjetividade) se faz presente nesse gênero de texto, entre outras estratégias, pela presença dos modalizadores deônticos de obrigatoriedade, delimitadores e deônticos volitivos. Isso revela que, no processo de escrita do referido gênero, as marcas subjetivas dos locutores vão sendo registradas através do uso dos modalizadores, o que permite observar o direcionamento que estes desejam dar ao próprio sentido dos enunciados; além disso, os modalizadores evidenciam os posicionamentos assumidos frente ao conteúdo do dito.