Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-04T13:19:42Z No. of bitstreams: 1 RosieryDaSilvaMaia_TESE.pdf: 4606593 bytes, checksum: bd4ae91dffeac90bf5c077bfca0d1069 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T19:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RosieryDaSilvaMaia_TESE.pdf: 4606593 bytes, checksum: bd4ae91dffeac90bf5c077bfca0d1069 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosieryDaSilvaMaia_TESE.pdf: 4606593 bytes, checksum: bd4ae91dffeac90bf5c077bfca0d1069 (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / IDeM-MRS ? um modelo com regras formais para gerenciar a coopera??o de um grupo de rob?s, quando aplicados em resolu??o de tarefas. Esse formalismo ? totalmente baseado em modelos sociais de aprendizagem de indiv?duos reais e coordena eficientemente o sistema multirrob?, propiciando a Assimila??o e Acomoda??o do conhecimento atrav?s de trocas de experi?ncias entre os componentes do grupo. Algumas quest?es foram particulamente tratadas, como uma representa??o realista do ambiente multirrob? (que envolve a miss?o global, as tarefas que pertencem a essa miss?o e os rob?s atuantes) e uma forma de sele??o de tarefas, baseada em teorias de abordagens socias de aprendizagem, como as pregadas por Lev Vygotsky, Jean Piaget e John Watson. Essas teorias, j? consolidadas para indiv?duos reais, permitem a execu??o cooperativa eficiente pelos rob?s. IDeM-MRS pode ser usado em diferentes tipos de miss?es, desde as mais simples ?s mais complexas. Os experimentos e resultados validam a efici?ncia dessa proposta em compara??o a um modelo emp?rico tradicional. / IDeM-MRS is a model with formal rules to manage the cooperation of multi-robot systems, if it is applied in tasks execution. This formalism is completely based on learning social models of real individuals and efficiently coordinates the group allowing knowledge assimilation and accommodation through experiences exchange among the group components. Some issues are particularly investigated, such as the realist multirobot environment representation (involving the global mission, the tasks that belong to this mission and the active robots) and a task selection form based on theories and social learning approaches, such as theories of Lev Vygotsky, Jean Piaget and John Watson. Its theories already consolidated to real individuos, allows the cooperative execution efficient by robots. IDeM-MRS can be used for different types of missions, from the simplest to more complex ones. The experiments and results validate the effectiveness of this formalism compared to the traditional empirical model.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:56:08Z No. of bitstreams: 1 PhieticaRaissaRodriguesDaSilva_DISSERT.pdf: 850602 bytes, checksum: c3df10230ac4c12d7ea0817208febe6e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T22:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PhieticaRaissaRodriguesDaSilva_DISSERT.pdf: 850602 bytes, checksum: c3df10230ac4c12d7ea0817208febe6e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T22:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PhieticaRaissaRodriguesDaSilva_DISSERT.pdf: 850602 bytes, checksum: c3df10230ac4c12d7ea0817208febe6e (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / O comportamento pr?-social se refere a quaisquer a??es que t?m a inten??o de beneficiar outros, independente do ator tamb?m se beneficiar no processo. O termo ? bastante amplo e abrange v?rios subcomponentes, tais como coopera??o, mutualismo, altru?smo e ajuda. A coopera??o geralmente traz um custo para o indiv?duo cooperador que resulta na diminui??o da sua aptid?o. Embora isto pare?a contradit?rio com a teoria da sele??o natural, mecanismos que favorecem a evolu??o da coopera??o foram selecionados, tais como a sele??o de parentesco, a reciprocidade direta e a reciprocidade generalizada. Por tr?s do comportamento pr?-social pode estar um componente emocional motivador, tal como o sentimento de empatia. A empatia ? a capacidade de experienciar rea??es afetivas ao observar a experi?ncia do outro (empatia emocional), partilhando o seu estado emocional, e ser capaz de adotar o ponto de vista do outro (empatia cognitiva). Ainda n?o h? um modelo animal estabelecido para o estudo da empatia como motivador do comportamento pr?-social, em seus diversos aspectos. Dessa forma, utilizamos um protocolo que prop?e avaliar empatia e comportamento pr?-social em ratos (Bartal et al., 2011) visando verificar sua reprodutibilidade e buscando compreender aspectos como ajuda e coopera??o (reciprocidade direta e generalizada) bem como motiva??o para esses comportamentos. O comportamento de ajuda foi avaliado a partir da liberta??o de um colega aprisionado, pela abertura da porta de uma caixa restritora. A posterior retribui??o da ajuda foi o par?metro utilizado para investigar reciprocidade para um rato conhecido (direta) ou n?o (generalizada). Os ratos n?o recebiam treinamento ou recompensa pela tarefa. Reproduzimos os resultados do protocolo original e verificamos a presen?a de reciprocidade, por?m n?o pudemos distinguir a direta da generalizada. Identificamos outros fatores associados com a abertura da porta. Vimos que os animais continuavam abrindo a porta quando submetidos a um teste com a caixa restritora vazia, ap?s ter aprendido como abrir a porta. Vimos tamb?m que os ratos ?libertadores? entravam na caixa ap?s abertura e permanenciam nela a maior parte do tempo durante o teste. Quando os ratos foram submetidos previamente ? caixa vazia e depois ? caixa com um coespec?fico n?o houve abertura em nenhuma das circunst?ncias, indicando um poss?vel efeito de h?bito sobre o comportamento. Sendo assim, ? necess?rio investigar os demais fatores que possam estar envolvidos com a abertura da porta antes de considerar o uso do paradigma aqui estudado para investiga??o de mecanismos relacionados ? empatia e ao comportamento pr?-social. / Prosocial behavior refers to any actions that are intended to benefit others, regardless of benefits to the actor in the process. This is a very broad term that includes many subcomponents, such as cooperation, mutualism, altruism and helping. Cooperation often brings a cost for the cooperator, resulting in a fitness decrease. Therefore, cooperation seems contradictory to the theory of natural selection. However, mechanisms that promote the development of cooperation were selected, such as kin selection, direct reciprocity and generalized reciprocity. Behind prosocial behavior can be a motivating emotional component, such as empathy. Empathy is the capacity to experience emotional reactions when observing the experience of others (emotional empathy), sharing their emotional state, and being able to adopt their point of view (cognitive empathy). There is still no established animal model for the study of empathy as motivating prosocial behavior, in its various aspects. Thus, we use a protocol that proposes to assess empathy and prosocial behavior in rats (Bartal et al., 2011) to verify its reproducibility and try to understand aspects such as helping and cooperation (direct and generalized reciprocity) and the main motivation for these behaviors. The helping behavior was evaluated through the opening of the door of a restraining box, releasing a trapped cagemate. Future retribution in the task was the parameter used to investigate reciprocity to a familiar (direct) or unfamiliar (generalized) animal. The rats received no training or reward for the task. We reproduced the results of the original protocol and verified the presence of reciprocity, but could not discriminate between direct and generalized reciprocity. We identified other factors associated with the door opening. We have seen that the animals kept opening the door when tested with an empty restraining box, after learning how to open the door. We also saw that the ?opener? rats entered the box after opening and stayed there most of the time during the test. When rats were previously submitted to the empty box and after that to the conspecific box there was no opening in any of the circumstances, indicating a possible effect of habit on the behavior. Therefore, it is necessary to investigate other factors that may be involved in door opening before considering the use of the paradigm currently used for investigation of mechanisms related to empathy and prosocial behavior.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394101.pdf: 768935 bytes, checksum: 2fb6a61cf4546908ac9b3bd7f042467c (MD5) Previous issue date: 2007-07-10 / O processo de globaliza??o exige cada vez maior flexibilidade das estruturas das organiza??es, principalmente no que tange as suas dimens?es operacionais. No Rio Grande do Sul, o Programa Redes de Coopera??o tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento regional a partir da atua??o conjunta entre governo, universidades e redes de empresas. Dessa forma, re?nem-se diferentes capacidades de inova??o, colaborando para a dissemina??o do conhecimento, promovendo a efici?ncia produtiva e estimulando o desenvolvimento sustent?vel. Neste contexto, o presente estudo prop?e uma avalia??o do Programa como modelo para o desenvolvido regional. Para tanto, o trabalho traz os fatores apontados pela teoria ? pr?tica dos atores envolvidos. Por meio de entrevistas, representantes do governo, das universidades e das redes de coopera??o apontam a import?ncia de fatores s?cio-culturais, pol?ticos e econ?micos na implementa??o do Programa. Os resultados mostram o Programa Redes de Coopera??o bastante alinhado ? teoria, podendo ser utilizado como modelo para o desenvolvimento regional. Entretanto, tamb?m apontam a necessidade de adequar e aperfei?oar os mecanismos necess?rios para seu funcionamento

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459270.pdf: 337093 bytes, checksum: 0925fc36c0e22ac5c32aa14267c95b4b (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / The criminal jurisdiction is one of the main instruments of the democratic rule of law, essential for preservation of the rights and guarantees of citizens. However, before the phenomenon of globalization, it is undeniable the relativization of the clause of reservation of jurisdiction. This is because the Criminal Law also suffered strong influences of the phenomenon of globalization, notably the expansion of criminal organizations outside the national boundaries of the States, especially the crime of money laundering, having in mind that the main objective of this organized crime. Thus, such phenomena - globalization and transnational crime - led to an increased use of persecutory mechanisms of international legal cooperation in criminal matters. In this scenario, it is imperative the recognition of the respect for public order clause, the skill and due process, especially regarding the reservation of jurisdiction clause in international cooperation which has within it a probationary substrate, such as limits to the process cooperacional. Finally, incumbent emphasize that this research is linked to the area of concentration on violence and criminal system and the research line is Legal-Criminal Contemporary Systems. / A jurisdi??o penal ? um dos principais instrumentos do Estado Democr?tico de Direito, essencial para preserva??o dos direitos e das garantias fundamentais do cidad?o. Contudo, diante do fen?meno da globaliza??o, ? ineg?vel a relativiza??o da cl?usula da reserva de jurisdi??o. Isso porque, o Direito Penal tamb?m sofreu fortes influ?ncias do fen?meno da globaliza??o, notadamente pela expans?o das organiza??es criminosas para al?m dos limites nacionais dos Estados, provocando a forma??o de redes criminosas transnacionais, destacando-se o crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista ser o grande objetivo dessa criminalidade organizada. Assim, tais fen?menos a globaliza??o e a criminalidade transnacional provocaram um aumento da utiliza??o de mecanismos persecut?rios de coopera??o jur?dica internacional em mat?ria penal. Nesse cen?rio, ? imprescind?vel o reconhecimento da cl?usula de respeito ? ordem p?blica e ? especialidade e do devido processo legal, principalmente o respeito ? cl?usula da reserva de jurisdi??o, nas medidas de coopera??o internacional que tenham em seu bojo um substrato probat?rio, como limites ao processo cooperacional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428158.pdf: 1870766 bytes, checksum: d549953e53e35766aec7e66cee9b87ab (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / INTRODU??O: A s?ndrome metab?lica representa um conjunto de fatores de risco, associados ? doen?as cardiovasculares e ao diabetes melito tipo 2. O tratamento inclui a associa??o de mudan?as no estilo de vida, dieta, atividade f?sica regular e uso de medicamentos. A ades?o ao tratamento desempenha papel crucial no sucesso do tratamento da doen?a. OBJETIVO: Avaliar dois modelos de interven??o dietoter?pica, um modelo convencional e um outro modelo intensivo, e a rela??o com a ades?o ao tratamento e o impacto na melhora cl?nica de pacientes com s?ndrome metab?lica. M?TODOS: Ensaio cl?nico randomizado, com dura??o de quatro meses. Os pacientes foram randomizados em dois grupos, grupo interven??o e grupo controle. Todos os pacientes foram orientados a seguir uma dieta espec?fica por 4 meses. O grupo interven??o recebeu um pacote de interven??o, que constava de dieta individualizada, manual de orienta??o para pacientes com s?ndrome metab?lica, aconselhamento via telefone e material educativo sobre a doen?a. Em ambos os grupos foram realizadas anamnese cl?nica nutricional, avalia??o antropom?trica, avalia??o diet?tica, orienta??o de dieta individualizada e exames bioqu?micos. RESULTADOS: Os pacientes que chegaram mais motivados foram aqueles que tiverem maior redu??o nos valores do ?ndice de massa corporal (p<0,001), que reduziu de 31,7kg/m?(dp?3,9) para 30,9kg/m? (dp?3,8), na circunfer?ncia abdominal a redu??o foi de 108,1cm (dp?9,8) para 105,9cm (dp?9,5). As associa??es estatisticamente significativas se deram nas correla??es entre ?ndice de massa corporal, glicemia e triglicer?deos, redu??o do consumo de leite integral (p=0,002), aumento no consumo de cereais integrais (p=0,008) e de leite desnatado (p=0,010), e entre o aumento no consumo de vegetais e a redu??o dos triglicer?deos.CONCLUS?O: Ambos os grupos mostraram melhora significativa de diversos par?metros cl?nicos, que foi significativamente associada ? motiva??o pr?via. Os pacientes que chegaram mais motivados foram aqueles que responderam melhor ao tratamento.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419173.pdf: 1149935 bytes, checksum: d848cc9de07e091ee93c04fcb3709599 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / Esta Disserta??o estuda as Redes de coopera??o Agafarma e Redecore do Estado do Rio Grande do Sul ? luz da teoria da coopeti??o, que tem se apresentado como um campo de estudo relevante da Administra??o Estrat?gica quando se pretende avaliar o relacionamento nestas redes horizontais de coopera??o. O objetivo geral desta pesquisa ? analisar os elementos-chaves que caracterizam a coopeti??o nas Redes Horizontais de pequenas e m?dias empresas do Rio Grande do Sul. A estrat?gia de pesquisa adotada foi do tipo estudo de casos m?ltiplos, com investiga??o qualitativa , que teve como t?cnica de coleta de dados entrevistas com roteiro semi-estruturado em profundidade e an?lise documental. Os respondentes foram associados e gestores das Redes Agafarma e Redecore. Os dados foram tratados e analisados de forma separada a fim de se obter o resultado final. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os elementos-chaves da coopeti??o identificados a partir da teoria encontram-se presentes nas redes estudadas, as quais possuem em graus diferentes todos os elementos propostos. Destaca-se ainda que elementos como a complementaridade, igualdade e reciprocidade, formadores da coopera??o, s?o mais fortes na redes menor e mais nova, o que ? o caso da Rede Redecore. E elementos como concorr?ncia, controle e padroniza??o, independ?ncia e an?lise de desempenho individual e coletivo, formadores da competi??o, s?o mais freq?entes na rede maior e com mais tempo de mercado, o que ? o caso da Rede Agafarma. Por fim, observa-se que o equil?brio entre os elementos formadores da coopeti??o nas redes de empresas ? fundamental para a sustenta??o e o crescimento das redes analisadas no mercado.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T21:58:58Z No. of bitstreams: 1 MariaEmanueleMacedoDoNascimento_DISSERT.pdf: 1771542 bytes, checksum: 2d97b678d203ad167057aa0c0c1a44b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-18T12:12:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaEmanueleMacedoDoNascimento_DISSERT.pdf: 1771542 bytes, checksum: 2d97b678d203ad167057aa0c0c1a44b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaEmanueleMacedoDoNascimento_DISSERT.pdf: 1771542 bytes, checksum: 2d97b678d203ad167057aa0c0c1a44b7 (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / A presente disserta??o tem como objetivo analisar o Programa Licenciaturas Internacionais (PLI) e a sua implementa??o na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), evidenciando suas repercuss?es para a forma??o inicial de professores. Toma como refer?ncia o PLI, criado em 2009 pelo governo brasileiro a partir da proposta do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB) e se constituiu em uma estrat?gia para incentivar a perman?ncia e a forma??o inicial de professores da educa??o b?sica em cursos de educa??o superior. O Programa conta com o financiamento da funda??o Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) e tem como objetivo incentivar a mobilidade estudantil em cursos de licenciaturas entre as universidades brasileiras, portuguesas e francesas em sete ?reas de forma??o: Matem?tica, Portugu?s, F?sica, Qu?mica, Biologia, Estudos Art?sticos e Educa??o F?sica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na revis?o da literatura sobre a tem?tica, na an?lise de documentos internacionais que tratam das diretrizes para a internacionaliza??o do ensino superior, entre eles, documentos do Banco Mundial (BM), da Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, a Ci?ncia e a Cultura (UNESCO) e a Comiss?o Econ?mica para a Am?rica Latina e o Caribe (CEPAL). Em n?vel nacional, a pesquisa ancorou-se em documentos oriundos do Minist?rio da Educa??o (MEC) e da CAPES que criam o Programa e estabelecem suas diretrizes, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, e ainda dados disponibilizados pela Secretaria de Rela??es Internacionais da institui??o. Foram constru?das e analisadas s?ries estat?sticas de dados da oferta do PLI na UFRN nos anos de 2010 a 2013; realizadas entrevistas semiestruturadas com um gestor da UFRN que atua diretamente com o PLI, coordenadores de cursos de licenciaturas participantes do Programa e question?rios online com os estudantes que integraram o mesmo. O Programa contemplou, no per?odo do estudo (2010-2013), as licenciaturas de Ci?ncias Biol?gicas, Educa??o F?sica, Qu?mica, Matem?tica e Letras, com seis projetos aprovados pela CAPES. Conclui-se que, no contexto da internacionaliza??o do ensino superior, o PLI tem sido utilizado como uma estrat?gia n?o s? de expans?o, como tamb?m de perman?ncia dos alunos nos cursos de forma??o de professores. Apresenta pontos positivos ao permitir a mobilidade estudantil, o conhecimento de novas culturas, a dupla titula??o e uma forma??o no exterior, o que representa uma maior valoriza??o para os cursos de forma??o de professores da educa??o b?sica. No entanto, o Programa apresentou uma s?rie de fragilidades e contradi??es, entre elas: dificuldades de equival?ncia de disciplinas cursadas pelos alunos no exterior, o que ? evidenciado pela maioria dos coordenadores de projetos e pelos estudantes da UFRN que responderam ao question?rio desta pesquisa; compatibiliza??o de cr?ditos das disciplinas cursadas nos pa?ses de destino, Fran?a ou Portugal, ambos participantes do Processo de Bolonha, que t?m o sistema de acredita??o baseado em ciclos, diferente do sistema adotado no Brasil; organiza??o curricular diferente no que se refere ao bacharelado e ?s licenciaturas com preju?zos para a forma??o pedag?gica do licenciado. / This dissertation aims to analyze the International Program for Teaching Degrees (PLI) and its application at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), showing its repercussions for initial teacher training. It is taken as a reference of PLI , created in 2009 by the Brazilian government based on the proposal of the Coimbra Group of Brazilian Universities (GCUB). The PLI was a strategy to encourage the continuation and initial training of teachers of basic education in higher education courses. The program is funded by the foundation Coordination of Improvement of Higher Level Education Personnel (CAPES) and aims to encourage student mobility in Undergraduate courses between Brazilian, Portuguese and French universities in seven areas of training: Mathematics, Portuguese, Physics, Chemistry, Biology, Art Studies and Physical Education. This is a qualitative research, an analysis of the literature on a thematic, an analysis of the documents that deal with the guidelines for an internationalization of higher education, among them the documents of the World Bank (WB), the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (CEPAL). At the national level, research on documents from the Ministry of Education (MEC) and CAPES that create the Program and its guidelines, as well as the Institutional Development Plan of UFRN, and data provided by the International Relations Secretariat of the institution. Statistical series of PLI supply data were constructed and analyzed at the UFRN in the years 2010 to 2013; semistructured interviews with UFRN managers who work directly with the PLI, coordinators of the courses participating in the Program and online questionnaires with students who were part of the program. The Program has not included in the study period (2010-2013) as degree of Biological Sciences, Physical Education, Chemistry, Mathematics and Letters with six projects approved by CAPES. It is concluded that there is no context of internationalization of higher education, or PLI has been used as a non-expansion strategy, as well as the permanence of students in teacher training courses. It presents positive points to allow student mobility, knowledge of new cultures, a double degree and non-external training, which represents a greater appreciation for the training courses for primary education teachers. However, the Program presented a series of weaknesses and contradictions, among them, difficulties of equivalence of courses taken by students abroad, as evidenced by most of the project coordinators and students interviewed at UFRN; Compatibility of credits of the disciplines studied in the countries of destination, France or Portugal, both participants in the Bologna Process, which have the system of accreditation based on cycles, different from the system adopted in Brazil; different curricular organization with regard to the Bachelor and Degrees with courses for pedagogical training of the licensee.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T20:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaDaCruzMagalhaesDeLacerda_DISSERT.pdf: 1799742 bytes, checksum: 43f811ecdb6dd282483c5bd106ce2f63 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Em face do clima de instabilidade e das profundas desigualdades sociais, tem-se evidenciado, na realidade brasileira, uma nova forma de punir, sistem?tica j? desenvolvida e consolidada em outros pa?ses, em que, dentre outros aspectos, antecipa-se a punibilidade apenas pela periculosidade que o indiv?duo ostenta. Verifica-se, portanto, que a teoria desenvolvida por G?nter Jakobs, nominada Direito Penal do inimigo, passou a ser sutilmente inserida na realidade brasileira, bem como nas rela??es internacionais firmadas. Nesse sentido, o Estado brasileiro, com vistas a efetivar a coopera??o jur?dica internacional no campo penal, firmou acordo de m?tua assist?ncia com os Estados Unidos da Am?rica. Frente ? celebra??o do Mutual Legal Assistance Treaty (MLAT), os pa?ses signat?rios externaram o desejo de cooperar entre si, no sentido de facilitar a execu??o de tarefas das autoridades respons?veis pelo cumprimento da lei de ambos os pa?ses, no que compreende a investiga??o, o inqu?rito, a a??o penal e a preven??o do crime, sendo o referido ajuste internalizado no ordenamento jur?dico brasileiro por meio do Decreto n? 3.810, de 02 de maio de 2001. A par de tais considera??es, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma an?lise do Direito Penal do inimigo na atualidade, buscando constatar ind?cios da referida teoria no MLAT, instrumento de coopera??o jur?dica internacional firmado entre a Rep?blica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da Am?rica. Ademais, tem como escopo descrever os seus reflexos na jurisdi??o brasileira, especialmente os que concernem ? relativiza??o e ? supress?o de Direitos Humanos. Uma vez realizado o introito, ser? efetivada an?lise, no primeiro cap?tulo, acerca da defini??o e principais caracter?sticas da teoria do Direito Penal do inimigo, sendo imprescind?vel a abordagem sobre o aspecto humanista que antecedeu a teoria, bem como a tratativa conferida a alguns assuntos pol?micos que a envolvem, tais como a antecipa??o da puni??o do inimigo e a desproporcionalidade das penas aplicadas. No segundo cap?tulo, ser?o apresentados os pressupostos conceituais e a evolu??o hist?rica, bem como os entraves e a busca pela efetividade da coopera??o jur?dica internacional. J? no terceiro cap?tulo, ser?realizada a efetiva an?lise de modalidade espec?fica de coopera??o, o Mutual Legal Assistance Treaty - MLAT, em mat?ria penal, firmado entre a Rep?blica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da Am?rica, em que ser?o abordados os aspectos gerais e os reflexos do MLAT na jurisdi??o brasileira, o que inclui an?lise acerca da relativiza??o ou supress?o dos Direitos Humanos, tend?ncias futuras e cria??o de leis mais severas, seguida da apresenta??o da conclus?o apreendida sobre o tema, em que, dentre outras abordagens, ser? externado o entendimento acerca da inconstitucionalidade, bem como da ilegalidade do respectivo tratado, sob a ?tica brasileira. / In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by G?nter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexBFMN_DISSERT.pdf: 2231149 bytes, checksum: c09ca7ac40bf0bd19e07f774c2033225 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Cons?rcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Cons?rcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas / Com a descentraliza??o ocorrida no Brasil ap?s a Constitui??o de 1988, os munic?pios se elevaram ao patamar de entes federados. Esse fen?meno, que ficou conhecido por municipalismo , tamb?m trouxe alguns efeitos perversos como a baixa capacidade financeira, econ?mica e pol?tica desses entes. Diante dessa realidade os munic?pios buscaram em modelos de car?ter colaborativo para solucionar problemas de pol?ticas p?blicas ultrarregionais, um desses modelos s?o os Cons?rcios P?blicos. Caracterizados como a organiza??o entre entes federados que visem ? solu??o implementa??o de pol?ticas p?blicas que sozinhos eles n?o conseguiriam, ou despenderiam grandes recursos para tal. Essa realidade dos munic?pios tem um agravante quando se observa a situa??o nas Regi?es Metropolitanas (RMs). Isso porque as RMs possuem um hist?rico processo de forma??o que n?o incentiva a coopera??o, j? que foram criadas de cima para baixo durante o regime militar. Al?m disso, os munic?pios metropolitanos t?m significativas assimetrias de poder, vis?o localista, rigidez de receitas vinculadas, diferentes cen?rios de conurba??o, dificuldade de padroniza??o dos conceitos, dentre outros que contribuem para a vis?o de baixa coopera??o dessas ?reas metropolitanas. Assim, a problem?tica desse trabalho est? na presen?a de arranjos colaborativos, como os Cons?rcios P?blicos, em Regi?es Metropolitanas, que s?o vistas como ?reas de baixa coopera??o. Para elucidar essa pesquisa, utilizou-se para an?lises os casos do CONDIAM/PB e Cons?rcio Grande Recife/PE, por serem aparentemente antag?nicos, mas com alguns pontos de semelhan?a. Os casos t?m como fundamenta??o a Teoria dos Recursos Comuns, que estabelece a possibilidade de a??o coletiva atrav?s da iniciativa dos indiv?duos. Essa teoria tem como metodologia de an?lise o quadro IAD Framework, que prop?e sua an?lise a partir de tr?s eixos: vari?veis externas, arena de a??o e resultados alcan?ados. A natureza do m?todo dessa pesquisa foi classificada como explorat?ria e descritiva. Para a etapa de an?lise dos dados, utilizou-se o m?todo de an?lise documental e de conte?do, al?m da separa??o dos casos de acordo com suas especificidades. Ao fim da pesquisa, observou-se que o CONDIAM/PB foi uma estrat?gia do Governo Municipal de Jo?o Pessoa para atrair recursos junto ao Governo Federal com o prop?sito de construir um aterro sanit?rio, e com o passar dos anos a ideologia de coopera??o foi deixada de lado, prevalecendo a vis?o localista dos munic?pios. No caso do Cons?rcio Grande Recife/PE, os membros atuam com certo grau de coopera??o, sobretudo pelo aspecto colaborativo da regi?o, entretanto, ainda prevalece com maior for?a o poder do Estado de Pernambuco nas decis?es e nos caminhos do cons?rcio. Assim, conclui-se que, os Cons?rcios P?blicos analisados s?o uma experi?ncia de arranjo colaborativo, a partir da iniciativa dos membros, como diz a teoria dos recursos comuns, mas ainda n?o se firmaram efetivamente como uma pr?tica de a??o coletiva que supere os dilemas enfrentados pelas Regi?es Metropolitanas

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelaCC_DISSERT.pdf: 803401 bytes, checksum: 53c69a283d13c77927ec0912b1db2bc4 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Several studies on nonhuman primates show that the relationships between individuals strongly influence the expression of cooperative behavior, both in natural environment and in captivity settings. Recent studies suggest that cooperative breeders present outstanding performance in tasks involving social cognition, such as cooperative tasks with experimental apparatuses. In experimental research on this subject it is crucial to differentiate between real cooperation (or communicative cooperation, mediated by social attention) and by-product cooperation that results from simultaneous actions of individuals. The present study assessed, in Callithrix jacchus, a cooperative breeder species, if social relationships and social attention between subjects are important factors during performance in cooperative tasks. During the experimental procedure the animals participated in three different cooperative tasks: cooperation task, prosocial task and control task. Diverging from the literature, matrix correlation tests revealed no significant relationship between grooming or proximity and the execution of the tasks, suggesting that other factors such as age or hierarchy may have an effect on the performance in cooperative tasks in this species. There was also no relationship between the execution of the cooperative tasks and social glances, suggesting that there was no social attention during the tasks. Moreover, there were lower rates of social glances in the cooperative tasks as opposed to the control tasks. However, the small number of pulls in prosocial tasks suggests that the animals distinguished between tasks that benefited only a partner and tasks that generated benefits to themselves, choosing the latter. We conclude that, for the tasks presented in this study, we could neither detect the role of social relationships on the cooperative tasks nor assert that there were true cooperation and prosocial behavior / Diversos estudos com primatas n?o humanos mostram que as rela??es entre os indiv?duos t?m forte influ?ncia sobre a express?o de comportamentos cooperativos tanto em ambiente natural como em cativeiro. Trabalhos recentes sugerem que esp?cies com cuidado cooperativo de infantes t?m desempenho destacado em testes que envolvem cogni??o social, como testes cooperativos que utilizam aparatos experimentais. Nas pesquisas experimentais sobre o tema ? fundamental distinguir a coopera??o verdadeira (ou comunicativa, mediada por aten??o) da coopera??o que ocorre como subproduto de atividades coincidentes. O presente trabalho avaliou em Callithrix jacchus, uma esp?cie com cuidado cooperativo da prole, se as rela??es sociais e a aten??o social entre os indiv?duos s?o importantes elementos durante a realiza??o de tarefas cooperativas. No procedimento experimental, os animais participaram de tr?s tarefas cooperativas diferentes: teste de coopera??o, teste de prosocialidade e controle. Diferente do descrito na literatura, os testes de correla??o de matrizes n?o revelaram correla??o significante entre rela??es afiliativas de cata??o e proximidade e a execu??o das tarefas, e sugere-se que outros fatores podem influenciar a ocorr?ncia das mesmas, como a idade ou a hierarquia. Tamb?m n?o foi encontrada rela??o entre a execu??o das tarefas cooperativas e olhares sociais, sugerindo, inicialmente, que n?o houve aten??o social na realiza??o dos testes. Ademais, menores taxas de olhares sociais ocorreram no teste de coopera??o em rela??o ao controle. Entretanto, o reduzido n?mero de puxadas por indiv?duo no teste de prosocialidade, apontou para a possibilidade dos indiv?duos terem percebido a diferen?a entre tarefas que beneficiam somente um parceiro e tarefas que geram benef?cio pr?prio, dando prefer?ncia ? ?ltima. Para as tarefas apresentadas neste trabalho n?o foi poss?vel detectar a influ?ncia das rela??es sociais nas tarefas cooperativas tampouco foi poss?vel afirmar que a coopera??o e o comportamento prosocial s?o verdadeiros