[pt] Uma extensa literatura explora o papel de indivisibilidades como determinantes de escolha ocupacional e empreendedorismo. Na verdade, tais imperfeições de mercado são em última instância função dos limites à executabilidade de contratos na economia. Nesse artigo, incorporamos explicitamente a operação das cortes e o ambiente contratual em um modelo de escolha ocupacional e empreendedorismo. Nosso modelo mostra que diferentes ambientes contratuais estão associados a diferentes ineficiências nas decisões ocupacional e de investimento. Algumas dessas ineficiência são idênticas àquelas destacadas pela literatura, enquanto outras são de natureza diferente. As previsões da teoria sobre o efeito de executabilidade de contratos sobre empreendedorismo e investimento são então levadas aos dados utilizando-se da mudança institucional representada pela criação dos Juizados Especiais Cíveis nos municípios brasileiros a partir de meados da década de 1990. / [en] An extensive literature has explored the role of indivisibilities as determinants of occupational choice and entrepreneurship. In reality, such market imperfections are ultimately function of the limits to contract enforcement in the economy. In this paper, we explicitly incorporate the operation of courts and the contract environment in a model of occupational choice and entrepreneurship. Our model shows that different contractual settings are related to different inefficiencies in occupational and investment choices. Some of these inefficiencies are identical to those highlighted in the literature, while others are different in nature. Theory’s predictions concerning the effects of contract enforcement on entrepreneurship and investment are then taken to the data by exploring the institutional change represented by the creation of Special Civil Tribunals in Brazilian municipalities from mid-1990’s on.

O trabalho é um estudo dos contratos eletrônicos à luz do direito do consumidor. Discorre sobre a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a Constituição da República de 1988, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil brasileiro de 2002. Expõe a criação do Código de Defesa do Consumidor e a relação deste com o Código Civil. Ressalta a importância de um “diálogo de fontes” entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, que devem ser interpretados conforme a Constituição. Analisa como ocorre a formação do vínculo e a manifestação da vontade nos contratos eletrônicos, com base nas relações estabelecidas entre consumidor pessoa física e fornecedor, tendo como enfoque os contratos de adesão e os contratos à distância. Examina o contrato eletrônico como contrato de consumo e aborda a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados pela Internet. Faz referência às regulamentações do comércio eletrônico concebidas por outros países, como sugestões que podem ser adotadas pelo Brasil, caso o legislador entenda ser preciso regulamentar. Conclui que a legislação brasileira já existente de proteção e defesa do consumidor é plenamente aplicável aos contratos eletrônicos celebrados entre consumidores e fornecedores e que o aplicador da lei deve conhecer a experiência legislativa de outros países para conferir uma proteção mais eficaz do consumidor que utiliza o meio eletrônico para se relacionar com fornecedores. / The paper is a study on electronic contracts under the light of the consumer rights. It considers the consumer protection in the Brazilian legal system pursuant to the Constitution of 1988, the Consumer Defense and Protection Code, and the Brazilian Civil Code of 2002. The text expounds on the creation of the Consumer Defense and Protection Code, and its association with the Civil Code. It points out the importance of a “dialogue of legal sources” between the Civil Code and the Consumer Defense Code, which must be construed according to the Constitution. It analyses how the formation of an agreement and the manifestation of consent occur in electronic contracts, based on the established relationships between individual consumers and suppliers, focusing on adhesion contracts and distance contracts. It examines the electronic contract as a consumption contract and approaches the applicability of the Consumer Defense and Protection Code to contracts entered via the Internet. Reference is also made to the electronic commerce regulations conceived by other countries, which are treated as recommendations that could be adopted by Brazil in the event that a legislator feels more effective regulation to be necessary. This work finally assesses that existing Brazilian legislation on consumer protection is wholly applicable to electronic contracts enacted between consumers and suppliers and that the law enforcer should understand the legislative experience of other countries so as to ensure more efficient protection for the consumer who utilizes the electronic medium to do business with suppliers.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução na conceituação da boa-fé, a ponto de hoje se exigir um comportamento observável (aspecto objetivo), a dogmática jurídica muitas vezes reconduz o problema da boa-fé à análise de critérios subjetivos, utilizando-se de expressões tais como “lealdade”, “retidão”, “honestidade” e “honradez”. Tendo em vista que a cláusula geral da boa-fé só adquire sentido na tarefa jurisdicional, sob uma ótica pragmática, torna-se necessário uma perspectiva que seja efetivamente objetiva, colaborando para tanto a análise econômica. Esta, ao descrever com maior precisão os problemas relacionados à interação estratégica das partes de uma relação contratual, permite a compreensão da boa-fé como uma situação de ausência de oportunismo. A conclusão a que se chega é que a cláusula geral da boa-fé, ao se prestar para a intervenção judicial no âmbito dos contratos, deve ser aplicada com parcimônia, restrita a situações em que os institutos tradicionais do direito privado não são suficientes para combater o comportamento oportunista. / This work aims to study the general clause of good faith under an interdisciplinary perspective, using an law and economics approach. Although there has been progress in the conceptualization of good faith, to the point that today it requires an observable behavior (its objective sense), the legal doctrine often leads back the issue of good faith to the analysis of subjective criteria, using expressions such as “loyalty”, “righteousness”, “honesty” and “integrity”. Given that the general clause of good faith acquires meaning only in the judicial task, under a pragmatic perspective it is necessary a perspective that is actually objective, contributing to this the economic analysis. Describing more precisely the problems related to the strategic interaction between the parties to a contractual relationship, the economic analysis allows the understanding of good faith as a situation of absence of opportunism. The conclusion reached is that the general clause of good faith, to justify judicial intervention under the contracts, should be applied sparingly, restricted to situations in which traditional institutions of private law are not sufficient to combat opportunistic behavior.

O presente estudo aborda o o contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias inicialmente no direito comparado e, posteriormente, sob a análise econômica do direito. Na primeira parte, com relação à abordagem comparada, será analisado primeiro o contrato nacional de transporte multimodal de mercadorias sob a perspectiva do direito Brasileiro, sua natureza jurídica e pressupostos do contrato de transporte multimodal de mercadorias, bem como o quadro legislativo, com atenção ao equívoco do Código Civil e o acerto da Legislação Específica. Ainda com relação à abordagem comparada, serão analisadas as dificuldades decorrentes da regulação do transporte multimodal de mercadorias no direito Internacional, primeiramente pelo Cenário Internacional e as dificuldades na Determinação da Lei Aplicável ao Contrato e, então, uma avaliação de cada uma das convenções unimodais possivelmente aplicáveis. Na segunda parte, sob a análise econômica do direito, será avaliada, primeiro, uma mudança de paradigma diante da análise econômica do contrato de transporte multimodal de mercadorias e a transição de uma visão individualista de contrato a caminho de uma transformação. Então, será abordado o surgimento de um ambiente contratual cooperativo pela aplicação da Teoria do Equilíbrio de Nash. Ao final, será demonstrada a superioridade do contrato de transporte multimodal de mercadorias sob a ótica da eficiência, ante o pouco alcance prático dos Contratos de Transporte Unimodais. / This paper discusses the multimodal contract, both national and international, for the transport of goods initially in comparative law and later under the economic analysis of law . In the first part of this paper, regarding the comparative approach, will first be analyzed the national contract for the multimodal transport of goods, from the perspective of Brazilian law. It will be analyzed the legal nature and conceptual characteristics of the multimodal freight transport contract and the legislative framework, with attention to the misconception of the Brazilian Civil Code and the success of Specific Legislation . Also regarding the comparative approach, it shall be analyzed the difficulties arising from the regulation of multimodal transport of goods in international law, first by the International Scenario and the difficulties in the determination of the law applicable to the contract and then a review of each of the unimodal conventions possibly applicable. In the second part of this work, under the economic analysis of law, it will be assessed, first, a paradigm shift on the economic analysis of multimodal freight transport contract and the transition from an individualistic approach. Then, it shall be addressed the emergence of a cooperative contractual environment through the application of the Nash Equilibrium Theory. In the end, it will be demonstrated the superiority of the multimodal transport of goods contract from the perspective of efficiency, compared to the little practical scope of unimodal transport of goods contracts.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2015-04-01T11:54:17Z No. of bitstreams: 1 CARVALHO. Claudiane_tese_homologação.pdf: 17053615 bytes, checksum: ff706486d5de29213f3b84fe898faf6a (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-23T12:29:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARVALHO. Claudiane_tese_homologação.pdf: 17053615 bytes, checksum: ff706486d5de29213f3b84fe898faf6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T12:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARVALHO. Claudiane_tese_homologação.pdf: 17053615 bytes, checksum: ff706486d5de29213f3b84fe898faf6a (MD5) / Capes / Este trabalho tem a proposta de apresentar um aporte metodológico, que viabilize a análise do discurso informativo, construído na relação entre assessoria de imprensa e redação jornalística. A partir do domínio da Análise do Discurso, o estudo se inscreve no questionamento em torno da construção do sentido e recorre à Hermenêutica de Paul Ricoeur, para ir além das abordagens imanentistas, considerando, pois, os elementos intralinguisticos e extralinguísticos, modulados nas condições de produção e reconhecimento. Pelo viéis de que a produção do sentido ocorre na articulação entre os processos de transação e transformação, a pesquisa contempla as zonas de interseção entre os ciclos de produção do acontecimento na assessoria de imprensa e no jornalismo. Este território comum de interesses, critérios, rotinas e práticas é mapeado, a partir da averiguação das zonas intersectivas postuladas na relação entre: a) o discurso informativo estratégico e o discurso informativo jornalístico e b)ocontrato de comunicação entre assessoria de imprensa- redação jornalística, de um lado, e o contrato entre veículo jornalístico-leitor, do outro. O acontecimento configurado, a notícia, é o resultado dos percursos miméticos, uma vez que este acontecimento narrado constitui uma espessura espaço temporal. E esta noção que serve de gancho teórico para abordar os processos de seleção, construção e agendamento, inerentes a processo evenemencial, quando este concerne ao contato entre a comunicação organizacional da assessoria e o jornalimo. O trabalho articula, portanto, através das noções de discurso informativo e configuração do acontecimento, os aportes teóricos da Análise do Discurso, da Hermenêutica ricoeuriana e das teorias do jornalismo, a fim de apresentar apontamentos metodológicos para análise do discurso, que se se constrói a partir de relações intrecontratuais e zonas de interseção.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Visando ao aprimoramento do ensino de produção de textos no curso médio, examina-se nesta tese em dissertações argumentativas de vestibulandos o uso equivocado (ou o equivocado não-uso) de conjunções e equivalentes como introdutores de teses, argumentos, concessões e restrições. A análise do corpus revelou um elevado índice de correlações sindéticas mal formuladas, entre esses constituintes textuais, bem como do assindetismo inadequado, características que comprometem, ora localmente, ora globalmente, a coerência do texto. Na análise, levou-se em conta o contrato de comunicação da dissertação escolar na situação comunicativa específica do exame de seleção para ingresso na universidade. / Aiming at to the improvement of the education of production of texts in the high school course, it is examined in this thesis in argumentative dissertations of students the mistaken (or the erroneous no-use) of conjunctions and equivalents as introductory of theses, arguments, concessions and restrictions. The analysis of corpus disclosed a high index of syndetic correlations badly formulated, between these textual constituents, as well as of inadequate asyndeticism, characteristics that compromise, one moment local, the next globally, the coherence of the text. In the analysis, it was taken into consideration the contract of communication of the school dissertation in the specific communicative situation of the university entrance examination

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os contratos jurídicos são textos imprescindíveis para a aquisição de bens e serviços necessários à vida cotidiana dos indivíduos. Por conta da importância desses textos, o presente trabalho se presta a verificar os recursos de estruturação textual e discursiva de cinco contratos de empresas de assistência à saúde, questionando se este gênero propicia a interação discursiva na situação de enunciação em que seu uso é requerido. No nível discursivo, a análise proposta leva-nos a afirmar que há inadequações dos contratos em relação ao seu público-alvo, violando máximas conversacionais, propostas por Grice. No nível textual, percebe-se que os textos utilizam conhecimentos oriundos de domínios discursivos de profissões ligadas ao Direito, à Saúde e à Economia. A análise dos contratos jurídicos, considerando os dois níveis, proporciona um delineamento macrotextual do gênero, além da pertinência do aproveitamento desse detalhamento discursivo na compreensão do seu uso no cotidiano dos indivíduos. / Juridical contracts are indispensable texts to the acquisition of properties and services really necessary to individuals daily. And because of the importance of these texts, this work checks the textual and the discursive resources of structure used in five contracts of some health assistant companies. This work asks if this kind of text propose a discursive interaction when the use of an enunciation situation is needed. At the discursive point of view, the analysis proposed take us to confirm that there is some inappropriations in the contracts in relation to its public, breaking Conversational Maxims proposed by Grice. At the textual point of view, we can see that the texts use knowledge from discursive nature of professions related to Law, to Health and to Economy. The analysis of juridical contracts, considering both points of view, provides a huge textual delimitation of this genre. Besides it, the avail of the study can promote more clear comprehension of the contracts for individuals on its daily

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-03-04T21:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 305402.pdf: 1425361 bytes, checksum: 2111c51e80322526fb22f30f0b61f770 (MD5) / Com o aumento da demanda do mercado da construção civil, algumas empresas têm encontrado dificuldades para cumprir prazos, em virtude de diversos fatores, o que pode gerar atraso na entrega dos imóveis. O objetivo desta pesquisa é verificar os fatores associados para a ocorrência do atraso, bem como,a percepção dos proprietários dos imóveis. Para verificar os fatores associados ao atraso com maior importância, foi aplicado um questionário com 57 itens, em 31 empresas, nos municípios de Balneário Camboriú e Itajaí no estado de Santa Catarina. Para obter a frequência do atraso na entrega foram verificados o total de empreendimentos e os imóveis entregues com atraso no período entre dezembro de 2009 e janeiro de 2011, sendo que desta população foi retirada uma amostra de 82 proprietários para verificar as consequências do atraso. Por fim, foram consultados três corretores da região para avaliar o prejuízo para os proprietários caso o imóvel estivesse alugado durante o período do atraso. Os resultados demonstraram que a frequência dos edifícios entregues com atraso foi de 53,8%; os cinco fatores com maior índice de importância para a ocorrência do atraso foram: escassez de mão de obra; mudanças solicitadas pelo cliente final; mão de obra não qualificada; atrasos nos trabalhos dos subempreiteiros e retrabalho em virtude de erros. Nenhum proprietário entrevistado acionou judicialmente a empresa, sendo que a consequência do atraso mais citada foi de ordem financeira. Foi observado que os valores de indenizações referentes ao aluguel dos imóveis entregues com atraso variam de R$ 2.757,57a R$ 66.652,04, sendo que a indenização total a ser paga pelas construtoras seria de R$ 8.029.008,00. Conclui-se que o atraso não é um fato isolado da região, entretanto, as empresas e os clientes ainda têm dúvidas quanto aos seus deveres e direitos, decorrentes do não cumprimento do prazo. / With the increasing demand of the construction market in Brazil, some companies have found it difficult to meet deadlines due to several factors which can lead to delay in buildings. The objective of this research is to look at the prevalence and associated factors for the occurrence of the delay, as well as the consequences for the owners of the buildings. To verify the factors associated with the delay which have the highest importance, a questionnaire with 57 items in 31 construction companies in the municipalities of Balneário Camboriú and Itajaí in the State of Santa Catarina was applied. To obtain the prevalence of delay, was checked the total of buildings and apartments delivered with some late in the period between December 2009 and January 2011. In this population, a sample of 82 owners to verify the consequences of delay was picked up. Finally, three estate agents were consulted in the region to assess the damage to the owners if the properties were rented during the period of delay. The results showed that the prevalence of buildings delivered late was 53.8%; the five factors with highest importance to the occurrence of the delay were: workers shortage; changes requested by the final customer; unqualified workers; delays in the work of sub-contractors and rework in due to errors. No owner interviewed fired judicially the company and the more cited consequence of delay was financial. It was observed that the claims relating to the rental values of properties delivered late vary from R$ 2.757,57 to R$ 66.652,04 and the total compensation to be paid by construction companies would be R$ 8.029.008,00. It is concluded that the delay is not an isolated fact of the region, however, companies and customers still have doubts as to their duties and rights arising from failure to comply with the time limit.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:48:59Z : No. of bitstreams: 1 185747.pdf: 4853971 bytes, checksum: 9cc1837ec5f5b1273eedfaa696b7e603 (MD5) / O presente trabalho visa pesquisar as regras que regulamentam a jornada de trabalho e os repousos remunerados adotadas nos contratos de emprego urbanos privados, nos ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), além de visualizar as normas de flexibilização nos mesmos previstas. Para tanto, foi utilizado o método indutivo de abordagem, monográfico e comparativo entre os Estados-Partes do Mercosul, servindo-se de fontes primárias, como as leis internas destes países, as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas acordadas no Mercosul, e de fontes bibliográficas. Constatou-se algumas diferenças

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193478.pdf: 706164 bytes, checksum: 2e8fbfbee3849b2956c2ea54d70fa9b2 (MD5) / Mediante esta pesquisa objetiva-se estudar o comportamento das empresas de grande e médio porte do setor de confecções de Goiânia quanto à terceirização de atividades. Para tratar do tema foram feitas, inicialmente, abordagens teóricas tais como: globalização econômica e reestruturação produtiva; a cadeia de valores como instrumento analítico para definição do comportamento estratégico da empresa quanto a integração ou terceirização de atividades; terceirizar ou integrar atividades - alternativas para as empresas; breve panorama do setor de confecções na indústria nacional, no Estado de Goiás e em Goiânia - GO. Após as abordagens teóricas, realizou-se uma pesquisa de campo junto às empresas de confecção de Goiânia - GO, seguida das análises dos dados que foram levantados. A pesquisa permitiu constatar que, em linhas gerais, o embasamento teórico visto sobre terceirização aplica-se na realidade em que foi estudada, e especialmente no que se refere à da redução dos custos, aumento da produtividade e lucratividade, melhoria do aproveitamento dos recursos, enxugamento da estrutura organizacional, entre outras vantagens. A pesquisa permitiu também constatar que, apesar de as empresas pesquisadas enfrentarem alguns problemas no processo de terceirização, existem perspectivas de continuidade desta estratégia e até mesmo de sua expansão.