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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293084.pdf: 1156929 bytes, checksum: 6e1946e6f58a8c4c210e74305268d97d (MD5) / No cotidiano, é possível verificar a qualidade de conhecimento tácito que a gordura trans enquanto risco adquiriu quando compramos alimentos e percebemos o número flagrante de rótulos "livre de gordura trans". No entanto, a gordura trans foi objeto de uma das principais controvérsias científicas da alimentação que teve início na década de 1990. A substituição da gordura animal por óleos vegetais hidrogenados com gordura trans na produção de alimentos, que foi considerada uma escolha mais saudável. Esta substituição fez com que a gordura trans produzida industrialmente estivesse amplamente presente na alimentação a partir da segunda metade do século XX. Entretanto, no início da década de 1990 surgiram os primeiros estudos que relacionaram o consumo de gordura trans a efeitos adversos na saúde. Estas pesquisas deram início a uma controvérsia científica que resultou na revisão do aconselhamento nutricional que passou a qualificar a gordura trans como um risco alimentar. A dissertação parte deste diagnóstico inicial sobre a existência de um fato científico que define a gordura trans como risco, e busca analisar como este fato foi consolidado. Para isso, é necessário abrir a caixa-preta em que a gordura trans se transformou e retomar a controvérsia científica por meio de artigos em periódicos científicos da área médica, reportagens em jornais, documentos de autoridades nacionais e internacionais de saúde, sites de empresas e especializados em informações sobre a indústria de alimentos. A controvérsia científica foi organizada em dois grandes arcos: o primeiro, parte do início da controvérsia e se estende até a criação das primeiras regras para rotular a gordura trans em alimentos nos EUA no final da década de 1990; o segundo, parte do anúncio de regras para regular a presença de gordura trans em alimentos nos EUA, Canadá e Dinamarca e finaliza com a consolidação do aconselhamento nutricional da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009, que passou a avaliar a gordura trans como um risco. Entre as conclusões apresentadas destaca-se que, ao longo da controvérsia científica, os atores modificaram o passado, de maneira que os participantes que reivindicaram a existência do risco passaram a ser aqueles que falavam a verdade, uma vez que o risco alimentar foi consolidado. Além disso, esta retroadaptação do passado permitiu que o risco fosse expandido no tempo e no espaço, de maneira que, com a consolidação do risco, os efeitos adversos da gordura trans deixaram de estar vinculados ao design de estudos, e passaram a estar presentes em todo o lugar que ocorria o consumo de gordura trans. Finalmente, a dissertação argumenta que atualmente existem duas versões para o risco da gordura trans. A partir de 2003 e 2004, a indústria de alimentos passou a reconhecer a gordura trans como um risco e a incorporar o fato científico em seus produtos - algo que é notável na utilização de alegações de saúde "0% gordura trans". Entretanto, este ator começou a promover uma versão do risco diferente daquela que define a gordura trans como um risco de saúde pública. Esta última versão do risco é promovida por atores como órgãos nacionais e internacionais de saúde, peritos da saúde e ONGs de consumidores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 311841.pdf: 2798838 bytes, checksum: 1611d63b0d7d568e5fe728273617cf8a (MD5) / A dissertação resgata os conceitos de retórica e dialética, problematizando-os em sua relação com o jornalismo. Busca compreender o que a dialética tem a contribuir para pensar o jornalismo tanto do ponto de vista formal - em seu caráter argumentativo, como do ponto de vista epistemológico, levando em conta que a atividade pode ser considerada uma forma de produção social de conhecimento. Para fazer esta aproximação entre o jornalismo moderno e a dialética, utilizam-se autores da antiguidade e outros contemporâneos. Ao lado da retórica, a dialética ocupava um lugar de destaque na cultura grecoromana, sendo considerada uma forma de argumentação por meio do diálogo e do confronto de ideias. Assim como a dialética não pode ser reduzida a uma forma de argumentação, já que atualmente se constitui em um dos paradigmas do pensamento ocidental, também pretendemos abarcar a sua dimensão epistemológica a partir do pensamento marxista e, consequentemente, refletir sobre como é possível pensar o jornalismo a partir deste referencial.<br> / Abstract : The dissertation rescues the concepts of rhetoric and dialectic, questioning them in their relationship with journalism. It seeks to understand how dialectic can contribute to journalism in its argumentative aspect as well as from an epistemological point of view, taking into account that the activity can be considered a form of social production of knowledge. Ancient authors and other contemporaries were used in order to make this connection between modern journalism and dialectics. Beside the rhetoric, dialectic occupied a prominent place in the Greco-Roman culture, and is considered a form of reasoning through dialogue and confrontation of ideas. As the dialectic can not be reduced to a form of argument, since currently constitutes one of the paradigms of Western thought, we also intend to cover its epistemological dimension from Marxist thought and therefore reflect on how you can think journalism from this reference.

Orientador : Maria Cecilia Sanchez Teixeira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T16:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wrege_RachelSilveira_D.pdf: 1336242 bytes, checksum: b03fbdb01fca95492b424a262a1b8bd9 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

A jurisdição internacional expande-se com a criação, a partir da segunda metade do século XX, de um grande número de entes jurisdicionais internacionais. Tais entes são usualmente criados com especialização em determinado segmento do direito internacional, o que de certa forma fragmenta a unidade do direito internacional. Paralelamente, o incremento na freqüência de casos processados perante os diversos tribunais internacionais multiplica a ocorrência de hipóteses em que a atuação de uma das cortes interfere na atuação das demais. Ainda não se criaram regras capazes de minimizar esta sobreposição de atuações. No campo mais restrito das jurisdições afetas ao comércio internacional, o problema de certa forma se repete. Atuam nesta área, sobretudo, o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), os diversos sistemas de solução de controvérsias dos diversos acordos regionais de integração (como é o caso do MERCOSUL), além dos próprios judiciários nacionais. Há vários episódios em que decisões judiciais nacionais geraram repercussões em litígios regionais e em litígios perante o sistema de solução de controvérsias da OMC. O mesmo ocorre na via inversa, ou seja, também há casos em que as decisões proferidas na OMC e nos sistemas regionais interferem na esfera nacional. De qualquer sorte, em função da capacidade da OMC fixar os principais parâmetros que hoje pautam o comércio internacional, o relacionamento entre os três diferentes níveis jurisdicionais OMC, regional e nacional acaba apresentando-se, concretamente, mais hierarquizado quando comparado aos demais segmentos da jurisdição internacional. Os litígios acerca do regime brasileiro de importação de pneus usados e reformados são representativos dos dilemas hoje existentes no relacionamento entre os diversos níveis de jurisdição e o desfecho dos casos, até o presente momento, aponta uma certa tentativa de adequação, por parte do judiciário brasileiro, de suas decisões aos entendimentos e recomendações advindos das esferas internacionais. / The international jurisdiction expands with the creation, from the second half of the twentieth century, of a large number of international judicial entities. Such entities are usually designed with specialization in a particular segment of international law, that somehow breaks the its unity. In parallel, the increase in the frequency of cases prosecuted before the various tribunals multiplies the occurrence in which the performance of one of the courts interferes in the actions of others. There are not yet rules to minimize this overlap. In the more restricted field of jurisdictions concerned with international trade, the problem repeats itself somehow. The adjudication in this area is especially offered by the WTO dispute settlement system, the correlates regional systems of dispute settlement (such as MERCOSUR), and the national judiciaries. There are several episodes in which national judgments echoed in regional disputes and in disputes before the dispute settlement system of WTO. The same occurs in the reverse path, ie, there are also cases in which decisions taken in the WTO and in regional systems interfered in the national sphere. Anyhow, in the capacity of the WTO to set the main parameters that guided international trade today, the relationship between the three different jurisdictional levels - WTO, regional and national - just show up more hierarchical when compared to other segments of international jurisdiction. Disputes about the Brazilian import regime for used and retreaded tires are representative of the dilemmas that exist today in the relationship between different levels of jurisdiction and the outcome of cases to date, indicates a certain attempt of adaptation, by the Brazilian judiciary, of its decisions to the understandings and recommendations of international spheres.

A jurisdição internacional expande-se com a criação, a partir da segunda metade do século XX, de um grande número de entes jurisdicionais internacionais. Tais entes são usualmente criados com especialização em determinado segmento do direito internacional, o que de certa forma fragmenta a unidade do direito internacional. Paralelamente, o incremento na freqüência de casos processados perante os diversos tribunais internacionais multiplica a ocorrência de hipóteses em que a atuação de uma das cortes interfere na atuação das demais. Ainda não se criaram regras capazes de minimizar esta sobreposição de atuações. No campo mais restrito das jurisdições afetas ao comércio internacional, o problema de certa forma se repete. Atuam nesta área, sobretudo, o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), os diversos sistemas de solução de controvérsias dos diversos acordos regionais de integração (como é o caso do MERCOSUL), além dos próprios judiciários nacionais. Há vários episódios em que decisões judiciais nacionais geraram repercussões em litígios regionais e em litígios perante o sistema de solução de controvérsias da OMC. O mesmo ocorre na via inversa, ou seja, também há casos em que as decisões proferidas na OMC e nos sistemas regionais interferem na esfera nacional. De qualquer sorte, em função da capacidade da OMC fixar os principais parâmetros que hoje pautam o comércio internacional, o relacionamento entre os três diferentes níveis jurisdicionais OMC, regional e nacional acaba apresentando-se, concretamente, mais hierarquizado quando comparado aos demais segmentos da jurisdição internacional. Os litígios acerca do regime brasileiro de importação de pneus usados e reformados são representativos dos dilemas hoje existentes no relacionamento entre os diversos níveis de jurisdição e o desfecho dos casos, até o presente momento, aponta uma certa tentativa de adequação, por parte do judiciário brasileiro, de suas decisões aos entendimentos e recomendações advindos das esferas internacionais. / The international jurisdiction expands with the creation, from the second half of the twentieth century, of a large number of international judicial entities. Such entities are usually designed with specialization in a particular segment of international law, that somehow breaks the its unity. In parallel, the increase in the frequency of cases prosecuted before the various tribunals multiplies the occurrence in which the performance of one of the courts interferes in the actions of others. There are not yet rules to minimize this overlap. In the more restricted field of jurisdictions concerned with international trade, the problem repeats itself somehow. The adjudication in this area is especially offered by the WTO dispute settlement system, the correlates regional systems of dispute settlement (such as MERCOSUR), and the national judiciaries. There are several episodes in which national judgments echoed in regional disputes and in disputes before the dispute settlement system of WTO. The same occurs in the reverse path, ie, there are also cases in which decisions taken in the WTO and in regional systems interfered in the national sphere. Anyhow, in the capacity of the WTO to set the main parameters that guided international trade today, the relationship between the three different jurisdictional levels - WTO, regional and national - just show up more hierarchical when compared to other segments of international jurisdiction. Disputes about the Brazilian import regime for used and retreaded tires are representative of the dilemmas that exist today in the relationship between different levels of jurisdiction and the outcome of cases to date, indicates a certain attempt of adaptation, by the Brazilian judiciary, of its decisions to the understandings and recommendations of international spheres.

Uno de los objetivos fundamentales de las Naciones Unidas consiste en el mantenimiento de la paz y de las seguridades internacionales. Para tal efecto, la Carta de la ONU faculta exclusivamente al Consejo de Seguridad a ser el órgano que tome decisiones de acción ante un posible conflicto que amenace la paz y la seguridad internacional; además, determina las medidas a tomar para restaurar la paz. Asimismo, la Carta otorga a la Asamblea General atribuciones y actuaciones en el mantenimiento de la paz. Las operaciones de paz fueron creadas por la ONU como un mecanismo de Seguridad Colectiva por parte del Consejo de Seguridad y se ha convertido en la práctica en el mecanismo internacional más utilizado por la organización para preservar la paz internacional. En este artículo se explica la evolución conceptual de las OMps, la fundamentación jurídica de las misiones de paz así como las competencias de los órganos del Consejo de Seguridad, de la Asamblea General y del rol que cumple el Secretario General en el mantenimiento de la paz.

Orientador: Ricardo Gião Bortolotti / Banca: Cândido Moreira Rodrigues / Banca: Milton Carlos Costa / Resumo: Os discursos oficiais da Igreja Católica, principalmente, as encíclicas, proporcionam interessantes discussões a respeito do posicionamento que a Igreja assume perante a realidades históricas que se sobrepujam à instituição, muitas vezes, seguindo por um lado oposto de seus dogmas, doutrina e costumes. Enfocaremos neste trabalho justamente essa relação de contradição. Enquanto a modernidade pedia por um reposicionamento da Igreja Católica, o corpo eclesiástico, formatado desde o Concílio de Trento, não atendia mais as necessidades e se demonstrava ultrapassado e ineficiente para contemplar as novas circunstâncias que se delineavam no decorrer do século XIX: as relações conflituosas entre burguesia e o movimento operário. Relutante em se adaptar, a Igreja ainda se empenhava em traçar uma estratégia para normatização do que não estava mais no caminho de uma salvação. O ultramontanismo representa todo este empenho em não conciliar-se com a modernidade. A partir deste cenário, permeado pela Igreja, imbuída pelos ideais ultramontanos e um contexto que não congregava mais com uma posição de centralidade da religião, busca-se discutir duas posições diferentes de relação com a questão operária e o mundo moderno através da análise de duas encíclicas: a Quanta Cura (1864), de Pio IX, e a Rerum Novarum (1891), de Leão XIII. A primeira trata de negação, hostilidade e luta por permanência dos parâmetros tridentinos; a outra de procura por tentativa de adaptações. Pretende-se, com tal esforço, compreender o processo de preocupação e envolvimento da hierarquia eclesiástica com a questão social, partindo de dois eixos que se demonstraram de extrema importância no delineamento do século XIX, o capitalismo e o socialismo. Feito isso, buscaremos compreender as soluções propostas por cada pontífice, analisando suas características e particularidades / Résumé: Les discours oficielles de l'Église Catholique, principalment, les encicliques, proportionnent intéressantes discussions à propos du positionnement qui l' Église assume sur realités historiques qui se surmontent l' instituition, beaucoup de fois, en suivrant par un côté opposé de ses dogmes, doctrines et habitudes. Nous aborderons dans ce travail justement cette rapport de contradiction. Pendant que la modernité demandait par un repositionnement de l'Église Catholique, le corps éclésiastique, formé dès le Concile de Trento, n'entendrait plus les besoins et se démontrait dépassé et inefficace pour contempler les nouvelles circonstances qui s'esquissaient au découler du XIXe siècle: les rapports antagoniques entre bourgeoisie et le mouvement ouvrier. Résistant à s'adapter, l'Église s'engageait encore à tracer une stratégie pour réglementations de cela qui ne etait plus dans le chemin d'une salut. L'ultramontanisme répresente tout cet engagement en on ne concilier pas avec la modernité. À partir de ce décor, traversé par l 'Église, impregnée par les idéales ultramontanes et un contexte qui ne rassemblait plus avec une position de centralité de la religion, on recherche discuter deux positionnes différentes de rapport avec la question ouvrier et le monde moderne à travers de l' analyse de deux encicliques: la Quel Curé (1864), de Pio IX, et la Rerum Novarum (1891), de Lion XIII. La première elle s'agit de négation, hostilité et lutte par permanence des paramètres tridentines; l'autre de recherche par tentative d' adaptationnes. On prétend, avec cet effort , comprendre le procès de préoccupation et enveloppement de la hiérarchie éclésiastique avec la question sociale, en partant de deux pivots qui se démontraient de extrême importance dans le... (Résumé complet accès életronique cidessous) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-15Bitstream added on 2014-06-13T20:15:18Z : No. of bitstreams: 1 batista_ca_me_assis.pdf: 732130 bytes, checksum: 606cb6da65ca7b24158bc77ae67832cd (MD5) / Os discursos oficiais da Igreja Católica, principalmente, as encíclicas, proporcionam interessantes discussões a respeito do posicionamento que a Igreja assume perante a realidades históricas que se sobrepujam à instituição, muitas vezes, seguindo por um lado oposto de seus dogmas, doutrina e costumes. Enfocaremos neste trabalho justamente essa relação de contradição. Enquanto a modernidade pedia por um reposicionamento da Igreja Católica, o corpo eclesiástico, formatado desde o Concílio de Trento, não atendia mais as necessidades e se demonstrava ultrapassado e ineficiente para contemplar as novas circunstâncias que se delineavam no decorrer do século XIX: as relações conflituosas entre burguesia e o movimento operário. Relutante em se adaptar, a Igreja ainda se empenhava em traçar uma estratégia para normatização do que não estava mais no caminho de uma salvação. O ultramontanismo representa todo este empenho em não conciliar-se com a modernidade. A partir deste cenário, permeado pela Igreja, imbuída pelos ideais ultramontanos e um contexto que não congregava mais com uma posição de centralidade da religião, busca-se discutir duas posições diferentes de relação com a questão operária e o mundo moderno através da análise de duas encíclicas: a Quanta Cura (1864), de Pio IX, e a Rerum Novarum (1891), de Leão XIII. A primeira trata de negação, hostilidade e luta por permanência dos parâmetros tridentinos; a outra de procura por tentativa de adaptações. Pretende-se, com tal esforço, compreender o processo de preocupação e envolvimento da hierarquia eclesiástica com a questão social, partindo de dois eixos que se demonstraram de extrema importância no delineamento do século XIX, o capitalismo e o socialismo. Feito isso, buscaremos compreender as soluções propostas por cada pontífice, analisando suas características e particularidades / Les discours oficielles de l`Église Catholique, principalment, les encicliques, proportionnent intéressantes discussions à propos du positionnement qui l` Église assume sur realités historiques qui se surmontent l´ instituition, beaucoup de fois, en suivrant par un côté opposé de ses dogmes, doctrines et habitudes. Nous aborderons dans ce travail justement cette rapport de contradiction. Pendant que la modernité demandait par un repositionnement de l`Église Catholique, le corps éclésiastique, formé dès le Concile de Trento, n`entendrait plus les besoins et se démontrait dépassé et inefficace pour contempler les nouvelles circonstances qui s`esquissaient au découler du XIXe siècle: les rapports antagoniques entre bourgeoisie et le mouvement ouvrier. Résistant à s`adapter, l´Église s`engageait encore à tracer une stratégie pour réglementations de cela qui ne etait plus dans le chemin d`une salut. L´ultramontanisme répresente tout cet engagement en on ne concilier pas avec la modernité. À partir de ce décor, traversé par l `Église, impregnée par les idéales ultramontanes et un contexte qui ne rassemblait plus avec une position de centralité de la religion, on recherche discuter deux positionnes différentes de rapport avec la question ouvrier et le monde moderne à travers de l` analyse de deux encicliques: la Quel Curé (1864), de Pio IX, et la Rerum Novarum (1891), de Lion XIII. La première elle s´agit de négation, hostilité et lutte par permanence des paramètres tridentines; l`autre de recherche par tentative d` adaptationnes. On prétend, avec cet effort , comprendre le procès de préoccupation et enveloppement de la hiérarchie éclésiastique avec la question sociale, en partant de deux pivots qui se démontraient de extrême importance dans le... (Résumé complet accès életronique cidessous)

Actividad formativa equivalente a tesis para optar al grado de magíster en derecho con menciones, mención derecho público. / A comienzos del año 2010, y habiendo trascurrido un breve período de tiempo desde la puesta en marcha de la Ley N°20.285, sobre Acceso a la Información Pública, el Consejo para la Trasparencia (CPLT), resuelve agregar de manera experimental, un nuevo trámite, a los requerimientos de amparo ingresados por los solicitantes de información ante dicho organismo; dicho trámite se denominó “Sistema Anticipado de Resolución de Controversias (SARC)”, y se caracterizaba por la incorporación de un papel más activo por parte del CPLT, el que asumiría un rol mediador o conciliador en la búsqueda de acuerdos entre el reclamante y el Órgano reclamado, y con ello, eventualmente una resolución temprana de los requerimientos formulados y un mayor ahorro de recursos. Ahora bien, dicho trámite, no sólo implicaba un nuevo rol para el mencionado Órgano, -encargado específicamente del resguardo del Derecho de acceso a la información pública- sino que también, estaba dando lugar, a una actividad, al parecer no regulada expresamente en nuestro Derecho público nacional relativo a la materia, instándonos con aquello, a analizar en este caso, temas como la competencia de los Órganos de la Administración del Estado, la iniciativa que debe regir en sus funciones, y como convive con el principio de juridicidad de los actos de la Administración del Estado; y en particular, hasta qué punto llegan, pueden llegar, y deben llegar las atribuciones de los Órganos públicos, así como cuál pudiera ser la contribución que puede tener este procedimiento, tanto para los solicitantes de información pública como para los Órganos requeridos que intervienen en la entrega de dicho tipo de información. En este trabajo, nos interesa analizar el porqué, el CPLT estimó que su utilización e implementación en nuestro derecho, podría contribuir a alcanzar de manera célere y completa el Derecho de acceso a la información pública, a tan escaso tiempo, de la entrada en vigencia de la Ley N°20.285, y si es posible calificar esta implementación como un procedimiento dotado de juridicidad de acuerdo a nuestra legislación. La peculiar incorporación, de un procedimiento no contenido en la Ley de Acceso a la Información pública, nos lleva a indagar en sus particularidades, así como en la experiencia comparada que sirvió de fundamento a este Órgano para optar por la inclusión de un sistema alternativo de solución de controversias en nuestro sistema de acceso a la información pública, cuales son las dificultades que ha enfrentado en su incorporación, como integra y promueve la participación de los interesados, entendiéndose como aquellos, el Órgano requerido y los solicitantes de información; y si es posible construir, sobre diversos conceptos, un nuevo accionar de la Administración que optimice las intervenciones públicas en función de sus deberes de protección; en otras palabras que logre una relación eficiente entre el adecuado ejercicio de este Derecho por la población y la misión para la cual ha sido creada dicha institución. Por otra parte y considerando que el actuar de la Administración se ha fundado siempre en la normativa, y se encuentra especialmente sometido al principio de juridicidad, como se consagra expresamente en los artículos 6 y 71 de la Constitución Política de la República, y en los demás principios que le son aplicables, como son los contenidos en Ley Nº18.575, sobre Bases Generales de la Administración del Estado es que en este trabajo hemos resuelto analizar, en qué ámbito de la actividad de la Administración se encontraría el Sistema de Soluciones Alternativas a los Amparos del Derecho de Acceso a Información Pública, y con ello si en definitiva se encuentra avalado por nuestra legislación, o en caso contrario, cuáles serían los efectos que tendría para nuestra institucionalidad su incorporación en el Derecho de acceso a la información, sino contar con un espacio dentro de la misma. Es por lo indicado, que, elegido y aprobado el tema de este trabajo de investigación, y luego de seleccionada y revisada la bibliografía en que se apoya el mismo, surgió la necesidad, -para su mejor desarrollo y comprensión- de estructurar este trabajo en cuatro grandes apartados, con su correspondiente introducción y conclusión. El primer apartado o capítulo, denominado “SARC, Sistema Anticipado de Resolución de Controversias en El Derecho de Acceso a La Información Publica En Chile.”, contempla, antecedentes del CPLT y del SARC, así como la implantación de dicho sistema al interior de dicha entidad. En el siguiente apartado de este trabajo titulado “La Experiencia Comparada En Materia De SARC.” Se analiza este sistema en legislaciones anglosajonas como continentales y de influencia del Derecho francés. En el tercer capítulo denominado “EL SARC y Su Aplicación en La Administración Del Estado”. Se trató analizar la figura en la realidad nacional desde su recepción por parte de los Órganos obligados por la Ley de Transparencia, como los resultados de su aplicación a dichas instituciones. Finalmente se analizó en el capítulo cuarto de este trabajo la “Juridicidad Del Sistema de Solución Alternativa de Amparos en el Derecho de Acceso a La Información Pública”, lo que se abordó considerando la convivencia de los principios de legalidad, competencia e iniciativa, así como otras instituciones actuales del Derecho, que han surgido con ocasión de la evolución de los tiempos, como es la discrecionalidad administrativa, la actuación entra iuris y la actividad informal de la Administración entre otras. En cuanto al objetivo principal de este trabajo, en él se pretende analizar la legalidad del Sistema Anticipado de Resolución de Controversias del Derecho de Acceso a Información Pública-SARC, implementado por el CPLT a partir del año 2010 y como aquel ha incidido en el ejercicio del Derecho de acceso a la información pública en nuestro país por parte de los solicitantes de información desde su puesta en marcha hasta la fecha. La técnica de investigación que se utilizó en este trabajo fue la documental bibliográfica, abordando para ello, diversas fuentes de información contenidas en bibliografía nacional e internacional tradicionales, como libros y tesis, así como revistas electrónicas, páginas web, informes en línea y fallos de órganos administrativos y tribunales, etc. Y, en cuanto a una conclusión fundamental sobre esta tesis, está el hecho que el CPLT, en este rol especial que detenta, y en consideración a la experiencia comparada, decidió la implementación del SARC en el marco del Derecho de Acceso a la Información Pública, considerando los positivos resultados obtenidos en dichas legislaciones, aun cuando no estaba contemplado en la nuestra, en atención a que vio a dicho sistema, como una alternativa viable y legítima, para alcanzar el Derecho de acceso a la información pública en nuestro país, y economizar el ejercicio de sus funciones, disponiendo para el efecto un procedimiento sistematizado y socializado a los Órganos de la Administración del Estado sujetos a las normas de Transparencia Pasiva.